ESTUDANTES E PROFESSORES/AS DA EEBA VISITAM A TRADICIONAL COMUNIDADE DE ILHAS, ARARANGUÁ, EM CUMPRIMENTO A MAIS UMA ETAPA DO PROJETO ESCOLA SUSTENTÁVEL

Aos 27 dias do mês de setembro de 2017, cerca de 40 estudantes, cinco professores e uma engenheira ambiental estiveram no Balneário Ilhas, Araranguá, para conhecer a foz do rio Araranguá, os problemas e as potencialidades que cercam a região. É importante salientar que essa atividade se constituiu em mais uma etapa do projeto Escola Sustentável, iniciado em fevereiro de 2016. A escolha de Ilhas para visitação se deu pelo fato de ter havido há cerca de dois meses, saída de campo ao município do Treviso, onde o grupo teve contato com duas nascentes do rio Mão Luzia, afluente do rio Ararangua. A água, num raio de 2 km apresentava-se cristalina, porém, sua tonalidade vai modificando no instante que passa receber inúmeros dejetos, dentre eles resíduos de carvão mineral.

Na comunidade de Ilhas, o grupo manteve contato com uma das lideranças do bairro, ex-presidente da colônia de pescadores e ativista social. Na sua fala relatou que no passado a pesca era uma das principais fontes de renda da comunidade, sendo o peixe capturado pelos homens e salgado pelas mulheres. O comércio dos pescados ocorria no próprio local ou nos municípios próximos como Criciúma. Explicou também que a partir da década de 1970 o peixe escasseou devido a incidência de resíduos das minas de carvão mineral, lançadas no rio, que contaminou a água e matou os peixes.

Ressaltou que o peixe, gradativamente está retornando ao rio devido a menor presença de rejeitos piritosos na água. A presença de partículas de carvão era tanta no fundo do rio no passado, que os proprietários de minas as recolhiam para reaproveitar ganhando muito dinheiro. Destacou também as mutações sofridas pela barra nas últimas décadas, que há longo tempo vem se trabalhando para sua fixação, porém, os projetos jamais saíram do papel.   Explicou que no passado a foz dor rio Araranguá estava mais ao norte, cerca de 4 km, onde hoje está a comunidade de Barra Velha. Por isso o nome de Barra Velha. 

Porém, a barra continua e vai continuar recuando, tanto para o norte quanto para o sul. Disse que já houve várias iniciativas de administradores públicos no passado tentando abri-la com escavadeiras em outros locais, porém, todas as ações não foram bem sucedidas.  Há cerca de 10 anos deu-se inicio ao debate do projeto que propunha sua fixação definitiva. Entretanto, por questões técnicas, o projeto foi abortado. Informou que os interesses individuais se sobrepujaram ao da coletividade, que o órgão ambiental federal (IBAMA) se posicionou pelo arquivamento do projeto, pois os estudos de viabilidade apresentados pelos técnicos confirmavam que a fixação não amenizaria o problema das cheias do rio Araranguá, um dos objetivos do empreendimento.

No entanto, o poder público conseguiu na época promover desentendimentos entre as várias comunidades envolvidas diretamente com o projeto, como a Barranca, Ilhas, Morro Agudo, Morro dos Conventos. O que gerou, portanto, maior revolta dos moradores de ilhas foi quando o poder público decidiu pela fixação nas proximidades do Morro Agudo. Decisão não técnica, e sim política. Se a empreendimento se concretizasse Ilhas se transformaria em uma “Barra Velha”, pois o rio que margeia a comunidade secaria, a areia ou dunas tomariam conta da comunidade. 

O representante da comunidade também discorreu sobre a polêmica pesca de caniço as margens do rio Araranguá. Insistiu em afirmar que tal atividade prejudica diretamente os pescadores profissionais. Que a atitude dos políticos em querer resolver o problema com a construção de pesqueiros fixos trará impactos negativos à economia pesqueira da região. Numa reunião que participou em Balneário Arroio do Silva, para discutir os critérios de concessão de carteirinhas para pescadores profissionais, ouviu que já havia cerca de um milhão de reais disponíveis para tal projeto trapiches.

Alertou que estão enganando o povo com informações falsas, que poucas ou nenhuma das pessoas que pescam de caniço, têm carteira de pescador profissional. O pior é que os peixes capturados nesses pesqueiros não são de boa qualidade, pois se alimentam de farelo e outros derivados, bem como carniças de animais mortos que os próprios pescadores recolhem e jogam no rio como engodo. O peixe não circula pelo rio, disse, ficando somente num local. Quem pesca de tarrafa ou rede, é diretamente afetado por tais práticas. Se fizer uma enquete nas comunidades de Ilhas, Morro Agudo e naquelas onde atuam os pescadores, nenhum dos moradores é favorável aos pesqueiros. O motivo é que quase todos que ali atuam não residem na comunidade e nem dependem dessa atividade para sobreviver.

Muitos são aposentados, pessoas bem aquinhoadas que pescam por esporte, diversão.  Quanto a fiscalização da pesca, a situação hoje está extremante complicada, disse o líder comunitário. Expôs alguns exemplos de como a comunidade se organizava no passado. Na época era a própria colônia de pescadores quem definia as políticas de captura, fiscalização e comercialização dos pescados. Quando foi tirada a competência da entidade e transferida para o IBAMA, Polícia Ambiental e a FAMA, a situação piorou muito. Isso porque, ambos não apresentam estruturas para aturarem, sempre alegando falta de efetivos.

Portanto, virou bagunça, disse. Atualmente dependem da pesca cerca de 30 famílias na comunidade de Ilhas, oito na de Morro Agudo e outras oito na de Barra Velha. No passado eram aproximadamente 300 famílias de pescadores dependendo diretamente da captura do peixe. Atualmente, para sobreviver, as 30 famílias têm de fazer bicos para completar a renda. Os filhos dessas famílias tiveram que sair para procurar trabalho. Citou um fato ocorrido na década de 1980, quando na comunidade havia um condomínio com 113 pescadores, que possuíam uma rede de arrastão.

