segunda-feira, 25 de julho de 2016

CALAMIDADE OLÍMPICA: OS JOGOS DA EXCLUSÃO




Paradoxalmente, os Brasileiros nos últimos anos experimentaram ou vão experimentar sensações que geralmente são reservadas aos países com certo grau de estabilidade econômica, política e responsabilidade ética, que é  o orgulho de sediar grandes eventos esportivos como foram o pan-americano, a copa do mundo e agora os jogos olímpicos que é interpretados por muitos como jogos da exclusão. Não há dúvida que os legados deixados ou que ainda deixarão, agora com o fechamento do ciclo, com os jogos olímpicos no Rio de Janeiro, serão as obras faraônicas, caras e ociosas, o vertiginoso enriquecimento de empreiteiras, muitas das quais investigadas pela lava jato, o endividamento dos estados e o que é mais terrível, a remoção/expulsão descomunal da população pobre para áreas distantes dos centros urbanos. Somente no Rio de Janeiro, na atual administração do prefeito Eduardo Paes, o montante de pessoas removidas é de aproximadamente cem mil.

     

São cidadãos que ocupavam áreas até então desvalorizadas, que com as olimpíadas foram desapropriados para dar lugar aos projetos urbanísticos como a ampliação de corredores rodoviários, reformas de aeroportos, despoluição da baia da Guanabara, expansão das linhas de metrô, etc. Somente o projeto do metrô, que dificilmente será concluído até o início dos jogos, teve seu custo orçado em 5,5 bilhões de reais. Com os juros e outras amortizações, o custo final chegará 17 bilhões de reais. Uma obra, que segundo os especialistas além de muito dispendiosa será de pouco valia para população pelo fato não favorecer os bairros. Já a baia da Guanabara onde será realizada quase todas competições aquáticas como remo, iatismo, etc., poderá se configurar como um dos maiores vexames dos jogos devido a enorme poluição da água.


Quando o rio foi escolhido para sediar os jogos, o acordo firmado com o comitê internacional era de que 80% da lagoa fosse despoluída até o início dos jogos. O resultado é que esse percentual não foi atingindo, cuja justificativa do poder público municipal é de que o lixo e o esgoto presentes nas águas da lagoa são provenientes de 15 municípios do entorno. Para minimizar os impactos, evitando até que sacos plásticos, garrafas e outros objetos que boiam na lagoa, atrapalhem o desempenho das embarcações, a administração, como medida paliativa espalhou pela lagoa 15 ecoborreiras para conter os dejetos.




