CUPÚLA DA AMBIÇÃO CLIMÁTICA EM PREPARAÇÃO A COP 26, NA ESCÓCIA, EM 2021, DEIXA O BRASIL DE FORA DO ENCONTRO

O assunto meio ambiente passou a ser um dos assuntos mais importantes e discutidos no planeta a partir do começo da década de 1970. Até aquele momento as nações estavam assentadas em teorias das quais pregavam a infinitude dos recursos naturais como Petróleo, gás, carvão, água, entre outros. A crença era de que se poderia extrair sem risco de esgotamento. Novas teorias se sobrepuseram as chamadas racionalistas, dando um sentido mais sistêmico da terra, ou seja, de um organismo vivo, no qual, como qualquer ser vive, tem começo, meio e fim.  

Embora o planeta tenha aproximadamente cinco bilhões de anos, a presença humana tem pouco mais de dois milhões de anos. É bem verdade que nos últimos cem anos o hospedeiro homo sapiens sapiens consegui a ousadia de tornar a terra espaço quase inabitável. Os efeitos desses malefícios passaram a ser sentidos no comportamento do clima local e global. Tais sinais serviam para alertar sobre a necessidade do ser humano repensar suas práticas de produção e consumo.  

No entanto, decisões sobre o que fazer para frear a crise climática não poderia acontecer unilateralmente, era necessário a participação de entidades como a ONU, como principal dos debates. De lá para cá, dezenas, centenas reuniões, encontros de cúpulas, conferências, seminários, obrigatoriamente passaram a fazer parte dos calendários das nações tanto individualmente quanto coletivamente.  O ponta pé inicial dessa difícil jornada para reverter os prejuízos causados pela ambição homem sobre o clima teve início em 1995, em Berlim, Alemanha, na primeira cúpula do clima, COP-1, onde foram definidas algumas metas para minimizar os efeitos provocados pela emissão de poluentes na atmosfera.  

Dois anos depois, aconteceu, sem dúvida, o encontro mais esperado do século XX sobre o clima. O evento, ou COP-2, foi realizado na cidade japonesa de Kyoto. A conferência foi importante pelo fato de ter dado direcionamento às metas quantitativas discutidas em Berlim, além de criar um dispositivo novo o MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo).  Depois de Kyoto houve outras 23 conferências, cada uma procurando ratificar as prerrogativas tratadas em eventos anteriores.

As entidades que monitoram o clima, universidades e a própria ONU percebendo o pouco sucesso das metas de redução das emissões de gases do efeito estufa, propuseram que a COP 21, em Paris, em 2015, teriam que ser tomada decisões mais ousadas e praticáveis. Não adiantava gastar milhões para promover encontros importantes como as COP sendo os resultados pífios. O fato é que algumas nações industrializadas que respondem por mais de 50% das emissões CO2 vinham se recusando a cumprir com os protocolos de intenções.

 China, EUA, Índia, Rússia, Japão e o Brasil, até 2016 ocupavam a lista dos mais poluidores. Nos cinco anos posteriores à Cúpula de Paris, novamente os números apresentados por muitos países que assinaram o protocolo estavam abaixo das metas. Se a situação já era ruim, piorou ainda mais com a saída dos EUA do acordo. O país contribui com quase 20% de gases do efeito estufa liberado. Entre as metas acordadas em Paris, as que mostram ser decisivas ao equilíbrio climático são: o apoio financeiro dos pais desenvolvidos às nações pobres e plano estratégico de redução das emissões que contribuam para frear o aquecimento global.

Já os países subdesenvolvidos também tiveram que se comprometer em criar planos de ações para reduzir as emissões, bem como a divulgação e registro de atividades de proteção do clima. Na cúpula do clima em Paris, o Brasil teve participação importante, onde assumiu o compromisso de execução metas, pois é um grande emissor de gases de efeito estufa.  

O governo brasileiro retornou de Paris com a missão de até 2025 reduzir em até 37% as emissões de poluentes, referente ao ano de 2005. Não ficou só nisso, prometeu que até 2030 o percentual de redução seria elevado para 40%. Também daria toda cobertura e apoio às políticas de desenvolvimento de fontes energéticas limpas e um programa ousado de reflorestamento de 12 milhões de hectares.

Quem acompanha o confuso cenário político brasileiro atual, especificamente no campo ambiental, não sabe que o atual governo brasileiro, nos últimos dois anos de atuação, conseguiu a primazia de colocar o país numa posição vexaminosa entre todas as nações que integram o acordo de paris.  Não há registros na história recente de ter tido um governo tão visando pela imprensa mundial, por protagonizar tantos absurdos. O modo atabalhoado como vem atuando no tratamento da pandemia do COVID 19 e a floresta amazônica são dois exemplos para elucidar.  

Nos últimos anos o Brasil vinha protagonizando ações que lhes impunham respeito entre os demais pelo fato de estar sinalizando o cumprimento das do acordo de Paris. Os níveis de desmatamentos graças à ajuda financeira de países como a Noruega e Alemanha. Ambos repassavam anuamente para o Fundo Amazônia, mais de dois bilhões de reais. 

Com a chegada de Bolsonaro à presidência da república, o meio ambiente entrou na pauta do governo como programa no qual sofreria um dos maiores desmontes sem precedentes na história recente do Brasil. O governo conseguiu em dois anos de mandato desconstruir toda uma estrutura que demorou décadas para ser consolidada na área ambiental. Para ter certeza de que suas maldades contra o ambiente acontecessem de fato, escolheu a dedo um ministro falcatrua, que já respondia processo por irregularidades cometidas quando atuava no governo de Geraldo Alckmin, no estado de São Paulo.  A intenção era “abrir a porteira” para a total desregulação ambiental, fragilizando segmentos importantes na fiscalização como o IBAMA e o CNBio.

Se 2019 foi trágico para a área ambiental brasileira, o ano de 2020, com certeza, será lembrado na história como um dos mais devastadores nesse setor. Nunca se desmatou e queimou tanta floresta como nos últimos dois anos. Acontece que para se chegar a esse elevado nível de destruição, é claro que alguém, no topo do poder das decisões, teria que estar dando suporte. No momento que o governo deslegitima o IBAMA limitando sua autonomia de órgão guardião das florestas, a atitude ecoa como um sinal de que tudo pode agora para o agronegócio predatório. 

Para provar que o termo tragédia ambiental não é nenhum exagero, a área devastada na Amazônia entre junho de 2019 e agosto de em 2020 foi nada mais nada menos que 11.088 km quadrados, extensão sete vezes superior a cidade de São Paulo. Esse gigantesco volume de destruição é o maior dos últimos 12 anos. Diante desse desastre já previsto, quais as desculpas que serão utilizadas pela delegação brasileira na COP 26, que terá como sede a cidade de Glasgou, na Escócia.

Para relembrar os cinco anos da assinatura do acordo de Paris, e tendo como anfitriões a França e Reino Unido, 77 nações foram convidadas para um encontro virtual no dia 12 de dezembro, apresentaram relatório das benfeitorias em preparação ao encontro principal de 2021. Advinha quem não foi convidado para a reunião? O governo brasileiro é claro.  O não convite se deve ao mau desempenho do governo brasileiro no cumprimento das metas da COP 21 em Paris.

A diplomacia brasileira tentou às pressas articular estratégia para minimizar o escândalo de o Brasil ter ficado de fora.  No dia 08 de dezembro o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentou seu plano para o encontro. Informou que o Brasil condicionaria sua ação de neutralidade na emissão de CO2 para 2060 ao pagamento de 10 bilhões de reais anualmente. O pagamento no qual se refere o ministro, é semelhante aos quase três bilhões que o Brasil recebia e que foi cortado por má gestão dos fundos. Além da exigência do repasse de cifras bilionárias, confirmou no documento que o Brasil elevará em 400 milhões de toneladas a mais de gases do efeito estufa que o estabelecido em 2015.

