PARA ENTENDER O CONFLITUOSO CAMINHO PERCORRIDO PELO MDB/PMDB/MDB DE ARARANGUÁ DESDE O SEU SURGIMENTO ATÉ OS DIAS ATUAIS

A última vez que o MDB foi vitorioso em uma eleição para prefeito no município de Araranguá aconteceu em 1988, em uma disputa tumultuada, com denúncias de irregularidades. A confusão se deu quando foi noticiado que o candidato vitorioso, Neri Francisco Garcia, havia sido eleito com 58 votos de diferença sobre o seu oponente, Antônio Eduardo Ghizzo.  Sobre os desse histórico episódio político relatarei mais tarde, antes irei  reconstruir  fragmentos da  política de Araranguá a partir de 1966 ano da fundação do MDB municipal.

Em nível nacional o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), sua origem ocorreu depois do golpe político de 1964. Uma das primeiras ações do regime militar foi por fim ao pluripardidarismo, permitindo que somente dois partidos, a ARENA e o MDB existissem.  De fato, a ARENA, como partido ou movimento político, por cerca de vinte anos se constituiu como força hegemônica na condução do Estado brasileiro.

O MDB, no entanto, assumiu a função de partido coadjuvante, com o mínimo de expressividade e possibilidade de galgar o principal posto de comando nacional. A existência do partido foi para dar certo verniz à inexistente democracia do regime militar. Em escala federal, os generais ascendiam ao posto de Presidente da República por meio do Colégio Eleitoral, constituído majoritariamente por parlamentares da ARENA. Nos estados da federação, de 1964 a 1982, os governadores eram indicados pelos presidentes militares. Um dos critérios imprescindíveis  para ter direito ao posto de governador era ser filiado a ARENA.  As instâncias onde o sufrágio universal permaneceu  foram os municípios, que de quatro, cinco ou seis anos, eram realizadas eleições majoritárias e proporcionais.  

Durante a ditadura, a ARENA se figurou como instituição hegemônica em escala federal, realidade que se repetiu nos municípios brasileiros. O  poderio da maquina eleitoral local impossibilitou o sucesso eleitoral do MDB  eleitoral em quase todos os municípios. Em Araranguá, mesmo tendo sido fundado em 1966, a primeira vez que venceu uma eleição para prefeito foi em 1982.  Com o fim do militarismo, o MDB adquiriu status para protagonizar a transição do regime ditatorial à democracia.

É importante ressaltar que a ascensão do MDB em Araranguá e demais municípios brasileiros ocorreu em momento de abertura política gradual.  A intenção dos militares era evitar que o MDB  se transformasse em força capaz de corroer a estrutura capitalista. Tal receio se evidenciava pelo fato de o partido acomodar integrantes de outros segmentos e facções progressistas que postulavam  reformas estruturais. A volta do pluripartidarismo teve por objetivo fragilizar o ímpeto reformista do MDB. A ARANA, parcela dos  partidários e filiados não tiveram dificuldades em decidir qual agremiação  deveriam seguir. Para esse agrupamento, o PDS foi o partido escolhido.

  No cenário local, no momento que foi consolidado o golpe militar, o município estava sendo administrado pelo prefeito José Rocha, do PTB. Permaneceu no cargo até 1965, quando houve  novas eleições municipais, sendo eleito o radialista da UDN, Osmar Nunes.  Nessa eleição, Osmar Nunes venceu o pleito derrotando Walter Belinzoni, empresário, ex-udenista, que na ocasião estava filiado ao PSD.  

Osmar Nunes foi o primeiro político araranguaense a migrar para a ARENA em 1966. Nesse ano  foi instituído o bipartidarismo com a homologação do MDB municipal. O MDB, no entanto, passou a existir de fato em 1972 quando da criação do estatuto e do diretório municipal.  Conforme regras eleitorais estabelecidas o MDB começou a participar dos pleitos municipais para prefeito somente a partir  de 1969. Nessa eleição o prefeito escolhido foi o empresário e comerciante Jercino Pacoali, que integrou a chapa 2 da Arena, derrotando o candidato oposicionista, Martinho Herculano Ghizzo, também da Arena 1. A diferença de votos pró Jercino foi de 78 sufrágios.

