segunda-feira, 31 de maio de 2021

 

SEMANA DO MEIO AMBIENTE PARA REFLETIR AS INGERÊNCIAS DAS AUTORIDADES PÚBLICAS COM A NOSSA MÃE TERRA

Foto - Jairo

Há cerca de trinta dias eu e minha mãe caminhando pela orla do Morro dos Conventos nos deparamos com imensa quantidade de lixo lançado sobre a areia da praia e dunas. De imediato passamos a recolher o que podíamos, acondicionando-os em sacolas plásticas. Além de copos plásticos, garrafas e outros tantos objetos descartados o que mais chamou a atenção foi elevado número de canudinhos plásticos. Em muitas cidades, leis foram criadas proibindo o comércio desses artefatos devido ao elevado dano ambiental provocado.

Vídeos frequentemente são exibidos mostrando animais marinhos, tartaruga em especial, com tal artefato preso nas narinas. Quem acompanha o dia a dia dos pescadores, principalmente artesanais, é consenso entre eles o discurso de que a cada ano o número de pescado capturado vem sendo cada vez menor. O lixo descartado, plásticos em especial, é hoje uma das principais ameaças a vida marinha dos oceanos e, certamente, uma das causas a baixa oferta de peixes nos oceanos. Numa economia de mercado onde cada vez mais está se utilizando plásticos e vidros descartáveis, é pequena a parcela de países que adotam políticas de reciclagem e o reaproveitamento desses resíduos.

Foto - Jairo

O Brasil, por exemplo, é um deles. Acredita-se que atualmente o país recicla menos de cinco por cento do total de lixo produzido. É muito pouco. Isso significa que tudo que não é reciclado tem como destino os aterros sanitários ou lixões. O município de Araranguá sancionou o seu plano de saneamento básico há quase dez anos. De lá para cá pouco se avançou nesse segmento. Não há no município qualquer programa público de coleta seletiva de resíduos.

Mais de cinquenta por cento do lixo recolhido diariamente no município poderia ser reaproveitado, reutilizado, gerando emprego e renda. No município algumas pessoas ganham a vida recolhendo papelão e outros utensílios. No entanto todo esse material é transportado para outras cidades onde há cooperativas de trabalhadores do setor. É claro que para executar um plano de saneamento básico é necessário recursos. Mas isso não justifica a inoperância do município em dar início a ações preliminares nesse segmento. Um programa de educação, sensibilização da sociedade sobre o acondicionamento correto do lixo produzido em casa seria um dos primeiros passos.

No entanto, um plano de educação ambiental coordenado pelo poder público deve seguir algumas premissas básicas. Uma delas é a colocação de lixeiras conforme estabelecido no plano municipal de saneamento básico. O problema é que esse assunto pouco é discutido nas esferas do poder publico e da sociedade. Parece não ser tão importante como deveria. Por que tanta insistência em priorizar a educação ambiental? Isso pode ser respondido fazendo um curto passeio pela orla do Morro dos Conventos.  Entre o Paiquerê e o posto de guarda vidas central do balneário são contabilizados cerca de 20 tubos de cimentos que servem de lixeiras.

Desse total nenhum deles possuem sacolas plásticas acopladas para o acondicionamento do lixo recolhido.  Viram, são coisas simples que poderiam servir de exemplo para a sociedade. Quase todos os tubos estão bem dizer repletos de resíduos, porém não são recolhidos pela empresa responsável pelos serviços em Araranguá.  Na plataforma de pesca no Arroio do Silva, os vários tubos lá fixados possuem sacos plásticos acoplados. Um exemplo interessante que poderia ser seguido pelo município de Araranguá? Ah mais já finalizou a temporada de verão, a praia está vazia, portanto não tem motivo de colocação de sacolas. Certamente essa seria a resposta que permeia o imaginário do poder público de Araranguá. 