Com propostas insanas como as que divulgadas pelo ministro do Meio Ambiente no dia 08 de dezembro, é muita ousadia reclamar do não convite para a reunião da Cúpula da Ambição Climática do dia 12 de dezembro. A recusa à presença brasileira pode ter tido como gota d’água a decisão do ministro Salles, no começo do governo Bolsonaro, de ter extinguido a Secretaria de Mudanças do clima e florestas.

Prof. Jairo Cezar

 

     

 

COVID 19 - NEGLIGÊNCIA E IMPRUDÊNCIA SÃO FATORES DETERMINANTES À RÁPIDA DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS

No início da Pandemia o presidente da república fez pronunciamento em rede nacional de radio e televisão afirmando que a população brasileira não estaria isenta de uma possível contaminação em massa pelo COVID 19. Entretanto, no discurso, procurou minimizar os efeitos do vírus à vida de milhões de brasileiros. Afirmou que era preciso pensar primeiro na economia e nos empregos.  Responsabilizou a imprensa por ter provocado clima de histeria coletiva, que o número elevado de mortes na Itália se deve ao fato do país possuir uma população majoritariamente de idosos.

Sendo assim, pessoas com menos de 60 anos de idade o risco de contágio seria pequeno, menor ainda de óbitos. Relatou que pessoas como ele com histórico de atleta, os sintomas poderão ser quase imperceptíveis, manifestando-se sob a forma de uma gripezinha ou resfriadinho. Informou que o tratamento com a hidroxicloroquina vinha tendo sucesso no combate do vírus, que o remédio já mostrava ser eficaz no tratamento de doenças como a malária, lúpus, etc. Depois desse discurso, se passaram mais de seis meses e hoje o Brasil contabiliza mais de 175 mil mortos por COVID.

Esse elevado número de vidas perdidas poderia ter sido muito menor se a principal autoridade nacional tivesse, desde o início, aplicada medidas corretas e permanentes para reduzir ao máximo a disseminação da doença. Ao contrário, sempre apresentou um discurso negacionista, além, dele próprio, jamais ter cumprido a risca os protocolos estabelecidos pelas autoridades internacionais e nacionais de saúde, como os distanciamentos e o uso de máscaras.

Esse comportamento, da principal autoridade, estimulou milhares de pessoas a seguirem seu exemplo, principalmente de seus apoiadores. Havia se tornado rotina pessoas dispensando o uso de máscaras, mesmo obrigatório, em quase todas as cidades brasileiras. Quando as pessoas eram questionadas sobre o motivo do não uso, a resposta vinha em forma de deboche, “eu não vou pegar o vírus”. Acerca de 15 dias eu, mais três irmãos e meus pais fomos diagnosticados com COVID 19. Nossa preocupação aumentou quando nossa mãe teve o quadro de saúde agravada. Imediatamente levamos ao hospital onde ficou hospitalizada por cerca de cinco dias.

Junto com ela permaneci, e lá acompanhei os desdobramentos do vírus naquele hospital cujas internações só aumentavam dia após dia. Outro detalhe importante sobre o público atendido na emergência e que eram internados. Contrariando o discurso do presidente que afirmava o vírus contaminar basicamente idosos, oitenta a noventa do público que estava na sala de triagem eram de jovens entre 20 a 50 anos, muitos sem qualquer morbidade.   

No quarto, com minha mãe, havia uma paciente com a idade de 84 anos. Com ela havia uma acompanhante, jovem, que foi diagnosticada dois dias mais tarde com a presença do vírus. Ouvido suas ligações telefônicas com familiares e amigos/as ficaram nítidas o seu comportamento negligente e dos demais contatados a cerca do vírus. No seu diálogo ficou subtendido que houve o mínimo de preocupação no cumprimento dos protocolos de distanciamento e uso de máscaras, seguindo o mesmo comportamento do chefe do executivo nacional.

Minha mãe já recuperada, o médio a liberou para retornar para casa. Não imaginava que, dois dias depois dela ter saído do hospital, estaria outra vez retornando ao mesmo hospital, agora levando o meu pai cujo estado de saúde havia se agravado também em decorrência do COVID 19. Por coincidência, sua internação aconteceu no fatídico dia em que o hospital havia registrado o maior número de atendimentos por COVID 19 desde o inicio da pandemia. Tanto fora como no interior do centro de triagem, dezenas de pessoas ocupavam bancos e os corredores, esperando a vez para atendimento.

Perguntei para a atendente quantos haviam sido atendidos até aquele momento. Ela me respondeu 600 pessoas, conforme o número de senhas distribuídas.  Outro aspecto curioso que constatei quando estava com o meu pai na sala de triagem, que também se repetiu na vez passada com minha mãe, era a presença de pessoas jovens.  Depois de concluído os procedimentos padrões para internação, eu e meu pai fomos encaminhados ao quarto, estando o leito ao lado onde meu pai ficou ocupado por um cidadão com a idade de 39 anos.

Sem qualquer comorbidade aparente, o quadro clínico do cidadão era mais delicado que de meu pai, com tosses freqüentes e baixa saturação de oxigênio no sangue. O que chamou a atenção foi quanto a um dos sintomas tido pelo meu pai, que não se encaixava aos padrões conhecidos pela medicina. Um soluço interminável lhe tirava todas as forças e esperanças de recuperação, que não cessava mesmo com medicações. Pesquisando alguns sites sobre esse sintoma, descobri que nos EUA foi diagnosticado um paciente contendo o mesmo sintoma. De acordo com os estudos, o soluço está relacionado à pneumonia, infecção comum advinda do vírus cujo meu pai também foi diagnosticado.

No dia seguinte, quase todos os jornais de circulação regional e mídias digitais exibiam em suas manchetes o fatídico dia onde os casos de COVID 19 haviam batido recordes. O crescimento exorbitante de casos chegou ao limite de superlotar as unidades de saúde e hospitais da região do sul de santa Catarina. Esse risco do crescimento já era previsto pelas autoridades ligadas à saúde, observando o comportamento das pessoas nas últimas semanas. É possível que o processo eleitoral, nas duas últimas semanas do pleito, tenha sido um dos principais vetores do agravamento do quadro.

As notícias de uma possível segunda onda vinham sendo alertadas cotidianamente pela imprensa, fato negligenciado pelas autoridades e a população em geral. No começo da pandemia, quando a situação do vírus não era tão assustadora como a atual, diversos hospitais de campanha foram instalados em vários estados brasileiros para dar suporte extra ao atingidos pelo COVID. Até o dia de ontem, 05 de dezembro de 2020, os jornais relatavam não haver nenhum leito disponível de UTI nos hospitais públicos do Sul de Santa Catarina. Na hipótese de alguma pessoa vir precisar desse atendimento, o protocolo no estado determinou que o paciente dever ser removido para onde houver um disponível, independente da região do estado.

 É óbvio que o quadro critico da pandemia poderia ser menos desesperador se tivesse havido maior empenho das autoridades, principalmente do presidente da república e de seu ministro da saúde, que insistem manter comportamento negacionista frente à doença.  Vem negando até mesmo a eficácia das vacinas que estão sendo produzidos, incitando a população a não se vacinarem. Para o presidente e seus seguidores, ambos insistem com a ideia insana de que a cloroquina é o medicamento capaz de curar o vírus.

Durante os quase quinze dias que permaneci no hospital mantive um diálogo permanente com médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, nutricionistas e demais trabalhadores sobre o tratamento do vírus. Notei que os medicamentos prescritos são padrões a todos/as os/as pacientes, nenhum deles para o combate do vírus, apenas para neutralizar seus efeitos ao organismo. Nenhum médico indicou o uso de cloroquina aos pacientes. Todos foram unânimes em afirmar que o medicamento não trouxe melhoras, muito menos a redução ou supressão do quadro viral do paciente.   