No entanto cabe frisar que toda essa política de promoção de mega eventos, como os jogos pan-americanos e as olimpíadas, ambos na cidade do Rio de Janeiro, em nenhum momento ocorreu um debate popular sério com intuito de ouvir a população quanto as necessidades ou não dessas grandes competições.  Na verdade quem  realmente discute a cidade, decidindo como ela deve crescer e qual sua direção são as elites dominantes locais e com o aval do poder público encarregado de arregimentar recursos para a sua viabilização.  Portanto, a crise que se instalou no rio de janeiro, que levou até o governador substituto  Francisco Dorneles a decretar estado de calamidade pública, medida questionada pela justiça, tem relação direta com o modelo de desenvolvimento equivocado, adotado pelo Estado e os gestores do município carioca de tentar transformar a capital em “cidade negócio”. 
Para se ter noção do modo como vem sendo aplicado o maior volume dos bilhões de reais, a sede olímpica, onde estão os prédios de apartamentos que abrigarão os atletas fica localizada numa das áreas mais valorizadas do Rio de Janeiro, a Barra da Tijuca. É claro que toda a área do entorno dessa região também se hipervalorizou da noite para o dia, e que seria necessário adotar estratégias de “higienização” da região, removendo a população pobre para  bairros distantes.
Na verdade, a primeira proposta ventilada acerca da construção do parque olímpico, seria na região do fundão onde está sediada a UFRJ, cujos equipamentos, ginásios e outras benfeitorias do evento, depois das competições, passariam a serem administradas pela própria Universidade. Um exemplo de fracasso desportivo foi à construção do parque olímpico que sediou o pan-americano no rio de janeiro em 2008. Um verdadeiro massacre contra os trabalhadores ambulantes que foram removidos e o agravamento da violência nas favelas.
Analisando o histórico dos últimos jogos olímpicos a partir de 2000, em Sidney, ínfimos foram os legados positivos deixados a partir dos bilhões de dólares investidos. Outro exemplo de desperdício de dinheiro foi a construção do Estádio Nacional de Pequin, Ninho de pássaro, que custou 430 milhões de dólares, que atualmente recebe três ou quatros jogos por ano. E quanto à copa do mundo realizada no Brasil, em 2014. As obras bilionárias como os estádios construídos em cidades como Manaus, Cuiabá, Natal, ambos com equipes de futebol cujas torcidas encheriam um estádio do tamanho do Heriberto Hulse, em Criciúma, Santa Catarina. Sem contar os outros tantos bilhões não contabilizados que foram desviados através de esquemas envolvendo empreiteiras, políticos e governos.
Se tais mega eventos são realmente viáveis economicamente por que países como Suécia, Noruega, entre outros com condições econômicas muito mais saudáveis que o Brasil, seus governos se recusam em indicar seus nomes para concorrer à vaga. Um fato curioso é  que nas últimas copas do mundo, os países sede, a exemplo do Brasil, ambos apresentavam certa instabilidade política, devido as denúncias do envolvimento de governos em esquemas de corrupção.  Outro caso estarrecedor foi a decretação do estado de exceção, que assegurou  a FIFA certos poderes, desconsiderando a própria Constituição Federal.  Tudo para garantir o lucro quase que bilionário de uma entidade que se constitui mais poderosa do que os estados que promovem os eventos.  
Retornando ao drama do Rio de Janeiro, as políticas de incentivo a instalação de empresas resultaram em 130 bilhões de renúncia fiscal. É tanto dinheiro não arrecadado pelo Estado que, com certeza, seria suficiente para amenizar os graves problemas que envolvem educação, saúde, segurança pública, saneamento básico, entre outros. Empresas do setor hoteleiro, náutico e automobilístico foram as que mais se beneficiaram com tais políticas. Um exemplo para elucidar tal aberração fiscal foi a instalação da empresa Land Rover, cujo custo orçado em 600 milhões de reais.
O número de trabalhadores contratados pela empresa foi de 400 aproximadamente. No caso das renúncias fiscais e as roubalheiras, o próprio prefeito Sérgio Cabral está também sob investigação por suspeita de ter sido beneficiado recebendo 60 milhões em propina. O que dizer da reforma do maracanã, custo estimado em 1,2 bilhão de reais; a prisão do proprietário da Construtora Delta, que lucrou mais de 10 bilhões em projetos de infraestrutura no Rio de Janeiro. Todas essas denúncias de irregularidades seriam suficientes para que o comitê internacional dos jogos olímpicos cancelassem os jogos como punição por tamanha roubalheira. 
O grau de instabilidade social e política no município do Rio de Janeiro chegaram a um patamar que nem mesmo a principal empresa de comunicação do país, rede globo, que tem exclusividade na transmissão do evento, está com dificuldades de desviar ou maquiar tantas informações negativas oriundas do estado fluminense. Professores da rede pública estadual e universidades em greve; polícias fazendo protestos num dos principais aeroportos contra o não recebimento de salários; o aumento da violência em áreas pacificadas, essa última uma demonstração do fracasso de um plano de pacificação das favelas que vinha sendo concebido pelas autoridades do rio como a “cereja do bolo”.
A pergunta que certamente todos gostariam de ter respostas, depois dos ciclos dos mega eventos esportivos, dos bilhões de reais investidos em infraestruturas, muitos dos quais financiados por bancos estatais, quem pagará a conta? Enquanto que nos  países que sediaram as Olimpíadas, como Atenas, os resultados negativos vieram depois, com a falência do país, no Rio de Janeiro os sintomas já estão sendo sentidos  com a quebradeira do Estado. A tendência é a crise se agravar ainda mais nos próximos anos.
Isso já é um demonstrativo que depois dos encantos e delírios das competições, dos turistas terem indo embora, a população local e do restante do país terão que conviver com uma dura realidade que se prolongará por longos anos. O grosso da dívida, portanto, está ainda por vir e começará a ser paga a partir de 2017, quando vence o prazo do empréstimo de um bilhão de reais contraído do Banco Mundial.
E como irão se virar os trinta mil operários da construção civil que atuam em projetos das olimpíadas, que ficaram desempregados depois dos jogos? Enquanto centenas de atletas representando as delegações estiverem no dia 5 de agosto, data da abertura das olimpíadas, transitando com seus uniformes típicos e bandeiras, no interior do maracanã, aplaudidos e vistos por bilhões de pessoas no mundo inteiro, milhares de trabalhadores, que prepararam todo o cenário das competições, estarão certamente em situação de desespero, pois sabem que são os novos excluídos olímpicos.
Prof. Jairo Cezar    















