SEVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO INTERPRETADO NA ÓTICA DA FÁBULA AS RAPOSAS E O GALINHEIRO

Com a posse de Jair Bolsonaro à presidência da República, se seguiu na sequência o rito de posse aos novos ministros dos quais compartilham o mesmo propósito neoliberal de redução do tamanho do Estado brasileiro. Não causou estranheza à indicação de dois nomes polêmicos aos ministérios do meio ambiente e agricultura, ambos estratégicos na condução das políticas de expansão da fronteira agrícola e de outras commodities de elevado impacto ambiental como o da mineração. Sendo assim nada impediria que o ocupante a pasta do meio ambiente fosse alguém alinhado à causa ruralista e réu de crimes ambientais cometidos quando secretário no governo estadual de Geraldo Alckmin.

Mas, poderia ter sido o presidente da república menos audaz e indicado outro nome no mínimo isento de algum processo na justiça, que não o fez. Se todos acreditavam que as ações bombásticas do presidente ficassem restritas aos dois ministérios, o espanto foi maior quando a imprensa anunciou que o posto de diretor-geral do Serviço Floresta Brasileiro, antes vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e agora integrado o da Agricultura, seria ocupado pelo ruralista catarinense da bancada do agronegócio Valdir Collato, do MDB.

Entregar a responsabilidade dos cuidados das florestas a esse ex-deputado não reeleito no pleito passado é o mesmo que deixar galinhas sob os cuidados de raposas, frase comum no adágio popular para justificar as manobras envolvendo políticos na condução do dinheiro público.  Não bastasse seu posicionamento favorável às políticas de flexibilização das legislações ambientais que expandam o agronegócio sobre biomas e áreas protegidas, no ano passado, 2018, quando ainda deputado federal, foi co-autor de um projeto para liberação da caça de animais silvestres no Brasil.[1]

Se associarmos o decreto do presidente de flexibilizar o porte de armas, com o projeto do ex-deputado Collato sobre a liberação da caça, ambos estão amplamente conectados a um projeto maior de estado de terror no campo. Quanto ao CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL), um dos principais dispositivos de responsabilidade do SFB (SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO), quando deputado, era favorável que os dados das propriedades não se tornassem público. Restringir tais informações impede a fiscalização mais confiável do controle das áreas de reserva legal, entre outros.

Outro aspecto polêmico do atual diretor é o desejo da capitalização das florestas brasileiras, ou seja, estimular os proprietários que possuam percentuais inferiores à legislação para que comprem cotas (mercado de carbono) daqueles que preservaram.  Desde o momento que o código florestal brasileiro foi promulgado em 2012, todos os proprietários rurais brasileiros estavam obrigados a cadastrar suas propriedades num prazo de um ano.

O processo de cadastramento, entretanto, durou seis anos até sua “conclusão” em 2018. A idéia de não tornar público os dados relativos à extensão de áreas de florestas existentes por cada proprietário impede o controle mais eficiente dos órgãos fiscalizadores. Argumenta o ex-deputado Colatto que os produtores rurais são os que mais preservam as florestas, em resposta as criticas de ambientalistas que denunciam desmatamentos indiscriminados pelo agronegócio para expansão da fronteira agrícola.

Os biomas do serrado e da Amazônia são os que mais sofrem com os desmatamentos. Isso vinha ocorrendo mesmo com todo o arcabouço de legislações e um serviço florestal coordenado pelo ministério do meio ambiente. Agora transferindo para as “raposas”, alguém tem dúvida do futuro das “galinhas”?

Prof. Jairo Cezar         

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[1] http://morrodosconventos-jairo.blogspot.com/2018/07/deputado-catarinense-se-presta.html

OS DESASTRES AMBIENTAIS EM MARIANA/MG E BRUMADINHO/MG PELA MINERADORA VALE: O LUCRO ACIMA DE TUDO

Durante a década de 1990 o Brasil sofreu uma forte investida neoliberal com a entrega ao capital internacional das empresas do seguimento de comunicação, elétrico, mineração, etc.  Um dos argumentos repetidos a exaustão pelos governos entreguistas de plantão da época era de que com as privatizações a qualidade e a eficácia dos serviços oferecidos melhoraria significativamente. Experiências dão conta que isso não ocorreu de fato, muito pelo contrário, os serviços oferecidos pioraram somando-se ao aumento das taxas de serviços cobrados. Havia expectativa de que com a chegada do PT ao governo federal todas as políticas de privatizações do governo anterior fossem revistas. Porém, nada disso aconteceu.

