PROJETO SUSTENTABILIDADE DA EEBA - ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO/ARARANGUÁ – UMA DAS DEMANDAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.

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Saneamento básico, água tratada, coleta e destinação do lixo, tratamento de esgoto, deveriam ser atualmente demandas emergenciais dos gestores públicos brasileiros. Inúmeras legislações aprovadas no congresso e já sancionadas no executivo estabelecem regras e prazos para que todos/as administradores/as públicos elaborem seus planos de saneamento básico. Dos quase seis mil municípios que compõem o território brasileiro, menos da metade implantaram seus programas, mesmo com prazos prorrogados várias vezes. Aqueles que estão com os planos concluídos, a exemplo de Araranguá, muitas das demandas elencadas continuam ainda no papel, como os programas de coleta seletiva.

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Em Araranguá, todo o lixo é recolhido por uma empresa terceirizada, tem o mesmo destino, um aterro sanitário localizado no município de Içara. Não há qualquer previsão por parte dos gestores o cumprimento integral dessa prerrogativa. Algumas pessoas ou famílias vêm exercendo de forma voluntária ações de separação o lixo seco, porém, no momento da coleta tudo é misturado e encaminhado ao aterro sanitário. Pasmem, não há no município uma única cooperativa de coletores. A única que havia fechou as portas há alguns anos por dificuldades e falta de apoio do poder público.  

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Os poucos trabalhadores que separam e recolhem o lixo agem individualmente. O material recolhido é preparado e transportado para outros municípios, gerando emprego e renda às famílias. Quando o assunto esgotamento sanitário, por décadas o rio que atravessa a cidade do mesmo nome, se transformou no principal depositário de resíduos industriais e domésticos. A conseqüência disso é um rio quase morto. No começo de 2012 um projeto de edificação da primeira usina de tratamento de esgoto foi apresentado ao público.

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Uma obra complexa e cara, cuja execução exigiria certo rigor no momento da escolha do local e da empresa executora. Um ou dois anos depois de começada a obra, avaliações feitas por técnicos no local alertaram que o empreendimento estava literalmente afundando. O local onde se pretendia construir a usina era um banhado. Milhares de reais jogados fora. Outro local foi adquirido nas proximidades do Parque Alvorada, que junto com a usina edificada no perímetro central da cidade, (próxima a câmara de vereadores) ambas compõem o complexo sistema de esgotamento sanitário, capaz de tratar cerca de 40% do esgoto produzido pela população.

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Seguindo o cronograma do Projeto Sustentabilidade da EEBA, depois de visitar as nascentes e a foz do rio Araranguá, as ETAs, a Planta Piloto bioclimática da UFSC, participação de Feiras Científicas Interdisciplinares, o grupo que integra o projeto promoveu palestra com profissionais do SAMAE/ARARANGUÁ, para que estudantes e professores tivessem compreensão do funcionamento do sistema de esgotamento sanitário, sua importância à qualidade de vida da população.  Por cerca de 30 minutos, o público presente no teatro Célia Belizzário, acompanharam atentos as explicações da palestrante Fernanda, formada em química, onde toda sua fala foi direcionada à campanha lançada pela autarquia incentivando as pessoas a ligarem suas residências à de rede de esgoto.

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Começou enfatizando que o SAMAE/Araranguá foi fundado em 1969, que aquele momento vem atuando em oferecer bons serviços no controle da qualidade da água consumida pela população. Que nos extratos das contas distribuídos mensalmente, além do volume consumido e o valor pago, também estão discriminados as substâncias adicionadas para o tratamento. Que os sistemas de tratamento de esgoto construído pelo município fazem parte de uma política nacional, que também inclui coleta seletiva de lixo e limpeza da cidade. A intenção do município, no futuro próximo, é atender 100 % da população com rede de esgotamento tratado.

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Tais iniciativas irão contribuir para proporcionar melhorias na saúde da população, de maneira que erradicarão doenças provenientes da carência desses serviços como Cólera, hepatite A, entre outras tantas.   Ressaltou que 2,5% de toda a água no planeta são doce. Desse total, 05 está disponível para consumo, o restante, 2%, está sob a forma de geleiras. Num futuro muito próximo, a água terá valor equivalente ao petróleo, podendo até se transformar no epicentro das guerras violentas, pelo controle da mesma. O Brasil é o país que possui a maior reserva de água doce do planeta, porém algumas regiões já sofrem a escassez.

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Atividades econômicas como a pecuária, agricultura e indústria são os que mais consomem água na cadeia produtiva. A cada quilo de frango produzido não necessários quatro mil litros de água. Na pecuária a exigência do recurso hídrico é bem maior: um quilo de carne bovina requer cerca de 10 mil litros do líquido. A palestrante explicou que política nacional de saneamento básico, são um conjunto de medidas adotadas relacionadas ao tratamento da água, esgoto, coleta seletiva e limpeza urbana.

