BOLSONARO A UM PASSO DA PAPUDA? O QUE MUDARIA NO CENÁRIO POLÍTICO E ECONÔMICO BRASILEIRO?

Depois de quatro anos envolvido em escândalos e irregularidades de todos os tipos, tudo indica que o episódio que realmente conduzirá Bolsonaro à prisão será o esquema das jóias presenteadas por autoridades sauditas. São cenas tão bizarras, tão patéticas, tão repugnantes mostradas, envolvendo um batalhão de pessoas ligadas ao ex-presidente nesse caso, que deixa explícito o quão nefasto foi esse governo para parcela expressiva da população brasileira.

Na realidade as elites representadas no congresso nacional; a banda podre das forças armadas; os sanguessugas dos mercados financeiros; os gafanhotos insaciáveis do agronegócio, entre outros,  são cúmplices direto e indiretamente  de todo esse desarranjo estrutural que foram os últimos quatro anos. Sendo assim, ambos não poderiam ficar impunes, na hipótese de seu representante fantoche Jair Bolsonaro ir preso. O que espanta é que desde o fim da ditadura militar, muitos generais e outras figuras de patentes inferiores do exército permaneceram impunes diante das atrocidades cometidas durante os vinte anos de regime militar. No país vizinho, a Argentina, os desdobramentos pós-ditadura militar foi bem diferente. Inúmeros integrantes dos altos escalões do exército, acusados por torturas, mortes e de desaparecimentos de civis, foram presos, julgados e condenados.  

No Brasil, nenhuma ação nesse sentido foi aplicada, a ponto de o ex-presidente, quando ainda deputado federal, durante a sessão de cassação da ex-presidente Dilma Rousseff, ter louvado o torturador Coronel Carlos Brilhante Ustra, afirmando que tem o seu livro na cabeceira de sua cama como obra inspiradora. Nos seus quatro anos de desgovernos no qual colocou o Brasil em uma condição de Pária frente aos demais, parece que novamente a elite, como o faz quando percebe que algo ou alguém não lhe favorece mais, procura descartá-lo e transformá-lo em cúmplice, bode expiatório por todas as barbaridades ocorridas ao país.

O atraso na aquisição das vacinas; a falta de respiradores em Manaus, a abertura da porteira para os crimes ambientais no bioma amazônico, além de tantos outros atos irresponsáveis cometidos por membros dos seus ministérios, por exemplo, o MEC, que teve quatro ministros em quatro anos, sendo todos acusados de crimes de responsabilidades, tudo isso estão sendo ocultados ou deixados de fora no processo que envolve o ex-presidente. A existência de deputados e senadores que integram o CENTRÃO, uma estrutura fisiológica de poder paralelo dentro do congresso, no qual são beneficiados por meio de negociatas espúrias, trocando votos por polpudas emendas parlamentares, também não deverá sofrer qualquer fratura significativa.

O “Centrão” considerado um instrumento nefasto para a democracia brasileira foi gerado durante a constituinte de 1988, no governo de Jose Sarney. Nas eleições passadas embora a elite brasileira não tenha tido sucesso na reeleição de seu fantoche miliciano, conseguiu emplacar no congresso nacional e no legislativo de muitos estados, uma legião de parlamentares que seguem a risca os preceitos do seu mito ultradireitista. É só observar as pautas de campanha dessas figuras que garantiram suas vitórias eleitorais, todas ou quase todas centradas em demandas moralistas, armamentistas, neoliberais, etc.

É obvio que do modo como o Estado brasileiro está constituído, por meio de um intricado e complexo mecanismo superestrutural que garante a prevalência sem qualquer arranhão das elites dominantes, o presidente Lula se posta constrangido em não aplicar no governo políticas de real interesse das classes populares. A concessão de ministérios importantes a partidos vinculados ao Centrão, muitos dos quais tendo sido base de sustentação ao governo anterior, revela que quem realmente comanda o Brasil é essa estrutura podre do mercado financeiro e setores do grande latifúndio, esse último muitos foram forjados a partir de 1850 por meio da lei de terras.

A eleição de Lula não provocou nenhuma ruptura significativa nessa estrutura de poder que sempre foi beneficiada por pesados subsídios e outras tantas vantagens por parte do Estado brasileiro. Quem acompanhou o conturbado processo eleitoral em 2022 e golpista pós-eleição deve ter percebido as inúmeras tentativas de sabotagem patrocinadas pelas forças reacionárias bolsonaristas, cujo objetivo era evitar a todo custo a vitória e posse do candidato e eleito Lula da Silva. Há poucos dias o já presidente Lula esteve na China acompanhado por uma comitiva de empresários do agronegócio no qual costuraram acordos comerciais bilionários favorecendo esse e outros setores ligados a exportação de commodities.