Num único arrastão capturaram cerca de 80 toneladas de bagre. Em dois ou três meses, período permitido antes do defeso, capturaram entre 200 a 300 toneladas de bagre. A safra do bagre garantia para cada um dos 113 pescadores renda média mensal de dois salários mínimos. Sem contar as safras da tainha e outros pescados. Relatou que na época nas proximidades da barra havia uma espécie de viveiro, onde o peixe se recolhia durante alguns períodos do ano. Um “capataz” era indicado para monitorar o local, que avisava os pescadores soprando uma aspa de boi (berrante).

Cerca de 500 canoas se deslocavam para o local, todos munidos de tarrafas.  Capturavam em uma ou duas horas os peixes necessários. Ouvindo o sinal do capataz (berrante), todos tinham que cessar a pesca. Quem descumprisse a ordem teria que pagar multa à associação de pescadores. Hoje virou bagunça, os órgãos fiscalizadores não cumprem suas funções, nem mesmo a FAMA, que virou cabide de emprego. A pesca predatória na boca da barra é outro problema, parece irreversível, destacou o líder comunitário. É comum pescadores clandestinos lançarem suas redes capturando o peixe que entra na barra, que antes de se deslocarem rio acima passam por um período de quarentena, adaptação, ou seja, transição da água salgada para doce. 

Jairo relatou que no final de 2016 o prefeito anterior sancionou três decretos criando a MONA, Unidade de Conservação Morro dos Conventos, a Área de Preservação Ambiental e a RESEX, Reserva Extrativista em Ilhas e Barra Velha. Segundo o líder comunitário, não há boa vontade da atual administração e do Órgão ambiental Municipal em dar continuidade ao processo dos decretos, que são agora agilizar os planos de manejo, especialmente da Resex. O plano de manejo começaria com o cadastramento de todos os pescadores profissionais da comunidade. Os que não forem cadastrados não teriam direito de pescar na região.

Sobre a extração de areia, informou que na comunidade tal atividade não está resultando em impactos significativos, diferente, portanto, da comunidade de Mãe Luzia, onde está havendo o rebaixamento dos lençóis freáticos, comprometendo o abastecimento nas residências. Em Ilhas e Morro Agudo, o problema mesmo da água do rio, segundo o líder comunitário, são os agrotóxicos, os esgotos domésticos, industriais e os resíduos de carvão que mais impactam.  A FAMA não executa sua real função que é fiscalizar. Há pouco tempo fixou placas nas proximidades da barra destacando os limites para o exercício da pesca, porém, muitas delas foram arrancadas, sem que fossem repostas. É uma tristeza, disse o morador. Quanto à balsa, a proposta da administração de decidir pela cobrança para travessia prejudicará em muito o parco turismo na comunidade. Não é arrecadando 30 mil reais por ano que resolverá o problema das dívidas do município, disse.

A engenheira Michele relatou que as nascentes do rio Mãe Luzia, no município de Treviso, visitadas pelos os estudantes da EEBA, são uma das poucas que não sofreram o processo de degradação por resíduos de carvão. Explicou que a bacia do rio Araranguá é formada por 16 municípios, cujos rios, afluentes e subafluentes, totalizam cerca de seis mil km de extensão. Toda a água que passa por Ilhas e deságua no oceano atlântico, recebe rejeitos de 300 mil pessoas, incluindo esgotos industriais, agrotóxicos e resíduos de carvão. 

Esclareceu que nas décadas de 1940 a 1960 o processo de extração e beneficiamento do carvão não possuía qualquer regulamento. O carão quando extraído era lavado no leito do próprio rio. Que a cor laranja, avermelhada da água vista em Siderópolis e Treviso, é devido a grande incidência de metais pesados na água como ferro, enxofre, etc. Grande parte desse material ficava e ainda fica depositado no fundo do rio, com o movimento da água todas as partículas são removidas chegando até a barra.

Relatou que em 1981 foi criada a primeira resolução do CONAMA para regulação de quaisquer atividades que prejudicasse o ambiente. Até então tudo era permitido. O setor empresarial e outros segmentos, se sentindo prejudicado com as resoluções começaram a demonizar os órgãos ambientais, culpando-os pelos prejuízos das baixas produtividades e dos imensos lucros obtidos. No entanto, o próprio Estado vem precarizando os órgãos fiscalizadores como IBAMA, Polícia Ambiental, Fama, com reduzido plantel de profissionais para aturarem.

À distância em linha reta, entre o mar e a serra, que é o caminho percorrido pela água até a barra é de aproximadamente 60 km.  Outro importante item no quesito enchente na região da bacia é a declividade do solo entre o topo da escarpa à barra, que atinge cerca de 1000 metros. São aproximadamente dois dias o tempo necessário para que á água que cai nas cabeceiras do rio cheguem à barra.  Esses fatores geográficos e topológicos são determinantes para o acúmulo de água as margens do rio durante chuvas torrenciais.

 Atualmente a região da bacia vem sofrendo o problema do abastecimento de água, tendo a necessidade de projetos de açudes e barramentos para o abastecimento humano e agrícola. Relatou também que o Brasil não está nesse momento tendo influência do El ninõ e la ninã, e esse é o motivo do imenso calor e falta de chuva na região. Michele também levantou alguns questionamentos aos estudantes, como quais as ações que poderiam fazer para dinamizar ainda mais o projeto escola sustentável que vem participando. 

