O RANÇO DA CASA GRANDE E DA SENZALA AINDA PRESENTE DEPOIS DE MAIS DE UM SÉCULO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO

Desde a abolição oficial da escravidão por meio da Lei Áurea ocorrida em 13 de maio de 1888 assinada pela Princesa Isabel que havia assumido a vaga de Dom Pedro II, naquele momento, no comando do Império, foram jogados literalmente à rua milhares de cidadãos sem um devido ressarcimento diante de tamanha maldade sofrida pelos donos da casa grande. São feridas da nossa história ainda não cicatrizadas que permanecem vivas e permanente abertas como cancros fétidos de uma sociedade que se acostumou a aceitar a dor alheia. O fim da escravidão, aquela contra os negros africanos, no entanto, foi apenas conferido de forma oficial, pois os ditos libertos tiveram que se submeter às novas regras contratuais criadas pelo Estado republicano, que muitas vezes jamais foram respeitadas ou cumpridas pelos contratantes.

Já no século XXI, quase cento e cinquenta anos da abolição, o Estado brasileiro teve que criar resoluções para monitorar de perto práticas abusivas de trabalhos análogos a escravidão. O fato é que a escravidão contra humanos no Brasil continua existindo, afetando negros, brancos e outras tantas etnias desassistidas pelo Estado impiedoso.  As respostas vindas dessas investigações mostraram que desde 1995 até o momento foram 60 mil trabalhadores resgatados em condições que se caracterizaram como trabalho análogo a escravidão. Diante dessa situação foram ajuizadas centenas de infratores que tiveram que desembolsar milhões de reais para indenizar os trabalhadores afetados.

Os estímulos as essas práticas escravistas foram intensificadas com as reformas trabalhistas, entre outras, implantadas a partir do governo Michel Temmer. Os dispositivos inseridos na nova lei permitem maior participação de segmentos terceirizados na contratação e gestão de serviços, que abriram as portas para o aumento das irregularidades nas relações contrato e trabalho. Os casos mais corriqueiros ocorrem no campo, envolvendo culturas de cebola, batatinha, maça, entre outras atividades sazonais. Normalmente os contratados oriundos de cidades nordestinas e também do sul são atraídos por propostas de salários tentadores.

Quando chegam ao local de trabalho os contratados são despejados em locais insalubres, sofrendo maus tratos e ficando totalmente presos ao contratante diante das dívidas contraídas. O caso mais recente de trabalho análogo a escravidão ocorreu no Rio Grande do Sul envolvendo empresas ligadas ao segmento da vinicultura. Mais de duzentos trabalhadores foram resgatados dessa prática abusiva no município de Bento Gonçalves. Eram trabalhadores terceirizados que executavam serviços de colheita de uva para três empresas que atuam na produção de uva e vinhos, a Salton, a Aurora e a Cooperativa Garibaldi, além de outras propriedades do setor na região.

Os resgatados confessaram que sofreram ameaças, até mesmo tendo sido submetidos a pratica de tortura com choques elétricos. As empresas beneficiadas com os serviços prestados por esses trabalhadores afirmaram desconhecimento dessas aberrações. Afirmaram também que repudiam praticas abusivas envolvendo trabalhadores. O que é um tanto curioso nisso é o fato de tais empresas alegarem desconhecimento da existência de mais de 200 pessoas prestando serviços para elas e que ambos atuavam em condições análogas a escravidão.

É sabido que qualquer empresa ou instituição seria faria um acompanhamento e controle mais direto dos seus colaboradores, independente de serem ou não terceirizados. Qualquer contratante sabe que há uma forte incidência de empresas terceirizadas que descumprem regras trabalhistas em relação aos contratados. O fato é que a escravidão ainda permanece latente em nosso cotidiano. Um país com tamanha desigualdade e injustiça social como é o Brasil sempre tende a reproduzir novos donos de casas grandes e senzalas.

Parte expressiva desses que exploram o trabalho alheio em benefício próprio ou de seus pares são os mesmos que se dizem patrióticos, defensores da família tradicional e da moral cristã. Muitos estiveram ou patrocinaram a ocupação das frentes dos quartéis pedindo intervenção federal. É possível também que muitos desses escravocratas modernos tenham engrossado a gang de arruaceiros que no dia 08 de janeiro invadindo a sede dos três poderes em Brasília com objetivo de promover um golpe de Estado.

Quanto ao município de Bento Gonçalves, resguardando as particularidades, na última eleição presidencial de 2022, no segundo turno, o candidato do PL, Jair Bolsonaro, obteve mais de 74% dos votos. Não precisamos aqui tecer comentários sobre a relação entre eleitores majoritariamente bolsonaristas e praticam trabalhistas análogas a escravidão debelada pala justiça envolvendo empresas ligadas ao setor da uva no município gaúcho.

