A CULTURA DOS GOLPES E CONTRAGOLPES NO
COTITIANO DA POLITICA BRASILEIRO
Experiências de regimes republicanos
associados com sufrágios eleitorais universais são ainda recentes nas sociedades
ocidentais, quiçá na América latina e caribe. A Grécia, por exemplo, guardada
todas as suas proporções foi a sociedade que viveu a primeira experiência de um
regime cujas decisões eram advindas dos “cidadãos”, incipiente fração abastada
da população grega. La legitimou as bases teóricas e filosóficas que poria fim antiguidade
e o nascimento da modernidade ocidental.
A Revolução Francesa em 1789que se consolidou
com a queda da bastilha, símbolo da monarquia absolutista, abriu caminho para
que a burguesia francesa e europeia assumisse o controle institucional dos Estados
fundamentados a partir dos ideais positivistas de liberdade, igualdade e
fraternidade. Figuras como Robespierre, Diderot, Montesquieu, Voltaire, entre
outros, foram os precursores dessa utopia política revolucionaria que deixou para
traz tudo oque representasse o atraso, o arcaico.
Enquanto França, Estados Unidos, no final do
século XVIII passavam por experiências republicanas por meio da divisão dos
poderes entre o executivo, o legislativo e o judiciário, a América Latina
durante o século XIX viveu seu surto revolucionário, muitas das quais
envolvidas em guerra violentas contra os dominadores espanhóis. O Brasil, no
entanto, além de ser um dos últimos a conquistar a sua independência da
metrópole Portuguesa, também foi um dos últimos a proclamar a Republica, claro
que, de praxe, protagonizado pelos militares através de golpe.
Embora livre das interferências da corte
portuguesa a partir de 1822, data da independência, tudo no Brasil permaneceu
como dantes no Quartel d’Abrantes, um rei com uma corte parasitaria e um
parlamento a serviço dos interesses de uma elite agrária sanguessuga. Quem acreditava
que todo esse imbróglio administrativo repleto de vícios históricos teria fim
com a República proclamada em
1889, deve ter ficado muito decepcionado.
Incrível foi que os vícios eleitorais e
administrativos seriam repetidos, sem trégua e com maior robustez após essa data. O fato e que tudo
mudou para que tudo permanecesse inalterado como acontece em todas as
republiquetas. Mesmo tendo um governo republicano eleito por sufrágio universal
o poder dos governantes se estendia ate os limites permitidos pelas elites
agrárias. O povo brasileiro, constituído por milhões de analfabetos,
semianalfabetos, sem o mínimo de compreensão dos conceitos de republica e
democracia permaneciam marginalizados, vivendo o dia a dia da simplicidade em
seus redutos governados por coronelatos medíocres e suas gangues assassinas.
Claro que toda essa estrutura havia de ser ratificadas pelo voto e demais
instituições, principalmente o judiciário.
Era assim mesmo, a eleição do prefeito, do
vereador, do governador, passava em primeiro lugar pelo crivo dos coronéis e de
suas gangues de jagunços fortemente armados. Mas não há relatos de que tenham
invadido prefeituras, câmaras municipais e sede de comarcas e provocado
vandalismo. Geralmente o empossado ao cargo de prefeito não era exatamente
aquele que constava na ata eleitoral, e sim o candidato derrotando, pois o que
valia mesmo era o mandonismo dos coronéis. Na realidade o que se notava era de
se estar vivendo na época em uma republiqueta de um viés provinciano mais
rebaixado possível em termos de atraso social. Mesmo existindo as leis, as
instituições, quem as faziam e aplicavam sabiam que de fato não exerciam
qualquer impacto considerável no cotidiano do povo vivendo nos rincões
brasileiros. O que reinava mesmo era o poder incondicional da cruz e da ponta da
espada.