Quais os espaços de atuação que poderiam ocupar? O que cada um poderia fazer? Informou que a escola onde atuam, é representada no comitê da bacia do rio Araranguá e que vem discutindo políticas de gestão da água. Que os estudantes podem participar na câmara municipal como vereadores mirins, encaminhando projetos sustentáveis de gestão da água. Deixou explícito, que não podemos esperar que algum resolva os problemas e ficarmos de braços cruzados. É importante permanecermos alertas, pois Ararangua não possui fontes alternativas de abastecimento. Se hipoteticamente secar o açude belinzoni e a lagoa da serra, não poderemos utilizar a água do rio, pelo fato de a mesma estar contaminada por metais pesados e outros rejeitos.  Existem espaços para discussão. Precisamos conhecer a história de quem tem história, e conhecer quem tem vivência para fazer a diferença.

Prof. Jairo Cezar  

FÓRUM BRASILEIRO E ENCONTRO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: O LONGO CAMINHO ENTRE OS DISCURSOS E A REALIDADE DAS ESCOLAS

É muito triste ter participado de um encontro tão importante como o Fórum Brasileiro e o Catarinense de Educação Ambiental, onde por cerca de quatro dias foram discutidos temas e experiências das mais diversas em âmbito dos governos e das escolas. No dia seguinte ao término do fórum, retornando à escola, no intervalo, cheio de empolgação, quando me preparava para comentar o evento, me deparei com colegas de trabalho angustiados/as, apreensivos/as, diante de mais uma “bomba” encaminhada pela SED (Secretaria Estadual de Educação) e que afetaria a vida profissional dos/as professores/as de todo o estado.

 Naquele instante, quando a colega estava proferindo o repasse do assunto “bomba”, um sentimento de indignação, raiva e impotência tomou conta do meu ser. Agora, como fazer para relatar aos colegas tudo o que foi discutido nos debates, mesas redondas, oficinas, para dinamizar ainda mais a temática ambiental que a escola trabalhando? O que me motivou a participar do fórum foi o fato de a escola onde trabalho, EEBA, estar executando o projeto escola sustentável, integrando as temáticas energia elétrica e água.  

O que foi um tanto quanto indigesto no encontro foi perceber que muitas das mesas redondas montadas para discutir políticas de Educação Ambiental foram coordenadas por integrantes dos governos federal e estaduais, como o MEC (Ministério d Educação e Cultura) MMA (Ministério do Meio Ambiente) SDS (Secretaria do Desenvolvimento Social) e a SED (Secretaria do Estado e da Educação), expondo as políticas ambientais que estão em curso no país, estados, municípios e escolas. Pintaram um quadro colorido, otimista das escolas públicas brasileiras, que descaradamente não reflete a realidade.

Na fala de uma das integrantes na SED, que discorreu sobre políticas ambientais, a mesma ousou em expressar inverdades para um público presente no auditório, na sua maioria, oriundos de outros estados. Durante a narrativa da integrante, o publico expressava seu entusiasmo ao sucesso das ações ambientais no estado catarinense, com aplausos. Como professor da rede pública estadual há 34 anos e outros 30 como ativista ambiental, não poderia ficar indiferente a tantas inverdades ditas.

Era, portanto, necessário, que o publico presente tivesse a oportunidade de conhecer realmente os fatos, que se alguns projetos ou oficinas em educação ambiental estavam sendo aplicados nas escolas estaduais de Santa Catarina era graças unicamente aos esforços desmedidos de professores/as, estudantes e do corpo gestor das escolas, e não por incentivo ou apoio governamental. No final das apresentações, me propus a redigir uma questão discorrendo acerca de todos os entraves estruturais, pedagógicos e políticos que estão dificultando as escolas públicas catarinenses de concretizarem o que determinam as legislações, resoluções em vigor.

A questão foi assim elaborada: “Na realidade, as escolas estaduais de santa Catarina vem sofrendo o descaso do Estado, com estruturas sucateadas e profissionais sobrecarregados e desestimulados. São poucas as unidades que vem desempenhando algum projeto de Educação Ambiental. Isso é claro por iniciativa própria, aproveitando professores readaptados ou outros que estão disponíveis. São pouquíssimos os espaços disponibilizados para o debate pedagógico, menos ainda para o debate ambiental. Não há orçamento, nem para a compra de materiais básicos para a escola. Para promover feiras e projetos, cada professor tem que disponibilizar recurso do seu próprio bolso. Como, portanto, promover a educação ambiental nas escolas que são guiadas pelos sistemas de avaliações nacionais como o IDEB e o ENEM?”

Concluída a leitura, o público reagiu com aplausos, parabenizando pelo o que foi dito. Dois professores relataram que nos seus estados, Rondônia e São Paulo, a realidade das escolas é semelhante a do estado catarinense. Portanto, a aplicação da Educação Ambiental nas unidades públicas de ensino do Brasil inteiro, caminha ainda na contra mão dos caminhos relatados pelos porta vozes dos governos federal e estaduais. Imaginem, desde a primeira conferência mundial sobre o meio ambiente em 1977, e outras dezenas de fóruns, Conferências sobre o clima, resoluções, protocolos, Rio-92, Rio+20, já se passaram quarenta anos.

Nunca se poluiu, contaminou, degradou, devastou, explorou tanto o planeta terra como nessas quatro últimas décadas. Todos/as sabem o deveriam saber que a educação ambiental não é somente um instrumento para sensibilizar as pessoas sobre hábitos saudáveis e sustentáveis. A Educação Ambiental vai muito além desses clichês de sustentabilidade, apropriada pelo capital para esvaziar os debates sobre as causas dos problemas ambientais. O que é fato é que os problemas que ameaçam a existência da vida no planeta são reflexos do atual modelo econômico, que concebe as florestas, as águas, os animais e a própria espécie humana como mercadorias.  