 Um dos problemas resultantes do não tratamento do esgoto é a contaminação dos lençóis freáticos e cursos de água, lagoas, rios, oceanos. O esgoto não tratado absorve todo oxigênio da água, cuja eliminação leva à morte de espécies da fauna e flora aquática. O cheiro que é sentido nos córregos ou outros cursos de água como rios são gases resultantes da decomposição da matéria orgânica dos esgotos. No Brasil, somente 42% do esgoto é tratado. Em Araranguá, o percentual é de 40% e a expectativa é atingir a 100% no futuro.

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No entanto, informou a palestrante, que é necessário a população se ligar na rede para que os recursos captados possam subsidiar na extensão da rede para outros bairros. Atualmente somente cinco bairros da área urbana são contemplados com o atendimento: Urussanguinha, Alto Feliz, Coloninha, Vila São José e Centro. O SAMAE dispõe de um mapa onde mostra em cor vermelha a distribuição da rede de esgoto nos respectivos bairros. A população deve, quando quiser conectar-se à rede, entrar em contato com a autarquia e solicitar a presença de um dos 20 profissionais treinados que farão os serviços de infraestrutura. O trabalho não é gratuito e os valores devem ser negociados diretamente com o profissional.

 O SAMAE atualmente não está cobrando taxas de serviço de esgoto àqueles que já estão conectados. Quem define os valores que cada município irá cobrar é a Agência Nacional de Água (ANA). Para o município de Araranguá, desde o mês de março de 2018 a empresa araranguaense está esperando resposta da agência nacional sobre os valores que serão cobrados dos consumidores.  Os dois sistemas de esgotamento no município foram financiados com recursos da Caixa Econômica Federal, cujas parcelas mensais superam os cem mil reais.  Explicou a palestrante que os dois sistemas recebem esgoto industrial e doméstico.

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O doméstico são resíduos cloacais, cozinha, banho, louça, roupas, etc. Informou que não é função da SAMAE fiscalizar possíveis irregularidades no sistema como o lançamento de esgoto nas tubulações fluviais. Todo cidadão, quando constatar algum crime, deverá protocolar denúncia junto à vigilância sanitária do município que se encarregará de promover diligência e tomar as medidas legais aos infratores. Quanto às tubulações fluviais, para a coleta da água da chuva, a água coletada escorre para os córregos que sua vez desemboca no rio. Não se torna necessária sua absorção na usina de tratamento pelo fato da água estar pouco limpa e as bactérias atacarem exclusivamente esgotos.

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O sistema de esgotamento adotado não requer a aplicação de muita substância química. Quando o esgoto chegar à usina é injetado “Lodo Ativado”, que vai consumir as bactérias. Porém antes dessa etapa, é plicado cal para reduzir o PH, que é a quantidade de acidez presente no esgoto. Para retirar o restante das bactérias que permaneceu, a água vai para um tanque decantador, onde uma Lâmpada de UV destrói o restante dos microorganismos. Depois desse estágio, a água é transportada via canal para o rio ou usada na irrigação. O lodo seco resultante desse processo é transportado para o aterro sanitário.

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Enfatizou a palestrante da necessidade de as pessoas se conscientizarem em fazer suas ligações à rede coletora de esgoto. Além do mais, é importante tomar cuidado com o desperdício de água, bem como não jogar lixo no chão. Na usina, explicou a palestrante, há um gradeamento que impede a entrada de partículas. Lançar papel, absorvente, cabelo, nos vasos sanitários, pias, comprometem todo o sistema, entupindo o gradeamento. Quanto mais às pessoas se ligarem à rede de esgoto, mais estarão contribuindo para uma cidade melhor para nós e as futuras gerações.

Todos os estudantes presentes no auditório no dia da palestra receberam folders dos acompanhantes da palestrante com informações e dicas de como os cidadãos devem proceder para se ligar na rede de esgoto do SAMAE. Depois da explicação da palestrante de que o descarte de papel nos vasos sanitários ou no chão causa danos ao sistema e ao ambiente, o que se imagina era que cada estudante iria guardar o papel e levar para casa, entregando-os aos pais.

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No interior do teatro, comecei recolher os papéis espalhados pelos cantos. Por cerca de 30 minutos visitei todas as lixeiras distribuídas pelo pátio e salas de aula. Foram cerca de 150 folders descartados. Uma atitude que demonstra o grande abismo cultural que atinge nossos jovens. Penso que dois anos de projeto sustentabilidade é pouco para sensibilizar uma geração profundamente desacreditada. Cada um dá o que tem como dizia o poeta.

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 O projeto sustentabilidade deve ser abraçado pela escola, adquirindo autônoma. Independente de quem está na coordenação do mesmo, terá luz própria, permeando todos os seguimentos da escola, através do Projeto Político Pedagógico.   Outra função do projeto sustentabilidade é sensibilizar a todos/as de que estamos abordo de uma mesma nave, o planeta terra. Que precisamos cuidá-la bem para que nossos filhos, netos, a recebam em condições ideais para cumprirem a sua jornada.