Como de costume, no instante que uma estatal seguia para leilão geralmente episódios negativos eram forjados com intuito de desvalorizar ao máximo seus papéis nos pregões das bolsas de valores.  A Vale do Rio Doce, na época um dos principais patrimônios do Brasil, hoje orçada em quase 300 bilhões de reais, a mesma foi vendida por míseros 5 bilhões de reais.

É importante saber que o desmonte de estatais como a Vale do Rio Doce se deve a forte investida dos governos no código de mineração com a inserção de 126 emendas em 1996. Ações como transferência de decisões sobre exploração de recursos minerais para o DNPM (Departamento Nacional de Pesquisas Minerais) e Lei Kandir ambos foram decisivos no volume de recursos minerais extraídos e danos ambientais.  

De lá para cá a empresa que é controlada por dezenas de acionistas e fundos de capitais, vem obtendo lucros bilionários na exportação de minério de ferro para países como a China. Paralelo aos lucros exorbitantes obtidos, a empresa vem protagonizando crimes ambientais de proporções gigantescas e irreversíveis aos ecossistemas. O fato é que o acúmulo de irregularidades cometidas pela companhia sempre teve a “mão generosa” dos seguimentos políticos, dando guarida ou absolvendo-a de possíveis condenações e pagamento de multas. 

A flexibilização de legislações ambientais e o desmonte de órgãos fiscalizadores estaduais e federais seguiram e seguem também preceitos neoliberais de “estado mínimo” e a maximização dos lucros. O desastre ambiental em Mariana em 2016 foi o acontecimento que exibiu a dimensão estratosférica do problema da mineração no Brasil a partir das privatizações iniciadas na década de 1990. Embora os protocolos de compromissos dos novos proprietários de ex-estatais impuseram regras e obrigações para restringir ao máximo os riscos de desastres ambientais, a realidade mostra que tais ritos não passam de letras mortas apenas para o cumprimento de formalidades.

O desastre envolvendo a empresa SAMARCO, uma das subsidiárias da Vale, em 2016 em Mariana, Minas Gerais, expôs as feridas do seguimento da mineração em um país atolado pelo lodo da corrupção e irresponsabilidades políticas. Durante anos relatórios apresentados por agências independentes vinham alertando que muitas das barragens contendo milhões de metros cúbicos de resíduos de mineração apresentavam algum risco à população do entorno. Conforme o site em.com.br Gerais, que publicou reportagem em janeiro de 2019, o mesmo alertou que são cerca de 50 barragens entre as 400 existentes no estado de Minas Gerais que apresentam algum risco de desastre.

O que chama atenção no texto é a não citação da barragem de Brumadinho na lista de possíveis riscos de desastres. Depois do seu colapso em 25 de janeiro de 2019, representantes da vale e do próprio governo de Minas Gerais afirmaram que a mesma estava classificada como de baixo risco. Sendo assim, quem duvida que as demais 350 não listadas como de alto risco também não venham se romper e provocar desastres semelhantes a de Mariana e Brumadinho?

A ineficiência do Estado na fiscalização somada ao protecionismo exacerbado concedido aos proprietários dessas companhias transformaram regiões do Brasil onde empresas estão operando em uma bomba relógio prestes a explodir. O fato é que o problema não se resume apenas a Vale, muito menos, restrito ao Estado de Minas Gerais. Do sul ao norte outras tantas companhias que passaram a ter o controle de acionistas no extrativismo mineral também foram e são cúmplices de desastres ambientais. Um exemplo é a Norueguesa HIDRO ALUNORTE, instalada em Barcarena, Pará, que teve o rompimento de uma de suas barragem vazando rejeitos de bauxita na região metropolitana de Belém.