Prof. Jairo Cezar       

OS EFEITOS DEVASTADORES DA FUMAÇA DAS QUEIMADAS NO ORGANISMO HUMANO

Quem já não se deparou em algum momento com a interminável fumaça e o ar irresponsável devido à queima de lixo ou galhos secos realizados por um vizinho? Esses, certamente, são aqueles momentos extremante irritantes que aguça o desejo de chamá-lo a atenção ou denunciá-lo pela prática do ato infracionário. Não é mesmo? O que é fato é que a prática de queimadas no Brasil, tanto no campo como nas áreas urbanas são hábitos antigos herdados do passado pré-colonial, que se perpetuam até os nossos dias.  

É de se presumir que quase todos os códigos ambientais, leis orgânicas e planos diretores dos municípios brasileiros apresentam capítulos e artigos específicos que disciplinam ou restringem essa atividade nos espaços urbanos. Para o município de Araranguá, tem o Art. 170, do código ambiental municipal, que estabelece a não queimada.[1] São essas legislações de dimensões locais que são sustentadas por outras, mais gerais, estaduais e federais. Em âmbito federal temos, além de outras, a Lei de Crimes Ambientais, lei n. 9.605/98, cujo Art. 54 esclarece sobre o ato criminoso e quais as sanções impostas aos infratores.[2]

Outra legislação importante é o Código Floresta Brasileiro - lei n. 12.601 de 2012, onde os Art. 38, 39 e 40, e seus inúmeros parágrafos e incisos, estabelecem um série de prerrogativas quanto ao uso do fogo para a supressão da vegetação em áreas rurais.[3] No entanto, nos primeiros 15 dias do mês de setembro de 2017, motivada pelas fortes ondas de calor que se abaterem por quase todas as regiões brasileiras, alguns estados registraram números assustadores de queimas.

Somente o estado do Pará, nos primeiros quinze dias do mês de setembro, foi detectado 30.433 focos.  Cidades como Altamira e São Félix do Xingu regiões criticas em relação aos desmatamentos ilegais e invasões por grileiros no Pará, registraram 4.606 e 6.977 incêndios. [4] Alguns desses sinistros monitorados por órgãos federais como o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) tiveram danos devastadores e irreversíveis à fauna e à flora. Foram dezenas de paqueres e unidades de conservação de vários estados consumidos pelo fogo.[5]

Não há qualquer sombra de dúvida que muitas das queimadas registradas, foram criminosas e com a explícita intenção de suprimir florestas para dar lugar à agricultura e à pecuária. Porém, o problema não está somente com os efeitos maléficos das queimadas ao equilíbrio dos ecossistemas e ao aumento da emissão de gases do efeito estufa à atmosfera. As populações que vivem no entorno dessas áreas afetadas pelo fogo, muitas não sabem, mas vem sofrendo seus efeitos maléficos há anos inalação micro partículas de fuligens da biomassa.

Uma das doenças crônicas resultantes da fumaça é o câncer de pulmão.  Há poucos dias a conceituada revista cientifica internacional Nature, publicou artigo da pesquisadora brasileira Nilmara Oliveira Alves Brito, que discorreu sobre os efeitos devastadores das fuligens das queimadas nos pulmões.  Segundo Naiara, os materiais particulados (misturas de compostos químicos) quando inalados entram na corrente sanguínea provocando mutações no DNA. Tais mutações produzem descontroles ou confusões no metabolismo responsável pela produção celular no órgão.[6]  

Dentre os vários componentes químicos presente na fumaça das queimadas está o “reteno”, quimicamente conhecido por Hidrocarboneto Policíclico Aromático.[7] O agravante é que tal contaminação não ocorre exclusivamente nos locais de incidência dos incêndios. Análises realizadas no ar de áreas distantes da ocorrência dos incêndios confirmaram a presença de tais partículas transportadas pelos ventos.  No Brasil, infelizmente,  não há nenhum programa específico para o monitoramento da qualidade do ar afetado pelas queimadas.

É importante esclarecer que as partículas provenientes da biomassa são distintas daquelas emitidas pelos automóveis e as indústrias. Não significa que sejam menos tóxicas que o reteno.  É que as legislações em vigor obrigam a instalação de filtros ou catalisadores para reter ou minimizar suas emissões à atmosfera. Na mesma sequência da temática queimada, no dia 14 de setembro de 2017, o Jornal Eletrônico da USP publicou áudio da entrevista realizada com a pesquisadora do Departamento de Química da FFCLRP-USP, (Faculdade de Filosofia de Ciências e Letras da Universidade São Paulo) professora Maria Lucia de Moura Campos. A professora falou sobre os problemas das queimadas na região de Ribeirão Preto/SP, que vem sofrendo também com as queimadas, pois há muito tempo não chove na região.[8]

É devido a escassez de chuva, alta concentração de poluentes e temperaturas elevadas que o fenômeno da inversão térmica torna o ar da região quase que irrespirável. Relatou também que a prática das queimadas não ocorre somente nos campos, também são disseminadas nas áreas urbanas, com a queima de lixo sintético, plásticos e outros componentes com alta concentração de toxidade. O Plástico possui cloro como componente, que quando é queimado libera substâncias como as Dioxinas Defurano, que também são carcinogênicas.[9]

Explicou também os benefícios e os perigos do ozônio. Hoje em dia muito se vem falando sobre a destruição da camada de ozônio. Na realidade esse é o tipo de ozônio benéfico, que se encontra nas camadas superiores da troposfera, que em contato com a luz solar reage quimicamente bloqueando a passagem de raios ultravioleta causadores do câncer de pele. No entanto, em dias muito quentes e de alta incidência de luz, o ozônio maléfico é produzido nas camadas baixas da troposfera decorrente da alta incidência de fumaça de queimadas e dos automóveis.  Portanto, o causador da secura no nariz e irritação na garganta é devido ao grande volume de ozônio na atmosfera.