Prof. Jairo Cesa          

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EPISÓDIO CLIMÁTICO EXTREMO OCORRIDO NO LITORAL NORTE PAULISTA PODE SE REPETIR NO EXTREMO SUL DE SANTA CATARINA NAS MESMAS PROPORÇÕES!?

Catástrofe em Timbé do Sul/SC - 1995

A tragédia climática que se abateu sobre o litoral norte de São Paulo e que ceifou a vida de mais de 40 pessoas sendo que outras quarenta mais ou menos continuam desaparecidas, tem um agravante além dos efeitos do aquecimento global.  Nitidamente se observa a partir das imagens e vídeos divulgados que o número de mortes foi superior em áreas consideradas de riscos, principalmente encostas de morros sujeitas a deslizamentos. O fato é que problemas desse tipo têm sim culpa do público e seus órgãos ambientais, que fazem vistas grossas às ocupações irregulares. Proporções

Também não é exclusividade apenas de São Sebastião e outros municípios vizinhos diretamente afetados pelas chuvas, em toda a costa brasileira, muitas prefeituras seguem os mesmos vícios, negligenciam ou burlam legislações correlatas. Reportagens divulgadas pelo jornal nacional confirmaram que entidades que monitoram terrenos no município paulista haviam alertado a prefeitura da existência de dezenas de áreas de riscos, que havia a necessidade de remoção das famílias desses espaços. E por que não foi feito? Claro que deve ter pesado aí coeficiente político, a certeza de que mantendo o facilitando ocupações irregulares reverteria em votos e a certeza de vitória eleitoral.

Quem acompanha os noticiários televisivos diários ou as mídias digitais deve ter percebido que quase diariamente são noticiadas tragédias desse tipo em alguma parte do Brasil. A incidência está sendo maior na faixa litorânea do território brasileiro, área densamente habitada. As principais cidades e capitais hoje super povoadas estão situadas exatamente na faixa litorânea brasileira, formada na sua maioria por uma complexa geografia de morros, serras, antes coberta por densa floresta da mata atlântica.   Essa ocupação desordenada vem acontecendo desde a chegada dos portugueses. Acontece que ficou mais evidenciado na primeira metade do século XX com o crescimento dos fluxos migratórios.

O sul do Brasil, com ênfase ao estado de Santa Catarina, o cenário de ocupação também é preocupante. Acontece que quase toda a faixa costeira do estado é margeada pela serra geral que concentra parcela significativa da população. Nas últimas décadas o estado catarinense vem sendo acometido por fenômenos climáticos extremos, estiagens prolongadas e chuvas torrenciais provocando enchentes históricas, deslizamentos de encostas e centenas de perdas humanas.

O episódio trágico do Morro do Baú na região de Blumenau em 2008 que causou dezenas de vítimas foi sem dúvida uma das maiores catástrofes climáticas do estado ocorrida no começo do século XXI. Ocorreram outros parecidos como de 1995 no extremo sul do estado, quando uma gigante tromba d’água no município de Timbé do Sul, trouxe abaixo milhares de árvores e toneladas de pedras. Dezenas de pessoas perderam as vidas, além de prejuízos milionários à infraestrutura da região. 

O Furacão Catarina de 2004, ciclones bombas, estiagens históricas como de 2011, ambos também devem ser incluídos entre os fenômenos extremos ocorridos e que tem relação sim com as mudanças climáticas em curso no planeta. Se há certeza que o clima global está mudando radicalmente então seria conveniente criar novos conceitos em relação às políticas públicas de ocupação urbana, especialmente nas áreas sujeitas a algum tipo de intempérie natural.

A região do extremo sul de Santa Catarina, mais especificamente o município de Araranguá, pela sua posição geográfica e epicentro de episódios climáticos como o Furacão Catarina já deveria estar adotando políticas de ocupação fundiária de modo a mitigar possíveis fenômenos extremos futuros. Em 2004 quando ocorreu o furacão Catarina, nos vários encontros ocorridos posteriormente para debater o assunto, o que ficou acordado foi a elaboração de planos com vistas a treinar a população para se proteger e evacuar a cidade em uma eventual emergência.

Quase vinte anos se passaram após o furacão e até hoje nada de concreto foi executado conforme havia sido proposto. Talvez poucas pessoas admitem que um furacão da intensidade da do Catarina possa ocorrer novamente na região. Se prestarmos atenção no comportamento das estações nos últimos anos, perceberemos que há um descontrole bem acentuado, tanto no que se refere às chuvas e temperaturas. Invernos e verão estão se confundindo, ao pondo de temperaturas absurdamente elevadas ocorrerem em pleno inverno, e frio extremo no verão.   

