A MATA ATLÂNTICA E OS DEMAIS BIOMAS NA MIRA DOS DEPREDADORES E CAPITANEADO PELO GOVERNO FEDERAL

Enquanto toda a atenção da sociedade em 2019 esteve direcionada às queimadas que destruíram parcela significativa do bioma amazônico, na mesma ocasião, o frágil ecossistema mata atlântico vinha perdendo parte do pouco do que resta da floresta por desmatadores e outros criminosos. O que é preocupante é o fato do bioma mata atlântica ser tão ou mais importante ecologicamente que todos os biomas por se tratar de área onde nascem os principais rios que abastecem cidades importantes e super povoadas como rio de janeiro e são Paulo. 

Depois de longos anos com taxas de desmatamentos elevadas, que fizeram com que restassem apenas 12,4% da mata atlântica, entre 2015 a 2017, os estados e o governo federal adotaram políticas que contribuíram para uma sensível redução da supressão de espécies nativas desse ecossistema. Entretanto, de 2018 a 2019 voltou a crescer o desmatamento, foram 14.502 hectares de florestas destruídas, um crescimento de 27,2% comparado com o mesmo período anterior. Outra vez o estado de Minas Geral foi o campeão em desmatamento, vindo em seguida, Bahia, Paraná, Piauí e Santa Catarina, esse último estado com 22%, que soma 710 hectares.

Não há duvida que os promotores desse terrível desastre ambiental tenham nome e endereço, o presidente Bolsonaro e o ministério do meio ambiente. Desde que assumiu a pasta ambiental foram dezenas de ações coordenadas dos quais resultaram em um dos maiores retrocessos nessa área nas últimas décadas. Os ataques aos órgãos encarregados da proteção ambiental como IBAMA e ICMBio, são alguns exemplos da explícita intenção de fragilizar ao máximo tudo que dificultasse a ocupação ilegal de grileiros, garimpeiros e desmatadores de áreas protegidas e indígenas na Amazônia.  

A progressiva redução da cobertura vegetal amazônica, do serrado e atlântica podem estar motivando a baixa precipitação pluviométrica na região sul do Brasil. Tanto o Paraná como Santa Catarina estão enfrentando uma das maiores estiagens já registrada pelos órgãos de monitoramento climático. Muitas cidades estão sofrendo com a falta d’água cujo abastecimento é feito com carro pipa. Diante desse cenário nada animador, o governo federal e seu ministério do meio ambiente insistem em desrespeitar legislações incluindo a própria constituição no que tange a proteção ambiental.

Antes de assumir a presidência, Bolsonaro fazia comentários de que fundiria o ministério do meio ambiente com o da agricultura. As reações contrárias à proposta nada conveniente para o meio ambiente foram rechaçadas pelas entidades ambientais e científicas que encaravam a medida como um real desastre para o segmento ambiental. O próprio Ministério da agricultura não via a decisão com satisfação, pois poderia comprometer o mercado das exportações do agronegócio.  A comunidade européia tem um posicionamento muito rígido no que tange as políticas de proteção ambiental. A extinção do ministério do meio ambiente levaria ao boicote de produtos do agronegócio. Atualmente, mesmo com a manutenção desse ministério, os países importadores ameaçam impor sanções ao Brasil, se medidas de contenção dos incêndios e desmatamentos das florestas não forem implementadas.  

O governo voltou atrás à decisão de compactação dos dois ministérios, porém, escolheu para chefiar a pasta uma alguém sem o mínimo de afinidade com as questões ambientais. Duas semanas antes de assumir a cadeira do ministério do meio ambiente, o futuro chefe da pasta havia sido condenado pela justiça por Fraude Ambiental na gestão do governador Geraldo Alckmin, no estado de São Paulo. Mesmo com essa mancha no seu currículo, Ricardo Salles, já como ministro, deu início, junto com o Bolsonaro, o macabro plano de devastação do que ainda restava dos biomas brasileiros.

A primeira malandragem cometida pelo Ministro na tentativa de enganar a todos foi informar que havia estudado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos e que conhecia bastante de meio ambiente. A máscara do ministro caiu quando foi revelada a farsa, que sua formação era em direito, que advogava prestando serviços para o agronegócio. Já como ministro, o apoio aos setores do agronegócio continuou a todo vapor.

Desde 08 de janeiro de 2019 até 03 de dezembro do mesmo ano foram computados 62 intervenções envolvendo o ministro ou o presidente em ações que trouxeram algum dano ao meio ambiente.[1] Quem possuía alguma dúvida que Ricardo Salles, na função de ministro do meio ambiente, beneficiaria o agronegócio na desregulamentação dos obstáculos à investida desse setor em áreas protegidas, ficou claro na reunião ministerial de 22 de abril, no palácio do planalto, quando expressou opinião mostrando como o seu ministério está se portando desde que assumiu em 2019.

 A fala do ministro provocou indignação de setores ligados à proteção ambiental. Disse o ministro que: “nesse momento de tranqüilidade de cobertura da imprensa, porque só se fala de Covid 19, é passando a boiada e mudando todo o regramento, simplificando normas de Iphan, Ministério da Agricultura, meio ambiente. Agora é hora de unir as forças pra dar de baciada a simplificação de regulatória”. Cada trecho de sua fala carrega desejos maléficos à área ambiental. Defender a simplificação de normas ambientais, quando se tem um código florestal extremamente permissível, que beneficiou e beneficia infratores ambientais, é o extremo da ganância e perversidade humana.  