No começo de março, um enfermeiro que trabalha a alguns anos no hospital relatou que pessoas procuravam atendimento ambulatorial para fazer teste de COVID 19, no instante que apareciam alguns sintomas. Atualmente, segundo ele, virou hábito buscar atendimento quando o vírus já está alojado no pulmão, estando o pulmão 50 a 60% comprometido. O tratamento torna-se mais difícil e o período de permanência no hospital se prorroga por mais dias. Outro dado importante relatado pelo enfermeiro. Ele e os demais profissionais da saúde vêm observando que o vírus do COVID 19 já sofreu mutação de março para cá, portanto, novos tipos de medicamentos não descritos nos protocolos estão sendo ministrados para conter seus efeitos.

Acrescentou que o maior contágio do vírus se deve a baixa imunidade das pessoas. Muitas, principalmente os mais jovens, quando se submetem ao exame para detectar a presença ou não do COVID 19, parcela dos diagnósticos constatam elevada carga viral. Isso ocorre porque as pessoas estão muito próximas uma da outra e sem o uso de máscara. Admite o profissional da saúde que o principal equívoco das autoridades foi permitir a abertura de algumas atividades não essenciais, como academias, por exemplo.

Sobre as vacinas que estão sendo testadas, disse que o vírus ou cepa do vírus utilizado na produção do antídoto apresentava uma característica no início da pandemia, sendo que hoje é outra. Sobre a eficácia da vacina, admitiu que é muito cedo ainda para se ter certeza do seu sucesso. Seriam necessário cinco a dez anos para poder conferir todas as possíveis variáveis apresentadas pelas vacinas.  Há muitos casos de pessoas que foram novamente diagnosticados com o vírus quatro, três e até dois meses depois de ter tido o primeiro diagnóstico.

Não há dúvida que o crescimento de casos de contaminados por COVID 19 no Brasil e em especial em Santa Catarina, tem relação com o relaxamento das medidas de prevenção. O feriadão de 12 de outubro e as eleições municipais se tornaram os principais vetores no agravamento do quadro. Em Criciúma, pulou de 190 para 1080 casos de pessoas infectadas por dia. Em outubro os números estavam em queda, eram 134 casos/dia.  De repente os números de casos comprovados subiram assustadoramente. No dia 06 de dezembro, o número total de óbitos chegou a 144, somente em Criciúma.

Na região da AMESC, nos últimos sete dias já foram contabilizados 17 mortos, totalizando 147 nos quinze municípios. Somente em Araranguá foram 59 pessoas que perderam a vida. Para um município de porte médio, com pouco mais de 60 mil habitantes esses números de mortos são assustadores. O fato estarrecedor é que o número de óbitos poderia ser muito menor que os registrados. O relaxamento com as medidas preventivas e o negacionismo da população em relação à letalidade do vírus foram fatores preponderantes para que se chegasse a esse triste cenário.

A abertura do comércio, shoppings, bares, restaurantes, circulação de ônibus, bem como outras atividades não essenciais, criou uma sensação de que o vírus havia acabado. Festas noturnas, bailões, raves, aglomerações em praias e logradouros públicos passaram a ser rotineiro. De repente, estourou a bolha, a realidade mostra que teremos que conviver com o vírus por muito tempo, quem sabe permanente, se a população continuar acreditando que a terra é plana e que o vírus é uma gripezinha, um resfriadinho.

Prof. Jairo Cezar   

 

PARA ENTENDER O CONFLITUOSO CAMINHO PERCORRIDO PELO MDB/PMDB/MDB DE ARARANGUÁ DESDE O SEU SURGIMENTO ATÉ OS DIAS ATUAIS

A última vez que o MDB foi vitorioso em uma eleição para prefeito no município de Araranguá aconteceu em 1988, em uma disputa tumultuada, com denúncias de irregularidades. A confusão se deu quando foi noticiado que o candidato vitorioso, Neri Francisco Garcia, havia sido eleito com 58 votos de diferença sobre o seu oponente, Antônio Eduardo Ghizzo.  Sobre os desse histórico episódio político relatarei mais tarde, antes irei  reconstruir  fragmentos da  política de Araranguá a partir de 1966 ano da fundação do MDB municipal.

Em nível nacional o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), sua origem ocorreu depois do golpe político de 1964. Uma das primeiras ações do regime militar foi por fim ao pluripardidarismo, permitindo que somente dois partidos, a ARENA e o MDB existissem.  De fato, a ARENA, como partido ou movimento político, por cerca de vinte anos se constituiu como força hegemônica na condução do Estado brasileiro.

O MDB, no entanto, assumiu a função de partido coadjuvante, com o mínimo de expressividade e possibilidade de galgar o principal posto de comando nacional. A existência do partido foi para dar certo verniz à inexistente democracia do regime militar. Em escala federal, os generais ascendiam ao posto de Presidente da República por meio do Colégio Eleitoral, constituído majoritariamente por parlamentares da ARENA. Nos estados da federação, de 1964 a 1982, os governadores eram indicados pelos presidentes militares. Um dos critérios imprescindíveis  para ter direito ao posto de governador era ser filiado a ARENA.  As instâncias onde o sufrágio universal permaneceu  foram os municípios, que de quatro, cinco ou seis anos, eram realizadas eleições majoritárias e proporcionais.  

Durante a ditadura, a ARENA se figurou como instituição hegemônica em escala federal, realidade que se repetiu nos municípios brasileiros. O  poderio da maquina eleitoral local impossibilitou o sucesso eleitoral do MDB  eleitoral em quase todos os municípios. Em Araranguá, mesmo tendo sido fundado em 1966, a primeira vez que venceu uma eleição para prefeito foi em 1982.  Com o fim do militarismo, o MDB adquiriu status para protagonizar a transição do regime ditatorial à democracia.

É importante ressaltar que a ascensão do MDB em Araranguá e demais municípios brasileiros ocorreu em momento de abertura política gradual.  A intenção dos militares era evitar que o MDB  se transformasse em força capaz de corroer a estrutura capitalista. Tal receio se evidenciava pelo fato de o partido acomodar integrantes de outros segmentos e facções progressistas que postulavam  reformas estruturais. A volta do pluripartidarismo teve por objetivo fragilizar o ímpeto reformista do MDB. A ARANA, parcela dos  partidários e filiados não tiveram dificuldades em decidir qual agremiação  deveriam seguir. Para esse agrupamento, o PDS foi o partido escolhido.

  No cenário local, no momento que foi consolidado o golpe militar, o município estava sendo administrado pelo prefeito José Rocha, do PTB. Permaneceu no cargo até 1965, quando houve  novas eleições municipais, sendo eleito o radialista da UDN, Osmar Nunes.  Nessa eleição, Osmar Nunes venceu o pleito derrotando Walter Belinzoni, empresário, ex-udenista, que na ocasião estava filiado ao PSD.  

Osmar Nunes foi o primeiro político araranguaense a migrar para a ARENA em 1966. Nesse ano  foi instituído o bipartidarismo com a homologação do MDB municipal. O MDB, no entanto, passou a existir de fato em 1972 quando da criação do estatuto e do diretório municipal.  Conforme regras eleitorais estabelecidas o MDB começou a participar dos pleitos municipais para prefeito somente a partir  de 1969. Nessa eleição o prefeito escolhido foi o empresário e comerciante Jercino Pacoali, que integrou a chapa 2 da Arena, derrotando o candidato oposicionista, Martinho Herculano Ghizzo, também da Arena 1. A diferença de votos pró Jercino foi de 78 sufrágios.

Nessa eleição o empresário Lino Jovelino Costa desejava se lançar candidato a prefeito. Afonso Ghizzo, uma das principais forças da UDN e cujo Lino sempre foi seu fiel escudeiro, lhe deu uma rasteira lançando seu filho, Martinho Ghizzo para candidato. Lino Costa não satisfeito à atitude de Afonso decidiu apoiar Jercino, da ala do PSD, na Arena. A derrota de Martinho Ghizzo nesse pleito pode ter tido participação decisiva de Lino Jovelino Costa.   