Prof. Jairo Cezar           

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[1] Art. 170 É proibida a queima ao ar livre de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, bem como de qualquer outro material combustível em área urbana ou rural. § 1º. Os casos excepcionais serão avaliados pela Fundação Ambiental do Município de Araranguá, que poderá permitir a queima se não houver alternativa. § 2º. Será considerado agravante da infração se a queima ocorrer quando a umidade relativa do ar for inferior a trinta por cento.

[2] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm

[3] https://www.cpt.com.br/codigo-florestal/codigo-florestal-brasileiro-da-proibicao-do-uso-de-fogo-e-do-controle-dos-incendios

[4]  https://www.campograndenews.com.br/meio-ambiente/numero-de-queimadas-dobra-e-setembro-e-o-2o-mes-com-mais-ocorrencias-em-2017

[5] http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/09/1918050-incendios-atingem-tres-unidades-de-conservacao-e-parque-em-sao-paulo.shtml

[6] http://jornal.usp.br/atualidades/queimada-na-amazonia-libera-composto-cancerigeno/

[7] https://portalteses.icict.fiocruz.br/transf.php?script=thes_chap&id=00007701&lng=pt&nrm=iso

[8] http://jornal.usp.br/radio-usp/radioagencia-usp/as-queimadas-e-a-contaminacao-do-ar/

[9] http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89101999000500014

ESCOLAS PUBLICAS CATARINENSES PERMANECEM REFÉNS AOS MODELOS DE ENSINO E AVALIAÇÃO DO FINAL DO SÉCULO XIX

Quando pensamos que a educação poderia a qualquer momento dar um tremendo salto de qualidade, acompanhando os rápidos fluxos evolutivos nos campos das tecnologias e do pensamento humano, nos deparamos com ambientes escolares que ainda respiram ares do final do século XIX, engessados às burocracias, às metodologias e avaliações já superadas há décadas que caminham contrárias às bibliografias e legislações em vigor.

É isso mesmo, na contramão da história. Para referendar tal afirmação foi muito fácil, bastaram folhear as páginas de tudo o que se escreveu ultimamente sobre currículos (ensino e avaliação), a última LDB, os planos nacionais, estaduais e municipais de ensino, as diretrizes curriculares nacionais para a educação básica, as propostas curriculares, sistemas de letramentos, entre outras fontes disponíveis, e se verificou que as escolas públicas brasileiras de nível básico se mantêm de costas para o futuro.

Quem foi professor/a nas décadas de 1980 e 1990 deve ter vivenciado momentos extremamente instigantes nos seus ambientes educacionais, quando obras extraordinárias de pensadores como Paulo Freire, Emília Ferreiro, Danilo Gandin, Dermeval Saviani, Vigostsky, Gramisc, Piaget, faziam parte do cotidiano dos debates e das reuniões pedagógicas. Havia escolas que ousavam até desafiar as rígidas burocracias dos sistemas de ensino, trazendo palestrantes do nível de Danilo Gandin, intelectual ultra-crítico aos tradicionais modelos padronizados de ensino e avaliação, centrados em apostilas e livros didáticos.

A fala do intelectual em certos momentos provocou ansiedade e mal estar a muitos presentes no recinto, pois, pela primeira vez estavam vivenciando algo inimaginável em termos de escola, se desfazer de uma histórica bengala pedagógica viciante, (o livro didático tradicional) e assumir verdadeiramente a função de professor, de pesquisador e construtor do conhecimento acompanhado dos estudantes. A partir daquele instante, todos/as estavam às voltas de um grande desafio, ou seja, a elaboração de programas de ensino focados nos problemas do dia a dia da sociedade.

A própria LDB, lei 9394/96 já trazia no seu bojo, dispositivos tratando sobre estruturas curriculares. Isso facilitou, fazendo com que escola se mobilizasse para assegurar a socialização dos artigos e parágrafos para todos/as. No entanto, as resistências às virtuais rupturas do ultrapassando sistema de ensino partiam dos próprios gestores, cargos ocupados por indicação política, sem a mínima competência para tal função. Algumas escolas se permitiram em ir um pouco mais além aos desafios, enfrentaram as garras afiadas do poder constituído, indicando e mantendo com pulso forte seus gestores eleitos pela comunidade.

As pressões, o medo de errar e a falta da “muleta pedagógica”, o livro didático, fez com que muitos/as professores/as recuassem ao desafio de assumir a escola pública pela primeira vez, tornando-a pública e não estatal, como vinha se caracterizando. No entanto, deve servir de exemplo à covardia e o medo de arriscar, desafiar de muitos/as professores/as, a atuação de uma professora, que não recuou diante das pressões.  Provou, corajosamente, que sem a prática tradicional do livro didático e das tradicionais avaliações punitivas, era possível o/a estudante obter excelentes resultados com a adoção de metodologias transformadoras.

Se sentindo cada vez mais isolada e sob intensa pressão dos colegas e de um sistema avaliativo engessado, não teve outra escolha, recuou, retornando ao tradicionalismo pedagógico, que permaneceu e permanece inalterado até os dias atuais. O legado deixado pela profissional foi de que o ato ensinar não estressa, não desgasta e nem consome energias, muito pelo contrario, é energizador, instigador e rejuvenescedor. Muito diferente dos/as profissionais que seguem os modelos tradicionais de ensino, onde são raros no segundo ou terceiro mês de trabalho docente, encontrar alguém que não reclama de estar cansado, estressado, pedindo a deus uma folga, um feriado, para descansar. Não é mesmo?

Embora os governos insistam em querer manter escravizados os professores aos programas avaliativos padronizados nacionalmente, nos ambientes escolares é possível criar algumas brechas e desenvolver iniciativas inovadoras que possam tornar o aprendizado mais produtivo e instigador. Não queremos aqui defender a supressão imediata de todas as práticas tradicionais até então adotadas na escola. O emprego de livros e apostilas didáticas, provas, entre outros procedimentos convencionais permanecerão, porém, com possibilidades de inserção de práticas inovadoras tanto nos conteúdos como no modo de avaliar.

