sexta-feira, 24 de julho de 2020



A APROVAÇÃO DO FUNDEB ESCANCARA A PERVERSIDADE DO ATUAL GOVERNO FEDERAL PARA COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA

NÃO VAMOS PERMITIR O DESMONTE DO NOVO FUNDEB - Sindicato APEOC

Depois do longo e tenebroso período do regime militar, o começo conturbado da redemocratização política, finalmente uma nova constituição mais cidadã foi promulgada trazendo esperança de dias melhores para milhões de brasileiros. O primeiro passo, naquele momento, era reestruturar a combalida educação destroçada pelo sanguinário regime militar. Teve início, portanto, uma densa luta envolvendo  inúmeros segmentos da sociedade esperançosos por um projeto de educação que fosse capaz de tirar o Brasil da histórica condição de subserviência aos mandos do capital internacional.

Para um  país como o Brasil dominado  por poderosas oligarquias que sempre estiveram no comando das decisões, seria quase que inimaginável almejarmos outro modelo de educação que pudesse fragilizar as estruturas desse poderoso sistema. Foram anos de intensos debates e mobilizações da categoria dos professores para que fosse assegurada no texto final garantias mínimas à uma educação digna à todos/as os brasileiros/as.

 No instante em que o tema LDB estava sendo discutido no Congresso Nacional, eu fazia parte da coordenação do SINTE ( Regional de Araranguá). Para resistir e se opor aos possíveis “jabotis” embutidos no texto base da proposta, era necessário mobilizar a categoria, instrumentalizando-os com o máximo de informações técnicas acerca do novo modelo de educação pretendido para o Brasil. Foram inúmeras reuniões, palestras, nas escolas e em outros ambientes, contendo dezenas, centenas de participantes, ansiosos para entender como ficaria a educação e a vida dos professores a partir da aprovação do projeto.

Em dezembro de 1996, o documento conclusivo da LDB foi sancionado pelo governo federal, que resultou na lei n. 9394/96. Não foi um texto esperado pela categoria, revolucionário, porém avançara em alguns aspectos,  como definir a educação como um direito universal. Antes da aprovação da  lei, em setembro de 1996 uma emenda constitucional foi sancionada , a EC n. 14, que determinou a criação do FUNDEF (Fundo Para o Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização dos Professores).  Essa emenda foi regulamentada em dezembro do mesmo ano, com a lei n. 9394/96. O fundo se tornou um dispositivo importante, pois asseguraria  o equilíbrio no financiamento da educação fundamental, dos seis aos 14 anos.

Cada município, estado, seria criado um fundo com recursos provenientes de vários impostos. Esse valor seria rateado proporcionalmente ao número de estudantes matriculados nas redes de ensino público. Os estados e municípios mais ricos, com maior arrecadação de impostos, financiariam os mais pobres. Esse modelo reduziu os profundos desníveis educacionais no território brasileiro. Não significa que com o FUNDEF os  problemas das desigualdades sociais tenham desaparecidos.

Nada disso. O que vale ressaltar é que pela primeira vez no Brasil foi criada uma lei  que abriria caminhos para  uma possível transformação social e econômica.  24 anos depois da  homologação da LDB, o que se vê ultimamente é um espantoso ataque à legislação, quase que um esquartejamento, trazendo à luz o fantasma de um retrocesso de dimensões catastróficas.  Desde a sua homologação da LDB, o documento sofreu alterações substanciais através de emendas inclusivas e supressivas.

Dentre os itens   incluídos na legislação podemos destacar: 1) a aprovação da lei n. 10.639/2003 que tornava obrigatória a inserção no currículo das redes de ensino a temática história e cultura afro-brasileira; 2) a ampliação do ensino fundamental para nove anos, sendo obrigatório a partir dos seis anos; 3)na criação do FUNDEB, por meio da EC 53, que estendeu o direito ao financiamento, estudantes do ensino infantil ao médio.

Outras normatizações foram elaboradas, entretanto, a que gerou longos e frenéticos embates foi, sem dúvida, o PNE (Plano Nacional de Educação), aprovado em 2014. Esse plano, com prazo de conclusão em 2024, apresentou um complexo conjunto de metas e ações que  afetaria  toda a estrutura educacional, do pré ao ensino superior. Entre os vários tópicos contidos no plano, que possivelmente não se concretizará, como outros tantos itens, é a transferência de 10% do PIB para a educação, hoje não chegando a 5%. 

Mas, o desmonte traiçoeiro na educação pública brasileira se descortinou mesmo, com o famoso golpe arquitetado pela elite entreguista, que levou ao poder Michel Temer. Bastaram dois anos de governo para que um verdadeiro desarranjo se sucedesse na educação. A aprovação da nova BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e a reforma do Ensino Médio, ambos se qualificaram como verdadeiros golpes a legislação que trouxe expectativas para milhões de brasileiros, acreditando na possibilidade de um Brasil menos desigual e mais justo.

O início do mandato  de Jair Bolsonaro já dava sinais de que teríamos dias muito difíceis pela frente. A todo instante o presidente protagonizava fatos polêmicos, deixando explícito o seu interesse em fragilizar as instituições republicanas, hábito corriqueiro de governos autoritários. Não seria diferente o comportamento do presidente no trato de assuntos complexos como diversidade de gênero e sexualidade,  que sempre buscou classificá-los como tabus,  criminalizando todos que defendessem a causa.

Parcela dos ministros escolhidos por Bolsonaro apresentaram um perfil similar ao seu, despreparo e protagonizadores atos confusões e constrangedores. No ranque da lista dos ministros evolvidos em episódios nada convencionais à altura do cargo estiveram: a ministra Damares Alves, que ocupa a pasta do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Abraham Weintraub, da Educação. Cada um a seu modo, provaram que somente num governo do perfil do atual, poderiam fazer o que fizeram.

Mas é na educação que daremos mais destaques nesse texto. O ano de 2020 se descortinou como sendo decisivo para o futuro da educação pública, pelo fato de que em dezembro do corrente ano, expiraria a validade do FUNDEB. Desde o início do governo Bolsonaro, em 2019, era compromisso do ministério da educação e do próprio governo promover discussões com a sociedade sobre esse fundo tão importante e decisivo para o futuro da educação brasileira.