Prof. Jairo Cezar e Profª Maria de Fátima Maccarini

  

MOSTRA CIENTÍFICA NAS ESCOLAS ESTIMULA ESTUDANTES  À PENSAREM SOLUÇÕES AOS PROBLEMAS DO COTIDIANO SOCIAL

O incentivo a atividades educacionais como mostras de ciências ou feiras interdisciplinares são exemplos de ações que podem fazer diferença na vida do/a estudante, pelo fato da escola se tornar o primeiro laboratório para pensar soluções aos problemas que afligem a sociedade. Tanto a LDB quanto as resoluções sancionadas depois como o Plano Nacional de Educação (PNE), ambos dão ênfase a iniciação à pesquisa a partir das primeiras fases do ensino infantil. Entretanto, o modelo educacional ora vigente, com raras exceções, não dá garantia que essas iniciativas sejam disseminadas como regra geral do processo aprendizagem.

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O que deveria ser prática diária nas escolas tornou-se exceção de um dia ou algumas horas, onde estudantes expõem suas produções científicas à comunidade. Embora ainda estejamos longe de uma educação ideal, as amostras científicas infelizmente refletem o abismo estratosférico entre escolas públicas e particulares.  Enquanto as escolas públicas padecem de infraestrutura mínima para o exercício da profissão docente, escolas particulares de excelência são vistas como verdadeiros tubos de ensaio, prelúdios para o ingresso de jovens às universidades e áreas de comando da economia e política.

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Não é pela falta de recursos que as escolas públicas especialmente as estaduais vivem esse abismo. Em termos absolutos os recursos arrecadados pelo Estado seriam suficientes para assegurar educação de qualidade a cada cidadão brasileiro. Os vícios generalizados somados a falta de políticas de Estado, transformaram instituições públicas de ensino básico em ambiente desacreditado das populações mais pobres. O resultado disso é o seu próprio boicote, com a elevação das taxas de abandono anual. Baixa produtividade e salários menores alimentam o ciclo vicioso dessa pobre engrenagem que mantém o Brasil nas últimas posições no ranque educacional.  

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São esses despossuídos que corroboram com a engrenagem da corrupção e do atraso secular mantendo o país nas últimas posições em quase todos os indicadores sociais.  Encontrar saídas às demandas não depende exclusivamente dos governantes, pois não são essas suas reais intenções.  São regimes ou governos que se alimentam dos desmandos, das negociatas, da corrupção. Uma feira de ciência pouco prestigiada como foi a da EEBA é uma prova de que governos e elites econômicas estão fazendo a sua parte para que seja realmente um fracasso. Isso desperta sentimentos de impotência e de descrédito da sociedade com tudo que é publico.

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Diante de tantas dificuldades e boicotes típicos de escolas públicas espalhadas pelo estado e Brasil, os/as corajosos/as professores/as e estudantes da EEBA deram mostras de ousadia. Todos os anos a escola reserva um dia no calendário para que educadores/as e estudantes apresentem experiências relevantes que contribuem para o aprendizado e melhoria da qualidade de vida da sociedade. Uma escola com quase mil estudantes e mais de cinquenta profissionais era de se prever que, no mínimo, duas dezenas de trabalhos pudessem estar à mostra para a população. Não foi exatamente o que se viu no dia.

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Foram cerca de 10 trabalhos exibidos e 200 ou 300 indivíduos que transitaram pelos corredores da instituição, entre pais, estudantes, professores. É muito pouco para uma escola do nível da EEBA, respeitada, que foi referência no sul do estado na formação de profissionais de várias áreas, especialmente normalistas/professores/as. Até pode ser justificável o boicote à feira, pois a escola se encontra em situação deplorável, parte dela interditada por falta de segurança. Os demais cômodos, ginásios, quadras esportivas, banheiros, refeitórios, laboratórios e recursos pedagógicos, funcionam parcialmente. Sendo a escola pública, mantida com dinheiro dos impostos, a sociedade teria que assumi-la, abraçá-la, como se fosse seu lar. 

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Por que não o faz? Não o faz porque a escola continua muito distante do cotidiano da população mais desassistida, cujos filhos estão lá matriculados. Não vislumbram como caminho para superação individual, ascensão e realização profissional. Os governos, que representam a classe dos dominantes, executam políticas que reforçam as desigualdades. Quanto mais escolas depredadas, abandono/reprovação, baixo nível de aprendizagem, maior será o número de políticos descomprometidos eleitos para cargos importantes de decisão. Todos/as sabemos que uma feira interdisciplinar pouco impacto traz à solução dos problemas emergenciais de uma escola.

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No entanto, poderia ser o momento oportuno para  refletirem a realidade social, discutir possibilidades e soluções sustentáveis e de baixo custo orçamentário às várias demandas econômicas e ambientais. Não é mesmo? Proposições como economia de energia e água, reciclagens, elementos da cultura local, imagens realçando cenários protegidos e antropisadas, saúde corporal, foram alguns dos trabalhos exibidos na mostra interdisciplinar da EEBA. Por ter sido definido o dia da feira como atípico, ou seja, sem a costumeira rotina das salas de aula, todos/as foram designados/as para estar na escola e prestigiar o evento.  Em culturas mais avançadas, espaços como da EEBA seriam pequenos para acomodar tanta gente ansiosa para conhecer o que cientistas mirins estão pesquisando, estudando, para tornar o mundo melhor.

