Um recomeço nada promissor para os
educadores da Rede Pública Estadual de Santa Catarina
O
ano letivo nas escolas públicas do estado
de Santa Catarina começou com uma notícia indigesta para todos (as) os
(as) servidores (as) públicos (as) divulgada pela imprensa ressaltando que o
governador não concederá reajuste durante o ano de 2013 em decorrência das
dificuldades financeiras disponíveis. A notícia, portanto, espalhou-se como um
rastilho de pólvora pegando todos (as) de surpresa especialmente os (as)
educadores (as) que alimentavam expectativa de terem seus vencimentos
reajustados em cumprimento a Lei nacional do Piso do Magistério, que estipulava
para este ano incremento de 22%,
passando de 1.451.00 para 1.700.00. Dias
depois de ter divulgada a notícia de que não haveria reposição salarial, o
governo voltou atrás e propôs 8%
dividido em duas parcelas iguais, uma
para abril e outra para outubro.
O
que é verdadeiro nisso tudo foi a jogada de mestre do governo do estado,
fazendo com que os professores quando retornassem as suas escolas para o planejamento anual
centralizariam suas atenções e comentários sobre a certeza ou não do
cumprimento da promessa por parte do governo, desviando o foco dos educadores
sobre os vários itens acordados na greve do magistério de 2011, como a descompactação da tabela e a
garantiria de que a lei do piso nacional do magistério seria mantida. Diante dos acontecimentos que abriram o ano letivo, tudo indica que em
2013 o magistério poderá, mais uma vez,
enfrentar outra greve, e o pior
de tudo é que a paralisação será, pasmem,
para que seja garantido os 8% prometidos,
ficando para segundo plano uma das
principais bandeira de luta da categoria, a lei do piso nacional do
magistério.
Além
do problema da questão salarial, outro fato negativo que marcou o reinício do
ano letivo foi a pouca participação de professores nas escolas para
planejamento do ano letivo. A maneira
atabalhoada como o governo organizou o Concurso Público do Magistério em 2012,
permitindo que os professores aprovados assumissem apenas carga horária de 10
horas semanais, excluindo 20, 30 ou 40
como recomendava o edital, deixou claro
sua irresponsabilidade com a qualidade da educação pública catarinense. A opção
apenas por uma carga de 10 horas semanais
não foi tomada pelos simples motivo de não inexistir vagas excedentes nas escolas, muito
pelo contrário, de acordo com a SED (Secretaria da Educação do Estado) o número de professores ACT (Admitido em Caráter Temporário) contratados
anualmente para preencherem tais vagas ultrapassavam os 15 mil, enquanto que o
governo abriu apenas 2 mil para concurso.
O
que é paradoxal nesse processo e ao mesmo tempo possível de ser explicado é a
deliberação unilateral encaminhada pela secretaria da educação recomendando que
o professor aprovado no concurso do magistério, havendo vagas excedentes na
escola na qual se efetivou poderá completar
sua carga horária, porém, as mesmas não terão caráter de efetivação, não
incidindo em nenhum benefício sobre sua carreira. A recomendação do Sinte aos
concursados que completaram sua carga horária seguindo os ditames da Secretaria
é para que entrem na justiça exigindo que as demais aulas sejam computadas para
sua efetivação.
Se
haviam vagas excedentes por que as mesmas não foram encaminhadas para
concurso, resolvendo definitivamente a transitoriedade de professores em várias
unidades de ensino para completarem sua
jornada de trabalho. Como em qualquer escola, tanto pública como privada, todo
começo de ano professores (as) se reúnem para o planejamento, que é
imprescindível para bom funcionamento da escola. No que tange a rede pública
estadual, planejamento ainda é tratado com desprezo pelas autoridades e visto
por muitos professores como um momento improdutivo, onde nada se planeja ou o
que é planejado não é concretizado, pois tudo já vem pronto por parte da
secretaria. Por ser um momento especial para o bom andamento da escola estes encontros
têm demonstrado pouco êxito devido a parca presença de professores ou, come é
corriqueiro todos os anos, muitos desses educadores aturarão em duas ou três
escolas.
Como
desenvolver um bom planejamento sem a presença desses profissionais. Todos (as)
sabemos que educar é um processo extremamente complexo que depende
prioritariamente do vínculo afetivo do profissional com a escola, com a
comunidade. Porém, tal relação não ocorre de forma espontânea, é um processo
demorado, muitas vezes são necessários anos para que ocorra o fortalecimento
desse vínculo de afetividade e cumplicidade entre comunidade e escola. Foi-se o
tempo em que o professor ou mestre como era tratado era recebido com festas na
comunidade ou bairro onde iria exercer sua função docente. Hoje tal
profissional, além do desprezo por parte da sociedade e das próprias
autoridades, vem sofrendo ameaças
freqüentes nos ambientes de trabalho muitas vezes sofrendo espancamento dos
próprios estudantes.
É
quase que impossível pensar em uma profunda transformação na educação e na
sociedade sem o restabelecimento e fortalecimento do vínculo de afetividade
entre o educador e a comunidade. É necessário
que o profissional da educação conheça um pouco a história da comunidade
ou bairro, as condições sócio econômicas da população, os problemas enfrentados
diariamente e as expectativas dessa mesma comunidade em relação a escola, as
instituições e os poderes constituídos.
Prof.
Jairo Cezar