Um governo em que em menos de dois anos de mandato, quatro ministros sucederam a pasta do MEC, não é surpresa de não ter havido qualquer debate ou proposta por parte dos integrantes da pasta. Ricardo Vélez, desde o começo do mandato, que durou três meses, se deteve em assuntos fúteis como recomendar o canto do Hino Nacional nas escolas, bem como a leitura de uma carta contendo o slogan de Bolsonaro. Outra pérola protagonizada pelo ministro foi quando afirmou que a universidade foi criada para uma elite intelectual.

Mas, o campeão em absurdos cometidos em um ano e meio de ministério foi, sem dúvida, o substituto de Vélez, o cidadão Abraham Weintraub, mostrando incapacidade de gestão de um ministério tão importante como o da educação. Não há como em um simples artigo discorrer tamanha quantidade de fatos bizarros cometidos, que poderia também servir de roteiro para um filme pastelão. Entretanto, o estopim decisivo que resultou na sua demissão foi o pronunciamento feito em uma reunião ministerial no dia 22 de abril de 2020, quando afirmou que os ministros do STF são uns vagabundos, que deveriam ir para a cadeia.

Para tentar apaziguar os ânimos com o STF, quem sabe até garantir a permanência no cargo, frente às denúncias que tramitam na corte suprema de possíveis envolvimentos em crimes políticos, decidiu exonerar o ministro da educação. Para seu lugar escolheu outro nome, porém, não foi empossado. O motivo foi fraude no currículo. O postulante ao cargo descreveu no currículo que possuía doutorado, informação que foi refutada pelo reitor de uma universidade argentina, onde estudou. A verdade é que embora tenha concluído os créditos obrigatórios do doutoramento, o mesmo não defendeu a tese.  Esse episódio gerou um clima de constrangimento no palácio do planalto, gerando críticas de todos os lados, ao ponto do presidente cancelar a posse.

Era preciso, portanto, e com urgência, procurar um novo nome à altura da importância do cargo. Havia suspeita de que pudesse ocorrer no ministério da educação algo similar ao ministério da saúde, cuja pasta foi entregue a um interino, sem formação e experiência na área da saúde. Depois de tantas turbulências e incertezas envolvendo o ministério da educação, finalmente um quarto nome foi escolhido para a cadeira do MEC. Tratava-se de um pastor da igreja presbiteriana, com mestrado e doutorado e professor da Universidade Mackenzie.

No instante que o nome do quarto ministro foi divulgado, as redes sociais e outros sites jornalísticos não pouparam criticas ao ministro por vídeos divulgados, onde o mesmo defendia argumentos ultrapassados no processo pedagógico. Dos inúmeros argumentos polêmicos defendidos pelo ministro, o que merece ser destacado é quanto à educação das crianças, que para ele “a dor deve ser usada para educar crianças”.

Como forte defensor das políticas ultraconservadoras do presidente Jair Bolsonaro, na paste do ministério da Educação, o novo ministro tenderá a executar tudo o que for conveniente ao programa de desmanche da educação pública. A posse coincidiu com as tratativas para a votação do novo FUNDEB. Na mesma semana em que foi empossado ao ministro da educação, o mesmo foi excluído do papel de coordenador dos debates do novo FUNDEB. Paulo Guedes, ministro da economia, foi quem fez a interlocução do executivo com o congresso nacional.

Desde o momento em que Jair Bolsonaro assumiu o posto de Presidente da República, todos os integrantes do governo sabiam que o FUNDEB iria expirar em dezembro de 2020. Nenhum dos ministros que estiveram à frente da educação, bem como o próprio presidente da república, ambos procuraram negligenciar ao máximo o tema. No entanto, os debates no congresso e em outros segmentos sobre o fundo vêm acontecendo desde 2015. Uma das principais proposições para o FUNDEB era torná-lo permanente, além, é claro, elevar o fundo de 10% para 20%.

Como já é costumeiro nesse governo de irresponsáveis, faltando uma semana para a sessão de votação na câmara, o presidente enviou proposta para tentar fragilizar ainda mais o Fundeb. Defendeu até que o fundo fosse implantado somente em 2022. Se essa proposta fosse acatada, a educação pública sofreria um apagão em 2021, isso porque milhares de municípios não teriam condições para gerir suas escolas, pois dependem de repasses do FUNDEB.

A expectativa agora era como se comportariam os parlamentares governistas durante a votação. O resultando do painel surpreendeu a todos, 499 parlamentares votaram a favor do projeto da relatora professora Dorinha, do DEM, Tocantins. Sete foram os deputados que votaram contra a educação pública. O projeto aprovado em primeiro turno na câmara definiu que o FUNDEB será agora permanente, que passará de 10% para 23% até 2026. Isso significa que em 2026 o gasto mínimo por aluno/ano passará de 3.427 reais para 5.508 reais, um acréscimo de 61%.

O governo propunha que parcela do fundo, 5%, equivalente a 6 bilhões de reais, fosse transferido para um programa assistencial que criaria para substituir ao bolsa família.  Essa proposta foi refutada. No plano aprovado, há um dispositivo no qual determina a transferência de recursos extras na ordem de 2,5% para os municípios que obtiverem bons resultados nas avaliações.  O programa estabelece um prazo de dois anos para os estados aprovarem legislações específicas que definirão estratégias de repasses de parcelas do ICMS para os municípios, com base nos resultados.

Além dos sete deputados que votaram contra a elevação do fundo à melhoria da educação, outros sete governadores, incluindo o do estado de Santa Catarina, assinaram termo se opondo ao projeto da professora deputada Dorinha. Agora é esperar. Quem tinha alguma dúvida acerca do mau-caratismo desse governo, com a tentativa frustrada de inviabilizar a aprovação do texto do FUNDEB que favorecerá a educação pública, escancarou a terrível obscuridade que todos estamos expostos nos próximos dois anos.