Embora o volume de chuvas anualmente permaneça inalterado, acontece que as precipitações vêm acontecendo de forma irregular, ou seja, grandes índices pluviométricos caem em pouco espaço de tempo.  O caso ocorrido no litoral norte paulista serve para elucidar essa afirmação. Foram quase 700 mm de precipitação em pouco mais de 24 horas. Paralelo ao que ocorreu em São Paulo, os municípios de Araranguá e Balneário Arroio do Silva também sofreram as consequências dessa instabilidade climática do sudeste brasileiro. Em 24 horas choveu no Balneário Morro dos Conventos mais ou menos 200 mm.

Desde 2008 venho monitorando as chuvas na parte alta do balneário Morro dos Conventos por meio de um pluviômetro instalado em minha residência. O que foi verificado nos quase quinze anos de acompanhamento das chuvas naquele ponto é que há uma possível peculiaridade climática ali localizada e que deve ser acompanhada com mais atenção. Diversas vezes o volume de chuva precipitado sobre Morro dos Conventos foi nitidamente superior as demais estações meteorológicas instaladas no entorno.

A fixação de uma estação meteorológica nas proximidades do farol se mostra necessária, pois ajudará o poder público num planejamento mais eficaz nos projetos de infraestrutura turística. Além de precipitações irregulares e extremamente volumosas em curto espaço de tempo, outro fenômeno observado e cada vez mais frequente e violento são as ressacas decorrentes de ciclones extratropicais. Se no litoral paulista choveu aproximadamente 700 mm em pouco tempo, não está descartado que tal episódio extremo do clima ocorra também na faixa costeira de Araranguá.

O que se vê são projetos de infraestrutura turística executados no balneário sem levar em consideração os fatores climáticos extremos frutos do aquecimento global. Tanto o mirante localizado no farol quanto o deck construído na orla, ambos estão suscetíveis a sofrerem serias avarias, ou por deslizamentos de rochas ou ressacas. A construção da estrada de ligação da praia do balneário ao paiquerê foi outra obra cujos executores negligenciaram os movimentos extremos da natureza que estão intensamente impactando aquele local.

A última chuva ocorrida no dia 20 de fevereiro de 2023 já deu uma mostra que a estrada terá vida curta. Se tivermos a ocorrência de ressacas fortes e frequentes como as ocorridas em anos anteriores, a estrada, nos pontos cortados por dois córregos será profundamente avariada ficando intransitável. Se legislações como o código ambiental municipal fossem levadas a serio pelas administrações públicas, muito dinheiro e vidas humanas poderiam ser preservados.

Em 2012 foi aprovada pela Câmera Municipal de Araranguá a Lei Complementar 149/2012 que instituiu o código ambiental municipal. Dentre as prerrogativas inseridas no documento está a Sessão III que trata da proteção dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.  Nessa sessão o Artigo 97, apresenta a seguinte redação: “Na gestão dos recursos hídricos, a FAMA deverá desenvolver programas de monitoramento da qualidade das águas”. Nesse mesmo artigo, está o § 6 que diz: a “FAMA elaborará cadastro das nascentes do município com objetivo de preservá-las”.[1] Se foi feito esse cadastramento das nascentes pouca gente tem conhecimento.

No Morro dos Conventos são inúmeras as nascentes que geralmente só se manifestam durante chuvas torrenciais, são as conhecias nascentes intermitentes. Se existisse realmente um cadastro das mesmas obras como a pavimentação com lajotas da Rua Vacaria poderia ter recebido mais atenção de quem a planejou. Por que da atenção? Quem mora próxima à rua sabe que ali há uma nascente intermitente, que sempre aflora em períodos de fortes chuvas. Dito e feito foi só ocorrer a primeira chuva um pouco mais s forte que trecho da estrada ficou intransitável, pois o terreno cedeu devido a pressão da água que veio de baixo para cima.

O corte da vegetação no paredão da Rua Caxias junto ao hotel morro dos conventos, também deveria ter merecido maior atenção dos seus executores. Quem transitou pela rua durante a chuvarada deve ter percebido a quantidade de água que descia do morro formando uma cachoeira. Esse acontecimento jamais foi observado quando existia a vegetação que cobria aquela área, pois as arvores formavam uma espécie de amortecedor diminuindo os impactos da chuva.  Vamos imaginar agora uma precipitação superior a 200, 300, ou até mesmo 400 a 500 mm em 24 horas. Fato é que já choveu 140 mm em novembro de 2022 e 200 mm no último dia 21 de fevereiro de 2023.

Segundo os meteorologistas a temperatura da água do oceano atlântico na costa brasileira está relativamente quente, entre 25 e 26 graus centigrados. Para formação de um furacão as temperaturas têm de estar acima de 26 graus. Mês de março está chegando, normalmente é na transição entre uma estação a outra, outono para inverno ou primavera para o verão que são mais frequentes a ocorrência de fenômenos extremos do clima.  Aguardemos os próximos capítulos e ficaremos torcendo para que nada de excepcional no tempo ocorra em nossa região.