É bem possível que desastres desse envergadura jamais teriam ocorrido no território norueguês, porém, em se tratando de Brasil e nações periféricas, por que dispor dos mesmo cuidados se a tônica é acumular, acumular? Se o estado das barragens contendo resíduos minerais estão nesses níveis, as populações que habitam as áreas a jusante das barragens de água para geração de energia elétrica e abastecimento público começam a sofrer insônia aflitas com o desconhecimento do estado das mesmas.

Nos últimos anos os governos que se reversaram a frente dos estados e palácio do planalto, pressionados pelo capital, exerceram um desserviço à população flexibilizando ao máximo legislações para facilitar o acesso dessas companhias as tais commodities. Entretanto, estimuladas pelos elevados valores internacionais, essas corporações procuram extrair ao máximo tudo que podem, limitando qualquer dispêndio em medidas mitigatórias de riscos ambientais. O pior de tudo é que os desastres em barragens como citados acima geralmente são frequentes nos ciclos recessivos da produção mineral, a qual para compensar os preços baixos se utilizam de meios ilícitos para manter os mesmos padrões de lucratividade.

Para atraí-las, os governos entreguistas de plantão atendem todos os requisitos explicitados nos portfólios apresentados: flexibilização de legislações ambientais, reformas trabalhistas com o mínimo de direitos, todas para não atrapalhar suas atividades. Aqui estão portanto uns dos muitos motivos dos governos como o atual em querer indicar pessoas com algum vínculo no setor produtivo exportador para o comando de ministérios ou secretarias estratégicas como o meio ambiente.  Também o desejo descomunal do atual governo de querer criminalizar e desarticular órgãos como o IBAMA e ICMBio, acusando-os de “Xiitas” por aplicarem multas aqueles que produzem e alavancam a economia do Brasil.

São justificativas que beiram a incendiasse, visto que são esses órgãos mesmo com todas as dificuldades encontradas ainda assim estão evitando que o Brasil não tenha se transformado num “Saara”, tamanho o desmatamento e outros crimes ambientais evitados. O que nos resta nesse momento de inconformismo e solidariedade às famílias afetadas pelos desastres em Minas Gerais, é que esses tristes acontecimentos possam sensibilizar as autoridades e o atual governo em rever seus controversos posicionamentos acerca dos desmontes previstos aos órgãos fiscalizadores ambientais federais.  

Se todo esse acúmulo de fatos negativos não forem suficientes para sensibilizá-los e reverter seus posicionamentos aí sim estaremos a mercê de novas tragédias que certamente porão em risco não somente a população humana como também toda uma complexa biodiversidade que poderá ser comprometida para sempre.

Prof. Jairo Cezar 

                

PROJETO TAMAR SUL - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE TARTARUGAS MARINHAS - BARRA DA LAGOA/FLORIANÓPOLIS

Quem já caminhou pela orla de algumas das praias no sul do estado de Santa Catarina e não encontrou uma ou mais tartarugas mortas. Infelizmente tais cenas estão se tornando comuns nos últimos tempos, visto que uns dos motivos da mortandade são antrópicos, ou seja, descarte de lixo nas praias e oceanos pelo homem. A presença desses animais no planeta data da era dos dinossauros. O fóssil mais antigo de um quelônio foi encontrado na China, com idade aproximada de 200 milhões de anos.

No entanto elas começaram a povoar os oceanos e os continentes pouco mais de 15 milhões de anos atrás. Os quelônios, como são conhecidos, conseguiram superar todos os tipos de intempéries naturais durante todo o tempo de existência. Há pouco tempo algumas das 260 espécies catalogadas no planeta entraram na lista de animais em risco de extinção, especialmente as sete espécies marinhas que transitam pela costa catarinense todos os anos em busca de alimentos.

Para impedir que espécies de tartarugas marinhas desaparecessem para sempre no planeta, em 2005 foi instalado em Florianópolis, na Barra da Lagoa, o Projeto Tamar Sul, que tem por objetivo mitigar o impacto da pesca sobre as tartarugas. Em 2010, o projeto se expandiu com a instalação do museu da tartaruga marinha pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). Recolher animais feridos, trata-los e devolvê-lo novamente ao seu habitat natural são alguns do propósitos do Centro de Visitação.