Exercitar a prática de projetos individuais e interdisciplinares nas escolas pode ser um desafio em tanto. De início, não é necessário que cada profissional desenvolva o seu projeto com os estudantes, embora os planos e currículos nacionais e estaduais os defendam. Não haveria possibilidade numa escola ainda segmentada em disciplinas, salas com carteiras enfileiradas e provas. Talvez, num modelo de ensino integral, haveria mais chance de sucesso.  

O projeto Escola Sustentável pode se constituir num grande desafio para rompimento do tradicionalismo que perpetua no ensino, servindo até mesmo de referência para outras escolas públicas. Porém, de início, muitos dos/as educadores/as não o vê ainda como algo que tem chance de transcender ao modelo de ensino estabelecido. O fato é que cada professor/a, cada estudante, cada funcionário/a que atua no educandário deve incorporar o projeto como seu, acreditando que as ações desenvolvidas modificarão hábitos de comportamentos individuais e coletivos.

A caminhada para o sucesso pleno do projeto ainda se mostra distante. Isso porque nos encontros pedagógicos ainda são reservados parcos minutos para discutir quais dois anos de ações desenvolvidas relativos aos desperdícios de água e energia elétrica no educandário. Agora quase quatro horas dedicadas às questões avaliativas, análises estatísticas e estratégias para aprovação o reprovação dos/as estudantes, sem mencionar aspectos metodológicos e de conteúdo, reflete em cheio o modelo arcaico do ensino que ainda impera, e a submissão dos/as profissionais da educação aos comandos do sistema. Se os/as estudantes apresentam resultados avaliativos insatisfatórios, as responsabilidades não podem recair exclusivamente aos próprios estudantes que não conseguem assimilar, mas as metodologias que são aplicadas, nesse caso, como se vê, a prova escrita se constitui como principal metodologia.

Durante a excursão realizada por um grupo de estudante para conhecer algumas das nascentes do rio Araranguá, ambos/as tiveram a constatação de que o líquido mais importante para a vida do planeta, á água, que escorre pelo rio até a sua foz em Ilhas, está contaminada por inúmeros poluentes, dentre eles metais pesados oriundos do carvão mineral.  Atento a fala de uma professora a mesma reclamou que os estudantes têm dificuldades de assimilar os temas assinalados de química, que está cansada, estressada, que não sabe o que faz.

Se habitamos numa região cortada por um rio extremamente importante, porém poluído por infinitos processos químicos e orgânicos, bom seria que essa temática fosse inserida no plano de ensino de química, talvez também física, Linguagens, geografia, história, matemática, etc. Não é mesmo? Outras temáticas como fontes renováveis e não renováveis de energia; mudanças climáticas, fenômenos extremos do clima despertasse mais a atenção dos nossos/as alunos/as que certos temas pouco ou nada instigadores, até mesmo maçantes, que possivelmente pouca ou nenhuma importância terá para suas vidas práticas.

Um exemplo de que é possível revolucionar a educação tornando as aulas agradáveis e desafiadoras, foi o que aconteceu com um professor de química do Espírito Santo, único indicado da América Latina para concorrer ao prêmio Global Teacher, no Canadá em 2017. Desde pequeno teve o gosto despertado para a pesquisa. Como professor, nas suas aulas procurava sempre trazer elementos que chamassem a atenção dos estudantes para o ensino da química. Estilos musicais como funk e hip hop foram utilizados para montar paródias voltadas para aprender tabela periódica. Mas o que realmente o levou a concorrer o prêmio foi o projeto intitulado Filtrando as Lágrimas do Rio Doce. A proposta partiu de um problema que atingiu os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, cortados pelo Rio Doce. Em 2015 a bacia hidrográfica foi afetada por rejeitos de ferro advindos do rompimento da barragem da Samarco, no município de Mariana, MG.

Junto com os estudantes da escola onde trabalhava, recolheu amostras da água do rio contaminado, analisou-a no laboratório da escola, identificando os principais metais pesados contidos e seus efeitos na saúde e nos ecossistemas. Partindo dessa realidade preocupante, participou junto com os estudantes da confecção de filtros à base de areia para distribuir aos moradores da cidade de Regência, diretamente afetada pelos rejeitos contaminantes.  

É exatamente esse tipo de proposta de ensino que os atuais planos educacionais e propostas curriculares defendem. Por que não aplicá-los a partir das realidades de cada estado, município? É claro que sua aplicação requer elevado grau de conhecimento tanto dos conteúdos propostos como das múltiplas inteligências requeridas, ou seja, as inúmeras capacidades possíveis para aprender. A prova, contudo, é uma dessas inteligências, existindo outras dezenas de possibilidades disponíveis, a música, as gincanas, a pesquisa, as viagens, as feiras, etc.

Revisitando algumas páginas da Proposta Curricular de Santa Catarina, publicada em 1998, o professor Paulo Hentz, que coordenou o processo de construção do documento, fez a seguinte observação sobre conhecimento, redigida no capitulo que trata sobre eixos norteadores da Proposta.  Disse ele que “trabalhar com o conhecimento numa perspectiva universal significa saber lidar com a realidade proximal dos alunos, provocando o diálogo dessa realidade com conhecimentos que a expliquem, mas explique ao mesmo tempo o mundo”.

Já se passaram quase vinte da vigência dessa respectiva proposta, sendo que outra, “mais adaptada a atual realidade”, foi elaborada e sancionada em 2014, sem que concepções como construtivismo, sociointercionismo, entre tantos “ismos” presentes no documento anterior, jamais fosse plenamente efetivado. Se folhearmos as dezenas de páginas dos PPP (Projetos Políticos Pedagógicos) das escolas públicas estaduais catarinenses lá estarão tais pressupostos metodológicos, onde são sempre discutido todo o início de ano letivo.