domingo, 24 de julho de 2016

BNCC (BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM) E SEUS DESDOBRAMENTOS SEGUNDO A AGENDA EMPRESARIAL

O governo do Estado, Raimundo Colombo e seu Secretario da Educação Eduardo Deschamps deveriam ter aproveitado a oportunidade em que o Ministro de Educação Mendonça Filho estava no estado para debater a BNCC (Bane Nacional Curricular Comum), e ter realizado um “tour” por algumas escolas públicas estaduais da grande Florianópolis, e ter visto em loco o caos estrutural das mesmas. Bom mesmo seria conhecer as mais de mil escolas públicas estaduais, espalhadas pelo estado, que semelhantes as de Florianópolis enfrentam todo tipo de descaso como foi revelado na audiência pública ocorrida no dia 14 de julho último na sala Antonieta de Barros na ALESC.[1] http://morrodosconventos-jairo.blogspot.com.br/
Duvido que alguém do governo, do conselho estadual de educação, das ADR (Agencias do Desenvolvimento Regional) ou da própria assembleia legislativa, ousaram em pegar o microfone e desconstruir discursos inverídicos como do ministro da educação quando afirmou que “a sociedade não pode dar as costas. Enquanto a causa da educação for exclusiva de educadores, acadêmicos e pesquisadores que atuam na área da educação, ela será uma causa secundarizada e a educação não pode, de maneira alguma, ser secundarizada. A verdadeira e única transformação social que o Brasil poderá vivenciar será pela educação”Na verdade, não revelou o ministro, que quem realmente está dando as costas à educação são os próprios governos que jamais a conceberam como prioridade nas suas gestões.
 Se assim fosse não teriam suprimido do orçamento geral da união, somente para 2016, cerca de nove bilhões de reais e nem aprovado um falso Plano Nacional de Educação que determina transferência de 10% dos royalties do pré-sal para o financiamento da educação até 2024. Todos sabem que esse percentual jamais será aplicado pelo fato da atual futura conjuntura econômica internacional, das revelações de corrupção na Petrobras (operação conhecida como lava jato) e a quebra do monopólio relativo à exploração desse recurso mineral. Outro fato que acredito deve ter sido omitido pelo ministro e pelo próprio presidente do CONSED (Conselho Estadual dos Secretários de Educação), Eduardo Deschamps, foi quanto ao descumprimento das legislações que estabelecem o Piso Nacional do Magistério e dos Planos de Carreiras que vêm sendo aprovados nos estados como de Santa Catarina, que revelam exatamente o oposto daquilo que foi dito pelo ministro, que são realmente os governos que dão as costas para educação.
Ninguém, certamente, teve a coragem de falar para o ministro que os professores da rede pública estadual não tiveram nem mesmo a reposição das perdas inflacionarias de 2015, que seus salários ficarão congelados por cerca de quatro anos, até 2018, quando se sabe que a inflação oscilará, em média, 11 a 12% ao ano? Não entendo como um secretário de educação ousou em afirmar no encontro sobre a BNCC em Florianópolis que “Santa Catarina tem experiência de currículo com a proposta curricular catarinense que inclui a formação de professores e a participação de professores e das instituições na elaboração da proposta”. A dúvida aqui é qual a proposta curricular que o mesmo se referiu, se é a de 1998 ou outra mais atual, que acredito que nenhum professor da rede pública estadual deve ter conhecimento.
O que deve ser mencionado, provavelmente ninguém do auditório teve a coragem de revelar, é que a proposta curricular de Santa Catarina, desde a sua elaboração em 1998 até o momento, mesmo com a revisão ocorrida em 2005, continua sendo um documento esquecido nas secretarias e bibliotecas das escolas, geralmente utilizadas como fonte de pesquisa por estudantes do magistério, professores pretendentes às vagas de ACT, quando as utilizam para as provas de seleção anuais, ou quando há concurso público do magistério. Fora disso, a proposta curricular se assemelha aos PPPs (Projetos Políticos Pedagógicos) das escolas que são ligeiramente discutidos e sofrem algumas modificações nos dois ou três dias de estudos de cada início de cada ano letivo.
Também por que discutir PPP e Propostas Curriculares, se as escolas brasileiras, especialmente as do ensino médio, os temas e avaliações estão sendo guiados pelos exames do Enem? Claro que não discutidos com todo afinco! Para conferir é só visitar uma das milhares de escolas públicas brasileiras, especialmente de SC, e acompanhar os conteúdos estabelecidos, métodos de avaliação e as reuniões de conselhos de classe. É também conferir o que estabelecem os Planos Nacional, estaduais e municipais de educação, as propostas curriculares e os PPP com aquilo que vem sendo ensinado. Está muito longe ainda de atingir o que pretendem esses dispositivos pautados em escolas transformadoras que estimulem a criatividade, o senso crítico, o trabalho cooperativo, etc..  