Na continuidade da fala ministro defendeu que os demais ministérios deveriam agir promovendo reformas infralegais, sem a aprovação do congresso.  Um exemplo de projeto infralegal, que infringe dispositivos constitucionais e a MP 910 (MP DA GRILAGEM) que tramita no congresso que visa regulamentar terras públicas ocupadas por grileiros. Imagina dar título de posse de terra a alguém que adquiriu de forma irregular. Isso abre precedente para novas ocupações e conflitos com indígenas.

 O que confirma a suspeita de que a Mata Atlântica sofre também a ação de madereiros criminosos e do setor imobiliário predador, a exemplo da Amazônia, foi o que falou o ministro Salles sobre um despacho assinado em maio sobre esse bioma. Relatou que: “essa semana assinamos uma medida a pedido do Ministério da Agricultura para simplificar a lei da mata atlântica, no lugar usar o código floresta. Que hoje já está nos jornais que vão entrar com ação civil pública em todo o Brasil para cancelar a medida. Para isso precisamos estar com a artilharia da AGU ( Advocacia Geral da União) preparada para que a cada linha que a gente avança, segurá-la”. Em abril de 2020 o Ministério do Meio Ambiente assinou o despacho n. 4.410/2020, que visa limitar o poder da lei da mata atlântica sobre áreas protegidas. No lugar dessa lei passa valer o código florestal que é mais flexível.

Essa proposta do despacho foi um pedido solicitado pelo ministério da agricultura. O que isso tem haver com o agravamento do bioma da mata atlântica? Quando foi sancionado o código florestal em 2012, foram anistiados todos que cometeram algum crime ambiental anterior a 2008. Esses proprietários não precisariam agora reparar as áreas destruídas. O despacho do ministro do meio ambiente determina que a Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) não valerá para áreas consolidadas ou ocupadas, como topos de morros e margem de rios.

O fato é que essas áreas são consideradas APPs, cuja lei da mata atlântica desautoriza qualquer ocupação tanto agrícola quanto imobiliária.  Se a Ação Civil Pública impetrada pelo MPF contra o despacho for derrubada, não há dúvida que no próximo ano, 2021, as notícias sobre o aumento do desmatamento da mata atlântica novamente tomará espaço das mídias em todo o Brasil. Santa Catarina, certamente entrará no rol dos estados desmatadores, com taxas muitos maiores que as apresentadas atualmente.

A desestruturação de todo o aparato legal de proteção dos frágeis biomas está chegando ao limite suportável. O que é estarrecedor é quando se percebe que todo esse desmando dá qualquer sinal de recuo ou prisão dos responsáveis delinqüentes. O governo federal há poucos dias investiu sobre o ICMBio, entidade responsável pela gestão de todas as Unidades de Conservações federais, entre outras funções importantes. Além de reduzir o número de coordenações, trocou diretorias, substituindo profissionais altamente capacitados por militares. Na realidade, o ICMBio, que é uma entidade eminentemente civil, tornou-se militarizada. O risco é que projetos importantes coordenados por profissionais experientes possam sofrer algum tipo de interferência e prejuízo.

Se o ICMBio está sendo alvo de desmontes de graves repercussões ambientais, o que dizer do IBAMA e da FUNAI, no sancionamento da GLO (Garantia da Leia e da Ordem) na Amazônia, com a finalidade de conter as ações de criminosos sobre terras públicas.  Com esse dispositivo tais instituições federais passam a se submeterem aos ditames do exército, perdendo sua autonomia constitucional.

Prof. Jairo Cezar        

http://morrodosconventos-jairo.blogspot.com/2017/09/obioma-da-mata-atlantica-segue.html

https://www.oeco.org.br/noticias/mpf-entra-na-justica-contra-despacho-de-salles-que-ignora-lei-da-mata-atlantica/

https://soundcloud.com/programafaixalivre/sets/2020-29-05-programa-faixa-livre

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[1] https://governodadestruicao.org/

O RITMO ACELERADO DA EUGENIZAÇÃO (SELEÇÃO NAS COLETIVIDADES HUMANAS) EM TEMPOS DE CORONA VÍRUS.

Desde o período pré-eleitoral e depois já como presidente eleito, Bolsonaro vem provocando arrepios no campo acadêmico, principalmente entre os historiadores, com sua retórica apologética ao conflito, onde faz despertar o ódio adormecido de uma sociedade forjada sob a névoa da tolerância, cordialidade e igualdade racial. Diante desse cenário nada confortável, nossos pensamentos são tomados por um turbilhão de imagens de acontecimentos terríveis no passado cujos desdobramentos resultaram à morte de milhões de pessoas vítimas do holocausto e de ditaduras sanguinárias.  

O nazifascismo foi um desses trágicos episódios que deve ser relembrado como sendo o modo mais insano do comportamento humano na condução de uma sociedade. O que não faltam são fontes bibliográficas disponíveis sobre o tema a disposição do público, para compreenderem e repudiarem qualquer manifestação pela defenda desses valores repugnantes. A ideia de superioridade racial dominou as mentes doentias de governos psicopatas, onde o povo, cegado pelo medo e incerteza do futuro, cultuava como mitos irreparáveis, que se colocavam acima do bem e do mal.

Inúmeras produções literárias do gênero, das quais serviram de roteiros para filmes e documentários memoráveis, alguns dos quais geraram perplexidade aos expectadores quando compreenderam o modo brutal como regimes fascistas manipulavam a opinião pública para fazer valer seus propósitos insanos.  

