O AGRONEGÓCIO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E O CONGRESSO NACIONAL: UMA ANALOGIA A FÁBULA “AS RAPOSAS E O GALINHEIRO” DE LA FONTAYNE

No segundo mandato da Ex-presidente Dilma Rousseff causou perplexidade aos movimentos ambientalistas e demais organizações sociais quando veio a informação que ela teria indicado para a pasta do ministério da agricultura a latifundiária, pecuarista e presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) Kátia Abreu. Michel Temer, também sem titubear, na mesma linha da sua antecessora entregou a pasta da agricultura ao “rei da soja”, isso mesmo, ao maior produtor de soja do mundo, Blário Maggi. É claro que pessoas com tamanhas representatividades em áreas estratégicas para economia como é hoje o agronegócio e a mineração, suas políticas sempre tenderiam a inclinar beneficiando interesses desses setores.

Blairo Maggi, ministro da agricultura nomeado pelo presidente Michel Temer. Maggi, agricultor de soja em larga escala e ex-governador do estado do Mato grosso, era conhecido como “Rei da soja” e tem uma reputação de ter destruído grande extensão da Floresta Amazônica. Recentemente, o ministro moderou sua retórica contra o meio ambiente, embora o deputado federal Nilto Tatto diga que Maggi “organiza os grupos [dominantes do agronegócio] que assumiram o governo e agem de acordo com o interesse do agronegócio” para derrubar leis ambientais e aprovar as três hidrovias industriais     Foto: Agência Senado 

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Isso exclui qualquer dúvida quanto aos fins pretendidos quando se sabe que a maior bancada do congresso brasileiro é constituída por representantes do agronegócio. Portanto, Roberto Rodrigues (governo Lula) Kátia Abreu e Blairo Maggi, se encaixariam perfeitamente à famosa fábula As Raposas e o Galinheiro, de La Fontaine. Exemplos que conferem com a fábula são os que não faltam. Há poucos dias a bancada ruralista no congresso e articulada pelo ministro da agricultura ameaçou promover um dos maiores desmantelamentos da legislação ambiental desde o golpe militar. A proposta seria a aprovação de três projetos e decretos que permitiriam sem licenciamento a construção de três hidrovias, uma no Rio Tapajós, outra ligando o Rio Tocantins e Araguaia e a última no Rio Paraguai.

Portos fluviais de grãos como esse precisariam ser construídos nas três hidrovias industriais que estão sendo propostas pela bancada ruralista no Congresso Nacional. Na verdade, em preparação para sua possível vitória legislativa, as empresas do setor (incluindo a Amaggi, administrada pela família do ministro da agricultura, Blairo Maggi), assim como o setor transnacional de commodities (incluindo Bunge e Cargill), já começaram a investir e construir a infraestrutura necessária. Um novo e gigante complexo logístico de transporte, chamado Miritituba, foi construído para processar a soja do Mato Grosso no lado do rio Tapajós oposto à cidade de Itaituba.FOTO: VALTER GUIMARÃES. -  https://theintercept.com/2016/12/22/governo-temer-atende-bancada-ruralista-e-pretende-arrasar-agenda-socioambiental/

Esses projetos, que beneficiarão o seguimento do agronegócio, principalmente o do setor da soja, incorrerão em imensos impactos ambientais na região, bem como à sobrevivência de comunidades indígenas e tradicionais que vivem às margens desses mananciais. A imprensa de massa não divulga e se eximirá em divulgar tais aberrações.  Os maiores beneficiários dessas obras além da família do ministro Maggi, estão também setores tradicionais de commodities como a Bunge e a Cargil. O código ambiental brasileiro que está em vigor obriga que para a execução de obras de mega infraestrurua como das polêmicas hidrovias são necessários meses, até mesmo anos de estudos. Depois de cumprir essas etapas, o órgão responsável pelo diagnóstico deverá apresentar o EIA (Estudo de Impacto Ambiental).

A proposta para viabilizar esses projetos como outros que foram arquivados por inviabilidade ambiental (barra do rio Araranguá), é substituí-lo por um EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental). Esse estudo pode ser realizado pelo próprio empreendedor interessado sem qualquer participação ou consulta ao IBAMA, ICMBIO, IPHAN, etc. Segundo argumentos do governo federal e do próprio congresso nacional, exceto alguns deputados que vem alertando as manobras assassinas, a intenção é agilizar os processos, leis e decretos, que resultem no incremento da produtividade e no desenvolvimento econômico.

Pôr do sol no rio Tapajós. Mais de 40 represas estão em fase de construção ou foram propostas no rio principal ou em seus afluentes. Os cientistas dizem que as represas seriam um desastre para a Amazônia, e, possivelmente, para todo o mundo. Alguns acreditam que o desmatamento em consequência de tamanho projeto de infraestrutura poderia transformar a Amazônia, que agora é um reservatório de carbono, em uma fonte de carbono, agravando o aquecimento global.

 

Foto: Walter Guimarães - 

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Os projetos e decretos não foram ainda votados porque quando entrou na câmara a presença de parlamentares presentes na sessão eram insuficientes para proceder às votações. Os deputados Chico Alencar, do PSOL e Nilto Tatto, do PT, que estavam presentes no plenário, solicitaram para que a matéria fosse retirada da pauta e discutida em fevereiro, quando termina o recesso do legislativo. É importante ressaltar que se o atual governo vem se utilizando das artimanhas dos decretos, comuns no regime militar, para fazer valar interesse de seus apadrinhados e correligionários políticos, o governo do PT, especialmente Lula, também se valeu desses artifícios impopulares.

Todos devem ter lembrança das tramitações burocráticas das polêmicas hidrelétricas construídas e em construção nos principais rios da Amazônia. A que gerou e vem gerando ainda muito dar de cabeça é a hidrelétrica de Belo Monte, sobre o rio Xingu, que alterou a vida de milhares de pessoas e de todo ecossistema da região. Esse empreendimento foi viabilizado graças a aprovação também do polêmico decreto n. 788/2005. A empresa que foi responsável pela obra a North Energia, está hoje respondendo na justiça por crimes ambientais e de etnocídio. Os decretos, costumeiramente utilizados pelo poder executivo, impedem a ocorrência do debate no congresso e nos vários setores da sociedade organizada.

Em abril de 2016, o consórcio da Norte Energia — construtora da Usina de Belo Monte — foi multada em US$ 10,8 milhões pela morte de 16,2 toneladas de peixe. Desde então, mais peixes morreram e pescadores temem que mais ainda morrerão. Foto de celular de um pescador local do rio Xingu documentando a morte de peixes para as autoridades federais.

 

Foto: Mongabay - 

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O decreto que conferiu a execução da obra da hidrelétrica de Belo Monte, como os três do governo Temer que prevêem as hidrovias, afrontou e afrontará dispositivos da constituição brasileira e convenções internacionais que tratam sobre populações indígenas e demais grupos tradicionais. O Art. 241 da Constituição Brasileira estabelece que quaisquer projetos de infraestrutura que direta ou indiretamente gerem impactos às culturas indígenas ou outras tradicionais, como quilombolas, é necessária a realização de consulta pública para ouvi-los e colher sugestões. Para o povo Mundukuru, “as corredeiras do rio Cururu, afluente do Tapajós, que banha suas terras, são sagradas e habitadas pelos seus ancestrais. O fim das corredeiras seria literalmente o “fim do mundo” para esse povo”.