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Não foi exatamente o que aconteceu na instituição de ensino. Havia expectativa de pequena participação dos pais, por ter sido o evento ocorrido numa quinta feira. Por outro lado, assustou quando mais da metade dos/as estudantes e um número expressivo de professores/as deixaram de prestigiar, atém mesmo solidarizar com os colegas profissionais e estudantes que dedicaram tempo de sua rotina para elaboração e organização de suas temáticas.

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Sabemos que não é conveniente fazermos comparações entre instituições de ensino, especialmente quando se trata de redes públicas com particulares. Não há dúvida que muitas escolas privadas os níveis de aprendizagem são relativamente melhores que as publicas devido a estrutura organizacional e do capital cultural acumulado pelos sujeitos antes de ir à escola. Outra diferença se dá no acompanhamento da família durante sua trajetória escolar.

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Quanto às atividades extraclasses, como mostras científicas, um exemplo que revela o abismo que separa tais redes de ensino foi constatada quando visitei uma escola em Caxias do Sul há poucos dias. Como acontece em todas as escolas, independentes das redes, ambas cometem os mesmos equívocos nas amostras científicas, que é o reduzido tempo para o público apreciar os trabalhos. Na escola de Caxias do Sul, me surpreendi com a avalanche de pessoas circulando por todos os lados conferindo de perto o que os estudantes haviam pesquisado.

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 Numa das dependências da escola estavam distribuídos dezenas de pequenos stands com dois ou três estudantes ansiosos em querer demonstrar ao público a relevância de sua pesquisa. Em outra dependência, em um ginásio de esportes, outro turbilhão de pessoas disputava cada centímetro quadrado do local para ver e ouvir os relatos dos pesquisadores mirins. Ao todo, foram mais de 150 stands montados, com temas diversos, alguns tão complexos e instigantes que ocupavam longo tempo dos apresentadores.

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É claro que embora me sentindo entusiasmado de estar ali acompanhando de perto a empolgação dos estudantes, certa tristeza ou decepção ainda tomava conta de mim. Isso porque há dois dias havia vivido experiência semelhante na escola onde leciono.  Outra surpresa foi perceber que nenhum trabalho apresentado na escola de Caxias do Sul requereu grandes investimentos.

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A maioria dos protótipos foi utilizada materiais recicláveis para confecção. Porém, o destaque foi a organização, pois cada grupo exibia na mesa, cópia do projeto, apresentando objetivos, metodologia e fontes pesquisadas. Conversando com estudantes, ambos disseram que semanalmente a escola dispunha de uma ou duas aulas para se dedicar exclusivamente com a pesquisa. O uso da internet foi fundamental especialmente na pesquisa de fontes bibliográficas, muitas vezes recorrendo a fontes estrangeiras para fundamentar a investigação.

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Não há dúvida que o a dinamização de uma sociedade se dá por meio da educação, sendo a pesquisa científica devendo ser estimulada a partir dos primeiros anos de vida. Quanto mais investimento nesse setor maior é a possibilidade de grupos sociais galgarem estágios mais elevados de desenvolvimento social. Poderia estar no quesito mostra científica um dos fatores preponderantes do grau de pujança que atingiu cidades do porte de Caxias do Sul, Gramado, Bento Gonçalves, etc, entre outras no estado catarinense. E Araranguá, quanto tempo levará para superação do atraso estrutural que o acompanha há décadas?

Prof. Jairo Cezar

DEBATE SOBRE EDUCAÇÃO NO PROGRAMA RODA VIVA/CULTURA EXCLUI PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E ENTIDADES QUE REPRESENTAM

O programa roda viva da rede cultura está trazendo para o centro da roda temas relevantes, porém, excluindo do debate personalidades e interlocutores que não seguem ou compactuam com o discurso e proposições conservadoras que vem sendo apregoando. Essa tendência conservadora mais uma vez se repetiu no dia 20 de agosto de agosto, quando o tema posto no centro da roda foi sobre educação.

A expectativa de que algum nome ou nomes representando seguimentos mais progressistas pudessem estar na roda, decepcionou quando o apresentador começou a apresentar os interlocutores e entidades que representavam. Não havia no programa membros de entidades representativas da categoria dos docentes das redes públicas municipais, estaduais e municipais, muito menos docente/es que enfrentam diariamente as adversidades da escola pública.

Quem conhece ou leu trechos ou capítulos da BNCC, sabe que a estrutura do documento foi montada seguindo à risca proposições encaminhadas por organizações ou fundações que são e serão beneficiadas com a partilha da verba pública, muitas das quais convidadas para o programa.  É claro que na entrevista, os discursos tentavam notabilizá-los como redentores da ética educacional, lançando críticas à estrutura político/econômica e aos governos em defesa de maiores investimentos em educação, bem como a qualificação dos profissionais da educação. Dentre os assuntos elencados pelos debatedores, citaram o Chile, que adota uma política rígida de escolha de professores para o exercício da docência. Elencaram a importância de melhorar os planos de carreira e a necessidade de mobilização da sociedade para debater educação.

