PESCA NO BRASIL – A ESCULHAMBAÇÃO TOTAL

Nas últimas semanas a imprensa e as redes sociais vêm mostrando reportagens, vídeos e imagens de pescadores entusiasmados recolhendo suas redes repletas de tainhas. Eu mesmo conferi essa cena misturada de empolgação e apreensão no último domingo, 21 de maio, na orla do Morro dos Conventos, quando um único barco capturou aproximadamente de dez mil quilos dessa espécie em um único arrastão. Reitero minha preocupação pelo fato de existir relatórios que confirmam redução acentuada dessa espécie anos após anos.

É interessante aqui relatar que a captura da tainha é uma atividade secular praticada bem antes da chegada dos europeus. Entretanto ela se dava de maneira rudimentar voltada exclusivamente à subsistência das populações indígenas envolvidas. Há relatos que confirmam que os Tupinambás quando um grupo pescasse peixes das necessidades o excedente era dividido entre os pescadores com baixa captura. Com o passar do tempo a pesca da tainha e de outras espécies foi adquirindo caráter de profissionalismo. Para disciplinar essa atividade um complexo arcabouço de legislações e resoluções foram criadas, que doravante tornaram-se insuficientes para conter os abusos praticados, como uso de equipamentos de pesca proibidos, pesca em período de defeso, etc. 

Em relação à pesca da tainha, o que preocupa pesquisadores e ambientalistas é o fato dessa atividade acontecer exatamente no período da desova. Enormes cardumes saem dos estuários de rios e lagoas da Argentina, Uruguai e do Rio Grande do Sul aproveitando as correntes oceânicas frias, vindo até o sul e o sudeste para lançar os seus ovos. Durante um ano esses alevinos permanecem no oceano, vindo posteriormente se dirigir até os estuários para concluir o seu ciclo de desenvolvimento de mais quatro ou cinco anos. Embora existam legislações e órgãos fiscalizadores para regrar a atividade pesqueira no Brasil, o que acontece de fato é uma explicita esculhambação nesse setor, agravado mais a partir do governo Bolsonaro.

Embora a atividade pesqueira não tenha um ministério específico e sim uma secretaria executiva vinculada ao ministério da agricultura, a escolha do secretário dessa pasta sempre incorre em expectativas aos milhões de pescadores no Brasil inteiro. Sendo ou não cargo político o que prevalece de fato no momento da escolha do gestor é que no mínimo o titular tenha alguma qualificação técnica e isenção de atos ilícitos.  

Não é o que aconteceu durante os três anos de governo Bolsonaro na secretaria executiva da pesca onde foi indicado um cidadão de Santa Catarina ligado a indústria pesqueira com uma extensa lista de denúncias de crimes ambientais cometidos pela empresa de sua família. A lista vai desde a pesca de espécies em extinção, pesca em períodos de defeso e navegar por uma semana com o sinal de rastreamento desligado da embarcação.

Conforme relatórios de estudos divulgados sobre a tainha, a população total dessa espécie atualmente no planeta é de 16,5 mil toneladas. Anualmente são capturadas nove mil toneladas, o dobro do que seria considerado sustentável para a preservação da espécie. Se o ritmo de captura permanecer nesse patamar em dez anos mais ou menos essa prática secular no sudeste e sul do Brasil permanecerá somente na memória da população. 

Portanto todas as informações aqui explanadas confirmam minha e de muita gente quanto ao risco da atividade pesqueira da tainha. As legislações determinam que haja um rigoroso controle durante o processo de captura do pescado. O que é sabido é que o controle, fiscalização são exercido pelo IBAMA. Acontece que o órgão vem sofrendo um processo de desmonte desde a posse de Jair Bolsonaro. Atualmente o IBAMA tem três barcos para monitorar 7.300 km de costa.

O que é um tanto estranho quando o assunto é pesca da tainha é que todos os comentários sobre arrastos ou outros meios com dezenas de toneladas capturadas são só positivos. É explicito que há algo confuso e pouco esclarecido nesse cenário festivo refletido pelos pescadores no instante que suas redes quase quilométricas cercam milhares de tainhas.  As portarias assinadas confirmam que não há limites de peixes a serem pescados por pescadores que usam barcos para o cerco dos cardumes.

No município de Araranguá centenas de famílias praticam a pesca artesanal através do uso de pequenas embarcações, principalmente canoas movida a remos. Por ser a barra do rio Araranguá um estuário acredita-se que muitas das espécies de tainhas que transitam pela costa tendem a entrar no rio para lançar seus ovos. O fato é que aqueles peixes/tainhas que poderiam adentrar a barra são cercados e aprisionados pelas inúmeras redes distribuídas em todo o trecho de praia.

Mais de 90% das embarcações que varrem o fundo do oceano na orla de Araranguá são de outros municípios. Nenhum comentário é feito sobre quais os impactos dessas pesadas redes à fauna oceânica. É possível que quando ocorre o arrasto todo o fundo do oceano é removido, destruindo ovos e larvas de espécies endêmicas como a papa terra. É visível o número pequeno dessa espécie pescada a cada ano no litoral sul de Santa Catarina.