Nessa eleição o empresário Lino Jovelino Costa desejava se lançar candidato a prefeito. Afonso Ghizzo, uma das principais forças da UDN e cujo Lino sempre foi seu fiel escudeiro, lhe deu uma rasteira lançando seu filho, Martinho Ghizzo para candidato. Lino Costa não satisfeito à atitude de Afonso decidiu apoiar Jercino, da ala do PSD, na Arena. A derrota de Martinho Ghizzo nesse pleito pode ter tido participação decisiva de Lino Jovelino Costa.   

A criação de sublegendas foi outra estratégia bem sucedida do regime para neutralizar possível ameaça da oposição à soberania do regime. Sabendo que o MDB aglutinava membros com posições divergentes politicamente, a existência das sublegendas permitia que, nos pleitos eleitorais, cada tendência ou facção criasse seu próprio partido dentro do partido. Se não existisse esse dispositivo legal, o MDB se unificaria nas convenções lançando um único  candidato  e com reais condições de sagrar-se vitorioso.

  Em 1972, o MDB começou os preparativos para a confrontação eleitoral marcada para o mesmo ano. O diretório municipal foi criado sendo eleito Edson da Costa Ferreira para presidente da comissão. Concluída essa etapa  iniciou-se os preparativos para a escolha dos postulantes concorrentes aos cargos de prefeito e vice-prefeito. Os indicados da sigla foram João da Silva, para prefeito e Edson da Costa Ferreira, para vice.  Nessa eleição a quase invencível  máquina eleitoreira da ARENA entrou em ação cerceando a população à votar no candidato do partido situacionista.

O MDB, mesmo derrotado nas urnas por Lino Jovelino Costa, seus integrantes admitiram que o partido saiu vitorioso por ter eleito dois vereadores, Manoel Jovelino de Souza e Maria Rita Machado, além de um suplente, Alamiro Ferreira Matos. Nessa eleição a força da oligarquia Ghizzo teve participação, porém mais uma vez saiu derrotada, a exemplo do pleito passado. Lino Costa se tornou a peça chave dessa derrota. Como na eleição passada onde teve sua campanha à prefeitura abortada, nessa, Lino novamente expõe seu desejo de ser prefeito.

Afonso Ghizzo, sabendo que o PSD não demonstrava qualquer interesse ao nome de Lino, o lançou assim mesmo para ser queimado pelos adversários. Essa estratégia de Afonso era para indicar novamente o seu filho, Martinho, como candidato a prefeito.  Quando foi descoberta a manobra de Afonso para com Lino Costa, o PSD reagiu furioso e decidiu assim mesmo “engolir”  Lino indicando-o como candidato.  Por que “engolir”?  Deve-se ao fato de Lino Costa pertencer a UDN e, principalmente, de ser Afonso, adversário de morte ao PSD.

Walter Belinzoni, descontente com a situação manteve contato com João da Silva, candidato do MDB, propondo apoiá-lo.  No entanto, o apoio oferecido por Belinzoni estaria condicionado, na hipótese de eleito, de manter Celso Bertoncini, secretário da prefeitura. O candidato João negou a proposta. Dias depois Walter Belinzoni oficializou apoio a Lino Jovelino Costa, que venceu as eleições. A vitória de Lino Costa foi possível porque a ARENA montou um plano de guerra para inviabilizar qualquer chance da oposição. Na época não havia concurso público. Os funcionários da prefeitura, os contratados se davam por indicação. Durante as eleições era comum a prática da chantagem contra os funcionários da prefeitura, eram ameaçados de demissão se votassem contra o candidato da situação.

As pressões não vinham somente do paço municipal, os órgãos estaduais e federais instalados no município, como a Secretaria da Fazenda, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil  tinham participação importante, apoiando candidatos da ARENA.   A Caixa Econômica, por exemplo, quando um correntista solicitava algum empréstimo financeiro, obrigava o interessando a apresentar documento/recomendação, assinado pelo chefe político municipal, nesse caso, o Prefeito.  No dia da eleição, em cada cessão eleitoral, a ARENA montava stands ou barracas, uma espécie de Quartel General, onde o eleitor era cerceado e coagido a votar no candidato indicado da legenda da ARENA.