Um dos filmes produzidos com clareza narrativa sobre a perversidade desse regime foi Salòn ou 120 dias de Sodoma, dirigido por Pier Paolo Pazzolini, cineasta italiano que  produziu cenas impactantes de indivíduos tomadas por sentimentos de sadismo. Os documentários, cegonha negra; homo sapiens 1900 e outros trabalhos como os longa metragens Nunca Deixe de Lembrar, O Ovo da Serpente e Meninos do Brasil, completam o rol de produções imperdíveis e necessárias para poder deter qualquer sinal de recrudescimento de tais regimes sanguinários.

É presumível que muitos devem lembrar-se do medico nazista Josef Mengele no qual foi responsável pelas experiências macabras com seres humanos durante o regime de Hitler.  O filme Os Meninos do Brasil, traz alguns recortes de sua trajetória na America do Sul, onde fixou residência na Argentina, Paraguai e Brasil com identidades falsas.  Seu propósito na região foi fugir da justiça alemã, onde foi oferecido um resgate de mais de três milhões de dólares para quem desse alguma pista de seu paradeiro. Na região manteve contato com simpatizantes nazistas, principalmente na Argentina, onde se encarregou de lançar os fundamentos para o quarto reich.  

O filme, considerado uma produção ficcionária, mostra suas experiências realizadas com crianças, como os 94 clones de Adolf Hitler que foram distribuídos em várias partes do mundo. O fato de querer discorrer dessa contundente temática tem relação com inúmeros episódios protagonizados pelo atual presidente, dos quais denota fortes similaridades com os ocorridos na Alemanha pré-nazismo. A elucidação dos discursos do presidente, repletos de elementos preconceituosos e eugênicos é revelada a partir do texto escrito em 1995 por Umberto Eco, Uma lição de Umberto Eco contra o fascismo eterno, considerado uma crítica séria para rechaçar qualquer forma de inserção de projeto de governo similar.

Umberto Eco destaca quatorze elementos que caracterizam um discurso ou uma cultura pré-fascista em formação. Dentre as que mais chamaram a atenção destacamos: a recusas a modernidade, o culto a tradição, o irracionalismo, repudio ao diferente e a xenofobia.   A escolha desses conceitos, sem menosprezar os demais listados por Umberto Eco, se deve ao fato de ambos estarem presente no modo como o presidente Bolsonaro conduz o governo e o projeto de sociedade pretendida. 

A ideia de eugenização no Brasil é antiga, data do final do século XIX quando o pensamento científico estava em franca expansão na Europa, fortemente influenciada pelas teorias Lamarckiana, Mendeliana, entre outras. Tanto uma quanto a outra, seus seguidores procuraram por meio delas justificar suas experiências na tentativa de comprovar a superioridade genética de um grupo social frente aos demais. Com base nesses estudos eugênicos, chegou-se a conclusão insana que as sociedades constituídas por grupos mestiços, tenderiam a se degenerar ao longo do tempo.

O Brasil do final do século XIX, cuja população era constituída na sua maioria por negros ex-escravos, era necessário promover o branqueamento racial. Sendo assim, a monarquia colocou em prática seu plano estimulando a imigração de europeus, na sua maioria italiana e alemã.    Já no século XX, a proposta de melhoria da raça humana dominava os discursos dos integrantes das sociedades científicas, intelectuais e nas instâncias políticas. Foi na década de 1930, no governo de Getúlio Vargas que o movimento de eugenização tomou mais impulso. Um dos fatores foi à aproximação de Vargas com a Alemanha, cujas idéias defendidas por Hitler lhe serviram de inspiração para serem adotadas no Brasil.

A obsessão por uma raça pura que dominara os circos dos debates políticos vanguardistas de Vargas chegou ao extremo de incluir um artigo sobre o tema na constituição de 1934, no qual impôs responsabilidade do Estado e da família na fomentação da educação eugênica. Um dos defensores desse projeto foi Monteiro Lobato, que alimentava admiração e prestígio a tais idéias de superioridade racial. Para fomentar valores eugênicos a toda sociedade teria que partir de um projeto mais ousado, ou seja, a elaboração de um currículo escolar que fosse capaz de disseminar idéias e conceitos superdimensionando a população branca em detrimento das demais etnias.      

  Quem acha que são devaneios ou atos conspiratórios de intelectuais a afirmação de haver um projeto de eugenização em curso no Brasil, fatos recentes poderão dar maior credibilidade a tal afirmação.  No começo de 2020, um integrante do ministério da cultura gravou vídeo expressando trechos do discurso proferido pelo ministro da propaganda nazista de Hitler, que foi assim descrito: “a arte brasileira da próxima década será heróica e será nacional (...) ou não será nada”.

Outro momento impactante no qual levantaram suspeitas dos interesses do governo Bolsonaro em apregoar uma ordem política fascista foi quando defendeu a proposta de isolamento vertical diante da pandemia do corona vírus. Esse modelo de quarentena permite que jovens e pessoas fora do grupo de risco voltem ao trabalho ou a normalidade.

O fato é que expressiva parcela dessa população que seria excluída da quarentena dividem os mesmos cômodos dos grupos de riscos. A probabilidade de contaminação dessa população é enorme. Na ocasião, quando defendeu essa proposta de quarentena, o presidente da república lançou opinião afirmando que tais pessoas vão morrer mesmo, sendo que os sobreviventes serão os jovens e os atletas, que resistirão ao vírus.

Diante da postura inconsequente do presidente no enfrentamento da pandemia, que deveria ser responsabilizado pelo aumento vertiginoso nos números de contaminados e mortes no Brasil, ficou evidenciado que existe um projeto velado de “pureza racial” em curso. Esse plano macabro de “limpeza étnica” afetará principalmente negros e imigrantes hispânicos nos Estados Unidos, representando quase a metade dos cem mil mortes já contabilizadas naquele país. No caso brasileiro, os negros, indígenas, idosos e pessoas com morbidade estão sendo as principais vítimas fatais.