Quando se afirma que a pesca no Brasil é uma esculhambação não precisamos ir muito longe para confirmar tal certeza. Aqui bem pertinho de nós, boca da barra do rio Araranguá, pescadores de bem, sem licenciamentos, lançaram suas redes desrespeitando os limites de um quilômetro da foz. Feita a denúncia, polícia ambiental e um helicóptero do SAER foram até o local e apreenderam todos os equipamentos de pesca, um caminhão e aplicaram multa de 200 mil reais aos infratores.

Assa apreensão e multa aconteceu por sorte também, pois a polícia ambiental, cuja sede é maracajá, tem um plantel bem reduzido de profissionais para atender uma extensa área de atuação, de Laguna a Praia Grande, extremo sul do estado. Não tem como o órgão fiscalizar estar todos os dias monitorando toda a extensa orla. Posso estar enganado, mas acredito que poucas são as embarcações realmente em condições legais para o exercício da atividade.  No dia posterior a ação da polícia na foz do rio Araranguá nenhum caminhão com barcos na carroceria foi visto transitando pela orla do Morro dos Conventos, muito menos pescadores com suas pequenas redes de correr. Por que será?  

Também cabe aqui algumas reflexões sobre o elevado número de atos ilícitos na captura da tainha em menos de um mês do começo da temporada. Se temos um governo que desde a posse vem, insistentemente, dando maus exemplos de desrespeito as legislações, é claro que essa atitude seria replicada por muitos, principalmente por seus apoiadores. A crença na impunidade, no enfraquecimento dos órgãos fiscalizadores, IBAMA, ICMbio, Policia Ambiental, etc, são combustíveis suficientes para alimentar  o desejo de subversão as regras da pesca da tainha e de outros pescados.

Prof. Jairo Cesa          

 

https://brasil.elpais.com/brasil/2021-08-21/brasil-naufraga-no-controle-da-pesca-de-arrasto.htmlhttps://brasil.elpais.com/brasil/2021-08-21/brasil-naufraga-no-controle-da-pesca-de-arrasto.html

https://agoralaguna.com.br/2022/05/toneladas-de-tainha-sao-apreendidas-e-multa-ultrapassa-r-200-mil/

https://tnsul.com/2022/geral/tainhas-pescadas-irregularmente-sao-apreendidas-em-ararangua/

 

      

 

 

 

 

 

 

ESCOLA EM CASA OU HOMESCHOOLING – UMA PROPOSTA DE ENSINO QUE RATIFICARÁ A ELETIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Placar da votação - Câmara Federal

Renomados intelectuais, estudiosos da educação como Piaget e Vigotsky construíram suas teorias afirmando categoricamente que o desenvolvimento das potencialidades cognitivas das crianças acontece a partir das interações com outras crianças. Nas décadas de 1980 e 1990 os métodos construtivistas e sócio-interacionistas dominaram os debates e tiveram fortes influências nos currículos das licenciaturas em geral. Raro era o/a professor/a que desconhecia algumas das ferramentas pedagógicas, desenvolvidas por um desses dois intelectuais além de outros, como o brasileiro Paulo Freire.  

Quase todos os estados da federação construíram suas propostas curriculares inserindo nelas capítulos e parágrafos de obras importantes de intelectuais Russos, Franceses e de outras nacionalidades. A constituição de 1988, a LDB de 1996 e o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, ambos deixam claro em seus inúmeros parágrafos que a educação é um direito, sendo de responsabilidade do Estado e da Família. Portanto, é na escola que a criança se constrói integralmente. Com extensa legislação criada em favor da educação pública, o que se vê hoje são demandas antigos não consolidados como escolas com boa infraestrutura e professores bem remunerados.

Se essas demandas ainda se mostravam embrionárias em pleno século XXI, a situação veio a se agravar nos últimos quatro ou cinco anos com a intensificação das políticas ultraliberais de desmonte do aparato estatal.  A breve passagem de Michel Temer no posto de presidente da república foi o primeiro capítulo de um processo de fraturas expostas do sistema estatal, tendo como principal alvo a educação pública.

A eleição de Bolsonaro à presidência do Brasil minou definitivamente qualquer expectativa de continuidade das etapas de construção das bases de um novo cenário social e educacional pós-regime militar. A ascensão de um ex-capitão do exército como candidato a presidente da república fez acender a luz amarela de um cenário extremamente confuso nos anos seguintes.  Não deu outra, eleito no segundo turno, algumas semanas após sua posse em 2019, Bolsonaro iniciou seu desastroso governo de desmonte do estado republicano.

A formação de uma base de apoio/centrão, no congresso nacional, conjuntamente com segmentos do exército, de uma elite econômica, grupos conservadores e fundamentalistas religiosos, ambos conferiram ao presidente o insano símbolo-imagético mito. Muitos até acreditam, tamanha bizarrice, que o presidente é a reencarnação do messias, detentor prometido por deus para redimi-lo, retratado nos livros sagrados. Convencer as pessoas de que Bolsonaro é o messias, ajudou a formar uma espessa neblina das inúmeras falcatruas cometidas até o momento.