Prof. Jairo Cesa

 

https://blogdoenem.com.br/furacao-catarina-geografia-enem/

https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2023/02/23/eventos-climaticos-extremos-cada-vez-mais-dificeis-de-prever.htm

ttps://revistaforum.com.br/brasil/sudeste/2023/2/23/tragedia-anunciada-prefeitura-de-so-sebastio-foi-alertada-pelo-mp-sobre-risco-na-vila-sahy-131803.html

https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/eventos-climaticos-extremos-relacao-acao-humana/

https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2023/02/22/obras-para-prevenir-tragedias-das-chuvas-nao-geram-voto-diz-secretario.htm

https://www.youtube.com/watch?v=n2sGbtA6Ib8

 

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[1] Seção III
Da Proteção Dos Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos

Art. 97 Na gestão dos recursos hídricos, a FAMA deverá desenvolver programas de monitoramento da qualidade das águas.
§ 6º A FAMA elaborará cadastro das nascentes do município com o objetivo de preservá-las.

 

 

CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2023 TRAZ COMO TEMA “FRATERNIDADE E FOME – DAI-LHES VÓS MESMOS DE COMER”

Como de costume todos os anos a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) lança tema alusivo à campanha da fraternidade, que tem início na quarta feira de cinzas, se estendendo até a quinta feira da paixão. Nos últimos anos, principalmente após o pontificado do papa Francisco, os temas escolhidos passaram a ter como focos questões relacionadas à nossa “casa comum”, o planeta terra. Questões como violência, biomas brasileiros, educação, etc, tiveram prioridades nas últimas edições, discutindo e refletindo nas comunidades tristes realidades que vem impactando a vida de milhões de brasileiros.

São problemas resultantes direta e indiretamente de políticas públicas excludentes chanceladas por governos e toda uma estrutura de poder a serviço das elites dominantes. Para 2023 a CNBB decidiu escolher também indicar um tema complexo, que hoje atinge mais da metade da população brasileira e outros bilhões de indivíduos em todo o planeta. O tema, portanto escolhido foi - Fraternidade e Fome “Dai-lhes vós mesmos de comer”. Embora a campanha esteja sendo protagonizada pela igreja católica isso não impede que distintas instituições religiões cristãs e não cristãs se engajem nessa árdua tarefa, pois a fome não espera e está matando pessoas de todas as religiões e credos, sendo maior em algumas que outras.  

Não há dúvida que a fome não é um fenômeno natural como muitos tentam creditar. Sua existência e permanência têm relação a certos modelos econômicos que excluem milhões, bilhões de seres humanos do direito sagrado de se alimentar diariamente. O que é mais estranho é quando se sabe que o Brasil todos os anos vem tendo índices recordes de produções de grãos. No entanto, contraditoriamente, paralelamente a esses patamares positivos de grãos colhidos, há um crescimento na mesma proporção de brasileiros famintos que diariamente não conseguem realizar dignamente três refeições básicas.  

Como se explica então um país como o Brasil, com dimensões continentais, com tanta terra fértil e produtiva, cujos filhos dessa terra padecem por um prato de comido? A resposta é bem simples e está no nosso modelo produtivo herdado dos colonizadores portugueses a partir da sua chega há mais de quinhentos anos. Desde aquela época a colônia brasileira se especializou em exportar bem primários para a sua metrópole portuguesa. Pau Brasil, cana de açúcar, café, algodão, borracha, ouro, prata, entre outros produtos primários, financiaram o desenvolvimento da então decadente e atrasada Europa.

Mesmo com a independência política em meados do século XIX e a ascensão da república em 1889, as condições de dependência do Brasil permaneceram tão ou mais enraizadas posteriormente. O Café que colocou o Brasil no topo dos maiores exportadores desse produto nos finais do século XIX e começo do XX, esse título não foi suficiente para garantir uma equidade social entre os seus habitantes. Muito pelo contrário, o café elevou ainda mais os níveis de desigualdade e crise social em meados do século XX, principalmente no final do seu apogeu.

Com a Revolução Verde no pós segunda guerra, havia a expectativa de que Brasil finalmente se despontaria como principal potência agrícola planetária. As novas tecnologias incluindo equipamentos agrícolas, insumos e sementes ajudaram a modificar radicalmente a geografia rural brasileira. A soja, a cana de açúcar, o milho, ambos associados ao mercado dos insumos, a exemplo dos agrotóxicos, garantiram somas bilionárias para grandes corporações que passaram a controlar esse setor. No centro desse poderoso segmento estavam e estão os grandes latifúndios, remanescentes do período colonial, que acumularam mais e mais poder, a ponto de decidir sobre os rumos das políticas nesse setor e de outros.