A própria Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) promulgada no Brasil pelo governo Lula através do decreto 5.051/2004, no seu Art. 6, quando se refere a aplicação das disposições da presente convenção, os governos deverão(iam): a) consultar os povos interessados, por meio de procedimentos adequados e, em particular, de suas instituições representativas, sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente. Uma das alegações da justiça no processo que puniu a empresa que construiu a Belo Monte é que não foram respeitados tais dispositivos legais.

Além dos decretos polêmicos, também está para entrar em discussão no congresso brasileiro, quem sabe nas primeiras sessões de 2017, a votação em caráter de urgência ao Projeto de Lei n. 3.729/2004 que trata sobre a concessão de licenciamentos para obras de infraestrutura. Lembram dos projetos das hidrovias, no começo do texto, que permite substituir o EIA por outro documento mais simplificado e elaborado pelo próprio empreendedor interessado na obra. É exatamente isso o que pretende o novo PL 3.729 caso seja aprovado. Resumidamente, a nova lei dispensará a participação de órgãos federais como o IBAMA e o ICMBIO, entre outros, constitucionalmente responsáveis e autorizados pelos licenciamentos.

Represa São Manuel, em construção no rio Teles Pires. Os índios Kayabi, Munduruku e Apiaká entraram com diversos processos legais contra a construção das quatro represas no rio Teles Pires, defendendo que o país não consultou as tribos que seriam afetadas pelos projetos, conforme obriga a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.

 

Foto: Mauricio Torres - 

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Lembram do polêmico projeto de fixação da barra do Rio Araranguá? Todos devem saber que o arquivamento do projeto ocorreu porque o IBAMA não concedeu o licenciamento ambiental por considerar que haveria riscos a todo ecossistema do entorno da obra.  Se a lei for aprovada o projeto de fixação pode ser desengavetado. Estados e Municípios poderão, através de seus órgãos ambientais, viabilizarem estudos, simplificados, e conceder licenças para execução desses projetos. Imagine FAMA, FATMA, órgãos ambientais com pouca infraestrutura e credibilidade, licenciando projetos da complexidade como é o da fixação da barra do rio Araranguá.

Olha o que expressam os que defendem a aprovação do respectivo projeto de lei: “governos estaduais e municipais passariam a poder competir entre si de modo a atrair investimentos. Haveria redução do rigor nos estudos de proteção/mitigação ambiental”. Para projetos menores ou menos impactantes, a própria barra do rio Araranguá poderia ser argüida e enquadrada como projeto de pequeno impacto, sendo dispensados licenciamentos ambientais. Nesse cenário confuso e incerto, o próprio MMA (Ministério do Meio Ambiente) lançou manifesto admitindo que se o PL (Projeto de Lei) for aprovado promoverá violentas guerras ambientais entre os estados, cada um querendo minimizar ao máximo as restrições ambientais para atrair empresas. 

As três hidrovias industriais propostas trariam, assim como acontece em grande parte dos outros projetos de represas amazônicas, desmatamento em grande escala como consequência. O desmatamento começa com a construção de represas e reservatórios e continua à medida que as ruas de acesso às represas são construídas, as linhas de transmissão são usadas por madeireiras ilegais e inúmeros trabalhadores e habitantes são atraídos para a área onde será construída a represa.

 

Foto: Walter Guimarães - 

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E não para por ai os ataques contra o meio ambiente e as comunidades indígenas. Também está tramitando nos corredores do palácio do planalto outro decreto para derrubar o decreto 1.775/1996 que dispõe sobre a demarcação das terras indígenas. O que se pretende é dificultar ao máximo os procedimentos relativos às demarcações e homologações de terras indígenas. O que poderá ocorrer é a supressão de vários processos de demarcação que estão na fila de espera dos cartórios. Muitas dessas propriedades voltariam às mãos do latifúndio, intensificando os desmatamentos e os conflitos. Portanto, a pergunta é como se fortalecer aos ataques violentos do atual governo ao meio ambiente e a população indígena, ainda mais quando se tem no governo uma “raposa” cuidando do “galinheiro” chamado congresso nacional. A moral da fábula é: uma vez raposa...  

Prof. Jairo Cezar 

                      

EUA, RÚSSIA E CHINA AS VOLTAS DE REEDITAREM UMA NOVA GUERRA FRIA

Depois do término da segunda guerra mundial o planeta ficou sob a órbita de tuas superpotências nucleares os EUA e a URSS, que disputaram sistematicamente e entre si a hegemonia geopolítica e econômica global. Esses quase quarenta anos de polarização política e ideológica, de 1954 a 1989, foram conhecidos como o período da guerra fria. A corrida armamentista, disputas aeroespaciais, conflitos regionais, golpes militares como os que se sucederam na América do Sul nas décadas de 1970, ambos, de um modo ou de outro, tiveram alguma influência tanto do pensamento capitalista norte americano como do socialismo russo.

O fim da polarização leste oeste, protagonizada pela célebre queda do Muro de Berlim, não significou o “fim da história” ou das guerras, idéias amplamente disseminadas na época por um respeitado intelectual economista representante da vertente ideológica vencedora e agora hegemônica, o capitalismo. Se o capitalismo ocidental financiado pelas grandes potências, bem como o socialismo soviético russo se nutriam das desgraças alheias, que lhes rendiam supremacia ideológica e financeira na indústria de armamentos e tecnologias durante a guerra fria, era necessário, portanto, forjar novos inimigos, novas guerras, para manter ativa a fabulosa e bilionária máquina destrutiva bélica.

Na concepção das grandes potências ocidentais, paz é sinônimo de desgraça, de desemprego e ruína econômica. Somente através das guerras é que se consegue alavancar os empregos de milhões de cidadãos e cidadãs dessas potências. Lembra do plano Brenton World, programa bilionário dos patrocinado pelos estados unidos para recuperação dos países afetados pela segunda guerra mundial. De onde se originaram esses bilhões para alavancar as economias dos países destroçados? É claro que foi com a venda de armamentos e mantimentos para alimentar uma guerra sanguinária que durou seis anos.    

Quem acreditou que o fim da “cortina de ferro” ocidente oriente proporcionaria o fim da história, ou seja, a supressão definitiva das contradições e ideologias, deu com os burros n’água, segundo a gíria popular. Jamais o mundo viveu nos últimos anos tantas guerras, tanta destruição, tanta exploração e violência contra milhares de cidadãos e cidadãs, que por fatalidade ou desgraça divina, habitam palcos onde hoje é o epicentro de uma nova reedição da guerra fria, o oriente médio. O conflito na Síria, como outros tantos que o antecederam, a exemplo da guerra do Kuait, a invasão do Afeganistão, Iraque, a primavera árabe, o crescimento do terrorismo e do fluxo migratório na Europa e nos Estados Unidos, têm como elementos motivadores os EUA, Rússia e China, que disputam suas hegemonias sobre a região e o resto do planeta.

  Atualmente, somente o uso de armamentos convencionais não é suficiente para vencer uma guerra. É preciso também ter o domínio sobre os instrumentos responsáveis pela formatação da opinião pública, ou seja, das mídias, das poderosas agências de comunicação que divulgam imagens e informações que chegam as residências de bilhões de pessoas diariamente. O genocídio na Síria e seus desdobramentos têm relação acerca do modo como essas informações são reproduzidas e repassadas pelas mídias oficiais.