 Um exemplo de pilantragem envolvendo o presidente e o ministro da educação foram os desvios milionários de recursos do MEC para prefeitos, intermediados por pastores deputados federais em troca de propina.  No momento em a educação pública passa por uma profunda crise, agravada com o Covic 19, se esperava que o governo federal adotasse conjuntamente com os estados e municípios ações emergenciais na tentativa de recuperar o tempo perdido. Nada disso aconteceu ou ocorrerá até 31 de dezembro quando certamente Bolsonaro deixará a presidência da república.

Correntes políticas ultraconservadoras e reacionárias também se alojaram no congresso e em setores importantes do executivo federal. Pressões e mais pressões foram e continuam sendo desferidas contra educadores na tentativa de intimidá-los no seu árduo exercício de construção saberes e consciência crítica. Comunistas, arruaceiros, agentes do mal, foram expressões repetidas por extremistas bolsonaristas em redes sociais em relação aos professores. O aparecimento de uma horda de fanáticos idealizando um modelo de escola “sem partido” também teve espaço nesse desgoverno. Embora essa proposta tenha sido sepultada pelo STF, seus defensores permaneciam atuantes atiçando seus pares no congresso para a aprovação de uma lei similar.

O que almejavam era criar algum modelo alternativo de ensino que dispensasse a obrigatoriedade do estudante ir à escola. A proposta era tolher ao máximo o convívio com professores e conteúdos ditos ideologizadores, ou seja, saberes que levassem o estudante refletir sobre a sua condição de sujeito social explorado. O ensino doméstico ou homeschooling passou a ser uma obstinação das castas elitizadas representadas no congresso nacional, assembléias legislativas e câmaras municipais. Direta ou indiretamente esse tipo de agenda sempre teve um articulador que representa as bancadas ultraconservadoras nessas casas legislativas.  

O argumento manifestado a favor desse modelo de ensino teve a pandemia como fato motivador, além de outros fatores pouco convincentes é claro. Milhões de crianças foram privadas de ir à escola, cujas aulas aconteceram remotamente sem a presença física do professor.  É importante ter clareza que a proposta de ensino doméstico está recheada de ingredientes nada compatíveis ao desenvolvimento integral da criança.  Há, portanto, por trás dessa proposta jogos de interesses envolvendo grupos fundamentalistas, governos e grupos editoriais que se beneficiarão comercializando materiais didáticos e equipamentos pedagógicos.

Umas das criticas a essa categoria de ensino é que aumentará as taxas de crianças abusadas sexualmente.  A certeza se deve ao fato de pesquisas realizadas onde se concluiu que parcela significativa das crianças que sofreram algum abuso teve seus autores, país e outros membros da família como responsáveis. Na escola, essas crianças poderão estar aparentemente protegidas dos abusadores, sendo também local de denúncia. Embora muitos municípios brasileiros já ofereçam essa norma de ensino à população, o primeiro estado que transformou em lei foi o Paraná. Diante do exposto e de uma polêmica que se arrasta há décadas acerca do ensino domiciliar, a câmara dos deputados debateu e aprovou no dia 18 de maio, às 21:05 minutos o projeto de lei n. 3179/2021que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil.

Por cerca de duas horas acompanhei os debates acerca do tema na câmara federal, onde ficou explicito que o projeto de lei interessava sim à base governista, maioria na câmara. Os argumentos elencados pela oposição solicitando o adiamento das votações tinham como fundamento o pouco tempo para a apreciação do projeto. Infelizmente esse pedido foi vencido pela base governista.   Explicitamente, os parlamentares defensores da proposta alegavam que as famílias têm direito de decidir o destino de seus filhos, que é necessário limitarem o Estado como mentor exclusivo do processo educacional. Também usavam do argumento de que muitos países já adotam esse modelo de ensino há muito tempo. O temor dos opositores à proposta é a fragilidade do próprio Estado na condução desse modelo de ensino, principalmente no que concerne a fiscalização, que será de responsabilidade do Ministério Público, ECA, entre outros.

 

Como acreditar que o MEC agora exercerá esse papel de maneira isenta quando o próprio ministério está envolvido em uma série de atos ilícitos envolvendo recursos da educação favorecendo parlamentares ligados a grupos religiosos. Santa Catarina também teve projeto sobre educação domiciliar aprovado pela ALESC em 2019. No entanto a proposta sofreu ação na justiça por considerá-la inconstitucional. A justificativa da justiça tinha como fundamento a inexistência de uma lei geral que conferisse a legalidade a pratica nos estados e municípios.