O judiciário, guardião dos preceitos republicanos
agia a reboque das milícias dos coronéis, subcoroneis, decidindo como cada mortal
havia de se comportar, ressalvando os “bem nascidos”, protegidos pelo poder das
togas, dos tribunais que movimentavam as peças do tabuleiro conforme o grupo de
comando que estava a frente dos municípios. Sobre o escrutínio universal,
ocorreu uma curta pausa durante a era Vargas, de 1930-1945 onde sem as eleições
de “bico de pena” nos municípios, o procedimento adotado agora foi o do QI, Quem Indica,
atribuição dos intendentes estaduais. Pouca coisa mudou, pois nos estados o
mandonismo das oligarquias permaneceu, pois eram os chefões dessas castas que
decidiam o destino nas instâncias menores, os municípios, transformados em
gangorras administrativas. A sorte de permanência no cargo dos chefetes
locais seguia a mesma lógica de quem estava no posto de intendente estadual.
A redemocratização do Brasil pós Vargas não
conseguiu erradicar os vícios seculares do patriarcalismo selvagem que
permanecia incólume nos interstícios de toda a malha republicana. De fato a
redemocratização não impediu sucessivas praticas golpistas que assombravam a
população brasileira. A segunda participação de Vargas no posto de presidente
da republica, sua eleição foi recheada de expectativas de que não haveria a
homologação da sua posse. Na década de 194 a oposição a Vargas foi acirrada com
a criação do partido da UDN, tendo como líder supremo Carlos Lacerda.
A tentativa de assassinato contra Lacerda por
um integrante da guarda de Vargas desencadeou forte tensão institucional e o resultado
foi o suicídio de Getúlio Vargas. Apoiadores do presidente morto saíram as ruas
protestando e perseguindo opositores, alegando ter sido eles os responsáveis indiretos
a ação violenta praticada pelo presidente. Assumindo o posto de presidente, o vice Café
filho adotou estratégia de conciliação, ou seja, oferecer a UDN vários postos
dentro do governo para garantir a governabilidade.
A tentativa da oposição nesse ínterim era
inviabilizar as eleições de 1955, pois imaginavam que o PSD PTB não representava
os seus interesses. O fato que mais aterrorizou a oposição foi quando souberam
que o candidato a vice na chapa de JK seria João Goulart, do PTB. Eleito com
36% dos votos, a chapa PSD PTB sofreu forte reação da UDN admitindo que os
eleitos eram considerados comunistas. Estava em curso, portanto, outra tentativa
de golpe de Estado, que foi frustrada graças a participação do general Henrique
Lott que promoveu um contragolpe ou golpe preventivo, atitude que garantiria a
posse dos candidatos eleitos.
Além de ocupar os postos chaves do governo
federal no Rio de Janeiro, Lott depôs o governo interino de Carlos Luz, que
havia assumido por algum tempo a vaga deixada por Getúlio Vargas. Nesse vácuo
administrativo que se abateu sobre o executivo nacional, por poucos dias, o
posto de presidente foi ocupado pelo senador catarinense Nereu Ramos.
Repassando outra vez o posto de presidente ao congresso, café filho lançou
outra tentativa de reassumir a presidência, sendo barrado pelos congressistas.
Desde então o Brasil foi governado em estado de sitio ate 31 de janeiro de 1956
quando foi finalmente homologada a posse de JK.
A onda golpista não se encerrou com a posse
de Jucelino Kubitschek, nas eleições posteriores quando as urnas sagraram Jânio
Quadros vitorioso para o quadriênio 1961 1965 a ameaça golpista ressurge no
instante que o presidente eleito renuncia nove meses depois da posse. Os
motivos do ato inesperado foram diversos, mas cabe destacar um deles que foram
suas posições polêmicas, controvertidas, que desagradaram parte significativa
de seus apoiadores, bem como de importantes lideranças da UDN. Diante da
renuncia de Jânio Quadros, a vaga de presidente seria naturalmente ocupada pelo
vice, João Goulart. Aqui deu inicio a todo um movimento articulado pela direita
brasileira e forças externas na tentativa de impedir que Goulart assumisse o
cargo de presidente.