A ideia de supervalorizar a economia em detrimento das vidas ceifadas pela doença traz à reflexão teorias clássicas como a evolução das espécies, de Charles Darwin. Com o agravamento da crise econômica que limitará cada vez mais a oferta de recursos à população, na visão do mercado, haverá a necessidade de selecionar quem primeiro será atendido e quem ficará a mercê da sorte. Durante o caos da pandemia que se abateu sobre a Itália, a oferta de respiradores disponíveis nos hospitais foram insuficientes à forte demanda de contaminados pelo vírus.  

Os médicos, portanto, tiveram que tomar decisões extremas escolhendo quem usaria primeiro os equipamentos. Nos Estados Unidos, bem como no Brasil, parcela significativa das vítimas fatais pelo vírus integram o grupo dos marginalizados socialmente. No caso brasileiro, a letalidade é maior às pessoas que habitam bairros de comunidades pobres, onde há baixa oferta de saneamento básico como água potável e rede de esgoto.     

Enquanto no mundo inteiro cresce o número de universidades e instituições de pesquisas na busca da vacina para combater a corona vírus, no Brasil, intensificam-se as correntes ideológicas fundamentalistas que desprezam valores relativos à pesquisa, à ciência.  Os ataques desferidos contra universidades públicas, bem como a escolha de um ministro da educação desprovido de competência mínima ao cargo que exerce, fazem parte da agenda regressista social do atual governo.   

É necessário que medidas urgentes sejam executadas para deter a disseminação desse maléfico vírus chamado Bolsonaro, que já é reconhecido mundialmente como um dos líderes mais inconsequentes na atualidade na condução da pandemia. Um dos poucos alentos reservados à população capaz de frear o desejo insano do presidente de levar o Brasil ao abismo social são as instituições republicanas, congresso e o STF, esse último palco de freqüentes ataques de apoiadores bolsonaristas.

Parece que estamos longe de ver cessar as acrobacias homicidas desse governo, que continua se comportando como um déspota, mandando jornalistas calarem a boca, ministros chamando ministros do supremo tribunal federal de vagabundos, governadores e prefeitos de estrumes, bostas, etc., etc. É claro que tais peripécias produzidas pelo elenco desse circo protagonizado por Jair Bolsonaro têm um público seleto que lhes dão respaldo, que vibram na mesma intensidade doentia de cada integrante desse governo.

São pessoas pervertidas que sentem relativo prazer por situações mórbidas, por coisas macabras. Em uma manifestação ocorrida na avenida paulista em abril contra a quarentena, um grupo de pessoas carregavam uma caixão simbolizando a ditadura do corona vírus. Em um momento onde os casos fatais pelo vírus no Brasil ultrapassavam mil mortes, a cena do caixão na avenida passou a ser vista como um deboche, uma afronta as famílias que perderam seus ati-queridos pela doença.

Prof. Jairo Cezar         

filhttps://miltonribeiro.sul21.com.br/tag/o-ovo-da-serpente/

file:///C:/Users/LOJA349/Downloads/4038-Texto%20do%20artigo-13307-1-10-20181025. pdfe:///C:/Users/LOJA349/Downloads/4038-Texto%20do%20artigo-13307-1-10-20181025.pdf

https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/16741/1/2014_FlaviaAparecidaSquinca.pdf

https://www.academia.edu/26309648/Apresenta%C3%A7%C3%A3o_dos_Anais_do_IV_Encontro_Nacional_de_Pesquisadores_do_Integralismo_e_III_Simp%C3%B3sio_do_LAHPS_Ideias_e_Experi%C3%AAncias_Autorit%C3%A1rias_no_Brasil_Contempor%C3%A2neo_

MP-910 (MEDIDA PROVISÓRIA) DA GRILAGEM, DA DESTRUIÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA E DOS POVOS INDÍGENAS

Depois de uma das maiores tragédias ambientais onde foram queimadas, criminalmente, milhares de hectares de florestas na Amazônia, a região continua sendo alvo de outras ações que ameaçam de destruição o que ainda restam das florestas e das centenas de comunidades indígenas que lá habitam. As ações adotadas pelo atual governo sobre o meio ambiente são compatíveis com o seu discurso de campanha.

A escolha de um ministro para a pasta do meio ambiente, que respondia por crime de improbidade administrativa quando ocupou o cargo de secretário do meio ambiente no governo de Geraldo Alckmin, já escancarava o desejo do presidente de concretizar seu maléfico desejo de transformar a Amazônia em terra arrasada. Flexibilizar e fragilizar organismos ambientais como o IBAMA que é responsável pela fiscalização em áreas ambientais federais contribuiu para o aumento desenfreado da grilagem em áreas protegidas e em territórios indígenas. 

Desde o início do mandato o governo vem tomando decisões equivocadas sobre a Amazônia e o clima, demonstrando total desinteresse quanto aos protocolos assinados pelo Brasil em reuniões como as COP, a exemplo da 23, realizada em Paris, em 2015. Na realidade a posição contrária do governo a tudo que se refere à proteção de ecossistemas como o bioma da Amazônia, tem relação com grupos econômicos e bancadas de parlamentares, a ruralista, por exemplo, que dão sustentação política nas ações do governo federal.

