Heróis forjados e heróis construídos na luta e na resistência, sem homenagens, sem estátuas

Missionária e ambientalista Dorothy Mae Steng assassinada em fevereiro de 2005, Pará

Desde os tempos mais remotos, quando os acontecimentos importantes passaram a ser registrados ou documentados, geralmente as informações ou verdades divulgadas apresentavam apenas uma versão, a dos vencedores, enquanto as verdades dos vencidos foram apagadas e esquecidas. Essas ditas verdades históricas são sucessivamente transmitidas e retransmitidas aos estudantes por educadores, muitos dos quais se eximindo de qualquer reflexão aquilo que é transmitido alegando desconhecer outras versões.

Nas sociedades ocidentais capitalistas a construção da memória histórica se tornou imprescindível para a consolidação da unidade de um povo ou nação. Porém essa unidade não se deu de forma pacífica e espontânea como relatam algumas fontes, mas por meio da brutalidade, especialmente no Brasil quando os portugueses desembarcaram e encontraram os índios.  Embora com armamentos menos sofisticados do que os invasores, os índios resistiram bravamente à ocupação. No entanto não conseguiram resistir às doenças e a doutrinação crista, abrindo caminho para o português dominar todo território que hoje chamamos de Brasil.

Quando os espanhóis chegaram ao continente americano e encontraram civilizações avançadas culturalmente como os Incas e os Maias, a primeira ação tomada foi profanar ou destruir templos, monumentos e demais símbolos sagrados. A perda de referência é o primeiro passa para o domínio de uma cultura sobre a outra. Os jesuítas fizeram com muita propriedade quando chegaram ao Brasil munidos de uma cruz e impondo seu deus às culturas locais. A institucionalização do catolicismo como religião oficial combinada com a construção de igrejas imponentes com seus inúmeros santos se transformou na principal marca de dominação européia cristã nas colônias portuguesas e espanholas.

Uma sociedade se constitui unitária, integrada, coesa, a partir de suas referências simbólicas, que são construídas coletivamente. O espanhol e o português bem sabiam que destruindo templos e imagens dos deuses incas, maias, tupis, guaranis, entre outros, seria meio caminho para consolidar a dominação. Os mesmos sujeitos que participaram da “limpeza” étnica da America tiveram seus nomes e imagens eternizados em livros e em praças públicas mediante a construção de estátuas e que passaram a ser reverenciadas de geração a geração. Porém, tal reverência a um determinado personagem não ocorre de forma espontânea, ele é meticulosamente arquitetado e divulgado como única verdade inquestionável.  São os livros didáticos que assumem esse papel de persuasão simbólica. Por isso, ao Estado sempre coube a tarefa de preparar e distribuir gratuitamente todo material didático às escolas públicos do nível fundamental e médio.

A o ensino da história tanto pode contribuir para promover transformações ou rupturas profundas de uma sociedade como também instrumento de alienação e dominação política. E a dominação se dá quando apenas uma verdade é apresentada, omitindo outras versões acerca dos fatos ou personagens envolvidos. Simplificar a narrativa impede a compreensão da história como construção dinâmica e complexa. Esse papel é bem utilizado pela mídia quando seleciona imagens e informações a serem transmitidas ao público. Nada ocorre de forma aleatória. Quem escolhe já sabe o tipo de reação e comportamento que terá o público.  Quando uma via pública, rodovia, ou praça são contempladas com placas ou estátuas homenageando personalidades de relevância social, esse é uma estratégia eficaz adotada por poder público para a consolidação de uma memória coletiva.  As datas comemorativas, os feriados assumem a função de garantia da memória e a projeção do tipo de sociedade que se pretende para o futuro.

As principais referências ou mitos da nossa história que estão materializadas no imaginário coletivo foram forjados pelas elites políticas, cuja versão oficial não corresponde com o que realmente ocorreu na época. A figura de Tiradentes é um exemplo de personalidade forjada. Embora tenha sido uma das referências do processo que resultou na independência do Brasil, somente quase cinco séculos depois de sua morte, que sua imagem foi resgatada pela elite econômica brasileira querendo transformá-lo no principal símbolo da República.

Tudo foi criteriosamente preparado. Há inexistência de qualquer imagem de Tiradentes quando vivo, levou necessidade de contratação do artista plástico Pedro Américo para representá-lo numa tela. Se observar os detalhes físicos do personagem retratado, é possível perceber que seu rosto muito se assemelha a Jesus Cristo. Por que essa semelhança? Seria mera coincidência ou algo pensado propositalmente. Outra imagem conhecida dos brasileiros através dos livros didáticos ou dos museus é o quadro que retrata a Independência do Brasil. Nada do que está representado no quadro ocorreu daquela maneira. O rio Ipiranga onde aconteceu o ato não passava de um pequeno córrego, hoje completamente poluído por esgoto.

 

A própria comitiva de D. Pedro I foi pega de surpresa com a notícia de que a coroa portuguesa exigia a volta a volta do príncipe para Portugal. Diante da situação apresentada pouca noção tinha do que representaria sua decisão em ficar no Brasil e decretar a independência. Diante disso domou a seguinte decisão, se “colar colou”, se desse resultado, tudo bem. Não era conveniente pintar uma personalidade e seus soldados que ficariam na memória coletiva trajando roupas simples e montados em pangarés. Tudo deveria ser minuciosamente preparado para dar uma idéia de imponência como deveria ser o ato. Portanto, coube ao pintor representá-los vestidos de trajes de gala e montados em possantes cavalos. Deixa explícito também na imagem representada pelo artista que o mesmo teve inspiração nas guerras nacionalistas ocorridas na Europa do século XIX.

