UM POUCO DA CULTURA E DO PATRIOTISMO DO POVO RUSSO

Em 2015 tive a felicidade de visitar a Rússia, mais precisamente as  cidades de São Petersburgo e Moscou. Sei que uma semana no país é muito pouco tempo para conhecer sua extraordinária cultura. Entretanto, em São Petersburgo foi possível visitar os palácios de inverno e verão onde a família real, os Romanov viveram por quase 300 anos. Já em Moscou, além do Kremlin,  sede do governo e a fabulosa igreja de São Nicolau, conhecer o famoso e luxuoso  metro subterrâneo é obrigação de todo o visitante. Como professor de história sempre foi um desafio abordar a complexa trajetória histórica de um país tão imenso territorialmente e tão diverso culturalmente. O fato é que muita gente ainda hoje tem no seu imaginário uma Rússia representada pelos filmes holywoodianos, mostrada como uma nação vilã, má, que deveria ser destruída pelas forças do bem.   

Na capital Moscou, transitando pelas gigantescas ruas e avenidas, observei nos edifícios, prédios públicos e outros espaços de grande circulação de pessoas, o enorme número de bandeiras do país hasteadas. Questionei-me qual a razão da  Rússia também exibir tantas bandeias. Seria uma imposição do Estado Russo para impressionar ocidente ou algo que realçava o sentimento de identidade e autodeterminação do próprio  povo Russo?

Se pesquisarmos a história russa, podemos concluir que há milhões de motivos que justificam tantas bandeiras hasteadas, talvez muito mais que aquelas vistas nos filmes americanos, que pouco refletem à realidade. Desde os primórdios, para sobreviver, a população russa sempre teve de enfrentar longas e terríveis adversidades climáticas e intermináveis domínios de latifundiários e dos czares, que sempre procuravam manter a população sob severas condições de servidão/escravidão. Mesmo depois da queda das seculares monarquias, de ter vivenciado uma curta experiência do socialismo revolucionário até 1923, data da morte de Lenin, a população novamente viveu o pesadelo de uma nova fase de servidão, agora sob a bandeira do socialismo soviético Stalinista.

A segunda Guerra Mundial foi também outro episódio amargo enfrentado pelos russos que provocou à morte de milhões de pessoas. Dentre os episódios marcantes desse período destacam o Cerco de Lenigrado e a Batalha de Stalingrado. Este último acontecimento foi certamente o que contribuiu para a derrota do nazismo e o começo do fim da segunda guerra. Na batalha de Stalingrado, os alemães tiveram sua primeira e decisiva derrota. No retorno para Berlin, a capital Alemã foi ocupada pelas forças aliadas.

Quanto ao plano de Hitler, a segunda guerra mundial tinha como propósito a germanização de todo continente Europeu e, possivelmente, os demais continentes. Com suas investidas vitoriosas na parte sul, oeste e norte do continente, o plano de Hitler agora era expandir para o leste onde lhe daria o controle de vasta área sob influência do estado soviético. Paradoxalmente, em 1939, a Alemanha e União Soviética selaram pacto de não agressão, fato que contribuiu para o fortalecimento das relações comerciais entre ambos. Todos acreditavam que o respectivo acordo não se perpetuaria pelo fato dos dois estadistas, Hitler e Stalin, se odiarem.

Seguindo essa lógica expansionista, Stalin, acreditando que o território da URSS seria invadido pelas tropas de Hitler, deu início ao processo de anexação dos países como Letônia, Estônia, Polônia, Romênia, Hungria, entro ouras a república socialista soviética. No entanto o tratamento de Stalin com essas populações foram de tal modo brutal que quando o exército de Hitler ocupou seus territórios, a população os recebeu com festas, acreditando que a postura dos nazistas seria mais respeitosa que do estadista russo. Ledo engano.

Hitler acreditava que a etnia germânica era superior a outras tantas etnias, fato que levou ao desencadeamento de uma brutal perseguição aos judeus, ciganos, negros, entre outras etnias, cujo propósito era promover uma limpeza étnica.  A invasão da Rússia pela Alemanha e seus aliados tinha como propósito assegurar o controle das fabulosas reservas de gás natural e petróleo, das jazidas de minerais e dos férteis campos agrícolas. Com isso garantiria a concretização do seu plano de formação de um grande império germânico, com duração de mil anos.

Para os nazistas, os russos se constituíam como uma raça inferior, que deveriam ser subjugados ou exterminados, sendo essa uma das pretensões de Hitler caso ocupasse a Rússia. Admitia também, que a Rússia, durante sua existência, obteve algum progresso econômico e social, isso se deve não ao dinamismo e a inteligência do seu povo, mas ao empreendedorismo de alguns de seus líderes como Pedro, o grande, Catarina, a grande, ambos de descendência prussiana. Quanto ao comunismo, tal regime tinha de ser combatido, pelo fato do seu idealizador, Karl Marx, ter sangue judeu, sendo sei avô paterno um rabino. Portando, o comunismo era um modelo contaminado pela praga judaica, na visão de Hitler.