Não ficou só nisso. O “Plano Safra” também revelou que o atual presidente não ficou com qualquer ressentimento desse setor que fez de tudo para mantê-lo atrás das grades e evitar que fosse eleito. Foram quase quatrocentos bilhões de reais disponibilizados para o financiamento da safra 2023/2024. Para a agricultura familiar, no entanto, que participa com mais de 80% da produção para alimentar a população brasileira, teve um aporte irrisório de pouco mais de sessenta bilhões de reais. Afinal até que ponto vale a pena empoderar indivíduos para atuar frente a um sistema de poder, que muitas vezes tem o próprio Estado como “guarda chuva” protetor?

Prof. Jairo Cesa                   

 

OS BASTIDORES DO PODER: O QUE ESTÁ POR TRAS DA TENTATIVA DE REGOVAÇÃO DO SEQUESTRO DOS 14% DOS SERVIDORES APOSENTADOS DO ESTADO.

Na assembleia do Sinte que ocorreu em 17 de agosto de 2023, sob uma tenda instalada na Praça Tancredo Neves, bem em frente da antiga sede do palácio do governo do Estado de SC, no instante que lá cheguei fiquei surpreso com o grande público presente. Prestei bastante atenção nos seus semblantes e percebi que quem lá estava, na sua grande maioria, eram professores/as aposentados/as. Mas qual a razão a presença desse público, mesmo sabendo que uma das demandas em pauta era a revogação dos descontos dos 14% dos servidores aposentados, medida essa inserida na reforma previdenciária dos servidores públicos estaduais em 2021.

Mas não era só isso, havia sim um “jabuti” sob a tenda e era necessário descobrir onde ele estava. Durante a fala da coordenação, uma avalanche de folders do Sinte estadual começou a ser distribuído aos presentes, cuja capa havia a imagem estereotipada de professora com a # PROFETEMVALOR. O seu conteúdo trazia as realizações da atual executiva, dentre elas o encontro ocorrido com o secretário da educação para tratar demandas da categoria, que são inúmeras. Na contra capa do folder estava sistematizado o calendário de mobilizações, que teve inicio em 31 de julho e culminando na Assembleia do dia 17 de agosto.

Havia no ar um clima estranho de manobra arquitetada, como já é costumeiro por parte dessa executiva estadual. Se há um calendário de mobilização, pelo momento que estamos, pouco mais de três meses para encerrar o ano letivo, a melhor proposta seria que todos/as retornassem às bases e mobilizasse a comunidade escolar para o não início do ano letivo de 2024.  Isso é claro na hipótese de insucesso nas negociações com o governo. Mas não era bem isso o que executiva estadual planejava, o que se pretendia mesmo era peitar uma greve já no começo de setembro.

 O estranho é que não tenho lembranças das vezes que essa executiva deliberou alguma greve sem uma ação mais enérgica das forças opositoras. O fato é que o cenário apresentado agora na assembleia revelava forte possibilidade de vitória, a não ser que alguém pedisse questão de ordem e solicitasse a coordenação para não autorizar os aposentados a votarem esse ponto. Uma integrante da regional do Sinte Criciúma pediu a palavra e fez a solicitação. Sem qualquer discussão ao pedido, o ponto foi levado imediatamente à votação e a sua aprovação.

Aqui pode estar a resposta do porque tantos/as aposentados/as na assembleia. Mas queria entender por que essa obsessão por uma greve agora, final do ano, onde professores/as, já desgastados/as, cansados/as, contando os dias para finalizar tudo e entrar em férias? Se tivesse que haver uma greve as datas convenientes seriam o início do ano letivo, fevereiro ou março, ou começo de agosto, não é mesmo? Mas setembro!!!! Ninguém questiona a necessidade desse dispositivo de luta, porém agora estaria sujeita a um fracasso colossal. Historicamente muitas paralisações perduraram e teve sucesso devido ao empenho de algumas importantes regionais, na sua maioria opositora a atual executiva.

O roteiro “cinematográfico” articulado pela executiva do Sinte não ficou limitado somente à assembleia, era preciso criar situações de impacto, foi o que ocorreu quando em marcha, tendo à frente um caminhão do som, foram em direção a SED entregar ao secretário a pauta da categoria. No passado sempre foi muito complicado agendar reuniões com secretários da educação. Uma das estratégias usadas pelo movimento era acampar no entorno da SED, culminando até na ocupação do gabinete do secretário.

Dessa vez foi tudo tão simples, rendendo até uma cena hilária. Um integrante da executiva entrou na SED e pouco depois saiu acenando em forma de troféu o documento. Acredito que não somente eu, mas muitos que ali estavam devem ter interpretado a atitude como um ato patético, cuja intenção certamente  era convencer a multidão que essa executiva está no caminho certo.

Além do governo, seu secretariado e parcela significativa do parlamento que historicamente sempre se colocaram como pedra no sapato frente à categoria do magistério, as fragmentações dos movimentos de lutas do magistério e demais servidores públicos também devem ser agregados a esse confuso panorama. Nesse momento uma das demandas dos/as servidores/as públicos/as do estado que é a revogação dos descontos dos 14% dos aposentados deveria convergir às forças opositoras, partidos e sindicatos.