O que mais vem sendo noticiado pela imprensa nos últimos meses são as invasões criminosas de garimpeiros, desmatadores, grileiros, em áreas públicas ocupadas por florestas na Amazônia. O que as organizações ligadas ao meio ambiente e em defesa das comunidades indígenas vêm alertando é que com as invasões os indígenas estão sendo contaminados pelo Corona Vírus, situação que pode levar ao genocídio definitivo dos povos remanescentes que resistiram à tomada de suas terras há mais de quinhentos anos.

 As previsões de um possível genocídio dos povos tradicionais que habitam as florestas da Amazônia cada vez se tornam mais real quando nos deparamos com atitudes insanas do governo, como a medida provisória 910 que autorizar a regularização de terras públicas ou indígenas ocupadas por grileiros. Legalizar o crime cometido por grileiros em terras invadidas na Amazônia é um péssimo exemplo do governo, pois abrira precedentes para novas invasões e o crescimento do desmatamento.

Somada a essa medida provisória insana está a IN n. 9/2020, da FUNAI, na qual permitirá que mais de 237 Territórios Indígenas pendentes de homologação, poderão ser vendidos, loteados, desmembrados e invadidos. Causa estranheza uma medida absurda vir de um órgão que teria por função constitucional, a defesa dos territórios e costumes indígenas. Porém, a pouca esperança que resta aos povos indígenas na defesa de seus territórios e costumes estão presentes no art. 231 da CF e na lei n. 6001/1973, que trata sobre o estatuto do índio.

No artigo 231 da CF, está descrito, entre outros itens, que terras indígenas são consideradas inalienáveis e indisponíveis, ou seja, é assegurada a ocupação por quem lhes são de direito, os próprios índios.[1] Já o estatuto do índio estabelece os povos indígenas tem o direito de posse independente de estarem demarcadas ou não.  

Quem achou que o desmatamento poderia cessar ou diminuir abruptamente com a pandemia, se enganou. Muito pelo contrário, nos primeiros quatro meses de 2020, foram destruídos 1.319 hectares de florestas em terras indígenas. Um aumento de 60% em comparação ao mesmo período de 2019. Uma das comunidades mais afetadas pelos desmatamentos foi a da etnia Ituna-itatá, com 397,4 hectares. O que é mais preocupante é o fato de 94% do território da etnia Ituna-Itatá, as terras estão registradas em nomes de particulares a partir do sistema CAR (Cadastro Ambiental Rural).

Se tal Medida Provisória for aprovada no congresso o governo brasileiro estará abrindo definitivamente as portas para a tomada criminosa da Amazônia. Atualmente cerca de cem grupos indígenas vivem em situação de isolamento na região, ou seja, são populações que não tiveram ainda contato com as populações brancas. As políticas hoje em vigor no Brasil vetam o acesso às terras habitadas por esses povos. No entanto as legislações e normativas em vigor não são suficientes para barrar as invasões. O receio das entidades de proteção aos povos indígenas como a CIMI (Conselho Indigenista Missionário) é que havendo o contato, os grupos isolados poderão ser acometidos por doenças como a Corona vírus.

Os estudos sobre as florestas da Amazônia confirmam que as mesmas são responsáveis pela dispersão das chuvas para o sudeste e sul do Brasil, sob a forma de rios voadores. Com a progressiva redução das áreas de florestas, a tendência é a diminuição do fluxo de chuvas no norte e demais regiões brasileiras. O próprio agronegócio será violentamente afetado pelo desmatamento, pelo fato da redução das chuvas. As estiagens que atualmente atingem a região sul do Brasil, com mais intensidade os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, não há dúvida que o respectivo fenômeno climático deve tem relação com a pressão do agronegócio sobre as florestas na Amazônia.

Além dos impactos diretos sobre o clima global, as agressões sobre o bioma da Amazônia podem resultar no aparecimento de futuras pandemias tão ou mais agressivas que a Corona Vírus. Do mesmo modo que as epidemias ou pandemias conhecidas como AIDS, H1N1 e COVID 19, tiveram como vetores disseminadores ao ser humano, animais silvestres, é quase que certo que nas entranhas da floresta amazônica animais guardam em seu organismo vírus que poderão matar em pouco tempo a espécie humana.

O corona vírus, A1N1, DENGUE, ZICA VIRUS, AIDS, EBOLA, estão diretamente relacionados a problemas ambientais, ou seja, ação equivocada do ser humano sobre ecossistemas frágeis. É preciso tomar muito cuidado no manejo de ecossistemas como o bioma da Amazônia e a Mata Atlântica. A leitura que temos que fazer do corona vírus é como um sinal de alerta, um aviso, que temos que mudar nosso modo como estamos tratando o planeta terra.

Prof. Jairo Cezar

                https://advances.sciencemag.org/content/4/2/eaat2340

https://www.brasildefato.com.br/2020/05/13/artigo-como-a-mp-910-paga-com-dinheiro-publico-o-desmatamento-e-a-expulsao-de-povos

https://www.brasildefato.com.br/2020/05/12/jair-bolsonaro-comete-ato-criminoso-com-mp-da-grilagem-defende-gilmar-mauro

https://www.brasildefato.com.br/2020/05/12/mp-910-entrega-65-milhoes-de-hectares-publicos-para-uso-privado-denuncia-procuradora

https://www.brasildefato.com.br/2017/05/25/mp-759-expropria-a-populacao-pobre-do-campo-explica-sergio-sauer

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[1] https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10643688/artigo-231-da-constituicao-federal-de-1988

ENSINO REMOTO EM TEMPO DE CORONA VÍRUS EXPÕE A TRISTE REALIDADE DE MILHÕES DE BRASILEIROS

Imagino que muitos brasileiros/as devem estar incomodados/as com a repedida propaganda veiculada nas principais mídias abertas onde quatro indivíduos jovens, provavelmente bem pagos, expressam opiniões convergentes estimulando estudantes a fazerem as inscrições para o Enem. Os/as mesmos/as expressam tons de entusiasmo nas suas falas, admitindo que mesmo diante das dificuldades que ora afligem a sociedade afirmam que a “vida não pode parar”, “que é preciso ir à luta”, “se reinventar”, “superar”.

