NOVOS ATAQUES AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA NO ÚLTIMO DIA ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR DA ALESC

Nesses treze anos de existência desse blog cuja construção se deu para me auxiliar nas atividades de intercâmbio com os estudantes dos cursos superiores da UNIBAV, Orleans, onde lecionei, desde então são dezenas de textos escritos discorrendo sobre educação, sobretudo o magistério publico estadual catarinense. Durante esse período, mais de uma década, o estado foi administrado por três governadores, todos, sem exceção, atuaram, em maior o menor escala, na supressão ou fragilização de direitos dos trabalhadores do serviço público.

Claro que o magistério catarinense sempre foi o “patinho feito” dos horrores cometidos pelos governadores desde o fim da ditadura. Pode ser que a explicação desses ataques esteja na própria organização da categoria, cujo sindicato, o SINTE, entre 1990 a 2010, sempre atuou com muita força, resistindo sem recuar as investidas neoliberais dos gestores estaduais. Sempre reafirmei nas minhas publicações que o magistério estadual, professores e demais trabalhadores da educação, sem incluir os seus familiares, tem voto suficiente para decidir uma eleição para o executivo.

No campo de legislativo a categoria poderia ter a cada legislatura seis ou mais deputados. Acontece que, não se sabe exatamente o motivo, parcela significativa do funcionalismo público, incluindo o magistério, votam em candidatos de tendências conservadoras, exatamente em indivíduos que vão passar quatro anos perseguindo, ferrando professores, arrochando salários e suprimindo direitos conquistados diante de muita luta. Não precisamos nos estender muito no passado para comprovar a obviedade do quão despolitizado é o magistério estadual.

No pleito de 2018, mais de 70% dos eleitores catarinenses votaram em um candidato ao executivo desconhecido sem qualquer experiência no campo da gestão pública. Foi eleito pelo fato de ter prestado apoio ao candidato à presidente da república, o ultraconservador Jair Bolsonaro. Entre as ações elencadas nos seus quatro anos obviamente o magistério não ficaria isento, claro que de modo negativo. Tanto o governador Carlos Moises como qualquer outro que passou pelo executivo, ambos jamais tiveram dificuldades em aprovar projetos na ALESC contrários aos interesses dos servidores públicos, pois o executivo sempre teve maioria representativa no parlamento catarinense.

A Reforma Previdenciária dos servidores catarinenses em 2021, sem dúvida foi um dos grandes trunfos do governador Moises e da elite política e econômica catarinense. Não bastassem as novas regras de aposentadoria que estendeu por mais tempo a permanência do servidor na ativa, o desfecho da perversidade culminou com a aprovação na ALESC de um dispositivo que sequestrou dos servidores aposentados 14% dos seus vencimentos, a partir de quem recebe um salário mínimo. Sobre o assunto, em dezembro de 2021 publiquei um texto com o título: O CONFISCO DO GOVERNADOR MOISES NOS PARCOS SALÁRIOS DOS/AS APOSENTADOS/AS E PENSIONISTAS CATARINENSES (PRIMEIRA FASE).

O uso de expressão primeira fase se deve ao fato que o assunto iria render muito do momento da aprovação do projeto para os dias e meses subsequentes, que os servidores aposentados e os ativos iriam resistir a esse ataque e que o governador Moises iria pagar muito caro por isso. Dito e feito, a resposta à brutalidade cometida contra aposentados e demais servidores públicos veio em outubro de 2022, quando não obteve sufrágio suficiente para chegar ao segundo turno, perdendo para o candidato a governador do PT, Décio Lima.

A derrota de Moises no pleito eleitoral de 2022 não significou a vitória dos servidores públicos do estado de Santa Catarina. Os votos que não foram suficientes à sua reeleição, aqui incluímos votos dos professores e demais servidores, foram para o candidato bolsonarista também ultraconservador, Jorginho Melo, do PL. No segundo turno o candidato do PL conquistou 70,69% dos votos, contra 29,31, do PT. Não bastasse a vitória acachapante do candidato bolsonarista ao executivo estadual, a ALESC também teve foi contaminada por essa onda ultradireitista, que seria constituída por um das legislaturas mais conservadoras de todos os tempos.

Se a situação já foi desastrosa aos servidores durante o governo Moises, todo sabia que iria piorar no governo de Jorginho, sem a necessidade de “bola de cristal” para prever, bastava observar o cenário político, principalmente quem estava ocupando as cadeiras do legislativo, cujo partido do governador, o PL, ficaria com 11 das 40 assentos disponíveis. Portanto seria uma questão de tempo para presenciar as barbaridades que viriam desse governador contra os servidores públicos.

Durante 2023 as entidades que representam os servidores do serviço público concentraram as energias na tentativa de revogar a lei que sequestrou os 14% dos aposentados. O fato é que as próprias entidades que representam os servidores não conseguiram se unificar na luta impedidas por divergências políticas. No fechamento do ano de 2023, na derradeira sessão antes do recesso, se repetiu um episódio costumeiro de governos autoritários, o encaminhamento de projetos de interesse do executivo na ALESC sem discussão com a sociedade.

Foi assim mesmo o que aconteceu, em novembro, a pouco mais de trinta dias para o recesso do legislativo foi dada entrada na ALESC projeto de lei visando à revogação escalonada dos descontos dos 14% aos aposentados e pensionistas e a criação de dois sistemas de aposentadoria, o SC futuro e o SC seguro. A pressão da oposição na assembleia era para que os dois dispositivos fossem votados em separado, que não ocorreu de fato. Isso foi uma estratégia do governador Jorginho para que os deputados votassem a favor, pois já era consenso o fim dos descontos, que seriam escalonados, a partir de 2024 para aqueles que recebem até dois salários mínimos, finalizando em 2026 aos que recebem até três salários mínimos.

O que os servidores queriam mesmo era que o governador revogasse imediatamente os descontos, pois tal decisão vem impactando a vida de milhares de aposentados e pensionistas catarinenses, que dependem desses recursos para a sua subsistência. Esses descontos impactam diretamente a economia de muitos municípios pelo fato de entrar menos dinheiro no comercio local. Infelizmente o magistério catarinense teve que amargar mais essa derreta frente a tantas batalhas perdidas. O patrolamento do dia 19/12, na ALESC, contra os servidores do estado foi além, tornando suas vidas financeiras futuras e de seus familiares mais incertas ainda.

