segunda-feira, 30 de julho de 2018


ONG INTERNACIONAL (HUMAN RIGHT WATCH) DIVULGA RELATÓRIO INÉDITO DENUNCIANDO INTOXICAÇÃO DE COMUNIDADES RURAIS POR AGROTÓXICOS

https://www.youtube.com/watch?time_continue=60&v=ZSUpkXW4bQYenda

No programa Globo Rural exibido pela rede globo no último domingo, 22 de julho, duas reportagens chamou a atenção pela gravidade em termos ambientais. A primeira relatou o sucesso da safra de algodão em duas cidades no Mato Grosso, Rio Verde e Primavera do Leste, cuja colheita em 2018 foi 20% maior que a registrada no ano anterior. O detalhe nessa reportagem está no que descreveu um dos produtores entrevistados, confessando, sem nenhum constrangimento, que para chegar ao fabuloso resultado teve que intensificar o número de aplicações de pesticidas, ou seja, de 17  realizadas no ciclo passado, para 24 no atual ciclo.[1]
A outra reportagem, também sobre agrotóxicos, discorreu sobre pesquisa coordenada por duas universidades paulistas, a UNESP e Universidade de São Carlos, com intuito de desvendar  a causa morte de milhões de abelhas de apicultores no município de Pirassununga, estado de São Paulo. O relatório, apresentado pelas duas instituições de ensino, revelaram que em 78 cidades brasileiras, de 2014 a 2017, mais de 250 milhões de abelhas morreram devido aos agrotóxicos. Segundo opinião do professor investigador da Universidade de São Carlos, o problema está nos tipos e modos como foram e ainda são aplicados os venenos nas lavouras.
Denunciou a aplicação de produtos que jamais  deveriam estar sendo pulverizados na área rural, bem como de outros dos quais os rótulos recomendam certa quantidade, cujos agricultores, ou por desconhecimento ou propositalmente, aplicam quatro, cinco vezes mais. As duas universidades analisaram 88 amostras de abelhas, desse total encontraram 59 insetos contendo resíduos químicos no corpo. Das 59 abelhas com partículas tóxicas, 27 eram de venenos proibidos para aquele fim, ou seja, indicados exclusivamente para o combate de formigas; 21 abelhas com resíduos usados nas lavouras e 11 não foi possível identificar o tipo de substância. Segundo os pesquisadores, um terço de tudo que chega a mesa dos consumidores brasileiros, depende diretamente da polinização das abelhas.[2]
Tanto a primeira quanto a segunda reportagem, trataram de um incômodo que tende a se agravar se o congresso nacional decidir aprovar o projeto de lei 6, 299/02 no qual flexibilizará o comércio de venenos e outras medidas de interesse do agronegócio. Sobre a temática agrotóxicos, a ONG internacional Human Rights Watch,[3] com escritórios em mais de 40 cidades no mundo inteiro e também em São Paulo, apresentou relatório com dados preocupantes dos impactos do uso desordenado de pesticidas em alguns municípios rurais brasileiros. Olha que o diagnóstico preocupante apresentado pela organização ocorre quando se sabe que as legislações vigentes sobre agrotóxicos são bastante restritivas. Imaginemos agora o tamanho da tragédia que será quando, por ventura, a PL do veneno vir a se transformar em lei?[4]
Dentre as comunidades que aparecem no documento da organização está  Primavera do Leste (MT) a mesma exibida em reportagem no programa Globo Rural do dia 22 de julho de 2018, expondo o entusiasmo de produtores rurais pelo bom rendimento da safra de algodão. O que a reportagem não exibiu, menos as 7 (sete) aplicações adicionais de agrotóxicos totalizando 27 ao todo no algodoeiro, foi o modo e os efeitos dessa prática no ecossistema e nas populações residentes nas imediações das lavouras.
Entre 2017 a 2018, integrantes da ONG Internacional visitaram sete comunidades em zonas rurais brasileiras, incluindo escolas, assentamentos quilombolas e indígenas. Os locais pesquisados estão distribuídos nas cinco regiões geográficas brasileiras (norte, sudeste, sul, nordeste e centro oeste). Foram 76 pessoas entrevistadas, todas notificando ter apresentado algum sintoma resultante da exposição a agrotóxicos aplicados às lavouras próximos aos locais onde vivem. A escola rural, sediada na cidade de Primavera do Leste, Mato Grosso, onde estudam cerca de 100 pessoas nos três turnos, foram ouvidas depoimentos de estudantes que confessaram terem sofrido intoxicação aguda por inalação de pesticidas. No dia do incidente na escola, as aulas foram suspensas, relataram.