A criação de sublegendas foi outra estratégia bem sucedida do regime para neutralizar possível ameaça da oposição à soberania do regime. Sabendo que o MDB aglutinava membros com posições divergentes politicamente, a existência das sublegendas permitia que, nos pleitos eleitorais, cada tendência ou facção criasse seu próprio partido dentro do partido. Se não existisse esse dispositivo legal, o MDB se unificaria nas convenções lançando um único  candidato  e com reais condições de sagrar-se vitorioso.

  Em 1972, o MDB começou os preparativos para a confrontação eleitoral marcada para o mesmo ano. O diretório municipal foi criado sendo eleito Edson da Costa Ferreira para presidente da comissão. Concluída essa etapa  iniciou-se os preparativos para a escolha dos postulantes concorrentes aos cargos de prefeito e vice-prefeito. Os indicados da sigla foram João da Silva, para prefeito e Edson da Costa Ferreira, para vice.  Nessa eleição a quase invencível  máquina eleitoreira da ARENA entrou em ação cerceando a população à votar no candidato do partido situacionista.

O MDB, mesmo derrotado nas urnas por Lino Jovelino Costa, seus integrantes admitiram que o partido saiu vitorioso por ter eleito dois vereadores, Manoel Jovelino de Souza e Maria Rita Machado, além de um suplente, Alamiro Ferreira Matos. Nessa eleição a força da oligarquia Ghizzo teve participação, porém mais uma vez saiu derrotada, a exemplo do pleito passado. Lino Costa se tornou a peça chave dessa derrota. Como na eleição passada onde teve sua campanha à prefeitura abortada, nessa, Lino novamente expõe seu desejo de ser prefeito.

Afonso Ghizzo, sabendo que o PSD não demonstrava qualquer interesse ao nome de Lino, o lançou assim mesmo para ser queimado pelos adversários. Essa estratégia de Afonso era para indicar novamente o seu filho, Martinho, como candidato a prefeito.  Quando foi descoberta a manobra de Afonso para com Lino Costa, o PSD reagiu furioso e decidiu assim mesmo “engolir”  Lino indicando-o como candidato.  Por que “engolir”?  Deve-se ao fato de Lino Costa pertencer a UDN e, principalmente, de ser Afonso, adversário de morte ao PSD.

Walter Belinzoni, descontente com a situação manteve contato com João da Silva, candidato do MDB, propondo apoiá-lo.  No entanto, o apoio oferecido por Belinzoni estaria condicionado, na hipótese de eleito, de manter Celso Bertoncini, secretário da prefeitura. O candidato João negou a proposta. Dias depois Walter Belinzoni oficializou apoio a Lino Jovelino Costa, que venceu as eleições. A vitória de Lino Costa foi possível porque a ARENA montou um plano de guerra para inviabilizar qualquer chance da oposição. Na época não havia concurso público. Os funcionários da prefeitura, os contratados se davam por indicação. Durante as eleições era comum a prática da chantagem contra os funcionários da prefeitura, eram ameaçados de demissão se votassem contra o candidato da situação.

As pressões não vinham somente do paço municipal, os órgãos estaduais e federais instalados no município, como a Secretaria da Fazenda, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil  tinham participação importante, apoiando candidatos da ARENA.   A Caixa Econômica, por exemplo, quando um correntista solicitava algum empréstimo financeiro, obrigava o interessando a apresentar documento/recomendação, assinado pelo chefe político municipal, nesse caso, o Prefeito.  No dia da eleição, em cada cessão eleitoral, a ARENA montava stands ou barracas, uma espécie de Quartel General, onde o eleitor era cerceado e coagido a votar no candidato indicado da legenda da ARENA.

Dois anos após as eleições de 1972, outra disputa política aconteceu dentro do MDB na eleição para deputados à assembléia legislativa. O partido, percebendo o bom desempenho tido nas urnas, indicou Sílvio Silva Sobrinho para concorrer ao cargo de  deputado estadual. A vitória de Sílvio nas urnas deu mostras do descontentamento da população ao atual regime na condução do Estado brasileiro.  No entanto, o MDB não previa que Silvio Silva na Assembléia fosse  tomar posições contrárias ao diretório municipal, fato que provocou profundo impasse entre o deputado e integrantes da legenda.

O epicentro da crise foi um projeto de lei apresentado na assembléia legislativa, que transferiria para o Grupo Freitas de Criciúma uma área pública no Morro dos Conventos para a construção de um camping. Quando o projeto foi inserido na pauta do dia  na sessão da assembléia, o deputado se retirou da plenária, se abstendo de votar, dando mostras  de que  alguma negociação havia sido amarrada com adversário, pertencente ARENA. A própria igreja católica se posicionou contrária ao projeto pelo fato de existir nessa área uma igreja, na qual seria transferida para outro local caso o projeto fosse aprovado.

Findado os quatro anos de gestão Lino Jovelino Costa, iniciaram os preparativos para um novo pleito eleitoral. Nessa eleição as chances do MDB derrotar a ARENA era quase que  consenso entre os partidários das sublegendas.  Isso, portanto, desencadeou entre as três  facções participantes um clima de batalha para ver quem afinal ocuparia a prefeitura.  As três facções foram assim organizadas: Paulo Cezar da Silva, do MDB 1; João da Silva, MDB 2 e Ênio Rosa de Souza, do MDB 3. Diferente da eleição anterior quando cada sublegenda tinha seu vice, nessa, havia somente um nome de consenso a vice, o caminhoneiro Manoel Mota.

A derrota do MDB na eleição de 1976 ocorreu devido à crise instalada. A situação das sublegendas se mostrava critica chegando ao limite de ter cada uma os seus próprios fiscais durante os escrutínios. Mota, portando, diante desse imbróglio, agiu sem sucesso, apaziguar os ânimos entre as facções. A crise que se instalou no início do processo atingiu o caos no final quando as três alas perceberam possibilidades reais de vitória. Terminada a apuração, as urnas asseguraram a vitória ao candidato Salmi Paladini, da ARENA, que obteve 3.673 votos. O segundo mais votado foi o candidato da sublegenda MDB 2, João da Silva com 2.553 votos, uma diferença de 156 votos.

Mais uma vez a vitória da ARENA se procedeu repleta de suspeitas de irregularidades. O poderio persuasivo dos cabos eleitorais, a condução do pleito e a contagem dos votos deixaram dúvidas quanto à lisura do processo. Na noite anterior a eleição, a Força e Luz, empresa distribuidora de energia elétrica para o município, cortou fornecimento de energia aos munícipes. E qual seria o motivo? É possível que a ação tenha sido arquitetada por membros da própria ARENA  com o intuito de prejudicar  um dos dois candidatos das sublegendas do partido. A ARENA 2, Manoel Cota e Antônio Pereira, possuía reais possibilidades de vitória sobre os candidatos da ARENA 1, Salmi Paladino e Eduvirgis Pires.  

Aproveitando o momento de instabilidade e de disputas entre as três facções do MDB, o candidato a vice Manoel Mota se aproveitou do ensejo para construir sua base política pensando nas eleições de 1982. Se em 1974, o MDB obteve estrondosa vitória elegendo Sílvio Silva Sobrinho para assembleia legislativa, esse mesmo sucesso não se repetiu em 1978. No diretório municipal do partido, João da Silva, impôs restrição à candidatura de Sílvio por ter ele descumprido o programa do partido quando deputado estadual.  Com a rejeição do partido, Silvio não conseguiu a reeleição à assembleia. Em resposta, abandonou o MDB filiando-se ao PDS, postura que lhe rendeu um cargo público na Assembleia Legislativa.  

Chegando a década de 1980, o regime militar apresentava sinais nítidos de enfraquecimento. O processo de transição à “democracia” deu início com a revogação do bipardidarismo por meio de uma emenda constitucional. A intenção da emenda  era clara, conter o impulso agressivo do MDB  cada vez mais fortalecido no território nacional.  Nas eleições municipais de 1982, o MDB passou a ser  PMDB e a ARENA se transformou em PDS. 