São frases meticulosamente elaboradas das quais verbalizam o pensamento de um grupo específico que defende a meritocracia, o esforço individual, como caminho para o sucesso. Penso também, que muitos/as não discordam dessas premissas, porém, é claro que num momento onde houvesse o equilíbrio no acesso do saber. Não no caso brasileiro, em que milhões de jovens estão fora das salas de aulas devido a pandemia, cuja parcela significativa das residências que habitam não possui água potável, muito menos rede de esgoto.   

Diariamente, integrantes dos órgãos da saúde e da imprensa em geral vêm insistentemente recomendando às pessoas a permanecerem em suas casas para evitar o contagio ou disseminação do vírus. Outra recomendação é que lavem bem as mãos e usem máscaras. Para cerca de cinquenta milhões de indivíduos, o simples ato de lavar as mãos diariamente é um hábito quase que impraticável, pois estão desprovidas/os dessem recurso natural.

Imaginemos agora essas milhares de famílias desprovidas dessas mínimas condições para sobrevivência, onde cinco, dez ou mais indivíduos dividem um pequeno cômodo apertado e ainda por cima apavorados com medo de serem contagiados pelo corona vírus. Como essas pessoas, principalmente as crianças e adolescentes terão equilíbrio psicológico para estudarem. Se durante a normalidade, anterior a pandemia, o processo de aprendizagem já era difícil devido as fragilidades estruturais das escolas públicas, quiçá agora, com a adoção do sistema de ensino remoto.  

Se não há água para lavar as mãos nas milhares de residências espalhadas pelo território brasileiro, agora pensemos outros recursos adicionais como computadores, internet, consideradas ferramentas essenciais à prática dessas metodologias não presenciais oferecidas pelas redes de ensino públicas. No Brasil, dados de 2018, revelavam que 20% dos domicílios, dos quais reúnem 17 milhões de unidades residenciais não possuíam conexão com a internet. Na propagando relativa ao Enem são expressas frases com tom otimista, reafirmando o pensamento de um governo que desconhece a realidade da sociedade brasileira.   

“A vida não pode parar”; “é preciso ir à luta”; “se reinventar, superar”; “estudem de qualquer forma”, “de diferentes formas”; “seu futuro já está aí”. É claro que esse futuro desejado jamais poderá ser alcançado por vasta gama de estudantes brasileiros, que já estão passando fome, pois seus pais estão desempregados e sobrevivem graças a doações.  É notória a falta de sensibilidade do governo com os estudantes das escolas públicas, que mesmo aqueles que apresentam condições mínimas para o acompanhamento das aulas não presenciais, não são suficientes para adquirir uma base satisfatória de conhecimento.

Em contato com colegas professores/as de escolas públicas, as opiniões de ambos/as são quase consensuais quando ao modelo de ensino não presencial. Ambos/as relataram que os estudantes têm muitas dificuldades para resolver individualmente questões simples das atividades encaminhadas. Há exemplos de estudantes que necessitam se deslocar por longas distâncias para acessar a internet de um parente, pois na sua casa não há conexão, que dirá banda larga.  

Tem exemplos de famílias onde há apenas um celular pré-pago, geralmente compartilhado entre os membros da casa. “Estudar de qualquer forma” soa de modo agressivo, mortal em muitos casos, para milhares de famílias que são forçadas saírem de casa para ir à escola dos filhos buscarem ou entregar as atividades encaminhadas.    A pergunta que não quer calar é por que essa obsessão do governo em querer realizar o Enem num momento tão adverso como o atual?

As respostas são diversas, mas o ponto central da decisão é político, uma atitude que soa revanchismo às posições contrárias de órgãos como o Ministério Público que encaminhou ação pedindo transferência ou adiamento do Enem. Era o memento do governo, nesse caso do ministro da educação, semanalmente, fazer pronunciamento à nação, transmitindo calma aos estudantes, bem como se solidarizar com as famílias que perderam algum anti-querido com o vírus.

Ao mesmo tempo, deveria comunicar o adiamento do Enem para esse ano, bem como criar estratégias como a criação de um canal de TV com transmissões diárias de informações sobre o vírus, os cuidados e outros temas de relevância à sociedade. É obvio que jamais acontecerá em um governo, onde o ministro da educação se mostra despreparado para o exercício do cargo. Desde o inicio, quando assumiu a pasta da educação, esteve envolvido em polêmicas com professores e estudantes, achincalhando ou ameaçando-os em redes sociais. Sua postura sempre foi de criar confusões, até chegar ao limite de ser denunciado por crime de racismo contra chineses.

Outro aspecto importe a ser considerado nessa modalidade de ensino a distância ou remoto, são as pressões advindas de organismos como o Banco Mundial, fundações e poderosas corporações do setor de tecnologia que estão aproveitando o momento de crise para faturar vendendo seus produtos. Com a Pandemia, o Banco Mundial admitiu que o processo educacional no mundo inteiro terá um expressivo retrocesso. Para o capital, o impacto no ensino afetará profundamente o processo produtivo devido a escassez de profissionais habilitados, principalmente de trabalhadores com formação técnica.

