CIDADES ESPONJAS NO BRASIL SÃO AS APPS - MATAS CILIARES, QUE NÃO SÃO RESPEITAS CONFORME DETERMINAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

No último domingo o programa fantástico da rede globo apresentou reportagem discorrendo sobre cidades esponjas, onde destacou a cidade de Nova York como um exemplo bem sucedido. Além da cidade americana, há outros exemplos no mundo, como Jinhua, na China e Nijmegen, na Holanda, que já empregaram esse sistema há anos e com resultados excepcionais. A intenção da reportagem é inspirar os gestores públicos brasileiros para que iniciem discussões voltadas a adoção dessas estratégias para minimizar os impactos das enxurradas cada vez mais avassaladoras.

Claro que essas medidas poderiam ajudar muito as cidades, o fato é que no Brasil existem legislações em vigor que se fossem aplicadas os impactos das cheias às populações seriam quase que imperceptíveis. A legislação que me refiro é o código florestal brasileiro que traz inúmeros artigos e dispositivos que disciplinam às ocupações em áreas inundáveis, conhecidas como APP.  O código estabelece limites mínimos da APP, mata ciliar, em todos os cursos d’água, considerando as peculiaridades de cada bioma. Nos últimos anos o código florestal, que já era frágil, sofreu uma serie de alterações, tornando mais flexíveis dispositivos relativos às APPs Urbanas.

Acompanhando as imagens das enxurradas no RS é possível notar que as regiões mais afetadas, que sofreram maior destruição, foram àquelas situadas as margens dos rios. Se fossem compridas a risca as legislações ambientais, a exemplo do código floresta de 1965, muito mais restritível que o atual, nenhuma construção estaria nesses ambientes, pois são todas áreas de riscos para inundações. Sem contar as encostas de morros consideradas também áreas de riscos de deslizamentos.

Não há dúvida que um dos culpados disso tudo são os gestores públicos, que estabelecem suas políticas públicas considerando apenas os aspectos políticos eleitoreiros. Isso mesmo, na ânsia de vencer os pleitos fazem vistas grossas à todas as irregularidades. Para piorar, as prefeituras e as sedes administrativas estaduais, suas secretarias e outros postos importantes passam a serem povoados por indivíduos despreparadas à função exercida. São os municípios que se veem com mais frequência tais aberrações administrativas.

Vem se construindo atualmente um discurso de consenso um tanto perigoso acerca do futuro das cidades do RS, o discurso de reconstrução que deveria ser construção. Por que perigoso? A resposta se fundamenta nos episódios climáticos extremos que se abateram duas, três, quatro, ou atém mais vezes nos últimos anos sobre mesmas cidades assoladas nessa última enxurrada. Cidades como Muçum, Lajeado, entre outras de pequeno e médio porte, tentaram se reconstruir sem sucesso.

Seguindo essa dinâmica climática, de continuidade do aquecimento ou fervura global, pois não há nada no horizonte político global que traga algum alento a curto e médio prazo, é quase que certo que outros episódios parecidos ou piores venham a ocorrer no sul do Brasil. já que teremos que conviver com um planeta em permanente turbulência climática, o que nos resta é agirmos rapidamente adotando a agenda de adaptação climática. Porém, adaptação climática trará poço resultado se permanecer intactos sistemas econômicos geradores de tais distúrbios climáticos. Uma dessas estratégias pouco provável de execução é desocupar todas as áreas de riscos iminentes, margens de rios, lagos e outros tantos cursos d’água.

Com as enxurradas em curso surge também no horizonte um novo tipo de refugiado, o ambiental. Na expectativa de não poder mais retornar ao terreno onde moravam, centenas, milhares de gaúchos estão se deslocando para SC, cidades do sul, por exemplo, para reconstruir suas vidas. Esse é um fenômeno social já muito comum no mundo inteiro, quase superando os refugiados das guerras. Se as mudanças climáticas não forem contidas, que levando a crer que não ocorrerá mesmo, a sobrevivência da espécie humana está com os dias contados.  