Após a decretação da independência inúmeras rebeliões se sucederam pelo interior do Brasil, algumas delas de caráter popular e articulado por escravos e outras personalidades que lutaram contra a opressão dos proprietários de terras e do próprio governo. Se fossem entrevistar estudantes e pessoas simples se ambos têm lembranças de revoltas ocorridas no Brasil no período imperial e os motivos da sua ocorrência, com muita dificuldade a lembrança será apenas dos nomes de algumas delas como a Farroupilha, sabinada, confederação do equador, balaiada, etc. Agora, ter conhecimento que a Revolta da Balaiada foi considerada uma das mais populares ocorridas nas províncias do Piauí e Maranhão, cujo líder foi o mulato Manuel Balaio, que junto com mais três, tomaram a cidade Caxias com oito mil homens aramados e estabeleceram amplo domínio sobre a região. Isso pouca gente sabe. Que Duque de Caxias mais uma vez foi responsável pela pacificação da região, massacrando os revoltosos e construindo a oficial de que Manuel Balaio era uma pessoa má, desordeira, violenta e vingativa.  O que muitos desconhecem é que descendentes de escravos e camponeses nordestinos consideram Manuel Balaio como uma figura importante de resistência contra a opressão. Mas, como outros esquecidos pela história, não teve direito a uma estátua em praça pública.

Guerra da Balaiada - províncias do Piauí e Maranhão

Tanto Lampião como Maria Bonita também foram duas personalidades significativas para história dos vencidos como referências de resistência do povo nordestino a perversidade dos proprietários e governos. No entanto, não há relatos de cidades que construíram monumentos para homenageá-lo (La). Porém, acredita-se que muitas residências em todo Brasil, em alguma parte da casa, prateleira ou estante, tenham uma pequena estatua de barro retratando a imagem de Lampião. Sua memória, portanto, continua muito vivia como de outras lideranças importantes na resistência do povo pobre do interior, como João Maria, na guerra do Contestado/SC, Antônio Conselheiro/BA, guerra do canudos, entre tantas outras batalhas pouco conhecidas e cujas lideranças não foram agraciadas com estatuas e nem com placas de ruas. 

Guerra do Contestado - Santa Catarina

E o que dizer da estatua existente em um dos pontos de maior circulação da capital catarinense, homenageando uma das figuras mais sanguinárias que aterrorizou a população e autorizou o fuzilamento de centenas de pessoas pelo simples fato de se oporem ao seu governo. O que é estarrecedor é a homenagem concedida a essa figura, dando o nome à cidade de Florianópolis, cidade de Floriano Peixoto, no lugar de Desterro. O que impede a população de se mobilizar e exigir a retirada dessa estátua que tanto mal traz à memória dos catarinenses?   

 Qualquer personagem que queira se transformar em herói precisa ser reconhecido e deve estar incutido no imaginário coletivo. Entram em ação, portanto, os construtores da memória que cobrirão de verniz dourada a vida desses personagens. Desconfiar das estatuas instaladas nos espaços públicos das vilas, cidades, como Anhanguera, José de Anchieta, Duque de Caxias, Getúlio Vargas, entre outros é o primeiro caminho para pensar um novo Brasil, e remover figuras esquecidas que não foram homenageados por lutarem contra a opressão.   José de Anchieta foi uma dessas personalidades conhecidas pela sua participação no processo de evangelização e pacificação do índio e que facilitou a dominação portuguesa. Outro fato emblemático relacionado a esse religioso foi sua colaboração com os portugueses na expulsão dos franceses e conseqüente dizimação dos tupinambás. A pena de morte decretada aos tupinambás foi pela razão de apoiarem os soldados franceses.

Estátua de Floriano Peixoto - Florianópolis/SC

Duque de Caxias é outro personagem que ocupa páginas e páginas dos livros didáticos de história e reverenciado por sua participação em “guerras pacificadoras” tanto dentro do Brasil como fora. O que não é ressaltado é o seu lado sanguinário de figura perversa cujas batalhas das quais liderou depois de render e aprisionar o inimigo, os assassinava. A guerra do Paraguai é um exemplo ilustrativo dessa perversidade, na qual foi relatado pelo capitão Benjamim Constante quando esteve junto com Caxias no Front. O Conde D’eu, casado com princesa Isabel e que substitui Caxias na guerra do Paraguai não ficou atrás em termos de atos de barbárie. Relatou Benjamin, e o próprio Júlio Jose Chiovenato na sua obra Genocídio Americano confirmou, que o Conde D’eu com sua espada promoveu uma verdadeira chacina em terra Paraguaia, decapitando crianças, mulheres, idosos, incendiando hospitais, entre outros. Por sua bravura Benjamim Constante foi agraciado com uma estátua, porem a mesma foi removida em 1949. E por que razão? Sabe-se que Benjamin Constante sempre defendeu a idéia de soldado cidadão, ou seja, que o mesmo tenha autonomia de se eximir a acatar ordens quando perceber que a mesma resulta e ato de barbaridade.

 

Duque de Caxias

Estátua do Conde d'Eu - Orleans/SC

Se hoje perguntarmos para as pessoas mais antigas que conheceram Getúlio Vargas ou as mais novas sobre sua pessoa, as respostas, com poucas exceções, serão unânimes em afirmar que o mesmo foi um estadista que promoveu a modernização do país e beneficiou milhões de trabalhadores. Poucas serão as referências sobra sua postura populista, de manipulador das rádios e jornais, de oposição aos movimentos populares, de ditador e apoiador do regime nazi-fascista europeu. Não, isso pouco se fala. Poucas são as figuras políticas como Vargas que receberam tantas homenagens. São raras as cidades brasileiras que não tenham uma rua, uma escola ou estátua o reverenciando. Há pouco tempo uma personalidade importante da política brasileira adotou o mesmo gesto de Vargas, sujando as mãos com petróleo, para simbolizar o controle brasileiro sobre as reservas de petróleo. Porém, quando esse estadista for agraciado com alguma estátua ou nome de rua, as pessoas somente saberão um lado da história, pois serão omitidas outras verdades como a transformação da Petrobrás em cabide de emprego e o controle da prospecção de petróleo as companhias multinacionais.