Forjar demônios e santos são uma das estratégias. Quem acompanha diariamente os noticiários dos telejornais acerca dos conflitos no oriente médio se tem a sensação de que o principal responsável pelo massacre de sírios e a destruição de cidades históricas como Aleppo é do presidente sírio Bashar Al-Assad, visto pela mídia como um ditador e inimigo do ocidente. Suprimi-lo do poder ou eliminá-lo proporcionaria a retomada da paz e a redemocratização da região.  Na realidade, tanto a Síria como o Iraque e o Kuait, Irã, Palestina, entre outros, foram e são a ponta de um enorme iceberg cujas potencias procuram ofuscar acerca dos verdadeiros objetivos sobre a região. 

Afinal o que se esconde por traz desse conflito? Por as potências ocidentais como os EUA, a própria Rússia, China e o Irã têm relação direta e indireta com o que está ocorrendo lá? O poderio bélico de ambos, comparado com o da Síria, seria suficiente para por um fim imediato no horror que assombra aquela região. Quanto aos demais países árabes ou a famosa liga árabe de apoio mútuo, por que vem se mantendo alheias diante da brutalidade contra a população civil.

O que dizer de países como Arábia Saudida, Iêmen, que há décadas são administrados por regimes ditatoriais sanguinários cuja imprensa insiste em lançar qualquer menção ou opinião que possa venha denegrir a imagem pudica de seus lideres. Não seria porque esses países fornecem expressiva parcela do petróleo consumido pelo ocidente e seus ditadores apoiados pelas potências ditas democráticas?  

 São um emaranhado de episódios paralelos na região que confundem até mesmo os mais experimentados analistas do assunto, imaginem os demais. Nesse cenário conturbado estão se confrontando, forças rebeldes, forças pró-governo, integrantes do exército islâmico, etc. Quem é quem nessa história e por que essa região continua sendo palco de acontecimentos terríveis para a história da civilização? O fato é que a região sempre esteve em disputa por ser uma rota importante no comercio oriente ocidente, além é claro berço das três principais religiões monoteístas, o judaísmo, o cristianismo e o islamismo. Excluir tais elementos religiosos no contexto político e geopolítico regional, Na época, dominar as rotas asseguraria o controle não só econômico, mas também territorial político e ideológico sobre os povos do entorno.   

O primeiro sinal que resultou no esfacelamento definitivo do socialismo soviético ocorreu no Afeganistão, quando o exército dos mujahideen, financiado pelos EUA, China, Paquistão, entre outros, impuseram derrotas expressivas no exército russo. Mesmo com a retira do exército soviético, o Afeganistão continuou mergulhado em crises e golpes políticos. A ascensão no poder do grupo fundamentalista islâmico Talibã se configuraria em mais uma página triste para história da região. Tudo é claro, ainda reflexo dos resquícios herdados da guerra fria.   

Retornando ao episódio da Síria, em 2012 quando a ONU aprovou resolução para invadir o território e retirar do poder à força o presidente Bashar Al-Assad, o plano esbarrou com o veto da China e da Rússia. A oposição dessas duas potências à resolução inauguraria um novo cenário geopolítico na região, bem como o restabelecimento do poderio russo enfraquecido a partir de 1989. Por que os Estados Unidos agem com tanta veemência para tirar do poder o presidente Assad, enquanto que o Kremlin procura lhe assegurar todo o apoio para sua permanência.

Desde a época soviética, os russos construíram duas bases navais na Síria, no mar mediterrâneo. A presença, tanto a soviética, na guerra fria, como a russa, dias atuais, jamais foi bem digerida pelos estados unidos e demais potências aliadas. A derrubada de Assad para os estados unidos seria uma forma de levar a supressão das bases russas. Isso se daria num possível governo pós Assad, que receberia todo o apoio ocidental. Onde entra a china e o Irã nessa história. A china é hoje um dos principais investidores em tecnologias para exploração de petróleo no mundo. O país tem milhões de dólares investidos na Líbia, cujo governo de Gaddafi foi derrubado apoiado por ações militares da OTAN.

A presença chinesa no mediterrâneo, norte da África e oriente médio, como da própria Rússia, deixam os países que integram a OTAN preocupados.  Portanto, o conflito na Síria nada mais é do que o controle da soberania do mar mediterrâneo. Todos sabem a importância que é o domínio desses lugares. É lá que estão as principais rotas de navios que levam e trazem riquezas, bem como de poços de petróleo que abastecem o ocidente.

A pergunta que não quer calar é: há riscos, do conflito na Síria, se tornar o estopim para um conflito global generalizado nos mesmos moldes da primeira e segunda guerra mundiais? As possibilidades são remotas pelo fato de não haver sistemas de governo polarizados como no passado. Impara entre ambas as políticas de alianças flexíveis, de cooperação e integração mutua. No entanto, 2017, com a ascensão no poder de Trupp, e seu programa de governo conservador, as expectativas não são muito otimistas de que as alianças não possam ser rompidas e as tensões resultarem num conflito generalizado. 

Prof. Jairo Cezar

PROFESSOR NILDO OURIQUES, DA UFSC, EM ENTREVISTA ANALISA A ATUAL CONJUNTURA SOCIAL E POLÍTICA E DEFENDE A REVOLUÇÃO BRASILEIRA COMO SAÍDA ÀS CRISES ESTRUTURAIS  

A entrevista concedida pelo professor Nildo Ouriques da área de economia da UFSC à Rádio Faixa Livre, proporcionou ao público que o ouviu momentos de apreensão e reflexão acerca da atual conjuntura política e econômica brasileira. Durante sua fala insistiu em reafirmar que o modo como a política e a economia estão sendo geridas no Brasil não tenderá a reverter a crise que se abate sobre milhões de cidadãos (ãs) que perderam seus empregos nos últimos meses. Discordou das várias opiniões quase consensuais onde tentam reiterar categoricamente que a crise atual não tem precedentes na história recente do Brasil. Para o professor, o período que antecedeu ao golpe de 1964, esteve mergulhado em um dos momentos mais tensos em comparação ao atual.

Havia, portanto, no começo da década de 1960 um processo revolucionário embrionário prestes a eclodir, sendo que os setores dominantes do capital tinham consciência disso.  As várias iniciativas protagonizadas pelo governo João Goulart, como a reforma agrária, conferiam um tom esperançoso à população em relação ao futuro. No entanto, na contramão do processo de possíveis rupturas estruturais, as elites locais e internacionais apoiadas pelos generais se articularam e outorgaram o golpe de 31 de março de 1964.

A partir desse episódio fatídico foram 20 anos de censura e terror imposto pelos governos militares, para viabilizar a ferro e foto o projeto desenvolvimentista do Estado brasileiro. Diferente do modelo de sindicalismo construído no ciclo anterior ao golpe de 1964, que propunha solução às contradições do capital e que conduziu à burguesia brasileira a articulação de um plano de resistência, o atual modelo de organização, seus representantes não possuem memória histórica, muito menos modelo de projeto de sociedade que alimente as esperanças da classe trabalhadora. Seguindo na mesma esteira do desenvolvimentismo combinado ou dependente dos anos 1970 a 1990, o estado brasileiro tem hoje na mineração e na exploração da terra os únicos suportes do establishement liberal.