Que os governos, a exemplo do governo federal, deveriam, simbolicamente, visitar as escolas, mostrando preocupação e engajamento no desafio de melhorar a educação. É necessário colocar a escola no centro da política, que a educação deve ser concebida como investimento econômico e não gasto. Outro item pontuado foi o estímulo as sabedorias locais, que são esquecidos e não incluídos nos currículos. Também, foi criticado o modo como se faz educação no Brasil, cujos projetos são descontínuos, por não são concebidos como programas de Estado e sim de governos, com prazos de validade estabelecida. Alertou que os principais cargos ocupados no seguimento de decisão na educação deveriam ser por competência, capacidade e não por critérios políticos.

Hoje, são 700 escolas, de 80 mil, que fazem educação de bom nível no país, que existem 38 milhões são analfabetos funcionais, que não sabem interpretar frases simples. Um deles argumentou que é preciso melhorar o sistema de educação pública para combater a pobreza, que pobreza não é destino, é origem.  Foi citado e amplamente elogiado o modelo de educação que está sendo difundindo no Ceará, a exemplo da cidade de Sobral. Também foi lembrado do município de Recife, Pernambuco, que foi elogiado pelas melhorias na área da educação.

Falaram sobre o programa pedagogia versos financiamento, modelo esse que busca elevar o aporte financeiro à educação conforme vai sendo reduzindo as taxas de analfabetismo. Destacaram o fracassado projeto “alfabetização na idade certa”. A sociedade não conhece o professor, que o gestor tem de estar engajado com as questões da escola, devendo ser tratados como profissionais. Só com reprovação e abandono o Brasil desperdiça 25 bilhões de reais em recursos. Que o ensino médio sofre os efeitos da crise do mercado de trabalho, que são as elites que puxam o país.

Que o ensino técnico deve ser estimulado, porém, a base nacional está criando um complicador, pois muitos municípios possuem uma única escola de ensino médio. Criticaram o modelo educacional brasileiro, cujos municípios têm compromisso exclusivo com o ensino infantil, os estados com o ensino médio e o ensino fundamental, fica no limbo, ou seja, é esquecido, invisibilizado, que os municípios estão sem condições para a formação continuada, uma das prerrogativas do PNE. Maior escolaridade resulta em maior produtividade, relataram.

Que é necessário primeiro melhorar a educação para depois falar em reforma da previdência. Que deve ser olhada a educação como um conjunto. Que quase todos os professores brasileiros são analfabetos científicos, ou seja, não sabem interpretar questões básicas do dia a dia, como decifrar extratos de contas de energia elétrica, água. O Brasil não conseguiu gerenciar redes de escolas, que deve se olhado as experiências internacionais.

Que formar educadores é, em primeiro lugar, pagar bem, pois ganham muito mal. Que deve ser priorizada a educação, que deve ser encorajado o filho a ser professor. Portanto, aí estão algumas colocações e reflexões dos/as convidados/as ao debate consensual do Roda Vida da Cultura, que mais contribuiu para promoção política das entidades participantes como a Ayrton Sena, Lemonn, todos pela educação, alfa Beto, e outras tantas no Brasil, que estão ganhando terreno e dinheiro com as reformas desestruturantes da educação pública orquestrada pelo governo federal. Fiquemos atentos aos discursos ditos bem intencionados daqueles que tentam se mostrar baluartes das injustiças, de políticos e políticas equivocadas, pois no fundo são co-responsáveis e beneficiados por esse mesmo modelo de sistema de governo contraditório.

Prof. Jairo Cezar      

PROJETO SUSTENTABILIDADE DA EEBA - CONHECER PARA PROTEGER AS BELEZAS NATURAIS DO MORRO DOS CONVENTOS - ROTEIRO GEOECOLÓGICO COSTA DE ARARANGUÁ

                                                                           Imagem - Roteiro Geoecológico 

Como estava previsto no cronograma do segundo semestre de 2018 referente ao Projeto Sustentabilidade da EEBA, no dia 14 de agosto, nas dependências do teatro Célia Balizaria, ocorreu palestra proferida pela Prof. Dra. Samanta Cristiano da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A palestra ministrada, a primeira de 7 programada, são demandas elencadas pela comunidade durante os dois anos de tratativas do projeto Orla, 2014-2016, no bairro Morro dos Conventos.