Busto de Getúlio Vargas

Durante décadas vem se construindo no imaginário social brasileiro a idéia de sociedade do futuro, de que deus é brasileiro, de terra abençoada, etc. São discursos construídos por uma elite conservadora com o propósito de perpetuar o status quo de dominação política. Trabalha-se insistentemente a ideologia de que se hoje a país apresenta uma condição de subdesenvolvimento, de dependência econômica, com esforços individuais nos tornaremos uma nação rica e poderosa. Pois já conquistamos o título da sexta economia do planeta onde mais da metade das residências não tem saneamento básico. Incutir no imaginário tais inverdades incapacita os cidadãos  (ãs) de compreenderem a dominação da elite capitalista que se alimenta das contradições produzidas por elas mesmas.

O Brasil já nasceu capitalista a partir do instante que desembarcaram nas terras alem mar os invasores portugueses sedentos por riquezas. Diferente do que ocorreu nos Estados Unidos quando os ingleses desembarcaram para construir uma nova pátria, aqui a intenção era ocupar e espoliar tudo que desse lucro e transferir para metrópole portuguesa. O processo brasileiro foi tão perverso que a universalização do ensino fundamental somente ocorreu na década de 1990. Já o caso americano foi bem antes, um século atrás. O que foi vergonhoso foram os atos promovidos pela classe política visando comemorar tal “conquista”. Nos quinhentos anos de ocupação portuguesa o número de não índios residentes no Brasil pulou de doze mil para cento e noventa milhões, enquanto os índios pularam de cinco milhões para quinhentos mil. A cada um século um milhão de índios foi morto. Se o processo de ocupação das terras indígenas continuarem ocorrendo por barragens, garimpeiros, grileiros, etc., não serão necessários mais cinco séculos para concluir com seu extermínio, serão bem menos.

Na semana do Dia do Índio, centenas de indígenas ocuparam Brasília. Não para celebrar, mas para se defender do ataque a seus direitos. (©Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Algumas mentiras que ainda hoje relutam em permanecer nos livros didáticos e apresentadas como verdades por profissionais desatentos são em relação à substituição do trabalho indígena pelo escravo africano. Relatos equivocados como pouca resistência ao trabalho forçado, preguiça, são adjetivos ainda presentes nessas obras. O que deve ser mencionado é o papel da elite comercial da época que descobriu no comércio de escravos da África uma fonte rentável de ganhar dinheiro. Sendo assim, nada melhor do que construir uma imagem de indolência do índio que não produz, do trabalho manual como atividade reservada aos não escolarizados. Nada pior do que aos domingos na hora do fantástico ter que ouvir a música de abertura dando mostras de que a segunda feira está próxima, dia de sofrimento.        Afinal quem molda a cultura brasileira? São os livros ou um caixa de mentira que ocupa 98% dos lares brasileiros, chamada televisão. É claro que não são os livros, pois se fossem não estaríamos mais sendo comandados por uma pequena corja de políticos corruptos que se aproveitam da ingenuidade de milhares de pessoas que conhecem o Brasil pela tela da Televisão.

Hábitos de consumo, de comportamentos, culto a aparência, são hoje ditados pelo programas televisivos como as novelas que são responsáveis pela educação do povo. Tudo construído por profissionais que montam o cenário e o enredo de acordo com aquilo que a população deseja. Aquilo que não está na televisão não está no mundo, pois a única verdade é aquela transmitida por imagens. Como acreditar na existência da democracia quando se sabe que algumas personalidades até então desconhecidas, do dia para noite se transformam e presidentes da república, pelos simples fato da imagem de bom moço ter sido divulgada pela televisão. Sem contar os big brother que também assume esse papel. Uma democracia somente se constituirá como tal no momento em que a sociedade se organizar e promover a luta pela transformação, devendo começar pela reflexão da vida das pessoas que hoje dão nome as ruas, aos prédios públicos, monumentos e estátuas espalhadas por todos os lados. Conhecer as diversas faces de um sujeito leva as pessoas a sabem o histórico dessa pessoa e a se rebelarem, pois uma nova sociedade só se constrói quando nos indignamos com algo e decidimos participar da resistência, da ruptura social.

Prof. Jairo Cezar

A inexistência de políticas públicas em âmbito federal e municipal para o esporte

Na curta trajetória histórica da humanidade o esperte sempre assumiu um papel determinante na integração dos diferentes grupos sociais como também na reaproximação de sociedades separadas por guerras.  Troca de experiências, integração social e principalmente qualidade de vida são alguns dos benefícios oferecidos pela prática esportiva, que não é privilégio apenas de atletas bem nutridos, e sim um hábito a ser cultivado por todos a partir da infância. Durante o final século XIX e começo do XX, o esporte assumiu uma função política de caráter doutrinário como no Brasil. A construção de escolas públicas com programas e metodologias seguiam critérios rigorosamente pensado pelo Estado atendendo os preceitos republicanos. Entre as áreas de ensino oferecidas, a educação física era prioridade. Era por meio do esperte que se promoveria o espírito patriótico, de amor à pátria, às cores da bandeira, ao hino nacional, etc. Em muitos casos o culto exacerbado ao corpo resultava no segregacionismo, a uma concepção tosca de superioridade racial.  Os jogos Olímpicos de Berlin, em 1936, tiveram esse papel, um evento patrocinado por um governo nacionalista para promover a “raça ariana”, e a inferioridade das demais. 
  

A guerra fria se transformou em divisor de águas entre dois mundos, o capitalista e o socialista, tendo o esporte se transformado em instrumento de guerra ideológica, uma espécie de pêndulo cujos movimentos sincronizados penderiam tanto mais para o lado ocidental (EUA) como para o lado oriental (Rússia). Com a chegada da televisão, o dinheiro passou a comandar o esporte, jogos olimpíadas e copas do mundo, se transformariam em espetáculos atraindo milhões de pessoas à frente da teve, consumindo imagens e produtos supérfluos. O futebol é um desses espetáculos capaz de despertar sentimentos e emoções profundas e a televisão tira enorme proveito acumulando fortunas na transmissão dos jogos. Estádios com grande simbologia como o Maracanã são transformados em arenas, semelhantes às arenas romanas onde o publico acompanhava às lutas entre gladiadores. Na época, já que o povo não tinha pão, tinhas os espetáculos, e hoje, o povo continua não tendo pão, porém tem a televisão, que transmite os espetáculos entre onze gladiadores de cada lado.

