PROFESSOR JAIRO: agosto 2022

quarta-feira, 24 de agosto de 2022

O TERRÍVEL IMPACTO DA REDUÇÃO DAS ALIQUOTAS DE ICMS DOS COMBUSTÍVEIS PARA OS ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Quando visitei algumas cidades importantes da Europa como Estocolmo, Oslo, Copenhague, Helsing, Roma, Tel-aviv e Jerusalém, a quantidade de ônibus, metrô e bicicletas circulando pelas vias públicas era imensamente superior a de automóveis. São cidades que há décadas os governos vêm se engajando em políticas públicas para a melhoria dos sistemas de mobilidade urbana. Em vez de o cidadão usar o seu automóvel para ir trabalhar, se tornar muito mais prático, econômico e seguro pegar um transporte coletivo ou a própria bicicleta para fazer o deslocamento.

Claro que existem muitos automóveis transitando pelas estradas e rodovias dessas cidades, porém, em nenhum momento foi possível verificar congestionamentos quilométricos como acontece diariamente nas grandes e médias cidades brasileiras. Interessante ressaltar que no Brasil o automóvel, conhecido como veículo de passeio, se tornou quase que um recurso obrigatório para ir e voltar do trabalho. Claro que isso não se deu de forma espontânea, foi a década de 1950 o começo de um grande processo que abriu o país para que empresas automobilísticas aqui se instalassem.

Investimentos bilionários em publicidade e subsídios públicos pomposos tornaram o Brasil um porto seguro às montadoras, muitas das quais vindas de países cujas vendas de suas marcas são de fato insipientes. Junto com as montadoras, outras empresas da cadeia produtiva automobilística ocuparam fatia importante no mercado nacional. O mercado dos combustíveis foi um desses. A Petrobras, empresa petrolífera criada na década de 1930 por Getúlio Vargas, foi e continua sendo uma das mais importantes do mundo na extração e refino de petróleo. Acontece que nas últimas décadas a empresa vem sendo golpeada por governos e políticos inescrupulosos, transformando-a em uma espécie de paraíso terrestre para quem deseja ganhar muito dinheiro rapidamente.

A entrega de parte das ações da companhia ao capital especulativo privado e a criação de uma política de paridade internacional de preços aos combustíveis gerou um problema que atingiu em cheio milhões de brasileiros/as. Dependente quase que exclusivamente do transporte rodoviário, o aumento contínuo dos combustíveis elevou às alturas os preços dos alimentos e por sua vez a inflação. Alheio as pressões sócias para a revogação do plano de paridade criado pelo governo Temer, o atual presidente achou melhor solucionar o problema cortando recursos públicos para os estados e municípios.

De que modo isso se deu? O caminho foi aproveitar o momento favorável vivido pelo presidente da república que tem a disposição um congresso extremamente benevolente que aprova projetos de lei que interesse do capital. A lei complementar 192/22 foi uma dessas leis que aparentemente aliviaria o bolso dos proprietários de automóveis, com a redução dos preços pagos pelo litro da gasolina, entre outros serviços. A lei determinou que o valor da alíquota do ICMS cobrado pelo litro da gasolina ficasse limitado entre 17% a 18% em todo território nacional. Até a aprovação dessa lei complementar, cada estado ou município definia suas alíquotas cobradas, cujos recursos obtidos eram aplicados para subsidiar serviços de interesse da população.

Durante a tramitação da lei, governadores e prefeitos pressionaram o governo e o congresso para que não fosse aprovada, pois a mesma causaria impactos sem precedentes as contas desses entes federados. O processo se dá da seguinte forma, toda a arrecadação de ICMS vai para o tesouro estadual, para que depois parcela desse montante, 25%, seja distribuída aos municípios, onde são aplicados em educação, saúde, etc.

Cada município brasileiro já tem o seu orçamento anual definido no início de cada ano. Já que essa lei foi aprovada em junho de 2022, metade do ano, até o final de 2022 todos os cinco mil municípios brasileiros sofrerão perdas de receitas que somam 11 bilhões de reais. Nos próximos dois anos, tempo esse que falta para concluir o mandato dos atuais prefeitos, as perdas em repasses de ICMS atingirão 53 bilhões de reais.