Prof. Jairo Cesa        

     

https://noticias.r7.com/record-news/video/entenda-o-que-sao-as-cidades-esponja-que-podem-ajudar-a-evitar-futuras-enchentes-15052024/

https://globoplay.globo.com/v/12590689/

https://www.youtube.com/watch?v=L1G3u_7kyzM

https://www.youtube.com/watch?v=dxoNkteB20o

 

 

RESÍDUOS PLÁSTICOS ESTÃO COLAPSANDO OS OCEANOS

 

Foto - Jairo

Diante das tragédias climáticas que vem transformando o planeta em zonas de refugiados, é importante não esquecer que morte do planeta não acontece apenas pelo lançamento de CO2 e outros gases poluentes à atmosfera, ele acontece em várias frentes, principalmente nos oceanos onde já existem enormes ilhas de lixos flutuantes. O que essas ilhas representam para a flora e a fauna marinha? Um enorme desastre para ecossistemas frágeis, peixes, moluscos e outras dezenas, centenas de microorganismos necessários ao equilíbrio de uma complexa cadeia alimentar.

Quando se vê tartarugas, golfinhos, lobos marinhos, pingüins, pássaros, entre outras espécies marinhas mortas nas faixas de areia das praias, esses episódios não podem ser interpretados como naturais. Agora quando acontece de forma muito excepcional, ou seja, raramente, até podemos admitir que de fato o homem não interferiu no ciclo das espécies. Na faixa costeira do município de Araranguá, como em toda a orla do sul e estremo sul do estado catarinense é impossível não transitá-la sem se deparar com algumas dessas espécies citadas acima mortas.

Tartaruga é quase que rotineiro encontrá-la e de quase todas as espécies que habitam nosso oceano. Levantamentos realizados por pesquisadores concluíram que os quelônios são umas das espécies marinhas mais sensíveis a poluição que se abate nos oceanos. Geralmente esses animais morrem enleados em redes de pesca descartadas pelas embarcações ou por pescadores amadores. Outro fator à mortandade das tartarugas são os plásticos, de todos os tipos, cujo animal os confunde com alimentos, causando mortes por engasgo.

Afinal quem deveria ser responsabilizado por todo esse desastre ambiental dos oceanos? Estudos publicados na revista Science Advance, em abril de 2024, cujo título do artigo foi Global Producer Responsability for plastic pollution, concluiu que cinco companias, a maioria do setor de alimentos, são responsáveis por 24% de todo o plástico descartado no planeta. São elas: a coca cola, 11%; pepsico, 5%; nestlê, 3%; danone, 3% e altria/philip morris, 2. Outros dados que o estudo revelou foi que 50% de todas as marcas detectadas de resíduos plásticos são oriundos de 56 companias. Agora quando se trata de todas as marcas de poluentes plásticos detectados, o estudo comprovou que ambos são provenientes de 19.586 empresas distribuídas nos quatro cantos do planeta.

Foto- Jairo

Claro que existem meios eficientes para conter todo esse problema de descarte de plásticos que seria o desenvolvimento de tecnologias capazes de produzir embalagens de ciclo de vida curto, ou seja, garrafas plásticas, por exemplo, de rápida decomposição. Mas não é de fato o que ocorre, pois para essas empresas é muito mais barato manter esse sistema convencional, pois parte delas estão instaladas em países que oferecem farta oferta de matéria prima e baixo custo de produção. Filipinas, Indonésia, Sri Lanka, Blangladesh e Nigéria são os países campeões e lançamento de detritos plásticos nos oceanos.[1]

Se as políticas de saneamento básico fossem de fato aplicadas, principalmente no Brasil, por meio da coleta e a reciclagem de plásticos, certamente teríamos menos problemas nas cidades com os alagamentos e no oceano com a destruição da fauna marinha. O fato é que estamos muito longe ainda de atingirmos esse ideal de sustentabilidade. Enquanto até quando permaneceremos presenciando terríveis cenas como essa da tartaruga morta na orla da faixa costeira do município de Araranguá e vasto acúmulo de lixo trazido pelo mar e depositado sobre a areia da praia?