Com a transformação do futebol em negócio, as principais competições futebolísticas são também realizadas nos países periféricos, uma estratégia do capital para aproveitar o nicho de crescimento econômico. A ideologia propalada pela FIFA sobre a democratização de eventos esportivos é para tentar convencer a opinião pública de que tais eventos promoverão o crescimento econômico e a melhoria das condições de vida da população. Esse argumento resultou em críticas acirradas contra a entidade, pois os fatos comprovam o contrário. O México, pais subdesenvolvido que já sediou duas copas e uma olimpíada, continua a população mergulhada na miséria. Seguindo o exemplo mexicano, a Grécia em 2004 e a China em 2008, uma centena aproximada de pessoas foram beneficiadas com tais eventos. O caso da Grécia é mais contundente, acredita-se que um dos motivos de estar o país hoje mergulhado em uma das suas piores crises da história, foram os gastos exorbitantes para a realização dos jogos. Para pagar a conta o governo sancionou políticas de austeridade fiscal, arrochando salários, privatizando empresas públicas, aumentando os preços de serviços e de alimentos, entre outros. A China, muitas das obras construídas como o estádio olímpico denominado “ninho do pássaro”, há anos não é ocupado por eventos.

   

                                         

A África do sul, muitos dos estádios construídos para a copa do mundo de 2010 permanecem ociosos ou quando é utilizados sua ocupação é mínima. Há informações de que o estádio construído na Cidade do Cabo poderá ser demolido, devido as dificuldades para garantir sua manutenção. Os exemplos negativos advindos da realização desses mega eventos não seriam suficientes para alertar as autoridades brasileiras de que a realização da Copa do Mundo no Brasil, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016, resultarão em dívidas impagáveis cujo povo será mais uma vez sacrificado? Acreditava-se que com a ascensão de governos populares o Brasil entraria numa fase de prosperidade onde gargalos históricos como os da área esportiva receberiam atenção especial. É consenso de todos que investimentos pesados na ampliação de espaços públicos destinados ao lazer e as práticas esportivas nos bairros, como também o engajamento da sociedade, muitos dos problemas que hoje assombram as autoridades brasileiras relacionadas à violência e ao consumo de drogas, poderiam ser amenizadas o solucionadas.

                                                   
                                              
                                            

Não é exatamente isso que vem acontecendo. É visível o desinteresse dos governos federal, estadual e municipal no desenvolvimento de políticas públicas capaz de construir uma nova cultura baseada na sensibilização, e o esporte poderia ser o instrumento motivador. As escolas públicas deveriam manter-se abertas à população oferecendo nos finais de semana atividades recreativas e esportivas. O que se vê são ambientes sucateados com quadras esportivas, quando existem, não oferecendo as mínimas condições para uso. É com essas condições que o Brasil sediará, em 2016, os jogos Olímpicos!! Certamente os governos farão de tudo para impedir que imagens expondo o cotidiano de nossos bairros e escolas sejam divulgadas para o mundo.

Embora o futebol seja hoje umas das modalidades esportivas praticadas por quase  todas as nações, o culto exacerbado a essa modalidade, a paixão doentia por certa equipe ou atleta, não ocorre por acaso. Tudo isso é criteriosamente pensado por quem detém do poder da mídia televisiva. Atualmente não é tão interessante para o capital a presença do torcedor no estádio e assistir seu time preferido, ficar em casa a frente da televisão torna-se mais rentável para o capital, pois vinculada a imagem projetada da competição esportiva estão os produtos supérfluos, o marketing. Quem realmente fatura com toda essa engrenagem são poderosas empresas de entretenimento dentre elas a Rede Globo, que consegue persuadir governos na tomada de decisões que venham a beneficiar.

As contradições socioeconômicas dificilmente serão solucionadas com mega eventos bilionários. Não há coerência investir bilhões de reais na construção de obras como as arenas de Manaus, Cuiabá e Natal, que comportarão, individualmente, um público superior a cinqüenta mil expectadores. São estados que sediarão jogos da copa, porém sem grande tradição, pois suas equipes possuem pouca expressividade nacional. Para ilustrar o tamanho do absurdo, durante o ano de 2011, no estado do Amazonas, a quantidade de público que pagaram ingressos para assistir os jogos foi insuficiente para ocupar a metade das cadeiras da arena que sendo construída. A construção das arenas e de toda infraestrutura envolta do local, além das suspeitas de irregularidades nos contratos de licenças ambientais, ambas vem promovendo profunda alteração na geografia local com a remoção de milhares de indivíduos para a construção de shoppings, estradas, viadutos, etc. Fato parecido aconteceu na África do Sul, com a transferência de pessoas de uma área a ser ocupada por obras da copa para a “cidades de latas”, ou containeres, permanecendo confinadas até o momento.

                                 
                                 
                                 

Esse é um caso típico do Rio de Janeiro, cidade que sediará o final da copa do mundo e palco das próximas olimpíadas. Uma força tarefa envolvendo governo federal e estadual resultou na ocupação dos morros pela polícia cuja justificativa utilizada foi a reconquista pelo Estado das áreas dominadas pelo narcotráfico, com a instalação das UPPS (Unidades de Polícia Pacificadora). Esse processo de pacificação corroborou com a valorização repentina dos terrenos e imóveis. Empresas do setor imobiliário disputam espaços vazios onde antes eram ocupados por campinhos de futebol. É Estado dominando os morros ditando novas regras de comportamento e de consumo.     

Seguindo o exemplo da esfera federal, a administração do município de Araranguá apresenta indícios de que na área do esporte não há muito que esperar. O que se constata, acredito que muitos irão concordar que o tema esporte só se resume em futebol amador. Onde estão as demais modalidades como basquete, handebol, vôlei, atletismo, etc. O que deveria ter ocorrido, no momento da posse, era a articulação de um grande debate envolvendo profissionais do esporte, antigos atletas e as demais secretarias: educação, cultura, bem estar, entre outras, para discutir o esporte no município e definir estratégias de curto, médio e longo prazo. Historicamente, as administrações que se sucederam jamais dedicaram atenção especial ao esporte como atividade integrada ao desenvolvimento pleno do indivíduo. Muito do que foi realizado município e que revelou atletas de destaques em âmbito estadual, nacional e internacional, foi graças a insistência e o empenho voluntário de profissionais da educação física e demais pessoas apaixonadas pelo esporte.