No entanto, não é bem isso que está ocorrendo. No próprio parlamento, o PT, por exemplo, os deputados/a que deveriam estar concisos à causa, parece que atuam de lados opostos. Sabemos que um projeto de lei de iniciativa popular coordenado pela deputada do PT Luciane Carminatti, deu entrada na ALESC, porém, o processo de tramitação está lento por questões burocráticas. Na mesma direção, outro projeto, agora do deputado, também do PT, Fabiano da Luz, tramita na Alesc e que tem o aval de vários parlamentares, muitos dos quais votaram pela aprovação da PLC da reforma previdenciária que resultou nos descontos dos 14%.

No entorno junto a esses dois parlamentares orbitam duas forças sindicais do estado, o SINTESP e o SINTE. O primeiro, apoiando nitidamente a PLC 0004/2023, do deputado Fabiano da Luz, que pede a revogação dos descontos.  O segundo, a atual executiva do Sinte, fiéis escudeiros da deputada Luciane Carminatti. Afinal, o que deveria ocorrer num momento como esse onde temos um governo que tenta tratorar a todo custo as  conquista históricas dos servidores? Claro que seria a convergência de todas as forças opositoras num mesmo objetivo, resistência, resistência.

Na assembleia do Sinte no dia 17 de agosto, bem como em outro momento no passado recente esse cenário ficou bem explicito, tendo de um lado o caminhão de som do SINTESP junto com outras forças sindicais, e do outro o caminhão somente o SINTE. Quem mais ganha com isso é, sem dúvida, o próprio governo, que pode jogar o seu jogo de desmonte do Estado com extrema facilidade. O fato é que esse ambiente confuso já vem se repetindo há tempo, motivo pelo qual o magistério e demais servidores estaduais vem amargando derrotas e mais derrotas em suas lutas em defesa de um Estado que dê atenção às demandas constitucionais, saúde, educação, segurança, saneamento, etc., para todos os catarinenses.           

Prof. Jairo Cesa

 ASSEMBLEIA DO SINTE EM FLORIANÓPOLIS E O LIXO NOSSO DE CADA DIA

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Na última copa do mundo FIFA, no Qatar, os torcedores da seleção japonesa protagonizaram uma cena que deveria ser replicada para o resto do mundo como exemplo de sociedade de forte consciência ambiental. No final de um dos jogos envolvendo a equipe do sal nascente, os torcedores japoneses, munidos de sacos plásticos, ajudaram as equipes de limpeza do estádio a recolherem garrafas e copos plásticos, papeis e outros materiais deixados pelos torcedores.

Afinal por que estou trazendo esse fato inusitado para o nosso cotidiano? A explicação é simples. Hoje em dia os PNE (Planos Nacionais de Educação), Propostas Curriculares e outras tantas resoluções determinam que as unidades escolares públicas e privadas desenvolvam atividades de sensibilização ambiental, com vistas à construção de novos sujeitos capazes de compreender o planeta como uma complexa teia, onde todos e tudo estão interconectados.  

Lançar esgotos em rios, lagos, lagos; derrubar e queimar florestas, combustíveis fósseis, bem como usar agrotóxicos na agricultura, tudo isso fragilizam nossos ecossistemas e a nós mesmos.    Todos nós sabemos que trabalhar educação ambiental nas escolas, como tema transversal, é um tanto complexo, pois deparamos com vícios comportamentais trazidos de casa por nossos estudantes.

Quantas vezes professores promoveram saídas de campo para trabalharem temas relacionados a essa área, por exemplo, campanhas de limpeza da orla marítima, de parques, de praça, etc, e no outro dia flagrar estudantes descartando lixo no local limpo. Tudo bem daremos um desconto por serem crianças, adolescentes ainda não sensibilizados ao que é certo e errado. Agora o que dizer quando são professores/as, muitos dos quais aposentados/as há anos, que praticam atos desse tipo? O que fazer para mudar tal comportamento que denigre uma categoria que deveria dar o exemplo nessa área?

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Na última quinta feira, 17 de agosto, em uma assembleia ocorrida em Florianópolis, era inimaginável que no seu final, um rastro de sujeira fosse deixado no local. Garrafas e copos plásticos, papeis e outros objetos recicláveis ficaram espalhados por todos os cantos, muitos dos quais espalhados pelo vento para locais distantes. Penso que ficaria até inconveniente, membros da executiva que coordenavam o evento solicitar aos presentes para que recolhessem o seu lixo e depositassem em sacos distribuídos no entorno do local. De fato a própria coordenação também não teria moral de fazer tal solicitação, pois o palco onde estava havia lixo espalhado.

 

  

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Sei que posso receber saraivadas de críticas por estar abordando um tema descolado dos reais objetivos da assembleia do Sinte em Florianópolis. O fato é que somos professores e temos responsabilidades e compromissos éticos com aquilo que falamos e fazemos. Independente dos problemas dos quais enfrentamos na nossa jornada profissional, por exemplo, os descasos das autoridades à carreira docente, somos nós que educamos a sociedade e muitas vezes falhamos cometendo atos displicentes como o da sujeira descartada no chão da tenda da assembleia.  