Dois sistemas de aposentadorias para servidores serão criados a partir de 2024, o SC Futuro e o SC Seguro.  Isso significa que os servidores que estão na ativa continuarão contribuindo para o fundo previdenciário do estado. Os novos que ingressarem a partir dessa data, os descontos serão aplicados no capital financeiro, o mesmo que bolsas de valores, instrumentos de capitalização de elevado risco diante de qualquer crise financeira que porventura ocorrer. Todos se lembram da crise imobiliária norte americana em 2008 que pulverizou do dia para a noite bilhões de papeis de investidos do mundo inteiro. Esse é uma proposta que foi rechaçada em 2015 no estado por acreditar ser inviável devido ao elevado risco de ser impactada por uma crise financeira.

Mas o atual governo insistiu na proposta, recebendo total apoio de seu partido, o PL, de outros parlamentares na ALESC, somando ao todo 27 votos a favor e 11 contrários. O que é mais absurdo é quando se sabe que esse sistema de rendimento via capitalização financeira não deu certo nos estados onde foi implementado. Então por que insistir no erro? Seguindo essa lógica, mesmo com a criação desses dois fundos previdenciários no estado, é bem provável que antes do fim do mandato do atual governador os servidores irão amargar outra reforma previdenciária.

Por que da certeza? Se não houver concurso público para novos servidores do estado não tem como manter a previdência do estado saudável por muito tempo. Além do mais a crise previdenciária dos servidores de deve também aos bilhões de reais que não entram nos cofres públicos devido às isenções fiscais e sonegações. Para deixar bem claro, se não houver uma grande mobilização unificada dos servidores estaduais já no próximo ano rechaçando, derrotando candidatos aliados do governador às eleições aos legislativos e executivos municipais, é bem possível que em poucos anos seremos uma categoria em extinção.

Prof. Jairo Cesa                             

 

O ESPECTRO DO APADRINHAMENTO POLÍTICO RONDA AS ESTRUTURAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS  ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA

A redemocratização do Brasil depois de vinte anos de regime militar deve ser  considerado como uma grande conquista da sociedade brasileira. Claro que não é somente o voto, o ato de escolher seus/as representantes políticos que irá assegurar vida digna e prosperidade para todos/as os/as trabalhadores/as.  O voto, repito,  é um instrumento da democracia, porém não suficiente para a plena consolidação dos direitos, tão vulneráveis,  tão frágeis em sociedades como a nossa.

Quando falamos de democracia plena, estamos nos reportando às  múltiplas experiências que o voto pode proporcionar à diversos segmentos da sociedade: sindicatos, associações de moradores, condomínios, grêmios estudantis, escolas, etc. Lembro de uma frase dita e sempre repetida por um amigo, professor e sindicalista Nilson Matos Pereira, que nos deixou há 18 anos sobre eleições para diretores/as de escola. Ele dizia que não importava quem vencesse o pleito, porém, que fosse assegurando o processo de escolha, independentemente das tendências políticas do/a candidato/a. Infelizmente esse amigo nos deixou sem ter vivido essa realidade nas  escolas publicas estaduais do estado de Santa Catarina.

Enquanto muitos  estados da federação já haviam implantado esse dispositivo de eleição direta nas escolas públicas estaduais e municipais, Santa Catarina resistia com tenacidade para que o processo aqui permanecesse por indicação política. Claro que esse instrumento era um mecanismo político eficaz para assegurar a permanência das oligarquias no poder, todavia o/a gestor/diretor/a indicado se configuraria  em importante “cabo eleitoral mor” a serviço dos partidos e das elites políticas conservadoras de plantão, ramificadas em todas as regiões e que se perpetuavam no poder.

Por décadas todas as escolas estaduais, os/as diretores/as eram indicados/as por vereadores/as, deputados/as ou por diretórios municipais, ambos, geralmente sem qualquer vínculo com a educação pública estadual. O próprio diretor/a indicado/a, costumeiramente não possuía experiência alguma em gestão escolar, muito menos vínculo com a unidade de ensino, onde fora empossado. O resultado, portanto, todos/as que trabalharam com educação viveram na pele por décadas, verdadeira bagunça, perseguição política, cuja escola mais parecia um “curral eleitoral” que uma instituição de ensino.

Com a criação do SINTE, Sindicato dos Trabalhadores da Educação da Rede Estadual, uma das bandeiras de luta da categoria era a regularização de dispositivo da constituição do estado para que fosse assegurada a gestão democrática nas escolas. Jamais os governos que se sucederam no pós-regime militar ousaram em regularizar tal dispositivo. Entretanto, nas margens do poder constituído, algumas escolas do estado vivenciaram por pouco tempo e à revelia da lei experiências bem sucedidas de gestão democrática.

A proposta era fazer com que a comunidade assumisse de fato e de direito a escola, por ser ela pública, do povo, e não dos governos e políticos de plantão. Acontece que após a conclusão dos pleitos,  claro que a revelia de legislações, a dificuldade foi fazer com que o executivo estadual referendasse o processo. A resistência sempre foi maior quando os/as eleitos/as tinham algum vínculo com partidos ou forças políticas progressistas, que não integravam o escopo conservador do Estado. Mas, de fato, foram experiências exitosas.

As escolas que conseguiram  assegurar o processo, mantendo os gestores eleitos pela comunidade, mesmo sendo  não alinhados as forças conservadoras, seus membros respiravam ares de empoderamento e de elevada auto estima. Cabe aqui citar uma dessas escolas cujo processo de escolha reverberou em todo o estado. A unidade de ensino foi a Escola Estadual Bernardino Sena Campos, no bairro Coloninha/Araranguá-SC.

Infelizmente esse gostinho de democracia nas escolas durou pouco tempo, pois os governos eleitos e sua poderosa máquina de correligionários, de políticos oportunistas, faziam valer suas forças de persuasão, indicando para essas escolas seus apadrinhados. Foi somente no começo da segunda década de 2000 que por meio de  decreto e não de legislação específica, as escolas públicas estaduais de Santa Catarina tiveram a oportunidade de eleger os seus gestores.