     Foto - Jairo

Foto - Jairo

Devido à complexidade e a fragilidade da extensão do ecossistema costeiro em especial a área abrangente ao município de Araranguá, em dezembro de 2016, a administração municipal decretou a criação de três unidades de conservação: a APA (Área de Preservação Ambiental) RESEX (Reserva Extrativista) e a MONA (Monumento Natural Morro dos Conventos). É com ênfase na três unidades de conservação que se fez necessária a construção do Roteiro Geoecológico da Costa de Araranguá, com a distribuição de painéis interpretativos/educativos em cinco pontos estratégicos, cujo intuito foi promover e fortalecer o potencial GEOTURÍSTICO da região. A metodologia adotada no roteiro foi a criação de circuitos de visitação baseadas na evolução do relevo e descrição de aspectos geológicos, ecológicos e antrópicos, como também aproximar a sociedade ao conhecimento do ambiente onde se insere.

Imagem - Samanta Cristiano

Não é de hoje que a orla catarinense, com destaque a frágil fração territorial  de Araranguá,  está sendo alvo de ações antrópicas que ameaçam complexos mosaicos ecossistêmicos de milhões de anos. São centenas, quiçá milhares  de espécies endêmicas da flora e da fauna correndo riscos de desaparecer se persistirem atividades impactantes muitas das quais avalizadas pelos órgãos ambientais e o poder público. O projeto Orla, portanto, na sua essência teve a finalidade de integrar os distintos seguimentos da sociedade para debater o futuro desses ecossistemas, localizados, na sua quase totalidade em áreas da união, ou seja, controladas pelo governo federal. 

Imagem - Projeto Roteiro Geoecológico

Imagem - Acervo Público

Assegurar espaços  mais abrangentes de preservação permanente, bem como medidas ambientais compensatórias ao uso turístico, comercial e residencial,  exigiu forte atuação de integrantes de ONG, OSCIP e Instituições de ensino e pesquisas, que não se renderam as pressões dos representantes do capital nos encontros, maior presença e atuantes na defesa dos seus interesses. Embora o projeto orla tenha sido concluído em 2016 com o PGI (Plano de Gestão Integrada) e tendo itens do plano inseridos no Plano Diretor do município, as demais demandas de curto, médio e longo prazo, como as três unidades de conservação, terão de ser submetidas às análises do Comitê Gestor do Projeto Orla, homologado pelo executivo municipal  em julho de 2017. Em 2018,  tendo transcorrida inúmeras reuniões para discussão das demandas do PGI, um dos itens que mais gerou inquietação foi a dificuldade de tornar público as proposições elencadas no plano de gestão.

Imagem - dnsul.com

A publicação, via decreto, das unidades de conservação  não foram suficientes para a efetivação das ações. Portanto, é necessário torná-las público, ou seja, aceita e abraçada pela comunidade, vendo-as como uma conquista importante para a preservação e o desenvolvimento verdadeiramente sustentável da região. A elaboração de um plano de manejo, associada à escolha do chefe ou chefes das três unidades, será a próxima iniciativa do comitê gestor. Enquanto isso é prerrogativa do comitê, munir a sociedade com informações e sensibilizá-las  acerca das unidades, destacando aspectos como a geologia, a geografia, a arqueologia, a história, etc, do complexo mosaico ecossistêmico costeiro de Araranguá.

A possibilidade desse instrumento educativo se concretizar no mês de maio de 2018 quando a ONG Fundação SOS Mata Atlântica, selecionou projeto encaminhado por uma integrante do comitê gestor do Projeto Orla, com a seguinte temática: “Unidade de Conservação da Costa de Araranguá - difundindo a natureza local com roteiro geoecológico”. Dentre as 11 palestras programadas no projeto, a primeira, considerada piloto, foi realizada no dia 14 de agosto de 2018, na EEBA de Araranguá, envolvendo cerca de 1000 estudantes do ensino médio, nos três turnos.

Foto - Jairo

Foto - Jairo

Foto - Jairo

Foto - Jairo

Durante os três turnos, a palestrante Samanta Cristiano, esboçou as peculiaridades envolvendo os três cenários paisagísticos e ambientais que abrangem a Resex, APA e MONA. Deixou explícito que o objetivo da palestra, uma das prerrogativas do PGI, é Divulgar as UCs  e a complexa natureza da costa de Araranguá, através do desconhecido e subutilizado roteiro geoelógico. No primeiro momento a palestrante fez diversos questionamentos ao público, para saber quem residia no município, se conheciam o Morro dos Conventos, ilhas e se haviam ouvido falar do reteiro geoecológico. Embora quase todos/as  conheciam os dois balneários, a resposta foi negativa em relação ao roteiro geoecológico. 

Imagem - Acervo Público

Imagem - Acervo Público

Imagem - Acervo Público

 Mostrou a localização da área em discussão no mapa, informando que o monumento geológico Morro dos Conventos, peça central do roteiro, teve a sua formação datada de aproximadamente 250 milhões de anos atrás, anterior a separação dos continentes. Que o processo que fez o Morro dos Conventos surgir na costa de Araranguá se deu através de uma complexa dinâmica de soerguimento ou dobramentos, resultante de gigantescas pressões horizontais e verticais da terra.

