FUTURO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE DE BOLSONARO É RÉU POR ENVOLVIMENTO EM CRIMES AMBIENTAIS

Depois de intensas polêmicas e críticas convergidas sobre o futuro presidente eleito que havia proposto extinguir o ministério do meio ambiente ou incorporá-lo ao da agricultura, na última semana, 06 de dezembro, finalmente veio à resposta, foi escolhido o novo comandante da pasta. Como já era de se esperar, o nome indicado poderia ser alguém alinhado à política ultraconservador do futuro governo de levar a diante o que o setor do agronegócio e de outros segmentos mais almejava, a flexibilização de legislações sobre licenciamentos ambientais e de demarcações de terras indígenas.

O que não se imaginava, nem mesmo dos seus eleitores mais fiéis, era a escolha uma pessoa com um histórico na área tão negativo, chegando ao extremo de estar respondendo na justiça, por crimes cometidos, dentre eles por improbidade administrativa. Segundo reportagem publicada no jornal Diário Catarinense do dia 09 de dezembro de 2018, pg. 05, com a manchete (BOLSONARO INDICA RÉU À PASTA DO MEIO AMBIENTE), está descrito no jornal que o futuro ministro indicado ao meio ambiente foi demitido pelo governador Geraldo Alckmin, quando era secretário do meio ambiente no seu governo.  

Na época, o ex-secretario foi indiciado pelo Ministério Público de ter alterado mapas do zoneamento do plano de manejo de áreas de APPs da várzea do rio Tietê. Ou seja, com as mudanças dos mapas, as áreas que estariam inviabilizadas para ocupações imobiliárias e outros projetos, se tornariam aptas para empreendimentos, favorecendo o capital chancelado pela FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

O crime ambiental cometido foi lhe imputado o pagamento de multa no valor de cinqüenta milhões de reais. Com toda essa pendenga jurídica nas costas, qual ou quais as justificativas plausíveis das quais serão apresentadas pelo futuro presidente à indicação de uma pessoa tão incongruente a um ministério tão importante que mexe com a vida, à saúde e bem estar de todos os brasileiros? Se não bastasse a acusação de crime de improbidade administrativa que o tornou réu, nas últimas eleições também esteve envolvido em outras polêmicas, como divulgar o seu número de urna, 3006, que remete ao calibre de arma de munição de arma de fogo.

Para adjetivar um pouco mais acerca de seu nada valoroso currículo, sempre se posicionou como um liberal convicto e simpatizante do regime militar. A contradição está em querer apresentar-se como um liberal, contrariando temas liberais como aborto e favorável a pena de morte.  Com todas essas credenciais negativas, se não houver impedimento, irá coordenar uma pasta da qual terá enorme desafio social e ambiental pela frente.

O primeiro desafio será tentar conciliar o capital, cada vez mais voraz por riqueza, e os setores vinculados à agroecologia, ao fim do desmatamento e de políticas mais rígidas sobre os agrotóxicos. Tudo indica que não haverá conciliação e sim uma brutal investida do setor mais atrasados da economia, querendo retroceder ao máximo os avanços obtidos até o momento na área ambiental.

E isso já está ocorrendo, quando o candidato já se manifestou pretendendo romper com os acordos sobre o clima alinhavados durante a COP 21, Conferência das Partes sobre o Clima, realizada em Paris. A posição do futuro presidente gerou preocupação e incerteza sobre o futuro dos acordos da COP, pelo fato de o governo brasileiro ter acordado em reduzir as emissões de CO2, em 36%, até 2030. O reflexo dessa decisão foi tão negativo que seguimentos da ONU, responsável pelas COPs decidiu em cancelar a COP 25, agendada para acontecer no Brasil.

A posição extremista do futuro presidente em relação às políticas sobre o clima, não estão sendo bem digeridas até mesmo por setores do agronegócio brasileiro, pois sentem que isso poderá gerar resistência do setor importador europeu e de outros países que compram produtos do agronegócio brasileiro. Talvez esse tenha sido um dos motivos que levou o futuro governo em manter o ministério do meio ambiente, não fundindo com o da agricultura. É possível também que na Conferência das Partes sobre o Clima, que iniciou no último dia 08 de dezembro em Katowice (Polônia), integrantes dos governos, americano e brasileiro, tenha as lentes das câmaras fotográficas e de TVs do mundo direcionadas para si.

Motivos são os que não faltam. Tanto Donald Trump quanto Jair Bolsonaro, ambos comungam de políticas muito parecidas nas questões ambientais. Romper com os acordos firmados em Paris ou torná-la flexível, pode resultar em efeitos irreversíveis ao clima global, que já vem cambaleando diante de tantas perturbações climáticas extremas, como ondas de calor e frio insuportáveis, constantes e violentos furacões, tornados, enchentes, estiagens prolongadas.

A china atualmente vem sofrendo os efeitos terríveis com a poluição, cujo governo vem tendo que disponibilizar, a cada ano, cerca de quatro bilhões de dólares com tratamento de doenças oriundas da poluição. No continente africano se avolumam a cada ano as áreas desertificadas. Esse problema já é visível no Brasil, na região do serrado, devido ao intenso processo de desmatamento.