O parlamentar autor desse projeto no estado foi Bruno de Souza, do partido Novo, o mesmo que votou favorável a insana reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. Uma das injustiças dentre tantas outras cometidas nessa reforma, que teve a participação ativa do respectivo deputado foi a inserção de dispositivos no projeto seqüestrando 14% a mais do salário dos servidores aposentados.   Se prestarmos atenção em alguns pontos do projeto aprovado na Câmara Federal, perceberemos que recairá às respectivas unidades de ensino compromissos adicionais aos excessos já vivenciados diariamente. Isso se deve ao fato do estudante que desejar ingressar à homeschooling de estar matriculado em uma escola oficial, obrigatoriamente ser monitorado periodicamente por um docente da própria instituição de ensino.

Vale repetir aqui de alto e bom som que todo o ônus do ponto de vista administrativo e financeiro recairá aos estados e municípios. No instante em que uma família decidir ingressar na homeschooling, a casa do estudante se converterá em uma escola, cabendo ao próprio Estado o papel de gestor. União nacional dos dirigentes municipais, secretários estaduais de educação, Ministério Público, Conselhos Tutelares e outras 400 entidades já se manifestaram assinando documento criticando essa absurda lei.

Muito se ouviu entre os deputados favoráveis ao projeto que muitos países já adotam essa modalidade de ensino, a exemplo da França. No entanto, não disseram nesse e outros países o ensino público é assegurado a toda população estudantil. La a adoção do Homeschooling não aconteceu de forma abrupta como aqui, saindo da estaca zero à regulamentação. Na França, Portugal, etc, foram anos de debates com forte participação social.

Vale acrescentar também que OCDE, UNESCO, UNICEF, não há qualquer relatório dessas entidades manifestando qualquer apresso a essa modalidade de ensino, como sendo o caminho para melhorar a educação. Aqui devemos deixar bem claro que educação domiciliar ou Homeschooling é uma pauta prioritária do governo Bolsonaro para a educação. É um projeto nitidamente ideológico e não pedagógico, que visa atacar os pressupostos da educação pública. Bolsonaro desde que assumiu a presidência da república vem repetindo em forma de mantra frases do tipo: direito à liberdade individual, o indivíduo é mais importe que o Estado, além de atacar frontalmente as instituições públicas.

Por fim, quem defende esse projeto de educação/domesticação são as milhares de famílias que já aplicam esses modelo, embora ilegalmente. Com raras exceções, as famílias que aprovam essa modalidade de educação comungam com as agendas conservadoras do presidente da república. Para esses não há local mais apropriado, a residência, a família, a religião, para poder forjar pensamentos e valores individualistas, de segregação social.

Prof. Jairo Cesa

Segue em baixo a lista de alguns parlamentares que se pronunciaram favoráveis e contra o projeto de lei sobre Homeschooling  

 

Relatora - Favorável

Favorável 

Favorável

Favorável

Favorável

Favorável

Favorável

Favorável

Favorável

Contrario

Contrario

Contrario

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Contrario

Contrario

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Contrario

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Contrario

     

 

TRÊS AOS DE DESGOVERNO BOLSONARO – PRIMEIRA PARTE.

Lembro que nos dois ou três meses anteriores ao pleito eleitoral de 2018 artigos foi escrito fazendo algumas ponderações dos riscos na hipótese do candidato a presidente Jair Bolsonaro sagrasse vitorioso naquele pleito. Penso que nem o texto elaborado, muito menos centenas de outros escritos, entrevistas, lives, contendo o mesmo teor de preocupação, foram suficientes para convencer milhões de brasileiros a não Elegê-lo. Penso que de positivo deixado nesses quase quatro anos de desgoverno foi de ter o governo Bolsonaro contribuído para trazer a luz outro Brasil desconhecido, que emergiu a partir do dia primeiro de janeiro de 2019. Um Brasil violento, xenófobo, homofóbico, racista, forjado por um discurso de justiça social e harmonia racial.

Junto a essa elite ultradireitista estavam milhões de marginalizados, desiludidos, que votaram no ex-capitão do exército como um ato de protesto a um sistema político tradicional podre, contaminado por décadas de corrupção. A própria origem do candidato escolhido, que por mais de três décadas ocupou cadeira na câmara federal como deputado sem expressão, fez brotar sentimento de esperança para essa parcela da sociedade.  Eleito presidente no segundo turno, de imediato iniciou sua saga de ódio atacando violentamente as instituições do Estado republicano ainda embrionário.

Os ataques as instituições e aos direitos dos trabalhadores sempre teve como avalizadores o congresso nacional, dominado por bancadas corporativistas a serviço dos seus pares. Devemos aqui considerar que os alicerces a vitória de um proto-fascista à presidência do Brasil começou mesmo a formar corpo a partir do ato golpista de 2016 que tirou do poder Dilma Rousseff. Com Michel Temer no comando da presidência da República e tendo ao seu lado um congresso contaminado com o vírus do toma lá da cá, foi fácil aprovar projetos que atingia em cheio milhões de brasileiros, como a reforma trabalhista e previdenciária. Era preciso também desmanchar outro setor importante para qualquer sociedade que pretenda se tornar livre, a educação, com a reforma do ensino médio.