Será que alguém mencionou no encontro que o governo do estado não vem cumprindo com que determina o PEE (Plano Estadual de Educação), como garantir a segurança nas escolas; reestruturação dos PPPs, etc., que o TCE estabeleceu prazo até 31 de agosto de 2016 para que SED faça os ajustes necessários? Na hipótese das recomendações do TCE não serem atendidas, os responsáveis serão punidos, ou seja, o Estado? Esse filme os professores já conhecem muito bem. Para saber mais sobre o teor da auditoria realizada pelo TCE nas escolas estaduais de Santa Catarina é só ler o artigo: “Auditoria realizada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) revela o caos no ensino médio das escolas estaduais de Santa Catarina”. http://morrodosconventos-jairo.blogspot.com.br/
Voltemos ao seminário sobre BNCC ocorrido em Florianópolis. O primeiro questionamento que se faz ou que talvez muitos fizeram é o motivo pelo qual o local escolhido para a abertura foi a sede da FIESC (Federação das Indústrias de Santa Catarina)? O fato é que a federação das indústrias do estado como demais entidades do seguimento empresarial vem subsidiando as reformas na educação em curso no estado e no país. O que se pretendem, portanto, é adequar a educação, especialmente o ensino médio público, as novas exigências do capital, cujo principal patrocinador é o Banco Mundial. Se formos observar os discursos proferidos por representantes dos seguimentos do capital dos quais vem influenciando os governos na definição dos planos educacionais, a proposta defendida por ambos é em defesa de um currículo enxuto direcionado ao tecnicismo, nos mesmos moldes da enfadonha lei 5.692/71 que vigorou durante o regime militar até 1998.
A BNCC em discussão no Brasil tem, nas suas entrelinhas, essa pretensão. Ou vocês acham que o propósito dos governos conservadores de plantão é formar sujeitos críticos e conscientes dos seus direitos como cidadão. Se fosse esse realmente a intenção, o processo tanto das discussões do PNE, PEE, PME, como da BNCC teriam seguido outros caminhos e não o que se seguiu, restringido a um punhado de professores, sem um debate mais consistente envolvendo a sociedade brasileira. Em sociedades mais democráticas e avançadas culturalmente temas importantes como esses sempre tem participação expressiva da população.
No Brasil se for feito uma enquete em todos os estados perguntando às pessoas se tem algum conhecimento ou se ouviram falar dessas estranhas siglas, acredito que o percentual dos que ouviram será ínfimo. Exceto, é claro, professores ou outros profissionais ligados à educação. Com um, porém, dirão que ouviram falar, porém não conhecem com clareza os objetivos e proposições estabelecidas por área de estudo, especialmente a sua. Na verdade é muito difícil de entender, pois mais parece uma colcha de retalhos, tamanha a complexidade. Por que razão então, o ex-ministro da educação Janine afirmou categoricamente quando recebeu a primeira versão da BNCC disse que a mesma não representava a posição do ministério ou do CNE a quem caberá a tarefa de aprovar a versão inicial? Não é um tanto quanto estranho tudo isso?
É exatamente esse o sentimento de milhões de educadores em todo território nacional. Desconhecimento. Se a intenção dos governos, mais especificamente do estado de santa Catarina, era realmente a construção de uma proposta de Base Curricular realmente transformadora, teria ocorrido em todas as regiões do estado, seminários ou encontros envolvendo os educadores para debater as 650 páginas da BNCC. É muita página para estudar para tão pouco tempo. Se essa etapa fosse contemplada, não seria necessário promover sorteio aleatório de professores para participar do seminário, menos ainda oferecer aos contemplados bônus pomposos no valor de 750 reais em dinheiro. Isso não é uma afronta ao profissionalismo. Nenhuma outra profissão se submete a uma situação tão vexaminosa como a do magistério. Pergunte para um medico, advogado, contador, etc, se ambos recebem algum bônus para participar de eventos relativos às suas profissões?
Se tivessem ocorrido encontros regionais, no momento da conclusão dos debates, seriam elaborados relatórios e eleitos representantes por escola que se comprometeriam pelo envio dos documentos e participariam das etapas estaduais. Quanto ao bônus, se o governo do estado cumprisse o que está estabelecido na lei do Piso e no PEE, o professor não precisaria estar recebendo esmolas para poder participar de tais eventos, que me parece, o bônus teve como propósito gerar conflitos e divisões nas escolas, provocando ciúmes entre aqueles que não tiveram a sorte de serem contemplados.
Enfim, tanto o governo do estado como o próprio MEC ambos estão conseguindo alcançar os seus objetivos em relação às reformas educacionais em curso, graças ao forte aparato estrutural articulado nos estados envolvendo as Federações Industriais, Undime, Conselho Estadual de Educação; Gereds e o Grupo Gestor das Escolas. Esse é o caminho! O pior é que o próprio governo federal vai se valer desses encontros nos estados para justificar a aprovação do documento. A questão, no entanto, são as proposições elencadas nos encontros por áreas especificas como do ensino de história, cujas propostas que foram sistematizadas na primeira fase apresentavam além de erros primários, a exclusão ou transposição de temas importantes para certos níveis sem um critério mais conciso.