Hoje em dia o Centro de Visitação em Florianópolis recebe cerca de 200 mil pessoas todos os anos, que é considerado junto com o da Barra do Forte, na Baia, os mais visitados de todos. Só entre estudantes de diferentes instituições e níveis de ensino são mais de 15 mil visitantes. De acordo com os instrutores do projeto, todas as piscinas onde as tartarugas estão acomodadas à agua a captada diretamente do oceano, através de uma bomba hidráulica. Á água é filtrada e não recebe nenhum aditivo químico. Quando os tanques são limpos o líquido novamente é devolvido ao oceano na mesma condição que chegou.

 O Projeto Tamar está distribuído em diferentes locais da costa oceânica brasileira. Em Santa Catarina, além da Barra da Lagoa, Florianópolis, existem outras duas estações, em Itajaí e Penha (Beto Carrero World). Entretanto, do total de pontos do Tamar espalhados, apenas oito deles estão abertos ao público para visitação, a exemplo de Florianópolis.

Conhecer o centro de visitação em Florianópolis é sem dúvida um momento de extremo prazer e de profundo conhecimento do tema tartaruga, pois o visitante tem contato com um mundo tão complexo de um ser vivo cuja existência de milhares de outras espécies marinhas são interdependentes. As tartarugas levam e traz toneladas de energia de um ponto ao outro dos oceanos. Dela dependem peixes, crustáceos, moluscos, esponjas, medusas, formação de mangues, bancos de areia, gramas marinhas, corais e recifes, ilhotas, etc.

 Por estar situado numa área estratégica e de grande fluxo de pessoas especialmente na alta temporada de verão, quando lá estivemos, numa manhã de sexta-feira, na abertura dos portões, 10 horas da manhã, já havia formado uma enorme fila. Caminhando alguns passos o visitante já se depara com uma piscina, onde tartarugas, recolhidas das redes de pescadores, são acomodadas para reabilitação. Nesse dia os monitores do projeto estavam fazendo limpeza da piscina, bem como de duas pequenas tartarugas, da espécie verde, oliva.

Chamou a atenção o respeito e a delicadeza dos monitores no trato dos animais, que munidos de escovas e panos retiravam detritos marinhos acumulados na pele e casco das mesmas. Disseram que as tartarugas adoram quando são tocadas, principalmente os cascos, pois apresentam muita sensibilidade. Outros tanques ou piscinas contendo animais estavam distribuídos pelo parque, um deles com duas tartarugas da espécie “pente” e inúmeros peixes, cujo objetivo era criar um ambiente o mais próximo possível do seu habitat natural.

É impossível sair do projeto sem ser tocado pela sensibilidade das tartarugas, que embora vivam nos oceanos, seu sistema de respiração é semelhante ao humano, ou seja, possuem dois pulmões. Um dos locais preferidos da criançada e dos adultos é o espaço recreativo, uma espécie de playground com figuras lúdicas de tartarugas. São dezenas de painéis informativos espalhados por toda a extensão do projeto. Cinco tartarugas das espécies verde, oliva, cabeçuda, pente e couro, em tamanho equivalente ao real e encontradas no Brasil, estavam expostas na entrada do parque. Um pouquinho mais adiante as mesmas tartarugas estavam distribuídas em posição vertical. Nesse local as pessoas poderiam se aproximar dos exemplares e comparar os tamanhos entre ambas.

Uma pequena sala com acentos em forma de cepo, folhas com desenhos, lápis colorido e uma minúscula estante com livrinhos estavam à disposição das crianças para se divertirem e se inteirarem com o mundo das tartarugas. Crianças em tenra idade, acompanhadas com adultos, se deliciavam colorindo desenhos representando animais marinhos. Essa é uma das principais prerrogativas do Projeto Tamar, sensibilizar o público infantil e adulto sobre a importância de preservar os oceanos e a vida marinha.

No mesmo espaço educativo estavam dispostas caixinhas cujas tampas apresentavam algumas charadas ou perguntas sobre o tema tartaruga. Dentre as frases descritas estava uma que imagino muita gente deve ter refletido quando soube da resposta. A questão era: “o que será que a tartaruga-de-couro mais gosta de comer? Quando foi aberta a caixa apareceu uma figura de água viva construída com material reciclado.