O setor do meio ambiente brasileiro, que poderá ser agora gerido por um réu que responde na justiça por improbidade administrativa, terá que atuar na solução de um problema que afeta milhões de brasileiros, o saneamento básico, que inclui água tratada, coleta e tratamento de esgoto. Tudo leva a crer, caso não haja forte pressão da sociedade, o futuro presidente levará adiante sua promessa de campanha, isto é, a privatização de companhias do setor, como de outros, o elétrico, mineração, etc.

 Um exemplo mal sucedido de privatização aconteceu no Rio de Janeiro quando o governo estadual decidiu entregar a preço de banana para o mercado a SEDAE empresa responsável pelo saneamento básico do rio de janeiro. A empresa foi vendida por uma bagatela de dois bilhões de reais, cujo valor real era de 40 bilhões. A assembléia legislativa do rio conseguiu reverter o erro, levando o estado a recuperar o controle sobre a companhia.

Prof. Jairo Cezar       

AGROTÓXICO PERIGOSO 2,4-D DESTRÓI CULTURA DE VINHEDO NO RIO GRANDE DO SUL

Como faço quase todos os domingos pela manhã, ligo a TV e assisto algumas reportagens exibida pelo programa Globo Rural. Nesse domingo, 08 de novembro, uma das manchetes exibidas e que me chamou a atenção, dizia: herbicida usado em lavouras de soja afeta a produção de parreira no RS. O assunto realmente era para ser acompanhado, especialmente pelo fato de estar no congresso, projeto de lei que altera dispositivos que flexibiliza o uso de novos agrotóxicos, flexibilizando o comércio até daqueles que então proibidos pelos órgãos legisladores. Assistindo a reportagem notei que o problema vem acontecendo na região da campanha gaucha onde plantações de vinhedos dividem espaços com culturas de soja[1].

A denúncia dos produtores de uva era contra os contra os agricultores que utilizam herbicidas nas lavouras, dentre eles o herbicida 2,4-D, cujas partículas são transportadas pelo vento até os vinhedos. É sabido que a liberação do uso desse herbicida pela agência reguladora brasileira, todos os usuários deveriam e devem seguir regras rígidas de manejo. Entretanto, afirma os vinicultores que o uso incorreto desse produto está atingindo as parreiras, afetando a produção, a qualidade dos frutos e do vinho.

O problema não se restringe apenas às uvas, as plantações de oliveiras (azeitonas) e a mata nativa também estão sendo afetadas pelo produto. De acordo com laudo apresentado por laboratórios no Rio Grande do Sul, das cinqüenta amostras analisadas, no resultado obtido em 30 avaliações, 29 apresentavam substâncias advindas do agrotóxico 2,4-D. 

Segundo relatou um dos produtores entrevistados na reportagem, o mesmo confessou que o problema já é antigo e que afeta outras regiões do estado, totalizando área de 1500 hectares.  Alguns relatos dão conta de que os vinhedos afetados pelo veneno seus galhos crescem de forma desordenada, que os frutos embora se desenvolvam, não ocorre maturação.

Os prejuízos, segundo representantes de cooperativas dos produtores, são enormes. Há casos de haver redução na produção de uva de um milhão para 450 mil toneladas por safra. O caso é tão grave que foram protocolados denúncias no Ministério Público com o objetivo de apurar os fatos e punir os responsáveis pelo crime ambiental.

A divulgação da reportagem se dá num momento crítico, onde tramita no congresso projeto de lei com intuído de facilitar ainda mais o uso de agrotóxicos na agricultura. O próprio presidente da república eleito, indicou para o ministério da agricultura, uma das principais integrantes do agronegócio brasileiro, forte defensora da flexibilização das políticas sobre os agrotóxicos ou Produtos Fitossanitários, como aparecerá nos rótulos das embalagens. Não é segredo para ninguém que Glifosato round up é considerado o agrotóxico mais comercializado no mundo, sendo o Brasil o primeiro ou segundo na lista.

 No entanto, no começo do ano a empresa dona da marca sofreu um forte revés quando a justiça dos Estados Unidos decidiu dar sentença favorável a um cidadão que responsabilizou a empresa Monsanto como culpada pelo câncer contraído quando esteve exposto por longo tempo. Quanto ao agrotóxico 2,4-D, proibido em muitos países como Moçambique, Noruega, Vietnã, entre outros, devido a comprovação por danos à saúde, no Brasil, o mesmo é liberado. Parar sua liberação aqui, os órgãos governamentais deveriam exercer rígido acompanhamento na comercialização e uso nas lavouras. Algo que não vem ocorrendo. Isso num momento em que as regras sobre os agrotóxicos no Brasil são consideradas avançadas.