Paradoxalmente, a investida alemã e de seus aliados na Rússia, não era visto com tanta repugnância pelos demais países europeus com a Inglaterra, França, bem como pelos Estados Unidos. Embora a pretensão fosse derrotar o furor nazista, uma possível vitória da Rússia no conflito traria alguns dissabores futuros, pois certamente daria continuidade ao seu projeto expansionista a oeste do continente. Todo o empenho lançado por Hitler em tentar construir uma imagem negativa da população russa, sub-humanos, indolentes, da necessidade de germanizá-las, caiu por terra na batalha de Stalingrado, quando Hitler sentiu o poderio da máquina de guerra russa. Se o exército alemão não tivesse tido um comportamento tão brutal com as populações dos países ocupados das quais o recebeu de braços abertos, o conflito teria tomado outro rumo, certamente a Rússia não teria tido a mesma sorte.

A ocupação de Berlin pelos aliados e que resultou na derrota definitiva de Hitler, proporcionou ao estado soviético Status de grandeza e poder sobre a Europa e o mundo, do qual confrontaria com os interesses geopolíticos dos Estados Unidos. Tais disputas geopolíticas e ideológicas entre ambos fez com que fosse construída na Europa uma enorme barreira divisória, separando os países que integravam ao Socialismo Soviético dos demais países ocidentais capitalistas, liderado pelos Estados Unidos. Esse foi o período da guerra fria que perdurou entre 1953 a 1991. Com a derrocada do socialismo, as repúblicas que integravam a união soviética iniciam seu processo de luta pela independência, sendo que outras como a Chechênia ainda sofrem a resistência do governo russo de não atender a reinvindicação da população.

Nos últimos meses o problema vem se dando na Ucrânia, especialmente em relação à disputa do território da Criméia, que em 2014 a população decidiu, por meio de um referendo, pela separação da Ucrânia e sua integração à Rússia. É importante destacar que a Criméia tem a sua população majoritariamente Russa, que o referendo é questionado por muitos países pelo fato de não ter permitido a participação da população ucraniana no processo decisório. Aqui começa um imbróglio político entre russos e ucranianos que se estenderá até 24 de fevereiro de 2022 quando os Russos iniciam a invasão de Kiev, na tentativa de depor o presidente do país, pró ocidente.

Prof. Jairo Cesa

 

 

 

 

O QUE É NECESSÁRIO SABER SOBRE O "CONFLITO" ENVOLVENDO RÚSSIA E UCRÂNIA

O assassinato do arquiduque Ferdinando da Servia em 1914 foi o estopim que resultou o inicio da Primeira Guerra Mundial.  Mais de um século depois, a Ucrânia aparece no cenário internacional envolvida num imbróglio de disputas geopolíticas entre as duas potencias bélicas e econômicas mundiais, EUA e RÚSSIA. O fato é que na hipótese de haver um conflito, certamente será o último, pois o poder de destruição dessas potencia envolvido são suficientes para destruir o planeta várias vezes.

A Ucrânia geograficamente está situada no centro da Europa, principal fronteira ou porta de entrada e saída entre o ocidente e oriente. O país é visto hoje como se fosse a Berlin do pós segunda guerra, onde um grande muro foi construído separando a União Soviética (socialista) e o resto do mundo ocidental (capitalismo).  O fim dessa barreira representou o fim da guerra fria e, portanto, o restabelecimento da supremacia ocidental liderada pelos Estados Unidos.

Os atentados terroristas de 11 de setembro nos EUA puseram um freio na hegemonia Norte Americana. China, Irã, Rússia, entre outras nacionalidades aparecem no cenário mundial como novas potências bélicas contrabalançando o furor ocidental. Outro fato importante ocorrido após o fim da segunda guerra foi à criação da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), uma espécie de escudo militar invisível na Europa para proteção mútua entre os aliados.  A China, entretanto, nos últimos anos vem se colocando como uma das grandes novidades.  Um pai gigantesco, com mais de um bilhão de pessoas e governado há décadas por um regime político centralizado, de repente se desponta como uma superpotência econômica e militar.

O poder de influência desse gigante é tão extraordinário que o mínimo de impacto na sua economia é capaz de abalar as bolsas no mundo inteiro. Atualmente a China é um dos maiores importadoras de commoditys, recursos minerais são um deles. Regiões como a América do Sul que no passado recente tinham os Estados Unidos como um dos principais importadores de produtos primários, hoje tem a China, uma rota economicamente relevante. Não bastasse a China, a Rússia também começa dar sinais de reafirmação geopolítica na Europa. Agora tem um aliado importante, a própria China.

Diante dessa real ameaça geopolítica, os Estados Unidos começam a articular plano para conter os dois gigantes e proteger domínios sobre a Europa e o mundo. Tendo agora um governo ucraniano como aliado político, o país demonstra interesse em integrar-se a OTAN. Inserir a Ucrânia nessa organização militar deixaria a Rússia em uma situação extremamente frágil geopoliticamente.

O fato é que uma nova guerra fria está se regenerando na região. Parece que toda a retórica lançada sobre esse episódio sinaliza que há condições concretas de um confronto armado. Em 2014, depois de meses de protestos e mortes, o governo da Ucrânia, pró Rússia, renunciou o posto de presidente. Novas eleições ocorreram no país e o eleito foi um presidente com discursos defendendo a aproximação com a Europa Ocidental.  A eleição de Zelensky acendeu a luz vermelha do Kremlin, reconhecendo-o como uma grande ameaça a soberania russa na região.