É possível que muitas crianças e adultos que se inteiraram dessa brincadeira devem ter tido alguma experiência desagradável com água viva nos últimos dias. A proliferação quase descontrolada desse animal marinho na costa oceânica catarinense tem relação direta com a redução da população de tartarugas-de-couro, uma das principais predadores da água viva.

Filmes e documentários também são exibidos ao público num auditório construído no interior do parque. Todos os dias o público visitante é contemplado com palestras proferidas pelos monitores do projeto Tamar. Talvez esse seja o momento mais esperado por todos/as, pelo fato do público poder sanar as dúvidas em relação aos quelônios.  A palestrante se utilizou de todos os ambientes para discorrer sobre a função e importância de cada um deles na vida das tartarugas.

Explicou que espécies de tartarugas habitam nossa costa, o processo de reprodução e por que raramente a desova se dá no sul do Brasil. A baixa temperatura da areia da praia é um dos principais fatores de não escolherem essas praias para depositarem os ovos. Menos de uma semana depois da visita ao projeto Tamar, no dia 25 de janeiro de 2019, o Jornal do Almoço da NSC TV exibiu reportagem mostrando a desova de tartarugas da espécie cabeçuda que ocorreu na praia de bombinhas, norte do estado.

O fascínio dos integrantes do projeto Tamar e do público acerca do acontecimento raro foi imenso. A explicação possível do ocorrido, acredita-se que deve ter sido motivado pelo forte calor que atinge o sul do país tornando a areia da orla atrativa à desova. A expectativa agora é se os ovos irão chocar e quantos eclodirão. Uma força tarefa foi criada no entorno do local da desova para proteger o ninho de curiosos e predadores.  

Outro aspecto curioso sobre os quelônios é quanto o seu extinto de direção. Todos os anos as fêmeas depositam os ovos no mesmo local de anos anteriores. Entretanto, devido a poluição e ocupação imobiliária nos locais de desova, muitas especeis de tartarugas entraram na lista de espécies em vias de extinção. O projeto TAMAR foi criado para dar uma mãozinha e salvar as espécies. O monitoramento realizado pelo projeto vem demonstrando que já há um repovoamento satisfatório da costa com espécies antes ameaçadas.

O entusiasmo da equipe do TAMAR com o sucesso do repovoamento do oceanos sempre é acompanhado com certa apreensão devido ao intenso descarte de lixo plástico nos oceanos, sendo uma das principais causas de mortes das tartarugas.  No setor que estavam distribuídos os fósseis, a monitora exibiu um recipiente de vidro contendo tipos diferentes de plásticos. Ela informou que todo o material ali depositado havia sido extraído do estômago de uma única tartaruga. Explicou que a boca da tartaruga atua como um aspirador de pó, portanto, não consegue diferenciar o seu alimento do plástico.

Por ser a região da barra da lagoa constituída de pescadores artesanais e quase todos com experiências de terem capturados acidentalmente tartarugas em suas redes, o projeto Tamar procurou desde o início manter contato e parceria com a população local. Além de ações que visam sensibilizar a população sobre os cuidados no instante que tartarugas são presas às redes, o projeto também atua no campo da educação ambiental e formação profissional.

Essas atividades tem por premissa a inclusão social com programas de geração de renda, apoio institucional e educativo às populações locais.  A promoção de oficinas com artesanatos típicos locais e capacitação de mulheres e filhos de pescadores estão sendo desenvolvidos em várias localidades onde o projeto Tamar atua. Existem projetos em andamento nos municípios de Regência, no Espírito Santo e Pirambu, no Sergipe, ambos com mais de 20 anos de história de sucesso.