Dois anos após as eleições de 1972, outra disputa política aconteceu dentro do MDB na eleição para deputados à assembléia legislativa. O partido, percebendo o bom desempenho tido nas urnas, indicou Sílvio Silva Sobrinho para concorrer ao cargo de  deputado estadual. A vitória de Sílvio nas urnas deu mostras do descontentamento da população ao atual regime na condução do Estado brasileiro.  No entanto, o MDB não previa que Silvio Silva na Assembléia fosse  tomar posições contrárias ao diretório municipal, fato que provocou profundo impasse entre o deputado e integrantes da legenda.

O epicentro da crise foi um projeto de lei apresentado na assembléia legislativa, que transferiria para o Grupo Freitas de Criciúma uma área pública no Morro dos Conventos para a construção de um camping. Quando o projeto foi inserido na pauta do dia  na sessão da assembléia, o deputado se retirou da plenária, se abstendo de votar, dando mostras  de que  alguma negociação havia sido amarrada com adversário, pertencente ARENA. A própria igreja católica se posicionou contrária ao projeto pelo fato de existir nessa área uma igreja, na qual seria transferida para outro local caso o projeto fosse aprovado.

Findado os quatro anos de gestão Lino Jovelino Costa, iniciaram os preparativos para um novo pleito eleitoral. Nessa eleição as chances do MDB derrotar a ARENA era quase que  consenso entre os partidários das sublegendas.  Isso, portanto, desencadeou entre as três  facções participantes um clima de batalha para ver quem afinal ocuparia a prefeitura.  As três facções foram assim organizadas: Paulo Cezar da Silva, do MDB 1; João da Silva, MDB 2 e Ênio Rosa de Souza, do MDB 3. Diferente da eleição anterior quando cada sublegenda tinha seu vice, nessa, havia somente um nome de consenso a vice, o caminhoneiro Manoel Mota.

A derrota do MDB na eleição de 1976 ocorreu devido à crise instalada. A situação das sublegendas se mostrava critica chegando ao limite de ter cada uma os seus próprios fiscais durante os escrutínios. Mota, portando, diante desse imbróglio, agiu sem sucesso, apaziguar os ânimos entre as facções. A crise que se instalou no início do processo atingiu o caos no final quando as três alas perceberam possibilidades reais de vitória. Terminada a apuração, as urnas asseguraram a vitória ao candidato Salmi Paladini, da ARENA, que obteve 3.673 votos. O segundo mais votado foi o candidato da sublegenda MDB 2, João da Silva com 2.553 votos, uma diferença de 156 votos.

Mais uma vez a vitória da ARENA se procedeu repleta de suspeitas de irregularidades. O poderio persuasivo dos cabos eleitorais, a condução do pleito e a contagem dos votos deixaram dúvidas quanto à lisura do processo. Na noite anterior a eleição, a Força e Luz, empresa distribuidora de energia elétrica para o município, cortou fornecimento de energia aos munícipes. E qual seria o motivo? É possível que a ação tenha sido arquitetada por membros da própria ARENA  com o intuito de prejudicar  um dos dois candidatos das sublegendas do partido. A ARENA 2, Manoel Cota e Antônio Pereira, possuía reais possibilidades de vitória sobre os candidatos da ARENA 1, Salmi Paladino e Eduvirgis Pires.  

Aproveitando o momento de instabilidade e de disputas entre as três facções do MDB, o candidato a vice Manoel Mota se aproveitou do ensejo para construir sua base política pensando nas eleições de 1982. Se em 1974, o MDB obteve estrondosa vitória elegendo Sílvio Silva Sobrinho para assembleia legislativa, esse mesmo sucesso não se repetiu em 1978. No diretório municipal do partido, João da Silva, impôs restrição à candidatura de Sílvio por ter ele descumprido o programa do partido quando deputado estadual.  Com a rejeição do partido, Silvio não conseguiu a reeleição à assembleia. Em resposta, abandonou o MDB filiando-se ao PDS, postura que lhe rendeu um cargo público na Assembleia Legislativa.  