O grupo da ONG esteve no estado vizinho, Mato Grosso do Sul, onde inspecionaram uma aldeia Guarani-Kaiwá. O depoimento colhido com onze indivíduos na comunidade descrevia fatos semelhantes aos relatados pelos estudantes na escola rural de Primavera do Leste, ou seja, olhos irritados, intoxicação, vômitos, náuseas, etc, pertinentes aos venenos ministrados a 50 metros de distância da aldeia. Em Minas Gerais numa comunidade quilombola, localizada há poucos quilômetros da capital BH, pessoas também narraram que é comum, proprietários de lavouras de cana de açúcar utilizarem aviões para pulverizar as plantações. Que durante a ação, o veneno se espalha pelo vento atingindo a comunidade, contaminando suas pequenas culturas, hortaliças e os recursos hídricos.
Durante as investigações feitas pela organização internacional, apresentaram dados extremamente preocupantes sobre os impactos da DERIVA DOS AGROTÓXICOS em comunidades rurais. Constataram que alguns desses estados e municípios avaliados possuem legislações que protegem pessoas da exposição dos pesticidas. Quando a derive de agrotóxicos, o conceito se refere às nuvens ou partículas que são dispersas pelo vento afetando comunidades, escolas e demais locais públicos às margens das plantações. 
Esses habitantes, muitos dos quais em situações de vulnerabilidade social, não poderiam estar sofrendo os efeitos nefastos dos venenos, pois muitos desses municípios há legislações estabelecendo ZONAS DE SEGURANÇA confiável, em torno da comunidade. Dos 27 estados da federação, apenas 19 possuem legislações relativas às zonas de segurança. O problema é que mesmo as unidades federativas que adotaram regras disciplinadoras de segurança, os dispositivos não são respeitados pelos produtores rurais.
Isso também ocorre com a pulverização realizada por aviões. A despeito de haver regulamentação nacional que proíbe a pulverização num raio de 500 metros das áreas habitadas, são inúmeros os casos denunciados de contaminação das pessoas e da água, por esse meio. Dos 7 locais pesquisados pela Human Right Watch, cinco relataram terem medo de denunciar temendo retaliações dos proprietários de terras, muitos dos quais são políticos que ocupam espaços de decisão no legislativo e executivo das três instâncias, municipais, estaduais e federais.   
Há uma forte pressão nacional, liderada por organizações científicas e de defesa da vida, para que sejam suspensas as pulverizações por aviões até que sejam feitos estudos mais confiáveis sobre os efeitos desse procedimento aos vários ecossistemas, pois são ínfimos os dados científicos disponíveis. Somente em 2017 foram registrados mais de quatro mil casos de intoxicação por pesticidas e 148 mortes confirmadas em todo Brasil.
Esses são informações oficiais. Na realidade o número de contaminações é muito superior ao apresentado pelos órgãos oficiais. Não são contabilizados aqueles provenientes do consumo de alimentos e água contaminados. Tem também os casos de contaminação contínua, progressiva, ou seja, pessoas expostas diariamente aos venenos, que vão se intoxicando lentamente durante toda sua vida.  O resultado disso é o crescimento dos casos de doenças crônicas degenerativas, como tumores, infertilidade, má formação fetal, entre outras patologias.