São gigantescas corporações multinacionais vinculadas aos seguimentos do mercado de commodities que controlam o jogo quase irracional da economia e política. Gravitando na orbita desses seguimentos está a burguesia empresarial brasileira a exemplo da FIESP, cujo seu principal membro o ex-candidato a prefeito do município de são Paulo, Paulo Skaff, está as voltas com a justiça, também denunciando por envolvimento por crime de corrupção. Essa mesma federação também protagonizou a fixação de um enorme pato inflável na avenida paulista contendo a seguinte mensagem: “não vou pagar o pato”.

Intensificam-se também por todo território nacional ramificações de ações repressivas do Estado contra manifestações que se opõem as políticas de supressão de direitos. Isso reflete o grau de insatisfação da população e a reação quase irracional, fascista, de quem tenta manter as massas trabalhadoras acuadas através da força. A esperança de uma ruptura pacifica institucional se esgotou, segundo o professor.  A saída, portanto, deve ser o fortalecimento dos movimentos, das massas populares para o que chamamos de a Revolução Brasileira. O processo já se sucede espontaneamente com a ocupação de escolas públicas, universidades, entre outros.

Essas manifestações contribuem para o amadurecimento político crítico dos ativistas que resistem aos ataques do capital contra direitos conquistados e a própria existência.  Informou também que expressiva parcela da riqueza brasileira está indo para fora do país, sendo, portanto, um dos vários motivos do nosso subdesenvolvimento. São trilhões de reais depositados lá fora, dinheiro que poderia estar financiando educação, saúde e toda infraestrutura necessária. Sem contar, é claro, a dívida faraônica dos grandes proprietários de terras que somam um trilhão de reais, dinheiro suficiente para assentar mais de 200 mil famílias. Governo federal e proprietários devedores estão tentando encontrar caminhos para uma possível anistia dessas dívidas. Método semelhante ao que ocorreu em 2012, com a aprovação do código florestal brasileiro, que anistiou todos que praticaram crimes ambientais até 2008.  

Não há dúvida que a corrupção envolve o Estado brasileiro e que tal patologia quase crônica vem contaminando os diversos seguimentos da sociedade, atravessando agremiações partidárias tradicionais, PSDB, PMDB, PT, grandes corporações do setor de mineração, empreiteiras, contaminando até mesmo a própria sociedade. Se há uma força tarefa do MP chancelada pelo Juiz Sérgio Moro para limpar o Brasil, ou seja, caçar as bruxas enraizadas nos interstícios dos partidos e organizações, porque razão que as investidas não seguem a mesma proporção no Banco Central e Ministério da Fazenda, que também são órgãos suspeitos de estarem contaminados com o vírus da corrupção.

Na eleição que levou Lula ao poder em 2000, a expectativa era que o pleito assegurasse a elaboração de um radical programa de governo, que pudesse promover reformas estruturais de caráter popular, no mesmo molde que se sucedeu anterior ao golpe de 1964. Nada disso ocorreu. O comportamento do presidente foi a conciliação de classes, no estilo “paz e amor”, num país desgraçado, afetado pela miséria, fome, escassez de saneamento básico, educação, saúde, ou seja, sem qualquer perspectiva de futuro. 

O que mudou nesses quase vinte anos de governos petistas? Apenas ações paliativas que não atacaram as raízes dos problemas, como os programas assistencialistas e de incentivo ao consumo. As políticas de credito fácil proporcionaram o endividamento ainda maior da população e o vertiginoso enriquecimento do setor financeiro. Não podemos mais admitir que o povo tenha outra vez que passar por tamanha penúria, de políticas entreguistas que estão endividando pessoas e enriquecendo bancos e o sistema financeiro internacional. A dívida pública brasileira deve ser investigada. É necessária uma profunda auditoria dessa dívida para saber quanto que já foi paga e se há ainda dívida a pagar. É preciso romper e decretar o não pagamento, pelo fato de já ter sido paga. O que está se fazendo é crime de lesa pátria.

O episódio de junho de 2013 quando das manifestações que se espalharam por todo território brasileiro deve servir de referências para esquerda brasileira. As expectativas dos seguimentos dos transportes urbanos eram que o aumento das passagens não resultaria em reações da população. Muito pelo contrário, em poucos dias, estudantes e a população indignada invadiram ruas para protestar, tendo como bandeiras de luta, além da oposição ao aumento das passagens, o combate a corrupção. A pressão foi tamanha que o próprio governo ficou acuado tendo que mudar o discurso e se pronunciar em rede nacional o apoio aos movimentos divulgando medidas emergenciais para acalmar as massas.

O crescimento vertiginoso dos movimentos neopetencostais também foi outro item comentado pelo professor Nildo. Disse que o próprio quadro de instabilidade econômica e social tende a estimular o fortalecimento e a expansão desse seguimento religioso, entre outros, a claro. Há uma profunda ramificação das igrejas evangélicas no interior dos espaços de poder como no legislativo. Até mesmo a constituição de bancadas de parlamentares com forte poder de influência nas votações de projetos importantes para quem estão representando.

É exatamente isso o que interessa aos lideres dessas organizações que manipulam milhões de desesperadas incrédulos da política que buscam na fé uma resposta ou saída às suas dores e carências. O que a população freqüentadora desses templos e de outros espaços religiosos, de diferentes crenças deveriam fazer seria investigar como votaram os congressistas que os representam em projetos como a PEC-241 (câmara), PEC-055 (senado); reforma previdência, entre outras.  É claro que não precisa nem investigar, pois, com raras exceções, votaram a favor das reformas. O fato é como tais igrejas se sustentariam tendo uma população satisfeita e feliz com suas condições básicas de subsistência supridas.

Quanto mais perdas sociais, maiores serão as dores, o desespero, que por fim, templos e igrejas cheiros, suscetíveis a uma profunda lavagem cerebral. A contradição é como continuar arrecadando fortunas e a disseminação de templos por todas as partes do país e do planeta se a população tem um Estado que lhe assiste socialmente? Na realidade, existe por traz desse fantasioso poder místico de “remição dos pecados e da dor”, um projeto maior que ultrapassa as paredes dos templos, ocupando as instâncias de decisões políticas. A vitória eleitoral do candidato a prefeito no município do Rio de Janeiro, Marcelo Crivela, já é o primeiro passo para a concretização desse plano de poder.

O próprio líder máximo da Igreja Universal do Reino de Deus, Bispo Macedo, expõe claramente esse plano na sua obra cujo título é “Plano de Poder: Deus, os Cristãos e a Política”. O que dizer dos inúmeros canais de TV, de propriedade dessas organizações religiosas que ficam no ar 24 horas transmitindo programações cuja finalidade é a oferecer à população palavras de conforto e domínio ideológico. Um exemplo para elucidar como algumas figuras importantes da política brasileira usavam o manto da religião para se esconder dos crimes cometidos com o dinheiro público, foi a do ex-deputado e presidente da câmara Eduardo Cunha. A população que frequenta essas igrejas tem de observar isso e rechaçar todo tido de irregularidade e benefício obtido por tais lideres ao custo da miséria humana. Enquanto a classe média vai para o Divã do Psicanalista, a população desprovida de tudo vai para igreja, que é também serve de catarse, ou seja, uma espécie de Diva Espiritual.