Quando se fala em perdas para educação não ocorre somente para escolas municipais, atinge também todas as escolas públicas brasileiras das quais representam 80% do total de estudantes matriculados. São 19,2 bilhões de reais que deixam de ser repassados para o FUNDEB (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação), ou seja, 8% do total obrigatoriamente depositado nas contas dos estados e municípios. Para termos ideia do impacto dessa redução, entre 2019 a 2020, período da pandemia do COVID 19, os municípios tiveram redução de repasse de recurso na ordem de -6%, ou seja, 10,4 bilhões a menos. Já os estados o encolhimento foi de --9%, totalizando 11,4 bilhões a menos. Somando os dois valores, municípios e estados, as perdas chegaram a 21bilhões.

Os impactos da pandemia no aprendizado das crianças e adolescentes entre 2019 a 2021 alcançaram proporções inimagináveis. O percentual de crianças com idade de 6 a 7 anos que não sabiam ler e escrever nesse período pulou de 25,1% para 49,8%. Era previsível que após a pandemia o governo federal tentaria recuperar o tempo perdido disponibilizando mais recursos públicos para o setor. O que vemos foram medidas não para recuperar, mas para piorar ainda mais a situação com a redução bilionária de repasses ao FUNDEB.

Analisando os efeitos dessa lei sobre o ICMS para a região sul de Santa Catarina, que engloba a AMREC e a AMESC, o quadro é bastante temerário para os próximos dois anos. Na região da AMREC constituída por 12 municípios a diferença de repasses de recursos de ICMS em comparação ao mesmo período do ano passado, 15 de agosto de 2021, foi de 21,32% a menos, ou seja, de 23.494.559,63 em 2021 para 18.486.293,79 em 2022. Subtraindo esses valores o resultado foi menos 5.008.265,84 nos cofres dos municípios.

Para a região da AMESC formada por 15 municípios o impacto também foi terrível no caixa das administrações. Seguindo a mesma análise comparativa da região da AMREC, a redução de repasse chegou a -19,53%. Se em 15 de agosto de 2021 o montante de recursos que entraram nos cofres das prefeituras foram 9.417.805,71, um ano depois, 15/08/2022, o repasse foi de 7.578.814,93, ou seja, 1.834.990,78 a menos. Na região da AMESC o município com maior redução de repasses de ICMS foi Sombrio, com 27,49% a menos.

Avaliando os números acima é possível vislumbrar um cenário muito complicado para os gestores públicos nos próximos dois anos, tempo esse que falta para concluir a gestão 2021-2024. Tudo isso se deve ao fato de o governo federal não ter tido coragem de enfrentar o problema na sua raiz, derrubar a resolução criada por Michel Temer no qual estabeleceu a paridade de preços dos combustíveis ao mercado internacional. Para ele e o congresso foi muito mais fácil resolver o problema tirando dinheiro dos estados e municípios aplicados na educação de crianças e adolescentes, nas UPAS, postos de saúde, entre outros serviços que beneficiam milhões de brasileiros/as.

Prof. Jairo Cesa

https://www.cnnbrasil.com.br/business/perda-de-receita-com-icms-impactara-politicas-publicas-diz-secretario-geral-da-fnp/

https://www.cnnbrasil.com.br/business/com-nova-lei-sobre-icms-fundeb-pode-perder-r-192-bilhoes/

domingo, 21 de agosto de 2022

NOVA GEOPOLÍTICA GLOBAL E A UCRANIZAÇÃO DE TAIWAN?

https://www.bbc.com/portuguese/internacional-61795719

A década de 1990 foi auspiciosa em movimentos dos quais dividiram o mundo em grandes e médios blocos econômicos. Na Europa surgiu a União Econômica Europeia; na America do norte, a NAFTA; na América do sul, a ALCA, e na Ásia, os TIGRES ASIÁTICOS. Embora esses distintos grupos de países adotassem políticas unilaterais para o seu desenvolvimento, suas conexões com os demais blocos sempre permaneceram ativas. É importante aqui destacar que dos blocos econômicos criados, aquele que realmente teve influência na formatação de um novo mapa geopolítico foi sem duvida o bloco asiático constituído pela Koreia do Sul, China, Singapura, Taiwan, Hong Kong, entre outros.

Impulsionados por uma forte participação do Estado na fomentação de políticas nas áreas educacional e tecnológica, em pouco mais de uma década, mais ou menos, esses países apresentaram os primeiros frutos dessa transformação. No PISA, Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, coordenado pela OCDE e cuja avaliação é realizada de dois em dois anos, os países que ocuparam e vem ocupando o topo dos mais avançados em áreas importantes do conhecimento sempre se destacam nações do bloco asiático.