Foto - Jairo

 

No entanto, a realidade é outra. Todos os finais de semana dezenas, centenas de pessoas visitam aquele balneário. Portanto, muito lixo é descartado na praia e nas lixeiras sem sacolas, que devem ser recolhidas periodicamente. Nesse domingo, 30 de maio de 2021, quando estava chegando a plataforma de pesca do Arroio avistei uma senhora com uma sacola plástica recolhendo fragmentos descartados na praia. Por ser algo pouco comum por aqui, não hesitei de puxar assunto com a mesma. Ela me respondeu que viera de Porto Alegre e estava residindo Balneário Arroio do Silva há trinta dias.  

Foto - Jairo

Disse também que estava fazendo a parte dela em benefício do planeta. Fiquei impressionado com a sua voz vibrante demonstrando profunda sensibilidade dos impactos provocados pelos fragmentos plásticos recolhidos à fauna marinha. Na realidade isso deveria ser regra e não exceção. Imaginemos atos praticados como por essa senhora sendo multiplicados, certamente livraríamos da morte muitas tartarugas, golfinhos, baleias, tubarões, pássaros, etc. Que a boa ação dessa e de outras pessoas preocupadas com o planeta possam sensibilizar mais e mais indivíduos e as autoridades.

Foto - Jairo

Prof. Jairo Cesa






















quinta-feira, 27 de maio de 2021

 

AMÉRICA DO SUL EM CONVULSÃO

Quando se pensa que não há mais solução às nações submetidas a regimes autoritários que espalham a barbárie, a violência desmedida contra milhões de cidadãos, a exemplo da Palestina, Colômbia, Chile, de repente, pequenos levantes acontecem, se multiplicam exigindo um basta às atrocidades desses regimes entreguistas. O caso da Colômbia é um exemplo emblemático. Há algumas semanas o país está vivenciando momentos de tensões atribuídas ao governo que busca cumprir a risca a cartilha neoliberal. Milhares de pessoas, mesmo sob a pandemia do COVID 19 saíram às ruas pressionando o legislativo e o executivo para voltem atrás acerca da aprovação da lei de Reforma Tributária que penaliza parcela significativa da população trabalhadora do país.

Na realidade a lei aprovada foi a justificativa para o desencadeamento dos protestos que rapidamente se espalharam pelo país inteiro, cujo governo vem atuando com brutalidade contra os manifestantes que já contabilizaram inúmeras mortes. Isso não é exclusividade apenas na Colômbia. Muitos países da América Latina, a pressão do capital por reformas estruturantes na economia vem contribuindo para o agravamento da pobreza e da violência. A redução do tamanho do Estado com a entrega do seu aparato às grandes corporações, água, energia, terras, educação e outros serviços, estão mantendo reféns milhões de pessoas as novas regras selvagens desse sistema econômico global sanguinário.

A violência brutal contra indígenas na Colômbia e no Brasil é uma estratégia genocida do capital para promover uma limpeza ética. Entretanto esse genocídio institucionalizado vem se processando ao longo de cinco séculos, tanto na América hispânica, quanto no Brasil. Governos autoritários pressionados pelo agronegócio e grandes corporações, incentivam a ocupação e a grilagem em terras indígenas. Fazer a população sair às ruas para protestarem, arriscar a própria enfrentando a polícia e o vírus do COVID, é uma prova cabal que a situação social do país está realmente caótica.

O fato é que levantes como o da Colômbia podem contagiar outros países a exemplo do Brasil, que vive um cenário muito parecido. Tendo atingido 450 mil mortos, o Brasil é hoje visto pelo mundo inteiro como um pária, ou seja, uma nação cujo governo desrespeita todas as recomendações impostas pela OMS no combate ao COVID.    Motivos não faltariam para que levantes parecidos ao da Colômbia acorressem aqui também. O que está corroborando, portanto, para essa aparente “paralisia social” se deve a alguns fatores, o COVID e a debilidade das forças políticas de esquerdas e dos movimentos sociais, na tomada de decisões ou reações mais efetivas contra tamanho desmando político.