A mudança de sigla do MDB não evitou os impasses na escolha dos nomes à disputa eleitoral. Repetindo o incidente de 1976, nas eleições de 1982 outra vez três legendas elevaram o clima de tensão e disputas no partido. Os nomes que comporiam as três sublegendas seriam Manoel Mota, Neri Garcia e João da Silva. Entretanto, nessa eleição o candidato do MDB com grandes possibilidades de vitória seria Manoel Mota. A certeza se fundamentava no seu  trabalho nos quatro anos anteriores, quando pavimentou sua popularidade junta às classes populares e no setor empresarial. Durante os comícios e debates apresentou um discurso nacionalista, patriótico, sem qualquer interesse no  combate as causas estruturais do subdesenvolvimento.

Para dar mais musculatura a sua sublegenda, Mota convidou para ser seu vice, Walter Pacheco Filho, empresário do setor moveleiro. Entre os três candidatos do PMDB à prefeitura, João da Silva foi o único no qual apresentou plano de governo com diretrizes das quais destacavam a participação popular no governo e o reformismo econômico. O PDS, no entanto, entrou na disputa indicando o empresário Manoel Costa como candidato. Uma profunda crise se abateu sobre o PDS quando Manoel Costa teve sua candidatura cassada pela justiça. A cassação aconteceu mediada pela facção de João da Silva, que protocolou no fórum ação pedindo de impugnação da candidatura de Manoel Costa a prefeito por indícios de irregularidades.

A anomalia se deu no seu registro de filiação, onde não apresentava estar filiado a nenhum partido. Conforme descreveu João da Silva em seus livro  A Saga de João dos Pintos, Manoel Costa e outros da Arena acreditavam que podiam tudo, atém disputar uma eleição sem filiação partidária. Em conversa com a filha de Manoel Costa, a mesma relatou que seu pai a exemplo de outros,  estavam filiados ao PP e se transferiram para o PDS. No entanto, quando se lançou candidato não prestou a atenção nesse detalhe, conferir seu registro de filiação.   O que gerou revolta ao grupo de João foi à recusa de integrantes das demais legendas do MDB em assinar o documento de impugnação.

Mesmo com a recusa, o processo foi protocolado no Fórum da comarca de Araranguá e julgado improcedente. Não satisfeito, o grupo recorreu à segunda instância, o TRE,  que também negou a ação. Insatisfeito com a decisão do tribunal, João da Silva não recuou e encaminhou o pedido de impugnação ao Supremo Tribunal Federal.  Faltando trinta dias para as eleições o TSE julgou o processo, cassando as candidaturas de Manoel Costa e Mariano Mazzuco.

Vinte dias antes da realização do pleito municipal, o PDS decidiu que a vaga deixada por Manoel Costa seria ocupada por sua filha, Jucélia Costa, tendo como candidato a vice, Ernesto Grechi Filho. Indignados com a postura de João da Silva, setores do PDS promoveram campanha instruindo os filiados e simpatizantes do partido para votarem no candidato Manoel Mota. A intenção dessa decisão era minar qualquer possibilidade de vitória de João da Silva à prefeitura.

Terminada as votações e o escrutínio  dos votos, aconteceu o que  muitos previam, a vitória de Manoel Mota para prefeito de Araranguá. Mesmo com a confusão que se abateu sobre o PDS, onde as pressas  convidou Jucélia Costa para a vaga de seu pai, o resultado final mostrou  que a candidata  teve  boa aceitação na sociedade. No cargo de prefeito, Manoel Mota iniciou seu governo indicando nomes para o secretariado e demais postos na administração.

Nessa eleição o PMDB se saiu vitorioso no executivo e no legislativo. Das 13 cadeiras  na câmara municipal, o partido conquistou 7. Essa superioridade numérica garantiria ao prefeito chances de sucesso nas votações de projetos de interesse do partido. As divergências envolvendo o governo de Manoel Mota e o grupo de João da Silva foi amenizada em 1984. Esse armistício ocorreu no instante em que o prefeito distribuiu cargos  aos integrantes de João da Silva.  Para ocupar a pasta  da secretaria da saúde o nome escolhido foi Adeliana Dal Pont. Para a agricultura, João da Silva foi o nome indicado.  Outros nomes da facção também foram contemplados, Godofredo Salvador, para a Procuradoria Geral do Município e Luiz Antônio Ramos para Diretor da Câmara dos Vereadores.  

É importante destacar que a inserção desses nomes na administração do PMDB, mudou significativamente o panorama administrativo do paço municipal. A alocação de postos de saúde nos bairros do município e roteiros semanais de médicos, fazendo um trabalho de conscientização de hábitos de saúde das famílias carentes, traduziu os princípios descritos no estatuto de fundação do PMDB, que foi negligenciado pelas demais tendências dentro do partido.

Outro programa pioneiro na administração e conduzido por  João da Silva foram as feiras livres nos bairros da cidade. Esse programa oportunizou os pequenos agricultores a comercializarem seus produtos diretamente com os consumidores. O grupo do João na administração de Mota contribuiu também para reorientar os rumos do governo com a comunidade. Semanalmente passaram ocorreram reuniões nas comunidades, onde a população tinha oportunidade de expressar suas angústias e demandas.

Quando tudo parecia estar se equilibrando entre as forças antagônicas no PMDB, subitamente em 1986 uma reviravolta aconteceu na administração, mudando toda a dinâmica de trabalho em curso. A debandada do grupo do João da administração foi decorrente das pressões advindas dos aliados a sublegenda de Mota.  Durante a campanha eleitoral, o apoio dos partidários à candidatura de Mota se pautou em acordos eleitoreiros, ou seja, apoiar  em troca de algum benefício. Embora o grupo do João tenha participado da administração por pouco tempo, os programas dos quais desenvolveram no município foram embasados  em suas crenças partidárias.   

As tensões no PMDB não ocorreram apenas no âmbito eleitoral. As disputas e puxadas de tapetes  aconteciam no diretório do partido. Em 1986, mobilizações se sucederam para a eleição dos conselheiros e presidente do diretório, cuja nominata era composta por 45 nomes. João da Silva se lançou candidato a presidente. O grupo contrário a João não assimilou a ideia de tê-lo como presidente, queriam que fosse Neri Garcia.

Na votação,  o grupo de Neri percebendo pequena chance de vitória, adotaram  uma saída inusitada para tentar vencer, alugaram um avião e foram buscar um de seus conselheiros, Igínio Orestes do Canto, que estava hospitalizado em Porto Alegre.  Terminada a votação, o resultado apresentou empate. Por ser João da Silva três meses mais velho que o oponente Neri Garcia, a vaga de presidente ficou para João.   

O fim da gestão de Manoel Mota foi alvo de denúncias de irregularidades. Dentre as denúncias, a mais contundente era a existência de uma legião de funcionários fantasmas na prefeitura, pessoas que recebiam proventos sem prestar serviço público. Essa prática clientelista era comum na época e ainda hoje em muitos municípios brasileiros. Apoiadores ou cabo eleitorais assumiam a tarefa de arrebanhar votos para certo candidato, que quando eleito retribuíam tal gentileza acomodando seus indicados no paço municipal.

Faltando pouco tempo para o fim do mandato, Manoel Mota sancionou uma lei que reajustaria os salários dos servidores públicos. Entretanto, embora tendo sido homologada  a lei, Mota se eximiu de cumpri-la fato que contribuiu ainda mais para o seu enfraquecimento político. Porém, mesmo assim o partido se articulou com intuito de permanecer no paço municipal. João da Silva costurou com as alas do partido proposta de unificação visando a eleição de 1988.