 

 

Prof. Jairo Cesa       

         

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[1] https://www.science.org/doi/10.1126/sciadv.adj8275#:~:text=We%20conclude%20that%20effectively%20addressing,product%20designs%20that%20cut%20global

 

A GEOGRAFIA MUITO MAIS PRESENTE EM NOSSAS VIDAS COM AS CATÁSTROFES AMBIENTAIS

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/05/12/enchentes-rio-grande-do-sul-nivel-agua.htm

Lembro-me que quando licenciava geografia em algumas escolas públicas estaduais de Araranguá, com muita frequência retirava os estudantes de sala de aula e os levava para conhecerem a geomorfologia do bairro, município, identificar os rios, riachos, lagos, o relevo, a cobertura vegetal, bem como os problemas de saneamento básico. Esse tipo de atividade possibilitava-os relacionar os assuntos aprendidos em sala com a realidade do seu espaço e de todo o seu entorno. Atualmente a geografia nunca esteve tão presente nas nossas vidas, isso mesmo, as enxurradas, as estiagens prolongadas, os ciclones extratropicais, tornados, entre outros tantos fenômenos climáticos extremos são temas presentes nos currículos das nossas escolas, talvez não tão bem trabalhados pelos nossos profissionais da área, tamanha as dificuldades apresentadas nas escolas.

As mudanças climáticas em curso, assunto esse que ainda sofre resistência e até mesmo negação, deveria já estar no centro dos debates em todas as esquinas, em todas as escolas, em todas as famílias do mundo inteiro. Em todas as estações climáticas, todos os anos, em ambos os hemisférios, populações inteiras são afetadas ou por calor e frio extremos, enxurradas ou estiagens devastadoras. O que mais espanta é que o tema mudanças climáticas vem sendo discutido em todas as partes do planeta desde a primeira conferência do clima que aconteceu em Estocolmo, em 1972. Desde então foram 29 conferências ou COPs (Conferências das Partes) que já consumiram somas bilionárias em logísticas, com resultados práticos patéticos, pois o planeta continua aquecendo em níveis assustadores.

Não há algo de errado nisso? Claro que há, pois muitos dos países participantes dessas conferências são de fato os que mais contribuem para o aquecimento, comercializando e queimando toneladas de combustíveis fósseis e outras substâncias que causam o efeito estufa. O Brasil, embora não esteja no grupo dos mais industrializados e queimadores de combustíveis fósseis, é considerado um dos grandes emissores de Co2 e gás metano, devido a destruição das suas florestas e a produção de commodities, grãos, carne e petróleo.

A floresta amazônica se caracteriza como um enorme refrigerador do planeta. A perda substancial de áreas florestadas para campos de gado e cultura da soja vem impactando todos os demais biomas do país e do planeta. É da Amazônia que saem à umidade em forma de rios voadores dos quais levam chuvas às regiões centro oeste, sudeste e sul do Brasil. As ondas de calor escaldantes que se incidem tanto no hemisfério norte como no sul estão influenciando diretamente no curso das chuvas. No caso do Brasil, no atual outono, as temperaturas no centro oeste e sudeste estão quatro, cinco graus acima da média para a estação. Um grande bloqueio atmosférico está impedindo o deslocamento das frentes frias para essas regiões. Os rios voadores em vez de transportarem umidade para essas regiões, o forte calor faz com que essas nuvens sejam empurradas para a parede da cordilheira dos Andes e direcionadas para o sul do Brasil.

Isso explica as enxurradas frequentes que estão devastando os estados do sul, principalmente Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Não tem como achar que tudo o que vem ocorrendo com o clima, como chover 700 mm em quatro ou cinco dias, são fatalidades, ou seja, acontecimentos da própria natureza sem influência antrópica/humana. O que aconteceu no Rio Grande do Sul na última semana onde dois terços do território foram literalmente devastados por enxurradas, tem relação sim com o modo de produção capitalista que se alimenta da exploração, depredação da natureza. A pressão do agronegócio sobre áreas florestadas, bem como a ocupação de áreas de riscos, margens de rios e encostas de morros, são fatores quase que determinantes da tamanha destruição e perdas de vidas.

O problema mais grave é que muitos governos, principalmente dos dois estados mais afetados do sul, nos últimos anos, protagonizaram ações de supressão de políticas da área ambiental. Tanto o RS quanto SC promoveram mudanças substanciais nos seus códigos ambientais, tornando-os mais flexíveis, favorecendo segmentos do agronegócio, imobiliário, entre outros.  Questões como proteção das matas ciliares cujo código florestal determinou cotas de preservação não tão significativas para todos os biomas, os códigos ambientais em questão, a exemplo de SC, limitou ao máximo essa porção, onde em algumas bacias, como a do Araranguá, não supera os cinco metros de APP. O pior é que nem esse limite, que é o mínimo do mínimo sequer é respeitado.