A justificativa, uma delas e claro, era de
que Goulart possuía vínculos com o comunismo, atitude que poria em pratica, no
cargo de presidente, de uma extensa e radical agenda de reformas de base,
dentre elas a reforma agrária. Foi graças, portanto, da participação atuante de
Brizola, na época governador do Rio Grande do Sul, entre outros apoiadores, que
fizeram com que fosse respeitada a constituição brasileira, impedindo a
ocorrência de um golpe que certamente resultaria em guerra civil.
Houve ate ameaças por parte das forças
armadas, sediada no estado gaúcho, de bombardear Porto Alegre, se Brizola
continuasse insistindo na posse de Jango. Como forma de neutralizar o ato
golpista, Brizola aceitou a proposta dos militares de permitir que Jango
assumisse, porém, com restrição de poderes. A ideia era a instalação do
parlamentarismo, que teve curta duração. O retorno ao presidencialismo se deu
por meio de plebiscito, fato que restaurou os poderes do presidente na execução
do seu plano de reformas estruturantes. Tanto o parlamentarismo quanto o presidencialismo,
ambos não foram suficientes para conter as crises envolvendo o governo Jango,
chegando ao seu ápice nos primeiros meses de 1964 quando os militares, ajudados
pela CIA e pela extrema direita, finalmente tiraram Jango da presidência
através de um golpe bem sucedido.
Muitos devem ter percebido que vai e volta, a
caserna ressurge das entranhas e toma de assalto o controle do ainda
embrionário Estado republicano brasileiro? Desde o fim da era Vargas e a redemocratização
brasileira nenhum dos governos eleitos tiveram tranquilidade nas suas gestões,
sempre ameaçados por golpistas de plantão.
De fato, tivemos uma longa história forjada por regimes senhoriais, latifundiários
que se tornaram como tal pela violência, escravidão, e protegidos pelos
sistemas cartoriais. Há de convir que tais características abomináveis como a da
subjugação das massas ainda estão latentes no inconsciente coletivo das novas
elites.
Durante os vinte anos de regime militar os
processos sucessórios dos generais ao posto de presidente/comandante não foram
tão harmônicos como poderia se imaginar. Ocorreram disputas e fissuras entre os
generais, motivadas por discordâncias no modo como deveria ser conduzido o estado
brasileiro. Uma das crises mais contundentes ocorreu já nos momentos finais do
regime, reunindo de um lado o grupo liderado pelo General Ernesto Geisel e do
outro, o general Silvio Frota.
O motivo do impasse se deu pelo fato da
sucessão de Geisel a presidência, cujo nome pretendido era o General João
Batista de Figueiredo, o mais indicado para dar inicio ao processo de abertura
política controlada. O grupo liderado pelo General Silvio frota, discordava
dessa postura, pois como seus parceiros de fardas defendiam o retardamento da
abertura política. Havendo tentativa de invasão da sede do governo para derrubar
Geisel, sem sucesso, o processo sucessório ocorreu com a posse de João Batista
de Figueiredo. Considerado um militar durão, Figueiredo cumpriu com o plano de transição
segura e controlada para o regime civil.
Sem grandes estardalhaços, os militares
entregaram o governo aos civis. O fato e que os mesmos que atuaram durante o regime
de ferro ocuparam cargos nos governos civis sem qualquer risco de responderem
pelos crimes cometidos. Igual condição foi dada aos militares, que graças as
anistias concedidas, se livraram de sentarem no banco dos réus e sentenciados
por todas a barbaridades praticadas contra opositores do regime. E muito
provável que a não punição dos militares golpistas, diferente do que aconteceu
na Argentina onde muitos foram sentenciados a prisão perpetua, tenha servido de
salvo conduto para novas incursões golpistas no futuro.