Muitas críticas foram desferidas pelo sindicato/SINTE ao governo da época por não ter acatado as proposições da categoria que almejavam um modelo de gestão diferente  ao que estava lavrado no decreto.  Uma dessas desaprovações se deve ao fato de ter o governo instituído o sistema de gestão por meio de decreto e não legislação, como estava apregoada na constituição. Decretos são dispositivos facilmente modificáveis ou suprimidos por qualquer um que vier ocupar o executivo estadual.

Bom ou ruim, todas as escolas da rede estadual, de três em três anos passaram a  experenciar escolhas de seus diretores e assessores diretos por meio de votos. Claro que para ter direito à participação do pleito o candidato teria que apresentar  um plano de gestão para a escola, correndo o risco até de indeferimento do plano e o  diretor deixar de ser empossado.  Por cerca de dez anos  o sistema de gestão democrática permaneceu inalterado, sendo eleito, portanto,  o candidato que conquistasse maioria simples  dos votos nos três segmentos, estudantes, professores e pais. 

Quando se imaginava que o sistema de gestão nas escolas estaduais tenderia a avançar ainda mais, sepultando  para sempre  as práticas politiqueiras de condução das escolas,  transforma-las em currais eleitorais para contemplar elites políticas e econômicos, veio o retrocesso. Em novembro de 2022 os catarinenses elegeram um novo  governador com  tendência política  ainda mais conservadora, neoliberal, do que os que o antecederam. É isso mesmo, mais de 70% dos eleitores catarinense em novembro de 2022 depositaram o voto, a esperança, no candidato do PL (Partido Liberal) o mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que dispensa qualquer comentário, e que fora derrotado na reeleição de 2022.

O agravo  é que nesses mais de 70% de eleitores votantes à vitória desse governo, expressiva parcela que acreditou no seu programa de gestão, foram de servidores públicos do estado, pasmem, milhares de professores, que vem sofrendo as agruras dos governos passados. Em menos de um ano no comando do estado, o chefe do executivo  já anunciou que realizará nova reforma previdenciária, alegando estar a previdência dos servidores, quebrada. A intenção é, sim, ferrar ainda mais os servidores ativos e, principalmente, os inativos, já afetados na reforma previdenciária de 2021, quando o legislativo estadual votou pelo sequestrado de 14% dos seus vencimentos. 

Óbvio que o governo do “Jorginho Malvadeza” não ficaria somente no anúncio de uma nova reforma previdenciária, a outra bomba anunciada foi de que faria modificações no decreto que tratava sobre o sistema de gestão democrática nas escolas estaduais. O anúncio foi para assegurar posse ao cargo de gestor das escolas o candidato que apresentasse um plano de gestão e conquistar  50% +1 dos votos dos três segmentos da escola. Não havendo o cumprimento do quórum obrigatório em um dos três segmentos, o decreto dizia que seria o próprio governo o encarregado na indicação do diretor/a.

Subtende-se que havia nesse dispositivo ao decreto, explicita armadilha com intuito de inviabilizar o processo democrático nas escolas do estado. Ficou ainda mais escancarada tamanha má fé do governador quando se soube que no decreto estava escrito que o pleito se transcorreria somente em um dia e, para piorar, esse dia seria o domingo, quando não há transportes coletivos em muitos municípios  à disposição. Depois de muita pressão de diversos  segmentos, finalmente o governo cedeu, permitindo que as votações acontecessem  em dois dias, domingo e segunda-feira.

Por outro lado o governador não abriu mão do item que obrigava o quórum de 50% + 1 dos/as eleitores/as, pois sabia que dezenas, centenas de escolas não iriam cumprir. Faltando alguns dias para o pleito, o SINTE protocolou ação junto ao tribunal de justiça solicitando ao magistrado que suprimisse o artigo 13 do decreto que obrigava a ocorrência de quórum no processo eleitoral. A ação foi acatada pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado que determinava a suspensão do edital 2.711/2023, da SED – Secretaria do Estado da Educação, na qual determinaria o retorno ao processo anterior, ou seja, maioria simples dos votos.

Tanto os antigos como os atuais servidores estaduais,  sabem que  no magistério e outros setores tudo que venham beneficiá-los é passivo de ação por parte do Estado para prejudicá-los. Não é mesmo?  Foi o que ocorreu com a ação, ganha, que derrubou o quórum para eleição de diretores. Quem decidiu o retorno do retrocesso nas escolas foi uma desembargadora do TJSC e  um juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital do estado.

   Voltando tudo à estaca zero, após o pleito de 03 e 04 de dezembro, cerca de 200 escolas no estado os novos gestores a serem empossados deverão ter o dedo/canetada de políticos ambos vinculados ao partido do governador ou de sua base de apoio na ALESC. Lendo algumas reportagens postadas nos sites jornalísticos da região da AMESC, constatei que foram 11 escolas que não tiveram êxito eleitoral nos dias 03 e 04 de dezembro.

Sobre o processo das indicações dos novos gestores, em uma entrevista dada a um canal de TV digital, foi mencionado que os nomes preferidos aos cargos terão que preencher alguns requisitos como capacidade técnica e ser efetivo no estado. Foi dito também que:  “Em praticamente todas as escolas existem profissionais com este perfil, mas, como a questão política deve ter peso nas indicações, o governo deverá indicar nomes com proximidade, com alinhamento político. E em alguns casos, indicações para atender deputados do PL ou alinhados do governador Jorginho Mello”.

O próprio editor do Post fez algumas confabulações de possíveis nomes que ocuparão os espaços de gestão dessas 11 escolas, se o processo político partidário ou de alinhamento político prevalecer. Portanto, se alguém tiver alguma dúvida ou acreditar que não ocorrerão tais interferências politiqueiras, certamente deve  acreditar na existência de Papai Noel e Coelhinho da Páscoa. O fato é que retornando às indicações de gestores nas escolas, àquelas que tiveram quórum ou nem mesmo candidato, não há dúvida que irá contaminar toda a estrutura de um processo que estava ainda embrionário, a democracia nas escolas de Santa Catarina.