A revolução no campo tecnológico a partir do desenvolvimento de semicondutores para componentes e outros equipamentos, tem atualmente como um dos núcleos produtivos principais a ilha de Taiwan. Para ter noção da importância dessa ilha para o planeta, a TSMC (Taiwan Semiconductors Manifecture Company) principal companhia fabricante de semicondutores, participa com mais de 50% desses equipamentos produzidos no mundo todo.

A própria China e outros tantos países do mundo, ambos dependem dessas tecnologias na indústria de computadores e automóveis. Qualquer aparente instabilidade política e social na Ilha, por exemplo, poderá provocar impactos de proporções catastróficas na economia global. Frente a essa realidade, a própria China lançou plano ambicioso para 2025. A intenção é reduzir a dependência dessa e outras tecnologias de Taiwan, antiga Formosa. Mais de 60% dos semicondutores produzidos no mundo tem a China como principal mercado consumidor.

Tanto os EUA quanto a União Europeia, ambos estão disponibilizando cifras bilionárias de recursos para a construção de centros tecnológicos avançados, também com a intenção de reduzir suas dependências a Taiwan. Acontece que antes da visita da presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Nancy Palocci, a Taipe, capital de Taiwan, pouco se falava e se sabia da enorme importância dessa ilha ao mundo.

Afinal, qual foi exatamente o motivo da visita dessa cidadã a Taipe, que gerou tanta confusão e tensão envolvendo os EUA e a China. É importante esclarecer que Taiwan não é uma república, com um governo independente. Com a ascensão do partido comunista na China, o antigo líder nacionalista Chiang Kai-Shek foge para formosa, atual Taiwan, lá se refugiando. Desde então a Ilha não é reconhecida pelos Chineses como território independente, muito menos os Taiwaneses aceitam a China como país soberano.

Independentemente dessas desavenças ambas vem mantendo importante relacionamento comercial. Diante dos problemas envolvendo a crise na Europa com o conflito na Ucrânia, o governo Baden vem sofrendo fortes criticas da população americana diante de suas posições controversas internas e externas. Como haverá eleições no final do ano para o congresso dos Estados Unidos, a ida da deputada Nancy à Ilha teve como propósito desviar o foco das tensões e criticas envolvendo o governo americano e o partido Republicano.

Uma derreta do Partido Republicano no congresso nacional, em especial na câmara federal nas eleições legislativas no final do ano, poderá tornar mais difícil ainda a vida do presidente Baden na condução do mandato até o seu final. A reação da China à visita da deputada se deu mediante uma forte mobilização de suas forças armadas no entorno da ilha de Taiwan. Claro que Xi jinping, líder Chinês, se utilizou da mesma estratégia da deputada americana, convergir a atenção do povo chinês para si visando permanecer no comando do partido comunista por mais uma década, no próximo encontro do Partido Comunista que decidir se permanece ou não o líder Chinês. O fato é que as regras no partido da china estabelecem dois mandatos apenas para cada comandante.

Muitos críticos e analistas internacionais admitem que Taiwan esteja passando por um processo de ucranização. Claro que é muita ousadia querer afirmar que isso tende a se desdobrar em Taiwan seguindo os mesmos passos da nação europeia. A primeira questão a se considerar é a Ucrânia é uma nação independente, enquanto Taiwan é uma província rebelde da poderosa China continental. É possível que as desavenças entre ambas as potências persistam apenas no campo diplomático. A expectativa norte americana é que o governo chinês empreenda uma ação ofensiva de tomada definitiva da Ilha, que poderia resultar em um conflito armado norte americana contra os chineses. Os próprios chineses têm clareza dessa manobra estadunidense, e jamais cairão nessa armadilha.

Tanto XI jinping quanto Biden, ambos tem apenas um interesse em jogo, permanecer no posto de presidente da china e conquistar maioria no congresso dos Estados Unidos. A única certeza que há é que mais cedo ou mais tarde Taiwan voltará a integrar a china continental. Uma data mais prevista é 2049 quando estará se comemorando na China o centenário da revolução comunista. Antes dessa data, só um acidente de percurso da história fará com que Taiwan se transforme no epicentro de um conflito mundial generalizado.