O Brasil se tornou líder mundial em consumo de agrotóxicos. São mais de 10 bilhões de reais gerados anualmente na comercialização desses produtos no mercado nacional.  Dentre as potências do setor que lidera o mercado mundial está a multinacional Monsanto, que há pouco tempo foi adquirida pela Bayer.  Em termos per capto, são 7,5 kg/ano de agrotóxico consumido por cada indivíduo no Brasil. Entre os 10 tipos de químicos mais vendidos no Brasil, 9 são considerados pelos órgãos que controlam a sua comercialização, altamente perigosos. E não para por aí. Quatro marcas de agrotóxicos, das dez mais consumidas no Brasil, estão proibidas de comercialização na União Européia. Esse, portanto, foi um dos motivos que fez a ONG Human Right Watch se propôs a desenvolver tal pesquisa sobre esse tema no Brasil. xxx
As investigações da ONG também concluíram que 67% dos municípios e estados brasileiros não encaminham, de seis em seis meses, relatórios obrigatórios ao governo federal das análises de 26 agrotóxicos diagnosticados ou não na água consumida pela população. Outro dado estarrecedor, a ANVISA lançou relatório em 2016 mostrando que no Brasil apenas 7 laboratórios públicos estão  oferecendo condições de infraestrutura para avaliação de resíduos de agrotóxicos em alimentos e água.
A expectativa diante do relatório apresentado pela Human Right Watch é que as recomendações aos respectivos órgãos federais, estaduais e municipais, sejam cumpridas em curto e médio espaço de tempo. Dentre os órgãos citados está o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, para que concentre os esforços em políticas de segurança às áreas habitadas no campo, protegendo-as da incidência de agrotóxicos.
A recomendação também é dedicada ao Ministério do Meio Ambiente e ao Congresso Nacional, para que mude sua postura intransigente em defesa dos agrotóxicos, arquivando o projeto de lei 6922/02, que trará mais desequilíbrios ao ecossistema e doenças à população. Por ser o Brasil um dos que apresentaram  mais casos registrados de violência contra ativistas defensores das florestas e da terra, a ONG também recomendou que o Ministério de Direitos Humanos intensificasse seu programa de proteção àqueles que denunciam e colaboram com as autoridades, além de punição severa, conforme determinam às leis, a todos que infringirem as normas legais estabelecidas.
Em termos locais, principalmente nos municípios, a sugestão da ONG é que secretárias da agricultura e da saúde atuem conjuntamente com outras organizações, intensificando suas campanhas de fiscalização e proteção às populações do campo que estão sob risco de contaminação da deriva de agrotóxicos. Além disso, recomenda a ONG que os respectivos órgãos municipais, desenvolvam e concretizem programas de vigilância em saúde de populações expostas aos agrotóxicos. Que sejam cumpridas os protocolos do Ministério da Saúde, determinando que seja diagnosticada a presença ou não de moléculas de 27 tipos de agrotóxicos listados.
Para provar o risco que está submetido milhões de pessoas residentes em municípios próximos as áreas agrícolas expostas aos agrotóxicos durante o ciclo produtivo, pesquisas confirmaram que 87% dos municípios brasileiros não têm sua água monitorada para detectar a presença de partículas de pesticidas. O último relatório divulgado pelo governo federal foi de 2014, porém, somente 13% dos municípios foram diagnosticados conforme recomendação. Todas as amostras obtidas deveriam ter sido encaminhadas a um único laboratório, o Instituto Evandro Chagas (IEC), que não vem ocorrendo. Isso dá uma pequena noção do perigo, pois o próprio governo não possui informações confiáveis dos efeitos contaminantes de agrotóxicos na água, alimentos e das doenças atribuídas a tais princípios ativos.  Em 2018, o próprio Instituto Evandro Chagas, relatou que não dispunha de estrutura ideal para avaliação dos 27 princípios ativo presentes nos agrotóxicos, conforme recomendado pelo Ministério da Saúde.
Nos Estados Unidos os programas de controle de agrotóxicos na água e alimentos são mais rígidos que os brasileiros. São cerca de 150 municípios americanos, com riscos do emprego de pesticidas durante os ciclos de culturas, que são inspecionados semanalmente pelos órgãos governamentais. Nos demais períodos, entressafras, por exemplo, o monitoramento ocorre de quinzenalmente. Agora, em âmbito geral, envolvendo os demais municípios americanos, a inspeção é realizada trimestralmente.
Em 2016 pesquisadores publicaram o primeiro levantamento de contaminantes emergentes. Depois da cafeína, substância que indica a existência de esgoto não tratado, o herbicida atrazina estava presente em 75% das amostras em água em todo o país. Para se ter noção da gravidade do pesticida, estudos laboratoriais comprovam que o princípio ativo é um disruptor endócrino, ou seja, interfere nas funções reprodutivas, neural e imunológica dos indivíduos. Esse produto foi detectado com maior incidência em poços de água potável em cidades como Lucas do Rio Verde e Campo Verde, ambas situadas no estado de MT.