Um exemplo é concentrar o ensino da história antiga, das primeiras civilizações, passando pela mesopotâmia, egípcia, greco/romana, idade média, entre outras, no ensino fundamental.  Devido a complexidade que é trabalhar esses períodos históricos, dificilmente os estudantes do ensino fundamental conseguirão assimilar com destreza todo esse complexo cabedal de informações. Já o ensino médio de história, quem é professor sabe, nenhuma universidade pública ou particular muniu os atuais profissionais da área, com todo vasto campo de informações contido na BNCC. As próprias universidades terão que se ajustar, com a inserção de disciplinas e metodologias novas, etc. Como ficam os atuais profissionais? Serão garantidos aos mesmos cursar outra universidade ou cursos intensivos de reciclagem? É óbvio que não vão garantir. A estratégia, portanto, será o livro didático, única e principal ferramenta a disposição dos professores. É só seguir os capítulos que, com certeza, terão exercícios, cujas respostas estarão escritas em vermelho no livro anexo, exclusivo do professor.
Se haviam dúvidas quanto as reais pretensões da formulação da BNCC, acredito que agora com a nova versão apresentada, as mesmas estão sanadas. A intenção foi reunir um grupo de intelectuais escolhidos a dedo de algumas instituições de ensino superior ou pesquisadores, e montar um simulacro, formato receituário de conteúdos ditos essenciais a serem “ensinados” no ensino básico. Não podemos esquecer que no CONED (Conferência Nacional dos Educadores)  de 2010 havia sido tirada uma proposta de currículo que, embora não fosse o ideal, em tese, atendia as expectativas dos profissionais da educação e das entidades que os representavam. No entanto, a proposta base sofreu alteração quando o movimento “Todos Pela Educação”, entre outros, vinculados ao receituário do capital, assumiram as coordenadas do processe que resultou no modelo de proposta que se segue.
Quando se diz que a BNCC é na sua essência um complexo receituário de conteúdos minuciosamente recortados, lendo-os, não deixa qualquer dúvida. Escolher ou recortar certos conteúdos que devem ser ensinados na escola, a partir das séries iniciais até o ensino médio, já se presume que outros assuntos, também importantes, poderão se deixados de fora. Foi exatamente o que ocorreu. Por que unificar um currículo, “dito mínimo”, que na verdade se tornará “máximo”, quando se sabe da enorme diversidade geográfica, cultural, étnica, da sociedade brasileira e global? Se se estabelece o que deve ser ensino e como deve ser, o professor irá perder sua condição de artesão, construtor, pesquisador, se configurando em uma espécie de monitor treinado, que se guiará pelo livro didático. Não haverá segredo algum, é só seguir a “correia de produção”.
Como ficam aquelas escolas que se dedicam a trabalhar com temas diversos do cotidiano que afetam diretamente o comportamento e as relações interpessoais? Temas como gênero, violência, questões ambientais, que não estão inseridos na BNCC, e que necessitam ser trabalhada durante todo o processo de aprendizagem? O fato é que tais assuntos não são contemplados nos exames do ensino médio nacional, portanto tornam-se desnecessários?
Se a ideia é a padronização do currículo, já se subtende que por traz dessa iniciativa existe todo um jogo de interesses, econômico, político e, especialmente, ideológico. Isso porque quatro quinto dos estudantes brasileiros estudam em escolas públicas. Se o livro didático será distribuído para cada estudante, o único conhecimento que terão acesso serão aqueles contidos nos manuais. Como querer acusar o professor de pretenso doutrinador, ideologizador ou comunista, no qual resultou no movimento “escola sem partido”, quando a própria BNCC, os conteúdos selecionados e distribuídos por níveis, estão repletos de subjetividade e parcialidade política, de uma pequena fração conservadora da população sobre os demais grupos.  
Isso não deixa duvidas, seguindo o modelo de avaliação que se pretende ou que está sendo adotado embasado numa proposta de Exame Único (ENEM) para todos os estudantes brasileiros. Um modelo de avaliação que atende as especificidades recomendadas pelos organismos financiadores internacionais como o Banco Mundial. Com base nas avaliações é possível acompanhar os desempenhos das escolas, dos profissionais da educação e promover os ajustes necessários. Não estaria, também, por traz desse modelo de financiamento e avaliação estudantil e institucional uma forma de partidarização das escolas. Quem querer ousar e não seguir as regras do jogo já montado será excluído.  
Mudanças curriculares como as que vêm sendo propostas assegurarão lucros bilionários para empresas do setor editorial, entre outras que produzem e comercializam equipamentos utilizados nas escolas. Não estaria aí um dos motivos da pressa que querer finalizar as discussões da BNCC rapidamente. Outra dúvida que certamente incomoda muitos professores: por que criar uma nova base curricular se há pouco tempo foi aprovado em âmbito nacional o PCN (Proposta Curricular Nacional), onde milhares de cópias foram distribuídas em todas as escolas brasileiras? Quem quiser conferir é só ir às bibliotecas, claro, as escolas que as possuem, e conferir nas prateleiras. Estão todos lá. Muitos ainda estão nos pacotes, jamais foram abertos.
Prof. Jairo Cezar
               