Na atual proposta curricular aparece nas quase 200 páginas do documento o conceito educação integral. A idéia, aparentemente, seria construir uma proposta que proporcionasse a conexão entre as diferentes áreas do saber agora divididas em linguagens, ciências humanas e ciências naturais e matemática. A proposta atual, portanto, preservou parte dos conceitos teóricos e filosóficos da anterior. Intelectuais como Vigostky, Davidov, Leontiev, Lúria e tantos outros de vertentes marxistas são citados outra vez no documento para justificar os vários conceitos apresentados para dar sentido de uma educação revolucionária.

O fato é que muitos/as professores/as não conseguiram nos vinte anos da vigência da primeira proposta, assimilar o que realmente propunham tais pensadores, como zonas de inteligências proximais, reais... A confusão se tornava generalizada quando professores/as empolgados/as, depois de terem participado de reuniões pedagógicas ou cursos de formação continuada sobre ensino e avaliação, numa concepção, sócio interacionista, retornando ao chão da escola tinham que voltar a rotina das apostilas e cartilhas didáticas, das provas ou “testes avaliativos” semanais e bimestrais.

 É fato, sim, consciente ou inconscientemente, muitos educadores permaneciam e permanecem reféns à arrogância histórica do individualismo, do medo de admitir que pouco sabe, de que estão dispostos a aprender a aprender com os demais colegas. Esse tipo de comportamento compromete o processo pedagógico num todo, pois são gritantes os equívocos conceituais cometidos durante a execução de certas atividades curriculares.  Responsabilizar exclusivamente os professores por tais infortúnios epistemológicos é o que realmente pretendem os governantes.

Fortalecer a baixa estima, o sentimento de culpa pelo fracasso escolar, são estratégias dos governos e de todo o seu aparato, para desviar a atenção da sociedade sobre os reais problemas que afetam a má qualidade da educação.  É isso mesmo, desviar a atenção. É quase impossível querer um ensino integral, transformador, de qualidade, em escolas sucateadas, que não possuem salas de tecnologias, bibliotecas bem equipadas, laboratórios, ginásios de esportes, nem mesmo dinheiro para comprar papel higiênico e materiais de limpeza. Muitas das unidades de ensino, além de enfrentar tais carências estruturais, funcionam precariamente, porque vários se apresentam interditados pela justiça devido aos riscos de desabamento.                       

 Hoje em dia quase todas as poucas reuniões pedagógicas realizadas nas escolas públicas estaduais, todo o período, exceto em alguns casos devido a pressão do corpo docente, são utilizados para discutir temas burocráticos ou administrativos, resultados estatísticos de avaliações, reclamações, indisciplinas dos estudantes, lavações de roupas sujas, etc., etc. Raramente são abordadas questões como tipos de conteúdos ensinados e metodologias adotadas, menos ainda proposições de projetos científicos. 

O que interessa mesmo são números, percentuais, aprovações e reprovações. É isso mesmo que os governos querem, números, percentuais, porque o resto, o resto é balela, é discurso de esquerdista de quem insiste em atrapalhar, de quem é contra o Brasil, contra progresso... Não é assim mesmo que acontece?   Agora, o que está sendo ensinado e sua implicância na vida dos estudantes e da sociedade, isso não interessa. Afinal, qual é o papel verdadeiro da Escola pública? A quem ela pertence, e que tipo de sujeito está ela formando ou construindo atualmente?

Prof. Jairo Cezar 

OS GIGANTESCOS FLUXOS DE REFUGIADOS DO AQUECIMENTO GLOBAL

Quem  acompanhou os últimos noticiários da imprensa nacional e internacional acerca de dois furações que atingiram algumas ilhas do caribe e a costa sul dos Estados Unidos, mais intensamente as cidade de Houston no estado do Texas, e Miami na Flórida, deve ter percebido que o número de mortes causadas pelos ventos foi mínimo, comparadas as 2000 vítimas fatais contabilizadas provocadas pelo furação Katarina que arrasou New Orleans há dez anos. O Katrina provocou transtornos e prejuízos de proporções gigantescas, foram cerca de 130 mil desalojados e  prejuízos superiores a um bilhão de dólares

A pergunta que certamente muitos gostariam de fazer é por que não foram realizados em New Orleans os mesmos procedimentos de evacuação, cuidados e atenção semelhantes ao ocorrido em Miami? Seria pelo fato de expressiva parcela da população do território atingindo ser negra e pobre? Miami, especialmente Miami Beach é o reduto dos afortunados norte americanos que têm suas mansões milionárias edificadas nos locais mais valorizados do balneário. Se o furacão Irma, que desde a sua formação no oceano atlântico, o mundo inteiro o acompanhava em tempo real pela internet o seu deslocamento, a velocidade dos ventos e o momento exato que iria atingir os locais povoados, por que não foram feitas a evacuação da população das ilhas do caribe que estavam na rota da tormenta?  Muitas mais vidas não poderiam ser salvas?    

Todos esses episódios extremos do clima que irão resultar na transferência de bilhões de dólares do orçamento público para a recuperação da infraestrutura destruída é uma resposta do planeta terra  às posturas inconseqüentes tomadas por muitos líderes de potências mundiais em querer insistir na manutenção de políticas econômicas depredatórias.  Há cerca de dois meses, um pronunciamento do presidente Trump provocou revolta e apreensão  internacional quando afirmou categoricamente que abandonaria o acordo do clima assinado pelo seu antecessor alegando custos econômicos elevados e, afirmando também, que  o aquecimento global não existe, que é uma invenção dos chineses para destruir a economia do estados unidos.