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Prof. Jairo Cesa   

 

CONTINENTE AFRICANO E SUAS CONTRADIÇÕES MOTIVADAS POR LONGA TRAJETÓRIA COLONIALISTA E NEOCOLONIALISTA. 

https://www.youtube.com/watch?reload=9&v=HrvAYTIk1eE&themeRefresh=1

Muitos devem ter observado que  toda vez que noticias ou reportagens são divulgadas pela imprensa ocidental  sobre o continente africano geralmente são expostas imagens de crianças negras desnutridas, doenças endêmicas ou golpes militares, não é mesmo? O oposto também é verdadeiro, reportagens ou imagens vindas do ocidente, Europa e Estados Únicos, por exemplo, sempre aparecem locais turísticos famosos como a Torre Eiffel, em Paris; o Coliseu e a Praça de São Pedro, Roma e  a agitada e colorida Nova York nos Estados Unidos.

Experimentem perguntar a uma criança ou adulto sobre suas impressões sobre esses opostos. Isso chamamos de estereótipos, formas destorcidas ou visões desfocadas  sobre uma realidade que passam a ser verdadeiras. A prevalência desses estereótipos ao continente africano   impossibilita vê-lo como um território extenso, complexo, constituído por  mais de cinquenta países, com suas peculiaridades geográficas, históricas, culturais, sociais, entre outras. 

Do mesmo modo como ocorreu nas Américas a partir do século XV, com a ocupação colonial europeia que devastou culturas autóctones milenares, a África passou por experiências similares um pouco mais tarde,  final do século XIX e a primeira metade do século XX. França, Bélgica, Alemanha,  Itália, Holanda, entre outras nações, interessados nas abundantes reservas minerais: petróleo, gás, carvão, urânio, ouro, diamante, para suprirem suas industrias em expansão, decidiram entre ambos traçar linhas divisórias do mapa africano seguindo critérios imperialistas.  

Foram décadas de dominação e espoliação cujos reflexos são sentidos até o momento diante das dificuldades de se autogovernarem. Embora tenham obtido suas independências há cinquenta ou sessenta anos, muitos dos seus líderes  permaneceram fantoches das grandes potencias imperialistas, sobretudo a França  que possui domínio político e econômico sobre inúmeras ex-colônias. A África do Sul é outro exemplo de colonialismo, foi uma nação estraçalhada por insistentes invasões de potencias europeias, Holanda, Alemanha e Inglaterra, que revezaram por séculos o controle político, econômico em um território rico em reservas minerais e por estar localizada em área estratégica, ligação entre o oceano atlântico e o Indico. Um perverso Apartaid foi instituído a partir de 1948,  segregando por décadas populações locais, submetendo-as as condições mais brutais de trabalho  e servidão  vividas por uma população no planeta.  

Vai e volta temos notícias de novos golpes de Estados, os mais recentes ocorreram  no Mali, Guiné Bissau e Burquina Faso, todos ex-colônias francesas. Na realidade esses episódios vêm mudando radicalmente o cenário de forças estabelecidas nesses territórios por décadas, que mesmos independentes politicamente, permaneceram subjugadas por suas ex-metrópoles.  Os golpes, no entanto, não se limitaram somente a essas três nações africanas. Há duas semanas o Níger, país situado na região do Sahel, área de transição entre o Saara e as Savanas, foi a bola da vez. Quando se diz que esses atos "golpistas" mudam radicalmente cenários de forças na região e na geopolítica global, queremos reafirmar que esses episódios são vistos  como um corte definitivo do "cordão umbilical" político ligando ex-metrópoles imperialistas  europeias e nações africanas.

O caso da França, uma das principais colonizadoras das “nações golpistas”, a mesma atuou, com o ocidente, influenciando direta e indiretamente os processos eleitorais desses territórios, com eleições questionáveis cujos governos eleitos atuam até hoje como vassalos das majestades imperialistas. As influencias sempre foram motivadas por fortes  interesses pelos vastos recursos minerais dessas nações. O Urânio, o fosfato, por exemplo, são produtos essenciais  que os franceses mais almejam, o primeiro, para movimentar suas usinas nucleares, e o segundo para a fertilização do solo. 

O Níger, contudo, é um dos países “privilegiados” em riquezas minerais, principalmente em Urânio. Entretanto, esses e outras commodities são extraídas por companhias que exportam, ficando a população local somente com as migalhas do lucro bilionário transferido às grandes metrópoles. Esse país, embora tendo o privilégio de possuir grandes reservas minerais, está entre as nações mais pobres o planeta, sendo a antepenúltima Na lista de países no planeta com um dos piores IDH (Índices de Desenvolvimento Humano). 