Prof. Jairo Cesa   

                        

        

 

COP 28 SOBRE O CLIMA - DUBAI/EMIRADOS ARABES ÚNIDOS, TRAZ A CERTEZA DAS INCERTEZAS SOBRE O FUTURO DO PLANETA

https://thegreenpagebd.com/2023-united-nations-climate-change-cop-28-conference-dubai/

Claro que todos alimentavam a expectativa que diante de tantas tragédias climáticas avassaladoras em curso no planeta, em especial no sul do Brasil, que a presença da delegação brasileira na COP 28 do clima, em Dubai, fosse contundente, sendo um divisor de águas de dois momentos distintos, de um planeta completamente estagnado, destroçado por um modelo econômico que o asfixia, e de uma proposta alternativa de desenvolvimento pautada na sustentabilidade, na solidariedade e no respeito à vida.

Até que tudo estava caminhando para que esse encontro das partes fosse realmente marcante e lembrada por todos e as futuras gerações por ter sido o Brasil o principal ator no salvamento da espécie humana sob risco iminente de extinção. No discurso de abertura, o presidente Lula deu uma aula de conhecimento e de sensibilização acerca da crise climática que assola várias regiões no mundo e em especial o sul do Brasil. Citou algumas COP que teve participação, como o encontro de Copenhague, em 2009, considerado-a como peça chave na costura de inúmeros acordos sobre o clima e referendados pelos países presentes, excetos alguns industrializados grandes consumidores de combustíveis fosseis.

Além do presidente Lula, também falou na COP a ministra do meio ambiente, Marina Silva, uma das personalidades mais conhecidas e respeitadas no mundo por manter posições firmes acerca da defesa do bioma amazônico, que é considerado o mais complexo e ameaçado no mundo. Confessou que o presidente Lula desde que assumiu a presidência vem dando atenção na solução dos problemas que ameaçam o ecossistema amazônico, que as políticas de transição energética de fontes sujas para limpa são prioridades de seu governo. De fato o presidente e ministra tem essa preocupação com a Amazônia, porém, o bioma mais ameaçado atualmente do qual não foi citado nos discursos de ambos é o serrado decorrente da pressão inconseqüente do agronegócio.

Ouvindo-os, criou-se uma expectativa positiva de ser o Brasil o gestor dos complexos desafios para reverter o desarranjo climático criado pela humanidade. Acontece que paralela as discussões sobre temas como defesa das florestas, descarbonização, perdas e danos, crédito de carbono, etc, etc, grupo de ministros brasileiros e outros lobistas representando a indústria do petróleo estavam reunidos em outro setor em DUBAI para tratar de negócios, ou seja, expandir o mercado do petróleo e o Brasil estava nessa. Isso mesmo, o Brasil costurando estratégias de negócio bilionário com o cartel do Petróleo, OPEP, organização essa constituída por 16 países exportadores de Petróleo e fundada em 1960.

Diante do convite e o aceite do governo brasileiro, o Brasil não terá poder de voto na organização, porém sua estrutura produtiva, prospecção e comércio serão monitorados pela entidade, ou seja, produção e preços dos combustíveis deverão passar primeiro pelo crivo da  OPEP. Diante de tal contradição do governo brasileiro em defender as florestas e ao mesmo tempo aceitar integrar a OPEP PLUS, entidades da sociedade civil e outras organizações em defesa do clima presentes na COP 28 decidiram na segunda feira, 04/12, escolher o Brasil para receber o prêmio irônico FÓSSIL DO DIA. Sobre o assunto, o próprio governo Lula tentou desdizer admitindo que a presença do país no cartel do petróleo seria uma estratégia de influenciar os seus membros efetivos a se sensibilizarem acerca dos impactos dessa matriz para o clima global.

Claro que é tudo lorota, pois o governo Brasileiro tem fortes interesses de expandir ainda mais a oferta de petróleo no mercado brasileiro e mundial. Uma dessas importantes reservas que o Brasil tem interesse fazer prospecção fica na MARGEM EQUATORIAL, pouco mais de 500 km da foz do rio amazonas. Se não fosse a intervenção do IBAMA, caçando a licença por riscos iminentes a todo aquele ecossistema, a Petrobras e outras companhias do segmento já estariam causando estragos irreversíveis em todo o bioma amazônico.

Com base em reportagens veiculadas pelas mídias, o governo brasileiro irá elevar a produção de petróleo de três milhões e meio de barris dia para cinco milhões até 2030. Esse volume irá colocar o país no topo quarto do ranking dos maiores produtores do mundo. Não há como admitir que somente com a preservação das florestas, transição energética sustentáveis, descarbonização, etc, serão suficientes para reduzir a velocidade do cataclisma climático já em curso.  Já havia consenso desde as últimas COPs, a 15, em Paris, por exemplo, ou se para urgentemente de queimar petróleo e outros combustíveis fósseis ou a humanidade se extinguirá muito mais rápido do que se imagina.

O que causa espanto foi saber que diante de tantas evidências que o clima do planeta está em vias de colapsar, as deliberações elencadas nos encontros das partes sobre o clima se mostram modestas e que mesmo assim apresentam dificuldades de execução.  Por que a afirmação que o clima global está em vias de colapsar?  O ano de 2023 ficará na história como sendo o mais quente desde que se iniciou o monitoramento das temperaturas, 1 ou 2 séculos atrás. Foram três recordes batidos nesse ano, com temperaturas médias altas mais elevadas já registradas.

O fato é que a única certeza que se tem é que depois de duas semanas de reuniões, discussões sobre o clima na COP de DUBAI, o que pode ser acordado entre os membros participantes são proposições paliativas, sem tocar na raiz do problema que são os combustíveis fósseis. Muitos países que integram a União Européia, França, Alemanha, por exemplo, reativaram suas usinas nucleares e térmicas a carvão, cuja alegação foi o conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia, por exemplo, é um das principais produtoras e fornecedoras de gás natural a inúmeros países a Europa ocidental.  

Não bastasse a ampliação de oferta de combustíveis fósseis na União Europeia, o Brasil, paradoxalmente, segue caminhos parecidos ao velho continente, oferecendo incentivos ao segmento carbonífero. No final de novembro de 2023, a câmara dos deputados, votou e aprovou o projeto de lei n. 11.247, que trata sobre o Marco Legal da produção de energia eólica Off shore, ou seja, instalação de geradores eólicos em águas territoriais brasileiras. Até que a proposta era alvissareira, pois trata de retirar dos ventos energia limpa e capaz de suprir a demanda brasileira por esse importante recurso.