Imaginamos agora como irá ficar com a nova legislação quando entrar em vigor? Quanto ao agrotóxico 2,4-D, investigações em laboratórios comprovaram que o princípio ativo desse veneno provoca alterações hormonais, disfunção da tireoide, do sistema reprodutivo, etc.[2] Outro alerta importante. Na guerra do Vietnã, esse veneno foi adicionado a outros produtos dando origem ao nefasto Agente laranja. O exército Norte Americano, durante a guerra, usou aviões para pulverizar as florestas daquele país, levando a morte milhares de pessoas.

Até hoje, cinqüenta anos depois, a população do Vietnã sofre os efeitos nefastos desse agrotóxico. Por isso sua proibição nas culturas daquele país.  O que mais seria necessário para sensibilizar as autoridades e os políticos brasileiros para que repensem suas posições quanto aos agrotóxicos? Até quanto continuaremos consumindo água e alimentos contaminados. Ainda há tempo de repensar e substituir agrotóxicos por práticas ecológicas.

Prof. Jairo Cezar      

     

---

[1] https://g1.globo.com/economia/agronegocios/globo-rural/

[2] https://www.brasildefato.com.br/node/27082/

MORRO DOS CONVENTOS - UM OASIS GEOECOLÓGICO QUE IMPRESSIONA PELA SUA BELEZA E POTENCIALIDADE TURÍSTICA

Foto - Jairo

A comunidade do Morro dos Conventos pode ter certeza, será conhecida por milhares de cidadãos/as brasileiros/as a partir do dia 8 de novembro de 2018, quando da realização de encontro com integrantes da Fundação SOS MATA ATLÂNTICA; SECRETARIA DE TURISMO DE ARARANGUÁ; FAMA; RAPSOL; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AMOCO; PLANT FOR THE PLANET; UFSC; ADR/ARARANGUÁ; CRM-SC; GEOAMBIENTAL, ETC. A vinda a Araranguá se deve ao projeto Unidades de Conservação da Costa de Araranguá – difundindo a Natureza local com o roteiro geoecológico, como uma das demandas do Projeto Orla.

O projeto acima citado foi selecionado entre tantos encaminhados à SOS MATA ATLÂNTICA, que poderia se constituir mais um acontecimento trivial para a fundação, sem muita repercussão, porém, não foi o que aconteceu. A equipe julgadora o projeto coordenado pela Prof. Dr. Samanta Cristiano, como o mais relevante na categoria indicada. E não ficou somente na seleção por si só. A temática sugerida mobilizou a fundação para que conferissem em loco o que de relevante, exclusivo, havia naquele minúsculo ponto no mapa da costa sul catarinense.

Foto - Jairo

A proposta contemplada teve e tem por objetivo sensibilizar a sociedade sul catarinense das potencialidades ambientais, turísticas da faixa costeira de Araranguá, bem como dar visibilidade e conhecimento sobre os complexos e frágeis ambientes onde se está inserida. A região em foco foi transformada, por decreto, em 2016, em três unidades de conservação municipal: MONA – Monumento Natural – Unidade de Conservação Morro dos Conventos; APA (Área de Proteção Ambiental) e RESEX (Reserva Extrativista – Comunidade de Ilhas e Morro Agudo).

Sendo assim, a primeira versão do projeto que resultou nos painéis informativos e educativos da costa de Araranguá, será revitalizado, ajustado seguindo as prerrogativas legais das unidades de conservação. Essa revitalização, ampliação e demais atividades complementares, têm o apoio da SOS MATA ATLÂNTICA com recursos provenientes da REPSOL social.  

Foto - Jairo

  

O primeiro contado da fundação com membros do projeto ocorreu em agosto de 2018, quando Diego Agawa Martinez, biólogo da SOS Mata Atlântica e analista de áreas protegidas, esteve no Morro dos Conventos, que acompanhado por integrantes do Comitê Gestor do Projeto Orla, inspecionaram os painéis e algumas trilhas que compõem o roteiro. A visita do membro da fundação ao balneário lhe impressionou de tal forma que resultou num texto – Um Tesouro Protegido no Sul do Brasil, publicado na página eletrônica da fundação em 14 de agosto de 2018.[1]

A região de Morro dos Conventos, Morro Agudo, Ilhas e Barra Velha, que para muitos cidadãos e políticos locais se resumem em fragmentos territórios dispensáveis, aguçaram a curiosidade de outros integrantes da fundação SOS Mata Atlântica, a coordenadora de responsabilidade social da Repsol Sinopec, bem como da grande imprensa nacional. Isso mesmo, grande imprensa. Depois da publicação o texto de Diego Agawa, na Página oficial da fundação SOS Mata Atlântica e de grande repercussão nacional, no dia 08 de novembro de 2018, um novo encontro se sucedeu no Morro dos Conventos, dessa vez com um público ampliado. 

Foto - Jairo

Estavam presentes no salão de festas da Igreja São Judas Tadeu do Bairro, além das entidades acima mencionadas, o fotografo da fundação SOS; profissionais das ARTV e duas jornalistas, uma do Jornal O Globo, do Rio de Janeiro, e a outra do Estadão, São Paulo. Quando se soube que haveria tal evento no Morro dos Conventos, numa quinta feira à tarde, para tratar de demandas vinculadas ao meio ambiente, turismo, a expectativa era que estivessem no local três ou quatro pessoas, como é de praxe quando se trata dessas temáticas.