Diante dessa crise no sistema educacional, o Banco Mundial e outros organismos como a UNISEF, OMS, UNESCO, OCDE, entre outras, vem coordenado um programa de coalizão global de educação durante a pandemia, com objeto de dar suporte para que o processo de ensino tenha continuidade. Entretanto, o modelo pensado por esses organismos segue uma agenda empresarial, onde empresas de tecnologias, fundações assumem o papel de financiadores e definidores dos programas e metodologias que deverão ser adotadas nas escolas. Dentre os organismos envolvidos nessa agenda, podemos destacar a GOOGLE e a FUNDAÇÃO LEMANN, cujo modelo de ensino dessa fundação está distribuído em vinte estados da federação.

A proposta encaminhada pelo Banco Mundial tem a aceitação de muitos países, dentre eles o Brasil. Porém, tudo isso tem um custo enorme que afeta diretamente a classe trabalhadora, principalmente os profissionais ligados a educação. A recomendação do organismo financeiro é que os estados que adotarem essa agenda terão que acatar algumas recomendações, como a flexibilização de contratos e na organização do trabalho dos professores.   A pandemia, portanto, está servindo de laboratório para a experimentação dessas novas ferramentas que tenderá a permanecer mesmo depois da crise alterando profundamente as relações de convívio e trabalho.

Prof. Jairo Cezar

GOVERNO BRASILEIRO NA CONTRAMÃO DO CONTROLE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS

Desde o momento que iniciou a quarentena para barrar o corona vírus, virou regra todos os dias e finais de semana o presidente da república dar shows de irresponsabilidade frente a uma doença que já matou mais de dez mil pessoas em pouco mais de um mês. Enquanto todas as autoridades ligadas à saúde do mundo inteiro vêm alertando da necessidade urgente da população manter-se confinada para não haver uma violenta propagação do vírus, o governo brasileiro dá péssimos exemplos de mau comportamento.

Por inúmeras vezes lançou opinião desdenhando a gravidade da pandemia, ao ponto de dizer que o vírus não passava de uma gripezinha, um resfriadinho. Muitos governos principalmente europeus, no início da pandemia tiveram comportamentos pouco atentos ao grave problema que ameaçava a população. No entanto, admitiram o erra cometido no início, e rapidamente adotaram medidas para conter a proliferação do vírus, embora tenha havido milhares de mortes como na Itália, Espanha, Reino Unido, França, etc.

A partir do momento que foi detectado o primeiro caso na China, no começo de janeiro, sua disseminação no continente europeu e o alerta das autoridades da saúde do risco de sua propagação para o resto do mundo, principalmente no Brasil, quase dois meses foi o tempo que autoridades brasileiras tiveram para criar uma estrutura satisfatória para amenizar ao máximo os efeitos da doença. Um ponto positivo que deve ser considerado na luta contra a propagação do vírus no Brasil foi a atitude racional do ministro da saúde que diariamente ocupava as mídias para alertar a população de que eram necessários cuidados máximos para evitar a contaminação.

Na contramão desse discurso estava o seu comandante supremo, o presidente, dominado por um obcecado e cego desejo de poder, onde não admitia que qualquer membro do seu governo tivesse os holofotes virados para sim. Confusão em cima de confusão, foi essa a trajetória desse insensível e incompetente governo frente ao progressivo aumento das mortes pelo corona vírus no Brasil. É terrível ter que ouvir notícias diariamente na mídia relatando somente atrapalhadas desse governo quando deveria estar concentrado na busca de soluções a grave crise de saúde que se abate sobre a população.

Não há dúvidas que aqueles países que cumpriram rigidamente as recomendações das agencias de saúde internacional como a OMS, tiveram baixos índices de contaminação e mortes. Nova Zelândia, Canadá, Alemanha, Argentina, Chile e até mesmo o Reino Unido, seus líderes tiveram um elevado crescimento dos índices de popularidade pelo fato de ter adotado medidas para minimizar ao máximo a propagação do vírus. A Argentina, cujo governo Fernandes, eleito nas eleições passadas e tremendamente criticado por Bolsonaro por não estar alinhado a ala conservadora do continente, mostrou hombridade e lucidez na condição do problema da pandemia em seu país.

A Argentina é um dos países do continente com um dos menores índices de contaminação. O que causa mais indignação e ter que acompanhar todas essas irresponsabilidades do atual presidente sabendo que nenhuma ação mais contundente ou represália será encaminhada pelas autoridades, a exemplo do STF. Na Alemanha, durante a quarentena foi determinado que qualquer aglomeração a polícia teria a autoridade de encaminhar os responsáveis à delegação. Não importando quem fosse.

No Brasil, todos os finais de semana, centenas de pessoas passaram a promover carreatas e manifestações de apoio ao presidente em Brasília. O que mais repugnante é quando se observa que muitos atos têm o apoio incondicional do presidente. Essas aglomerações e com participação do governo, sem qualquer medida de evitar o contágio, são fatores que contribuem para que as pessoas se descuidem quanto aos cuidados para evitar o contágio.

Outro fato que também causa repugnância são os termos de deboche dos quais utiliza quando perguntado sobre o vírus. Quando o número de mortes havia atingido cinco mil há pouco mais de uma semana, usou a expressão e daí às mortes ocorridas. No último sábado, 9 de maio, quando os boletins revelaram quase 11 mil o número de óbitos pelo corona vírus, o presidente passeava com seu Jet ski, com ar de felicidade, pelas águas do lago Paranoá, em Brasília. Responde a um apoiador que o vírus virou uma neurose, que 70% da população vai contrair o vírus.