As nações com melhores níveis educacionais são evidenciadas fortes rejeições e reprovações populares contra governos com programas autoritários. O Chile é um grande exemplo para a América Latina e para o Mundo inteiro. Embora tenha vivenciado longa trajetória ditatorial, que contabilizou milhares de mortos e desaparecidos, o país está dando mostras importantes de que é possível vislumbrar outra utopia social. Nas últimas eleições para prefeito, vereadores, governadores e o legislativo federal, parcela expressiva dos eleitos eram integrantes de siglas partidárias não tradicionais, ou sequer filiados a algum partido. O Partido Comunista Chileno teve um extraordinário desempenho nas urnas, a ponto de conseguir eleger uma mulher para o cargo de prefeita da capital, Santiago.  

Os partidos tradicionais de longa trajetória política foram violentamente reprovados nas urnas, comprometendo qualquer possibilidade de negociações com a esquerda majoritária. Essa forte rejeição se deveu as políticas reformistas ocorridas nos últimos anos que motivaram fortes manifestações populares. A reforma previdenciária, bem como outras ações que levaram a perdas de direitos, pode ter sido os fatores desencadeadores da derrota política do governo de Sebastián Piñera nas urnas. O impacto dessa eleição poderá repercutir nas eleições presidenciais marcada para 21 de novembro de 2021, com possibilidades de a esquerda conquistar o principal posto de decisão nacional.

É possível que o fato ocorrido no Chile ajude a impulsionar todas as forças políticas e sociais da América Latina contrárias ao modo arbitrário como quase todas as nações vem sendo gestadas. O Brasil é um bom exemplo. Em Três anos de um governo neofascista foi suficiente para promover um dos maiores retrocessos sociais e culturais jamais presenciados nas últimas décadas. Esperamos que os ares revolucionários da Colômbia e do Chile contaminem as mentes e os corações inquietes do povo brasileiro, e que essa indignação seja demonstrada na eleição do próximo ano, extirpando para sempre do convívio político figuras sádicas, genocidas, que tanto mal provocaram a sociedade.

Prof. Jairo Cesa 

sexta-feira, 21 de maio de 2021

 

A  "MINHA" MÃE E A NOSSA MÃE TERRA: LAÇOS INDIVISÍVEIS

Foto Jairo

Há cerca de duas semanas comecei a acompanhar minha mãe em caminhadas diárias na orla do Morro dos Conventos. No terceiro dia fiquei surpreso quando fui buscá-la em casa. Nas mãos, além de uma garrafa d’água havia um pacotinho contendo algumas sacolas plásticas. Sem demora lhe perguntei por que estava levando aquelas sacolas. Sua resposta foi enfática, estou levando para recolher o lixo que há na orla. Naquele instante fique um tanto introspectivo, minha mãe com quase oitenta anos de idade ter de recolher lixo lançado na praia por pessoas sem o mínimo de noção dos impactos resultantes desses detritos.


Foto Jairo

No primeiro dia não quis interferir na ação dela, porém, notei em seus comentários, grande sabedoria e consciência do que estava fazendo. Pensei até que se encerraria ali aquele ato tão nobre e grandioso de minha mãe. No segundo dia, lá estava ela, com uma garrafa d’água em uma mão e na outra, sacolas plásticas. Caminhadas que poderiam ser exclusivamente para fortalecer as atividades cardiovasculares, respiratórias e psicomotoras se transformaram em ato político, ecológico. Notamos que o lixo encontrado a beira mar, plásticos, por exemplo, vinham do oceano junto com  as redes  recolhidas pelos pescadores.  

Foto Jairo

Em uma curta distância percorrida foi suficiente para enchermos duas sacolas  plásticos com lixo. Isso somente na orla, não está incluído aqui o lixo sobre as dunas frontais. Outro aspecto que chamou a atenção de minha mãe além do lixo trazido pelas redes foi a assustadora quantidade de canudinhos de plásticos espalhados na areia. De imediato minha mãe comentou, aqui está um dos problemas graves que acometem muitas espécies marinhas, especialmente tartarugas. Ela relatou que havia assistido vídeo, onde profissionais extraíram canudinhos presos nas narinas de uma tartaruga.  