Para poder entender melhor o atual cenário africano é importante transitar pelo  território Europeu e discorrer sobre o conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. Também é imprescindível entender os desdobramentos dos conflitos envolvendo extremismos islâmicos que atuam no norte e no centro do continente africano. Há alguns anos eram comuns noticias narrando atos terroristas entre facções islâmicas na Síria, Israel, Palestina, Iraque, Líbano, Paquistão, Afeganistão, etc. Agora, como se observa, o palco dessas ações se deslocou também para a África, principalmente os mais afetados por crises econômicas e ditaduras sanguinárias. O Níger  é um pais majoritariamente islâmico, onde forças jihadistas de grupos ligados ao Estado Islâmico e Al Qaeda  atuam no território   

   A Rússia, vista como vilão no conflito envolvendo a Ucrânia, vem sofrendo uma série de sansões econômicas por parte das potencias que integram a OTAN e demais  envolvidas nesse intrincado laço de dependência. O isolamento imposto a Moscou forçou o Kremlin a  atar relações comerciais com outros governos, como a Índia, China, Iran, etc. Esses vínculos permitiu que a produção de petróleo e gás fluíssem sem grandes reveses.

Depois da revolta da Praça Celestial em 1989 a China direcionou sua bússola econômica para outras regiões do planeta, destacando a África e a América latina. Na África o governo Chinês vem injetando gigantescas somas de recursos para o financiamento de projetos infraestruturais e de extensos parques industriais, refazendo assim o antigo Caminho da Seda. Os golpes políticos no Mali, Guiné Bissau, Burkina Faso, Sudão, entre outros, vem  demarcando uma nova fronteira  geoeconômica no continente africano, tendo agora como protagonistas  a Rússia e a China.

No final do mês de julho último o presidente Vladimir Putin, da Rússia, se reuniu com vários presidentes e chefes políticos africanos na cidade russa  de São Petersburgo. No encontro o governo de Moscou se comprometeu em ajudá-los com o envio de grãos e armas, tudo de graça. Também se comprometeu em perdoar dívidas contraídas com o seu país. Tudo isso faz parte de um robusto e ousado plano de fortalecimento das relações comerciais bilaterais, uma maneira de minimizar perdas diante das sansões impostas pela Europa e Estados Unidos.

O grupo mercenário Wagner, o mesmo que se rebelou e tentou invadir o Kremlin há pouco tempo, vem prestando apoio militar aos governos ditos golpistas africanos aliados da Rússia. O pagamento pelos serviços prestados pelos militares geralmente se dá por meio da concessão de áreas ricas em minérios. De fato esse grupo de mercenários teve participação nas ações que derrubaram os governos do Mali, Guiné Bissau, Burquina Faso, ambos aliados do ocidente.

Prof. Jairo Cesa                          

 

https://www.youtube.com/watch?v=Zy7zM1g-36Y

 

 

NO ENCONTRO DE CÚPULA DA AMAZÔNIA PREVALECEU OS INTERESSES DO MERCADO SOBRE A COMPLEXA BIODIVERSIDADE DO ECOSSISTEMA AMAZÔNICO

 

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-08/cupula-da-amazonia-comeca-nesta-terca-feira-8

Teve inicio no dia 08 de agosto último, em Belém/PA, a cúpula da Amazônia cujo intuito foi discutir estratégias de proteção e o desenvolvimento verdadeiramente sustentável daquele complexo ecossistema constituído por sete países, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana Francesa, Suriname, Bolívia e Brasil. O evento ocorreu diante de uma realidade nada otimista para a região, pois vem enfrentando forte pressão de segmentos econômicos interessados na exploração agrícola e mineral, a exemplo do petróleo e gás.

No lado brasileiro, nos últimos anos, o bioma amazônico foi e continua sendo alvo de ações de madeireiros, grileiros, garimpeiros, agricultores e pecuaristas, que estão colocando em xeque a vida de centenas de comunidades originárias, indígenas e quilombolas. As terras dos povos originários vêm sendo paulatinamente invadidas, suas águas, solos e alimentos contaminados por todo tipo de poluentes, em especial pelo mercúrio usado nos garimpos. O que é revoltante é que muitas das ações criminosas são incentivadas por políticos, ruralistas e poderosas corporações interessadas nas riquezas lá existentes.

Para tornar o cenário ambiental amazônico mais ameaçador, o governo brasileiro está tentando liberar licenciamento para a prospecção de petróleo e gás na foz do rio Amazonas, nas proximidades do estado do Amapá. Há pouco, a Guiana Francesa detectou em suas águas grande reserva de petróleo, semelhante a que foi encontrada no pré sal brasileiro. O Peru também vem investindo enormemente nessa matriz energética, cujas informações dão conta de ter havido inúmeros acidentes com enormes impactos às comunidades indígenas.

Outro caso emblemático vem ocorrendo no Equador, onde há algum tempo o país vem explorando petróleo no interior de um parque nacional, cuja abrangência da área é de 10 mil km quadrados. Devido as pressões das comunidades indígenas que habitam o parque, que são afetadas diretamente pela atividade de grande impacto ambiental, está marcada para esse mês a realização de um referendo para decidir a continuidade ou não da atividade petrolífera no parque.  