A perda de um pedaço de seu território, Criméia, pela Rússia intensificou ainda mais as tensões entre as populações ucranianas e separatistas russos. O governo Putin enviou para Belarus, pais aliado e que faz fronteira com a Ucrânia, milhares de soldados e armamentos suficientes para uma invasão.  Não há dúvida que uma guerra nessa região poderá arruinar gravemente a economia já combalida da Europa e do mundo todo.

A Alemanha, país fronteiriço e principal potência econômica europeia se encontra no meio desse imbróglio.  A resposta está no fato de o país depender majoritariamente do gás importando da Rússia. Um conflito agora comprometeria o abastecimento arruinando de vez a economia. O que deve ser considerado nesse conflito é que caso as nações litigantes chegarem a um acordo, as tensões na região permanecerão.

 Todos os envolvidos têm clareza que qualquer resultado ali trará transformações significativas à região e o planeta para os próximos séculos. Se a Rússia sair vitoriosa, as portas da Europa estarão escancaradas para sua escalada econômico/militar, acompanhada, é claro, de seu principal aliado, à China. Na hipótese de derrota, fortalecerá os Estados Unidos e seus aliados direto.

Há algo que deve ser considerado nesse imbróglio político. O desmembramento dos territórios de Luhansk e Donestk da Ucrânia há poucos dias, atitude violentamente condenada pelo Ocidente/Estados Unidos é algo que deve ser refletido com ponderação.  O fato é que os Estados Unidos não tem moral para impor tais críticas à Rússia por estar por trás dessas ações de independência das duas repúblicas. Há décadas os Estados Unidos vem apoiando descaradamente governos israelenses que promovem verdadeiras atrocidades contra palestinos. Dia após dia o governo de Tel Aviv vem estimulando colonos judeus a se instalarem em territórios palestinos, incitando à violência.  

Quero aqui deixar claro que não estou defendendo o governo Putin de querer invadir a Ucrânia. Muito pelo contrário, sempre repudiei todas as formas violentas que colocam em risco milhares de vidas principalmente civis. Deixar claro que o interesse pela Ucrânia é muito mais que fatores geopolíticos. A capital da Ucrânia, Kiev, foi no passado à capital da Rússia. Com o fim da URSS, a Ucrânia conseguiu sua independência. Entretanto, parte da população a leste do país é majoritariamente de etnia russa, e a oeste, ucranianos.

A península da Criméia foi um presente do ex-líder soviético Nikita Krushehov à Ucrânia, quando ainda o país fazia parte da Uni são Soviética. A anexação da península ao território russo em 2014 representou o restabelecimento do domínio russo sobre a região, área que dá acesso ao mar negro. A Ucrânia tem um grande território, sendo o país cortado por dezenas de dutos que transportam gás natural da Rússia para diversos países da Europa.  Além do mais a Ucrânia tem uma indústria pujante e um solo extremante fértil quase auto-suficiente em termos agrícolas.  

Controlar territorialmente esse país pelos russos lhe credenciará ainda mais como potência elevando sua respeitabilidade sobre a Europa Ocidental. É obvio que a integrar a Ucrânia a OTAN traz riscos claros a Rússia. Todos devem lembrar-se do fato ocorrido em Cuba na década de 1960 quando foram instaladas na ilha bases para lançamento de mísseis nucleares. Por pouco não se configurou em um estopim para desencadear um conflito nuclear generalizado.

Tudo leva a crer que fato semelhante ao de Cuba tende a se repetir, agora na Ucrânia. Uma Ucrânia integrada a OTAN permitirá aos EUA instalar naquele país bases militares contendo ogivas nucleares que rapidamente atingiriam a capital Moscou.  Será que estamos prestes de colocar um fim definitivo na existência humana na terra? Que a história seja nossa aliada nesse momento tão conturbado que vivemos.   

Parece que a Rússia não está muito preocupada de um possível embargo econômico semelhante ao que acontece em Cuba, Venezuela e Irã, patrocinado pelos Estados Unidos. Diferente dos demais, a Rússia tem bilhões em reservas de dinheiro e quase tudo que precisa para manter sua economia estável. Por incrível que pareça o país aparentemente é favorecido pelo aquecimento global. Áreas que até então sofriam com invernos terríveis e longos, no caso da Sibéria, os solos estão sendo utilizado para o cultivo de trigo, podendo se tornar o maior produto do mundo.

Esse fenômeno não se repete de forma semelhante na América do Norte e América do Sul. Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil o aquecimento global está arruinando tal cultura em decorrência das frequentes e longas estiagens. Seguindo essa lógica, num futuro muito próximo tanto os Estados Unidos quanto o resto do mundo tornar-se-ão ainda mais dependentes da Rússia para saciar a fome das suas populações.

Prof. Jairo Cesa

  

https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/o-que-putin-quer-com-a-ucrania-veja-a-explicacao-do-conflito/

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/02/21/mapa-conflito-ucrania-russia.ghtml

 

 

 

                    

 

TRAGÉDIA DE PRETRÓPOLIS REFLETE AS FRAGILIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MORADIAS NO BRASIL

Os fenômenos climáticos extremos sempre fizeram parte do nosso cotidiano por gerações. De fato os impactos das chuvas torrenciais e enchentes às populações urbanas eram quase que imperceptíveis.  A resposta estava na distribuição demográfica, pois parte significativa das pessoas habitava pequenos vilarejos e áreas rurais. Na década de 1950 em diante dá-se início ao êxodo rural, que são os fluxos migrantes forçados, nordestinos, por exemplo, que abandonam suas terras assoladas pela seca se dirigindo às grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.