No entanto tamanha soberbice depositada ao agronegócio não correspondeu ao maior grau de participação total do PIB nacional, contribuindo apenas com pouco mais de 5%. É nesse segmento que está uma das  respostas à barbaridade da fome avassaladora. Como assim, fome avassaladora? Não é o agronegócio a locomotiva brasileira, que leva o Brasil nas costas, com insistem em apregoar os seus signatários patrióticos. 90% a 95% do que é produzido por esse setor, soja, milho e cana de açúcar, é para virar insumos, para alimentar gado na Europa ou transformar em combustível para movimentar veículos.

Na realidade quem alimenta a população brasileira são os pequenos produtores rurais, que sem incentivo algum cultivam feijão, batata, mandioca, hortaliças, frutas, etc. São esses os verdadeiros heróis que deveriam ser condecorados com títulos de verdadeiros patriotas. É de se esperar que a campanha da fraternidade de 2023, embora se saiba, não tem poder de transformação imediata da realidade social, pelo menos possa trazer a fundo o real problema da fome e discutir suas causas e soluções.

É necessário tocar profundamente na ferida do problema, desconstruindo o conceito de natural, de designo divino, como insiste em apregoar os neoconservadores. Deixar claro nos encontros de famílias, que a fome, a violência, as desigualdades são causas sociais, frutos de modelos econômicos criados que favorecem pequenos grupos de abastados em detrimento de milhões que são colocados as margens desse sistema. A solução para todo esse imbróglio social seria sem dúvida a ruptura desse modelo econômico perverso. Combater a fome apenas com programas sociais não resolve. São soluções paliativas e não permanentes. Uma profunda reforma agrária deve ser discutida nos encontros, deixar claro que sem uma ocupação e distribuição igualitária desses milhões de hectares de áreas improdutivas por parte do Estado, iremos continuar assistindo em berços esplendidos nossos irmãos morrerem de fome.  

O posicionamento firme da CNBB e de toda a sua estrutura em defesa dos pobres e oprimidos como vem apregoando o papa Francisco pode ser decisivo para a ruptura desses cancros sociais históricos enraizados na nossa cultura. O fato é que não pode ser excluído do debate, se caso pretendermos uma solução eficaz para as desigualdades, o processo político institucional. A oração, a espiritualização por si só não tem poder suficientes de matar a fome. No entanto ambas conjuntamente poderão ser imprescindíveis na construção de consensos de rupturas. Porém, para isso é importante que a própria instituição leve a cabo o legado deixado pelo seu fundador Jesus Cristo, atacar a ferre e fogo os mercadores do templo.

Prof. Jairo Cesa  

https://veja.abril.com.br/economia/supersafra-reforca-o-peso-do-agro-que-vive-momento-conturbado-com-governo/

    

 

QUINHENTOS ANOS DE PERMANENTE  GENOCÍCIO INDÍGENA NO BRASIL

Assumindo o presidente Lula as rédeas do governo federal, veio a público uma triste realidade que por quatro anos permaneceu ocultada pela catastrófica administração de Jair Bolsoraro. A realidade que me refiro afeta em cheio povo Yanomani, onde centenas de milhares foram resgatadas das suas comunidades em graus elevados de desnutrição. Imagens se espalharam e foram compartilhadas pelo mundo exibido corpos esqueléticos de idosos e crianças indígenas, sendo que muitos/as não resistiram vindo a falecer posteriormente. Não bastassem as milhares de vítimas fatais pelo COVID-19 que poderiam ter sido salvas se o governo anterior não tivesse negligenciado a doença, agora são o Yanomamis vitimas diretas da fúria ensandecida do capital.

Vale ressaltar que os povos Yanomanis não são os únicos que tem as suas vidas ceifadas, suas terras e rios dilapidados pelo desmatamento e o garimpo ilegal. Outros tantos grupos originários vem diariamente tendo seus espaços invadidos, crianças, mulheres e homens sendo mortos, cujos assassinos permanecendo impunes frente a corrupta justiça que impera nos rincões desse Brasil. A realidade é que esse ciclo de genocídio institucionalizado nunca cessou.  Desde a chegada dos portugueses há mais de quinhentos anos, diariamente os grupos originários não tem um segundo de paz, sempre vigilantes tentando de proteger e assegurar aquilo que ainda lhe resta, sua dignidade de verdadeiro dono das terras brasileiras.

O pau Brasil, o ouro, a prata e produtos da floresta amazônica foram os produtos visados pela coroa portuguesa na época da tomada do Brasil. Entretanto, para extrair toda a riqueza saíram à caça de trabalhadores, capturando indígenas que serviram no primeiro momento, de mão de obra escrava. Além das doenças levadas pelo homem branco, como a gripe, varíola, etc, o trabalho descomunal na extração da madeira pau-brasil e outras atividades transformaram as florestas em um grande cemitério, jazido corpos por todos os cantos.