       
       



[1] Audiência Pública na ALESC revela a situação caótica das escolas públicas estaduais de Santa Catarina

terça-feira, 19 de julho de 2016

ENGENHEIRO DA CELESC PROMOVE PALESTRA NA EEBA FALANDO SOBRE FONTES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA E PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPERDÍCIO
Projeto  de recuperação da iluminação pública para o municipio de Criciuma

Dando sequência ao projeto sustentabilidade da EEBA, no dia 18 de julho de 2016, segundo feira, período matutino, mais de trezentos estudantes e professores (as) acompanharam atentos (as) a palestra do Engenheiro Elétrico e Professor Célio Bolan, profissional de carreira da CELESC, sucursal Criciúma há 37 anos. Durante a sua fala discorreu sobre fontes geradoras de energia, que no sul do estado de Santa Catarina está instalada a empresa TRACTEBEL que é responsável pela produção de energia elétrica a partir da queima de carvão mineral. Além do combustível fóssil e outras fontes geradoras como a eólica, no estado, na região de Lages, tem instalada uma usina na qual se utiliza de resíduos de madeira para gerar energia. 

Engenheiro e Professor Célio Bolan, palestrando para os (as) estudantes da EEBA

Quanto ao projeto sustentabilidade que a EEBA vem desenvolvendo, cujo objetivo é conter o desperdício de energia elétrica e instalação de placas fotovoltaicas, informou que a ANEL disponibiliza todos os anos recursos de medidas compensatórias à CELESC para premiar empresas particulares ou públicas que desenvolvem projetos que contribuam com a redução do desperdício de energia. Para 2015/2016 o valor orçado foi de 20 milhões. Dos 20 projetos encaminhados, a comissão julgadora no qual o professor Célio é um dos integrantes, apenas nove (nove) foi selecionada. A maioria dos contemplados foram empresas particulares, como WEG de Jaraguá do Sul que desenvolveu projeto propondo substituir todos os motores antigos por novos e mais eficientes.

Estudantes da EEBA assinstem paletra do professor Célio Bolan

O professor procurou estimular os estudantes a serem futuros empreendedores, que se deve despertar o gosto pela pesquisa e pela solução de problemas. A escola é uma dos meios para alcançar o sucesso profissional, portanto, é necessário também que os professores desperte esse querer dos estudantes, instigando-os a pensar, a solucionar problemas. Citou exemplo dos professores da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, onde também estudou que adotavam metodologias que faziam os estudantes a pensarem. É isso que deve ocorrer nas escolas, professores (as) que discutam, dialoguem com os (as) estudantes. Outro exemplo de empreendedorismo, citado pelo professor, ocorreu com um aluno seu, nesse semestre, quando construiu uma placa capaz de acumular energia suficiente para acionar um elevador, caso venha parar por queda de energia.

Professor Célio Bolan discorreu sobre a necessidade de encontrar soluções para conter os desperdícios de energia elétrica

É com base nessas iniciativas que a CELESC vem premiando instituições que desenvolvam projetos inovadores. A proposta pode inicialmente começar pelo levantamento completo do sistema elétrico, tipos de lâmpadas, potência, etc. Se a proposta for contemplada, a CELESC banca toda a reforma. A troca de lâmpadas florescentes por outras mais eficientes como LED é algo que deve ser incentivado, pois é comprovado que o percentual de desperdício tende a reduzir em mais de 50%. Deu evidências que atualmente o custo comercial dessas lâmpadas ainda é um tanto quanto onerosa, porém, em termo de durabilidade e eficiência, é compensador.

Estudantes assistem atentos (as) a palestra sobre energia elétrica no auditório da EEBA

Argumentou o professor que o motivo pelo qual a CELESC vem incentivando programas de sustentabilidade energética em todo estado parte do pressuposto de que muitas empresas, especialmente na região sul, querem ser atendidas pela estatal, porém, não há estrutura e nem oferta de energia suficiente para suprir a demanda. Isso porque parte da oferta de energia gerada é desperdiçada, perdida, que poderia ser aproveitada pelo mercado. Quanto menos energia desperdiçada maior será a oferta disponibilizada. Dentre as várias iniciativas que a empresa estatal vem desempenhando na região sul do estado, citou projeto no qual é coordenador que propõe solucionar o elevado custo com iluminação pública no município de Criciúma.

Estudantes e professores (as) da EEBA acompanharam a palestra do engenheiro da Celesc Célio Bolan

A proposta, portanto, é substituir lâmpadas comuns por LED. Para isso foram criadas equipes de trabalhadores que durante seis meses e com equipamentos especiais inspecionaram 28 mil postes espalhados, verificando os tipos de lâmpadas e potência, etc. A execução do respectivo projeto proporcionará economia anual de energia ao município em 748 mil reais. O projeto acima mencionado foi indicado para ser apresentado em seminário estadual. Já quase finalizando a palestra, o professor mais uma vez realçou que nem todos (as) poderão ser engenheiros (as), enfermeiros (as), etc., mas poderão ser estudiosos (as) e trabalharem em uma universidade. Quanto a EEBA, em relação ao projeto sustentabilidade, foi enfático em afirmar que cada um dos (as) estudantes do educandário poderá fazer alguma coisa pela escola, para que o projeto possa ter resultado.