Prof. Jairo Cesa

https://adrenaline.com.br/artigos/v/77707/crise-em-taiwan-entenda-o-impacto-no-mundo-do-hardware

https://www.infomoney.com.br/stock-pickers/os-impactos-no-mercado-de-uma-possivel-guerra-entre-china-e-taiwan/

segunda-feira, 15 de agosto de 2022

CONSIDERAÇÕES E REFLEXÕES ACERCA DO ATLAS GEOGRAFIA DOS AGROTÓXICOS PUBLICADO PELA PROFESSORA DOUTORA LARISSA BOMBARDI, DA USP

https://nossofoco.eco.br/agrotoxicos/efeitos-dos-agrotoxicos-na-saude-serie-karen-friedrich/

Quando fiz o acompanhamento e a descrição das falas dos/as palestrantes convidados para as audiências realizadas no Senado Federal sobre a PL 1459/2022 que trata da flexibilização de agrotóxicos, me chamou muita atenção a fala da geógrafa pesquisadora Dra. Larissa Bombardi. A professora fez seu pós-doutorado na Escócia, onde resultou em um robusto e importante Atlas sobre A Geografia dos Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia. Depois de ter concluído a descrição e análise da audiência, contendo mais de 15 páginas com informações e opiniões de cada participante, me predispus então a pesquisar e a avaliar o currículo dos/as envolvidos/as, dando ênfase na Professora Dra. Larissa Bombardi.

O que eu desconhecia era saber que professora não reside atualmente no Brasil, vive em Bruxelas, na Bélgica, não por opção, mas por necessidade decorrentes das fortes pressões e ameaças que estava sofrendo no Brasil, de setores ligados ao agronegócio e de grandes corporações dos agrotóxicos e transgênicos após publicação do atlas em língua inglesa. Analisando atentamente o trabalho da professora, nele constam informações das quais dão prova cabal de que os brasileiros estão sendo envenenado dia após dia com a água que bebe e o alimento que come.

Na Europa, a professora desenvolveu outros dois trabalhos, sendo um deles apresentado no Parlamento Europeu, cujo título é “a geografia das assimetrias, colonialismo molecular e circulo de envenenamento”. A pesquisa é considerada relevante pelo fato de mostrar que a Europa continua exercendo seu papel de metrópole colonizadora da América Latina. Porém o processo de colonização atual não acontece da mesma maneira como foi nos séculos XV, XVI, mas molecular, química, da distribuição de sementes e agrotóxicos que alteram violentamente o genoma dos seres vivos, em especial o humano. O agravante nisso é que o Brasil é um depositário de moléculas de agrotóxicos já banidas na União Europeia há anos.

Outra pesquisa que também lhe rendeu terríveis dores de cabeça foi sobre a relação do vírus do COVID 19 com a suinocultura. Segundo a professora, há grande probabilidade que o coronavirus não se originou por intermédio de morcegos, como se presume, mas da criação de suínos confinados. Esse estudo resultou em uma série de criticas desse setor direcionada à própria instituição na qual leciona, a USP. Confessou a professora que no Brasil os pesquisadores, as ciências em especial, enfrentam situações muito delicadas, como a falta de liberdade e a forte pressão, até mesmo coação física e psicológica.

O documento publicado em inglês pela professora revoltou poderosas corporações que faturam bilhões de dólares anualmente no comércio desses produtos, principalmente no momento quando uma grande rede de supermercados na Escandinávia decidiram encerrar vinculo comerciais com o Brasil. Não farei aqui uma explanação completa do atlas, mas aspectos importantes relacionados à região sul do Brasil e o extremo sul de Santa Catarina.

O primeiro ponto a destacar é sobre o percentual de estabelecimentos agrícolas que utilizam agrotóxicos. No mapa abaixo, da região sul, o azul mais escuro é referente aos municípios onde mais de 50% dos estabelecimentos utilizam agrotóxicos.

https://conexaoagua.mpf.mp.br/arquivos/agrotoxicos/05-larissa-bombardi-atlas-agrotoxico-2017.pdf

Nos três estados os destaques são as regiões oeste e extremo oeste, basicamente utilizadas no cultivo da soja e milho. No mapa abaixo, onde está o estado de Santa Catarina, os cinco municípios destacados são os que mais utilizavam agrotóxicos no total de estabelecimento agrícolas. O município de Ituporanga, no entanto, é conhecido nacionalmente como um dos grandes produtores de cebola, enquanto os demais, com cores azuis mais fortes têm o cultivo de commodities, soja e milho, além do arroz irrigado, com maior incidência no extremo sul do estado.

https://conexaoagua.mpf.mp.br/arquivos/agrotoxicos/05-larissa-bombardi-atlas-agrotoxico-2017.pdf