Chegando a década de 1980, o regime militar apresentava sinais nítidos de enfraquecimento. O processo de transição à “democracia” deu início com a revogação do bipardidarismo por meio de uma emenda constitucional. A intenção da emenda  era clara, conter o impulso agressivo do MDB  cada vez mais fortalecido no território nacional.  Nas eleições municipais de 1982, o MDB passou a ser  PMDB e a ARENA se transformou em PDS. 

A mudança de sigla do MDB não evitou os impasses na escolha dos nomes à disputa eleitoral. Repetindo o incidente de 1976, nas eleições de 1982 outra vez três legendas elevaram o clima de tensão e disputas no partido. Os nomes que comporiam as três sublegendas seriam Manoel Mota, Neri Garcia e João da Silva. Entretanto, nessa eleição o candidato do MDB com grandes possibilidades de vitória seria Manoel Mota. A certeza se fundamentava no seu  trabalho nos quatro anos anteriores, quando pavimentou sua popularidade junta às classes populares e no setor empresarial. Durante os comícios e debates apresentou um discurso nacionalista, patriótico, sem qualquer interesse no  combate as causas estruturais do subdesenvolvimento.

Para dar mais musculatura a sua sublegenda, Mota convidou para ser seu vice, Walter Pacheco Filho, empresário do setor moveleiro. Entre os três candidatos do PMDB à prefeitura, João da Silva foi o único no qual apresentou plano de governo com diretrizes das quais destacavam a participação popular no governo e o reformismo econômico. O PDS, no entanto, entrou na disputa indicando o empresário Manoel Costa como candidato. Uma profunda crise se abateu sobre o PDS quando Manoel Costa teve sua candidatura cassada pela justiça. A cassação aconteceu mediada pela facção de João da Silva, que protocolou no fórum ação pedindo de impugnação da candidatura de Manoel Costa a prefeito por indícios de irregularidades.

A anomalia se deu no seu registro de filiação, onde não apresentava estar filiado a nenhum partido. Conforme descreveu João da Silva em seus livro  A Saga de João dos Pintos, Manoel Costa e outros da Arena acreditavam que podiam tudo, atém disputar uma eleição sem filiação partidária. Em conversa com a filha de Manoel Costa, a mesma relatou que seu pai a exemplo de outros,  estavam filiados ao PP e se transferiram para o PDS. No entanto, quando se lançou candidato não prestou a atenção nesse detalhe, conferir seu registro de filiação.   O que gerou revolta ao grupo de João foi à recusa de integrantes das demais legendas do MDB em assinar o documento de impugnação.

Mesmo com a recusa, o processo foi protocolado no Fórum da comarca de Araranguá e julgado improcedente. Não satisfeito, o grupo recorreu à segunda instância, o TRE,  que também negou a ação. Insatisfeito com a decisão do tribunal, João da Silva não recuou e encaminhou o pedido de impugnação ao Supremo Tribunal Federal.  Faltando trinta dias para as eleições o TSE julgou o processo, cassando as candidaturas de Manoel Costa e Mariano Mazzuco.

Vinte dias antes da realização do pleito municipal, o PDS decidiu que a vaga deixada por Manoel Costa seria ocupada por sua filha, Jucélia Costa, tendo como candidato a vice, Ernesto Grechi Filho. Indignados com a postura de João da Silva, setores do PDS promoveram campanha instruindo os filiados e simpatizantes do partido para votarem no candidato Manoel Mota. A intenção dessa decisão era minar qualquer possibilidade de vitória de João da Silva à prefeitura.

Terminada as votações e o escrutínio  dos votos, aconteceu o que  muitos previam, a vitória de Manoel Mota para prefeito de Araranguá. Mesmo com a confusão que se abateu sobre o PDS, onde as pressas  convidou Jucélia Costa para a vaga de seu pai, o resultado final mostrou  que a candidata  teve  boa aceitação na sociedade. No cargo de prefeito, Manoel Mota iniciou seu governo indicando nomes para o secretariado e demais postos na administração.