Temer, portanto, deu o ponta pé inicial de um extraordinário ataque aos direitos dos trabalhadores, pavimentando o caminho para investidas mais agressivas do capital a partir da vitória de Bolsonaro. Educação, Meio ambiente, saúde e povos indígenas tiveram prioridade nesse governo no que tange as primeiras incursões avassaladoras. Nunca se desmatou tanto no Brasil como nos três anos do governo genocida de Bolsonaro.  Desmontar as estruturas de comando do IBAMA, ICMbio, FUNAI, entre outros, mostrou-se assertiva desse governo para agradar o agronegócio, grileiros, madeireiros, mineradores, etc.

Criar um cenário de instabilidade social sempre foi o modus operante da atual estrutura do governo brasileiro, basta prestar atenção nos nomes indicados para ocupar pastas dos ministérios estratégicos como educação, meio ambiente e saúde.  Cada um dos vários nomes que ocuparam por pouco tempo os acentos dessas pastas cumpriram a risca o que determinou o seu chefe para agradar a falange de fanáticos apoiadores.  Os constantes conflitos e atos agressivos e truculentos contra quem o criticasse foi e é sua tônica de ação. Foi dessa maneira que satisfaz o ego doentio dessa horda de fanáticos extremistas, sequestradores de símbolos importantes da nossa república como as cores verde amarelo da nossa bandeira nacional.

É importante que fique claro que Bolsonaro não está sozinho nessa empreitada de incitação do caos. O emprego de ferramentas digitais, mídias digitais, permite interação com seus apoiadores de maneira rápida e eficiente. É desse modo que o faz forte, pois grandes, médios e pequenos redutos nos rincões brasileiros têm os seus fieis seguidores, difundindo ideias extremistas de intolerância. Manipular informações, distorcendo-as tem sido também algo muito frequente.

Durante o período da pandemia adotou a estratégia de difundir ideias negacionistas tanto para o vírus quanto aos métodos para dificultar contágios.  Chegou ao cúmulo da insanidade de questionar a própria esfericidade da terra. Isso mesmo, fazer a população ter dúvida de questões cuja ciência já ratificou como verdade há mais de 200 anos.  É o mesmo que querer retornar a idade média onde toda a verdade tinha como fonte provedora à metafísica.  

De início afirmou categoricamente que o vírus do COVID 19 era um uma gripezinha, um resfriadinho, que a melhor maneira de combatê-lo era que todos fossem contagiados, produzindo uma espécie de imunização de rebanho. Foi exatamente esse comando equivocado qual resultou mais de 650 mil mortes. Metade dos óbitos poderiam ter sido evitada se o governo e o ministério da saúde adotassem a risca todas as ações recomendadas pelo OMS.

Uma CPI tramitou na câmara dos deputados para investigar se houve ou não crime de responsabilidade por parte do ministério da saúde e do governo federal na condução das ações contra o COVID-19. Finalizada os trâmites investigativos que rendeu um robusto relatório, o documento foi entregue ao Procurador Geral da República, que é o órgão responsável que dará os prosseguimentos seguintes.

Como já se suspeitava, o relatório comprovou ter havido atos ilícitos por parte do ministério da saúde, porém, a PGR, na pessoa do procurador Augusto Aras, até o momento não moveu uma palha para dar seguimento ao caso. Está sacramentado que nada acontecerá em relação aos indiciados citados na CPI até as eleições de outubro. O que pode salvar Bolsonaro e a sua trupe da condenação e prisão é a sua reeleição em outubro.

Desde que iniciou o ano de 2022 o presidente deixou de lado seus compromissos de chefe de Estado para cair na estrada e fazer  campanha à reeleição antecipada, basta observar o número de motociatas, carreatas, que vem participando ultimamente nos diversos rincões do Brasil.  O que menos faz ultimamente é governar o país. O resultado disso é o que estamos presenciando, o aumento da inflação que corrói os salários dos trabalhadores, o aumento desenfreado do preço dos combustíveis, a violência nas grandes cidades, a invasão de terras indígenas por garimpeiros e a contínua destruição dos biomas brasileiros.    

Prof. Jairo Cesa           

 

  

                    

 

CRIMINALIZAR OU TRANSFORMAR AMBIENTALISTAS EM “CIDADÃOS DO MAL” SÃO PRÁTICAS CORRIQUEIRAS DE SEGMENTOS DA MIDIA E DO ESTADO

Quase todos os municípios brasileiros se originaram nas imediações de rios, que secularmente tem as suas margens e vales, tomadas pelas águas decorrentes de inundações. O fato é que as sedes desses municípios, as cidades, tiveram suas infraestruturas fixadas em terrenos mais elevados com menor risco aparente serem tomadas pelas águas. Com o crescimento demográfico e a escassez ou omissão de legislações, bairros e vilas surgiram desconsiderando aspectos geográficos importantes como encostas de morros e margens de rios suscetíveis a deslizamentos e inundações periódicas.