Foto Jairo

Vendo a minha mãe agindo daquela forma, dedicando um pouquinho do seu tempo em defesa do planeta, me fez refletir sobre o quanto a nossa casa mãe terra poderia ser melhor se cada cidadão/ã atuasse  como ela.  Claro que muitos poderiam justificar a existência de lixo na orla a falta ou a precariedade das lixeiras. Nesse aspecto e consensual, pois as únicas lixeiras contendo sacos para acondicionar resíduos estavam na orla do Paiquerê. Na orla do Morro dos Conventos, todos os tubos/lixeiras não dispunham de sacos coletores, portanto, não havia recolhimento por parte do poder público.   

Foto Jairo

Há previsões de que até 2030 haverá mais lixos plásticos nos oceanos do que peixes. Não há dúvida que a baixa quantidade de peixes capturados a cada ano nas praias catarinenses, principalmente de tainhas, tem relação com as práticas de pescas predatórias e a poluição dos oceanos. Canudinho e tampinhas de garrafas, bitucas de cigarros, latas, garrafas pet e de vidro, entre outros tantos resíduos descartados foram um coquetel mortífero à fauna marinha.   A certeza que temos é de que ainda há tempo, embora cada vez mais reduzido, para revertermos e salvarmos nosso planeta de uma hecatombe.

Foto Jairo

O fato é que  as atitudes das pessoas e dos governantes mundiais dão mostras um tanto pessimistas desse cenário. As metas estabelecidas nas várias reuniões das COPs, a exemplo do encontro de Paris em 2015, discutir metas conjuntos para combater o aquecimento global, há pouca esperança de que sejam cumpridas a tempo de salvarmos a civilização. Vendo minha mãe catando fragmentos plásticos na praia e mostrando-se otimista acerca da humanidade, aquele ato  me fez refletir sobre a minha presença e de outras bilhões de pessoas nesse  planeta. Afinal qual a missão de cada um de nós aqui? Claro que, eticamente, seria usufruirmos racionalmente os recursos naturais disponíveis, água, solo e ar,  tendo a sensibilidade de deixá-los intactos ou em condições de uso aos que virão depois.  

A realidade mostra outro cenário futurista. O modo predatório como o ser humano vem agindo consigo e com o seu semelhante, está refletindo diretamente no ambiente onde habita. Poluir os recursos hídricos, desmatar e queimar florestas, entre outras práticas degradantes são provas da existência de uma intensa alienação entre humano e ambiente. Reconstruir esse vínculo sistêmico é a única certeza de sairmos vivo dessa nave mãe Terra.  

Prof. Jairo Cesa  



















  

 

segunda-feira, 17 de maio de 2021

 

UM OLHAR ATENTO DE DENTRO E DE FORA DE ISRAEL E TERRITÓRIOS PALESTINOS OCUPADOS

O quadro de instabilidade política e social que se instalou tanto dentro como fora das fronteiras do território israelense deve ser analisado considerando a importância geopolítica regional. Desde o século XIX, o território é palco de ocupações e disputas, patrocinadas por grandes potências interessadas principalmente nas reservas de petróleo da região. Além dos episódios que marcaram o final do século XX como as guerras do golfo, Iraque e Afeganistão, o século XXI, a região continuou sobre forte tensão social, entrando no circuito dessa vez, países como a Síria, que vive forte convulsão social, e Israel, que sob o guarda chuva protetor dos EUA continua com sua política de ocupação e extermínio dos palestinos que habitam a Cisjordânia e a Faixa de Gaza.