 A fragilidade das políticas públicas de habitação nos novos espaços urbanos ocupados irá gerar problemas enormes no futuro aos administradores públicos. A valorização e a especulação imobiliária impossibilitaram aos que iam chegando condições para a aquisição de um espaço seguro para morar. Sem alternativa aparente, os retirantes passam a ocupar áreas impróprias como as margens de rios e encostas de morros.  Tornou-se regra entre os administradores públicos da época e ainda hoje fechar os olhos às permanentes irregularidades relativas às ocupações habitacionais.

As décadas de 1980 em diante um complexo conjunto de legislações foi elaborado com intuito de disciplinar as ocupações do solo em áreas urbanas. O código florestal sancionado em 1965 não foi suficiente para conter as invasões de morros e margens de rios. Quando a constituição de 1988 foi promulgada contendo capítulos específicos às questões ambientais e habitacionais em áreas urbanas, o problema das invasões em áreas de riscos já era uma realidade e de difícil solução.

O que poucos imaginavam era que o século XXI começaria trazendo na bagagem um pacote de demandas que causariam profundas dores de cabeça aos gestores públicos do mundo inteiro. Uma dessas demandas já alertadas na década de 1970 era em relação ao clima no planeta, dando sinais de saturação. Portanto se tornava necessário criar instrumentos globais em as nações para conter seus efeitos negativos às futuras gerações.

Infelizmente todo o alerta dado pelas comunidades científicas e entidades em defesa do clima não foram suficientes para convencer governantes e o setor produtivo na adoção de ações que minimizasse ou impedisse a crise climática. O encontro de cúpula sobre o clima em Paris em 2015 se notabilizou como sendo a última tentativa de convencer os governantes da necessidade imediata de execução dos protocolos de redução das emissões de gases do efeito estufa. Ou se aplica as medidas protetivas ou mitigatórias ao clima global emergencialmente ou arcaremos com o ônus de entrarmos na lista de espécie cada vez mais ameaçada de extinção.

A grande quantidade de humanos vitimados por episódios relacionados às mudanças climáticas já comprovam que o clima do planeta terra entrou em sua fase crítica. As previsões de saturação do clima global, ou seja, o aumento médio da temperatura em 1.5 Graus Celsius até o final do século 21 já acontece atualmente. As temperaturas escaldantes detectadas no Canadá, Estados Unidos, Austrália e também em países da América do Sul, acompanhada de incêndios devastadores, já estão se tornando rotina em cada estação.

No Brasil, enquanto regiões como o sul e parte do centro oeste vivenciam estiagens históricas, o sudeste e o nordeste são assolados por chuvas torrenciais que devastam cidades inteiras. O que mais chama atenção é o fato dessas enxurradas atingirem principalmente grandes metrópoles como as cidades de São Paulo, Belo horizonte, Rio de Janeiro, Petrópolis, Salvador, entre outras. 

Volumes de chuvas que geralmente seriam precipitadas em um ou dois meses vem caindo em poucas horas, como foi o caso de Petrópolis, morro do baú em Blumenau em 2008 e Timbé do Sul em 1995, concentrando toda a água em uma pequena área territorial. De fato as vítimas fatais dessas enxurradas ou deslizamentos na sua grande maioria residiam ou residem nos lugares mais sensíveis a intempéries. Raras são as cidades brasileiras cujos morros ou margens de rios não estão ocupados por residências irregulares. O caso mais recente de uma tragédia anunciada aconteceu na cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

Em duas horas aproximadamente caiu sobre a cidade quase 250 mm de chuva. As quase 150 pessoas que perderam a vida e outras dezenas que ainda estão desaparecidas ocupavam espaços sujeitos a riscos ambientais. Em todo o município existem cerca de 500 áreas de riscos. Somente na cidade de São Paulo vivem mais de três milhões de pessoas nessas condições.

O que é mais estarrecedor é o fato de que toda essa tragédia poderia ter sido evitada ou minimizada se as autoridades cumprissem a risca suas obrigações constitucionais, ou seja, impedir ou retirar as populações dessas áreas de riscos.  O código florestal brasileiro determina que encostas de morros e margens de rios devem ser restritas às ocupações. É possível que o plano diretor ou o código ambiental do município de Petrópolis limitava as ocupações das encostas dos morros da cidade. Mas por que então os morros permanecem pilhados de gente, pior, a cada dia mais ocupações ocorrem sem que o poder público tome qualquer medida impeditiva? A resposta é a mesma para centenas ou milhares de municípios brasileiros, barganha eleitoreira. 

Equívocos cometidos por gestores públicos estão por trás desses desastres ambientais criminosos. Há alguns anos o poder público do município de Petrópolis desconsiderou regras ambientais gerais que tratam sobre os limites mínimos de 30 metros de proteção de rios. A justificativa do não cumprimento se baseou em novas regras criadas pelo legislativo no que tange as políticas públicas de parcelamento do solo, reduzindo para 15 metros as APPs da área urbana do município.