Se observarmos o mapa das cheias no estado de Santa Catarina, por exemplo, vamos constatar que os municípios mais atingidos margeiam importantes rios. Rio do Sul, Blumenau, Tubarão, Araranguá, são alguns exemplos cuja vida da população é guiada pelo curso de bacias hidrográficas. Para minimizar os excessos de vícios administrativos na gestão dos municípios, ou seja, disciplinar ocupações, definindo onde pode e não pode ser construído, um complexo conjunto de legislações e dispositivos legais foram elaborados nas últimas décadas.

Uma dessas importantes normas sancionadas no pós constituição federal de 1988 foi à lei n. 9.790/99, que definiu regras jurídicas acerca do funcionamento das ONGs (Organizações Não Governamentais). Maior ênfase a esse seguimento do terceiro setor se deve a necessidade do empoderamento da sociedade civil nas discussões conjuntas com o Estado em ações de caráter coletivo.  No entanto, parcela significativa das Organizações não Governamentais criadas no Brasil a partir da lei n. 9.790 passaram a atuar no campo ambiental, como a defesa das florestas, dos rios, de áreas protegidas, das comunidades tradicionais, a vida animal, etc, ambos tão ameaçados por políticas destrutivas.     

 Mesmo com todo o arcabouço jurídico à disposição, as atitudes dos setores produtivos e do Estado foram e continuam sendo de desqualificar os agentes sociais do terceiro setor, que na maioria atuam voluntariarmente.  São ativistas que atotam posturas inflexíveis frente a esses entes, denunciando-os na medida em que ultrapassam as linhas demarcatórias do que é e não é legal. Para os municípios brasileiros, legislações federais determinam que os planos diretores sejam participativos, ou seja, que permitam o máximo envolvimento da sociedade civil nas discussões. Órgãos como Ministério Público Federal e Estadual, Fundações Ambientais municipais e estaduais, IBAMA, ICMbio e mais uma dezena de outras criadas pós constituição, ambas  atuam conjuntamente em defesa de tudo que se relaciona a defesa da vida, dos ecossistemas.

Numa sociedade capitalista e desigual como é a nossa, onde secularmente foi e é comandada por uma casta de políticos que ditam as leis favorecendo a si e os seus pares, era de se imaginar que haveria uma forte pressão desse seguimento na desmobilização de quem ousasse impor limites ao seu desejo doentio de exploração ilimitada dos recursos naturais. O que faltava mesmo para o agravamento do cenário socioambiental brasileiro era uma eleição, cujo presidente e o congresso eleito desferissem um violento ataque as legislações de proteção ambiental.

No momento em que o fortalecimento das ONGs ambientais era visto como necessárias, pois seriam únicas capazes de empoderar as comunidades, instruindo-as, sensibilizando-as e engajando-as nas lutas pela melhoria do seu espaço, surge um governo intolerante cuja missa é desqualificá-las. Cabe ressaltar que mortes resultantes de deslizamentos e enxurradas poderiam ser menores ou ausentes em cidades com Petrópolis, São Paulo, Rio de Janeiro, se os agentes públicos considerassem os alertas de entidades como ONGs.

Parece que o vírus do negacionismo latente disseminado pela trupe do presidente Bolsonaro também contaminou os administradores municipais no que tange as ações emergenciais para o enfrentamento das cheias que se abateram sobre a região do extremo sul. Quase uma semana antes da ocorrência das inundações na região, os meteorologistas alertavam as defesas civis e os gestores públicos do risco real de haver enormes enchentes. Todas as imagens captadas pelos satélites e radares meteorológicos confirmavam índices impressionantes de precipitação nas principais bacias hidrográficas do sul do estado.

Se o risco de inundação era de fato inquestionável, era o momento, portanto, das administrações e das defesas civis municipais e regionais adotarem todas as medidas possíveis para evitar transtornos e quem sabe evitar possíveis perdas de vidas humanas. Para a região de Araranguá era sabido que o costão da serra geral receberia maior volume de chuvas que na faixa costeira. Nesse sentido, toda essa imensa massa de água, obrigatoriamente escorreria até o município de Araranguá desaguando no oceano atlântico.

Claro que as pessoas que vivem nos locais baixos do município sabem que não tem como evitar que as águas invadam suas residências. O que pode ser feito para reduzir o tempo de permanência das águas nesses locais, acelerando o escoamento, é fazer o permanente desassoreamento da foz do rio Araranguá. Entres os meses de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022 o extremo sul de Santa Catarina enfrentou uma terrível estiagem. Com um fluxo menor de água escoando pela foz do rio Aaranguá o resultado é o assoreamento da mesma, como de fato aconteceu.