O problema na Faixa de Gaza como nas demais cidades que juntas constituem o território palestino, os conflitos que vem se seguindo datam da segunda metade do século XIX quando os judeus espalhados pela Europa e Rússia, devido às políticas anti-semitas, passaram a ocupar Israel constituindo colônias agrícolas. Antes da criação do Estado Judeu em 1947, a região esteve sob o domínio do império Otomano e britânico, isso proporcionou uma maior ou menor leva de emigrantes judeus para a região. Na época dos otomanos, o território que estava sob o controle palestino, apenas 60 mil, dos 3.177 milhões de judeus se dirigiram  para palestina. Realidade que em nada se compara  a época do domínio britânico, dos 1.750 milhão que emigraram, 487 mil se deslocaram para palestina.

Com o fim do domínio britânico da região e com o holocausto do pós-guerra, a ONU intercedeu na região tomando partido na partilha do território, fundando o estado judeu, sem consultar a população árabe. O modo como foi dividido o território em nada agradou os palestinos que ali habitavam há séculos. A partilha favoreceu escancaradamente os judeus, com uma população muito menor que a palestina. As tensões entre os dois povos a cada dia ficavam mais complicadas, cujo resultado foi a guerra dos seis dias quando Israel incorporou a península do Sinai, faixa de gaza, a Cisjordânia e as colinas de Golã, ao seu território.

Diante dessa situação vexaminosa para os palestinos, surgiram movimentos tanto dentro como fora de Israel em defesa da criação do estado palestino. Dentre o mais importante foi o FATAH, partido criado pelo líder Yasser Arafat que defendia a luta armada contra os israelenses. Em 1964, surgiu, portanto, a OLP (Organização de Libertação da Palestina). Os impasses e as tentativas de negociações não avançavam. A situação ficou ainda pior, quando em 1982 milicianos cristãos invadiram campos de refugiados de Sabra e Chatila, matando cerca de duas mil pessoas. Segundo informações confirmadas na época, o responsável pela abertura dos campos de refugiado foi Ariel Sharon, que se tornaria mais tarde primeiro ministro de Israel.

Durante a década de 1990 as negociações que rumavam para um possível acordo que resultaria na criação de um estado palestino, chancelado pelo presidente Ytzhak Rabin, voltaram a estaca zero quando um extremista ultradireitista judeu assassinou Rabin. As revoltas de palestinos se estenderam por toda parte, porém, por não possuir armamentos capazes de combater em pé de igualdade com o exército israelense, como alternativa utilizam pedras atirando-as contra os solados. Esse levante foi batizado de Intifada, sendo a primeira ocorrida em 1987.

Na época quando estava se discutindo a possibilidade da criação de um estado palestino, na verdade, tudo não passou de um simples jogo de cena criado pelos israelenses para continuar promovendo os assentamentos. Jamais foram colocadas em prática acordos como a retirada de assentados de áreas palestinas. O que aconteceu e vem acontecendo é o aperto do cerco, com o bloqueio das estradas e a construção de enormes muros mantendo os palestinos confinados como se deu na faixa de gaza, uma área de aproximadamente 400 km quadrados, onde cerca de dois milhões de pessoas vivem em condições subumanas. Durante quase um mês a região foi alvo de ataques aéreos israelenses, matando cerca de duas mil pessoas, na maioria crianças. O objetivo da ação, segundo os israelenses, era destruir lideranças pertencentes ao grupo armado Hamas, pró-estado palestino independente. 

É claro que a quantidade de fontes literárias disponíveis sobre  Israel e a palestina dão condições para se ter uma compreensão satisfatória de toda a complexidade da região. No entanto, nada substitui uma analise presencial dos fatos. Isso foi possível em 2014 quando visitei o país três a quatro meses depois de terem cessados os ataques israelenses sobre a faixa de gaza, com centenas de mortos. O território, hoje dominado militarmente por Israel, é considerado o berço das três principais religiões monoteístas, o judaísmo, o cristianismo e islamismo. A igreja do santo sepulcro, cristianismo; a esplanada das mesquitas, Islamismo; e o muro das lamentações, judaísmo, ambos estão situados em Jerusalém, território reivindicado tanto pelos judeus quanto pelos palestinos como seus.