A idéia era lançar Neri Garcia como candidato a prefeito e Valmor Marcelino, para vice.  Martinho Ghuizzo se posicionou contrário a proposta de João. No dia seguinte à negociação, prazo final para homologação das chapas, João da Silve e demais membros de sua ala foram surpreendidos com registro da chapa com os nomes de Neri Garcia e Paulo Cesar Maciel, deixando de fora Valmor Marcelino.

A atitude do grupo soou como golpe político contra João e seu grupo. PMDB de franco favorito reacende as esperanças de vitória do PDS. João não participou do pleito se eximindo até de apoiar e fazer campanha ao candidato Neri Garcia. Decidiu canalizar os esforços na eleição para vereador de um dos seus principais aliados, Manoel Serafim de Matos, que foi eleito com 602 votos. Apurado os votos, Antônio Eduardo Guiso sagrou-se vitorioso com 58 votos a mais que Neri Garcia.

O PMDB acusou João da Silva como um dos principais responsáveis pela perda da prefeitura naquela eleição. Jorge Beira, Luiz Bertoncini e Adilson Campos comandaram uma tentativa de agressão contra João em frente ao Ginásio da AABB, onde os votos foram escrutinados.  Naquela ocasião João da Silva foi exonerado do cargo que ocupava na CIDASC por Casildo Maldaner, governador do estado pelo PMDB.    

Não havia dúvida que qualquer um dos candidatos que vencessem a eleição teria pela frente um abacaxi para descascar, cumprir ou não a lei do reajuste. O que fez Dau no instante que assumiu o posto de prefeito foi revogar a lei de reajuste salarial. Tal atitude resultou em ação judicial impetrada pelo advogado dos servidores. Mais uma vez o PMDB se configura como partido favorito às eleições de 1992. Antônio Eduardo Ghizzo apoiou Mariano Mazzuco, do PDS, e o PMDB mais uma vez lança Neri Francisco Garcia.

Findada a votação, as urnas confirmaram a vitória de Neri Garcia para prefeito de Ararangua quadriênio 1993 a 1997. Era de se esperar que o programa de governo de Neri não se diferenciaria do seu principal aliado e ex-prefeito Manoel Mota. Durante seu governo esteve envolvido em uma série de problemas como dos reajustes dos servidores e o pagamento de precatórios. Como era de praxe na gestão de Mota, empurrou com a barriga essas questões para administrações seguintes.

As eleições de 1996 se aproximam e dá início a movimentação das peças do tabuleiro político local. Novos partidos se credenciam à participar do pleito, como o PT e o PDT. As expectativas agora era como ficaria o quadro de partidos e alianças das disputas? O clima no PMDB era de otimismo, pois acreditavam haver possibilidades de vitória do sucessor de Neri. O indicado para concorrer à vaga de prefeito foi Manoel Mota, para seu vice foi escolhido Manoel Costa, do PFL.

O que o PMDB não imaginava era a decisão de Primo Menegalli sair como candidato a prefeito nessa eleição. Na campanha anterior, Menegalli prestou apoio ao candidato Neri Garcia, que foi vitorioso. Concluída as convenções o quadro partidário e de alianças ficou assim definido. Primo Menegalli, do PSDB, sai como candidato a prefeito e o vice ficou para o PPB, antigo PDS. Fechada as urnas e apurando os votos, Mengalli é eleito prefeito com uma expressiva diferença do candidato do PMDB. 3.700 votos.

Depois da derrota acachapante do PMDB nas eleições de 1992, o partido jamais conseguiu repetir o sucesso de pleitos passados. A grande oportunidade frustrada do partido aconteceu nas eleições de 2012, quando o candidato a prefeito Cesar Cesa ficou em segundo lugar na disputa com Sandro Roberto Maciel, do PT, que se sagrou prefeito.  Finalmente, o partido recupera sua hegemonia a frente do executivo municipal, com Vitória do candidato Cesar Cesa no pleito de 2020. Portanto agora é esperar e torcer que o partido não repita erros crassos praticados no passado, como transformar o paço municipal em uma espécie de balcão de negócios, favorecendo correligionários, o chamado toma lá dá cá.

Prof. Jairo Cezar      

 

http://apps.tre-sc.jus.br/she/pages/consulta/localidades_atuais_listar.jsf

SILVA, João. A saga de João dos Pintos: uma história política de Araranguá dos últimos 40 anos. Araranguá: Orion Editora, 2006.

RAMOS, Luiz Antônio. O MDB/PMDB em Araranguá: 1972-1988: a militância em questão.

 

 

BREVES REFLEXOS SOBRE O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, NO BRASIL, SANTA CATARINA E SUL DO ESTADO

Os resultados das urnas das eleições do dia 15 de novembro de 2020 revelaram avanço de nove partidos em 97% dos 5.570 municípios brasileiros.  São eles PSD, DEM, PP, PSL, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PSC, PATRIOTAS, REPUBLICANOS, PTB, PROS. São partidos que integram o Centrão, base de sustentação do governo Bolsonaro no congresso nacional.  Somente o PSL, em quatro anos passou de 30 para 90 prefeituras; o Avante saiu de 15 para 80 prefeituras; o Republicano dobrou, de 104 para 208; o Democrata cresceu 72%, de 265 pulou para 465; o solidariedade cresceu 47% e o Patriota 45%.

Se buscarmos o histórico da cada legenda que teve crescimento, notaremos que quase todas ou todas têm alguma conexão com partidos constituídos após o regime militar, tendo seus membros participação nos governos militares.  Siglas como PSD, DEM, PP, são crias da antiga UDN, que migraram para a ARENA e, na década de 1980, se dissolveram em siglas novas como PDS, PFL, PPB, PSDB. Hoje, no congresso nacional, em todas as assembleias legislativas e câmaras municipais, o grupo do Centrão tem inúmeras cadeiras ocupadas por deputados e vereadores que participaram de votações pouco ou nada favoráveis as classes menos favorecidas.

Entretanto, paradoxalmente, são as classes mais desassistidas que foram ou são decisivas no quadro político-partidário dessas casas legislativas.  Se mensurarmos os partidos que atuaram nas principais votações de projetos de interesse dos trabalhadores, como a Reforma Trabalhista e a Previdenciária, os partidos do Centrão foram decisivos no resultados.  O que foi surreal foi a baixa preferência dos eleitores brasileiros prejudicados pelas reformas, às siglas com pouca representatividade no congresso e que mais resistiram aos ataques das legendas neoliberais, destruidoras direitos constitucionais.

O PT, o PSol, PCdoB, foram os que mais pautaram as brigas no congresso contra uma alcateia de lobos vestidos de ovelhas, parlamentares representantes de bancadas como do agronegócio, da bala, da bíblia, etc. Essas siglas  tiveram nessa eleição desempenhos pífios no Brasil inteiro. O PT, de 600 prefeituras conquistadas em 2012, baixou para 400 em 2016 e caiu vertiginosamente em 2020, com apenas 249. Em Santa Catarina, estado em que o PT foi vitorioso em eleições passadas como Chapecó, Blumenau, Criciúma, entre outras, em 2021 governará somente 11 municípios dos 295 catarinenses. O número de vereadores eleitos do PT no estado baixou de 204 em 2016 para 158 em 2020.  Observando o mapa eleitoral catarinense, o PT ficou reduzindo a pequenos enclaves de municípios do oeste e extremo oeste do estado.  

São regiões com históricos de lutas e resistência de trabalhadores do campo contra poderosas forças do agronegócio.  Não é por acaso que o MST tem o estado de Santa Catarina como um dos estados do sul onde germinou o movimento. Um dos Berços do movimento foi à cidade de Campo Erê, onde houve as primeiras ocupações de terras. O resultado da eleição do último dia 15 onde elegeu uma prefeita do PT, certamente deve ser reflexo da luta dos trabalhadores rurais por direito a terra. Outra cidade catarinense que protagonizou ações importantes do MST há quase quarenta anos foi Abelardo Luz.