O que parece é não existir um programa conjunto de mitigação dos impactos provocados pelas cheias entre os 21 municípios que integram a bacia hidrográfica do rio Araranguá. O plano contemplaria demandas de curto, médio e longo prazo. Indo desde a reposição das App em toda a extensão da bacia, impedir ocupações habitacionais nas áreas inundáveis e um aporte financeiro para a execução de serviços de desassoreamento da foz do rio Araranguá. O que se vê nos últimos quarenta anos é a repetição de problemas solucionáveis.  Raros foram os gestores públicos que passaram pelo paço municipal sem ter realizado a sua abertura de um canal alternativo nas proximidades do estuário do rio Araranguá.

O incrível é que a atual administração também deixou seu registro nos anais dos episódios climáticos extremos do município. Todas as ações de abertura do canal sempre foram fracassadas, pois geralmente nos períodos de inundações fortes ressacas assolavam a costa empurrando as águas do oceano em direção ao rio. Dessa vez o poder público recebeu uma benção dos céus, há quem diga que foi a padroeira do município quem intercedeu ao do mar Poseidon, concedendo a graça de manter as águas do oceano calmas, sem a ocorrência de ressaca.

Pesquisando no Google Earth, é possível constatar que o bairro barranca teve nos últimos anos uma serie de edificações licenciadas em locais de alto risco de inundações.  Isso não ocorreu exclusivamente nesse bairro. Outros locais também suscetíveis a alagamentos como na comunidade de Morro Agudo, canais de drenagem foram abertos em áreas consideradas de APP. Acredita-se que essas drenagens tiveram o objetivo de enxugar o terreno para a viabilização de projetos de infraestrutura turística. Nesse trecho drenado algumas residências foram edificadas, porém, na enxurrada ambas foram tomadas pelas águas.

Tantas infrações cometidas ao meio ambiente poderiam passar despercebidas do crivo das autoridades fiscalizadoras se ONGs, OSCIPS não existissem. Aqui se explica o fato das perseguições, violência física e moral desferida contra integrantes de tais organizações espalhadas pelo Brasil. O que mais impressiona é o modo como a sociedade desatenta é envolvida por discursos forjados com o propósito de criminalizar ativistas e entidades jurídicas no cumprimento de suas atribuições legais em defesa do meio ambiente.

É corriqueiro ouvir entrevistas com gestores públicos municipais, membros de fundações ambientais, em rádios ou TVs lançando afirmações do tipo: “não sei por que tanta perseguição do MPF, Polícia Ambiental, etc, no meu governo”; o IBAMA embargou a estrada porque foi identificadas algumas pererecas; ou outra do tipo, “se o MPF está atuando contra o desenvolvimento da região é porque alguém está fazendo denúncia ao órgão”. Percebeu como funciona como se constrói discursos com fins exclusivos de induzir pessoas a acreditarem que cidadãos do “mal” são os que agem contrários a projetos do tipo: fixação de barras indeferidas pelo IBAMA; estradas sobre dunas descumprindo decisões elencadas em Planos de Gestões de projetos Orlas; deck, mirante para fins turísticos infringindo resoluções legais e tantas outras.

É desse modo que cidadãos do “bem”, gestores públicos e seus órgãos ambientais trabalham, desqualificando moralmente indivíduos e entidades ambientais, transformando-os em bode expiatórios de atos irresponsáveis não cometidos, como negligenciar normas ambientais e induzir legisladores a alterar dispositivos legais para favorecimentos pessoais e de seus pares. Modificar normativas inseridas em planos diretores, como transformar áreas de APP em Zona de uso turístico etc, sem discutir previamente com a comunidade, são posturas nada decentes de cidadãos do “bem” que conduzem câmaras legislativas municipais.

Prof. Jairo Cesa

                 

 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9790.htm

  

 

 

 

 

MUSEU DE ARARANGUA EXPÕE FRAGMENTOS DE UM PASSADO CONTADO  PELOS TRILHOS DA ESTRADA DE FERRO DONA TERESA CRISTINA

Foto - Jairo

Uma das formas importantes de manter viva a memória de uma sociedade por gerações são os museus. Instrumentos de trabalho, de lazer, de transporte, de culinária, entre outros tantos que fizeram parte de uma ou mais culturas ajudam a compreender o modo de vida, hábitos, costumes, ritos, ao  longo da história. Importante observar que existem museus dedicados exclusivamente ao recolhimento, catalogação e exposição referentes às culturas extintas, além de vestígios, fósseis, por exemplo, de animais desaparecidos a milhões de anos. 

 

Foto - Jairo

Os grupos sambaquianos que habitaram a faixa costeira do estado de Santa Catarina são exemplos de cultura extinta e cuja presença pode ser comprovada nos depósitos de casqueiros, conchas de pequenos moluscos e outros objetos encontrados. Fragmentos de cerâmica, pontas de flechas, urnas funerárias, etc, também são vistos no interior de museus. São elementos materiais que revelam habilidades, hábitos alimentares e praticas ritualísticas de sociedades que ocupavam imensos e complexos territórios.