Prof. Jairo Cezer   

REGIME DONALD TRUMP E AS DISPUTAS DA HEGEMONIA AMERICANA GLOBAL COM A CHINA

A indicação de quatro generais para ocupar os principais postos do governo Trump, especialmente da defesa, já é o prenúncio de um regime que se pautará numa política de cunho nacionalista, de combate ao terrorismo, ao estado islâmico e no fortalecimento dos interesses econômicos americanos internacionalmente.  Um dos principais alvos do futuro regime, certamente será o enfraquecimento dos BRINCS, dentre eles a Rússia e a China, que se despontam como nações atualmente engajadas em políticas de expansão de suas influências em áreas estratégicas no oriente médio e no sudeste asiático.

 Atualmente a China é o país que mais vem causando apreensão aos interesses do capitalismo americano. Isso de deve a extraordinária importância que o país de regime socialista vem desempenhando globalmente, que pode ser comparada a Inglaterra do século XVIII quando se transformou na principal força produtora e exportadora de manufatura do planeta.  Diante desse cenário, os EUA estão paulatinamente perdendo espaço geopolítico e geoeconômico estratégico para a China. Na visão dos capitalistas Americanos, chancelado pelo governo Donald Trump, é imprescindível frear a fúria do “tigre asiático”, a China, com a tentativa até de articular uma nova recolonização nos moldes modernos, ou seja, através da língua, do cinema e outras formas bem sucedidas adotadas em outras partes do planeta. A intenção é impor à China um papel secundário nas suas políticas externas.

O fato é que a economia americana como das demais economias globais navegam seguindo os fortes ventos da prosperidade chinesa.  Somente os Estados Unidos são um dos principais parceiros econômicos, tanto na comercialização de commodities como de armamentos. Enquanto a Europa as relações econômicas entre os países que integram a União Européia ocorrem seguindo as decisões do parlamento criando para mediar às relações comerciais ente os países membros, no sudeste asiático, cuja China se coloca como protagonista, as relações se pautam em negociações bilaterais, formais e informais.

Uma possível instabilidade ou quebra generalizada da economia chinesa seria comparada as peças de um jogo de dominó posicionadas uma a frente da outra. A queda de primeira peça provocaria o chamado efeito dominó na região e no planeta.  Não há dúvidas que o futuro governo Trump, seguindo o atual cenário de escolha de seus secretários de visões empresariais e militares, as expectativas é que o quadro de tensão militar no oriente médio e outras partes o planeta tenderão a piorar. Não se exclui desse quadro de pessimismo, o agravamento também do terrorismo e de outra possível guerra fria envolvendo a China e Estados Unidos nas disputas pela soberania global.   

Prof. Jairo Cezar          

O RELATÓRIO DO PISA (ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO) REVELOU O PROFUNDO ABISMO QUE ENVOLVE A EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

A menos de um mês da homologação da Medida Provisória 746/2016 que alterou significativamente artigos e parágrafos da LDB, lei n°. 9394/96, em relação ao ensino média, na ultima terça feira, 06 de dezembro, saiu o resultado da avaliação do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) envolvendo 72 países que integram a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Nenhuma surpresa em relação ao Brasil, continua nas últimas posições e piorando.  O que chamou a atenção não foram exatamente os números, que para quem acompanha o dia a dia das escolas públicas brasileiras e conhece a realidade, não se surpreendeu.  Foi a certeza inequívoca do erro comedido pelo governo federal de outorgar medida provisória insistindo que a causa dos péssimos resultados na educação pública está no  ensino médio.

A avaliação do PISA ocorre a cada três anos com estudantes com idade de 15 anos nas áreas de matemática, ciências e leitura. Nessa idade o estudante está concluindo o ensino fundamental, portanto, se tivesse que ocorrer alguma reforma jamais deveria partir do ensino médio, mas do ensino fundamental incluindo aí o ensino infantil. O que é revoltante é chegar à escola um dia depois da publicação da pesquisa e ter de ler reportagem publicada no Jornal Diário Catarinense pelo Diretor de Políticas de Planejamento Educacional da SED (Secretaria da Educação) onde afirma que para reverter o mau desempenho do ensino no estado estão sendo tomadas algumas medidas como a implantação do ensino de nove anos e o fim da progressão automática.

Em nenhum momento o jornal fez qualquer menção aos problemas estruturais das escolas e ao violento ataque à carreira docente. E olha que Santa Catarina comparada com os demais estados da federação, obteve um desempenho um tanto quanto satisfatório, se classificando entre os cinco primeiros. Imagine a situação dos demais estados?  Agora se for comparado os pontos obtidos pelo estado nas três áreas avaliadas, pelo índice geral do PISA, é de causar vergonha e requerer asilo político em outro país. Pois vejamos: em ciências a media da OCDE foi de 493, já o Brasil alcançou a 66ª colocação, com média 401. Santa Catarina ficou na quinta posição entre os estados, com média 418. No campo da leitura a média da OCDE manteve-se igual a de ciência, 493. O Brasil, com a posição 50 obteve média 407. Já o estado catarinense a média em leitura foi a mesma obtida em ciências, também lhe assegurando a 5ª colocação.

Agora na área da matemática, a posição 66 do Brasil, entre os 72 países avaliados, já mostra que algo de muito errado está ocorrendo com educação. Enquanto a nota da OCDE foi de 490, o Brasil alcançou 377. No entanto há algo muito curioso nesse item relativo à matemática envolvendo o estado de Santa Catarina e que merece reflexão. Se a nota obtida pelo Brasil foi de 377, Santa Catarina recebeu nota 398, conquistando a terceira posição entre os 27 estados da federação. O país melhor posicionado em matemática entre os 72 participantes foi Cingapura, cuja média foi 564.    Para a OCDE, a média 2 obtida nas provas é considerada adequada para a ascensão social.  Com base nesse parâmetro, quase a metade dos estudantes brasileiros não se configuram como cidadãos, pois receberam menos de 2 pontos. Somente em matemática 70,25% dos estudantes não conseguiram a média mínima.  

No geral, 41,1% dos estudantes brasileiros com idade de 15 anos estão abaixo do nível 2 considerado limite ideal pela OCDE. A conclusão que se tem é que esse grupo de pessoas tem dificuldades ou não consegue interpretar dados ou fórmulas simples de matemática. O fato é que são inúmeros os fatores que contribuem para o Brasil chegar a esse nível tão desolador e pessimista em relação a educação pública. O que mais está contribuindo para isso além de outros fatores é claro que é o sócio-econômico. Quanto mais desenvolvidos, mais investimentos em escolas, formação de professores e salários, melhores foram os resultados. A diferença entre estes e os mais pobres chegou aos 37 e 38 pontos. A repetência também contribui para os resultados negativos, pois desestimula os estudantes a estudarem ou continuarem os estudos, levando a evasão precoce.

Outro dado importante no relatório do PISA é que poucos foram os países que tiveram melhorias no seu desempenho educacional e que o problema da educação pública não é exclusividade apenas do Brasil. Na América do Sul, países como Chile, México e o Uruguai apresentaram desempenho pouco melhor que o brasileiro, porém, ambos, incluindo o Brasil, estão muito abaixo dos países com melhores posições como China, Coréia do Sul, Cingapura, Hong Kong, Japão. Nesses países não acontece o que está se verifica no Brasil, o ataque brutal à profissão docente, particularmente dos que atuam na educação básica, com perdas de direitos de arrochos salariais. Os prognósticos para os próximos anos para a educação não são nada animadores. A tendência é a queda ainda maior da posição no ranque do PISA em 2018 quando sairá divulgada nova pesquisa.  