Prof. Jairo Cezar

domingo, 17 de julho de 2016


Assembleia Geral aprova Incorporação dos afluentes do Rio Mampituba (lado catarinense) ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá

 Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba com os seus respectivos municípios 

Com a aprovação em assembleia geral da integração do lado catarinense dos afluentes do Rio Mampituba ao Comitê da Bacia do Rio Araranguá, uma nova esperança se despontou no horizonte quanto ao salvamento do complexo lagunar que inclui a Lagoa do Caverá e do Sombrio. Durante décadas esse frágil complexo hídrico devido ao isolamento institucional, por não receber atenção de ambos os comitês, vem sendo submetido a todo tipo de descaso das autoridades competentes, com promessas vazias de soluções que jamais foram concretizadas.

Imagem da Lagoa do Caverá obtida do Google Earth

Basta observar as dezenas de reuniões, audiências públicas e reportagens realizadas nos últimos anos tratando sobre o assunto. É claro que problemas como o do complexo lagunar, por outro lado, mantendo a situação como está ou na expectativa do agravamento, além de favorecer grupos empresariais e proprietários de terras do entorno, também vem servindo de plataforma eleitoreira para políticos e pretendentes de cargos públicos.

Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente da ALESC ocorrida no Sombrio para discutir o problema do complexo lagunar.

O fato é que o desejo de buscar uma solução para os afluentes do Mampituba, lado catarinense, incluindo aí o complexo lagunar, vinha se estendendo por décadas. O entrave estava no fato do Mampituba ser um rio federal separando os estados do RS e SC, e por não ter sido criado um comitê compartilhado inserindo os afluentes de ambos os lados. O lado gaúcho, um pouco mais organizado quanto as políticas sobre comitês de bacias, em 2012, através de um decreto estadual criou a bacia do comitê estadual do Rio Mampituba.  A aprovação no dia 14 de julho, na sede do Cetrar/Epagri, Araranguá, da integração de ambos os afluentes, contribuirá para uma discussão mais técnica dos problemas que afligem os afluentes e também planos de recuperação e manejo do complexo lagunar.

Assembléia Geral do Comitê da Bacia do Rio Araranguá onde foi aprovada a integração  do comitê 
Mampituba - lado catarinense

Cabe lembrar também, que 60% dos afluentes do Mampituba estão localizados no lado catarinense, incluindo os municípios de Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Balneário  Gaivota, Sombrio, Araranguá, Arroio do Silva, Jacinto Machado, que sem plano de manejo, vem sendo responsabilizado por parte dos efluentes contaminantes como agrotóxicos e esgotos lançados no rio Mampituba. Enfim, o esforço valeu a pena. Agora é o momento importante de reunir as comunidades do lado catarinense, incluindo todos os moradores do entorno do complexo lagunar, para informa-los sobre os efeitos da integração para o futuro da região do extremo sul de Santa Catarina.

Margem da Lagoa do Caverá - mostras que comprovam que a mesma está secando

A maior expectativa, portanto, ficará para os moradores do entorno da Lagoa do Caverá onde vivem diariamente o fantasma da secagem que assombra o manancial.  O importante agora é que as discussões e decisões sobre o futuro da lagoa ou das lagoas não ficarão nas mãos de uma meia dúzia de pessoas, muitos dos quais políticos descomprometidos com os respectivos ecossistemas. Mais uma vez ressaltamos que a esperança agora ficará nas mãos do conselho paralelo a ser criado, que atuará em conjunto com o comitê Araranguá na defesa das lagoas e de todos os afluentes.        

Prof. Jairo Cezar
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALESC REVELA A SITUAÇÃO CAÓTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA

Deputados que integram a Comissão de Educação e Cultura da ALESC 

Quando se soube que a comissão de educação da ALESC iria promover audiência pública para discutir as condições de infraestrutura das escolas públicas estaduais imediatamente o Sinte Regional Araranguá encaminhou à coordenação do Sinte estadual breve relatório dos problemas das unidades de ensino que congregam a 22ª Gered. Dentre as escolas elencadas, a EEBA, considerada uma das mais problemáticas das 42 que integram rede estadual da regional de Araranguá recebeu atenção especial com a confecção de um Banner contendo16 imagens selecionadas das dezenas captadas com problemas identificados.

Integrante do Sinte Regional Araranguá explana situação das escolas da região 

A audiência ocorreu no dia 13 de junho, na sala Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa, com a presença de professores, coordenadores regionais do Sinte, estudantes, pais e integrantes da comissão de educação cujo presidente é o deputado Antônio Aguiar, do PMDB, e a vice-presidente, a deputada Luciane Carminatti do PT. Além da presença de ambos, também fizeram parte da mesa os deputados Natalino Lázaro do PR; Ivan Naatz do PDT; Neodi Saretta do PT; Cesar Valduga do PCdoB e Serafim Venzon do PSDB; um secretário de uma ADR; o Promotor de Justiça Davi do Espirito Santo, da 25ª comarca da regional de Florianópolis e o chefe de gabinete da secretaria da educação Mauro Tessari.