Prof. Jairo Cezar     

                     

https://jornal.usp.br/atualidades/apos-20-anos-ldb-nao-trouxe-avanco-pleno-para-educacao-no-brasil/

https://www.cartacapital.com.br/politica/maia-critica-proposta-do-governo-para-fundeb-sao-ideias-soltas/

https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/07/camara-aprova-em-1o-turno-texto-base-de-fundeb-com-aumento-de-recursos-da-uniao.shtml

https://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2020/07/videos-ministro-educacao-educar-crianca-dor-paixao-louca-feminicidio/

https://revistaforum.com.br/politica/paixao-louca-disse-novo-ministro-da-educacao-para-justificar-feminicidio-de-adolescente/

 

 


sábado, 18 de julho de 2020


O QUARTO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E O CENÁRIO DE INCERTEZA PARA O FUTURO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Em pouco mais de um ano e meio de governo Bolsonaro, transitaram pelas dependências do MEC três ministros, cada um deles demonstrando total alinhamento às políticas de desmonte da educação pública. É importante destacar que o governo Bolsonaro não é o protagonista desse ataque ao sistema público de educação, é preciso compartilhar a responsabilidade com o ex-presidente golpista Michel Temer, que lançou os fundamentos desse projeto sórdido através da Emenda Constitucional 95, onde estabelece um teto de gastos para o serviço público.
Achar que Temer e Bolsonaro são os únicos autores desse desmanche na educação é querer virar as costas para história brasileira. Desde a chegada dos jesuítas em terras além mar há mais de quinhentos anos, a educação brasileira jamais foi concebida como um direito assegurado a toda a sociedade, muito pelo contrário, privilegiou no início os filhos dos cidadãos lusitanos, grandes comerciantes e profissionais liberais, e se mantém hoje com os descendentes dessa elite tradicional, que controlam as instâncias de poder e do saber.
Em nenhum momento da nossa história tivermos governo ou governos que ao menos tivesse lançado algum ensaio sobre uma possível ruptura desse modelo educacional vigente, com princípios políticos e filosóficos ainda tradicionais. Os quase quinze anos de governo petista, foi a oportunidade de ter havido esse ensaio, que infelizmente não se concretizou.
A posse de um governo de extrema direita, depois de experimentarmos um longo período de regime militar, coloca em cheque conquistas mínimas na educação, como o “sagrado” direito a educação pública e gratuita. A nova BNCC sancionada em 2016 abriu o caminho para um novo projeto educacional cujo foco é o mercado, ou seja, uma formação tecnicista, simplificada, com o mínimo de embasamento teórico, científico e cultura geral.  
Quem acompanhou a atuação dos três últimos ocupantes ao pasto de ministro da educação pude constatar qual o projeto de educação arquitetado pelo atual governo. Não há projeto algum, essa é a constatação. O que houve foram ataques a tudo e a todos que adotaram uma postura de resistência firme aos discursos fundamentalistas, negacionistas, articulados por grupos religiosos, entre outros.
A falta de qualificação dos nomes que ocuparam a cadeira do MEC é o retrato do próprio governo, sem o mínimo de preparo e habilidades requeridas ao posto de presidente da república. O que está acontecendo de pior no governo Bolsonaro, a exemplo na educação, não é surpresa para aqueles que atuaram de forma incansável durante a campanha presidencial, alertando a população acerca do erro que se estava cometendo, elegendo-o. Infelizmente, temos que amargar esse terrível Carma político que se abateu sobre nossas cabeças por mais dois anos, a menos que o congresso e setores da justiça brasileira o impeçam de continuar desgovernando, e motivos não faltam.
A substituição do ex-ministro da educação Abraham Weintraub por outro, agora um pastor presbiteriano, nos dá certeza que não haverá qualquer mudança no plano de desmantelamento da educação brasileira. No instante que o atual ministro obteve o aceite de correntes “olavistas e militares” no executivo, foi como receber uma “bênção” para dar prosseguimento ao ousado plano que favorecerá as corporações do ensino, escolas e universidades privadas e uma grande legião ONGs educacionais, sedentas por abocanhar os bilhões do orçamento público anual destinado à educação pública. 
A crise que se abate sobre a educação brasileira põe em risco o futuro do FUNDEB, cujo prazo de validade termina em 31 de dezembro de 2020. O que tramita nos bastidores do debate político é que o novo FUNDEB terá mudanças na sua linha de financiamento. O apelo à meritocracia e uma delas. Os estados e municípios, por exemplo, terão maior aporte de recursos do fundo conforme os resultados dos exames e processos avaliativos obtidos.
Outro aspecto a considerar é que o FUNDEB não excluirá do financiamento o setor privado. Quem entrará nesse rol de beneficiados com recursos públicos são as ONGs educacionais, como a fundação Todos Pela Educação, Fundação Ayrton Sena, Fundação Robertinho Marinho, e outras dezenas que tem suas políticas educacionais alinhadas na lógica do mercado.    
No discurso de posse o atual ministro destacou que embora sendo um religioso irá prezar pelos princípios da laicidade, ou seja, educação sem influência de qualquer credo religioso. Os fatos comprovam que houve forte influência de setores fundamentalistas e religiosos durante a costura dos vários planos para a educação, através de um superdimencionamento de saberes em detrimento de outros.  
Afirmou que não compactua com o pensamento, divulgado pelas redes sociais, no qual defendera no passado, como o emprego de práticas ditas tradicionais na condução do ensino. Disse que será um defensor ferrenho da educação pública, isso porque além de ser filho de professora, que se aposentou em escola pública, também estudou em escola pública. O futuro nos dirá quem está com a razão, o ministro, que debulhou um discurso romântico, reverenciando a escola pública, ou os críticos, que afirmam que o verdadeiro propósito do ministro e do governo, num todo, é, sim, dar fim a escola pública. Quem viver verá.
Prof. Jairo Cezar
              

domingo, 12 de julho de 2020


O EXTREMO SUL DE SANTA CATARINA SOFRE AS CONSEQUÊNCIAS DO AQUECIMENTO GLOBAL

Força dos ventos do ciclone bomba provoca destruição no litoral ...
http://www.painelglobal.com.br/noticias.php?t=Forca_dos_ventos_do_ciclone_bomba_provoca_destruicao_no_litoral_paulista&id=20200701-092848