Entretanto o numero ficou acima da expectativa, porém, muitos dos quais, de fora, curiosos em saber o que de tão espetacular o balneário tem que movimentou entidades como a SOS Mata Atlântica e a imprensa. Quando conversei com as duas jornalistas, questionei-as se o fato de ambas estarem no evento teria sido mera casualidade ou foi ato premeditado, com fim exclusivo jornalístico? Responderam que foram convidadas pela fundação, onde dispensaram outras matérias em tela para conhecer o que de tão espetacular havia aqui.  

Como integrante de uma organização ambiental que desde a sua fundação os membros vêm enfrentando pressões do seguimento imobiliário e o poder público, ouvir aquela resposta das jornalistas ressoou como um conforto, um prêmio, uma retribuição por anos, décadas de engajamento e luta pela preservação deste que é, conforme classificou a pesquisadora Dr. Samanta: “um Oasis na extensa dimensão da costa sul de Santa Catarina”.

Há tempo tem se ouvido que a faixa costeira de Araranguá é uma jóia rara, um diamante bruto não lapidado, que bem trabalhado pode elevar o município e região do extremo sul do estado à condição de principal rota turística do sul do estado. O fato é que integrantes de ONGs, OSCIPs, associações de moradores, fundações ambientais, imprensa, pesquisadores, ministério público, universidades, imprensa, etc, todos, indistintamente, corroboram com essa afirmação, menos o poder público e políticos locais.[2]

Foto - Jairo

Um encontro da magnitude e importância que foi o dia 8 de novembro no Morro dos Conventos, outros municípios com menor potencial ambiental e turístico, comparado a Araranguá, teria preparado uma apoteose para recepcionar pessoas e entidades tão ilustres, que fazem a diferença no país e no planeta. Para um município da envergadura de Araranguá, tais preparativos são quase utopias, pois o que prevalece ainda são os interesses individuais e o jeito tosco de fazer política. Para muitos, endinheirados, o Morro dos Conventos é de certo modo o “El dourado verde” do setor imobiliário e empreiteiras, que deve ser explorado a todo custo, mesmo que para isso tenham que suprimir parágrafos, incisos de legislações, decretos.

Foto - Jairo

Antes de abrir espaço para as discussões e os questionamentos, os promotores do projeto Unidades de Conservação Costa de Araranguá com objetivo de difundir a natureza local por meio do Roteiro Geoecológico, fizeram uma breve explanação destacando aspectos pertinentes e críticos da região abrangida pelo projeto. Informaram os apresentadores Samanta e Pedro, que a proposta é sensibilizar a população acerca das unidades de conservação, bem como revitalizar os painéis informativos dos roteiros geoecológicos fixados em cinco pontos estratégicos do faixa costeira de Araranguá.[3]

Foto - Jairo

 Para que o conhecimento sobre as unidades de conservação se estendesse a um público expressivo, foram elencadas atividades como palestras, oficinas, etc, em escolas, associações de moradores, universidade e instituto federal de ensino. Uma das ações mais importantes previstas para o começo de 2019 será uma oficina educativa sobre unidades de conservação a ser oferecida aos professores das redes de ensino do município.  Esclareceu que nas palestras proferidas estão sendo distribuídos questionários aos presentes para avaliar a compreensão acerca de aspectos concernentes às áreas amparadas pelas unidades de conservação.

Nas intervenções e questionamentos, as jornalistas do o globo, Ana Lúcia Azevedo, e do estadão, Geovana Girardi, estavam ansiosas para entender por que a escolha do tema do projeto foi relacionada à geologia, já que geralmente muitos programas se busca dar mais ênfase aos aspectos bióticos, ecológicos, ambientais. Respondeu a palestrante que há um projeto maior em tramitação na região intitulado Caminho dos Canyos Sul, que o Morro dos Conventos estava incorporado na proposta principal, quando foi lançado, devido à relevância geológica do local, datada de mais de 150 milhões de anos.

Foto - Jairo

De acordo com estudos feitos, o Morro dos Conventos é um remanescente da serra geral, constituído, entre outros componentes geológicos, do afloramento RIO do RASTO. Quando se fala do afloramento Rio do Rasto, são informações fundamentadas em escassas bibliografias existentes. Poucas pesquisas sobre o geossítio Morro dos Conventos abrem precedentes para virtuais equívocos tanto para a compreensão fidedigna dos tipos de afloramentos, como nas datações dos mesmos. Não há dúvida, o Monumento Natural Morro dos Conventos, deverá se constituir, junto com a arqueologia, ecologia, geoclimatologia, em extraordinários campos de pesquisa, dando mais cientificidade e proteção ao singular “Oasis da costa sul catarinense”.