A retirada da mata ciliar bem como o desmatamento de extensas áreas de floretas no sul para dar lugar à soja, o arroz, etc, tem sendo visto por pesquisadores e ambientalistas, como um dos principais vilões ao agravamento das tragédias ambientais em curso. Claro que os impactos dessas enxurradas poderiam ter sido minimizados ao máximo se a onda do negacionismo não tomasse com tanta força o imaginário de autoridades, segmentos políticos extremistas e a sociedade, guiada pela opinião de grupos empresariais do segmento jornalístico.

Já foram inúmeras as enxurradas que se abateram nos dois estados do sul nos últimos anos. Portanto, as autoridades, governos estaduais e prefeitos, ambos têm reunido um forte cabedal de informações, experiências que podem ou poderiam ajudar em ações para mitigar os efeitos das tragédias. A execução de planos de adaptação as mudanças climáticas já era para estar fazendo parte dos programas governamentais de todas as prefeituras. O que mais se ouve de muitas autoridades é a expressão “novo normal”.

Como assim novo normal? Esse é um tipo de consenso equivocado construído por mentes que sempre tiraram vantagens aplicando políticas de desmontes das estruturas de instituições públicas como as que são ligadas ao meio ambiente. Ou vocês acham que o que aconteceu em Porto Alegre, a água passando por cima de diques e invadindo todas as áreas baixas é algo normal? Muitos devem ter presenciado a cena onde dezenas de pessoas tentavam barrar a água do Lago Guaíba passando pelos diques depositando sacas de areia, sem qualquer sucesso.

A conclusão tirada desse e outros episódios confusos, tanto em Porto Alegre como de outras regiões do estado era de que não havia qualquer plano de ações emergenciais o mínimo que fosse para esse tipo de situação. Fala-se muito em reconstruir o estado devastado, porém para isso serão necessários bilhões de reais, parte desse recurso vindo dos cofres do governo federal. Claro que são valores bem superiores as somas que poderiam ter sido alocadas pelo Estado e Municípios em políticas de planejamento e adaptações climáticas.

Prof. Jairo Cesa

        

            

 

REFLEXÕES SOBRE UM JORNALISMO TOSCO, VICIADO, QUE EM NADA CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL

Não é de hoje que parte de uma imprensa parcial e sem ética alguma do município vem se utilizando de investidas extremistas para atacar qualquer um que assuma posições divergentes daqueles que compõem o grupo de poder local, que certamente são seus apoiadores, destaquemos aqui, o executivo e seus órgãos diretos, o legislativo, segmentos eclesiásticos, etc. Falo isso me reportando a 2011 quando um grupo de ambientalistas do Balneário Morro dos Conventos fundou uma OSCIP (Organização Social de Interesse Público) para atuarem em defesa daquele frágil ecossistema.

Por dez anos parte da imprensa local, mais enfaticamente a emissora de comunicação mais antiga do município, na pessoa do seu principal comunicador, tratou de destilar todo o seu ódio contra os integrantes dessa organização, bem como todos que tomassem posições contrárias aos projetos nada sustentáveis àquele balneário. O que nos deixava mais enfurecido era quando a toda eleição, com raras exceções, os novos gestores públicos e seus órgãos correlatos sempre tiveram essa radio como órgão para divulgação de suas políticas, muitas das quais trazendo impactos negativos ao meio ambiente.

Sempre foi costume desse respectivo comunicador, indagar os seus entrevistados sobre o porquê das dificuldades de o balneário não se “desenvolver”. Muitas das respostas sempre enfatizavam que havia no balneário uma forte resistência, que a culpa desse dito “atraso” era de alguns ambientalistas, nesse caso, a pessoa mais perseguida sempre foi eu, pois era coordenador da respectiva entidade. Sempre afirmava que se o MPF (Ministério Público Federal), MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e Polícia Militar Ambiental vinham atuando com severidade, ajuizando ações contra o poder público era porque alguém denunciava. Não sabia o dito comunicador ou fazia de conta que não sabia que era direito constitucional de todo o cidadão recorrer aos órgãos em defesa do meio ambiente quando identificassem suspeitas de possíveis irregularidades nos tramites em projetos ambientais executados ou em execução.