Em dezembro de 1995 a região do Extremo Sul do Estado de Santa Catarina foi violentamente acometida por uma enxurrada que devastou municípios das encostas da serra geral, com destaques Timbé do Sul e Nova Veneza. De acordo com estudos feitos na região, o volume de chuva precipitando em poucas horas no alto da escarpa da serra foi superior a 500 mm. Esse gigantesco volume de água, derramado em pouco tempo, foi suficiente para provocar uma forte erosão nas encostas da serra, arrastando toneladas de pedras e árvores em direção a planície.
Residências, lavouras e animais foram devastados pela força da água.  Foram contabilizados 16 indivíduos mortos nessa enxurrada, sendo que quatro jamais foram encontrados. A quantidade de árvores arrancadas pela violência da enxurrada foi de tal intensidade que cobriu toda a orla marítima, entre a barra do rio Araranguá ao Balneário Arroio do Silva, ambos localizados a mais de 60 km do local do ocorrido.
 As ocorrências desses fenômenos climáticos como de outros tantos, vendavais, estiagens prolongadas, ciclones extratropicais, ambos de maiores ou menores intensidades, não são acontecimentos desconhecidos da sociedade. O fato é que estão nos últimos anos estão se tornando mais e mais freqüentes e com elevada carga de energia destrutiva.
O furacão Catarina, que assolou o sul do estado em 2004, mudou definitivamente o equivocado conceito de território brasileiro livre de furacões, tornados, etc., visão romantizada pelas mídias tradicionais e governantes, que perdeu sentido. Os próprios meteorologistas são categóricos em afirmar, se as médias de temperatura global continuar subindo, acreditam que há reais possibilidades da região sul ser afetados por novos furacões, talvez mais violentos que o Catarina.  
  O que traz apreensão quando o assunto é fenômenos climáticos desse porte, é que existem protocolos no estado de Santa Catarina para instruir a população acerca de medidas que deverão ser tomadas para se protegerem. Porém, a população desconhece esses protocolos. Existem outros agravantes como a redução ou corte de recursos para programas de monitoramento e prevenção de desastres ambientais, bem como a descontinuidade de ações institucionais motivado por trocas de governos.  Na hipótese de um novo furacão se abater sobre a região, pode, sim, provocar perdas de vidas humanas.
Quase vinte anos depois da passagem do Catarina, houve, de certo modo, o avanço nos sistemas de monitoramento climático em toda a extensão do território catarinense.  Três potentes radares meteorológicos foram instalados em pontos estratégicas do estado. Mesmo com todo esse aparato técnico a disposição e de elevado custo financeiro aos cofres públicos, a população se mantém desprotegida dos perigos do tempo.
O que se percebe a cada nova tempestade sobre o estado, é o elevado número de vítimas fatais. São mortes que poderiam ter sido poupadas se as vítimas tivessem tomado as precauções devidas. Também não dá para culpar exclusivamente o governo por fragilidades nos protocolos. A própria população tem responsabilidade, pois não tem levado muito a sério os alertas sobre tempestades que são emitidos por meteorologistas ou órgãos do governo.  
Esse comportamento negacionista também é constatado quando o assunto é aquecimento global. Isso é fato e merecedor de todos os créditos. Tanto o Furacão Catarina, as longas estiagens e os seguidos ciclones extratropicais, como o “bomba”, que causou a morte de 12 pessoas e deixando um prejuízo de quase um bilhão de reais, um e outro têm relação direta com o que está se sucedendo no clima global. O Brasil é, sem dúvida, um dos protagonistas da elevação da temperatura média do planeta, que por conseqüência está se traduzindo em mais gastos com ações reparatórios de estiagens, tempestades, que ações preventivas.
Com a posse do presidente Jair Bolsonaro, o que se vê é a contenção vertiginosa de recursos para a área ambiental. Só o plano Nacional de Mudanças Climáticas, teve corte brutal dos aportes financeiros, reduzindo de 436 milhões em 2019 para 247 milhões em 2020.  Esse plano tem por finalidade a implementação das medidas acordadas na COP 15, realizada em Paris. Dentre elas, reduzir o desmatamento ilegal para nível zero até 2030 e a restauração de 12 milhões de hectares de floresta na próxima década, ou seja, 2020 em diante.
O cenário descortinado nos quase dois anos de governo está sendo catastrófico na área ambiental. Não há em um horizonte próximo qualquer sinal de garanta que essas metas e outras acordadas na COP-15 terão os prazos cumpridos. Além da redução de recursos públicos para a execução do plano de mudanças climáticas, países como Noruega e Alemanha prometeram cancelar o repasse de quase dois bilhões de reais para o Fundo da Amazônia em resposta ao descaso do governo federal com a preservação da Amazônia.
Diante da forte pressão sofrida pelo governo federal para o combate imediato das queimadas criminosas na Amazônia, o Vice Presidente Hamilton Mourão, criou uma força tarefa enviando para a Amazônia centenas de militares para atuar no combate dos incêndios ilegais.  Para essa ação, o governo federal está desembolsando dos cofres públicos nada menos que 60 milhões de reais ao mês para o financiamento do plano. Em termos comparativos, o orçamento anual do IBAMA pouco supera a 80 milhões de reais. O causa estranheza é que mesmo com plano amazonas, com o envio de um grande contingente de militares para coibir o desmatamento e as queimadas, estudos apresentados no mês de julho de 2020 confirmam que o mês anterior, junho, bateu novo recorde em desmatamento.
O acordo assinado em 2015 na COP 23 em Paris, que foi referendado pelo governo brasileiro, era para que fosse reduzida em 3,990km quadrados a área desmatada. A conclusão que se chegou foi, em vez de ter reduzido o desmatamento, o que houve foi o aumento vertiginoso. Os relatórios mostraram que foi três vezes superior ao acordado, ou seja, 10 mil km quadrados de floresta tombada. Mas há algo estranho nisso tudo. O programa GLO (Garantia da Lei e da Ordem), que é o Plano Amazonas, instituído em agosto de 2019 e coordenado pelo Vice Presidente Mourão, não era para fiscalizar e punir os desmatadores e incendiários da floresta amazônica?