Se a justiça fosse aplicada com severidade
aos militares torturadores, assassinos e outros tantos crimes como de insubordinação,
certamente não teríamos experimentado outras tentativas golpistas fracassadas
como o que ocorreu no dia 9 de janeiro de 2023. A chegada de um ex-capitão do exército ao cargo de
presidente da republica, expulso da corporação por insubordinação, demonstrou
que o currículo ou histórico de vida de quem vai presidir um cargo tão
importante como de presidente, pouco impacto tem. Tendo sido capitão do
exercito com especialidade em paraquedismo, Bolsonaro foi responsabilizado por
fazer criticas as forças armadas devido aos baixos recebidos. Porém o fato que
mais impactou sua carreira foi de ter sido acusado de arquitetar plano com
bombas para explodir os quartéis no rio de janeiro.
Foi eleito vereador para o Rio de Janeiro em
1988, saindo mais tarde do cargo em 1989 para assumir o posto de deputado
federal, ficando ate 2019 quando se tornaria presidente da republica. Votou a
favor do impeachment de Collor em 1992, sendo também um ferrenho defensor do
voto eletrônico, pois afirmava na época ser o meio mais seguro de tornar as
eleições limpas. Como deputado federal por mais de trinta anos, constam apenas
dois projetos aprovados, sendo eles a redução de IPI para produtos de
informática e o segundo que autorizava o uso de fosfoetanolamina, para o
tratamento do câncer. Produto considerado sem eficácia para o tratamento do
câncer.
Incrível aqui e que algumas de suas bizarrices
como a tentativa de explosão dos quartéis e a indicação de medicamentos sem eficácia
para o tratamento de certas doenças como a do câncer, também se repetiram no
seu paranoico e trágico governo. O pior e que tais maluquices fez sair do “armário”
uma legião de seguidores psicóticos que passaram a considerá-lo como um
redentor, uma espécie de mito factoide, um tipo de personagem protagonista de histórias
em quadrinho de terror. Desde que assumiu o governo em 2020passou a colecionar
uma gama de absurdos administrativos, começando pelas escolhas dos nomes para
compor os ministérios, muitos dos quais, os da educação e meio ambiente, por
exemplos, se mínimo de capacidade a altura recomendada para os cargos.
A militarização do seu governo foi o que deu
tom para a sua administração. A pandemia do COVID 19 e a sua aloprada gestão,
sem dúvida foi o fato que fez cair a ficha de milhares de eleitores e de
apoiadores do Bolsonaro acerca dos erros que cometeram em 2019 quando para ele votaram
para presidente da republica. Acredita se que quase a metade das mortes
advindas do COVID poderia ter sido evitada se a postura do presidente, do
ministério da saúde, entre outros órgãos, não fosse tão atabalhoadas. Lembram
do projeto de lei aprovado na câmara de autoria de Bolsonaro quando deputado,
autorizando o uso de um medicamento para o tratamento do câncer, sem
comprovação cientifica? Pois e, dessa vez foi o caso da Cloroquina, também sem
comprovação de eficácia pela ANVISA, para o tratamento da COVID.
Já chegando ao final do seu mandato, Bolsonaro
passou a investir todas as suas fichas na reeleição. Entretanto teria que
vencer o seu adversário, o experiente e carismático ex sindicalista e duas
vezes presidente da republica, Lula. Sempre ameaçando as instituições e dando a
entender que não haveria eleições, pois daria um golpe antes, tanto no primeiro
quanto no segundo turno a vitória foi de Lula nas urnas. Com os resultados adversos,
os bolsonaristas não se conformavam, passaram então articular estratégias para provocar
o caos institucional e impedir a posse de Lula.
A participação dos grupos envolvidos na
transição de apresentaram relatório confirmando a bagunça generalizada na foi a
atabalhoada gestão Bolsonaro. Antes da posse, milhares de apoiadores do ex
presidente ocuparam a frente dos quartéis em todo Brasil. Outros grupos como
dos caminhoneiros promoveram o fechamento de dezenas de trechos de rodovias
federais. Mesmo com todo um clima de ameaças a posse de Lula, o ritual se
concretizou em primeiro de janeiro. Acontece que dias que antecederam a posse o
presidente Bolsonaro viajou para Miami, nos EUA, não participando, como de
praxe, da passagem da faixa presidencial ao novo presidente.