Como já é rotineiro no congresso brasileiro, parlamentares representando os segmento do carvão e demais matrizes sujas, aproveitaram o ensejo e empurraram duas ou três emendas no PL, que no jargão popular do congresso tem-se o nome de Jabuti. Os jabutis garantem incentivos à contratação de usinas termelétricas a carvão mineral, que irá favorecer o setor produtivo nos estados do RS e PR. Santa Catarina já recebeu essas benesses em 2022, garantindo a exploração e beneficiamento do fóssil até 2040. Outro detalhe importante, energia térmica a carvão tem o custo de produção superior as demais fontes conhecidas.

O custo desse incentivo será bem alto, em torno de cinco bilhões de reais, cuja conta será paga pelos consumidores. Claro que tais emendas jabutis poderão ser vetadas pelo presidente da república, ou será que não? Portanto, fica aqui mais uma vez o alerta, ou se leva a sério os sinais emitidos pelo planeta, promovendo ações conjuntas necessárias ao reequilíbrio climático ou seremos cozidos vivos dentro dessa panela de pressão que se tornará o planeta terra.   

        

 Prof. Jairo Cesa

  

          

 

AGROTOXICOS E O AUMENTO DOS DIAGNÓSTICOS DE CÂNCERES E OUTRAS DOENÇAS DEGENERATIVAS

 

Antes de aprofundar o tema agrotóxico quero aqui testemunhar um fato ocorrido no Hospital Regional de Araranguá. Foi numa sexta-feira, pela manha, quando meu pai teve que ser internado no setor de emergência devido a uma crise respiratória. No quarto onde ele estava, um cidadão aparentando sessenta ou setenta anos, com corpo quase esquelético esperava por atendimento. Como é de costume das inúmeras vezes que acompanhei meu pai nas internações realizadas, sempre procurei conversar com os pacientes para saber mais sobre o histórico delas, pois geralmente nas falas estão as respostas das enfermidades das quais estão acometidos.

O cidadão que dividia o quarto de emergência com o meu pai me falou que estava enfrentando um câncer de pulmão há algum tempo, que sua idade era bem aquém do que eu havia presumido quando o vi, não sessenta ou setenta, mas cinquenta anos. Ainda era muito jovem de acordo com sua idade cronológica, porém, a doença estava lhe consumindo dia após dia, apresentando mínimas as chances de cura.

O paciente me confessou que havia fumado por trinta e quatro anos, que trabalhou bastante tempo no cultivo de tabaco e arroz. Perguntei se ele usava com rigor o EPI – Equipamento de Proteção Individual. Respondeu que quando trabalhou com o cultivo de arroz não havia equipamentos mais complexos como as atuais máquinas para pulverização de agrotóxicos, que na época o processo era manual, que não sabe o número de quantas vezes ficou intoxicado com o veneno.

Ouvindo-o pude ter mais clareza de que dezenas, centenas de pacientes que procuram as unidades de pronto atendimento, hospitais e centros de tratamento de doenças degenerativas como câncer, tem, sim, a/as doença/as motivada/as por contato contínuo com venenos aplicados na agricultura. Lembro que há pouco tempo uma das poderosas corporações que controla o segmento de sementes transgênico e agrotóxico foi condenada nos EUA a pagar indenização bilionária de 7,6 bilhões de reais a quatro pessoas por ter sido ela responsável por melanomas contraídos decorrente da exposição ao glifosato, um dos principais agrotóxicos comercializados pela empresa.

Se a decisão não for derrubada por liminares essa decisão poderá sofrer efeito cascata e valer para o resto do planeta onde o produto é comercializado e existir outros casos confirmados de ter sido o principio ativo Monsanto o causador. Voltando ao caso do cidadão internado no Hospital Regional de Araranguá, acometido por melanoma no pulmão, é fato que a doença contraída teve relação direta e indireta com o consumo de cigarros e contaminação por agrotóxicos durante o cultivo de tabaco e o arroz.

Claro que tanto ele quanto outros milhões de brasileiros, muitos dos quais já falecidos por doenças semelhantes, se tivessem acessado a justiça durante a enfermidade processando as empresas, principalmente as companhias de tabaco, por crime de responsabilidade, dificilmente as investidas teriam sucesso, pois uma das alegações atenuantes às empresas seria liberdade de escolha. Ninguém forçou o agricultor cultivar tabaco ou fumar, foi escolha voluntária, argumentariam os responsáveis. Muitos devem se lembrar das décadas de 1970, 1980.. da enormidade de publicidades transmitidas pelas mídias, principalmente emissoras de TV, incitando a população ao consumo de cigarro.

A estratégia era conquistar o jovem tímido, retraído, a partir de um pool de profissionais capacitados, marqueteiros, psicólogos, etc, para bolar meios eficazes que convencessem o frágil cidadão a fumar, pois seria o caminho seguro para alcançar o sucesso individual, profissional.  As próprias marcas de cigarros eram pensadas nessa direção. Hollywood, minister, Arizona. Charme, nomes de cigarros que geralmente eram artistas, jogadores ou certas celebridades de sucesso os contratados para atuarem nas publicidades, não era mesmo?

O fato é que essas companhias lucrarem e vem lucrando rios de dinheiro no comercio de insumos e cigarros.  Nos países que atuam o legado que deixam são os passivos de milhões de doentes e sequelados cujo Estado se coloca, obrigatoriamente, como principal fiador no tratamento, por meio do SUS, a exemplo do Brasil. Quem visita ou já visitou locais como o UNACON (Unidade de Alta Complexidade Oncológica) distribuídos em diversas cidades do estado de Santa Catarina, deve ter notado o turbilhão de pacientes fazendo tratamento contra tumores todos os dias. Contatando alguns pacientes, agricultores, por exemplo, ambos relataram terem tido contato com agrotóxicos por longo tempo em suas vidas.