Na pesquisa publicada pela ONG Human Right Watch não está incluso informações divulgadas por pesquisadores da Universidade Federal do Cariri, estado do Ceará, onde realizaram estudo minucioso da saúde da população da região da chapada do Apodi, Ceará, que estão diariamente expostos a agrotóxicos, lançados por tratores e aviões.  Essa região agrícola do Ceará, dedicada a atividade fruticultura para exportação, é outro exemplo da terrível insanidade mental que domina o agronegócio brasileiro. Não há dúvidas que há no Brasil muitas outras áreas produtivas críticas que seguem o mesmo caminho perigoso de envenenamento da população. Só para exemplificar temos a região produtora de arroz irrigado do extremo sul de Santa Catarina e os produtores de batatinha e maçãs do planalto sul catarinense.  
Sem pesquisas mais aprofundadas sobre o assunto, como as realizadas pela ONG, Human Right Watch e demais universidades como a federal do Ceará, seguem o processo contínuo de intoxicação por envenenamento de milhões de brasileiros, quando consomem qualquer produto vindo do campo. Hoje, cerca de 70% dos legumes, hortaliças e outros produtos que chegam à mesa do brasileiro, apresentam algum tipo de princípio ativo de agrotóxico.
O cenário futuro não é nada animador, cuja tendência é o aumento do percentual de produtos com aditivos químicos em doses elevadas. Por que esse pessimismo? Na hipótese de aprovação da PL do Veneno no congresso nacional, a ANVISA e o IBAMA, atuais órgãos responsáveis pelas deliberações de novos produtos, ficarão submetidas às decisões do MAPA (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento). Nesse sentido, caberá a ANVISA e ao IBAMA, funções secundárias, ou seja, referendar ou homologar aquilo que o MAPA determinou.   Atualmente, a legislação restringe a liberação de princípio ativo que, comprovadamente, causem mutações genéticas e outras patologias. Conforme o novo texto da PL 6.299/02, além de substituir o nome agrotóxico por defensivos fitossanitários, novos venenos, até então proibidos, podem ser liberados quando comprovado que os riscos de intoxicação sejam toleráveis.[5]
O mesmo problema ocorrido na cidade de Primavera do Leste, Mato Grosso, também foi registrado na comunidade de Tomé, na chapada do Apodi, (Ceará) a contaminação do solo e da água em decorrência da pulverização por agrotóxicos. Análises feitas nas fontes de abastecimento hídrico para a população foram identificadas a presença de agrotóxicos. Somente num poço profundo, em Tomé, análises laboratoriais identificaram 12 princípios ativos de venenos.[6] 
Esses mesmos princípios ativos são divididos em 3 classes distintos: I - os extremamente tóxicos;  II - os altamente tóxicos e IV - os pouco tóxicos. As substâncias indicadas na CLASSE I são assim denominadas: ABAMECTINA, DIFENOCONAZOL, TEPRALOXYDIM; CLASSE II: CLETODIM, CARBOFURANO, CARBARIL, FENITROTIONA; CLASSE IV: PROCIMIDONA, TEBUCONAZOL, GLIFOSATO,[7] CIROMAZINA. Na listagem, acima, dos princípios ativos encontrados nos agrotóxicos comercializados no Brasil, foi dado destaque ao Glifosato, por ser o mais conhecido no Brasil e também pelo fato de a própria empresa proprietária da marca, a Monsanto, alegar que o produto não é causador de carcinomas ou câncer.[8] 
Há poucos dias, nos Estados Unidos, um juiz aceitou a ação encaminhada por um cidadão, em fase terminal por câncer, que denunciou a Monsanto por negligenciar por décadas, informações que dão conta que o Glifosato, princípio ativo do Rondoup, é causador de câncer. A decisão do juiz abriu precedente para que outras quatrocentas ações também sejam analisadas. Na hipótese do julgamento favorecer o cidadão, isso poderá causar um grande revés na empresa, repercutindo diretamente no Brasil. Essa não é a primeira vez que a empresa americana vem sendo alvo de denúncias no mundo todo. No entanto, poucos foram às ações desfavoráveis à empresa, devido ao forte lobby firmado como os governos dos países onde a marca é comercializada.[9]
         Na região da chapada do apodi, a pesquisadora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cariri, Ada Pontes Aguiar, no dossiê que apresentou sobre a contaminação da população por agrotóxicos, no levantamento feito em poços artesianos que abastecem algumas famílias, foi detectada as seguintes substâncias: CARBARIL, PROCIMIDONA, CARBOFURANO, FENITROTINA, TEBUCONAZOL, CLETODEM, TEPROALOXYDEM, GLIFOSATO, ABAMECTINA, DIFENOCAZOL, FLUMIOXAZINA, FOSETIL, CIROMAZINA, IMIDACLOPRIDO, AZOXISTROBINA.  Não há dúvidas que tais princípios ativos ou parte deles, de menor ou maior toxidade, estejam também presentes em milhares de poços ou cursos de água que abastecem populações no Brasil inteiro.