O município de Araranguá, com uma população aproximada de setenta mil habitantes possui apenas um precário ginásio para competições esportivas. Os bairros são desprovidos de qualquer infraestrutura que oportunize as crianças, jovens e adultos à prática esportiva saudável. Os únicos espaços ainda disponíveis embora precários são as quadras ou ginásios das escolas estaduais e municipais. Porém, sua utilização somente ocorre durante o horário das aulas, fora desse período, especialmente nos finais de semana, esses ambientes mantém-se fechados ao público. O que farão as crianças se nos seus bairros não há ambientes adequados e protegidos para o desenvolvimento das brincadeiras e jogos. Certamente ficarão em casa a frente da televisão, do computador ou perambulando pelas ruas e vindo a se transformar e prezas fáceis de traficantes. Já é comprovado que municípios que investiram pesadamente em educação, cultura e esportes tiveram seus índices de violência reduzidos significativamente.

O que esperar de um município como Araranguá, com cento e trinta e dois anos de emancipação política e uma população aproximada de 70 mil, onde não tem ainda um projeto político para o esporte, que muitos atletas que se destacam, para participarem de competições, são compelidos a mendigarem ajuda ou promoverem rifas, bingos e outras ações para poderem arcar com os custos de viagens ou estadias. É comum casos como a de uma atleta do Judô, primeira no ranque catarinense na categoria infanto-juvenil, de ter que competir pelo município de Criciúma, pois a cidade na qual a mesma vive e estuda, não demonstrou interesse. Além desse exemplo, outros poderiam ser mensurados, e que tiveram o mesmo caminho da atleta judoca.  

É importante ressaltar que a prioridade agora não é investir milhões de reais na construção de um centro esportivo polivalente como está sendo cogitado e que certamente privilegiará poucas pessoas. É necessário concentrar esforços e recursos na construção e recuperação de áreas esportivas nos bairros e no interior do município que estão abandonadas, depredadas e invadidas pelo mato. É possível, se houver interesse da administração municipal, aproveitar os espaços das unidades de ensino, mantendo-as disponíveis à população nos finais de semana, para usufruir das quadras esportivas e dos ginásios. Deve-se destacar a importância da presença de monitores, profissionais da educação física, para coordenar tais trabalhos.

Na década de 1990, em uma das campanhas eleitorais do partido dos trabalhadores, uma experiência de campanha foi colocada em prática sendo bem assimilada pela população que foi a Rua do Lazer. Porém hoje caiu no esquecimento de muitos dos atuais membros do partido que estão no governo, que na época tiveram participação na experiência. A ideia foi concretizada não apenas para impressionar a população e conquistar o voto, mas para mostrar que era possível governar diferente, que uma sociedade só constrói plenamente quando seus governantes priorizarem às crianças oferecendo-as educação de qualidade e lazer saudável. Foi isso que se fez naquele momento quando dezenas de simpatizantes e idealistas, voluntariamente, promoviam nos bairros atividades recreativas com ampla participação das crianças e da população adulta.

Era um momento de integração social e ao mesmo tempo de oportunizar as pessoas a vivenciarem algumas brincadeiras que hoje quase estão esquecidas ou não são mais praticadas pelas crianças como perna de pau, dominó gigante, boliche com bolas de meia, pinturas, corridas do saco, ovo, salto em altura, pular corda, busca do tesouro, brinquedos cantados, bambolê, basquete de rua, cabo de guerra, derrubando a casinha, entre outros. Cabe lembrar que projeto como este além de ser extremamente importante tanto para integração e o desenvolvimento pleno do indivíduo, é de baixo custo financeiro. Pois, se for envolvida as escolas, muitos desses brinquedos podem ser construídos com materiais reciclados, desenvolvendo na criança consciência de sustentabilidade, condição essa que a atual administração procura incutir no município. 

Prof. Jairo Cezar

              

Balneário Morro dos Conventos precisa de mais respeito das autoridades públicas

Não é de hoje que organizações ambientais como a Oscip Preserv’ação, vêm participando ativamente com dezenas de denúncias aos órgãos ambientais e ministérios públicos de crimes ambientais no balneário Morro dos Conventos, com destaque as construções irregulares em áreas de APP, muitas das quais embargadas por não apresentarem licenças ambientais.  Das inúmeras denúncias e ofícios encaminhadas solicitando audiências à Fama, Polícia Ambiental, Ministérios Federal e Estadual, pedindo providências para coibir os infratores, muitas das ações não tiveram respostas ou continuam arrolando na justiça esperando decisão definitiva.

Um tema importante que os membros da Oscip Preserv’ação vem discutindo insistentemente nos encontros, que ocorrem de quinze em quinze dias, é sobre a necessidade urgente de debater os problemas ambientais do balneário com a sociedade araranguaense e o poder público, como também encaminhar propostas alternativas que proporcione o desenvolvimento do bairro sem comprometer o frágil ecossistema. É consenso de todos que o modo como vem se sucedendo a ocupação e a mobilidade na parte inferior do balneário, sem um planejamento adequado, acredita-se que as futuras gerações cobrarão de nós, pois se depararão com um ambiente totalmente modificado, sem dunas, sem restinga e, na praia, uma placa fixada alertando a população de que a água é imprópria para banho.   

Um dos caminhos possíveis para evitar que problemas como esses não ocorram, garantindo o desenvolvimento com preservação, é colocar em prática o que já vem sendo discutido há aproximadamente 20 anos, ou seja, a criação de uma Unidade de Preservação abrangendo a vasta área da falésia e todo seu entorno, incluindo as dunas e restingas. Tal iniciativa deve ser coordenada pelo poder público municipal, porém, em hipótese alguma, deve excluir das discussões a população do bairro e do município, com também as entidades não governamentais vinculadas ao meio ambiente, órgãos ambientais, ministérios públicos e demais seguimentos da sociedade.