Nas décadas passadas quando se falava em veneno/pesticida/agrotóxicos, o que vinha em mente era o cultivo de tabaco, atividade predominante no sul do Brasil. Também nessa época não tão comum a prática da capina química com glifosato em áreas urbanas como acontece hoje. A difusão desse agrotóxico, junto com outras dezenas de princípios ativos tóxicos disponíveis para todos os tipos de “pragas”, no campo e áreas urbanas, vem progressivamente colapsando os sistemas de saúde pública no Brasil. O problema é que muitos desses aditivos químicos aplicados no campo foi há muito tempo banidos em outras partes do planeta por serem causadores de cânceres e tantas outras doenças degenerativas.

Se hoje as legislações em vigor impedem a divulgação de publicidades estimulando o consumo de cigarros, o mesmo não ocorre com os agrotóxicos. De modo sutil, os meios de comunicação de massa recebem pagamentos polpudos de companhias multinacionais que comercializam sementes e insumos para o agronegócio brasileiro. Durante a onda do cigarro, décadas passadas, as publicidades tinham por estratégia provocar o desejo em crianças e jovens ao consumo de cigarros, argüindo que fumar era uma questão de “classe” e “sucesso”, porém, omitindo riscos eminentes de ficarem viciados, doentes e virem a falecer.

Atualmente as estratégias das corporações que controlam o comércio de venenos e das sementes modificadas, seguem princípios muito parecidos, porém, mais agressivos até que durante a onda do tabaco. Quem cultiva milho, soja, sorgo, algodão, entre outras variedades de cultivares é estimulado a comprar sementes geneticamente melhoradas, por produzirem mais, com menos trabalho e menor custo de produção. A empresa força o produtor a adquirir um combo, ou seja, sementes e insumos, onde tudo tem de ser consumido naquela safra. Na safra seguinte, o ciclo se repete, e assim sucessivamente por tempo ininterrupto.

Se o cigarro escravizava as mentes dos jovens, porém com chances de se libertarem depois de um longo tratamento, as grandes corporações e o agronegócio adotam hoje mecanismos de escravização tão ou mais perversos que das pretéritas companhias de cigarros. No instante que o agricultor opta pelo modelo agrícola convencional ele está assinando de modo não oficial um termo para se tornar cativo dessas estruturas de poder. Um exemplo é com o milho geneticamente modificado, cujas sementes colhidas não poderão ser cultivadas no ano seguinte pelo fato da fraca germinação. Outro agravante, a cada safra o agricultor tenderá a elevar as doses de agrotóxicos nos cultivos devido a incidência de “novas pragas”, mais e mais resistentes aos venenos.

O agravante disso é o fato de segmentos políticos, membros do congresso nacional e até mesmo governos ditos progressistas estarem compactuando com essa ciranda destrutiva dos biomas e da vida humana. Nos últimos anos houve crescimento assustador de fórmulas de agrotóxicos liberadas para o uso agrícola. Como havia descrito no inicio desse texto, muitos dos princípios ativos autorizados à agricultura já foram banidos na União Europeia e outras regiões do planeta. Até meados de julho de 2023, o presidente Lula já havia liberado o registro de 231 agrotóxicos. O ritmo se equipara a do primeiro mandato do governo Bolsonaro, e superando a soma anual de qualquer mandato petista.   

Prof. Jairo Cesa       

      

 

 

 

 

 

 

 

 

 

            

 

ENXURRADAS DEVASTASTADORAS NO SUL DO BRASIL, O QUE ESTÁ ACONTECENDO REALMENTE COM O TEMPO?

https://portallitoralsul.com.br/tornado-foi-registrado-em-balneario-gaivota-e-sombrio-diz-nota-da-defesa-civil/

Desde 2008 quando instalei um pluviômetro no quintal da minha casa venho acompanhando atentamente o comportamento do tempo na região, no estado, no país e no resto do planeta. Nesse período de quinze anos, o estado de Santa Catarina, com destaque o extremo sul, ambos foram afetados por episódios extremos do clima, como estiagens prolongadas, enxurradas, ciclones, tornados, com perdas de vidas humanas e prejuízos milionários à economia. Nesse intervalo de quinze anos todas as COPs (Encontro das partes sobre o Clima), com destaque a de Paris, em 2015, todas, sem exceção, traziam relatos preocupantes de que o clima global estava aquecendo em graus assustadores.

Em todas as conferências inúmeras proposições foram elencadas e assinadas por quase todos os países membros, cujo propósito era fazer com que o planeta não atingisse o nível extremo de aquecimento, nível que já é classificado hoje como fervura global. O que é mais insano nisso tudo é que existem pessoas e até mesmo integrantes de organizações respeitadas em climatologia que ousam justificar as anomalias do tempo como sendo naturais e não antrópicas, ou seja, intervenção humana.

Volto a repetir, o calor escaldante, acompanhado por incêndios generalizados e intermináveis no último verão do hemisfério norte foi o primeiro sinal de alerta que o planeta estava chegando ao limite de saturação climática, que a partir desse momento para a frente o destino da humanidade seria o abismo.  Não deu outra. Tudo o que aconteceu no hemisfério norte, ondas de calor escaldantes, enxurradas, estiagens, tempestades e mortes, têm se repetindo agora na mesma proporção ou até mesmo em escala superior, no hemisfério sul, com destaque o território brasileiro. E olha que estamos ainda na primavera.

Desde o ano passado os especialistas do tempo alertavam que o fenômeno climático El Niño viria com mais força que das vezes passadas. Também, os meteorologistas admitiam que o clima no planeta ficaria ainda mais bagunçado, pelo fato de a terra estar com 1,2° ou 1,3° graus em média mais quentes que o normal. Esses são os ingredientes necessários para turbinar as nuvens na parte sul da America do sul, resultando em chuvas, com volumes assustadores superando marcas históricas de cinco, seis, sete ou mais décadas.

Recentemente o jornal O Globo publicou no seu diário entrevista realizada com a professora Regina Rodrigues, do curso de Oceonografia e Clima, da UFSC. A professora, na sua pesquisa sobre as anomalias climáticas no sul do Brasil concluiu que as águas do atlântico sul, nos trópicos, estão muito mais quentes que o normal, 1,6°, sendo esse um dos indicadores da quantidade de episódios extremos do tempo registrados.  Disse também que a cada segundo o oceano está retendo calor equivalente a cinco bombas atômicas semelhantes a que foi lançada em Hiroshima. Essas ondas de calor extremos, no oceano, afetam toda a biótica marinha, diminuindo a pesca em decorrência da destruição dos recifes de corais, considerados berçários naturais para a reprodução e fornecimento de alimentos.