Observando o mapa abaixo relativo aos municípios do sul e extremo sul de Santa Catarina, podemos observar que apenas dois apresentam coloração mais esbranquiçada, onde oficialmente mostram-se livres do uso agrotóxicos. Os demais, em especial os municípios de Turvo e Ermo aparecem com cores mais escuras, ou seja, o porcentual de estabelecimentos que utilizam agrotóxicos é de 85,29% a 97,63 %. Isso se deve ao fato de serem esses municípios e os demais com cores azuis mais suaves, produtores de arroz com elevada utilização de insumos químicos e agrotóxicos.

https://conexaoagua.mpf.mp.br/arquivos/agrotoxicos/05-larissa-bombardi-atlas-agrotoxico-2017.pdf

Claro que no instante que se usa cifras enormes de agrotóxicos em determinadas culturas, todo o ecossistema ao redor também é atingido, sofrendo os efeitos dessa atividade. Solo, água, plantas e toda biótica existente sofre transformações violentas, algumas chegando ao nível de alteração do seu metabolismo para adaptação, e outras desaparecendo para sempre. Os efeitos desse maléfico sistema são mais contundentes em regiões onde o processo de pulverização é realizado por meio de aviões, cujas partículas de agrotóxicos são dispersas pelo vento às longas distâncias.

O atlas de agrotóxicos no Brasil mostra o mapa do Brasil, 2007-2014, onde a intoxicação por agrotóxicos é mais violenta. Região centro oeste, sudeste e sul aparecem com número maior de municípios com registros de casos de indivíduos intoxicados. A cor marrom mais escura, conforme se vê no mapa abaixo, são casos de intoxicação detectado de 9 a 393 pessoas por município.

https://conexaoagua.mpf.mp.br/arquivos/agrotoxicos/05-larissa-bombardi-atlas-agrotoxico-2017.pdf

Fazendo um recorte no mapa, destacando apenas a região sul do Brasil, causa espanto quando se observa a imensa quantidade de municípios cuja cor beira o marrom escuro e o marrom extremo. Mais uma vez os estados de São Paulo, Paraná e parte de Santa Catarina lideram no número de municípios de casos de intoxicação. O que é estranho é o estado do Rio Grande do sul, que embora seja também um grande consumidor de agrotóxicos, o número de municípios com coloração marrom é menor que os demais.

https://conexaoagua.mpf.mp.br/arquivos/agrotoxicos/05-larissa-bombardi-atlas-agrotoxico-2017.pdf

Analisando agora apenas o estado de Santa Catarina, a maior concentração de manchas escuras está na região do planalto norte, municípios próximos a grande Florianópolis, vale do Itajaí e pequenos mosaicos no oeste, extremo oeste e sul do estado.

https://conexaoagua.mpf.mp.br/arquivos/agrotoxicos/05-larissa-bombardi-atlas-agrotoxico-2017.pdf

O que mais chama atenção no relatório apresentado pela Revista Interdisciplinar de Estudos em Saúde da UNIARP, entre 2007 e 2017, é que parcela significativa dos casos diagnosticados de contaminação por agrotóxicos em Santa Catarina são de indivíduos do sexo masculino, na grande maioria tendo apenas o ensino fundamental incompleto. Isso significa que são pessoas que desconhecem ou possuem limitadas informações quanto ao manejo eficiente desses produtos tóxicos no momento da aplicação. Um dado importante aqui é que os números apresentados são de notificados, pois de cada notificação existem outros cinquenta ou mais pessoas que não aparecem na estatística. Conforme o gráfico abaixo, as regiões do Vale do Itajaí, Extremo Oeste e o Sul lideram em números de casos detectados de contaminação.

Se fizermos uma rápida busca na internet, quatro ou cinco cliques já aparecem dezenas, centenas de reportagens discorrendo casos e mais casos envolvendo agrotóxicos, isso somente em Santa Catarina. Para afirmar que estamos quase em um beco sem saída nesse assunto, o G1, Globo.com exibiu reportagem em 20 de março de 2022 com a seguinte manchete: apreensão de agrotóxicos contrabandeado no país aumentou 80% somente em 2022. O que gerou mais preocupação foi saber que a metade desses produtos apreendidos ocorreu no oeste de Santa Catarina e do Paraná. Parcela expressiva desse material contrabandeado entra no país pelas fronteiras do Uruguai, Argentina e Paraguai. Entre os agrotóxicos apreendidos está o PARQUAT, banido na União Europeia e no Brasil a partir de 2020. Para burlar a fiscalização, os contrabandistas falsificam notas fiscais, bem como rótulos de recipientes para transportar os produtos.