Como explicar o aumento da devastação recorde com todo esse aparato humano e gastos milionários. O que é revoltante é saber que essa força tarefa tem poder de emitir autos de infração, confiscar e tornar sem uso equipamentos como tratores de esteiras e outros maquinários.  Essas condutas administrativas são conferidas ao IBAMA e ao ICMBio. Com a GLO, esses órgãos federais perderam tais competências, sendo agora subordinados aos militares.
Muitos devem se lembrar das operações empreendidas pelo IBAMA, apreendendo e incendiando equipamentos usados nos desmatamentos pelos infratores. O governo federal tomou medidas severas contra os profissionais do IBAMA, por ter agido de acordo com o que determina as legislações ambientais. Além da demissão de chefias executivas do órgão, provocou um profundo desmantelamento, tornando quase impossíveis a execução dos serviços de fiscalização e autuação.     
Quem acreditava que com a GLO haveria o controle definitivo das invasões e destruições da floresta amazônica, se equivocou. A sensação que permanece é que o envio das forças armadas para a Amazônia foi para proteger os criminosos, para que prosseguissem a todo vapor a extração de madeira em terras públicas, a grilagem e o garimpo. A certeza de que há algo muito sinistro nessa ação do exército na Amazônia é revelado na postura favorável do Vice Presidente na PL 910/2019 da grilagem. Essa PL tem por finalidade regulamentar áreas públicas invadidas na Amazônia.
As notícias da devastação do bioma da Amazônia correram o mundo provocando indignação tanto das entidades que atuam na contenção do aquecimento global, como de países onde a população tem uma compreensão mais critica, sensata dos impactos da perda desse ecossistema ao equilíbrio do clima do planeta. As respostas dos governantes europeus vieram com ameaças, como o possível rompimento dos acordos de integração entre o MERCOSUL e a Comunidade Econômica Européia.
Diante da forte pressão vinda de todos os lados, principalmente de grandes importadores de commodities que poderá impactar o agronegócio, Mourão prometeu agir com mais severidade, implantando outro instrumento de combate aos incêndios, batizado de “moratória do fogo”.  A moratória do fogo será adotada por meio de decreto que proíbe, por 120 dias, todas as queimadas legais na Amazônia.  
É mais uma daquelas regulamentações para inglês ver, ou seja, não terá qualquer resultado positivo. Se com todo o arcabouço de leis e material humano disponibilizado para tal fim, não obteve resultado desejado, será que agora o criminoso ambiental, incendiário, vai se sensibilizar e acatar o decreto por 120 dias? Não há qualquer dúvida que no próximo ano, no mês de julho, as notícias que teremos serão de mais um recorde de desmatamento.  Se o governo Bolsonaro não for freando em tempo, o clima do Brasil e o Planeta Terra estarão sobre sérios riscos.
Não havendo como já era esperando a execução das metas relativas à redução do aquecimento global, há sinais evidentes que a temperatura média do planeta ultrapassará os dois graus centígrados antes do tempo previsto. Os desleixos do governo federal no enfrentamento das mudanças climáticas já estão revertendo em elevados prejuízos à infraestrutura e a economia de muitos estados e municípios brasileiros em decorrência de episódios climáticos extremos.
Na última década do século XX o professor Carlos Afonso Nobre, um dos mais respeitados estudiosos do clima global, com ênfase no aquecimento global, escreveu que se o desmatamento continuar ocorrendo na Amazônia, aquele bioma ficará de 5% a 20% mais seco, com a prorrogação de até dois meses do período de estiagem. Na mesma linha, a temperatura média também se elevará entre 1,5 graus a 2,5 graus, com a redução dos ciclos de chuva em até 20%.
Parece que as previsões do professor Nobre estão se confirmando. Trinta anos depois de ter feito tais alertas, é exatamente isso o que está ocorrendo na Amazônia. Nada disso sensibiliza o governo federal e setores do agronegócio. A pouca umidade produzida pela floresta, limitará o fluxo de água transportado pelos “rios voadores” às regiões centro oeste e sul, ambas grandes produtoras de grãos. O centro oeste depende exclusivamente das florestas da Amazônia para garantir a germinação das plantas. Sem o ciclo normal das chuvas, não tem como a região produzir. O uso de técnicas de irrigação dificilmente poderá ser adotado para áreas tão extensas, constituídas de grandes latifúndios.   
Nesse sentido caberão aos estados, a exemplo do estado de Santa Catarina, desenvolver estratégias para, pelo menos, tentar minimizar os efeitos negativos dos fenômenos extremos, que estão conduzindo a um novo normal na cultura do estado.  Desenvolver planos mais eficientes para assegurar o empoderamento da população na condução correta de ações frente à divulgação de alertas provenientes de órgãos oficiais.
Outra medida, que talvez pudesse ser adotada nos municípios mais suscetíveis a desastres naturais, é a instalação de sirenes sonoras. Esse recurso mostrou-se eficiente e é amplamente difundido em países acometidos por terremotos, a exemplo do Japão. Mas, de modo prático, o que é possível de execução hoje é a formação de força tarefa integrada, coordenada pelas defesas civis municipais e estaduais, oferecendo à população informações básicas para se proteger das tempestades extremas. Também, seria salutar a criação de uma lei obrigando que todos os smarts fone fossem instalados aplicativos de órgãos que monitoram o clima para que todo cidadão recebesse informações de alertas sobre tempestades severas.
Frente a tais fenômenos climáticos no extremo sul de Santa Catarina, estudos comprovam que toda essa mudança da dinâmica comportamental do micro clima local tem relação também com a atuação humana sobre a região. O desmatamento vertiginoso para dar lugar às extensas áreas com arroz irrigado pode estar influenciando toda a dinâmica microclimática local. A extração de seixos rolados nos leitos dos rios da região também são fatores agravantes dos problemas. Com a ocorrência mais freqüente de enxurradas, a falta dos seixos que amortecem a velocidade das águas, podem ser um agravante a mais na soma dos prejuízos. 
Projetos como construção de barragens a montante dos rios próximos as encostas das escarpas da serra geram devem ser avaliadas como empreendimentos de alto risco às populações que vivem a jusante. A enxurrada de 1995, e outras tantas de menor ou igual intensidade, ocorridas após essa data, são fatores que devem ser considerados na tomada de decisões para obras estruturantes na região.
Prof. Jairo Cezar      