Observando o atual cenário dos pouco mais de um milhão de indígenas brasileiros que ainda resistem, é incrível que depois de mais de quinhentos anos de ocupação ainda lutam bravamente para serem reconhecidos como cidadãos e donos de sua própria terra. A pressão do agronegócio, do garimpo ilegal tem transformado a vida desses povos em um inferno sem fim. A tragédia que assola esses povos tem se agravado ainda mais quando se sabe que governos e entidades representativas como a FUNAI estavam a serviço dos interesses de madeireiros, grileiros, empresários e políticos.

Se há invasão de terras indígenas, corte ilegal de madeiras, garimpo, grilagem e outras tantas práticas ilegais é porque alguém está ou estava dando guarida a tudo isso. Muitos ainda devem ter claro na memória a frase bombástica pronunciada pelo ex-ministro do meio ambiente, Ricardo Sales, em reunião ministerial no palácio do planalto com a presença do ex-presidente Bolsonaro. Disse ele que era necessário flexibilizar as legislações ambientais e deixar passar a boiada. A expressão passar a boiada é exatamente o que está ocorrendo com os Yanomamis e outras tantas comunidades de originários. São mais de vinte mil garimpeiros ocupando suas terras, destruindo tudo o que vê pela frente, florestas, rios, igarapés, estuprando mulheres, levando doenças e cometendo tantas outras barbaridades, se há ainda barbaridades piores que essas.   

Ainda hoje é comum ouvir falas do tipo, para que tanta terra para índios se não produzem. Esse é o legado negativo que herdamos dos invasores portugueses, que trouxeram para cá toda uma gama de valores e costumes que se chocaram com os povos originários. A visão de propriedade, de lucro, de exploração, de espoliação, ambas se sobrepôs aos valores e costumes embasados no comportamento solidário, do respeito às forças cósmicas.

É incorreto afirmar que os originários ficaram passivos após o desembarque dos invasores, como insistem mostrar muitos livros didáticos adotados nas escolas brasileiras. O fato é que os invasores trouxeram consigo o que tinha de mais moderno em armamentos, enquanto que os indígenas se defendiam com arcos e flechas. A resposta disso todos nós sabemos, a chacina que permaneceu incólume por décadas, séculos depois. Foi tanta violência, tanta carnificina, que hoje em estados como Santa Catarina restaram apenas alguns pequenos remanescentes de agrupamentos, que resistem a ferro e fogo a fúria do branco que tentam tomar suas terras.

Prof. Jairo Cesa

 

ESTUDOS REVELAM QUE O PLANETA TERRA PODERÁ COLAPSAR EM 40 OU 50 ANOS SE AS EMISSÕES DE CO2 NÃO FOREM CONTROLADAS

No final de janeiro tive a oportunidade de viajar até Passo Fundo, uma das maiores cidades do noroeste do Rio Grande do Sul.  No trecho entre Vacaria e Passo Fundo, totalizando 175 km, duas eram as culturas que predominavam em ambos os lados da rodovia, o milho e a soja. Entretanto, com raras exceções, o que se enxergava nos vastos campos cobertos por tais culturas era um cenário que certamente preocupava os agricultores da região, a falta de chuva. Conversando com produtores de soja de Passo Fundo e municípios vizinhos eles revelaram que era o terceiro ano seguido que o estado do rio grande estava sendo acometido por estiagem, impactando drasticamente a economia da região.

É sabido que o fenômeno climático la liña está por traz da estiagem no extremo sul da América do Sul. Além do Rio Grande do Sul, a região do norte da Argentina também amarga uma das maiores estiagens já registradas, com temperaturas que facilmente superaram os 38º e 39º graus. A falta de chuva também vem devastando literalmente as culturas de soja, milho no país vizinho, afetando literalmente a pecuária e o abastecimento humano.  O fato é que o fenômeno la liña não é o principal vilão de todo esse desarranjo climático global. A ação humana tem sido um dos motivadores desses extremos do clima, como ondas de calor escaldantes em regiões próximas ao ártico, os freqüentes furacões, tornados e as enxurradas devastadoras.

A tendência é esse cenário piorar nos próximos anos ou décadas se os acordos assumidos nas COPS (Conferência das Partes) como as de Paris e de Glasgow não forem cumpridos. Um desses acordos assinados entre os países participantes, a exemplo do Brasil, é combater os desmatamentos ilegais como forma de reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Além de combater os desmatamentos, outras medidas foram acordadas como a substituição de fontes energéticas sujas por limpas - eólica, fotovoltaica, hídrica, etc.