Prof. Jairo Cezar  

 http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal-do-almoco/videos/t/edicoes/v/especie-ameacada-de-extincao-faz-desova-em-praia-de-sc/7329343/

                       

 

EUA E BRASIL COLOCAM EM XEQUE ACORDOS SOBRE O CLIMA DO PLANETA

Acredito que muita gente deve ter se irritado, indignado, com tantos dias ininterruptos  de calor escaldante, que mais parece uma fornalha. Aqueles/as que residem próximos ao mar, rios, lagos e lagoas conseguem até ter um alívio momentâneo. Porém, quem não tem tais recursos, nem mesmo ar condicionado ou ventilador, provavelmente vem implorando aos céus uma trégua para poder trabalhar ou respirar com menos sufoco. Se não bastasse o terrível e interminável calor, quase todos os finais de tarde somos surpreendido por fortes tempestades, cuja incidência de raios vem superando todas as estatísticas históricas.Teria tudo isso algum fator especial?

Os mais otimistas admitem que tais fenômenos extremos são considerados normais, pois se repetem a cada ciclo médio e longo do tempo. Já os mais críticos e menos entusiásticos que o primeiro grupo, argumentam que tais episódios extremas do tempo se devem as bruscas mudanças do clima global, causados pelo efeito estufa. É de se ressaltar que a posição desse último grupo contrário aos ciclos naturais, por si só são merecedores de todas as atenções das autoridades e chefes de Estados envolvidas nos encontros de cúpulas sobre o clima.

Desde a primeira reunião global sobre o meio ambiente ocorrida em Estocolmo, Suécia, em 1972, já foram realizadas 24COP (Conferências das Partes) e outras tantas conferências como a RIO-92 e RIO+20, com os mesmos propósitos de pensar soluções à crise climática global. Nessas glamorosas jornadas que reuniram e reúnem milhares de representes do mundo inteiro, são assinados protocolos de compromissos mútuos para limitar a emissão dos gases responsáveis pelo aquecimento global. Entretanto, a cada novo encontro de cúpula, os relatórios mostram que parcos são os resultados obtidos por cada país membro.

Os fracassos geralmente são motivados por pressões das grandes corporações que não admitem dispor ou ceder o mínimo para conter as emissões. Na Conferência do Clima de Paris, a COP21, em 2015, cientistas do clima alertaram que o planeta teria no máximo 12 anos de sobrevida, antes do colapso climático definitivo. Alertados sobre a provável hecatombe, governos, durante a cúpula de Paris, assinaram documento se comprometendo em adotar medidas austeras para evitar o pior. Na última COP24 realizada na Polônia, países como Rússia, EUA, Arábia Saudita e Kuait questionaram o documento considerando-o anti produtivo. O menosprezo desses países acerca da opinião inquietante dos pesquisadores do clima, irá colocar por terra qualquer possibilidade de minimizar as emissões de CO2 no limite de 1,5 graus, níveis considerados toleráveis. Tudo indica que o limite crítico de 2 graus de temperatura média global poderá ser atingindo muito antes do previsto. Milhões de pessoas no mundo inteiro poderão sofrer efeitos terríveis como estiagens prolongadas, inundações, ondas insuportáveis de calor e frio.   

Depois de dois anos, 2014 e 2016, com volumes de emissões de CO2 estagnados,  entre 2017 a 2018, novamente acendeu a luz vermelha com o crescimento das emissões de gases poluentes no planeta. Em escalas de comparações, no ano de 1959 a quantidade de partículas lançadas na atmosfera foi de 9,28 bilhões de toneladas. Quase cinqüenta anos depois esse volume pulou assustadoramente para 37,1 bilhões de toneladas. A China que naquele momento tinha uma participação insipiente em emissões, 0,71 bilhão de toneladas, em 2018 o volume ultrapassou os 10 bilhões. Agora se juntarmos outros países como a Índia e nações do sudeste asiático em franco crescimento econômico, os volumes em bilhões de CO2 emitidos são assustadores.

A decisão dos EUA de romper do acordo de Paris, que poderá ser seguido pelo Brasil, coloca um hiato no cumprimento dos protocolos para a redução do aquecimento global. O fato é que os últimos acontecimentos no mundo e no Brasil dão mostras que estamos caminhando na contramão do ambientalismo. A greve dos caminhoneiros no Brasil em 2017, as recentes manifestações de Rua na França, ambos envolvendo combustíveis fósseis, são alguns exemplos de que há forte desconexão entre os discursos ambientalistas dos governos e a frágil realidade sócio econômica dos países dos quais representam.

Prof. Jairo Cezar