terça-feira, 7 de julho de 2020


A EDUCAÇÃO PÚBLICA VIVE UMA DE SUAS PIORES CRISES HISTÓRICAS

Prestes A Ressurgir: Escolas "Charter": a fórmula norte-americana ...
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Os profissionais da educação mais antigos, que tiveram participação nas lutas em defesa da educação pública no estado de Santa Catarina, acredito que devem se lembrar do professor Nilson Matos Pereira, um dos mais  respeitados ativistas da educação, que profetizava nas reuniões e assembleias do SINTE que muito breve a educação pública seria totalmente privatizada. Lembro de colegas muitas vezes de lutas presentes nesses encontros que desdenhavam do professor, que o consideravam um tanto catastrófico o futuro cenário da educação pública.  
O professor Nilson faleceu em 2005, momento em que o Brasil estava sob a gestão petista. Não teve tempo de acompanhar o fatídico impeachment de Dilma Rousseff em 2016 que pôs fim ao ciclo pouco virtuoso de 15 anos de petismo sem, ao menos, ter cumprido metas importantes e históricas redigidas no estatuto do partido, dentre elas a radical transformação da educação pública brasileira. O professor Nilson, um dos fundadores do partido dos trabalhadores em Araranguá, sempre foi um incansável conciliador, radical defensor do diálogo, até mesmo com adversários ideológicos históricos.
Acreditava que o radicalismo, o sectarismo, pouco ou nada contribuía para o avanço pessoal e coletivo. Manteve-se firme, fiel até momento final de sua morte, de radical defensor de uma educação pública de qualidade a todos/as os cidadãos/as brasileiros/as. Para ele, o modelo desejável era a federalização da educação, com um projeto pedagógico e plano de carreira profissional unificados. Com certeza, se estivesse ainda vivo, o professor Nilson teria sofrido decepções, especialmente com as políticas de ajustes fiscais implementadas no segundo mandato do governo Dilma, quando penalizou drasticamente a educação pública, auferindo cortes orçamentários milionários.
Se nas quase duas décadas que o PT esteve à frente do governo construísse uma base educacional sólida, empoderando a sociedade para cuidar e zelar das escolas como se fosse parte integrante da família, hoje, talvez, não estaríamos vivendo o drama de um governo opressor, insensível diante do sofrimento de milhões de brasileiros.  Foi com a constituição promulgada de 1988 que a educação pública brasileira adquiriu um caráter de maior amplitude e responsabilidade dos gestores públicos.
A própria LDB, sancionada em 1996, embora não contemplasse os anseios dos movimentos ligados a educação, é consenso da maioria de que o documento avançou em muitos aspectos, principalmente no que se refere ao financiamento com a criação do FUNDEF/FUNDEB. Com o impeachment de Dilma Rousseff, a ofensiva neoliberal avançou de forma feroz sob as conquistas históricas dos trabalhadores. As reformas trabalhista e previdenciária abriram as porteiras para o avanço rápido das privatizações e o encolhimento do Estado na cobertura de serviços básicos essenciais como saúde, educação e saneamento básico.
A nova Base Nacional Comum Curricular e a reforma do ensino médio de caráter tecnicista, ambas efetivadas durante o governo Michel Temer, davam mostras de dias muito difíceis no futuro para os profissionais da educação. Se nos anos posteriores a homologação da LDB uma das pautas dos movimentos dos professores foi lutar pela valorização profissional, que culminou com a aprovação da lei do piso nacional, agora, 25 anos depois, o que atormenta os docentes e a sociedade é o fantasma cada vez mais próximo da privatização da educação pública brasileira.
A chegada ao poder do ultraconservador Jair Bolsonaro, foi a concretização de um plano de poder articulado pelo grande capital. Para o capital, um dos segmentos que estariam na mira das grandes corporações ligadas ao ensino seria a educação pública, que detém um orçamento anual de quase 300 bilhões de reais. E por que será? Em qualquer sociedade desenvolvida, a educação sempre foi tratada como prioridade pelas instituições. Foi por meio da educação que países da Europa e da Ásia conseguiram superar crises estruturais históricas. Os resultados das avaliações do PISA, que é um sistema de avaliação internacional de estudantes do ensino médio, comprovam que os países da OCDE que mais investiram em educação obtiveram as melhores classificações e estão no topo do ranque.
O Brasil, nas várias edições da PISA, briga para sair das últimas posições e não consegue. A reforma do ensino médio, sancionada no governo Temer, teve como prerrogativa tornar o currículo mais “flexível”, priorizando saberes como matemática e língua portuguesa, pondo as demais áreas do saber em segundo plano. O projeto de reforma pouca ou nenhuma ênfase deu ao financiamento da educação e ao fortalecimento da carreira profissional. Mas se o horizonte descortinado para educação na gestão Temer vislumbrava um cenário tempestuoso, com Bolsonaro presidente da República, a tempestade se transformou em um “furacão” categoria cinco, deixando rastros de destruição irreparável à educação publica brasileira.      
A letalidade desse fenômeno tempestuoso para a educação tornou-se mais letal com a Pandemia do Corona Vírus, que devassa vidas no mundo e no Brasil. Se o ambiente dito normal da educação pública brasileira já era, bem dizer, trágico, antes o Corona Vírus, escancarou o quão desigual e miserável é a sociedade brasileira.  Com o cancelamento das aulas presenciais, uma das alternativas paliativas para dar continuidade à “rotina” escolar foi o uso de ferramentas tecnológicas, internet, TV, etc.
Um país com tantas desigualdades e injustiças sociais, essa estratégia de ensino remoto escancarou o tamanho do buraco social provocado por anos, décadas de governos inescrupulosos. O caos educacional descortinado poderia, quem sabe, ter sido minimizado se à frente do executivo nacional estivesse alguém que demonstrasse alguma afeição e capacidade intelectual para buscar e adotar soluções sensatas ao não aprofundamento do abismo educacional.
Como imaginar o não aprofundamento do abismo educacional quando em menos de dois anos de governo Bolsonaro, três ministros da educação já desfilaram pelos corredores do MEC sem apresentar o mínimo de capacidade intelectual à altura do cargo. São erros cometidos que reverterão em prejuízos irreparáveis à educação num curto e médio espaço de tempo.