O não cumprimento dessas etapas, que se concretizaria com a efetivação da unidade de preservação, qualquer proposta ou empreendimento idealizado para o Balneário deve ser questionado e combatido. É inadmissível que representantes do poder público municipal, tanto do legislativo como do executivo, ocupem espaços da mídia local prometendo projetos mirabolantes para o balneário sem compreensão clara do seu teor.  Acredita-se que a própria população, que conhece detalhadamente cada metro quadrado do bairro, de imediato percebeu que tais idéias lançadas não apresentam nenhuma consistência. Como é fácil ir ao rádio ou a TV e abrir o verbo com promessas  sem que a própria população tivesse conhecimento prévio do projeto apresentado ou, quem sabe, algum membro da Oscip Preserv’ação fosse consultado para ouvi-lo (la) e solicitar sugestões.

   Nada disso ocorreu, e por isso, os membros da Oscip Preserv’ação vêm a público repudiar tais “delírios” para o balneário, sem que antes a população ou a entidade ambiental sejam ouvidas. Não podemos aceitar que continue prevalecendo no município de Araranguá práticas antigas de governo, onde tudo era pensado e decidido por um grupo de ditos “iluminados”, que por estar a frente de um cargo, acham-se no direito de decidir por si próprio o que é “desejado” pela sociedade. Esse tipo de prática autoritária deve ser combatida. Ouvir atentamente o que pensam as pessoas, o que desejam para o seu bairro, é uma prática que deve ser exercitada dia após dia, ano após ano, pois só assim será possível construir uma cidade verdadeiramente sustentável e livre.

Prof. Jairo Cezar

   

Manancial Lagoa da Serra/Araranguá, ameaçado pela ocupação imobiliária.

Não é de hoje que organizações ambientais e a própria sociedade araranguaense vem denunciando ações depredatórias contra os três principais mananciais que abastecem com água potável a população do município. No final da década de 1990, quando foi sancionada a lei de crimes ambientais inúmeras manifestações e inserções no ministério público estadual foram feitas solicitando providências visando desocupar as margens dos mananciais Lago Dourado, Lago Belinzoni e Lagoa da Serra, invadidas por construções irregulares que desrespeitaram os limites estabelecidos por lei. Muitas discussões ocorreram, porém poucas foram as ações objetivas tomadas que colocassem fim nos problemas que ainda geram preocupações quanto a segurança dos lagos.

Na época, o próprio Ministério Público Estadual encaminhou resolução de demolição das construções que não respeitaram os limites máximos estabelecidos tanto pelo Código Florestal Brasileiro como também pela própria lei orgânica municipal.  O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), sobre os limites das margens de lagos e lagoas a serem protegidos por florestas, lançou resolução nº. 303, cujo Art. 4º, inciso III, determinou extensão máxima de 30 metros de área protegida a partir da borda. Esses limites seriam válidos para os mananciais situados em áreas urbanizadas já consolidadas como, por exemplo, o Lago Belinzoni.  O manancial Lagoa da Serra, por estar situado em área rural com extensão que ultrapassa os 20 hectares, o limite de margem a ser protegido no seu entorno deverá ser de 100 metros.

Depois de quase 50 anos em vigor, uma nova legislação sobre as florestas brasileiras foi elaborada, lei nº 12.651/12. Embora o documento tenha recebido infindáveis críticas em decorrência do seu teor anistiante, ou seja, uma lei que livrou os infratores ambientais de penas por crimes cometidos contra as florestas, sobre os limites das margens dos mananciais naturais, o Art. 4º, inciso II, estabelece as mesmas medidas da lei anterior, lei nº. 4.771/65. Portanto, na hipótese de os dois mananciais “dourado” e “lagoa da serra” possuírem extensões inferiores a 20 hectares e estarem localizados em área rural, o limite da margem a ser protegida deverá ser de 50 metros, no caso de estarem em área urbana, a lei determina 30 metros.

Em um passeio de caiaque realizado no último sábado à tarde, 11 de maio, na Lagoa da Serra, foi possível constatar em loco a enormidade de irregularidades que vêm se sucedendo e cujos impactos são extremamente danosos comprometendo não somente a qualidade da água consumida pela população como também a segurança do manancial para as futuras gerações.

A presença de copos plásticos e outros objetos na margem leste (ocupada por floresta) deixa transparecer que a mesma é constantemente visitada por pessoas possivelmente de caçadores. Isso porque foi possível visualizar a presença de várias espécies de pássaros e do roedor capivara, que certamente atraem caçadores especialmente à noite. Além de conhecer um pouco a diversidade da fauna presente, o passeio proporcionou momentos fascinantes e de extrema raridade, como as imagens refletidas na água mediante o contraste envolvendo vegetação e luz solar.

Porém tal satisfação e encantamento foram rapidamente se dissipando quando nos aproximávamos da parte oeste da lagoa. E estarrecedor a enormidade de irregularidades que são praticadas nesse trecho, como as construções que não respeitaram os limites legais. O agravante é que os proprietários se acham no direito de tomar posse da própria lagoa estendendo cercas de arame e trapiches metros adentro, uma forma de privatização progressiva da própria lagoa, que na hipótese de vir a reduzir o fluxo de água, garante ao mesmo a condição de  ampliar sua propriedade. Além das cercas e trapiches é possível constatar a presença de aterros de construções depositados na borda da lagoa, uma prática ilegal e que provoca o assoreamento que já é possível de se constatar.  

A substituição da vegetação nativa por espécies exóticas como “pinus elliiottii” e eucaliptos também foram observados. De acordo com o Art. 204, § 5, da Lei Orgânica Municipal de Araranguá, fica proibido o reflorestamento com pinus elliotii, na forma da lei. Parece que essa determinação não vale para as pessoas que habitam nas proximidades do manancial, cuja disseminação dessa espécie invasora e tóxica para o ecossistema e a própria água é imensa. Por fazer limite com o Caverá Park, a lagoa também é utilizada pelos animais que ali se encontram que para saciar a cede se deslocam metros adentro, poluindo-a com fezes e urinas.