Nessa eleição o PMDB se saiu vitorioso no executivo e no legislativo. Das 13 cadeiras  na câmara municipal, o partido conquistou 7. Essa superioridade numérica garantiria ao prefeito chances de sucesso nas votações de projetos de interesse do partido. As divergências envolvendo o governo de Manoel Mota e o grupo de João da Silva foi amenizada em 1984. Esse armistício ocorreu no instante em que o prefeito distribuiu cargos  aos integrantes de João da Silva.  Para ocupar a pasta  da secretaria da saúde o nome escolhido foi Adeliana Dal Pont. Para a agricultura, João da Silva foi o nome indicado.  Outros nomes da facção também foram contemplados, Godofredo Salvador, para a Procuradoria Geral do Município e Luiz Antônio Ramos para Diretor da Câmara dos Vereadores.  

É importante destacar que a inserção desses nomes na administração do PMDB, mudou significativamente o panorama administrativo do paço municipal. A alocação de postos de saúde nos bairros do município e roteiros semanais de médicos, fazendo um trabalho de conscientização de hábitos de saúde das famílias carentes, traduziu os princípios descritos no estatuto de fundação do PMDB, que foi negligenciado pelas demais tendências dentro do partido.

Outro programa pioneiro na administração e conduzido por  João da Silva foram as feiras livres nos bairros da cidade. Esse programa oportunizou os pequenos agricultores a comercializarem seus produtos diretamente com os consumidores. O grupo do João na administração de Mota contribuiu também para reorientar os rumos do governo com a comunidade. Semanalmente passaram ocorreram reuniões nas comunidades, onde a população tinha oportunidade de expressar suas angústias e demandas.

Quando tudo parecia estar se equilibrando entre as forças antagônicas no PMDB, subitamente em 1986 uma reviravolta aconteceu na administração, mudando toda a dinâmica de trabalho em curso. A debandada do grupo do João da administração foi decorrente das pressões advindas dos aliados a sublegenda de Mota.  Durante a campanha eleitoral, o apoio dos partidários à candidatura de Mota se pautou em acordos eleitoreiros, ou seja, apoiar  em troca de algum benefício. Embora o grupo do João tenha participado da administração por pouco tempo, os programas dos quais desenvolveram no município foram embasados  em suas crenças partidárias.   

As tensões no PMDB não ocorreram apenas no âmbito eleitoral. As disputas e puxadas de tapetes  aconteciam no diretório do partido. Em 1986, mobilizações se sucederam para a eleição dos conselheiros e presidente do diretório, cuja nominata era composta por 45 nomes. João da Silva se lançou candidato a presidente. O grupo contrário a João não assimilou a ideia de tê-lo como presidente, queriam que fosse Neri Garcia.

Na votação,  o grupo de Neri percebendo pequena chance de vitória, adotaram  uma saída inusitada para tentar vencer, alugaram um avião e foram buscar um de seus conselheiros, Igínio Orestes do Canto, que estava hospitalizado em Porto Alegre.  Terminada a votação, o resultado apresentou empate. Por ser João da Silva três meses mais velho que o oponente Neri Garcia, a vaga de presidente ficou para João.   

O fim da gestão de Manoel Mota foi alvo de denúncias de irregularidades. Dentre as denúncias, a mais contundente era a existência de uma legião de funcionários fantasmas na prefeitura, pessoas que recebiam proventos sem prestar serviço público. Essa prática clientelista era comum na época e ainda hoje em muitos municípios brasileiros. Apoiadores ou cabo eleitorais assumiam a tarefa de arrebanhar votos para certo candidato, que quando eleito retribuíam tal gentileza acomodando seus indicados no paço municipal.

Faltando pouco tempo para o fim do mandato, Manoel Mota sancionou uma lei que reajustaria os salários dos servidores públicos. Entretanto, embora tendo sido homologada  a lei, Mota se eximiu de cumpri-la fato que contribuiu ainda mais para o seu enfraquecimento político. Porém, mesmo assim o partido se articulou com intuito de permanecer no paço municipal. João da Silva costurou com as alas do partido proposta de unificação visando a eleição de 1988.

A idéia era lançar Neri Garcia como candidato a prefeito e Valmor Marcelino, para vice.  Martinho Ghuizzo se posicionou contrário a proposta de João. No dia seguinte à negociação, prazo final para homologação das chapas, João da Silve e demais membros de sua ala foram surpreendidos com registro da chapa com os nomes de Neri Garcia e Paulo Cesar Maciel, deixando de fora Valmor Marcelino.