Diante desse equivoco e de criticas impetradas contra o IBAMA por querer intervir em decisões tomadas pelo poder público, o STF interveio no município fazendo cumprir o código florestal brasileiro por ser mais restritiva. Diante dessas tragédias cada vez mais freqüentes e possíveis de ser minimizado, em 2021 o Congresso Nacional aprovou legislação transferindo aos municípios a decisão sobre APPs urbanas.

O que isso significa? Mais tragédias e mortes como de Petrópolis. Cada município poderá decidir os tamanho das APPs urbanas e inseri-las em seus planos diretores. Claro que irão prevalecer distâncias mínimas favorecendo assim o mercado imobiliário sedento por lucros. O que esperar do futuro então? Em vez de o congresso atuar tornando mais duras as regras relativas APPs urbanas, aprova lei dando liberdade aos municípios a decidirem a seu modo. Todos nós sabemos como são constituídos os poderes nos municípios, principalmente o legislativo, cuja maioria dos seus membros não possui competência alguma para legislar. São esses que vão decidir as novas regras das APPs urbanas!!! 

Prof. Jairo Cesa     

 

 

CAMPANHAS ATIVACINAÇÃO PARA CRIANÇAS DE 5 A 12 ANOS CONTRA O COVID 19 SÃO DISSEMINADAS NAS REDES SOCIAIS

O governo federal desde o início da pandemia procurou insistentemente trabalhar contra a vacina defendendo o contagio de rebanho. A ideia era fazer com que milhões de pessoas fossem contaminadas pelo COVID 19, para que adquirissem imunidade ao vírus. Na realidade foi uma decisão suicida, pois quase de seiscentas e cinqüenta mil pessoas perderam a vida e outros milhões adquiram sequelas severas e irreversíveis desde o início da pandemia. Depois de intensas pressões advindas das comunidades médicas e cientificas, finalmente o governo brasileiro cedeu mesmo contra sua própria vontade, decidiu pela importação da vacina e de insumos para sua produção do Brasil.

Se a imunização tivesse começado mais cedo, seis ou sete meses atrás, o número de mortes teriam sido 50% ou 60% menor, afirma os especialistas. Com hospitais e UTIs lotados de pacientes com crises respiratórias graves, o presidente da república e seu inconseqüente ministério da saúde lançavam campanhas midiáticas defendendo tratamentos paliativos como o Kit ati-covid a base de  Hidroxicloroquina, ivermectina, entre outros. O mais insano nessa decisão foi o fato de tais tratamentos anti-COVID terem sido reprovados pela OMS por não apresentarem resultados positivos no combate ao vírus.

Mesmo após a decisão da OMS reprovando o tratamento paliativo, o governo brasileiro gastou milhões de reais na produção desses medicamentos nos laboratórios do exercito. Com o inicio da vacinação em massa, em poucas semanas o número de casos de pessoas internadas e de óbitos começaram a cair vertiginosamente. Mais uma vez ficou evidente que semelhantes a outras pandemias do passado, somente com vacinas foi possível conter suas disseminações.  Com a certeza de que a vacinação contra o COVID surtiu resultados promissores, mesmo assim milhares de brasileiros se negaram e continuam negando a tomá-la. A maioria dos que negligenciam a vacina são fieis apoiadores do presidente da república.

Com o crescimento vertiginoso de infectados com a Ômicron, uma nova variante da COVID 19 surgida na África do Sul, a OMS recomendou que fosse promovida campanha de vacinação de crianças com idade de 5 a 12 anos. Laboratórios como a Pfizer desenvolveram vacina específica para esse público. Enquanto os Estados Unidos, União Europeia entre outros países correm contra o tempo para imunizar suas crianças, no Brasil, embora o inicie da imunização tenha começado bem mais tarde, o percentual de crianças vacinadas até o momento tem sido está muito aquém do desejado.

O motivo do atraso e do baixo percentual são bem conhecidos, a acirrada campanha contra a vacinação desse público patrocinada pelo presidente da república e o ministério da saúde. Nas redes sociais os seus fieis seguidores vem insistentemente disseminado inverdades com a intenção de desencorajar os pais na imunização de seus filhos. Uma dessas mentiras compartilhadas é de que a vacinação é experimental, ou seja, que crianças estariam servindo de cobaias para os laboratórios. O grau de insanidade do governo Bolsonaro e do ministério da saúde ultrapassou os limites inimagináveis no instante que foi publicado nota recomendando que crianças deveriam apresentar prescrição médica para poderem se vacinar. Jamais tal prescrição fora exigida em campanhas de vacinação como o sarampo, paralisia infantil, entre outras.

São, portanto, tais ações mentirosas, assassinas, os motivos do baixo número de crianças imunizadas. O que causa mais preocupação por parte das entidades médicas é o fato de que milhões de crianças estarão retornando às escolas a partir de fevereiro e março em todo Brasil. Não há dúvida de que na segunda ou terceira semana pós início do ano letivo teremos o aumento de casos de crianças e profissionais em educação diagnosticados com Síndrome Respiratória Grave.