Foto - Jairo

O Geossítio Morro dos Conventos é considerado singular pelo fato de estar próximo ao oceano atlântico e por apresentar rica e frágil diversidade ecológica. Outro aspecto preponderante dessa singularidade é a preservação dos ecossistemas, incluindo a água do oceano que torna a orla do município uma das mais apreciadas na alta temporada. A escolha se dá pelo fato das análises laboratoriais sobre balneabilidade, jamais tornara imprópria para o banho, exceto numa única análise feita há alguns anos que detectou presença de poluentes.  Depois disso todas as análises deram resultados negativos à presença de coliformes fecais.  Esse é um fator atenuante que pode agregar e estimular o fluxo de turista para a região. 

Foto - Jairo

                   

        Foram destacados também os sítios arqueológicos como futuro e importante atrativo agregador do roteiro geoecológico Morro dos Conventos, como potencialidade cultural, científica e turística. Não está ainda incorporado ao roteiro por estarem ainda desprotegidos. A divulgação dos sítios presume-se que poderá atrair curiosos mal intencionados para o local, estando sujeitos a atos de vandalismo. Sobre as unidades de conservação, é consenso que somente os decretos não são suficientes para a garantia da sua efetividade, é necessário dar visibilidade, demarcando a área de abrangência, onde inicia e onde termina.  Nos painéis educativos pode-se acrescentar mapas indicativos dos limites do território protegido. Esse procedimento ajuda regular interesse e impacto à biodiversidade.

Foto -- Jairo

Outro exemplo concreto de benefícios que terão a unidades de conservação, a exemplo do MONA ou APA, no Morro dos Conventos, são os licenciamentos ou embargos impetrados aos proprietários de terrenos nas áreas protegidas. Parcela dos recursos oriundos dos licenciamentos ou multas poderá compor um fundo destinado aos gestores das unidades.  Também devem ser mencionadas as tais contrapartidas legais às unidades de conservação. Tais instrumentos compensatórios devem ser articulados entre as comunidades dentro das unidades e os demais agentes poluidores, que de alguma forma contribuem com ativos e passivos ambientais.  Mineradoras de carvão, rizicultura, agroindústria, são exemplos de seguimentos que teriam que compensar as UCS - RESEX (Reserva Extrativista) de Morro Agudo e Ilhas.

Foto - Jairo

Findada a apresentação do projeto, das discussões e dos encaminhamentos, o grupo, distribuído em vários veículos, foi conhecer os atuais painéis do roteiro geoecológico, que estão distribuídos em seis pontos estratégicos, sendo que o painel referência está postado na entrada do Morro dos Conventos, anexo ao Posto de Combustível Morro dos Conventos. Alguns dos equipamentos visitados estavam danificados, necessitando de reparos urgentes. Foi discutida a aquisição de equipamento mais resistente, bem como ajustes nos leyauts e escritas para torná-los mais atrativos.

Foto - Jairo

Na realidade, o tour aos painéis serviu de modelo demonstrativo de como deve ser realizado quando indivíduos ou grupos de pessoas quiserem adquirir tais serviços no município. Não há dúvida que e efetivação das unidades de conservação, somada aos painéis geoecológicos informativos reformulados, tudo isso dinamizará o turismo sustentável na região, trazendo ganhos econômicos e culturais à região.

Foto - Jairo

O segundo dia do grupo no balneário foi para conhecer e fazer as trilhas, que também é uma atividade piloto, pois requer uma melhor adequação com intuito de minimizar ao máximo os impactos aos ecossistemas. A ARTV, que esteve presente no dia anterior, no salão de festas da igreja, no dia seguinte também se fez presente, registrando os deslocamentos do grupo pelas trilhas e colhendo algumas opiniões sobre o que sentiam estar naquele local tão mágico. O integrante da fundação SOS MATA ATLÂNTICA, assim definiu o lugar: “lugar único no território brasileiro”. 

Foto - Jairo

Já a coordenadora de responsabilidade social da Repsol Sinopec, Beatriz Jacomini, empresa que financia o projeto, deu o seguinte testemunho: “lugar bem diferente, reúne diferentes espécies e tipos de vegetação e clima que nunca tinha visto antes – lugar bem particular, com apelo turístico muito interessante. Merece ser explorado com responsabilidade”.  

Prof. Jairo Cezar          

  

---

[1] https://www.sosma.org.br/blog/um-tesouro-protegido-sul-brasil/

[2] https://www.facebook.com/artv.canal05/videos/326288281288450/

[3] http://www.abequa.org.br/trabalhos/227_resumo.PDF

ONG INTERNACIONAL, WWF,[1] LANÇOU RELATÓRIO PREOCUPANTE SOBRE OS ECOSSISTEMAS MUNDIAIS E BRASILEIRO

Cor verde no mapa (áreas com florestas) - Cor rosa (projeção de desmatamento até 2030) 

Depois de tantas notícias aterrorizantes acerca do candidato a presidente Jair Bolsonaro sobre o seu funesto plano de governo para o meio ambiente, um dia depois da confirmação nas urnas que sua vitória, o WWF, apresentou seu relatório bianual (Planeta Vivo) sobre a terra, cujo resultado deixaria de cabelo em pé qualquer estadista com o mínimo de sensibilização ambiental.  O relatório aponta os estragos provocados pelo homem ao planeta nas últimas décadas. Entretanto, as áreas mais afetadas são aquelas onde estão concentrada parcela significativa da biodiversidade, os biomas tropicais.[2]