A aprovação da PEC 055 dos gastos públicos em segundo turno no senado, quarta feira, 14 de dezembro, e sua sansão pelo presidente da republica um dia depois, abriu novo ciclo para educação, saúde, cujos reflexos poderão ser notados já no primeiro ano de sua execução. O agravamento da qualidade desses serviços oferecidos à população é um deles. Alguns dados relevantes, os jornais e os demais veículos de comunicação de massa se eximiram de mostrar em relação ao PISA. No Brasil os investimentos públicos por estudante dos 6 aos 15 anos, ou seja, em todo o ensino fundamental, é de 38.190 dólares. É equivalente a 42% do montante investido pelos demais países da OCDE que apresentaram os melhores resultados, totalizando 90.294 dólares.  Os investimentos são expressivos na carreira docente, tanto na formação inicial como a continuada.     

Agora em se tratando de remuneração dos professores o fosso é mais profundo. Enquanto o salário médio anual do professor na OCDE alcança os 42.062 dólares, no Brasil os profissionais da educação têm de conviver com míseros 12.337 dólares anuais. Bem abaixo dos 26.048 dólares recebido pelo professor de séries iniciais no Chile e 28.262 dólares, no México. Outro agravante é o percentual de horas trabalhadas pelos professores brasileiros, 42 horas semanais. São cinco horas a mais, comparada aos demais países que integram a OCDE, ou seja, 37 horas semanais. A Lei do Piso Nacional do Magistério, conquistada mediante acirradas luta pelos professores do ensino básico brasileiro, certamente perderá sua validade com a promulgação da PEC 055, que estabelece como parâmetro pra o reajuste dos salários dos trabalhadores o percentual de inflação do ano anterior. As previsões de inflação medida pelo IBGE para 2015 serão de 5.5 a 6%. 

Desde a promulgação da lei do piso, em quase todos os estados, para assegurar alguns ganhos reais ao vencimento, os professores tiveram que enfrentar longas greves, a pressão dos governos e do aparato policial estabelecido para repreender o punir os professores. Sabemos que é consenso de quase a totalidade dos professores brasileiros que é utopia almejarem remunerações salariais nos moldes recebidos pelos professores de Cingapura, Japão, Suécia e principalmente da Finlândia. Em âmbito comparativo, o professor que atuava no ensino primário na Finlândia em 2015 recebia mensalmente 3.132 euros mensais, que convertido em reais chega a 11.800 reais. Já o professor de ensino médio seu salário mensal é de 3.832 euros. Enquanto a media salarial anual dos professores de ensino básico na Finlândia supera os 130 mil reais, no Brasil é pouco mais ou pouco menos de 43 mil reais.

E a propaganda mentirosa do governo estado de Santa Catarina em relação a eficiência do ensino continua ocupando as páginas dos jornais. O Diário Catarinense e o A Noticia trouxeram em anexo, no dia 15 de dezembro, caderno Informativo Educação SC, da Secretaria de Estado da Educação. As inúmeras reportagens ali contidas não correspondem à realidade das mais de mil escolas públicas estaduais. Todas as reportagens e imagens ali contidas procuram forjar um ambiente que realça alegria, otimismo e sucesso. A intenção é induzir as pessoas a acreditarem que as medidas que estão sendo tomadas pelo governo e seu secretario da educação são as corretas e que revolucionarão a educação. Se isso fosse verdade, as avaliações do PISA, nas áreas de matemática, ciência e leitura, não teriam sido tão baixas e motivo de constrangimento público.

Na página 7 do informativo onde discorre  sobre “Escolas com Jornada Ampliada em SC” traz especificações  de como será o novo ensino médio catarinense.  Dentre as muitas medidas se destaca a que se refere ao papel dos educadores vistos agora como “sujeitos inspiradores”.  Segundo o governo: “isso se conseguirá com um bom clima escolar e com aulas coesas, estruturadas, intencionais, compromissadas, colaborativas e desafiadoras”. O professor que está diariamente em sala de aula sabe que nada disso corresponde a realidade. O fato é que muitas das escolas que tiveram suas jornadas ampliadas sofrem também o descaso, com educadores pouco inspirados para o desenvolvimento de projetos, da promoção do protagonismo e das competências dos estudantes.  Quem consegue inspiração trabalhando em ambientes insalubres, com goteiras por todos os cantos, paredes rachadas?

Outra farsa do Estado é quanto às promessas de reforço da Tecnologia Educacional, que está descrito na página 9 do informativo.  A manchete da página traz a seguinte inverdade: “Internet, jogos, smartfhones e conteúdos interativos são utilizados no ambiente escolar como instrumentos facilitadores do aprendizado, além de preparar os jovens do Ensino Médio para o vestibular e Enem”.  Realmente tanto o governo como o secretário da educação desconhecem o cotidiano das escolas estaduais. Afirmar que foram investidos 11 milhões para melhorar a velocidade de conexão à internet em todas as regionais é piada e uma afronta aos professores como da EEBA de Araranguá, que foram forçados a fazerem uma “vaquinha” para angariar recursos e aumentar a velocidade da internet da escola. Quanto à sala de informática, são apenas quatro computadores que estão funcionando, para atender uma demanda de quase mil estudantes.

A impressão que se tem é que existem dois planetas, a Terra, habitada pelos mortais, professores, estudantes e a população em geral, e urano, milhões de quilômetros de distância onde vivem alguns “lunáticos superpoderosos políticos”, que governam a terra sem o mínimo de discernimento da realidade. Essa é a situação de Santa Catarina. Ao mesmo tempo em que centenas de escolas, ginásios e quadras esportivas necessitam urgentemente de reparos para evitar tragédias, o governo vem falando uma linguagem que milhares de professores ainda não dominam como: Pesquisa Guia EduTec; Sala Web; Aplicativos Mobile; Google for Education, etc, etc. Na opinião do governo: “as novidades do mundo tecnológico já ganharam o espaço escolar. Aulas mais dinâmicas, atividades interdisciplinares, e aplicação de recursos tecnológicos têm enriquecido o aprendizado e servem para aproximar professores e alunos da rede pública estadual”. Tem que deixar claro que as escolas catarinenses, se algum resultado positivo vem sendo alcançado, é porque o professor dá um duro danado preparando suas aulas nos finais de semana, sem qualquer remuneração extra. Expressiva parcela desses professores trabalha em duas, três e até quatro escolas semanalmente para preencher sua carga horária.  Imaginemos 20 anos o profissional da saúde, educação, segurança, sem um ganho real nos seus salários que possa lhes proporcionar o mínimo de qualidade de vida.

Interessante que em nenhum momento o governo fez qualquer menção aos livros didáticos e as bibliotecas das escolas que estão se tornando depósitos.   Antes de gastar milhões de reais com recursos tecnológicos geralmente distantes da realidade das escolas, seria melhor que as escolas parassem suas atividades por um tempo e reavaliassem tudo, do currículo as estruturas físicas e pedagógicas. Uma comissão seria constituída na escola para fazer o levantamento completo da realidade. Talvez o que causaria mais impacto seria constatar a enormidade de livros didáticos, revistas e caixas e mais caixas de materiais didáticos de apoio que jamais foram utilizados. Se quantidade de livros e materiais didáticos fosse sinônimo de qualidade de ensino, o Brasil seguramente estaria entre os primeiros países classificados no ranque do PISA.  