Da direita para a esquerda: Antônio Aguiar - Presidente da Comissão de Educação; Davi do Espirito Santo - Promotor de Justiça de Florianólis; Mauro Tessari - Chefe de Gabinete da Secretaria do Estado da Educação.

Quanto aos respectivos deputados acima citados, jamais a categoria do magistério deverá esquecer, especialmente nas próximas eleições de 2018, nomes como Antônio Aguiar e Natalino Lázaro, ambos votaram a favor do governo quanto ao projeto de lei que desmontou o plano de carreira da categoria. Qual a moral que tem o presidente da comissão de educação, quando critica o governo pela falta de um plano de prioridades em relação as unidades de ensino que apresentam problemas estruturais?
O que se constatou na audiência foi o quadro catastrófico no qual se encontram quase a totalidade das escolas estaduais. A deputada Carminatti apresentou relatório de um diagnóstico feito em 70 escolas espalhadas por todas as regiões do estado, no qual afirmou que é urgente um plano de programa permanente de investimento e manutenção. Além do mais ressaltou que muitas das escolas construídas há pouco tempo já apresentam problemas estruturais, que comprova desleixos e irregularidades na execução da obra. Seria necessário, portanto, segundo ela, uma ação mais dura dos órgãos fiscalizadores junto às empreiteiras ou empresas licitadas para a execução das obras.
O presidente da comissão de educação fez críticas severas ao governo, pelo fato de não estar sendo tomadas providências urgentes para solucionar problemas estruturais, que deveria ser encaminhado um plano de prioridades, ou seja, atacar os problemas das escolas bem no começo, para que o custo de recuperação não se tornasse tão dispendioso como está ocorrendo. Disse que, há casos em que com um pouco mais de 5 ou 10 mil reais seriam suficientes para recuperar escolas com problemas ainda simples. No entanto, isso não é feito, como ocorre atualmente. Sendo assim o custo de reparação das escolas tende a superar os 100, 200, 300 e até 500 mil reais. “Que isso não é cuidar do dinheiro público”, afirmou o deputado.

Público presente no auditório Antonieta de Barros - ALESC

O promotor Davi, da comarca de Florianópolis afirmou que está visitando as escolas estaduais da região da capital. Ressaltou que não é mais necessário diagnóstico o que se deve fazer agora é buscar soluções para os problemas. E não são somente os aspectos estruturais, prédio e equipamentos, que devem ser avaliados, também os aspectos pedagógicos, curriculares, se as unidades vêm adotando projetos para a melhoria da qualidade do ensino, etc. Salientou também que não há desculpas para a falta de recursos quando há riscos contra a vida de estudantes e professores nas escolas.
Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo concedendo entrevista no interior do auditório Antonieta de Barros. 

Tal desabafo se deveu a resposta dada pelo chefe do gabinete da secretaria da educação, Mauro Tessari, quando afirmou que os gastos do estado estão no limite da lei de responsabilidade fiscal, que não haveria possibilidade no atuam momento de atender as demandas das reformas pretendidas. O próprio coordenador do Sinte estadual também retrucou a afirmação de Tessari denunciando o governo do estado de ter promovido isenção fiscal para grupos empresariais que ultrapassaram os 5 bilhões de reais, dinheiro que seria suficiente para solucionar os problemas mais emergenciais.
Coordenador do Sinte Estadual concedendo entrevista no interior do auditório Antonieta de Barros

Dentre as várias denúncias de problemas de escolas expostas na audiência foram a escola indígena de Imaruí que atende mais de 250 estudantes, uma escola em Florianópolis onde sete salas de aulas foram desmanchadas para construção de uma piscina semi olímpica, que permanece desativava, com água parada, podre, verdadeiro criador de mosquitos; a escola EEBA, cujos problemas foram mostrados através de um Banner, estando o ginásio de esportes sob risco de desabamento.

Professor da EEB de Araranguá expõe em audiência pública na ALESC  banner contendo imagens dos problemas estruturais da escola  

Depois de mais de duas horas de intenso debate, finalmente foi elencada uma pauta de reivindicações que serão encaminhadas para o governo do estado. Dentre as propostas estão à criação de um programa de reforma de escolas e investimento em tecnologia, através de um olhar conjunto da rede de ensino; maior atenção às escolas indígenas, quilombolas e do campo; plano consistente de segurança nas escolas, com o envolvimento da comunidade e que vá além da mera instalação de câmaras de vigilância; reunião com a comissão de educação e cultura da ALESC, tendo a participação do Ministério Público Estadual de todas as comarcas, para discutir em conjunto os problemas estruturais das escolas estaduais; ação junto ao ministério público para que interceda junto ao estado barrando empresas que executam serviços de obras de má qualidade; criar programa de saúde para se ter clareza acerca dos impactos das estruturas físicas de ensino na vida dos professores e estudantes. Para finalizar foi agendado para o dia 26 de julho, audiência com o Secretário Estadual da Educação, para tratar além das questões estruturais das escolas, também assuntos que dizem respeito ao quadro de carreira do magistério.

Prof. Jairo Cezar