CIDADES
ESPONJAS NO BRASIL SÃO AS APPS - MATAS CILIARES, QUE NÃO SÃO RESPEITAS CONFORME
DETERMINAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
No
último domingo o programa fantástico da rede globo apresentou reportagem
discorrendo sobre cidades esponjas, onde destacou a cidade de Nova York como um
exemplo bem sucedido. Além da cidade americana, há outros exemplos no mundo,
como Jinhua, na China e Nijmegen, na Holanda, que já empregaram esse sistema há
anos e com resultados excepcionais. A intenção da reportagem é inspirar os
gestores públicos brasileiros para que iniciem discussões voltadas a adoção
dessas estratégias para minimizar os impactos das enxurradas cada vez mais
avassaladoras.
Claro
que essas medidas poderiam ajudar muito as cidades, o fato é que no Brasil
existem legislações em vigor que se fossem aplicadas os impactos das cheias às
populações seriam quase que imperceptíveis. A legislação que me refiro é o
código florestal brasileiro que traz inúmeros artigos e dispositivos que
disciplinam às ocupações em áreas inundáveis, conhecidas como APP. O código estabelece limites mínimos da APP,
mata ciliar, em todos os cursos d’água, considerando as peculiaridades de cada
bioma. Nos últimos anos o código florestal, que já era frágil, sofreu uma serie
de alterações, tornando mais flexíveis dispositivos relativos às APPs Urbanas.
Acompanhando
as imagens das enxurradas no RS é possível notar que as regiões mais afetadas, que
sofreram maior destruição, foram àquelas situadas as margens dos rios. Se fossem
compridas a risca as legislações ambientais, a exemplo do código floresta de
1965, muito mais restritível que o atual, nenhuma construção estaria nesses ambientes,
pois são todas áreas de riscos para inundações. Sem contar as encostas de
morros consideradas também áreas de riscos de deslizamentos.
Não
há dúvida que um dos culpados disso tudo são os gestores públicos, que
estabelecem suas políticas públicas considerando apenas os aspectos políticos
eleitoreiros. Isso mesmo, na ânsia de vencer os pleitos fazem vistas grossas à
todas as irregularidades. Para piorar, as prefeituras e as sedes administrativas
estaduais, suas secretarias e outros postos importantes passam a serem povoados
por indivíduos despreparadas à função exercida. São os municípios que se veem com
mais frequência tais aberrações administrativas.
Vem
se construindo atualmente um discurso de consenso um tanto perigoso acerca do futuro
das cidades do RS, o discurso de reconstrução que deveria ser construção. Por que
perigoso? A resposta se fundamenta nos episódios climáticos extremos que se
abateram duas, três, quatro, ou atém mais vezes nos últimos anos sobre mesmas
cidades assoladas nessa última enxurrada. Cidades como Muçum, Lajeado, entre
outras de pequeno e médio porte, tentaram se reconstruir sem sucesso.
Seguindo
essa dinâmica climática, de continuidade do aquecimento ou fervura global, pois
não há nada no horizonte político global que traga algum alento a curto e médio
prazo, é quase que certo que outros episódios parecidos ou piores venham a
ocorrer no sul do Brasil. já que teremos que conviver com um planeta em permanente
turbulência climática, o que nos resta é agirmos rapidamente adotando a agenda
de adaptação climática. Porém, adaptação climática trará poço resultado se permanecer
intactos sistemas econômicos geradores de tais distúrbios climáticos. Uma dessas
estratégias pouco provável de execução é desocupar todas as áreas de riscos iminentes,
margens de rios, lagos e outros tantos cursos d’água.
Com
as enxurradas em curso surge também no horizonte um novo tipo de refugiado, o ambiental.
Na expectativa de não poder mais retornar ao terreno onde moravam, centenas,
milhares de gaúchos estão se deslocando para SC, cidades do sul, por exemplo,
para reconstruir suas vidas. Esse é um fenômeno social já muito comum no mundo
inteiro, quase superando os refugiados das guerras. Se as mudanças climáticas
não forem contidas, que levando a crer que não ocorrerá mesmo, a sobrevivência
da espécie humana está com os dias contados.
Prof.
Jairo Cesa
https://globoplay.globo.com/v/12590689/
https://www.youtube.com/watch?v=L1G3u_7kyzM
https://www.youtube.com/watch?v=dxoNkteB20o
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