Prof. Jairo Cezar

   

 AS DIFICULDADES E OS DESAFIOS PARA A INCLUSÃO DO DEFICIENTE VISUAL

MÁQUINA DE ESCREVER BRAILLE

Fazendo uma breve retrospectiva de importantes civilizações quanto as suas concepções em relação ao tratamento de pessoas com certas deficiências como a cegueira, há de se convir que as posições e interpretações sobre o assunto são distintas uma das outras.  Tais observações são importantes para compreender o desdobramento social, cultural e político no tempo e no espaço e suas contribuições para a oficialização de políticas públicas que tornam pessoas com deficiências, integradas socialmente. 

Enquanto em certas culturas o deficiente visual era concebido como incapaz, dependente, chagando ao extremo da sua condenação à morte, no Japão, Grécia, Roma, eram venerados e vistos como sujeitos especiais e dotadas de extraordinárias habilidades cognitivas. Muitos desses “especiais” se tornavam letrados, historiadores, poetas e contadores de histórias. O Egito, na antiguidade era conhecido como o território dos cegos. Isso se deve pelo fato da alta incidência de calor e poeira que derivavam em lesões nos olhos das pessoas.

IMPRESSORA BRAILLE

 Com o tempo e com as transformações no campo social e econômico, o deficiente visual tornar-se-ia um entrave social, que incluído com mendigos e desocupados, redundou em legislações que lhes assegurariam abrigo e assistência por parte do Estado. Essa condição de discriminação se manteve durante toda a idade média. Nas diversas passagens e interpretações bíblicas do passado, se justificava a cegueira como fruto do pecado, da falta de fé, ou seja, um castigo de divino. Portanto, nas muitas literaturas, lendas, contos, o deficiente visual ou cego sempre teve relegado a algo ruim, negativo.

A superação de tais preconceitos começou a mudar nos últimos duzentos anos quando diversas culturas elaboraram legislações assegurando aos deficientes direitos de acessibilidade social. Um dos acontecimentos marcantes da história na metade do século XIX e que acarretou transformações importantes na vida dos deficientes visuais foi a invenção do sistema de leitura Braille. Durante as duas grandes guerras mundiais foram potencializados programas para reabilitação de operárias e outros incapacitados decorrentes dos efeitos da guerra. No Brasil, as primeiras iniciativas de assistência e reabilitação de pessoas especiais ocorreram na década de 1950, porém foi em 1960 que se criou o primeiro centro de reabilitação de pessoas com deficiência.

SOROBÃ - MATEMATICA PARA DEFICENTES VISUAIS

A constituição de 1988 trouxe pequenos avanços no que tange as políticas dedicadas às pessoas com necessidades especiais. Na esteira da CF (Constituição Federal) outras leis foram criadas e artigos da constituição regulamentados relativos ao tema. No entanto, muitas dos direitos embora assegurados não estão sendo suficientes para suprir as demandas, sucedendo no constrangimento e dependência dos deficientes ao assistencialismo barato e humilhante.  A promulgação da LDB, lei n. 9394/96 se configurou, mesmo frente às limitações e aos jogos de interesses individuais, em importantes progressos na educação brasileira, onde contemplou também o ensino especial.  Está escrito no capítulo V da LDB e distribuídos nos artigos 58; 59 e 60 as normatizações que tratam sobre essa modalidade de ensino.

Como forma de dar mais ênfase ao tema deficiência visual, em 1999, o ministro da educação do governo Fernando Henrique Cardoso lançou portaria n. 1.697/99 no qual estabeleceu entre outras medidas a acessibilidade nas unidades de ensino para atender estudantes com deficiência física, visual e auditiva. No item que trata sobre deficiência visual, a portaria define que as escolas que atendem tais estudantes deverão ter a disposição: lupas, réguas de leituras; escâner acoplado no computador; máquina de datilografar, impressora braile, etc. Apesar de as legislações em vigor procurarem assegurar aos deficientes visuais as mesmas oportunidades de ascensão social, a realidade escancara um cenário um tanto quanto preocupante, pelo fato das unidades de ensino não oferecerem condições estruturais e pedagógicas satisfatórias para o desenvolvimento pleno do educando.

Se as legislações que estão a disposição dedicam-se a inserção do indivíduo com necessidades especiais à sociedade, não cabe tão somente ao profissional, segundo professor, arcar com todas as responsabilidades pelo sucesso ou fracasso no processo educativo.  É rara a oferta de cursos ou oficinas por parte do estado para os demais profissionais docentes que lidam diariamente com estudantes especiais, muitas vezes na dependência exclusiva do segundo professor. Todo processo pedagógico, planejamento e atendimento individualizado ficam sob a responsabilidade do profissional especializado que o acompanha diariamente.

No que correspondem as patologias, cegueira absoluta, parcial, congênita ou adquirida, o resultado do sucesso ou fracasso do individuo até a fase adulta vai depender de um longo e espinhoso caminho que deverá iniciar desde a tenra idade. Todos os profissionais que acompanham crianças e adolescentes portadores de cegueira no cotidiano da sala de aula deveriam ser munidos de um completo acervo de conhecimentos relativos ao tema. A primeira etapa do processo de formação seria a compreensão etimológica do conceito deficiência, as causas e as patologias que conduzem a perda total e da baixa visão.

De fato essa etapa correspondente às patologias cabe ao profissional da medicina fazer, pois requer o conhecimento sistematizado sobre miopia, cataratas, degeneração molecular, glaucomas entre outras síndromes. Conforme o diagnóstico, o profissional da educação montará seu plano de trabalho adaptando o currículo segundo as peculiaridades do público a ser assistido. Para aprimorar outras habilidades, o individuo com deficiência visual necessita estimular outros sentidos, o visual, tacto, auditivo, olfato e o paladar. 

A criação dos SAEDE (Sala de Apoio ao Estudante com Deficiência) para o atendimento diferenciado tem importante papel para motivar a integração do estudante especial ao ensino normal. São espaços adaptados nas escolas contendo equipamentos pedagógicos destinados a um publico específico. A intenção é fazer com que permaneça o mínimo de tempo possível nesse ambiente para não se sentirem excluídos ou tratados diferentemente dos demais colegas de classe.

As atuais políticas relativas a definição das patologias associadas à visão, cegueira e visão subnormal, o modo como devem ser lidadas e tratadas foram definidas pela OMS (Organização Mundial da Saúde), na Suíça em 1981. Em relação ao modo como tais patologias devem ser tratadas e os reflexos no bom ou mau desenvolvimento do individuo, dependerá da educação, da cultura e do ambiente em que estiver inserido. A existência de políticas públicas informativas e educativas às famílias com crianças que apresentam deficiências visuais extremas e parciais é o primeiro passo do sucesso pedagógico quando o individuo estiver em idade escolar. 