Para reparação das perdas provocadas, a natureza precisaria sozinha de seis milhões de anos. Outra vez o relatório chama a atenção do Brasil. Os biomas Amazônia e Cerrado, juntos acumulam maior reserva da biodiversidade do planeta, que estão seriamente ameaçadas. Somente o Cerrado ou savana brasileira perdeu nos últimos sete anos 83 milhões de km2 de floresta, superando a Amazônia com 50 milhões km quadrados. O agronegócio e a pecuária são ambos os principais vetores desse declínio ambiental. A supressão da floresta para dar lugar as pastagens e a cultura da soja, por exemplo, está avançando nos estados da Bahia, Tocantins, Maranhão, Piauí, que juntos foram responsáveis por 62% do desmatamento do bioma do Serrado.

 Não é de hoje que essas ações criminosas de ecossistemas vulneráveis como o cerrado e a Amazônia estão produzindo reações adversas no clima planetário. Um dos efeitos do desmatamento é a desertificação que está afetando o fluxo de chuvas em todas as regiões brasileiras. No cerrado estão as nascentes de rios formadores de bacias hidrográficas estratégicas para a geração de energia elétrica. A crise hídrica que está trazendo problemas de abastecimento para regiões densamente povoadas como o sudeste tem relação com o desmatamento da Amazônia, que reduz a circulação de umidade o sudeste e sul do país. 

O fluxo cada vez menor de água nas hidrelétricas está refletindo na conta de energia de todos os brasileiros, forçando-os a desembolsarem dinheiro extra para compensar o custo mais elevado das termoelétricas.  Não obstante aos problemas hídricos, como estiagens prolongadas, a única garantia para proteção do que ainda resta da frágil biodiversidade de biomas como a Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal, são as unidades de conservação.

De acordo com convenções para a proteção da biodiversidade, cada país deverá estar, no mínimo, com 17% dos ecossistemas em áreas protegidas. O cerrado brasileiro está muito distante do que estabelece as convenções, tem somente 8% do seu território protegido. Já o pantanal, um dos mais ricos e frágeis ecossistemas do mundo, tem somente 2% de área protegida.

Quando toda a atenção dos brasileiros estava ainda focada nos riscos do agravamento dos desmatamentos dos principais biomas no instante que o futuro presidente assumir o poder em primeiro de janeiro de 2019, o atual presidente, sorrateiramente, mantinha-se atuante com sua agenda de retrocesso ambiental. Dia primeiro de novembro alguns jornais bem como a WWF noticiaram de que o presidente Temer havia colocado à venda cerca de 900 blocos para exploração de petróleo e gás no Brasil, que desse montante, 100 estariam situados na floresta amazônica.

É de certo modo uma notícia mais que preocupante, é aterrorizante, pelo fato das companhias petrolíferas que não terão grandes dificuldades para a execução de seus projetos à medida que o futuro governo concretize promessas de campanha como o fim aos licenciamentos ambientais. Um dos agravantes da iniciativa do atual presidente é que muitos dos blocos para extração de petróleo e gás ficam no entorno de terras indígenas e de unidades de conservação.[3]

As profecias de que os próximos quatro anos deverão ser muitos difíceis para a área ambiental, por exemplo, vão se concretizando quando saiu boato que o ministério do meio ambiente e agricultura serão fundidos. Se é verdade ou mais um fake news, o fato é que o futuro governo não medirá esforços para esfacelar toda uma estrutura construída no Ministério do Meio Ambiente, como o IBAMA e o ICMbio. Também não ficarão de fora da ofensiva ultradireitista de presidente eleito os movimentos e organizações ambientais, muitos dos quais prestando excelentes serviços de enfrentamento às investidas do capital em biomas frágeis como o da mata atlântica.

Não causará estranheza se o presidente eleito decidir fazer que fez seu fiel escudeiro Donald Trump, a saída do acordo de Paris. Todos os sinais estão apontando para essa direção. As propostas de campanha do candidato eleito sobre o meio ambiente são totalmente incompatíveis com o que foi convencionado em 2015 em Paris. O Brasil se propôs em reduzir o desmatamento a níveis zero até 2050. Na hipótese do Brasil abandonar o acordo, não há dúvida que o colapso climático global tenderá a se concretizar muito antes do tempo previsto pelos cientistas.

O que ficou patente nas dezenas, quem sabe centenas de respostas dadas pelo candidato agora eleito Bolsonaro, é seu total desconhecimento de assuntos elementares sobre meio ambiente, terras indígenas, etc. O que ele de melhor soube fazer durante a campanha foi espalhar medo e terror, ameaçando criminalizar ativistas que lutam em defesa da reforma agrária, demarcação de terras indígenas e criação e proteção de unidades de conservação.