Em sete de fevereiro último, o jornal eletrônico NEXO apresentou o percentual de crianças imunizadas em 16 estados da federação, totalizando 15.33% até aquela data. Somente o estado de São Paulo havia vacinado 47% do público nessa faixa etária. Santa Catarina estava entre os últimos da lista, com 6.78% de imunizados. O estado com menor taxa de vacinação era o Tocantins, com 2.48% de crianças vacinadas. 

Nos municípios que integram a AMREC, exceto um ou dois, os demais não haviam alcançado 25% do público indicado. O único município com percentual melhor de imunizados foi Treviso, com 41,54%. Mesmo Criciúma, considerada cidade pólo da região, dos 18.500 crianças aptas a serem vacinadas, apenas 3.706 ou 20,03% foram imunizadas. Há casos discrepantes como Forquilhinha com 6,37% de crianças que receberam a vacina.

Claro que esses baixos índices de vacinados não são exclusivos da AMREC. A AMESC e a AMUREL, com certeza, compartilha com tais percentuais, quiçá menores ainda. São regiões cujo presidente da república obteve expressiva votação nas últimas eleições. Parcela significativa dessa população ainda hoje permanece fiel as suas posturas homofóbicas, racistas, negacionistas, até mesmo a ponto de acreditar que ser ele o Messias, o enviado de deus.

Em entrevista, o secretário da saúde do estado de Santa Catarina disse da possibilidade de fazer a vacinação de crianças de forma domiciliar, ou seja, ir até a casa delas e imunizá-las. Falou também da necessidade de as cidades fazerem campanhas para estimular esse público a se vacinarem. Sugeriu até mesmo a promoção de atividades lúdicas. É preciso informar o secretário da saúde e ao governo do estado que tais campanhas surtiram pouco efeito enquanto o presidente da república e seus seguidores continuarem entupindo as redes sociais com informações mentirosas sobre a eficácia da vacina contra o COVID 19.

Prof. Jairo Cesa  

https://www.nexojornal.com.br/expresso/2022/02/07/O-que-emperra-a-vacina%C3%A7%C3%A3o-infantil-contra-a-covid-no-Brasil

            

PERMANENTES DESMATAMENTOS ESTÃO POR TRAS DAS SUCESSIVAS E PROLONGADAS ESTIAGENS QUE ASSOLAM SANTA CATARINA

Jornal de circulação regional no sul de Santa Catarina trouxe na capa a seguinte manchete: Prejuízos causados pela estiagem somam quase 16 milhões em Içara. O problema da estiagem não problema exclusivo somente desse município. O estado inteiro, especialmente o oeste e o extremo oeste já vem enfrentando a falta de chuvas há vários meses, com prejuízos incalculáveis à agricultura, atividade que é responsável por parcela significativa do PIB estadual.

De fato o sul do Brasil está sob a influência do la niña, fenômeno climático que resulta na redução do fluxo de chuvas nessa região. Ao mesmo tempo em os fluxos pluviométricos são escassos no sul do Brasil, na outra ponta, sudeste e nordeste são acometidos por enormes precipitações. Além de São Paulo, Minas Gerais, que sofreram violentas enxurradas, no estado da Bahia, cidades como Itabuna, Ilheus, entre outras, foram literalmente devastadas pela força das águas.

É importante destacar que fenômenos climáticos extremos localizados como os relatados acima são reflexos sim do aquecimento global, cada vez mais real e presente nas nossas vidas. O que é curioso e ao mesmo tempo espantoso é o fato de mesmo com a realização de importantes encontros milionários como as COPs, a exemplo de Glasgow, na Escócia, os desmatamentos na Amazônia e a queima de combustíveis fósseis vem crescendo exponencialmente no mundo inteiro.

A comunidade científica mundial vem insistentemente alertando que a terra já atingiu o seu limite máximo de aquecimento, que daqui em diante todos os países deveriam, sem perda de tempo, dar início aos programas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.   As violentas ondas de calor escaldante registradas no Canadá, EUA, Austrália e no Cone Sul (Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil) são sinais evidentes de que a terra está no seu limite crítico, ou mudemos nossa relação com ela ou ela mesma nos eliminará como já aconteceu no passado com os dinossauros.  

Diante de um cenário climático preocupante, o que seria obvio por parte de países como o Brasil era o fortalecimento de um consenso envolvendo os setores produtivos, poderes legislativos e executivos, em defesa de todos os biomas, principalmente o amazônico. Infelizmente não é exatamente o que vem se sucedendo, muito pelo contrário. Quem acompanha os noticiários diários, todos os biomas brasileiros estão sofrendo expressivas perdas da sua cobertura florestal pressionada principalmente pelo agronegócio. Floresta Amazônica, Serrado e a mata atlântica são, inquestionavelmente, os biomas mais impactados.

A cultura da soja e a pecuária estão devastando milhões de hectares de áreas de florestas. O agravante é que no serrado estão as nascentes de rios importantes como o rio Paraná, Parnaíba, São Francisco, entre outros.  O estado de Santa Catarina, como outros estados, seus governos vem procurando flexibilizar legislações ou impor reformas estruturais na mesma linha do governo federal. O segmento ambiental, sem sombra de dúvida, foi o mais visado pelos detentores do poder. Santa Catarina sempre foi considerado um estado pujante na agricultura. Entretanto, nas últimas décadas parcela significativa da cobertura vegetal primária foi completamente devastada, dando lugar à cultura da soja, milho, arroz, etc.