Amiúde aos ataques dos governos à educação pública englobando igualmente a especial, é imperioso enaltecer o empenho desses profissionais, muitos dos quais verdadeiros heróis e merecedores de reconhecimento público pelo trabalho que estão prestando à educação especial. O destaque e reconhecimento especial são para os profissionais envolvidos com crianças e adolescentes que apresentam alguma deficiência visual. Na região que congrega a 22ª Gered poucos sabem que a Escola Estadual Professora Mota Pires, do bairro Sanga da Toca, mesmo com todas as dificuldades, vem executando um trabalho primoroso na região no que se refere a inclusão de estudantes cegos ao convívio social.

Por cerca de duas horas a professora Alexandra Schutz, que coordena o SAEDE acompanhando dois estudantes deficientes visuais e outros seis especiais, discorreu sobre o cotidiano da escola e seu trabalho paralelo. A professora que é pós-graduada em educação especial, falou das dificuldades, das barreiras e dos preconceitos que ainda permeiam o ambiente das unidades de ensino em relação a educação especial. O pior é que geralmente a discriminação parte dos próprios colegas de trabalho motivado pela incompreensão de como deve ser tratado o estudante deficiente visual.

A família também é outro elemento importante no processo educativo que requer atenção especial. Muitos pais ou responsáveis quando percebem que um membro da família apresenta cegueira absoluta ou parcial, chegam ao ponto de isolá-lo ao pondo de mantê-lo reclusão. No entanto, quando se conscientizam que o individuo cego possui as mesmas condições de aprendizagem e de aprimorar as potencialidades, geralmente estão com idades um tanto quanto avançadas cujas dificuldades de superação são maiores.

Na escola onde atua, a professora acompanha uma estudante de oito anos, que apresenta deficiência congênita absoluta, e um estudante de 11 anos, no qual teve a perda da visão com sete ou oito anos de idade. São dois casos distintos que sevem de modelo para compreender o papel do SAEDE como instrumento de reabilitação, aceitação, adequação e superação de traumas e preconceitos que poderão dificultar a inserção social.  Deve ser destacado que além dos dois estudantes com deficiência visual, a professora também acompanha outros seis com outras deficiências. Há o caso de uma estudante diagnosticada com transtorno fóbico, que lhe exige atenção quase que exclusiva.  Diferente dos demais estudantes especiais, os alunos cegos não necessitam do acompanhamento do segundo professor, porém, é imprescindível que seja criado ambiente apropriado para o acompanhamento das atividades complementares.

SALA DE RECURSOS - SAEDE 

Como muitos imaginam o contrário, não são necessárias grandes adaptações na escola para atender o estudante cego. Conhecendo o local, ele próprio, individualmente, se deslocará por todos os ambientes. Os bons resultados dos trabalhos com estudantes especiais exigem formação qualificada e permanente dos profissionais. A participação e o acompanhamento dos trabalhadores da área da saúde ainda hoje comprovam ser muito superficiais, comentou a professora. São mínimas as políticas públicas consistentes voltadas ao público cego e aos demais indivíduos especiais. Isso pode ser comprovada no quesito mobilidade urbana e acessibilidade.

Na escola são raros os professores que participaram de cursos de formação continuada que os capacite à auxiliar o segundo professor na sala de aula. Ressaltou a professora o exemplo de uma escola que promoveu o ensino de libras para os estudantes de uma sala onde havia uma estudante com deficiência auditiva. Não se vê iniciativa desse tipo por parte do Estado. Os próprios educadores não se sentem estimulados para buscar informações. A Fundação Estadual de Estudante Especial, em Florianópolis, tem alojamento para atender os professores interessados.

Quando a estudante com deficiência visual entrou na escola em 2014, a escola não possuía qualquer conhecimento sobre o assunto. A própria mãe desacreditava que a filha pudesse um dia se alfabetizar. A professora titular da turma não sabia o que fazer com relação à estudante cega. A própria atitude dos colegas era de superproteção, haja vista que a sala havia desenvolvido programa de apoio solidário conhecido como “ajudante do dia”, tendo também o ajudante da estudante cega. Foi necessário desconstruir essa visão destorcida em relação ao modo como deve ser tratado o indivíduo cego, que ele ou ela podem aprender individualmente. 

    

Relatou a professora que os estudantes cegos desenvolvem habilidades específicas como o aprimorando da audição, tato, gustação, etc. Isso faz com que tenham predisposição para as artes, musica canto e a manipulação de instrumentos musicais. O caso do aluno que perdeu a visão aos sete ou oito anos de idade é um caso singular. A professora informou que o processo de adaptação na escola foi mais difícil. Alguns vícios de comportamento teriam que ser superados, além é claro do elevado grau de ansiedade que desenvolveu. Tal realidade obrigou a professora a querer conhecer mais, lhe exigindo novas leituras e pesquisas de fontes relativas ao assunto. Outro empecilho ao bom desenvolvimento do aluno especial é a rotatividade de professores todos os anos nas escolas públicas. Somente em 2016, a sala do 5° ano onde estuda o aluno com deficiência visual, foram três ou quatro professores. 

Frente ao modelo de política educacional ainda muito distante do ideal, a respectiva professora que atende alunos com diferentes necessidades nessa escola, se sente apreensiva e pessimista quanto ao futuro do SAEDE na escola onde atua. Disse que para 2017 retornará para sala de aula onde lecionará para estudantes do ensino “normal”, enquanto que a sala especial será ocupada por outro (a) profissional ACT. 2016 foi um ano de intenso trabalho, pesquisa e experiências que poderá ser barrado por um sistema de ensino equivocado que não consegue visualizar as particularidades no contexto educacional.

A escola professora Mota Pires é um caso específico que deveria ser considerado pelo Estado. Por se tratar de estudantes com deficiências visuais e sendo que na região são apenas quatro profissionais capacitados para o acompanhamento desse público, deveria haver por parte do estado dispositivos legais que lhes assegurassem às vagas. Isso é claro, depois de rígido levantamento acerca do desempenho tido em classe e com as famílias dos estudantes deficientes visuais.

Informou também a professora que a partir de 2017 a aluna que possui perda total da visão estará no sexto ano, portanto, terá seis professores com seis disciplinas distintas. Condição que exigirão mais esforços e preparação dos professores das disciplinas e do profissional que atuará na sala do SAEDE. Segundo a professora, lidar com criança cega é algo complexo. O sucesso da aprendizagem não está somente no elevado conhecimento dos temas por parte dos professores. O sucesso, portanto, está  no processo didático, ou seja, nas metodologias e recursos pedagógicos adotadas para atrair e estimular a aprendizagem.

Foi enfática em afirmar que tanto ela quanto o corpo gestor da escola se esforçarão ao máximo para dificultar o acesso de professor na escola que não possua habilidades com o escrito Braile. Se todos os esforços forem em vão, a professora teme pelo futuro dos estudantes deficientes visuais. Quanto aos materiais didáticos disponíveis para o atendimento desse público específico, informou que jogos, materiais lúdicos, entre outros, foram ou são obtidos através de recursos do PDDE. Enquanto que os livros didáticos, todos os anos, no mês de outubro, são feitas a escolhas e encaminhadas à editora para as devidas adaptações. Acontece que, para 2017, a editora não encaminhou os livros que serão adotados pela aluna do sexto ano. Isso certamente gerará atraso e transtorno à escola e ao professor ACT do SAEDE no início do próximo ano letivo. 

  

Prof. Jairo Cezar