Afirmar que as mudanças do clima é uma invenção dos chineses é desconsiderar todo um acúmulo de informações acumulados nas últimas décadas sobre o clima que comprovam que o aquecimento global é uma realidade inquestionável e bem presente nas nossas vidas. Muitos céticos do clima de plantão tentam a todo custo se opor às pesquisas, unicamente para preservar o atual modelo predatório de produção e consumo que está comprometendo o suprimento de recursos naturais disponíveis.  O que não podemos mais duvidar é de que o planeta terra está sim dando o troco aos crimes ambientais provocados nas últimas décadas e que sempre foram colocados para de baixo dos tapetes. Um exemplo de irresponsabilidade foi o Brasil, quando em  2012 aprovou o código florestal anistiando milhares de desmatadores.  

Se a metade dos gastos hoje disponibilizados para reparar os efeitos devastadores do clima, como enchentes, tornados, furações, estiagens e toda a logística montada para atender aos milhões de migrantes e refugiados do clima, fossem aplicadas em projetos de energias renováveis e à sensibilização ambiental, os efeitos negativos poderiam ser mínimos.  Não é o que vem se sucedendo. Possivelmente muitos crédulos no mundo inteiro devem estar imaginando que os furacões e outras adversidades do clima sobre o território americano, são respostas vindas do céu à irresponsabilidade do governo Trump e dos seus aliados que insistem continuar poluindo o planeta.

Por outro lado é importante que se Dida que o Brasil não está imune aos efeitos das mudanças climáticas, pois também está contribuindo com a emissão de milhões de toneladas de CO2 oriundo dos desmatamentos de seus principais biomas.  Era comum em um passado recente ouvir pessoas se vangloriando por estarem vivendo num país livre de terremotos, furacões e outras tantas catástrofes climáticas que acreditavam jamais pudesse ocorrer por essas bandas.

O Furacão Catarina, em 2004, que devastou cidades do extremo sul de Santa Catarina, os constantes tornados, as frequentes cheias e estiagens históricas, sem registro estatístico comparável, vem se acentuando e acendendo a luz amarela. Todos esses acontecimentos do clima devem ser vistos com atenção. Não podemos mais continuar achando que tudo isso é normal, que sempre foi assim, etc, etc. É necessário, portanto, repensar o modo como cada um vem se comportando dentro do seu microcosmo, sobre hábitos de consumo, utilização do lixo, da água, energia, etc.  

A recente decisão do presidente Michel Temer de suprimir a Unidade de Conservação da Reserva do Cobre; de flexibilizar as legislações que tratam sobre licenciamento ambientais e do recente relatório apresentado pelo instituto SOS Mata Atlântica, que mostra o aumento do desmatamento da floresta atlântica nos últimos dez anos, são alguns dos acontecimentos preocupantes que requer maior atenção da população para que não sofram num futuro muito próximo situações semelhantes às da região do caribe e costa sul dos estados unidos, devastadas por furações.

Nas décadas de 60, 70, milhares de pessoas afetadas pela estiagem do nordeste brasileiro migraram para as grandes cidades dos sudeste, se transformando em um dos primeiros e grandes êxodos de refugiados do clima ocorridos no Brasil. Tudo indica que esse processo tende a continuar e se intensificar nas próximas décadas, não exclusivamente por nordestinos, mas por levas de pequenos e médios agricultores do interior de estados importantes que estão sendo afetados por estiagens e que se deslocarão para as grandes cidades em busca de trabalho.

Nos últimos 13 anos, entre 2003 a 2015, houve um crescimento dos decretos de  emergência e calamidade em decorrência da estiagem em mais de 400% em todo o país. No mesmo intervalo de tempo houve o aumento de 199% o número de municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade em decorrência da estiagem.  Agora se somarmos com outros episódios extremos como inundações, deslizamentos de encostas, entre outros, um quarto dos municípios brasileiros, totalizando 1.296, encaminharam pedido de socorro para os órgãos governamentais.  São 71% de pedidos em decorrência da seca no nordeste e norte de Minas Gerais, e 29%, resultante das enxurradas e temporais no Sul, Sudeste e Norte do Brasil.   

A transposição do rio São Francisco, que já custou aos cofres públicos quase 10 bilhões de reais é vista com otimismo por milhares de nordestinos acreditando sê-lo a solução para décadas de falta d’água.  Na realidade, depois de anos e já quase concluída, a obra vem sendo concebida como pesadelo para milhares ribeirinhos do São Francisco que acompanham atônitos a progressiva redução do volume  de água do rio dia após dia, especialmente depois que as bombas de sucção foram acionadas. Se as chuvas nas cabeceiras do rio São Francisco continuar caindo em volumes abaixo do normal, a tendência é o comprometimento do abastecimento dos estados e das cidades atendidas pela transposição.

Para evitar um possível êxodo das populações que sofrem os efeitos de longas estiagens, não somente as que vivem no semi-árido do nordeste, mas Brasília e Fortaleza, essa última com 900 mil pessoas que sofrem com a falta d’água, é necessário fazer o que muitos países com problemas parecidos vêm fazendo.  A estratégia é o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao uso eficiente dos recursos hídricos; a construção de cisternas; a universalização dos sistemas de tratamento dos esgotos e os programas de sensibilização ambiental.

Se programas como os Planos Municipais de Saneamento Básico e o uso eficiente dos recursos hídricos conduzidos pelos comitês gestores das bacias hidrográficas, não forem bem executados pelos gestores públicos, a tendência é o agravamento das doenças e dos fluxos migratórios de pequenas e médias cidades agrícolas em todas as regiões brasileiras.  Ainda há tempo de evitar aquilo que está se prevendo há décadas no Brasil,  e que já se torna realidade em muitos países africanos e asiáticos, o progressivo aumento dos refugiados do aquecimento global.

Prof. Jairo Cezar