Para agravar ainda mais o preocupante cenário, nem mesmo as APPs das margens dos rios e topos de morros foram respeitadas. O código ambiental catarinense elaborado em 2009, no qual serviu de modelo ao código florestal brasileiro é um bom exemplo de retrocesso ambiental. O fato é que o código catarinense foi objeto de várias ações na justiça por ser menos restritivo ambientalmente que o código florestal brasileiro, aprovado em 2012. Por treze anos, os catarinenses adeptos ao permissivo código ambiental de 2009 vinham, insistentemente, tentando convencer a população da necessidade de revisar o código ambiental em vigor sancionado em 2014.

A alegação era de que o mesmo se mostrava incompatível à atual realidade. Claro que tudo foi uma jogada política, um esquema envolvendo grupos econômicos interessados em estender seu domínio sobre áreas consideradas protegidas. A ALESC, no entanto, assumiu o compromisso de criar cenários apropriados para dar a sentido de que o processo de revisão foi participativo, democrático. É aqui que está o imbróglio. ONGs, Universidades, Secretaria da Educação do estado e até mesmo a Polícia Militar Ambiental ficaram de fora dessa manobra institucional.

Foram oito audiências públicas no estado, sendo que quase todos os participantes, representantes de entidades, pouco se divergiram com as propostas lançadas ao novo código ambiental.  E por que será?   Um exemplo de proposta considerada como um grande retrocesso foi o que trata sobre multas ambientais aplicadas, que poderão ser pagas em até 24 parcelas, podendo ser aumentada para até 60 parcelas, mediante o oferecimento de garantia real. Essa nova redação garante a impunidade dos que cometerão infração ambiental.

É o estímulo ainda maior ao desmatamento, principalmente do bioma da mata atlântica, profundamente ameaçado pela indústria da especulação imobiliária. Mais ameaçado ainda com a redução de poderes da Polícia Militar Ambiental, que não poderá mais lavrar auto de infração ambiental. A atribuição agora do órgão será apenas emitir notificação de fiscalização e encaminhar ao órgão licenciador.  Nesse caso, o órgão licenciador citado será o IMA (Instituto do Meio Ambiente). Quem conhece um pouco o histórico desse órgão estadual do meio ambiente, antiga FATMA, sabe da sua forte parcialidade no trato das questões infracionárias.

Por ser um órgão estadual, os cargos de chefias ou de presidentes são indicados pelo governador do estado. Nas várias inserções realizadas pela PMA e que resultam em autos de infração, parcela significativa dos autuados foram médios e grandes proprietários de terras e gestores municipais. É possível que o tratamento dado pelo IMA aos futuros casos infracionários não terá o mesmo peso dado pela PMA.

Para beneficiar ainda mais os infratores ambientais, o novo Código Ambiental instituiu o JARIAs (Juntas Administrativas Regionais de Infrações Ambientais). Vendo como as juntas serão constituídas, sua criação é mais um instrumento de proteção àqueles que cometerão crimes ambientais. Por que essa certeza de impunidade? Observe quem compõem as JARIAs: 1(um) representante do IMA,  1(um) representante da PMA; 1(um) Secretário da Agricultura e 3 (três) representantes do setor produtivo. Com esse formato, é o mesmo que colocar uma raposa para cuidar do galinheiro.

Outro tema discutido em quase todas as audiências foi em relação às araucárias, espécie ameaçada, que com o novo código poderá ser extraída por meio de manejo adequado. Mais uma vez, ratifico a preocupação dos defensores dessa espécie acerca da decisão. O fato é que os órgãos fiscalizadores, IMA, PMA, carecem de estrutura mínima para exercer tal incumbência.  Ninguém duvida que com a permissão para a exploração sustentável da Araucária, milhares de árvores centenárias serão suprimidas comprometendo o futuro genético da espécie.

Prof. Jairo Cesa

 

 

https://leisestaduais.com.br/sc/lei-ordinaria-n-18350-2022-santa-catarina-altera-a-lei-no-14-675-de-2009-que-institui-o-codigo-estadual-do-meio-ambiente-e-estabelece-outras-providencias-e-adota-outras-providencias    

https://advambiental.com.br/prin     

 

CAOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA COM O NOVO CORTE ORÇAMENTÁRIO PROMOVIDO PELO ATUAL GOVERNO FEDERAL

Em período pós pandemia do COVID 19 vem sendo mais conveniente entre os países desenvolvidos ajustar seus orçamentos públicos priorizando setores que possam alavancar suas economias. Claro que os maiores aportes financeiros estão sendo direcionadas em áreas como educação e tecnologias.  Se observarmos a atual realidade de países não alinhados à lógica primeiro mundista como Singapura, China, Taiwan, Coreia do Sul e até mesmo o Vietnã, seus espantosos saltos econômicos e sociais se devem aos incríveis aportes de recursos públicos em educação básica.

Nações dependentes economicamente por décadas se transformaram em grandes “tigres” exportadores de manufaturados e tecnologias. Na linha oposta estão nações como o Brasil que desde a sua colonização se mantém subjugada aos desígnios de uma elite acéfala e do grande capital internacional. O Brasil foi a nação que contribuiu particularmente para a dinamização das principais nações europeias, Inglaterra, Holanda, França, etc, por meio das riquezas aqui espoliadas como o pau Brasil, algodão, cana de açúcar, ouro, prata, café, etc.