https://conexaoagua.mpf.mp.br/arquivos/agrotoxicos/05-larissa-bombardi-atlas-agrotoxico-2017.pdf

É bem possível que muito dos venenos aplicados na agricultura brasileira são totalmente desconhecidos pelas entidades fiscalizadoras. São esses venenos, na maioria, proibidos em outros países, os responsáveis pelo alarmante aumento de doenças degenerativas e males neorológicos causadores de transtornos psicológicos. Pode estar nesses venenos o motivo do aumento dos casos de tentativas de suicídios envolvendo trabalhadores do campo. O Atlas dos agrotóxicos traz esses dados investigados entre os anos de 2007 a 2017 nos municípios brasileiros. O que impressiona conforme mostra o mapa abaixo é o elevado número de municípios no estado do Paraná que diagnosticaram casos de tentativas de suicídio superior a todos os demais estados da federação.

https://conexaoagua.mpf.mp.br/arquivos/agrotoxicos/05-larissa-bombardi-atlas-agrotoxico-2017.pdf

Se os casos de suicídios e tentativas de suicídios registrados envolvendo agrotóxicos causaram espanto quando se observou que o estado do Paraná é o que apresenta maior número de municípios com casos comprovados, o mapa abaixo apresenta outro dado impactante e que deve ser avaliado com ponderação. O mesmo estado do sul onde a cor laranja e laranja escura são predominantes em casos de tentativa de suicídio, no mapa abaixo, outra vez aparece o oeste do Paraná quase todo dominado pela cor azul e azul escuro. Essas cores ilustram casos de mortes confirmadas de pessoas por ingestão ou contato por agrotóxicos.

https://conexaoagua.mpf.mp.br/arquivos/agrotoxicos/05-larissa-bombardi-atlas-agrotoxico-2017.pdf

Analisando a reportagem publicada no blog apublica.org com em 17 de janeiro de 2022 com o título depressão, ansiedade e suicídio: a realidade dos que plantam tabaco no Brasil, pode se presumir que a cultura da folha do tabaco é um dos principais vetores dos elevados índices de suicídios no estado do Paraná, considerado um dos principais produtores dessa atividade no Brasil. A exposição direta com substâncias altamente tóxicas e o elevado estresse enfrentado pelos trabalhadores durante a safra pode estar associados às doenças neorológicas desencadeadoras de depressão e ansiedade.

Não há sombra de dúvida que os casos de doenças registrados e os subnotificados que podem ultrapassar os milhares têm sim relação direta e indireta com agrotóxicos. O que agrava mais a situação é o fato de que muito dos venenos associados às doenças já foram banidos há anos em outros países. No Brasil, muito desses e outros tantos agrotóxicos chegam às mãos dos agricultores contrabandeados, sem que o produtor saiba exatamente o que está manipulando no momento da aplicação.

Em 2021 o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) promoveu 19 ações de busca e apreensão de documentos e equipamentos envolvendo falsificação e comércio ilegal em cidades catarinenses e do Paraná. As cidades envolvidas foram Aurora, Rio do Sul, Major Gercino, Imbuía, Itupuranga e Guaramirim, ambas em Santa Catarina, e União da Vitória, no Paraná. Se observarmos os mapas da região sul anexados acima relatando casos de uso demasiado de veneno, contaminação da água e mortes por intoxicação e suicídios, muitos dos municípios citados na ação do GAECO aparece nessa lista com cores bem escuras, demonstrando problemas sérios.

A verdade e que a ação do GAECO em investigações desse tipo é quase que uma agulha no palheiro diante da enormidade de casos similares que vem acontecendo diariamente nos estados do sul e no resto do país. Se todos os órgãos de investigação estivessem bem estruturados, aparelhados, como IBAMA, POLÍCIA AMBIENTAL, etc, claro que se poderia minimizar tamanha brutalidade de crimes que estão sendo cometidos contra a saúde da população exposta aos diferentes agrotóxicos.

Em junho de 2022 diante das inúmeras reportagens publicadas de denuncias envolvendo o consumo de água potável contaminada por agrotóxicos no estado, a ALESC coordenou encontro para discutir estudos de pesquisadora da UFSC que confirmou a presença de substâncias tóxicas na água que a população catarinense consome. O trabalho de pesquisa foi coordenado pela Professora Doutora Sônia Hess, da UFSC. Nas análises realizadas entre 2018 a 2019, em 179 municípios catarinenses, 65 apresentaram algumas moléculas de agrotóxicos, como atrazina e simazina, ambas banidas na Comunidade Européia.