Não há como deixar de fora outro problema antigo e extremamente danoso e que também compromete a qualidade da água que é a prática do Jet ski e outras embarcações motorizadas. Quando nos aproximamos da lagoa um grupo de pessoas estava recolhendo a embarcação e prendendo-a no veículo.

O sentimento foi de indignação, sabendo que há legislações especificas que coíbem tais infrações como está estabelecido no Art. 54, da Lei de Crimes Ambientais que impõe penas de reclusão de um a quatro anos e multa, àqueles que causarem poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou destruição significativa da flora.

Não podemos nos eximir frente às irregularidades praticadas contra nosso bem maior, à água. Precisamos proteger nossos mananciais, devendo partir primeiro do poder público fiscalizando e punindo todos que desrespeitarem a legislação. Qualquer sociedade que almeja uma boa qualidade de vida dependerá entre outras coisas da água consumida. Portanto, quanto mais pura for à água fornecida à população, menores serão os casos de doenças diagnosticadas principalmente em crianças.

Prof. Jairo Cezar   

A luta dos estudantes catarinenses em defesa da Escola Pública: um exemplo a ser seguido por todos

Quando tudo parecia que os problemas na educação pública, saúde, segurança estariam chegando ao fim com notícias otimistas de que o governo de Santa Catarina iria disponibilizar milhões de reais provenientes de empréstimos federais para investimentos nesses setores, novos fatos negativos vieram a público, mais uma vez envolvendo a educação. O que fica cada dia mais nítido e que chama atenção até dos (as) cidadãos (ãs) mais desatentos, é que o atual governo não demonstra nenhuma sensibilidade e preocupação com a qualidade da educação dos (as) filhos (as) dos (as) trabalhadores (as) catarinenses, pois sua política é em direção ao sucateamento das escolas, transformando-as em ambientes sem vida, desagradáveis, sem perspectivas, que estimula a evasão progressiva.

 O problema agora que vem ocupando espaços da mídia catarinense é acerca da reenturmação das escolas estaduais, cujas tensões poderiam ser evitadas se o governo adotasse o diálogo aberto com a sociedade como também respeitasse a lei estadual 170/98, que nasceu também de um embate político, na qual estabelece diretriz acerca desse tema, onde o atual governo insiste em desrespeitar. São detalhes simples, porém difíceis de serem aplicados em decorrência do modelo de política que vem adotando, pautado na intransigência e autoritarismo, que se estendem as demais instâncias do governo como as Secretarias Regionais, Gerências Educacionais e nos Gestores das escolas.

Um dos caminhos possíveis para tentar minar a cultura autoritária que se alojou na estrutura administrativa do estado é através da mobilização social, e os estudantes das escolas públicas estaduais estão dando exemplo de postura cidadã, quando deliberaram sair às ruas nas últimas semanas protestando contra as medidas tomadas pelo governo de reenturmação nas escolas, ou seja, empilhar estudantes numa mesma sala tornando o processo pedagógico inviável.

Por ser um acontecimento novo na história recente do estado, de estudantes saírem às ruas para protestar em defesa da educação, pessoas ligadas ao governo do estado procuraram colocar a culpa nos (as) professores (as) ou no próprio Sinte, por estarem incitando os (as) estudantes a protestarem. Quando concluíram que as manifestações nasceram de forma espontânea no interior das próprias unidades de ensino e que o problema já estava colocando em risco a própria segurança dos estudantes, a mídia e o próprio Ministério Público Estadual passaram a dedicar maior atenção ao caso.  O resultado foi o que ocorreu na regional de Criciúma, onde o Ministério Público encaminhou liminar desautorizando a Gered em dar prosseguimento da reenturmação até o momento em que o órgão jurídico pudesse ter conhecimento do caso e dar seu parecer.

Seguindo o exemplo de Criciúma outras regiões do estado também tiveram manifestações e com resultados positivos para a educação. Araranguá não foi diferente, onde centenas de estudantes das duas principais unidades de ensino médio ocuparam as ruas e o centro da cidade com apitos e cartazes e proferindo palavras de ordem contra as políticas do governo. Não há como negar que a escola pública mesmo com todas as dificuldades estruturais que vem enfrentando, seus profissionais que ali atuam, vem desempenhando trabalho com muita responsabilidade, criticidade e compromisso ético, que reflete nas atitudes dos estudantes demonstrando atitude e consciência política. O que falta agora é a população seguir o exemplo e sair às ruas, mostrando o rosto e protestar contra as injustiças, exigindo transparência dos investimentos em serviços essenciais como a educação.   

Um dos legados que se pode colher das manifestações contra a reenturmação, foi o fato de que outros problemas crônicos vivenciado pelos (as) estudantes e professores (as) no interior das escolas públicas vieram à tona, como a depredação da estrutura arquitetônica, o sucateamento dos equipamentos, a precariedade das bibliotecas, invadidas por cupins, ginásios de esportes interditados, etc.

Prof. Jairo Cezar

             

Governo de coalizão a serviço do grande capital

Era consenso até entre os mais céticos que a ascensão de um governo oriundo das camadas populares colocaria em prática as políticas na qual desencadearia as rupturas de um sistema perverso que durante séculos foi alimentado pelo sangue e suor da classe trabalhadora. Poucos meses depois de assumir o comando do Brasil, surgiram os primeiros sinais de que tal ruptura dificilmente ocorreria, pois o governo do partido dos trabalhadores decidiu trilhar outro caminho, o da governabilidade conservadora, através de uma coalizão política envolvendo partidos de centro e de direita.

Qual a explicação por tal guinada se era consenso entre os históricos do partido de que, assumindo o poder, a primeira medida a ser tomada seria mobilizar a sociedade em uma espécie de mutirão popular para promover as primeiras rupturas. O primeiro enfrentamento seria com os latifundiários mediante uma profunda reforma agrária cuja proposta seria a desapropriação de áreas improdutivas e distribuída aos trabalhadores do campo, uma luta antiga coordenada pelo MST(Movimento dos Sem Terra).  Outra medida ousada seria a tributária financeira, ou seja, taxar as grandes fortunas.