 Foi lá que mais de 2000 famílias ocuparam terras improdutivas.  Nessa cidade o PT também mostrou sua força nas urnas. Dos nove vereadores que irão compor a câmara do município, quatro pertencem ao partido dos trabalhadores. O PT também teve destaque em outra cidade cujo MST fincou seus alicerces no sul, a cidade de Ronda Alta, no Rio Grande do Sul. Embora não tenha tido sorte com a vaga de prefeito, quatro foram os vereadores escolhidos para compor as nove cadeias do legislativo. 

 No sul do estado, o PT que administrou municípios como Criciúma, Araranguá e Jacinto Machado e com dezenas de vereadores, o único município que conseguiu ter um representante na câmara foi Araranguá.  O modo como o partido atuou nessa eleição no município, costurando aliança com o PP e outras forças conservadoras, ninguém se espante na hipótese do partido barganhar algum cargo com o MDB, partido vitorioso no pleito. Essa tendência poderá se confirmar levando em consideração o resultado do pleito municipal, que deu ampla margem de poder na câmara à coligação vencedora. PDT e PT, que juntos somam três cadeiras poderão ser convidados a assumirem cargos de primeiro ou segundo escalão no executivo em troca de apoio no legislativo.

O PSol vem se configurando como alternativa às esquerdas nacionais. O resultado das urnas em todo o país, alguns ainda não definidas como na cidade de São Paulo que, surpreendentemente, levou para o segundo turno o candidato do PSol, Guilherme Boulos, poderá marcar posição como virtual nome capaz de peitar com possibilidade de desbancar em 2022 as forças conservadores e ultraconservadoras que dominam o cenário político brasileiro. Em escala mais geral, o PSol foi vitorioso, pulou de prefeituras para quatro prefeituras em todo o território nacional.

É pouco, porém, analisando o contexto político ultraconservador que dominou o país, os resultados deram mostras que permanecendo o cenário de depreciação da vida dos trabalhadores, poderá haver uma guinada à esquerda nas próximas eleições. Argentina, Bolívia são exemplos de nações cujo povo derrotou candidatos com pautas neoliberais.  O estado de Santa Catarina, considerado um dos berços do bolsonarismo raivoso, o PSol teve discreto resultado nas urnas, mas marcou posição e expectativa de crescimento, a exemplo de Araranguá, com a candidatura de um professor universitário, Felipe Damásio.

Foram mais de 500 votos conquistados. É bastante se tratando de município com histórico de poderio das oligarquias e mais de 70% de votos para Bolsonaro em 2018. Analisando o cenário eleitoral da AMESC, os resultados comprovam o quão forte ainda são as siglas partidárias tradicionais.  A paixão e a profunda despolitização da população revelaram que a região poderá viver por mais tempo à condição de uma das regiões mais atrasadas economicamente e socialmente do estado. Nos quinze municípios, todos os prefeitos eleitos, os partidos dos quais integram, compõem o Centrão, força política pró-bolsonaro no congresso nacional.

Essa realidade também se confirmou em âmbito estadual. Somando todos os municípios, o MDB, PP, PSD, PSDB, PL, PSL, ambos somaram juntos 262 das 295 prefeituras que administrarão a partir de 2021. Seguindo as plataformas e diretrizes dos comandos nacionais de cada um desses partidos, é quase inimaginável haver infidelidade dos gestores municipais às pautas de Estado mínimo. Outro dado revelador. Foi percebido nessa eleição que os municípios mais fragilizados economicamente e culturalmente houve o crescimento de legendas partidárias de extrema direita. O PSL é um exemplo.   No Brasil, o PSL, que levou a vitória do ultradireitista Bolsonaro, em quatro anos o partido pulou de 30 para 90 prefeituras, todos pequenos e médios municípios com população inferior a 200 mil habitantes. Em santa Catarina, nesse pleito o PSL obteve 13 prefeituras. Já no extremo sul, no município de Balneário Arroio do Silva, o PSL conquistou a prefeitura e mais cinco das nove cadeiras da Câmara. Como explicar esse fenômeno eleitoral num município tão pequeno e carente?

Prof. Jairo Cezar   

   

 

 

 A HOMOLOGAÇÃO DA LEI N. 14.077/20 TRADUZ O QUADRO DEPLORÁVEL VIVIDO PELA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Mais uma vez a já capenga educação brasileira sofreu outro golpe baixo do governo federal com a aprovação na câmara dos deputados, por 327 a 126, do PLN 30/2020, que se transformou em lei n.14.077/20, na qual permite a transposição de recursos da ordem de 1,4 milhão das universidades e institutos federais, para obras, infraestrutura e energia. Num momento em que governos e o congresso nacional deveriam estar concentrando esforços para realocar recursos para a educação em todos os níveis, faz o caminho inverso.  

Desde a indicação do primeiro nome ao cargo de ministro da educação, de alguém sem o mínimo de qualificação técnica e ética, o governo dava sinais que a educação seria alvo de um profundo desmonte sem precedentes na história.  Por que a educação? Historicamente é comprovado que nações que conseguiram desbancar governos autoritários e alavancar a economia e as liberdades individuais tiveram maiores investimentos em educação.

O Brasil é um bom exemplo de nação dominado há séculos por poderosas oligarquias, tanto nas mídias quanto na política. Para comprovar basta observar os partidos políticos e seus caciques que se revesam nos postos de comando das instâncias municipais, estaduais e federais. São raros os que pertencem a siglas “progressistas” defendendo proposições de rupturas desse perverso modelo de produção que aguça a desigualdade, a miséria e a violência social.

Pergunte aos candidatos a prefeito de partidos tradicionais, por exemplo, o que pensam sobre Paulo Freire, o que acham do seu método de ensino e se aplicariam em seu município caso eleito.  É claro que enrolariam a resposta, pois sabem que teriam dificuldades de se elegerem frente ao trabalho de demonização do intelectual liderado pelo presidente Bolsonaro. Desde o começo do seu governo sua narrativa foi para transformá-lo em figura non grata da sociedade, taxando-o de comunista e responsável pelo fracasso na educação brasileira.

É incrível que Paulo Freire, seu método de alfabetização foi aplicado com sucesso em muitas nações. Hoje, países com as melhores posições no PISA, Paulo Freira é uma referência nos programas educacionais. A Suécia, nação reconhecida como uma das nações mais avançadas em educação tem em um dos bairros do subúrbio da capital Estocolmo, a estatua de Paulo Freire esculpida em Pedra Sabão. Na Finlândia, Paulo Freire e suas obras complementam o currículo de vários cursos universitários.  

Na Alemanha, Paulo Freire também é muito conhecido e seu modelo pedagógico é aplicado em jardins de infância, para a integração de refugiados e pessoas que trabalham com pacientes com Alzheimer. Em Berlim, uma escola profissionalizante recebeu o seu nome do educador brasileiro. De acordo com um pesquisador alemão que esteve no Brasil estudando Paulo Freire, o método do educador brasileiro está sendo aplicado no ensino do idioma alemão para refugiados.   Com a criação do Instituto Paulo Freire em Berlin, estudantes de professores da América Latina são recebidos para aprender mais acerca do método de ensino. Em 2019 trinta professores chilenos passaram um mês na capital Alemanha.

Segundo uma das integrantes do Instituto, a mesma relatou o desejo de que visita o instituto é buscar uma pedagogia crítica, capacitando o estudante a entender o contexto em que vivi e questioná-lo. Esses relatos mostrando a relevância do pensamento de Paulo Freire no processo educacional de muitos países, responde o grau de ignorância e atraso no país onde nasceu viveu e morreu.  Desde a ditadura, quando Paulo Freire se exilou para se proteger, poucos foram os governos que ousaram incluir seu método nos programas e currículos das escolas públicas brasileiras.

É claro que jamais houve intenção dos governantes e da elite burguesa brasileira de tornar o método de ensino Paulo Freire uma realidade. Sabiam que com sua adoção, em pouco tempo uma nova geração de cidadãos críticos estaria se formando. Logo, as possibilidades de repetições de erros cometidos no passado seriam menores, a exemplo da eleição em 2018, quando a população elegeu um ex-capitão do exército racista, misógino, que enaltece torturadores, que nega a ciência, que humilha jornalistas, professores, para o cargo de presidente da república.