Relatou também que o número de ciclones ocorridos permanece o mesmo que de tempos atrás, porém, atualmente são mais rápidos e violentos. Sabe que os ciclones extratropicais ocorrem em quilômetros do oceano adentro, que quando chegam à costa estão mais fracos causando poucos problemas. O que vem acontecendo agora é muito estranho, cada vez mais os ciclones estão se formando próximo a costa e com graus de destruição muito maior. Sobre as ondas ou tsunamis meteorológicos que causaram destruição em muitas praias da costa brasileira, a professora procurou desmistificar esse enigma. Disse ela que o que aconteceu de fato foram tempestades a quilômetros de oceano adentro, formando, portanto, “trem de ondas”, traduzidas equivocadamente de Tsunamis meteorológicas.

Foi perguntado à professora se tudo o que está acontecendo no clima do planeta lhe tem causado surpresas. Afirmou que há décadas vinha se prevendo tais mudanças na estrutura climática do planeta, porém, o que lhe assusta é a velocidade como tudo está acontecendo. No final da entrevista foi perguntado sobre o El Niño e a La Niña, se ambos estão realmente influenciando o clima no planeta.   Disse que o que está acontecendo com o clima não é natural, que existem outros fatores além dos dois fenômenos. Quanto ao El Niño, afirmou que é possível a ocorrência de La Niña intercalada com o El Niño, e isso não ocorria antes. Isso quer dizer que pode acontecer, no sul do Brasil, episódios de estiagens prolongadas durante o El Niño.  

Ainda há quem duvida que tudo que está acontecendo com o clima global não tem relação com o modo como o ser humano vem agindo com o planeta, despejando todos os dias toneladas e mais toneladas de gases do efeito estufa. Os desmatamentos, a agricultura predatória que se utiliza de insumos artificiais e agrotóxicos altamente letais à vida no solo, são sem dúvidas os vilões desse desequilíbrio global. Hoje em dia muitos tentam refutar tal afirmação alegando que sem a adoção desse modelo produtivo não haveria como alimentar quase nove bilhões de pessoas no planeta.

Entretanto a realidade é outra. O segmento ligado à agricultura convencional se fundamenta no cultivo de monoculturas, ou seja, de algumas culturas específicas, como soja, algodão, cana de açúcar, milho, das quais ocupam extensos latifúndios. Quase tudo que é produzido, os grãos, por exemplo, são exportados in natura, sendo, portanto, beneficiados posteriormente e transformados em rações para alimentar vacas, porcos, aves, etc. A cana de açúcar, outro produto presente em extensos latifúndios no Brasil, pare dela vai ser esmagada para virar álcool para abastecer veículos automotores. Somando tudo isso, que compõe o poderoso agronegócio, ambas as culturas representam pouco mais de 20% dos alimentos que suprem a demanda da população brasileira.

O fato é que, quem realmente mata a fome dos brasileiros são os agricultores familiares, que conseguem diante de tantas dificuldades colher o feijão, o aipim, a batata doce e outras tantas variedades de hortaliças e leguminosas que diariamente estão nas feiras, pequenos supermercados e mercearias em todos os municípios brasileiros. Devem ser citados também nesse segmento os produtores agroecológicos, orgânicos, que lhes recai mais dificuldade ainda para produzir e comercializar seus alimentos isentos de componentes químicos e agrotóxicos.

Quando se vai ao mercado ou a uma feira e se adquire um produto da agroecologia, um pé de alface, cenouras, repolho, etc, sabe que está levando para casa alimentos ricos em nutrientes e que asseguram o equilíbrio de biomas . Poucos sabem que uns dos maiores vilões do efeito estufa são os insumos químicos, despejados aos turbilhões todos os dias nos solos de todo o planeta, tornando-os pobres em vida.  Repensar o modelo produtivo vigente baseado na química e que suprime florestas é uma das certezas que poderemos estar aqui por mais tempo. Se não for levado a sírio todos os sinais emitidos pelo planeta, como as ondas de calor extremo, enxurradas devastadoras, estiagens históricas, etc, as únicas espécies que tenderão resistir à hecatombe climática serão as baratas e pequenos animais que se alojarão no subsolo.

Prof. Jairo Cesa                   

 

COPAVI (COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA VITÓRIA) PARANACITY/PR – UMA EXPERIÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO PAUTADA NA ÓTICA SOCIALISTA

No sábado, 04 de novembro de 2023, durante o período da tarde um grupo de 35 pessoas que participavam do encontro ampliado da Rede ECOVIDA, em Maringá/PR, foram conhecer a COPAVI, cooperativa de um assentamento do MST, na cidade de Paranácity, distante uma hora de Maringá. A visita a cooperativa proporcionou aos visitantes profundas reflexões acerca da possibilidade de solucionar o problema da fome da humanidade adotando praticas coletivas e sustentáveis de manejo do solo e de outras atividades. Antes de discorrer mais sobre a incrível sensação de passar uma tarde em uma área de pouco mais de 200 há, onde tudo lá produzido, bem como os recursos arrecadados, ambos são investidos e compartilhados coletivamente, farei um breve resumo sobre a trajetória da COPAVI. 

Foto - Jairo

Em 1993 um grupo de famílias se instala em uma área de terra antes cultivada por cana e abandonada em decorrência de falência da empresa.  Entre 1986 e 1988 deu inicio ao processo de desapropriação, cujo argumento foi abandono e improdutividade da área. A ideia do MST era avançar pela reforma agrária na região, sendo o assentamento Santa Rita, a primeira experiência coletiva do estado, com 22 famílias assentadas fixadas em 236 ha de terra, 100% com práticas agroecológicas anos mais tarde ao assentamento. Em 2002 o assentamento Santa Rita avançou junto a ECOVIDA iniciando os trâmites legais para certificação orgânica. Em 2005 foi aprovado como grupo COPAVI, oficialmente passando a integrar a Rede ECOVIDA, que se deu no encontro ampliado em Praia Grande/SC, nesse mesmo ano.