São milhões de pessoas que visitam aquele território todos os anos, na sua maioria cristãos. O turismo, portanto, é atualmente um dos principais agentes dinamizadores da economia, principalmente dos territórios palestinos ocupados, a exemplo de Nazaré, Belém, onde estão dois dos principais símbolos do cristianismo, a igreja da natividade e a gruta onde Maria teria dado a luz a Jesus. Na época a quantidade de turistas visitando esses espaços era pequeno, impactando violentamente a economia desses territórios. Se o turismo é o meio de sobrevivência de parte da população palestina, para a população israelense, o impacto desse setor é ínfimo.

Transitando pela capital Tel Aviv ou pelo interior do país é possível observar o dinamismo do povo judeu na área tecnológica, principalmente no segmento agrícola totalmente informatizado. Entretanto, toda essa pujança vem se moldando a partir de uma política de pressão sobre os territórios palestinos. Era visível quando transitávamos pelas rodovias da Cisjordânia a quantidade de  edificações em construção de colonos judeus. Pare se protegerem extensos e enormes muros estavam sendo erguidos. Para acessar a cidade de Belém, todo o cidadão palestino deveria ser revistado, exceto os judeus. Ultrapassando o portão, há cerca de duzentos metros do local  estava o escritório da ONU, que prestava apoio a população palestina, principalmente na construção de novas residências e a reconstrução daquelas destruídas pela guerra.

Em todos os lugares que passamos a presença de soldados israelenses fortemente armados era uma constante. Havia uma sensação de estar sendo vigiado a todo momento. Agora imaginamos viver numa cidade rodeada por imensos muros, com câmaras de vigilância e soldados entrincheirados, treinados para atirar a qualquer um que suspeitasse.

Embora Jerusalém seja conhecida mundialmente por sua forte tradição religiosa, a cidade respira modernidade em todos os cantos, muito parecida com as cidades ocidentais, como paris, Madri, Roma, etc. Modernos metros, edifícios e automóveis dividem ruas e avenidas com milhares de pessoas caminhando de um lado para o outro. Entrando na cidade antiga de Jerusalém, para acessar aos ambientes históricos sagrados e famosos, já se percebe,  no portão, um clima de apreensão. Uma longa fila é formada, onde cada cidadão tem de passar por máquinas de raio xis e forte revista para entrar na área interna.

Postados em frente a um enorme muro de concreto estavam centenas de pessoas, na maioria cidadãos israelenses trajados com suas roupas tradicionais movimentando a cabeça e recitando em voz alta  passagens do velho testamento.  Bem acima do muro estava a esplanada das mesquitas, lugar sagrado dos muçulmanos. Na realidade, de todos os lugares onde os palestinos mais abominam a presença israelense é exatamente na esplanada onde está a mesquita dourada, o segundo espaço mais sagrado depois de Meca.

Foi exatamente nesse ambiente o epicentro dos últimos conflitos entre judeus e palestinos que se espalharam rapidamente por todos os territórios ocupados. Na época, lembro que nas escadas que levava a mesquita algumas senhoras gritavam palavras de ordem contra dois ou três cidadãos israelenses que transitavam pelo local.

Conversando com o guia israelense que nos acompanhava ele jamais lançou qualquer opinião de contrariedade ao governo israelense. Dizia ele que afrouxar as políticas a favor dos palestinos seria suicídio ao povo Judeu.   A região emancipada poderia atrair levas de extremistas anti semitas. É exatamente esse o sentimento de milhões de israelenses quando o assunto é reconhecer os territórios palestinos. Tanto o governo quanto os setores mais conservadores da sociedade comungam com o mesmo pensamento, varrer do território todos os palestinos.