Pesquisas revelam que o monumento rochoso Morro dos Conventos foi formado, entre outros, por acúmulos de sedimentos Flúvio-Deltaico  de formação “Rio do Rastro”. Mais tarde esses depósitos foram novamente preenchidos por materiais oriundos do grande deserto de Botucatu. Marcas de pegadas de animais ou mesmo fósseis podem ser observados nessas rochas, dando prova da presença de animais pré-históricos marinhos e terrestres fossilizados nessa região.  Faltam ainda muitos estudos para compreender toda essa dinâmica geomorfológica.

Segundo a pesquisadora, há diferenças entre a composição geológica presente no município de Torres e no Morro dos Conventos. No município gaúcho, uma das composições geológicas  da base da falésia é rocha sedimentar, de formação Botucatu,  e  a parte superior de rocha ignea, apresentando geometria verticalizada . A Serra Geral, formada por derramamentos basálticos são resultantes da separação dos continentes.  No Morro dos Conventos, cem milhões de anos mais antigo que as formações de torres, é composto pela formação "rio do rasto”, de estratos sedimentares argilitos, siltitos, arenitos finos, sobrepostos em camadas horizontais. 

Imagem - Samanta Cristiano

Entre cinco há  seis mil anos, o mar atingia a base da peleofalésia do Morro dos Conventos, período geológico conhecido pelo nome de holoceno. Nessa fase há vestígios da presença humana no morro através dos vários sítios arqueológicos identificados, como os sambaquianos, guaraníticos e os grupos que edificavam suas habitações em furnas (abrigo sobre rochas). São esses detalhes introdutórios que caracterizam o Morro dos Conventos e o seu entorno como espaços de relevantes potencialidades científicas e turísticas.

Imagem - Samanta Cristiano

No entanto, segundo a pesquisadora, a falta de compreensão e sensibilização acerca desses atributos da paisagem local, como da furna marinha, vem progressivamente descaracterizando a estética natural por atos de vandalismo mediante pichações. Não obstante as pichações na furna marinha, outros ambientes sofrem os efeitos da falta de educação, como os ocorridos no  paredão da paleofalsia, com pinturas e escritas, retratando crendices de cultos religiosos que não combina com o ambiente.

Imagem - Samanta Cristiano

A costa oceânica de Araranguá apresenta uma rica e versátil biodiversidade, com ocorrência de espécies endêmicas e raras da fauna e da flora, bem como espécies migratórias sazonais. Nas últimas décadas a faixa costeira do estado de Santa Catarina vem perdendo parte significativa de sua cobertura vegetal que compõem a mata atlântica. No município de Araranguá restam somente 8% da vegetação da mata atlântica. O Morro dos Conventos, como toda a faixa costeira do município são cobertas por espécies gramíneas, arbustivas e outras de maior porte que compõem o mosaico ecossistêmico de restinga.

Imagem - Samanta Cristiano

São essas peculiaridades da flora associado aos efeitos do tempo, do clima e da posição geográfica   que influenciam à complexa dinâmica biótica de toda a região. A ação antrópica na região passou a ser mais decisiva na transformação da paisagem a partir da década de 1950 com inúmeros projetos infraestruturais executados. A abertura de uma estrada na paleofalésia, a edificação de empreendimentos como de um hotel sobre o monumento natural e outras edificações na parte baixa do balneário, como o edifício Erechim, são provas explícitas do forte interesse do seguimento econômico na dinamização da região. 

Imagem - Acervo Público

Desde o instante que foram erguidas as primeiras edificações sobre áreas antes ocupadas por dunas e restinga, a natureza vem dando sinais de que é preciso repensar suas práticas sobre áreas tão sensíveis à degradação. As constantes ressacas na costa oceânica do Morro dos Conventos, algumas mais violentas ao ponto de atingir as dependências do edifício Erechim, levaram o poder público, a partir da década de 1950, a construir muros de arrime no lugar das dunas frontais, que haviam sido removidas, para conter a força das marés. Vez por outra, em virtude das ressacas, mais constantes e agressivas, o antigo muro torna-se visível.

Imagem - Samanta Cristiano

Na área que congrega a RESEX, Reserva extrativista, que visa atender a demanda das  comunidades pesqueiras de Barra Velha,  Ilhas e Morro Agudo, a intenção dessa demanda é oportunizar as comunidades  às atividades extrativistas dentre elas a pesca artesanal, considerada a base que resultou na ocupação da região. Essa iniciativa visa restabelecer a pesca cooperativa que por décadas foi auxiliada por botos.

A relação entre animais e pescadores era tão próxima que cada um dos botos, sempre presentes nas lidas do dia a dia, receberam nomes que eram facilmente identificados pelos frequentadores diários da barra. As ações antrópicas, como poluição da água, poluição sonora e redução de pescados, foram determinantes para a morte ou fuga dos mamíferos marinhos. A tentativa da Resex é fortalecer o empoderamento da comunidade sobre a região, restabelecendo hábitos tradicionais herdados dos primeiros ocupantes da região, dentre elas a pesca cooperativa. A fixação da barra no complexo estuário do rio Araranguá, por séculos ocupou o imaginário social e os espaços dos debates da política  local e regional.

