BREVES REFLEXOS SOBRE O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, NO BRASIL, SANTA CATARINA E SUL DO ESTADO

Os resultados das urnas das eleições do dia 15 de novembro de 2020 revelaram avanço de nove partidos em 97% dos 5.570 municípios brasileiros.  São eles PSD, DEM, PP, PSL, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PSC, PATRIOTAS, REPUBLICANOS, PTB, PROS. São partidos que integram o Centrão, base de sustentação do governo Bolsonaro no congresso nacional.  Somente o PSL, em quatro anos passou de 30 para 90 prefeituras; o Avante saiu de 15 para 80 prefeituras; o Republicano dobrou, de 104 para 208; o Democrata cresceu 72%, de 265 pulou para 465; o solidariedade cresceu 47% e o Patriota 45%.

Se buscarmos o histórico da cada legenda que teve crescimento, notaremos que quase todas ou todas têm alguma conexão com partidos constituídos após o regime militar, tendo seus membros participação nos governos militares.  Siglas como PSD, DEM, PP, são crias da antiga UDN, que migraram para a ARENA e, na década de 1980, se dissolveram em siglas novas como PDS, PFL, PPB, PSDB. Hoje, no congresso nacional, em todas as assembleias legislativas e câmaras municipais, o grupo do Centrão tem inúmeras cadeiras ocupadas por deputados e vereadores que participaram de votações pouco ou nada favoráveis as classes menos favorecidas.

Entretanto, paradoxalmente, são as classes mais desassistidas que foram ou são decisivas no quadro político-partidário dessas casas legislativas.  Se mensurarmos os partidos que atuaram nas principais votações de projetos de interesse dos trabalhadores, como a Reforma Trabalhista e a Previdenciária, os partidos do Centrão foram decisivos no resultados.  O que foi surreal foi a baixa preferência dos eleitores brasileiros prejudicados pelas reformas, às siglas com pouca representatividade no congresso e que mais resistiram aos ataques das legendas neoliberais, destruidoras direitos constitucionais.

O PT, o PSol, PCdoB, foram os que mais pautaram as brigas no congresso contra uma alcateia de lobos vestidos de ovelhas, parlamentares representantes de bancadas como do agronegócio, da bala, da bíblia, etc. Essas siglas  tiveram nessa eleição desempenhos pífios no Brasil inteiro. O PT, de 600 prefeituras conquistadas em 2012, baixou para 400 em 2016 e caiu vertiginosamente em 2020, com apenas 249. Em Santa Catarina, estado em que o PT foi vitorioso em eleições passadas como Chapecó, Blumenau, Criciúma, entre outras, em 2021 governará somente 11 municípios dos 295 catarinenses. O número de vereadores eleitos do PT no estado baixou de 204 em 2016 para 158 em 2020.  Observando o mapa eleitoral catarinense, o PT ficou reduzindo a pequenos enclaves de municípios do oeste e extremo oeste do estado.  

São regiões com históricos de lutas e resistência de trabalhadores do campo contra poderosas forças do agronegócio.  Não é por acaso que o MST tem o estado de Santa Catarina como um dos estados do sul onde germinou o movimento. Um dos Berços do movimento foi à cidade de Campo Erê, onde houve as primeiras ocupações de terras. O resultado da eleição do último dia 15 onde elegeu uma prefeita do PT, certamente deve ser reflexo da luta dos trabalhadores rurais por direito a terra. Outra cidade catarinense que protagonizou ações importantes do MST há quase quarenta anos foi Abelardo Luz.

 Foi lá que mais de 2000 famílias ocuparam terras improdutivas.  Nessa cidade o PT também mostrou sua força nas urnas. Dos nove vereadores que irão compor a câmara do município, quatro pertencem ao partido dos trabalhadores. O PT também teve destaque em outra cidade cujo MST fincou seus alicerces no sul, a cidade de Ronda Alta, no Rio Grande do Sul. Embora não tenha tido sorte com a vaga de prefeito, quatro foram os vereadores escolhidos para compor as nove cadeias do legislativo. 

 No sul do estado, o PT que administrou municípios como Criciúma, Araranguá e Jacinto Machado e com dezenas de vereadores, o único município que conseguiu ter um representante na câmara foi Araranguá.  O modo como o partido atuou nessa eleição no município, costurando aliança com o PP e outras forças conservadoras, ninguém se espante na hipótese do partido barganhar algum cargo com o MDB, partido vitorioso no pleito. Essa tendência poderá se confirmar levando em consideração o resultado do pleito municipal, que deu ampla margem de poder na câmara à coligação vencedora. PDT e PT, que juntos somam três cadeiras poderão ser convidados a assumirem cargos de primeiro ou segundo escalão no executivo em troca de apoio no legislativo.

O PSol vem se configurando como alternativa às esquerdas nacionais. O resultado das urnas em todo o país, alguns ainda não definidas como na cidade de São Paulo que, surpreendentemente, levou para o segundo turno o candidato do PSol, Guilherme Boulos, poderá marcar posição como virtual nome capaz de peitar com possibilidade de desbancar em 2022 as forças conservadores e ultraconservadoras que dominam o cenário político brasileiro. Em escala mais geral, o PSol foi vitorioso, pulou de prefeituras para quatro prefeituras em todo o território nacional.

É pouco, porém, analisando o contexto político ultraconservador que dominou o país, os resultados deram mostras que permanecendo o cenário de depreciação da vida dos trabalhadores, poderá haver uma guinada à esquerda nas próximas eleições. Argentina, Bolívia são exemplos de nações cujo povo derrotou candidatos com pautas neoliberais.  O estado de Santa Catarina, considerado um dos berços do bolsonarismo raivoso, o PSol teve discreto resultado nas urnas, mas marcou posição e expectativa de crescimento, a exemplo de Araranguá, com a candidatura de um professor universitário, Felipe Damásio.

Foram mais de 500 votos conquistados. É bastante se tratando de município com histórico de poderio das oligarquias e mais de 70% de votos para Bolsonaro em 2018. Analisando o cenário eleitoral da AMESC, os resultados comprovam o quão forte ainda são as siglas partidárias tradicionais.  A paixão e a profunda despolitização da população revelaram que a região poderá viver por mais tempo à condição de uma das regiões mais atrasadas economicamente e socialmente do estado. Nos quinze municípios, todos os prefeitos eleitos, os partidos dos quais integram, compõem o Centrão, força política pró-bolsonaro no congresso nacional.

Essa realidade também se confirmou em âmbito estadual. Somando todos os municípios, o MDB, PP, PSD, PSDB, PL, PSL, ambos somaram juntos 262 das 295 prefeituras que administrarão a partir de 2021. Seguindo as plataformas e diretrizes dos comandos nacionais de cada um desses partidos, é quase inimaginável haver infidelidade dos gestores municipais às pautas de Estado mínimo. Outro dado revelador. Foi percebido nessa eleição que os municípios mais fragilizados economicamente e culturalmente houve o crescimento de legendas partidárias de extrema direita. O PSL é um exemplo.   No Brasil, o PSL, que levou a vitória do ultradireitista Bolsonaro, em quatro anos o partido pulou de 30 para 90 prefeituras, todos pequenos e médios municípios com população inferior a 200 mil habitantes. Em santa Catarina, nesse pleito o PSL obteve 13 prefeituras. Já no extremo sul, no município de Balneário Arroio do Silva, o PSL conquistou a prefeitura e mais cinco das nove cadeiras da Câmara. Como explicar esse fenômeno eleitoral num município tão pequeno e carente?

Prof. Jairo Cezar