É inquestionável que para reverter o tenebroso pesadelo chamado agrotóxico que dia após dia vai dominando o campo brasileiro e adoecendo milhares de pessoas é através do processo político eleitoral, escolhendo no próximo pleito de outubro, políticos comprometidos com uma agricultura mais saudável, sem agrotóxico. Sabemos que expressiva parcela da população presta pouca atenção na rela candidato partido político. Esse é um erro grave que deve ser considerado no momento de depositar o voto á urna. O partido político tem a sua ideologia, ou seja, seu programa ou plataforma de governo, onde todos/as os/as filiados/as deverão segui-lo como compromisso de fidelidade. No congresso brasileiro são 25 partidos contendo um ou mais parlamentares que representam a sigla. Desse total, é possível constatar que quando o projeto tem alguma vinculação com o agronegócio, poucos o nenhum parlamentar filiados a partido que integram a frente parlamentar agropecuária, votaram ou votam contrários.
Na página eletrônica do Sindicato dos bancários e funcionários de São Paulo, Osasco e Região, reportagem foi publicada em janeiro de 2018 com a seguinte manchete: 61% dos deputados federais votaram projetos de interesse do agronegócio.[10] Esse percentual equivale a 313 deputados que sempre ou vez por outra votam projetos em conformidade com a bancada ruralista. Para saber mais sobre essa tendência, batizada de febre ruralista,[11] o site Repórter Brasil, traz na sua página a ferramenta “Ruralômetro”, que mede a febre ruralista na câmara dos deputados.  Um gráfico contendo 25 partidos e centenas de pequenos pontos coloridos é exibido na página. As cores, do azul ao vermelho, são mostras do comportamento dos parlamentares nas votações de temas relacionados ao meio ambiente.
O interessante nesse gráfico é que clicando sobre qualquer um dos pontos é possível verificar o nome do parlamentar e sua “temperatura” em relação aos projetos apresentados ou votados a favor ao agronegócio. Dos partidos citados no gráfico, MDB, PEN, PHS, PSC, todos os parlamentares foram acometidos com a “febre ruralista”. PSD e DEM, 94% E 89%. O PSDB, de cada quatro deputados, três votaram algum projeto vinculado ao seguimento ruralista.  O PSOL, REDE, PT e PCdoB, foram os únicos isentos de terem sido acometidos com o “vírus da febre ruralista”, conforme relatório do site.[12]
É claro que é de interesse de todo/a cidadão/ã catarinense é conhecer o comportamento de seus deputados/as federais quando o assunto é meio ambiente. Dos dezesseis deputados/as eleitos/as em 2014, os que estão filiados aos partidos MDB, PSD e PR, tiveram algum projeto ou votação que trouxe algum prejuízo direto e indireto ao meio ambiente. Já os/as deputados/as do PT, PPS e PP e uma do PSDB, aparecem citados/as com pontos azuis no gráfico. Mesmos com pontos azuis, pode ocorrer que alguns desses parlamentares tenham sido multados pelo IBAMA por ter cometido alguma irregularidade, bem como ter recebido recursos para campanha de empresas que estão ou estiveram na lista de envolvimento por trabalho escravo ou por não ter recolhido contribuições do INSS.[13]  
  Prof. Jairo Cezar
      











[1] https://g1.globo.com/economia/agronegocios/globo-rural/noticia/2018/07/22/comeca-a-colheita-do-algodao-em-mato-grosso.ghtml
[2] https://g1.globo.com/economia/agronegocios/globo-rural/noticia/2018/07/22/apicultores-de-sp-enfrentam-a-morte-de-milhoes-de-abelhas.ghtml