Na véspera do natal, 24 de dezembro, um lunático
cidadão bolsonarista foi preso nas imediações do aeroporto de Brasília por ter
instalado bombas em caminhão tanque cujo objetivo era explodir o aeroporto. A
prisão desse terrorista, a ocupação das frentes dos quartéis e o fechamento de
trechos de rodovias davam sinais de que algo pior estava sendo arquitetado,
como de um possível golpe de Estado.
Dito e feito, nove de janeiro, um domingo a
tarde milhares de insanos golpistas chegaram de todas as partes do Brasil a
capital federal e foram escoltados pela policia do DF ata as esplanadas dos
ministérios. De repente como cães selvagens, as hordas ensandecidas deram
inicio as invasões de depredações do congresso nacional, do STF e o palácio do
planalto. A intenção era bem clara, provocar o caos, tomar as sedes dessas
instituições e, partindo de la, estimular seus apoiadores a fazerem o mesmo em
todo o território nacional, ocupando as prefeituras, câmaras de vereadores,
fóruns municipais, entre outros importantes espaços de poder.
Demorou algum tempo, mas a volúpia dos
terroristas foi contida pela força policial, sendo centenas destes presos e
levados diretamente para a penitenciaria da Papuda e da Colmeia, sendo essa última
destinada as mulheres. A decisão da imediata decretação de intervenção federal
da segurança publica do DF retirou todos os poderes do governador do distrito
federal no controle e já descontrolado sistema de segurança publica Dias depois
ao fracassado golpe de Estado, o STF decidiu pela saída de Ibaneis Rocha do
posto de governador do Distrito Federal por noventa dias, alegando ser possível
facilitador, junto com o seu secretario de segurança, dos atos golpistas no DF.
O que e mais insano no que acorreu foi que ter
sido toda baderna praticada na explanada dos ministérios registrada pelos
próprios terroristas com seus celulares. A sensação era de que os fatos estavam
sendo acompanhados e respaldados pelos seus seguidores pelas redes sociais. A
explanada dos ministérios e o local onde estão os prédios mais simbólicos da
republica brasileira. Além de sua importância simbólica no campo político, tem
também sua importância histórica e cultural.
Em nenhuma parte do mundo se tem noticias de
que hordas de arruaceiros cegados pelo ódio tenham invadido espaços como os três
poderes no Distrito Federal depredando literalmente acultura material e
imaterial de toda uma sociedade. Cabe lembrar que o Distrito Federal e como as
pirâmides do Egito ou o imponente santuário arquitetônico de Machu Picchu, no Peru,
ambos, patrimônios da humanidade. Destruir esses símbolos e como apagar a
memória de um povo. Ficamos nos imaginando o que passa na memória de pessoas
que invadem o congresso nacional, a sede executiva e o STF, destruindo tudo o que
encontram pela frente.
Fico eu aqui pensando, como professor de história
e talvez outros milhares de colegas historiadores, sociólogos, filósofos, etc,
espalhados pelo Brasil, onde foi que erramos quando abordamos nas escolas temas
como ditaduras, fascismo, nazismo, república,
democracia, etc, etc? Cada individuo que esteve naquele trágico 9 de janeiro de
2023 nas esplanadas dos ministérios e cometido aquelas barbaridades transmitidas
por suas redes sociais não imaginou que estava cavando
a sua própria cova condenatória.
Qual a justificativa que os terroristas presos
darão para os seus filhos, netos e as futuras gerações, que o motivo de ter
destruído o mobiliário, o vasto acervo de peças cerâmicas, esculturas e
pinturas, como o quadro “As Mulatas” de Di Cavalcanti foi o insano desejo de
gerar o caos e promover o golpe de Estado. Devemos permanecer vigilantes para
que tudo o que aconteceu não seja interpretado como ensaios para algo pior no
futuro.
Prof. Jairo Cesa