No relatório aparece a lista dos municípios que foram detectados tais moléculas de agrotóxicos na água que abastece a população. Destacarei aqui somente os municípios do extremo sul do estado, sendo eles: Forquilhinha, Criciúma, Siderópolis, Maracajá, Passo de Torres, São João do Sul e Turvo. Acontece que em 22 de março de 2019, o MPSC, postou na sua página eletrônica reportagem com a seguinte manchete: levantamento do MPSC aponta que 22 municípios do estado recebem água com agrotóxicos. Na reportagem estava a informação de que o tema seria pauta de um seminário sobre agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde, a ser realizado pelo próprio órgão entre os dias 25 a 26 de março do mesmo ano.

O MPSC coletou amostras de cem municípios onde foram analisados 204 princípios ativos. É importante esclarecer que no Brasil as operadoras de água, conforme as legislações vigentes fazem análises de somente 27 substâncias. As análises dos dados tiveram a parceria da Professora Doutora Sônia Hess, do departamento de Engenharia Química da UFSC. O relatório mostrou que das 17 moléculas de agrotóxicos identificadas, sete estão proibidas na comunidade européia. São elas: ATRAZINA, SIMAZINA, BROMOPELATO, METALACLORO, PERMETRINA, PROPARGITE E PROPICONAZOL.

Na lista dos municípios com algum tipo de contaminante apresentada em anexo estão aqueles que foram identificados mais de um componente químico, sendo que alguns não mais autorizados na Europa. O município líder em moléculas de agrotóxicos na água foi Rio do Sul, onde sete moléculas foram constadas, duas dela proibidas na União Europeia, estando as mesmas destacadas no gráfico abaixo.

Em segundo lugar em números de toxidades identificadas, seis ao todo, está o município de Itapema, considerado um dos mais procurados todos os anos por turistas de todo o Brasil. O fato é que essas pessoas estão se contaminando dia após dia ingerindo água com moléculas com toxidade extremamente maléficas, como o BROMOPROPILATO, PERMETRINA e O PROPARGITE, que também foram banidas em muitos países.

Quanto aos municípios do extremo sul que também tiveram águas analisadas, os destaques são Balneário Gaivota e Balneário Rincão, que foram detectados a presença da substância PERMETRINA E DIUROM, sendo que o primeiro ingrediente também está proibido de uso na Europa.

Sobre a lista dos 18 tipos diferentes de moléculas de agrotóxicos detectados nas analises de água em Santa Catarina, destacarei nesse primeiro momento a lista dos que apresentam níveis máximos de toxidade, tipos de culturas aplicados, municípios identificados e os limites definidos pela portaria 05/2017 do Ministério da Saúde. Itapema e Rio do Sul são os municípios que apresentaram esses componentes químicos com nível de intoxicação IV, considerado elevado.

O DIURAM E O PERMETRINA - Níveis III, são classificados como moderados em termos de intoxicação. O primeiro apareceu nas análises de água no município de Balneário Rincão, e o segundo, a PERMETRINA, também banida na União Europeia, foi encontrada nos testes feitos no Balneário Gaivota. Quando se trata de níveis aceitáveis de agrotóxicos, a portaria do ministério da saúde lançada em 2017 que traz referência o quanto de toxidade pode existir na água que é consumida pela população brasileira, assusta quando comparada com os patamares aceitáveis pelas agencias de água internacionais, a exemplo da União Europeia.

Na união Européia o nível máximo aceitável de ATRAZINA, um herbicida, na água é de 0,1 ug/litro. Já no Brasil o valor é vinte vezes maior, ou seja, índice aceitável é de 2 ug/Litro. O ACEFATO E O MELATIONA, ambos (acaricida/inseticida) no Brasil não possuem limites estabelecidos aceitáveis pelas agencias reguladoras. Na União Europeia, os valores toleráveis desses dois agrotóxicos são de 0,1 ug/l. Tanto o primeiro quanto o segundo agrotóxicos, ambos são o terceiro e o sétimos mais vendidos no Brasil. Somente em 2014 as vendas em toneladas foram de 26.191 de atrazina e 13.911, o acefato. O último da relação, o melationa, foi o 16º mais vendido em 2013, com 4.987 toneladas.

https://conexaoagua.mpf.mp.br/arquivos/agrotoxicos/05-larissa-bombardi-atlas-agrotoxico-2017.pdf