A pandemia do Covid 19 e o conflito na Ucrânia influenciaram diretamente no cumprimento dos protocolos das conferências, cujos propósitos eram evitar que a temperatura média do planeta não excedesse 1.5 graus ate o final do século. A reativação das termoelétricas a carvão na Europa e o aumento da demanda por combustíveis fosses, óleo diesel e gasolina, vem reduzindo significativamente as chances de o planeta ser habitável daqui a quarenta ou cinqueta anos.

A certeza dessa tragédia planetária está cada vez mais evidenciada nos vários estudos realizados e publicados por conceituadas revistas internacionais. A mais recente publicação sobre o assunto ocorreu na revista Science, com reportagem de capa publicada em 27 de janeiro de 2021. Entre os dezenove autores do artigo publicado com o título Amazônia Perdida está o cientista brasileiro, ex-presidente do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) Carlos Nobre.

O artigo ressalta que a devastação na Amazônia está ocorrendo tão rápido agora que dificilmente terá tempo para se regenerar. A tendência é que a Amazônia sofra uma transição de área florestada para não florestada. Atividades como a agricultura e a pecuária são os principais vetores dessa transformação abrupta desse ecossistema.

Conhecida como uma grande catalisadora de CO2, a Amazônia atualmente está perdendo essa capacidade e já se tornando uma emissora desse e outros gases atmosfera.  Para o planeta terra essa inversão de função intensificará ainda mais o aquecimento que comprometerá a sobrevivência de complexos biomas como o próprio bioma amazônico. Existem atualmente tecnologias para a retirada de CO2 da atmosfera, porém, seus custos são muito elevados. A saída, no entanto, ainda é a regeneração das áreas desmatadas, que terá capacidade de retirar bilhões de toneladas de gases poluentes da atmosfera.

Um dado preocupante relatado pelo cientista Carlos Nobre é que se a temperatura média do planeta exceder 2º a 3º graus, populações de cidades como do Rio de Janeiro teriam dificuldades para sobreviver. A explicação se deve no fato de que a temperatura média dessa cidade se elevaria 5 a 6 graus, devido a sua proximidade do oceano. O calor e a umidade aumentariam ao ponto do corpo humano entrar em colapso.  Esse problema térmico não seria exclusividade apenas do Rio de Janeiro e outras cidades litorâneas. Outras centenas, milhares de cidades espalhadas pelos cinco continentes também colapsariam. Nessas condições, a única possibilidade de sobrevivência humana só se daria no ártico, na antártica e em regiões bem elevadas como no topo de montanhas.

Prof. Jairo Cesa

         

 

O FALSO CONSENSO NA EXPRESSÃO O "MORRO É DE TODOS" PENSADO PELO PELO PODER PÚBLICO DE ARARANGUÁ

Muita gente já deve ter observado que chegando ao Balneário Morro dos Conventos alguns lugares, camisetas em especial, tem a escrita a expressão Morro e de Todos. Afinal, por que a administração publica de Araranguá decidiu usar desse dispositivo como propaganda publicitária para o balneário. A impressão deixada vendo essa frase, principalmente para quem e de fora, e que o Morro dos Conventos pertencia a uma casta de abnegados, que o querem somente para sim. O motivo pelo qual a administração resolveu escolher essa expressão, que de fato tem um sentido vingativo, começou em dezembro de 2021.

Na época houve um encontro nas imediações do parapente, reunindo diversas autoridades e integrantes de entidades para discutir questões ambientais relativas ao Balneário. Quem protagonizou o encontro foi o Procurador do Ministério Publico Federal, cuja sede estava administrativa era Tubarão. Entre os convocados para o encontro estava, e claro, o chefe do executivo municipal e o superintendente da FAMA. A partir desse ponto, o grupo, formado por quase vinte autoridades, saiu para inspecionar a orla do balneário e detectar possíveis infrações ambientais. 

E importante ressaltar que essas diligências realizadas pelo MPF, são rotineiras em toda a faixa litorânea, de Laguna a Passo de Torres, área de abrangência e controlada pela procuradoria de Tubarão. A primeira parada do grupo foi junto ao Deck, na praia central do balneário, que ainda estava em fase de estaqueamento. Foi exatamente ali que iniciou todo um imbróglio que viria desencadear mais tarde em uma onda de protestos e difamações contra o órgão federal, membros de entidades ambientais e cidadãos preocupados com o frágil ecossistema do Morro.

Desde a conclusão preliminar do Projeto Orla em 216, contendo mais de duzentas demandas elencadas durante três anos de encontros, os gestores públicos que ocuparam o passo municipal vêm insistindo em negligenciá-las. Dentre as negligências cometidas estão os decretos municipais que criaram a APA (Área de Preservação Ambiental), o MONA UC (Monumento Natural Unidade de Conservação) e a RESEX (Reserva Extrativista). Isso mesmo, além de desconsiderá-las, o atual gestor público, com uma canetada, extinguiu a APA e reduziu significativamente a área de abrangência do MONA UC.  O Deck, epicentro da primeira polêmica no balneário, se deu pelo fato do MPF e a Policia Ambiental, no momento da inspeção constatarem que havia irregularidade na confecção do projeto.