Nos últimos governos que tivemos, o seguimento ambiental foi o que sofreu um dos maiores revês devido à brutal investida do agronegócio sobre terras ocupadas por florestas. E olha que a perversidade não foi maior devido a independência desse ministério e o papel importante assumido por técnicos e fiscais do IBAMA e ICMbio, fiscalizando, multando e prendendo criminosos ambientais. Se não puderam fazer o melhor, foi decorrente ao baixo plantel de profissionais e a fragilidade infraestrutural.

Imaginemos agora o ministério do meio ambiente fundido ao da agricultura, quem sabe, para produzir mais devastação e terror no campo, entregue a algum membro da UDR (União Democrática Ruralista). É a faca e o queijo na mão. Um representante do alto escalão do exército, que é cotado para assumir um importante ministério, respondeu com orgulho de que quando o país foi governado pelos militares “não havia IBAMA e nem MP para encher o saco”.[4]

Outras falas do presidente eleito em palestras e comícios deram o tom de um possível mandato de fortes ataques a tudo que foi conquistado por minorias sociais como indígenas, quilombolas, que estão assegurados pela constituição e convenções internacionais como a OIT. Sobre a demarcação de terras indígenas, um direito garantido pela constituição, o presidente eleito respondeu que “índio não terá nem um centímetro a mais para terras indígenas”. Não restará outra saída que não seja a organização da resistência. Não há dúvida que mais cedo do que se imagina, a resistência terá um aporte significativo dos próprios eleitores de Bolsonaro, que tomarão consciência do absurdo que fizeram votando em uma pessoa cujo projeto de governo é ferrar os trabalhadores.  

Prof. Jairo Cezar  

        

  

---

[1] https://c402277.ssl.cf1.rackcdn.com/publications/1187/files/original/LPR2018_Full_Report_Spreads.pdf?1540487589

[2] https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46026334  

[3] https://www.greenpeace.org/brasil/blog/amazonia-a-venda-em-nome-do-petroleo-e-gas/                         

[4] https://www.cartacapital.com.br/politica/bolsonaro-insufla-carnificina-no-campo-e-holocausto-ecologico

NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM ESTADO LAICO

Algo inédito na história política brasileira é um candidato  ultradireitista conquistar a presidência pelo voto. No passado tivemos experiências parecidas de candidatos que disputaram cargo de presidente, porém, sem êxito. Os períodos ditatoriais tiveram como protagonistas, a exemplo de 1937, o presidente “eleito” Getúlio Vargas, que se utilizou de uma farsa histórica, a ameaça comunista, para decretar o Estado Novo, golpe de estado que o manteve no poder até 1945. O conhecido Plano Cohen, que resultou na permanência do poder foi forjado em novembro de 1937 por integrantes do alto escalão do  exército brasileiro e só descoberto oito anos depois.    

O episódio golpista de março de 1964, também foi um processo verticalizado, ou seja, forças externas associadas ao exército, apoiados por uma elite econômica nacional, depuseram o presidente eleito João Goulart instalando uma ditadura duradoura e perversa. As eleições do último domingo, 28 de outubro, foi sem dúvida um caso emblemático na nossa histórica. Teria a eleição de outubro de 2018 alguma similaridade com o fato ocorrido em novembro de 1937?

Na época acusaram os comunistas de tentativa de tomar o poder no Brasil. A indicação do juiz Sérgio Moro, do Ministério Público Federal do Paraná para o posto de Ministro da Justiça do governo eleito, pode ser interpretado como um possível golpe de Estado? A reflexão se faz por ter sido ele o responsável pela condenação em segunda instância de Lula, virtual vencedor das eleições se fosse deferida sua candidatura.     

Na contabilização final dos votos, um terço dos eleitores que não optaram por nenhum dos dois candidatos contribuiu indiretamente para a confirmação de um consenso político, ou seja, apoio informal ao programa de governo do presidente eleito.  O fenômeno revelador nesse histórico processo eleitoral é o possível fim do modelo idealizado sobre o provo brasileiro, caracterizando-o como gentio, solidário, tolerante, etc. Desde as mobilizações de junho de 2013 tais adjetivos foram postos à prova no grande palco das ruas.

Por todos os cantos emergiram grupos sociais com discursos ultra direitistas que pavimentaram os caminhos que reverberam em comportamentos atípicos àqueles que moldaram nosso imaginário, alguns dos quais transformados em versos e que ilustram o hino nacional, ex: De um Povo heróico Brado Retumbante.  Algo que deve ser ponderado é quanto a certos discursos consensuais ditos durante a campanha, alguns deles insistindo enquadrar todos/as os eleitores/as do candidato Bolsonaro como fiéis defensores do fascismo.  É sabido que milhares de eleitores/as que depositaram o voto ao candidato do PSL o fizeram instigado pela desesperança, raiva de longa data de práticas de corrupção, roubalheira que, sorrateiramente, a mídia golpista alocou toda a responsabilidade ao PT, transformando-o como único bode expiatório.