Essa especialidade de alavancar economias moribundas se mantém até hoje como um “Made in Brasil cromossomático”.  Era de se esperar que como o passar do tempo o povo brasileiro iria acordar e dar um basta a esse insensato e maléfico ciclo vicioso de dependência e espoliação. Quem conhece um pouquinho da nossa história e o modo como as elites se comportam ao longo do tempo já sabiam que dificilmente esse cancro estrutural social seria sanado. Qualquer ruptura social ou de domínio econômico geralmente teve como fator desencadeador investimentos pomposos em educação de base.

Não é o caso do Brasil, cujos montantes destinados nessa área sempre foram muitos, que mesmo assim jamais chegaram ao seu destino final abocanhados pela corrupção generalizada. Depois de quase cinco séculos de história, a primeira vez que o Brasil teve realmente um plano educacional mais consistente foi em 1996, com a promulgação da LDB, lei n. 9394/96. Entretanto, nesses quase 30 anos de LDB continuamos amargando as últimas posições em todos os quesitos nessa área. Mesmo no período quando o PT esteve à frente da administração federal parcos foram os avanços na área.

Assistimos atônitos cortes orçamentários expressivos na educação em cumprimento às metas de ajustes estruturais ditadas pelos sistemas financeiros internacionais. A ascensão de Michel Temer ao poder por meio de um golpe político arquitetado pelo grande capital colocou um hiato ainda maior no futuro da educação brasileira. A reforma do ensino médio, entre outras medidas impopulares deram início ao grande retrocesso histórico na educação. É difícil imaginar retrocesso educacional diante de um cenário cujos indicadores sempre demonstravam que o Brasil estava chegando ao fundo do poço nessa área. 

Então para esculhambar ainda mais o que já era ruim, vivemos a triste realidade de 2018 quando o povo brasileiro, desiludido, decidiu lançar a ultima pá de cal da desesperança enterrando de vez qualquer expectativa de sairmos do caos na educação. A eleição do proto-fascista Jair Bolsonaro certamente vai ser sempre lembrado e relembrado pelas futuras gerações como o marco de uma tragédia social anunciada. Não deu outra, quase quatro anos de desgoverno e o Brasil retrocedeu um século em todos os segmentos social. O agravamento do caos foi ainda maior pela pandemia do COVID 19 que já matou mais de 600 mil brasileiros.

Quando países afetados pela pandemia refazem seus orçamentos públicos destinando mais recursos para educação e tecnologias como forma de dinamizar suas economias devastadas crise pandêmica, o Brasil segue uma linha oposta. Ao mesmo tempo em que o congresso nacional aprova projeto de lei destinando cinco bilhões de reais para a campanha eleitoral de 2022, o governo Jair Bolsonaro e sua corja de ministros entreguistas, negacionistas, promovem cortes substanciais no orçamento público de 2022.

 Adivinhem qual o segmento que recebeu a maior facada? Não precisamos de bola de cristal para saber qual ou quais áreas mais atingidas. Claro que são aqueles que impactam em cheio a maior parcela da população, como assistência social, educação básica, pesquisa cientifica, proteção ambiental e violência contra a mulher. Somente a educação o corte foi próximo a dois bilhões de reais. Dinheiro que certamente vai faltar para a reestruturação de milhares de escolas públicas sem o mínimo de condições de acessibilidade ao enfrentamento do COVID 19.

É bem possível que viveremos um problema muito sério no atual ano letivo de 2022, que terá início na segunda semana de fevereiro. A preocupação é pelo fato das novas variantes do COVID 19, muito mais contagiosas e letais. Embora a campanha de vacinação de crianças de 5 a 12 anos tenha começado, a demanda pela vacina vem se mostrando muito aquém do esperado.  Claro que por trás dessa baixa procura da vacina está a mão do presidente da republica e seus apoiadores que promovem campanhas assassinas nas redes sociais desestimulando a imunização dessa faixa etária.

Ninguém duvida que na segunda ou terceira semana pós início do ano letivo teremos o aumento substancial de casos de estudantes e profissionais em educação contaminados pela doença. Isso certamente irá forçar governadores e prefeitos a fecharem escolas. Depois de seis meses de redução dos casos de mortes pelo COVID, no dia 03 de fevereiro de 2022, relatório apresentado mostrou crescimento preocupante de mortes, próximo de mil mortes nas últimas vinte quatro horas.

Parcela significativa desses óbitos é de pessoas que não se vacinaram ou que não cumpriram ainda com todas as etapas de imunização. Não é segredo para ninguém que quanto mais vírus circulando maior a probabilidade de sofrer novas mutações. A não imunização massiva de crianças e adolescentes colocarão o Brasil no perigoso cenário de poder desenvolver novas variantes mais resistentes à vacina, portanto mais letais. Não há dúvida que a baixa imunização de crianças e adolescentes transformarão escolas em um campo minado à proliferação da doença. São milhares de professores/as muitos dos quais imunizados que terão que conviver com filhos e filhas de países fanáticos, que seguem à risca com tudo o que é dito por quem acreditam ser o messias, o profeta da ignorância, do atraso.

Prof. Jairo Cesa