Foi exatamente o que fizemos durante os mais de dez anos de existência da nossa entidade ambiental. Foram mais de ciquanta ações de denúncias protocoladas nos três órgãos, sendo que, em nenhum momento houve qualquer questionamento ou até mesmo resposta negativa contra nós por protocolarmos denúncias infundadas. Em 2013 foi publicado texto em meu blog discorrendo sobre entrevista realizada na respectiva emissora, onde o cidadão/comunicador aproveitou para mais uma vez destilar seu ódio contra os que eram contrários ao consenso burro pautado pela administração pública e aceito por parte da população.

O problema é que sua fala ecoava aos quatro cantos incitando o ódio de uma falange de seguidores fanáticos. Sem conferir os fatos o que faziam era nos perseguir e ameaçar. Como medidas protetivas às ameaças contra nossas vidas, vários boletins foram lavrados junto a policia civil. O fato é que até hoje, principalmente na atual administração, os ataques desse dito comunicador àqueles que questionam a legalidade de projetos como foi o Deck do Morro, parte baixa, permanece. Em inspeção realizada pelo MPF, Polícia Ambiental, entre outros órgãos, no Morro dos Conventos, em 2021, ambos detectaram falhas no projeto desse deck, pois não estava condizente às normativas ambientais. Na época nos culparam por termos intercedido à obra que resultou em sua paralisação.  Enfim foram inúmeros os episódios, muito dos quais transformados em textos e publicados nesse blog.

Quando ao episódio envolvendo a reforma da fachada da igreja matriz de Araranguá que poderá apagar da história quase cem anos de memória afetiva, mais uma vez o principal comunicador da emissora de rádio entre no cenário, com nítida postura de parcialidade a favor de integrantes do clero defensores da reforma. Acontece que um canal de comunicação digital foi criado para aqueles que se opõem a descaracterização da fachada, pois a ideia seria trocar informações e fortalecer um movimento pela preservação da fachada da igreja. Claro que muitas vezes algumas falas, opiniões de membros do grupo poderiam apresentar um teor de exaltação um pouco mais elevado. Entretanto, as finalidades pelas quais o grupo foi criado, que é a preservação da memória arquitetônica isso deve ser considerado.

O grau de tensão envolvendo membros do grupo pró-memória arquitetônica e integrantes do clero e da emissora de rádio em questão se intensificou após a festa da padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens ocorrida dia 04 de maio último.  Incrível é o comportamento do comunicador dessa emissora, que se considera o “dono da verdade”, como de outrora, e que permanece destilando ódio aos quatro ventos, como o fizera no passado e ainda hoje contra ambientalistas e defensores da cultura do município. Num bate papo envolvendo esse comunicador e outros dois funcionários da emissora, chamou os membros do grupo Sacrossanta Memória da Fé de desprezíveis, só pelo fato de estarem lutando pela preservação da cultura do município.

Chegou ao absurdo em afirmar que integrantes do grupo torciam para que chovesse, pois assim a procissão não ocorreria. Esse é o tipo de jornalismo mais rebaixado, mais tosco, mais rasteiro que se pode imaginar, que em nada contribui para o desenvolvimento de um município que dia após dia vem perdendo pedaços da sua história. Talvez a fala expressada pelo comunicador debochando da cultura explique porque a nossa história é tão depredada, a exemplo dos nossos sítios arqueológicos.

Mas não recuaremos aos nossos objetivos que são muito superiores à minúscula visão de mundo de pessoas que se acham empoderadas a ponto de quererem ditarem as opiniões das pessoas, geralmente repletas de vícios. A resposta dada pelo membro do grupo Daniel Bronstrup, por meio de vídeo postado na internet, às acusações de desprezíveis, desferidas pelo comunicador a sua pessoa e a todo o grupo é merecedor de todo o apoio e solidariedade tanto nossa quanto daqueles que lutam pela preservação da nossa memória histórica.

Prof. Jairo Cesa