O problema que nessa confusão toda palestinos e israelenses não estão sozinhos. Milhares de mortes, feridos e destruição das estruturas principalmente do lado palestino, o mais fraco, poderia ser evitada. Na realidade, é impossível encarar o episódio como uma guerra. Pois guerra geralmente as baixas são equivalente em ambos os lados. Em 2014 foram mais de 2000 mortos somente na Faixa de Gaza, enquanto os israelenses tiveram pouco mais de 70.

O atual conflito que explodiu no dia 4 de maio já registrou mais de uma centena de mortes de palestino e a destruição de parte da infraestrutura de Gazza por bombardeios israelenses. Mas aí muitos avaliam como correta a ação do governo de Israel pelo fato do território judeu, como a capital Tel Aviv estarem sendo alvo de morteiros lançados por grupos ligados ao Hamas, considerado, pelo ocidente, como entidade terrorista.  A justificativa de Israel para exterminar os palestinos é exatamente essa atacar alvos onde se presume estejam escondidos terroristas do Hamas. Para uma cidade que tem um território tão diminuto, pouco maior que Araranguá,  com mais de dois milhões de habitantes, qualquer alvo atingindo por bombas resulta em mortos e feridos de civis, principalmente de crianças. Isso não é genocídio.

A ONU, entidade cujo compromisso é esse negociar saídas para os conflitos no planeta, simplesmente vem se omitindo ao terrível banho de sangue contra palestinos. E por que?        A resposta é simples, embora quase todas as nações do mundo tenham assentos na entidade, apenas cinco estão aptos de aprovar ou vetar ações. Devido aos estreitos vínculos dos Estados Unidos com Israel qualquer encontro que possa ocorrer para discutir a situação, o veto desse país a alguma incursão contra os israelenses já é garantido.

O que vem se observando também é certo silêncio das autoridades palestinas, principalmente da autoridade máxima, Mohmud Abbas. Há fortes indícios de divisão tanto dentro do governo quanto entre os cidadãos palestinos quanto aos problemas na palestina. O grupo Hamas se apresenta como um grupo ou partido político com forte representação e apoio de expressiva parcela da população. No entanto é visto com certo ceticismo pelas autoridades palestinas, com receio de numa eleição conquistar o poder. Aqui está um dos motivos de não estar existindo eleições na palestina há quinze anos. Pelo modo como o grupo Hamas vem atuando, acreditam as autoridades palestinas, o poderoso exército insraelense varreria em poucas horas a população palestina do território.

Enquanto isso o mundo acompanha estarrecido as aberrações contra civis indefesos palestinos. Os mísseis lançados pelo Hamas quase todos são interceptados pelos radares israelenses, onde são destruídos por foguetes. Na capital Tel Aviv existem abrigos anti bombas. Depois do acionamento das sirenes a população tem alguns segundo ou minutos para buscar proteção nesses abrigos. Diferente da Faixa de Gaza onde nada disso existe, nem escudo antimísseis muito menos abrigos. O pior de tudo é que a população não tem saída, mar, terra e ar são controlado pela poderosa força militar israelense. Agora imagine viver numa cidade sabendo que sua casa poder a qualquer instante ser alvo de um foguete inimigo, a exemplo do que ocorreu com o prédio de 12 andares em Gaza, que foi ao chão depois de um bombardeio aéreo.

 É exatamente isso que muitos críticos relatam, uma guerra injusta, envolvendo Sansão e Golias.  Não há dúvida que a única saída para esse imbróglio será por meio da negociação. Quem intermediará? Historicamente os países árabes sempre tomaram posição de cooperação mútua. Porém o que se observa hoje é uma divisão entre os países árabes, muitos dos quais se aliando as potencias ocidentais, como os Estados Unidos. O próprio Emirados Árabes Unidos reativou relações diplomáticas com o Estado israelense.

A esperança, mais uma vez, de uma possível negociação para o retorno da paz na região poderá vir do Egito, cujos laços diplomáticos com Israel são satisfatórios. Mesmo que ocorra um cessar foto na região, a tensão permanecerá latente. A permanência de  Benjamin Natayahu a frente do governo de Israel tenderá a intensificar os conflitos, devido ao apoio que recebe de grupos radicais judeus, que não admitem qualquer negociação sobre os territórios disputados. Somente com um governo mais moderado capaz de sentar com lideranças palestinas para negociar a partilha do território é que a paz poderá retornar aquela região e perdurar maior tempo.