Transformar Paulo Freire e todos que comungam com o pensamento crítico e independente dos fatos em vilãos da história, são um ato premeditado do atual presidente. Criar bodes expiatórios, como nas Universidades Federais, onde professores são taxados de cúmplices pelo fracasso social e econômico que assola o país, é outro ato insano demonstrado pelo presidente. O agravante é que Bolsonaro não está sozinho nessa empreitada de desmonte das instituições, a exemplo das universidades públicas.

Na votação do PLN 30/2020, que retirará da educação cerca de um bilhão e meio de reais, 327 parlamentares votaram a favor. Não há dúvida que os mais de trezentos parlamentares que votaram a favor da PLN foram eleitos com discursos prometendo educação, saúde e segurança para toda a sociedade. Afinal, quem foram os seus eleitores? A grande maioria, cidadãos iludidos das classes populares, ou aqueles, cujos votos foram negociados em troca de algum favor.

Uma população onde mais de cinquenta milhões vivem em situações deploráveis, na segunda feira, 16 de novembro, quando já se terá o mapa eleitoral definido em todo o território brasileiro, o mesmo irá revelar o quanto mais forte ficaram os partidos que integram a base de sustentação do presidente Bolsonaro. São partidos tradicionais e outros criados recentemente, de tendência ultradireitista, que atuaram no desmonte de direitos constitucionais dos trabalhadores, que sairão fortalecidos desse pleito.  

Em cidades ou regiões onde os níveis de escolaridade e consciência de classe são mais evidenciados, as forças políticas mais a esquerda ou de centro terão um desempenho melhor que os conservadores. Portanto, para quem almeja um futuro melhor, mais solidário e justo, todos os esforços deverão estar direcionados a partir de agora às novas lideranças progressistas, ati bolsonarista, anticapitalista, que haverão de surgir nos pleitos municipais. Serão esses que desbancarão governos como o atual presidente, que dissemina o terror, que prega o negacionismo e que faz pouco caso de uma pandemia que matou quase duzentas mil pessoas.

Prof. Jairo Cezar            

 

  

 O TEMA ÁGUA PERMANECE AUSENTE NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DOS POSTULANTES AOS CARGOS DE GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Não há dúvida que fatores naturais como o El Niño e la Níña há muito tempo vem influenciando o clima no mundo inteiro, porém,  com mais insistência na América do Sul. No entanto, somado a esses fenômenos estão os antrópicos, ou seja, aqueles em que há relação direta e indireta com o homem. A queima de combustíveis fósseis e os desmatamentos estão se transformando num dos principais vilões do clima global, impactando biomas importantes, bem como a vida de milhões de pessoas no mundo inteiro.  

Os vários encontros de cúpula (COPs) sobre clima não estão sendo suficientes para sensibilizar governos sobre a necessidade de mudar conceitos sobre produtividade de baixo impacto ambiental. O custo financeiro aplicado em inovações tecnológicas como a geração de energias limpas são relativamente menores que os gastos públicos para reparação de danos provenientes de fenômenos adversos do clima. Os incêndios que devastaram milhões de hectares de florestas na Austrália, costa oeste dos Estados Unidos, Europa e América do sul, dão mostras de que a população do planeta precisa se sensibilizar e pressionar seus governos a incluírem em suas agendas políticas, temas como preservação dos recursos naturais.

A pressão por matérias primas para alimentar poderosas companhias transnacionais e o insaciável e ilimitado agronegócio são considerados hoje os principais vilões do frágil e limitado planeta terra. O Brasil, embora não esteja incluído entre as potências industrializadas é o quinto maior emissor de gases do efeito estufa. Esse triste posto se deve aos desmatamentos e incêndios, que nos últimos anos vem consumindo o que resta de um dos biomas mais importantes e necessários ao equilíbrio climático global. O bioma amazônico, o serrado, a mata atlântica e o pantanal, juntos contribuem com mais de 50% das espécies da fauna planetária existentes.

No entanto são os ecossistemas mais ameaçados do mundo. Não há dúvida que pandemias como Corona Vírus, sua origem e disseminação tem relação com desequilíbrios ambientais. Nas densas florestas tropicais, animais carregam em seu organismo materiais genéticos de vírus letais ao ser humano. A redução progressiva das aeras de florestas forçam a migração de espécies de mamíferos como macacos, morcegos, para áreas habitadas. Logo, esses mamíferos inoculam sangue contaminado em hospedeiros, suínos, bovinos, aves, etc, provocando a mutações do vírus.

Acredita-se que o COVID 19 pode ter se originado de um processo de mutação genética cujo animal vetor tenha sido um morcego. Pesquisadores vêm alertando acerca da possibilidade de outras pandemias mais agressivas que o COVID 19. Na América do Sul, a floresta amazônica está no centro dos debates de protagonizar um novo surto pandêmico global. Parece que os alertas não geram o mínimo de mal estar às autoridades de países como o Brasil, que assistem em berços esplêndidos o fogo consumindo florestas inteiras.

 A crise hídrica que já é uma realidade em todas as regiões brasileiras, tende a se intensificar ainda mais naquelas cujas chuvas dependem exclusivamente da existência das florestas. O serrado, o centro oeste e centro sul brasileiro, as culturas da soja, algodão, milho, cana de açúcar, dependem diretamente das ameaçadas árvores centenárias da Amazônia que lançam à atmosfera milhões de litros de água diariamente. Os estados do sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, os ciclos de estiagens estão cada vez mais curtos e prolongados. Os desmatamentos freqüentes no bioma da mata atlântica associados a fenômenos naturais como o la nina, ambos servem de combustíveis à redução de umidade atmosférica.  

Em 2020 órgãos como a Polícia Ambiental e o IMA aplicaram quase três milhões de reais em multas por desmatamento criminosos no estado de Santa Catarina. A atual estiagem que assola o estado é considerada pelos órgãos que monitoram o clima, uma das maiores dos últimos trinta anos. A região do meio oeste e centro oeste está entre as mais afetadas pela falta de chuva desde 2019. O extremo sul do estado, as estiagens estão se transformando em acontecimentos corriqueiros. Embora a região apresente um dos maiores índices pluviométricos do Brasil, toda a água precipitada rapidamente é escoada para os rios.

A pouca cobertura florestal e a lixiviação do solo pela rizicultura são fatores determinantes na limitada reposição dos aqüíferos que abastecem rios, córregos e lagos. Mais do que nunca, a questão da água na região da AMESC deveria ser tema primordial nos planos de governos de todos os postulantes ao cargo de gestor público. É muito provável, com raras exceções, que se algum candidato tem o tema água descrito no plano, está relacionado ao segmento ambiental e nada mais. Nos debates e horários políticos, o que mais se ouviu dos candidatos foram promessas de alavancar a economia da região, com a atração de indústrias, o fortalecendo do comércio e da agricultura.

Hoje em dia, os planos de desenvolvimento dos municípios deveriam estar condicionados a oferta e a demanda de água existente. Turvo, Meleiro e outros municípios que congregam a bacia hidrográfica do Rio Araranguá já vivem experiências de conflitos por disputas de água. O próprio comitê da Bacia teria de impor aos postulantes aos cargos de prefeito dos 21 municípios que tivesse um capitulo específico sobre como aproveitar racionalmente os recursos hídricos. Sem isso será muito difícil conciliar crescimento urbano, geração de emprego em curto e médio prazo. A sensação que fica lendo alguns programas dos candidatos aos governos municipais é que o problema da água não é uma realidade regional.

Prof. Jairo Cezar

     

   

https://wh3.com.br/noticia/204731/operacao-aplica-mais-de-r$-500-mil-em-multas-por-desmatamento-no-meio-oeste-de-sc.html