Por ser um organismo vivo e dinâmico, dunas frontais são áreas de APP, portanto, não podem receber estrutura, exceto quando for de real interesse de utilidade publica. O caso onde o Deck estava sendo edificado não se constituía como de utilidade pública interesse social e de baixo impacto ambiental. A recomendação do MPF e da policia ambiental era que os estaqueamentos já fixados sobre as dunas fossem retirados e a obra do deck, recuado para o estacionamento. Se não fosse a inspeção realizada naquele momento, mais uma irregularidade ambiental poderia se somar a outras tantas ocorridas no passado no balneário. Para prosseguir a saga desenvolvimentista no balneário, o poder público se encarregou de construir uma blindagem para se proteger das criticas.

Para isso vem se utilizando das mídias locais atuando como instrumentos de propagação de uma espécie de discurso consensual sobre todos os atos praticados pela administração. O problema, portanto, para a administração ainda era a resistência dos ativistas ambientais, que faziam e vem fazendo o seu dever constitucional, acompanhar os atos da administração e demais órgãos e denunciá-los quando constatado possíveis indícios de irregularidades. Parece que o atual governo municipal não se sente tão confortável no comando do município quando e afrontado ou criticado por atos equivocados por ele cometidos.

Na época do encontro, dezembro de 2021, foi questionado sobre a abertura da estrada entre o Paiquerê e o Morro dos Conventos e cuja resposta foi que abriria custe o que custasse. O fato e que ninguém era contra a obra, porem, para sua concretização o poder publico deveria cumprir trâmites acordados pelos delegados envolvidos no projeto orla. A efetivação de três estudos nos traçados possíveis para abertura da estrada e considerar o menos impactante, era um desses acordos. Descumprindo o projeto orla, somente um estudo foi realizado, sendo que a estrada aberta exatamente onde não deveria, devido a fortes impactos ambientais.

Criticas e denuncias continuaram ocorrendo e a administração chancelada pela mídia local intensificou suas saraivadas de ataques contra qualquer um que viesse por obstáculos ao alucinado furor desenvolvimentista do balneário. Nas varias entrevistas dadas pelo chefe do executivo, sempre afirmava que um grupo de moradores do Morro e alguns “ecochatos” queriam o balneário somente para sim, e que isso seria combatido a ferro e fogo. Repetidamente dizia que o Morro era de todos e que todos tem o direito de desfrutar aquele paraíso. Foi assim que surgiu o insólito lema “O MORRO É DE TODOS” estampado em camisetas, placas e alguns equipamentos de lazer no Balneário.

Bem, se o morro e de todos mesmo, deve ser incluído nesse todo cinqueta espécies de anfíbios catalogados, dos mais de 472 identificados em todo o estado de Santa Catarina. Alem dos anfíbios, o Morro também pertence a cento e setenta e uma espécies de aves, muitas das quais, migratórias, que se utilizam da nossa orla para descansar, se alimentar e concluir seu ciclo de viagem entre os hemisférios norte e sul. Não podemos deixar de fora também as 12 espécies de mamíferos, tão importantes como o tuco tuco, espécie de roedor, ameaçado de extinção devido a farte antroposiação da faixa costeira de Araranguá.

Não fica somente entre os animas o direito de residir no Morro, a lista de donos do morro e enorme, incluindo agora espécies da flora, tão importantes, porém, muito maltratadas pelo homem. Antes da chegada do ser humano no município, todo o território, mais de trezentos km quadrados, era coberto por cem por cento de mata atlântica, das mais diversas conhecidas. Atualmente, restam apenas 8% dessa cobertura no município. Interessante aqui e mostrar que mesmo com toda a pressão sofrida, a faixa costeira de Araranguá, da foz do rio ao paiquerê, foi identificadas 342 espécies de vegetação, sendo que ambas divididas em 95 famílias.

Então estão aqui descritos alguns dos motivos que certos moradores e “ecochatos” do balneário estarem tão preocupados com a cegueira desenvolvimentista impregnada pela atual administração no balneário. Mais uma vez deve ser realçado que ninguém e contra o desenvolvimento, ninguém quer o Morro somente para si, o que se quer mesmo e que seja  cumprido as  legislações e as demandas do projeto orla. Respeitando esses pressupostos formais e as demais centenas de moradores que integram a fauna e a flora local ai  sim teremos morar de afirmar o Morro e verdadeiramente para todos. Sem a inclusão desses outros moradores que já habitam esse santuário ha centenas de anos antes da nossa presença, dificilmente o morro será de todos num futuro bem próximo.

Prof. Jairo Cesa           

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