Por outro lado, a figura de capitão do exército, fez despertar das profundezas do cérebro humano, demônios adormecidos, entorpecidos por sentimentos individualistas, de crenças esdrúxulas e de um moralismo tosco, medieval. Quando cair a fixa, e não demorará muito, os eleitores de Bolsonaro irão perceber o tamanho do erro que cometeram no dia 28 de outubro de 2018.  Se o novo presidente não tiver habilidade e inteligência suficiente para equilibrar as pressões dos ultraconservadores de um lado, e dos antipetistas, despossuídos e desiludidos, do outro, o governo tenderá a cair com brevidade, tal qual foi sua galopante ascensão ao poder.

Outro prisma temeroso do candidato eleito foi quando do seu pronunciamento pelas redes sociais, de sua residência, exibindo obras literárias das quais o inspiraram e que conduzirão seu governo. Dentre os livros mostrados estava o principal símbolo dos cristãos, a bíblia sagrada. Ousou até a citar trechos do evangelho. Adultos e crianças sabem que todo/a cidadão/a brasileiro/a tem assegurado/a constitucionalmente liberdade para expressar suas crenças, porém, para um estadista, guardião do Estado republicano, Laico e democrático, beira a insensatez.

Seria até tolerável se o fizesse citando todas as crenças, não excluindo os que se declaram ateus e agnósticos. Diante da tamanha complexidade do tecido religioso brasileiro, hoje em dia os clérigos integrantes de credos tradicionais estão fugindo do proselitismo clássico e assumindo posturas ecumênicas, compartilhando idéias que são aceitas por outros cultos.  

O crescimento dos credos de tradição pentecostal no Brasil vem ratificando mudanças significativas até mesmo no mapa político/partidário das câmaras municipais, dos parlamentos estaduais, do congresso nacional e até mesmo nas principais instâncias do judiciário. A cada pleito eleitoral, novos membros de cultos cristãos são eleitos ou reeleitos, transformando gabinetes e instituições de poder/laico em escrachadas extensões de seus templos. Há pouco tempo uma liderança importante de uma poderosa agremiação religiosa confessou que a vitória de um candidato pastor de sua igreja à prefeitura de uma importante cidade brasileira seria a demarcação de um projeto maior, mais ambicioso, a conquista do palácio do planalto.

A vitória de Bolsonaro talvez, à primeira vista, não tenha sido o objetivo traçado por essa igreja, porém apresenta todas as credenciais de quem irá executar o plano de inserção do doutrinamento teocrático no país. E ainda falam da escola sem partido, doutrinamento comunista e outras besteiras. Embora tenha se declarado católico, convergiu para o seu entorno um enorme contingente de seguidores evangélicos, que não para de crescer em todo o país. Sua estratégia de campanha ao lançar o slogan “Brasil acima de tudo e deus acima de todos”, se não foi determinante para sua vitória eleitoral, contribuiu enormemente.

Essa intervenção do culto à fé às coisas do Estado é uma forte ameaça à já frágil democracia. Fé e Estado não conseguirão conviver em harmonia, pois sempre tenderá excluir grupos que não compartilham com tais crenças. A tendência, portanto, é a supressão definitiva do estado laico, instaurando dessa feita um regime similar às teocracias do oriente médio. Existe um detalhe importante a considerar, nesses regimes parcela expressiva da população é integrante de um mesmo credo religioso. Sobre o Estado Laico brasileiro, o atual presidente eleito, respondeu em uma ocasião quando perguntado sobre laicidade: “não tem essa história de estado laico, e quem não concorda que se mude”.

Para uma população majoritariamente religiosa como a brasileira, o discurso de Bolsonaro, evocando mais o nome de Deus que de coisas ligadas a republica, tenderá a ser a aceito e hegemonizado. É notório que os princípios iluministas do século XVIII, Liberdade, igualdade e fraternidade, que inspiraram os movimentos revolucionários da América hispânica e portuguesa, caso do Brasil, com a separação do Estado e da Igreja, em 1889, com o atual presidente, tenderá a recrudescer com um possível Estado Teocrático?

Esse recrudescimento a certos costumes medievalescos, principalmente o do núcleo familiar tradicional, hétero, como estão apregoando grupos ultraconservadores membros da bancada da bíblica no congresso, dificilmente terão êxito, a não ser suprimindo a constituição. A única possibilidade dos fanáticos doutrinadores, ultraconservadores, agora no poder, de avançar com seu plano mirabolante de construção de uma nação fundamentada nos princípios da fé, é reestruturando a educação básica brasileira. Não há dúvida que o próximo ministro da educação deverá apresentar credenciais de quem irá propor medidas nesse sentido, como a supressão do evolucionismo Darwiniano e a inserção do criacionismo no currículo.

Esse deverá ser, portanto, um projeto político ideológico de médio e longo prazo. Com uma sociedade sem Paulo Freire como mediador dos currículos escolares, substituindo-o por livros sagrados ou princípios doutrinadores, poderemos estar caminhando para o mundo das “trevas”, aquele mesmo revelado pelo escritor italiano Umberto Eco muito, bem detalhado no seu magnífico livro o Nome da Rosa.

https://www.youtube.com/watch?v=s6kXlG_NrpQ

Prof. Jairo Cezar