Dezenas ou até mesmo centenas de estudos foram realizados na região cujos desdobramentos concluíram que a fixação pouco resultado positivo exerceria sobre minimização das intempéries climáticas como as  cheias cíclicas do rio. Foram inúmeras as tentativas de aberturas de canais paralelos ao estuário para agilizar o fluxo da vazante em períodos de enxurradas. Tais iniciativas de cunho paliativo deram provas que a fixação da barra poderia se caracterizar como um grande fracasso da engenharia, devido a complexa dinâmica da costa oceânica de Araranguá.

A última tentativa de fixação da barra, porém vetada pelo órgão ambiental federal, IBAMA, ocorreu há cerca de quatro anos, quando o projeto protagonizou intensas disputas entre os moradores das duas comunidades ribeirinhas, Ilhas e Morro Agudo. Descartadas as tentativas de retomada do debate sobre a fixação da barra, vem se fortalecendo o empoderamento da comunidade em iniciativas próprias como o incremento da pesca artesanal, o turismo pautado nos atrativos das respectivas comunidades.

Retornando ao Morro dos Conventos, região contemplada com o primeiro monumento natural de Santa Catarina, mesmo com sua criação em final de 2016, vem sendo concedida autorizações por parte do órgão ambiental municipal atividades recreativas ou esportivas com irreversíveis impactos aos ecossistemas. A promoção de corridas em trilhas como o Trail Run Morro dos Conventos realizado em 2017 é um exemplo negativo de uma prática esportiva altamente impactante ambientalmente e de risco a vida dos participantes.

O que causa indignação é saber que o evento é autorizado pelo órgão ambiental municipal, desrespeitando artigos e incisos contidos no decreto que criou o MONA Morro dos Conventos. Foram cerca de 400 pessoas correndo em trechos de dunas, restinga e outros pontos sensíveis a erosão como a borda do monumento geológico ou paleofalésia. Essas observações acima destacadas se fundamentaram em estudos realizados pela pesquisadora Maria Clara Maia,  que dissertou sobre o “diagnóstico de trilhas para visitação ao monumento natural Morro dos Conventos”, em seu trabalho de conclusão de curso em Biologia Marinha, pela UFRGS, sob orientação dos professores Eduardo Barbosa e Samanta Cristinano. 

No momento, o fluxo de pessoas nesses ambientes sensíveis a desmoronamentos, permanece sem qualquer restrição. O monumento geológico por ser constituído de rochas sedimentares está permanentemente sofrendo fissuras resultando na queda de grandes blocos de rochas.

Outras atividades esportivas ou de lazer de menor ou nenhum impacto ambiental poderiam ser estimuladas na comunidade, seguindo critérios bem definidos. Além de trilhas monitoradas por profissionais, o passeio à barra do rio Araranguá através de transportes sustentáveis a exemplos de outras regiões como no vizinho Uruguai, Cabo Polônio, é outro atrativo que deveria ser estimulado, haja vista o impedimento do trânsito de veículos motorizados à orla, por determinação do ministério público federal, e configura uma demanda do Projeto Orla.  A decisão se constitui em ganho substancial ao meio ambiente, por não se tratar de via pública.

Espécies exóticas da flora como as casuarinas são plantas negativas ao ecossistema costeiro. Sua rápida dispersão sobre dunas e áreas de restinga vai transformando abruptamente o cenário paisagístico da costa. O MPE há pouco tempo encaminhou decisão a FAMA para a supressão das casuarinas da faixa costeira do Morro dos Conventos.

O processo de supressão, porém, não foi concluído, nem mesmo a substituição por espécies nativas. O monumento geológico Morro dos Conventos tornou-se uma dos ambientes propícios no litoral para germinação e proliferação da palmeira Trithrinax brasiliensis martius (Arecaceae), vegetação típica na região sul do Brasil.  Acredita-se que a presença da  palmeira na peleofalésia do morro tenha ocorrido em meados do século XIX quando viajantes a trouxeram do planalto catarinense.

Pesquisadores de diferentes áreas e instituições de ensino no Brasil estão encontrando na costa oceânica de Araranguá um campo fértil de informações úteis para subsidiar governos, órgãos ambientais e o próprio judiciário, nas suas decisões. Entretanto, ainda estamos longe do ideal, pois o município carece desse banco de dados, muitas vezes por falta de vontade política dos gestores públicos.

O conhecimento sobre as peculiaridades físicas, culturais e ambientais da nossa complexa faixa costeira  não pode se resumir unicamente as palestras isoladas como do projeto citado. É necessário repensar o currículo das escolas do município, destacando aspectos mais localizados e  munindo professores saberes e ferramentas que instigam os estudantes  à se encantarem com o novo, com aquilo que está oculto aos olhos.

https://www.sosma.org.br/blog/um-tesouro-protegido-sul-brasil/

Um tesouro protegido no Sul do Brasil
14/08/2018

Prof. Jairo Cezar e Prof. Maria de Fátima Maccarini