Foto - Jairo

Há também exemplos de museus “vivos”, ou seja, estruturas complexas montadas em um determinado espaço, representando o cotidiano de um grupo cultural especifico. Nesses ambientes o visitante pode interagir com os objetos, até mesmo manipulá-los do mesmo modo como faziam essas etnias no passado. O museu Princesa Isabel em Orleans tem essa característica. Uma estrutura erguida em um espaço aberto, um açude, uma balsa em miniatura, uma serraria, moinho, vinícola e casas com utensílios domésticos, tudo exposto conforme eram dispostos na época da chegada dos imigrantes italianos.  

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Atualmente são poucos os municípios que possuem espaço público, pequeno que seja para alojar pequenos fragmentos da cultura local. Muitas vezes cidadãos, apaixonados pela história, se empenham em montar seu próprio museu, desconsiderando metodologias e regras que a ciência museológica determina. No entanto, embora não sistematizado, esses espaços ajudam preservar memórias e sentimentos de pertencimento de uma família e até mesmo de toda uma geração.

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Para uma cidade como Araranguá, com quase trezentos anos de história, a existência de um museu ainda não foi assimilada pelos seus habitantes como ambiente de importância à revitalização da memória coletiva. Parcelas significativas dos frequentadores são de estudantes, levados por professores de história ou disciplinas afins. É inconteste afirmar que há mais frequentadores diários da igreja matriz católica que do museu, ambos distantes alguns metros um do outro.

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Não há qualquer intenção aqui fazer juízo de valor ou critica ao fato da igreja receber mais visitantes que o museu. O fato é que tanto um quanto o outro exercem grande importância na vida dos que aqui habitam. O próprio nascimento do município de Araranguá está intrinsecamente entrelaçado com o culto religioso católico. O erguimento de um templo religioso católico foi o acontecimento de fato relevante nos povoados após a ocupação portuguesa. O próprio nome paróquia faz jus ao espaço público ou praça pública onde a igreja estava edificada.    A não presença de uma estrutura estatal organizada nos povoados ou arraiais fazia com que a igreja acumulasse outros serviços excedentes além do espiritual. Funções como de recenseamento, casamento, registro civil, etc, passou a ser assumido pero pároco local.

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  O poder e a força exercida pela igreja e a padroeira no imaginário coletivo local e regional assumiu proporções inimagináveis desde a criação da paróquia nossa senhora mãe dos homens em 04 de maio de 1948. É tão simbólico que muitos políticos oportunistas ao longo dos tempos aproveitavam esses eventos para tirar algum proveito próprio. Virou regra durante os festejos da santa, políticos disputarem a condução do andor com a padroeira. 

 

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Não há duvida que a forte devoção a essa figura mitificada e devotada teve e tem reflexos diretos na consolidação de traços da personalidade da sociedade local. O fato é que a cidade cresceu no entorno da igreja, e até hoje centenas de pessoas transitam de um lado ao outro nas calçadas tendo ao lado a pujante torre do templo sagrado. Assim como se tem a padroeira como símbolo religioso, o rio que corta a cidade e a estrada de ferro foram símbolos da gênese econômica.

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Se conversarmos com os moradores antigos da cidade sobre algo que marcou suas infâncias, de pronto virá à mente o trem e a agitação na estação durante suas chegadas e partidas diárias. Quem residia um pouco mais distante da estação sempre teve suas vidas mediadas pelo apito do trem, que poderia ser ouvido bem antes de chegar à estação de Morretes, atual Maracajá. Relembrar um pouquinho desses tempos áureos, românticos, onde viajar, transportar mercadorias dependia quase que exclusivamente do trem a carvão, pode ser possível agora visitando o museu de Araranguá.

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Desde o início do mês de abril de 2022, alguns fragmentos da ferrovia como trilhos, um sino, um farol, um relógio ponto, uma maquete da locomotiva, dezenas de fotografias e outros tantos objetos que relembram essa época estão expostos em Araranguá. Em muitos municípios brasileiros o trem ou Maria fumaça foi revitalizado, transformando em um importante atrativo turístico. No sul de Santa Catarina, municípios como Siderópolis, Criciúma, Urussanga, Tubarão, Jaguaruna, que ainda mantém parte da ferrovia Teresa Cristina funcionando para o transporte de carvão e container, frequentemente oferecem pacotes turísticos para quem deseja fazer passeio com a antiga Maria fumaça.

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Para o município de Araranguá cujo trecho da ferrovia foi completamente desativado, ficando apenas uma construção da antiga estação no Bairro Barranca, quem visita o museu, é estimulado a ir até o antigo bairro e ver de perto onde o trem estacionava. Muito melhor seria se o passeio ou tour fosse realizado em grupo acompanhado por um monitor, discorrendo aspectos pitorescos do lugar, bairro Barranca, na época do trem.

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A não presença de ponte para agilizar o deslocamento de pessoas de um lado ao outro do rio Araranguá, abriu possibilidades para que algumas pessoas pudessem explorar os serviços de balsas puxadas manualmente. É inquestionável que o trem se notabilizou como um divisor de águas de uma Araranguá eminentemente agrária para uma cidade que ingressaria à modernidade.

Prof. Jairo Cesa