Do mesmo modo que numa escola o cargo de gestor deve ser assumido por indivíduos que apresentem mínimas habilidades técnicas e pedagógicas, em âmbito mais geral, no MEC, por exemplo, o cargo de ministro deveria seguir o mesmo critério. No entanto, no atual governo esse critério não é seguido. O aspecto partidário, bem como o alinhamento com as políticas ideológicas do governo são atributos fortes, determinantes na escolha dos postulados ao cargo. Foi o que aconteceu na indicação do primeiro nome à pasta, Ricardo Veléz Rodrigues; do segundo, Abraham Weintraub; e do terceiro, Carlos Alberto Tecotelli, que nem chegou a assumir.
Os três ministros demonstraram na condução de seus trabalhos à frente do MEC total falta de capacidade, a exemplo de outras pastas importantes como o da saúde e meio ambiente. Agora, o segundo nome indicado à pasta do MEC, Abraham Weintraub, o mesmo é passivo de uma produção cinematográfica, um documentário ou mesmo de um “filme pastelão”, contendo cenas bizarras.
Sem o mínimo de preparo ou capacidade à altura do cargo, desfilou no ministério por mais de um ano, com o único intuito de desqualificar a educação pública. O ato bizarro que, certamente, o teria nocauteado e levando a perda do cargo de ministro foi o episódio por ele protagonizado na reunião ordinária dos ministros com o presidente Bolsonaro na sede do palácio do planalto, no dia 22 de maio de 2020.
Na ocasião, em alto e bom tom, destilou toda a sua ira e fragilidade ao posto de ministro contra a suprema corte, o STF, afirmando que são uns vagabundos, que deveriam ser os primeiros a serem presos. Para um ministro da educação que deveria ser exemplo de cordialidade e respeito às instituições, tal afirmação soou como uma bomba. Durante uma ou duas semanas os noticiários nacionais e internacionais reproduziram a cena de sua enfadonha fala, que virilizou tão rápido como um rastilho de pólvora.
As expectativas de outro nome à vaga de Waintraub, com melhores qualificações, não despertava tanto otimismo dos setores mais progressistas da educação pública brasileira. De repente, os noticiários divulgaram o nome de Carlos Alberto Decotelli, um cidadão também alinhado às políticas ultraconservadores de Bolsonaro, que poderia ser o primeiro negro a ocupar o posto de ministro da educação.
De repente, escancararam nos noticiários, denúncias de que o futuro ministro da educação estava envolto de irregularidades em seu currículo, a não conclusão do doutorado e plágio na dissertação de mestrado, foram algumas delas. Mais uma bomba programada explodiu no colo do presidente. Dar posse a uma pessoa que foi capaz de fraudar o próprio Currículo Vítae não sairia bem na foto para um ministério da importância como é o da educação. Nem chegou a assumir o cargo, Decotelli pediu demissão, saindo do cenário com uma terrível mancha que carregará para sempre.
A pergunta que muitos gostariam de fazer é o seguinte: como uma pessoa indicada a um cargo tão importante como o da educação, desconhecia que a farsa detectada no seu currículo não passaria em puni aos olhares da sociedade? O que é mais intrigante é a presença no currículo de Docatelli do posto de professor na FGV (Fundação Getúlio Vargas) que não se confirmou. Isso denigre a imagem de uma instituição reconhecida no Brasil e no exterior.
Mais uma página manchada para a história da educação brasileira que será deixada por um presidente da República. A renúncia de Docatelli ao cargo de ministro da educação escancara ainda mais uma crise sem precedentes na educação. O agravamento da crise põe em questionamento o futuro da educação, no ano em que finda o FUNDEB (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica). 
Para tentar, quem sabe, reparar os terríveis erros cometidos a tão arranhada pasta educacional, o presidente teria que desafiar suas bases de apoio político, como os olavistas, os militares, e escolher um nome não alinhado a essa corrente. Dito e feito. De repente, a fumaça branca na chaminé do planalto começa a sair: temos um novo ministro da educação, o nome era Renato Feder. Divulgado o nome do novo ministro, bastou concluir a informação e já havia um relatório completo do novo postulante a pasta.
As primeiras informações que chegaram ao público era alguém que atuava na secretaria da educação no estado do Paraná, que havia anteriormente havia sido cogitado à pasta do MEC, porém, o presidente decidiu pelo nome de Docatelli. A comunidade acadêmica e setores mais progressistas da educação ficaram aterrorizados quando tiveram informações dos seus planos junto ao ministério. Por ter ligação com setores do ensino a distância, em livro editado no passado junto com outro colega, havia escrito que toda a educação brasileira deveria ser privatizada, começando do jardim ao ensino superior. Para ele cada criança deveria receber certa quantia em dinheiro, um Woucher.
Por estar alinhado ao grupo do Centrão no congresso nacional, gerou profundo descontentamento de correntes contrárias, os militares e os Olavistas. Como aconteceu com Docatelli, Feder desistiu do convite ao posto de ministro no domingo, 05 de julho.  E agora, façam as suas apostas. Teremos ou não um ministro da educação? Ou será que se repetirá na educação o mesmo episódio ocorrido na saúde, a posse de um ministro interino, sem qualificação técnica ao posto? O que se sabe é que a novela chamada ministro da educação tem o enredo final conhecido por todos, o próximo nome a ocupar a vaga não terá, com certeza, um perfil diferente do pensamento ultraconservador do presidente Bolsonaro.
Retornando ao lendário professor Nilson Matos Pereira que deixou um enorme legado para a educação do estado.  Seu pensamento e discurso sempre mostravam estar à frente do seu tempo. Apresentando uma fala clara e eloquente, era imbatível quanto as suas abordagens conjunturais. Deixava explícito que era imprescindível aos profissionais da educação que aprimorassem o discurso crítico, que deixassem de ser ingênuos acreditando que os governos de plantão fariam as transformações necessárias sem resistência da categoria.
É a falta da politização, compreensão crítica da realidade e a perda paulatina das bandeiras de luta históricas dos movimentos dos trabalhadores são as causas, entre outras, do atual cenário conjuntural brasileiro e estadual. Ainda há tempo para resistir e destruir o monstro do capital que insiste abocanhar o que conquistamos com tanto sangue, suor e lágrimas, nosso sagrado direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade.
Prof. Jairo Cezar         