A atitude do grupo soou como golpe político contra João e seu grupo. PMDB de franco favorito reacende as esperanças de vitória do PDS. João não participou do pleito se eximindo até de apoiar e fazer campanha ao candidato Neri Garcia. Decidiu canalizar os esforços na eleição para vereador de um dos seus principais aliados, Manoel Serafim de Matos, que foi eleito com 602 votos. Apurado os votos, Antônio Eduardo Guiso sagrou-se vitorioso com 58 votos a mais que Neri Garcia.

O PMDB acusou João da Silva como um dos principais responsáveis pela perda da prefeitura naquela eleição. Jorge Beira, Luiz Bertoncini e Adilson Campos comandaram uma tentativa de agressão contra João em frente ao Ginásio da AABB, onde os votos foram escrutinados.  Naquela ocasião João da Silva foi exonerado do cargo que ocupava na CIDASC por Casildo Maldaner, governador do estado pelo PMDB.    

Não havia dúvida que qualquer um dos candidatos que vencessem a eleição teria pela frente um abacaxi para descascar, cumprir ou não a lei do reajuste. O que fez Dau no instante que assumiu o posto de prefeito foi revogar a lei de reajuste salarial. Tal atitude resultou em ação judicial impetrada pelo advogado dos servidores. Mais uma vez o PMDB se configura como partido favorito às eleições de 1992. Antônio Eduardo Ghizzo apoiou Mariano Mazzuco, do PDS, e o PMDB mais uma vez lança Neri Francisco Garcia.

Findada a votação, as urnas confirmaram a vitória de Neri Garcia para prefeito de Ararangua quadriênio 1993 a 1997. Era de se esperar que o programa de governo de Neri não se diferenciaria do seu principal aliado e ex-prefeito Manoel Mota. Durante seu governo esteve envolvido em uma série de problemas como dos reajustes dos servidores e o pagamento de precatórios. Como era de praxe na gestão de Mota, empurrou com a barriga essas questões para administrações seguintes.

As eleições de 1996 se aproximam e dá início a movimentação das peças do tabuleiro político local. Novos partidos se credenciam à participar do pleito, como o PT e o PDT. As expectativas agora era como ficaria o quadro de partidos e alianças das disputas? O clima no PMDB era de otimismo, pois acreditavam haver possibilidades de vitória do sucessor de Neri. O indicado para concorrer à vaga de prefeito foi Manoel Mota, para seu vice foi escolhido Manoel Costa, do PFL.

O que o PMDB não imaginava era a decisão de Primo Menegalli sair como candidato a prefeito nessa eleição. Na campanha anterior, Menegalli prestou apoio ao candidato Neri Garcia, que foi vitorioso. Concluída as convenções o quadro partidário e de alianças ficou assim definido. Primo Menegalli, do PSDB, sai como candidato a prefeito e o vice ficou para o PPB, antigo PDS. Fechada as urnas e apurando os votos, Mengalli é eleito prefeito com uma expressiva diferença do candidato do PMDB. 3.700 votos.

Depois da derrota acachapante do PMDB nas eleições de 1992, o partido jamais conseguiu repetir o sucesso de pleitos passados. A grande oportunidade frustrada do partido aconteceu nas eleições de 2012, quando o candidato a prefeito Cesar Cesa ficou em segundo lugar na disputa com Sandro Roberto Maciel, do PT, que se sagrou prefeito.  Finalmente, o partido recupera sua hegemonia a frente do executivo municipal, com Vitória do candidato Cesar Cesa no pleito de 2020. Portanto agora é esperar e torcer que o partido não repita erros crassos praticados no passado, como transformar o paço municipal em uma espécie de balcão de negócios, favorecendo correligionários, o chamado toma lá dá cá.

Prof. Jairo Cezar      

 

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SILVA, João. A saga de João dos Pintos: uma história política de Araranguá dos últimos 40 anos. Araranguá: Orion Editora, 2006.

RAMOS, Luiz Antônio. O MDB/PMDB em Araranguá: 1972-1988: a militância em questão.