Foto - Jairo

De acordo com o estatuto da mesma, para ingressar na cooperativa é exigido que o candidato comprove aptidões para contribuir no projeto agrário coletivo, onde terá quatro meses de estágio probatório. Após o estágio será avaliado por meio de assembléia com a participação dos associados. Seguindo a filosofia do movimento agrário revolucionário, a COPAVI é território de resistência, pois a luta não se cessou na conquista da terra, mas se renova a cada desistência, permanência ou nova adesão de membros. 

 

Foto - Jairo

Junto a sede administrativa da COPAVI, que também concentram outros equipamentos, como o refeitório coletivo, padaria, área comercial e o espaço memória, o grupo foi agraciado assistindo palestra proferia por uma tecnóloga em agroecologia, que explicou meticulosamente os obstáculos trilhados pela cooperativa nos trinta anos de existência. Disse que a entidade se caracteriza pela diversidade, produzindo cana de açúcar orgânico e derivado, horticultura, padaria e pecuária leiteira.

Foto - Jairo

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Dessas atividades o que mais gerou dificuldades no início foi à pecuária leiteira, que exigiu parcerias com universidades e centros de estudos na qualificação de profissionais com olhar agroecológico. Disse que por pouco o setor agropecuário não foi desativado devido às dificuldades de manejo sustentável. Custear o manejo sustentável de vacas para a produção leiteira se tornava impraticável, pois os silos para alimentar os animais tinham de ser de soja e milho orgânicos.    

 

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Outro problema corriqueiro era a elevada mortalidade de bezerros, bem como a grande incidência de carrapatos nos animais adultos. A solução veio através da capacitação profissional, bem como mudanças de estruturas do sistema de manejo dos animais. Em vez de comprar suplementos alimentares, com valores elevados, a solução foi investir no manejo das pastagens, onde o gado permanece maior parte do tempo. O plantio de pastagens e espécies florestais, margaridão, capim copiaçu e leucenas, de porte alto, entre outras variedades vegetais, somado ao manejo eficiente dos bezerros, fez diminuir a mortandade de animais e a incidência de carrapatos, elevando gradativamente a produção de leite.

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Após visitar a área destinada ao gado leiteiro, o grupo foi conhecer o espaço destinado à horticultura. Lá foram recepcionados por duas tecnólogas onde explanaram como funciona o sistema de cultivo orgânico de hortaliças e demais legumes. Disseram que muito do que é cultivado, de forma diversificada, é para alimentar as famílias da COPAVI e também para atender o programa do PNAE, PAA, bem como para doações. Durante a pandemia do COVID foram doadas oito toneladas de alimentos, cem litros de álcool 70%.

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Todo o processo ou manejo da horta segue a risca critérios pré estabelecidos de tal forma que possa obter bons resultados. O que chamou atenção em relação à cooperativa é que todas as famílias participam de uma forma ou de outra de todas as atividades produtivas, em forma de rodízios. Quem se adaptar melhor em um desses segmentos poderá continuar atuando, porém, o estatuto da COPAVI exige que todos os cooperados experimentem todas as funções, da administração ao trabalho de campo.

Foto - Jairo

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A última etapa de visitação da COPAVI foi o segmento de cana de açúcar onde são beneficiados alguns derivados da cana como melado, açúcar mascavo e cachaça, considerada o produto que agrega maior renda da cooperativa. Todo o cultivo da cana segue regras agroecológicas, sendo cinco variedades cultivadas. O manejo do canavial se dá de modo consorciado, permitindo que entre o carreiro e outro seja cultivado outras plantas. O fato é que a cooperativa tem disponível cana para a moagem durante todo o ano. O processo produtivo da cana e da produção de cachaça, ambos seguem critérios técnicos rígidos, cujo propósito é obter uma aguardente de excelente qualidade.

Foto - Jairo

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Minha e talvez a percepção de muitos do grupo que visitaram a COPAVI é de que o sistema lá implantado não é o mais perfeito ou desejado, mas o possível de ser implementado. Lendo alguns trabalhos, pesquisas, sobre a cooperativa, a conclusão que se chegou foi de que a proposta lá adotada segue princípios socialistas, tanto na construção de conceitos novos de organização, decisões horizontalizadas e trabalho solidário, no qual rompe certos paradigmas como poder hierarquizado, espaço individualizado e ideia de lucro.

Ficou explícito também o fato de o grande capital e seus tentáculos de poder, por exemplo, a mídia, atuarem tanto na tentativa de criminalizar determinadas organizações como o MST, que tem a sua gênese fincada na luta pela Reforma Agrária. É notório afirmar que o único caminho para solucionar a fome de milhões de pessoas no planeta é por meio da agricultura familiar e não a agricultura convencional que vem destruindo biomas, matando rios e contaminando solos. A agroecologia, por exemplo, é a que pode reconectar os sujeitos com sua essência geradora, o cosmos, ou força divina, para os metafísicos. Conhecendo a cooperativa COPAVI, lá pode ser visto e sentindo um pouquinho dos princípios que podem salvar a espécie humana no planeta terra, a valorização da diversidade, as decisões horizontalizadas e a solidariedade.

Algo de extraordinária representação simbólica para o fortalecimento e continuidade do projeto revolucionário da  COPAVI, que serve de inspiração para outros movimentos, é o seu centro de memória, uma pequena sala bem na entrada da sede administrativa. No seu interior estão nas paredes as fotos das principais lideranças que passaram pela cooperativa, porem já faleceram. Além das fotos, existe um rico acevo documental contanto um pouco da história do movimento que resultou na COPAVI. A presença de um busto do educador Paulo Freire, deve ser considerado como sendo a educação, o instrumento da transformação, da superação da desigualdade e da humanização dos sujeitos. 

Foto - Jairo

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                                                                                      Prof. Jairo Cesa    

https://revista.fct.unesp.br/index.php/geografiaematos/article/view/1882/FZ1https://revista.fct.unesp.br/index.php/geografiaematos/article/view/1882/FZ1

https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/3580/1893.pdf?sequence=1

https://www.youtube.com/watch?v=iLHkzY_n56s

http://www.cesumar.br/prppge/pesquisa/epcc2015/anais/thalles_santos_simoes_1.pdf