quinta-feira, 2 de julho de 2020

 ESTIAGENS PROLONGADAS E CICLONES EXTRATROPICAIS SEVEROS ESTÃO ASSOCIADOS AO AQUECIMENTO GLOBAL

Ainda hoje há pessoas que duvidam que fenômenos climáticos extremos como os fortes temporais que assolaram quase todo o estado de Santa Catarina, parte do RS e PR, têm relação direta com os desmatamentos e as queimadas que aumentaram nos últimos anos, se agravando muito mais na gestão Bolsonaro. O Furacão Catarina, ciclones extratropicais, tornados e estiagens prolongadas são acontecimentos que comprovam que o clima global esta sofrendo transformações abruptas e perigosas.
A crescente emissão  na atmosfera de CO2 é, com certeza, um dos principais vilões do aquecimento do planeta. Embora os países industrializados contribuam em maior proporção com a emissão de gases poluentes, o Brasil tem também participação importante nessa equação climática negativa, através da combustão das florestas que armazenam bilhões de toneladas de carbono. É possível que muitos geógrafos e até mesmo climatologistas não façam qualquer referência ao ciclone "bomba" que se abateu sobre o sul do país ao aquecimento do planeta.
No entanto, o modo como se processou o fenômeno, a intensidade dos ventos que em alguns locais atingiu velocidade de furacão categoria dois, merece estudos mais aprofundados. Outro detalhe importante foi o número de vítimas fatais, maior até que do furacão Catarina. Consultando vários sites na internet sobre o assunto, foram encontrados um ou dois fazendo alusão do fenômeno extremo ao aquecimento global. Outro fato que chamou atenção sobre o ciclone extratropical bomba, foram os inúmeros comunicados  dos meteorologistas alertando as defesas civis dos três estados e a população para que se precavessem acerca dos riscos possíveis à infraestrutura e à vida humana.  
O sul do Brasil, com destaque o estado de Santa Catarina, possui um sofisticado sistema de radares climáticos, capazes de monitorar pequenas ou severas mudanças do tempo. Essas informações são repassadas em tempo real à população para a tomada de ações de proteção. Os vídeos que virilizaram nas redes sociais de cenas apocalípticas do ciclone em algumas cidades, como a de um operário preso em um andaime semi desprendido em um prédio em construção, a sensação era de ter havido total desconhecimento da pessoa ou do proprietário da construção dos impactos da tempestade.
Mais cenas postadas com quedas de árvores sobre automóveis, fiações elétricas, etc, que ceifaram a vida de mais de umas dezenas de pessoas, tem-se a impressão  de que a população desconhecia a ocorrência do fenômeno ou simplesmente negaram os alertas dos monitores do tempo. Há fortes indícios que a segunda hipótese tenha mais evidências. Posso até estar equivocado, mas diante do atual cenário político conturbado, de um governo que despreza a educação, que nega à ciência, à pesquisa, quem duvida que não houve um comportamento negacionista da população diante dos alertas dos meteorologistas.
Alguns meteorologistas admitem que há sim vínculos diretos e indiretos dos freqüentes e severos ciclones extratropicais com o aquecimento global. O aumento paulatino da temperatura das águas do oceano atlântico está servindo de combustível para a formação de eventos climáticos extremos, a exemplo do furacão Catarina, ocorrido em 2004.
O ciclone extratropical bomba teve alguns ingredientes extras que geraram tanta instabilidade. Os jatos de calor em grandes altitudes vindos da Amazônia, associado a uma linha de instabilidade ou frente fria que se formou, geraram fortes desequilíbrios na temperatura e pressão atmosférica na região sul. Como já é habitual na região sul, os ciclones provocam mudanças abruptas nas ondulações do oceano, as famosas ressacas.
Não obstante aos estragos provocados pelos violentos ventos no continente, as freqüentes e severas ressacas estão alterando toda a geografia costeira. Os impactos são maiores nos municípios cujas faixas costeiras foram tomadas por ocupações à revelia das legislações ambientais existentes. O que se espera do tempo é a progressiva ocorrência de fenômenos meteorológicos severos como o que foi registrado entre 30 de junho e primeiro julho de 2020, no sul do Brasil.
Cumprir com os protocolos assinados nas COPs (Conferência das Partes) como a que ocorreu em Paris, em 2015, poderá ajudar na redução das emissões de gases do efeito estufa, que são influenciadores da elevação da temperatura média do planeta. Todos os cenários observados no Brasil dão qualquer certeza que isso possa ocorrer no atual governo. Uma das metas entre tantas acordadas pelo Brasil nas COPs foi a redução a nível zero os desmatamentos ilegais na Amazônia. Além do não cumprimento da meta, o que se vê é o vertiginoso aumento dos desmatamentos e de queimadas, taxas que estão ajudando na elevação dos índices médios de temperatura global.
Prof. Jairo Cezar                         
https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/eleicao-em-numeros/noticia/2018/10/08/eleicoes-2018-o-peso-de-cada-regiao-do-brasil-na-votacao-para-presidente.ghtml
https://www.youtube.com/watch?reload=9&v=iXDDWOxHbp8