O que chama a atenção no encontro de cúpula da Amazônia é que tanto por parte do anfitrião, o governo brasileiro, como da grande imprensa, raras são as menções ao tema petróleo considerado um dos epicentros das tensões e preocupações de ambientalistas da região e do mundo. Não abordar o tema combustíveis fósseis em momentos tão cruciais à vida do planeta, afetada por catástrofes climáticas que se multiplicam ano após anos, é pura falácia e gastos desnecessários para um encontro tão caro como esse.

O fator que motiva a abordagem do tema petróleo e desmatamento são os resultados apresentados pelas agencias que monitoram o clima global, que confirmam estarem o planeta 1,2 graus mais quente. Havia a expectativa de que cumprindo os protocolos assinados nas cúpulas sobre o clima, como a COP 15 em Paris, a meta de 1,5 graus Celsius poderia ser protelada para o final do século ou até mesmo não atingir esse patamar. O que se tem de concreto é que 1,5 graus o planeta atingirá nos próximos cinco anos. O calor escaldante no verão do hemisfério norte, com temperaturas superando os quarenta graus, com incêndios avassaladores são respostas a esse 1,2 graus Celsius já alcançado pela terra. A duvida é quais os impactos envolvendo o planeta no instante que a temperatura média atingir 1,5 graus Celsius?

Quem imaginava que no final da cúpula da Amazônia se teria noticias positivas em benefício da região e do planeta se decepcionou.   Um documento ou carta de Belém foi elaborada e assinada pelos sete países presentes no encontro. Entretanto o documento é interpretado pelas organizações em defesa da Amazônia e das populações originarias como pouco ousadas. Uma das criticas se deve ao fato de o documento não apresentar metas comuns, dependendo dos interesses e motivações de cada país. Desmatamento zero ou veto a exploração de petróleo não foram incluídos na carta. O governo Lula afirmou que o Brasil cumprirá com a meta de desmatamento zero em 2030. A Colômbia foi o único país no encontro que defendeu o fim da exploração de petróleo.

Antes do início do encontro de cúpula, dezenas de entidades da sociedade civil participaram de eventos paralelos cujo intuito foi discutir os problemas da região e posterior elaboração de uma carta de intenções a ser entregue ao presidente Lula e aos demais chefes de estados dos países que integram a Amazônia. O documento foi entregue pelo Cacique Rauny, no dia 9 de agosto, último dia do encontro, que constavam as seguintes reivindicações, além de outras. Até 2025 para que todas as terras indígenas na Amazônia estejam demarcadas; retiradas de todos os garimpeiros em áreas indígenas; garantia de direitos humanos aos povos da Amazônia.

Embora a região da Amazônia seja constituída por 5% da população indígena mundial, essa fração é responsável por preservar 80% da biodiversidade do planeta.  Tal informação é uma das prerrogativas presentes na carta redigida durante os três dias da Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia, ocorrida antes da cúpula. No último parágrafo do documento foi escrito dado importante que merece ser reproduzida integralmente.

Está assim redigida: “É preciso rever conceitos; não falar de bioeconomia, mas de economia indígena. Uma economia genuinamente amazônica depende de mudanças nos conceitos de economia, tanto em se tratando do campo jurídico, como político. O projeto de lei que pretende estabelecer o “marco temporal”, sem que fôssemos consultados, não é só inconstitucional, desumano e injusto, mas um retrocesso que, em vez de trazer a tão falada segurança jurídica, fomenta a violência e agrava a crise climática”.

Do mesmo modo como ocorrem nas COP sobre o clima, onde se reúnem centenas de chefes de estados e delegações representando o poder publico e setores produtivos para discutir, propor e assinar termos de compromissos irrealizáveis, o encontro de cúpula da Amazônia no Pará, não será diferente. Um dos temas cruciais para ser debatido e já rechaçado pelas autoridades presentes era a prospecção de petróleo e gás em áreas que envolvem o bioma amazônico. O espantoso é que o tema embora tenha sido tratado não foi incluído no documento final como meta de supressão definitiva na região.    Para finalizar, convém citar o que falou o presidente colombiano, único a se opor à atividade de petróleo no bioma amazônico na Cúpula. “Nós estamos as margens da extinção da vida e é nesta década que nós devemos tomar decisões, é o momento de mudar o sistema econômico, e muito”.[1] 