Porém, nada disso aconteceu. O que se seguiu foi um programa de governo de caráter estritamente conservador sustentado por políticas de controle inflacionário balizada por taxas de juros elevadas. Não há como negar que as políticas públicas de distribuição de renda às populações carentes foram essenciais para tirar milhares de brasileiros da condição de miserabilidade. No entanto, o sistema capitalista, paradoxalmente, sua sustentação depende da existência desse exército de reserva do capital, cujos benefícios recebidos lhes garantem acesso a certos bens produzidos, muito dos quais supérfluos, porém, mantém a dinâmica do mercado em funcionamento. Estaria, portanto, nas políticas assistencialistas de distribuição de renda às populações carentes um instrumento bem articulado pelo partido dos trabalhadores visando preparar essa mesma sociedade para uma nova guinada num futuro próximo que colocaria em xeque as bases do sistema atual de produção, ou seria mais um instrumento a serviço do capital?

Ficaremos com a segunda opção, porque não há nessas políticas apresentadas nada que possa garantir que ambas são apenas provisórias e que cujos fins são oportunizar as camadas pobres da sociedade para que compreendam que sua condição de miséria não será resolvida apenas com migalhas assistencialistas.  É com tal apoio aos excluídos e o controle das lideranças das principais entidades sindicais, que vem garantindo a governabilidade e o fortalecimento do projeto político conservador iniciado por Lula e dado seguimento por Dilma.

A ideia de que o Brasil está blindado às crises que se sucedem na Europa, muito difundido pela atual equipe econômica, é vista com desconfiança por parte da sociedade brasileira. O que é verdadeiro é quanto aos instrumentos adotados pelo governo para garantir essa pseudo estabilidade, baseada em políticas de elevação do consumo de bens duráveis e crédito fácil. Enquanto a China continuar mantendo o crescimento do PIB em cifras próximas a 10% ao ano, o Brasil, teoricamente, manterá sua estabilidade econômica, graças as exportadores de commodities agrícolas e minerais cujo principal consumido é a própria China. A legitimação do agronegócio/agrotóxicos, como um dos pilares da economia brasileira, obriga o governo federal a promover concessões como a garantia da reforma do código florestal que anistiou os criminosos ambientais e que teve a frente do processo a bancada ruralista no congresso representada pela senadora Kátia Abreu e o senador Blario Maggi. Não há de se espantar que seja muito confortável para o agronegócio ter na presidência da comissão do meio ambiente do senado senador Blario Maggi considerado o maior produtor de soja do planeta.     

Outro aspecto difundido pelo atual governo é de que com estas políticas o poder de compra da população melhorou, dissimulando uma falsa sensação de ascensão social. É indiscutível que no conjunto desse pacote de estímulo ao crescimento econômico, nada sustentável, está implícito toda uma ideologia da classe dominante na qual busca difundir valores culturais individualistas e conservadores. A intenção é direcionar o imaginário da população menos esclarecida levando a acreditar que é através do trabalho, do esforço, do sacrifício, da competição, é possível ascender socialmente. Valores como solidariedade, cooperação e trabalho mútuo cada vez mais são vistos como sinônimos de atraso, coisas de “comunistas frustrados”. Não há como negar que uma democracia só se constituirá como tal quando ocorrer processos eleitorais transparentes, com a participação consciente da população elegendo representantes verdadeiramente comprometidos com os problemas que assolam expressiva parcela da sociedade. Porém, tal utopia continua ainda distante da realidade brasileira.

A corrupção, a troca de favores o clientelismo são ainda práticas corriqueiras herdadas das administrações passadas e possivelmente terão vida longa se não houver mobilizações da sociedade exigindo do poder judiciário a punição sumária de todos que de uma forma ou de outra cometeram crimes contra o poder público e, em especial, os políticos e partidos envolvidos em esquemas de desvio de recursos públicos. Um exemplo para elucidar essa patifaria foi a descoberta do maior esquema de corrupção no congresso, batizada de mensalão, que envolveu dezenas de políticos, muitos dos quais ligados ao partido dos trabalhadores. Não significa que no passado práticas como essas não ocorriam. Ocorriam sim, porém, sempre foram acobertadas graças às manobras bem sucedidas dos partidos hegemônicos da base governista. Além do mais, desfrutavam de todas as benesses oferecidas pelo cargo ocupado como também livres de possíveis denúncias ou processos, pela simples razão da inexistência de oposição política e pela postura de parcialidade assumida pelo judiciário.

A sensação que se tem hoje, quando, diariamente, os órgãos de comunicações ocupam seus espaços para denunciar irregularidades cometidas com dinheiro público, é de que a sociedade brasileira ainda não adquiriu maturidade política, pois continua elegendo políticos corruptos e, o que é pior, agem também de forma corrupta quando trocam seus votos por algum benefício. Parte dessa gama de partidos e políticos fisiológicos, sem projetos, programas ou ideologias atualmente fazem parte da base de sustentação do governo, que lhes dá garantia, entre outras coisas, a liberação de emendas públicas na qual estabelece uma relação de dependência entre o parlamentar e suas bases políticas regionais.

A ocupação de cargos de destaques no governo como algum ministério são também espaços concorridos pelos partidos de coalizão. Sem contar os postos de presidentes das duas casas do legislativo como também as das comissões, dentre elas a dos direitos humanos e minorias da câmara dos deputados, cuja vaga foi ocupada por um deputado sem expressão ao posto e que nas últimas foi alvo de denúncias por parte de organizações de movimentos minoritários que o acusaram de intolerância a temas como homossexualismo, casamento entre indivíduos do mesmo sexo, entre outras acusações.  A ideia de constituir um sistema de governo de coalizão vem se tornando prática comum nas administrações petistas em todo Brasil. Embora as disputas para os cargos do executivo e legislativo tanto em âmbito federal e municipal tenham colocando em palanques opostos partidos e candidatos, nas câmaras federais e municipais essas diferenças desapareceram mediante a criação do suprapartidarismo que da garantia de governabilidade e a efetivação do projeto desenvolvimentista conservador que está em andamento.     

Prof. Jairo Cezar