Prof. Jairo Cesa   

 

 

terça-feira, 11 de maio de 2021

 

A PL 3.729/2004 QUE PODERÁ POR FIM A OBRIGATORIEDADE DOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS

Em tempo de pandemia quando milhões de brasileiros estão estarrecidos diante dos mais de quatrocentas mil vítimas pela COVID-19, o congresso nacional aproveita a oportunidade para mais uma vez passar a boiada, flexibilizando ou extinguindo leis ambientais a favor do capital. Dessa vez o que está em jogo são os dispositivos legais que disciplinam os licenciamentos ambientais, EIA-RIMA. Não há dúvida da necessidade de existência de uma lei geral que possibilite regras mais claras acerca desse instrumento de regulação ambiental.

Acontece que a proposta de PL que está no congresso para ser votada é uma armadilha que pode comprometer ainda mais ecossistemas complexos. Licenciamentos mal feitos ou mesmo inexistentes foram responsáveis por desastres ambientais com centenas de mortes e danos ambientais irreversíveis, como o rompimentos de duas barragens no município de Mariana, estado de Minas Gerais. Todas essas obras entre outras que tiveram problemas seus proprietários e os órgãos reguladores ou fiscalizadores se omitiram dos seus compromissos legais.

O que se pretende com a proposta de lei e que pode ser votada hoje, terça feira, 11 de maio, na câmara dos deputados, é flexibilizar ou facilitar a obtenção do documento que permite a execução de obras como barragens, rodovias, pontes, sistemas de esgotamentos, entre outros empreendimentos.  Hoje, qualquer licenciamento ambiental deve passar por três etapas obrigatórias: o licenciamento prévio, o licenciamento de instalação e o licenciamento de operação. Um exemplo para elucidar o tamanho da importância de um licenciamento foi o projeto já arquivado da obra de fixação da barra do rio Araranguá, que não se concretizou pelo fato de sido comprovadamente inviável ambientalmente.

Interessante que essa decisão final foi do órgão ambiental federal, o IBAMA. O novo texto exclui a obrigatoriedade da participação tanto do IBAMA, IPHAN, FUNAI, ICMbio, Ministério da Agricultura e Ministério da Saúde.  Conforme descrito no projeto de lei, o empreendedor não precisa seguir os rituais atuais, ou seja, cumprir com as três etapas necessárias do processo. O empreendedor poderá simplesmente apresentar ele mesmo seu EIA, autodeclaratório. Outro detalhe, agora estados e municípios poderão autorizar obras infraestruturais cujos estudos ambientais, simplificados, poderão ser realizados pelos seus órgãos ambientais.

Imaginemos um município como Araranguá, na hipótese de um administrador vir a desengavetar o projeto de fixação da barra do rio Araranguá. Advinha quem farão os estudos, o órgão ambiental municipal, é claro. Essa proposta também abre caminho para concorrências desleais entre estados e municípios na disputa de empreendimentos. Estados e municípios que possuírem leis ambientais mais restritivas ambientalmente serão penalizados, pois muitas obras, turísticas, por exemplo, serão abarcadas por outras unidades federativas, por assegurarem concessões altamente comprometedoras ao meio ambiente.  

A população também ficará excluída das discussões sobre tais obras, que sempre ocorrem por meio de audiências públicas. Outro segmento profundamente ameaçado caso essa proposta de lei seja aprovada no congresso são as unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas. São áreas ricas em biodiversidade que certamente irá atrair empreendimentos impactantes estimulados pelas facilidades asseguradas pelas novas regras de licenciamentos ambientais.

Prof. Jairo Cesa  

https://www.youtube.com/watch?v=Ooy3eVAtNJM&t=171s