Prof. Jairo Cesa

https://www.brasildefato.com.br/2023/08/06/abandono-do-petroleo-deve-estar-fora-de-acordo-na-cupula-da-amazonia-sinalizam-ministras

https://g1.globo.com/meio-ambiente/ao-vivo/cupula-da-amazonia-lideres-de-paises-amazonicos-se-reunem-hoje-em-belem.ghtml

https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/08/09/lula-participa-de-reuniao-com-paises-da-regiao-amazonica.ghtml

  https://www.greenpeace.org/brasil/blog/dialogos-amazonicos-o-que-aconteceu-e-o-que-temos-a-comemorar/

https://www.greenpeace.org/brasil/blog/com-petroleo-futuro-da-amazonia-esta-comprometido/

https://0e9c14edd423b2982da75bd8da141eeb.cdn.bubble.io/f1691370613941x254814168724520670/Carta%20dos%20Povos%20Ind%C3%ADgenas%20da%20Bacia%20da%20Amaz%C3%B4nia%20aos%20presidentes%20%281%29.pdf

 

       

 

 

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[1] https://www.poder360.com.br/meio-ambiente/petro-critica-uso-do-petroleo-e-pede-economia-descarbonizada/

 

 

PROJETO EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL  SE CONTRAPÕE A TRISTE REALIDADE DESSE SEGMENTO NO ESTADO DE SANTA CATARINA

https://www.jornalopcao.com.br/tocantins/tocantins-adere-ao-programa-escola-de-tempo-integral-do-governo-federal-515043/

 

Segunda feira, 01 de agosto de 2023, dezenas de governadores, integrantes do primeiro escalão do governo Lula e outras tantas autoridades participaram de um evento de gala em Brasília para o lançamento do Programa Educação em Tempo Integral, com custo orçado em quatro bilhões de reais. O programa do MEC irá garantir assistência técnica, pedagógica, orientando sobre currículo e carga horária.  A decisão de lançar o plano certamente tem relação com os resultados ridículos das 20 metas do PNE que irá expirar em 2024. Entre as metas que menos avançaram nos quase dez anos de atividade está a de n. 6 que trata exatamente da educação em tempo integral.   

O cronograma propunha que a respectiva meta atendesse no mínimo 50% de escolas que oferecessem ensino em tempo integral. Sete anos após o lançamento do plano,  que ocorreu em 2014, os gráficos já ilustravam aquilo que se previa, o Brasil ainda está “anos luz” de romper o abismo envolvendo a educação pública básica.  Claro que é consenso sobre a importância de o estudante permanecer dois turnos na escola, pois além do contato com as áreas do currículo básico, terá oportunidade também, no contraturno, desenvolver habilidades culturais, artísticas, esportivas, etc.

Mas  de fato quais os empecilhos à concretização de metas como da educação em tempo integral? A resposta é simples, falta de prioridades dos governos em dispor recursos suficientes para turbinar a educação básica em toda a sua dimensão.  Há mais de duas décadas se discute elevar o percentual do PIB de 5% para 10% com vistas a reparar gargalos históricos em infraestrutura e políticas salariais na educação. Jamais se teve qualquer avanço nesse setor, mesmo com campanhas milionárias promovidas na época do lançamento do PNE, ate mesmo com promessas de alavancar recursos advindos dos royalties do Pré Sal. O inacreditável é que ainda hoje os gastos com educação não superaram os 5% do PIB, quiçá menor ainda, pois parte desse montante  se perde pelo caminho até o seu destino, ou pela corrupção ou no uso indevido do dinheiro pelos estados e municípios.

Para que o projeto de educação em tempo integral dê certo seria necessária intensa transformação econômica e social, onde as famílias tivessem rendas que suprissem suas necessidades básicas elementares. O que se percebe atualmente mesmo no modelo de ensino não integral são jovens em idade escolar abandonando os estudos para trabalhar e ajudar na renda familiar. Outro aspecto relevante que também dificulta a aplicação da Meta 6 são os meios de transportes, sendo o ônibus o mais utilizado. O fato é que majoritariamente os municípios têm esse sistema de transporte como única opção, sendo-o adaptado a um turno apenas, pela manhã ou à tarde. Com escolas de nível médio funcionando em dois períodos serão necessários adaptações nesse sistema.

No texto que publiquei anteriormente sobre o fracasso no cumprimento das metas do decênio do PNE, destaquei a constante intervenção do MPSC e TCE (Tribunal de Contas do Estado) junto ao Estado e gestores municipais para que fossem cumpridas tais metas, com mais ênfase a Meta 19 sobre gestão democrática. Agora em relação a Meta 6, da educação em tempo integral, a situação é sem dúvida catastrófica. Mais uma vez entrou em ação o MPSC. Em agosto de 2022, na página eletrônica do órgão estadual foi publicada reportagem com a seguinte manchete: “MPSC atua para garantir a ampliação da educação em tempo integral no estado”.

Destacou o órgão do judiciário que o estado catarinense regrediu de 19,25% na oferta em 2015 para 15,80% em 2020, e com uma agravante, as vagas concentraram-se quase que exclusivamente em creches. Em 2020 eram 37 municípios dos 295 que tinham  escolas atuando em tempo integral, alcançando um percentual de 12,5%. Já, somando os estudantes inseridos nesse sistema, o percentual era um pouco maior, chegava a 15,8%. Muito pouco em comparação ao que lei previa de no mínimo 50% das matrículas. 