Quando um estadista chega o absurdo de expressar tamanha asneira, concordamos, sim, que o nível de lucidez e racionalidade de um indivíduo requer cuidado de profissionais de saúde mental. A resposta que todos gostariam de saber é até quando teremos de conviver com uma pessoa tão despreparada, tão doente, no principal posto de decisão federal?

A única esperança que ainda nos conforta é o STF. Porém, acompanhando os desdobramentos e as posturas duvidosas, com pouca imparcialidade, tomadas pelos ministros da suprema corte, eleva o sentimento de que temos que conviver com o atual governo até o fim de seu mandato. As manifestações explícitas de apoio ao fechamento do congresso e do STF, apoiados por facções do próprio exército, traz à tona o dia 31 de março de 1964, quando foi deflagrado o golpe militar, que durou cerca de vinte anos.

Prof. Jairo Cezar            

ENSINO VIRTUAL OU REMOTO, A QUEM INTERESSA?

Nos últimos anos a falta de políticas consistentes e permanentes do Estado para educação pública de nível básico transforma esses ambientes em campos minados,  onde converge  toda a tensão, revolta, desesperança, vivida pela sociedade. Uma das enormes dificuldades enfrentadas pelos docentes no cotidiano escolar é despertar a atenção dos estudantes para o trabalho educativo. Dar conta de múltiplas tarefas diárias, muitas vezes utilizando ainda quadro/giz, todo esse esforço descomunal dos/as trabalhadores/as em educação consegue assegurar resultados satisfatórios em avaliações como do Enem.

Esse fosso abissal que atinge as escolas públicas brasileiras tem sim responsabilidade direta e indireta no modo como os gestores públicos gerenciam esse segmento. Não bastam apenas bons projetos e planos educacionais mirabolantes, é preciso maior aporte de investimentos em infraestutura, qualificação profissional e salários justos. Sem isso jamais nos livraremos do ciclo de atraso histórico, onde eleva ano a ano o percentual de sujeitos desprovidos de instrução.

Todo o problema relatado acima já era observado em uma conjuntura social dita normal, agora tende a se agravar quando milhões de estudantes permanecem fora da sala de aula diante da pandemia do Corona vírus. É difícil, portanto, vislumbrar no horizonte um cenário pior do que está a educação pública.  Para não comprometer definitivamente o ano letivo, estados e municípios promovem ações “paliativas” como o ensino remoto e outras metodologias não presenciais.  

O fato é que o acesso à internet entre os estudantes das escolas públicas é imensamente desigual em comparação aos estudantes das escolas particulares. Outro dato preocupante é o desequilíbrio entre os estados em termos de acesso das famílias à internet. Em nível de comparação, no distrito federal 78% dos domicílios possuem rede de banda larga. Já o estado do Pará, somente 29% dos domicílios tem esse serviço assegurado.  

Mesmo sabendo que milhões de estudantes estão desprovidos de tais suportes tecnológicos necessários, governos como do estado de São Paulo e Santa Catariana, determinaram o recomeço das atividades de forma não presencial. Para atender o público desprovido de internet, os professores terão que desenvolver atividades e posteriormente encaminhadas às escolas para serem fotocopiadas e entregues aos estudantes.   

As organizações sindicais ligadas aos professores alertam que poderá haver o aglomero de pessoas nas escolas durante o recolhimento dessas atividades, com risco até de contrair o corona vírus. Em vários estados brasileiros, muitas ações foram encaminhadas à justiça pedindo o cancelamento do calendário letivo ou pedindo a anulação da exigência de que as aulas remotas sejam computadas como hora aula.

As alegações são várias, dentre a mais importante é o que está descrito no artigo 205, da constituição federal: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". Mas é necessário fazer reflexões mais profundas acerca dessa nova realidade envolvendo a educação brasileira. Há consenso de que tais iniciativas possam até serem mantidas, porém, sem que sejam concebidas como determinantes no processo aprovação ou reprovação docente.   

Não há dúvida que tanto o ensino remoto quanto outras metodologias que excluem a necessidade de professores presenciais, ambas servem de laboratório para grandes conglomerados no setor de tecnologia digital como Google, Facebook, entre outras, que controlarão esse poderoso e bilionário marcado educacional no futuro. Com essas novas modalidades de ensino em execução, escancara um cenário ainda mais preocupante, a violenta exclusão das classes menos abastadas do direito a uma educação de qualidade.

Outro aspecto que também preocupa é quanto ao papel do professor diante desse cenário digitalizado. Para os governos será muito mais barato contratar empresas que fornecerão plataformas para o ensino remeto ou a distância. Claro que tal estratégia atingirá em cheio as escolas públicas, com a redução do quadro de profissionais. Mas nem tudo está perdido. Um aspecto positivo que a pandemia do corona vírus deixará é a compreensão por parte da sociedade do grande e complexo papel exercido pelo professor no ensino dos seus filhos.

Mesmo com ferramentas tecnológicas disponíveis, ambas não são suficientes para suprimir dúvidas durante as atividades não presenciais dos estudantes. Se desejarmos uma sociedade mais solidária, fraternal ou mais humanizada, jamais poderemos imaginar a aquisição desses adjetivos sem a existência do espaço escolar. É lá que se constroem laços de solidariedade, vínculos afetivos, amizade, entre outros pontos importantes, o sentimento de pertencimento da mesma aldeia global, o planeta terra.            

Prof. Jairo Cezar