[3] A Human Rights Watch é uma organização internacional de direitos humanos, não-governamental, sem fins lucrativos, contando com aproximadamente 400 membros que trabalham em diversas localidades ao redor do mundo. Nossa equipe é composta por profissionais de direitos humanos como advogados, jornalistas e especialistas e acadêmicos de diversas origens e nacionalidades. Fundada em 1978, a Human Rights Watch é reconhecida por investigações aprofundadas sobre violações de direitos humanos, elaboração de relatórios imparciais sobre essas investigações e o uso efetivo dos meios de comunicação para informar e sensibilizar diversos públicos sobre suas causas. Contando com o apoio de organizações locais de direitos humanos, publicamos mais de 100 relatórios e artigos sobre direitos humanos em todo o mundo todo os anos. A partir de casos concretos de violações, a HRW se reúne com governos e organizações internacionais para propor políticas públicas e reformas legais necessárias para proteger direitos e garantir a reparação para vítimas de violações passadas. https://www.hrw.org/pt/sobre-human-rights-watch
[4] https://www.hrw.org/sites/default/files/report_pdf/brazil0718port_web2.pdf
[5] http://morrodosconventos-jairo.blogspot.com/2018/07/aprovacao-do-pl-do-veneno-pl-6.html
[6] http://reporterbrasil.org.br/2018/06/agrotoxicos-seriam-causa-de-puberdade-precoce-em-bebes-aponta-pesquisa/
[7] A equipe do Projeto Detox  pesquisou informações sobre o glifosato e os herbicidas à base de glifosato por mais de 10 anos.

A partir dessa pesquisa, acredita-se  que existam 10 pontos muito importantes que todo mundo precisa saber sobre este produto químico amplamente utilizado:

1. O glifosato é o herbicida mais utilizado do mundo.
2. Em 2015 a Organização Mundial da Saúde IARC declarou que o glifosato é um provávelcancerígeno humano.
3. O glifosato é encontrado regularmente na comida e na água.
4. Não existe nível seguro de glifosato de acordo estudos científicos independentes.
5. O glifosato é, provavelmente  um hacker hormonal, ou seja, disruptor endócrino,  de acordo estudos científicos independentes.
6. 90% dos grãos de soja e 70% do milho e algodão cultivados nos Estados Unidos são culturas GM tolerantes ao glifosato. No Brasil o cenário é muito pior, pois mais da metade das substâncias usadas aqui é proibida em países da UE e nos EUA.

7.O herbicida Roundup da Monsanto é o herbicida mais vendido no mundo. Seu ingrediente ativo é o glifosato.

8. O mercado global de herbicidas com glifosato foi avaliado em USD $ 5,46 bilhões em 2012 e deve chegar a US $ 8,79 bilhões até 2019.
9. Culturas geneticamente modificadas tolerantes ao glifosato representam mais de 80% dos 120 milhões de hectares de culturas transgênicas cultivadas anualmente em todo o mundo.
10. O glifosato é patenteado como um antibiótico e também como um Agente Quelante.
http://www.nossofoco.eco.br/agrotoxicos/10-coisas-que-voce-precisa-saber-sobre-o-glifosato/

[8] https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Mae-Terra/Agrotoxicos-Ma-formacao-congenita-e-puberdade-precoce-uma-heranca-maldita-do-agronegocio/3/41078
[9] https://www.esquerda.net/artigo/eua-glifosato-leva-monsanto-julgamento/56173
[10] http://spbancarios.com.br/01/2018/61-dos-deputados-federais-votam-projetos-de-interesse-do-agronegocio
[11] “Febre ruralista", por terem apresentado ou votado a favor de projetos de lei que têm impacto negativo para o meio ambiente e atendem aos interesses do agronegócio. 
[12]https://ruralometro.reporterbrasil.org.br/#reportagens
[13] https://ruralometro.reporterbrasil.org.br/#reportagens

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