Convém destacar baseado no levantamento feito pelo MPSC que parcela significativa das matrículas preenchidas para o ensino integral eram para o ensino infantil. Isso faz com que o montante de municípios envolvidos nesse modelo caíssem de 37 para 11, totalizando 3,7%. Portanto, o percentual de estudantes matriculados no ensino fundamental e médio no estado até agosto de 2022 era de 6,6% das matrículas.

O que está implícito nesse escandaloso descumprimento dessa e de outras metas do PNE no estado é o desinteresse dos gestores do executivo estadual e  municípios. De fato não procede o argumento habitual de ser a escassez de recursos para o fomento das metas o motivo do não cumprimento das mesmas. Muitos devem terem lembranças do governo anterior da enormidade de recursos alocados dos cofres do Estado para a continuidade de obras, como rodovias cujos recursos orçados foram contingenciamento pelo governo federal.  E que fim teve os milhões de reais gastos pelo Estado catarinense na compra de respiradores?  Ninguém foi preso até hoje.

Se o quadro é calamitoso na educação pública básica como apontam os gráficos era de imaginar que com um novo governo estadual tais arestas seriam reparadas desde o começo do mandato. O que vemos são outras prioridades e com perspectivas claras de ficarmos mais quatro anos sofrendo as agruras dos desmontes na educação pública básica catarinense.  Já enfatizei em outro texto escrito que é até louvável o interesse do governo em dar atenção à educação em nível superior no estado. Mas não do modo como vem propondo, transferindo milhões de reais dos cofres para beneficiar as universidades do sistema ACAFE e particulares. O fato é que o Estado catarinense tem universidade pública, a UDESC, que carece de investimentos e expansão de edificações pelo estado. Mas não foi esse o caminho escolhido pelo governo.

Parece que vivemos dois mundos completamente distintos atualmente, a do governo federal que aprovou projeto para alavancar o ensino público em tempo integral com o aporte de 4 bilhões de reais, e do governo do estado, que adota políticas que seguem na contramão do que está estabelecido nos planos para esse segmento. Oito meses no cargo, o atual governador deixou bem claro que sua administração não será diferente das muitas que o antecederam, onde tratará a educação e os professores do ensino básico catarinense com desprezo. Será que alguém da rede estadual votou nesse governo acreditando que seria diferente dos anteriores?

Se for elencada todas as proposições que confirmam quatro anos de desprezo à educação básica, precisaríamos de muitas páginas nesse texto, pois a lista é enorme. Vejamos algumas: primeira é a não supressão do artigo da lei da reforma previdenciária dos servidores estaduais, que confiscou 14,95% dos vencimentos mensais dos professores aposentados e de outras categorias dos servidores. Em campanha eleitoral, o candidato e atual governador havia prometido que se eleito um dos seus primeiros atos administrativos por fim ao confisco. Há mais de dez anos os professores da rede estadual vêm amargando um violento arrocho salarial, agravado ainda mais pela não descompactação da tabela salarial do magistério, cuja  diferença de vencimentos entre o professor inicio e final de carreira é muito achatada. Esse achatamento não estimula o aperfeiçoamento do profissional.  

O vale refeição pago ao professor é outro escândalo estadual. Faz quase uma década que recebem míseros 12 reais por dia para cobrir três ou quatro refeições. Até o momento o governador não deu qualquer sinal que reajustará esse valor. Se o cenário para o magistério já é ruim, os indicadores em tela tendem a aumentar ainda mais o quadro de angústia e ansiedade da categoria para três anos e meio que faltam para o fim da atual gestão.

Há sinais claros de que a atual administração tentará de todas as formas reduzir a participação do Estado na gestão da educação básica. Uma delas vem sendo gestada há algum tempo, que é a municipalização do ensino fundamental, que com certeza terá prosseguimento no atual governo. O segundo indicador que mostra política de Estado mínimo para a educação básica é o Programa Educação Empreendedora, para Qualificação Profissional em parceria com o SENAI, entidade da FIESC, lançada em 13 de abril último.

O programa, a partir desse segundo semestre, irá beneficiar 7 mil estudantes do ensino médio profissionalizante, e com tendência de elevar para 10 mil. Os custos anuais para os cofres do Estado chegarão a 120 milhões de reais. Isso significa que as escolas estaduais de ensino médio, nos cursos técnicos profissionalizantes, terão redução significativa de carga horária, levando milhares de professores ao desemprego. Vale a pena aqui descrever o que disse o secretário da educação do estado no lançamento do projeto: “com a ampliação da carga horária no ensino médio, alguns estudante não conseguem aliar o ensino profissionalizante com a rotina das escolas. O Programa Educação Empreendedora vai ampliar as oportunidades de estudo e qualificação para nossos jovens”.

Prof. Jairo Cesa

 www.sed.sc.gov.br/secretaria/imprensa/noticias/31815-governo-de-sc-lanca-programa-educacao-empreendedora-para-qualificacao-profissional-em-parceria-com-o-senai