O carbofurano[1], inseticida/acarecida, esse mesmo destacado no desenho abaixo, foi banido na União Européia em 2007. No Brasil, essa molécula foi a 26 mais vendida em 2013 com 1.740 toneladas. No Brasil, os índices aceitáveis à água são de 70 vezes maior que na União Europeia, que chega a 0,1 ug/litro.

https://conexaoagua.mpf.mp.br/arquivos/agrotoxicos/05-larissa-bombardi-atlas-agrotoxico-2017.pdf

Outro veneno altamente criticado pelas organizações ambientais, produtores orgânicos e de frutas, como a uva no Rio Grande do Sul, é o 2,4 D. Esse é um herbicida largamente utilizado nas culturas de soja, milho, arroz, cana de açúcar, entre outras. Sua origem se deu durante a segunda guerra mundial, porém, na guerra do Vietnam, o 2,4 D, associado ao 2,4,5 –T, foi utilizado pelo exército americano para pulverizar as florestas na tentativa de identificar soldados vietecongs escondidos sob as mesmas. Até hoje, a população vietnamita sofre os efeitos nefastos desse e outros venenos lançados no solo e na água durante o conflito.

No Brasil, o desfolhante 2,4 D é o segundo mais comercializado, alcançando 36.514 toneladas em 2014. Hoje em dia esse agrotóxico é alvo de ataques no Rio Grande do Sul pelo setor da vinicultura que sofrem com a dispersão dessa molécula por meio da pulverização das culturas de soja. A alegação dos produtores de soja no uso desse veneno é o fato de ser eficiente no combate de uma erva conhecida como BUVA. Pesquisadores afirmam que essa planta adquiriu resistência ao agrotóxico glifosato devido ao seu excessivo uso.

Em Santa Catarina, o herbicida foi detectado em três municípios avaliados pela parecista Sônia Hess, engenheira química da UFSC. Os municípios que tiveram a presença desse agrotóxico foram: Taió, 0,431 ug/L; Balenário Camboriú, realizado em três momentos 0,077 ug/L- 0,099 ug/L e 0,644 ug/L; Balneário Piçarras, 0,066 ug/L. Observando a ilustração abaixo, pode-se perceber que os níveis de 2,4 D verificados nas amostragens dessas três cidades é bem superior aos níveis aceitáveis na água na União Europeia. No entanto, considerando os padrões estabelecidos no Brasil, os níveis de contaminação são inferiores ao que determina a ANVISA.

https://conexaoagua.mpf.mp.br/arquivos/agrotoxicos/05-larissa-bombardi-atlas-agrotoxico-2017.pdf

CLORPIRIFÓS também é um agrotóxico bastante usado no Brasil. Sua fórmula o caracteriza como um organofosforado e acarecida, indicado para o combate de formigas, baratas, larvas, entre outros. No Brasil, é a quinta molécula mais comercializada, atingindo 16.453 toneladas em 2014. Seu uso é frequente nas culturas de soja, café, algodão, feijão, citros, milho, soja, trigo, tomate, entre outros. Estudos realizados confirma ser esse agrotóxico altamente tóxico e causador de inúmeros problemas à saúde humana.

No solo destroi a biótica e as abelhas que se intoxicam com o veneno contido nas flores das plantas. Também é altamente tóxico para algas, peixes e crustáceos. Para o ser humano há pesquisas que afirmam ser o clorpirifós indutor de doenças como leociemias, Linfoma não-Hodgkin, câncer do cólo do útero, cancer colorretal, câncer cerebral, sarcoma de tecidos moles, câncer do pulmão, mal de alzheimer, mal de parkinson, asma, respiração com ruído, mas formação congênita, desufunções sexuais, desordem do déficit de atenção, hiperatividade, autismo, etc.

Uma boa noticia sobre esse agrotóxico foi divulgada em 2021. A agencia americana de controle de agrotóxicos – EPA ( Agency Protection Enveronment) divulgou que o clorpirifós havia sido banido daquele país, motivdo por resultados de estudos que vinham sendo desenvolvidos desde 2007. É menos um veneno na lista dos que casam tanto transtorno aos ecossistemas e à vida humana. Na integra o que relatou o administrador da agencia Michael S. Regan[2]. “Today EPA is taking an overdue step to protect public health. Ending the use of chlorpyrifos on food will help to ensure children, farmworkers, and all people are protected from the potentially dangerous consequences of this pesticide,” said Administrator Michael S. Regan. “After the delays and denials of the prior administration, EPA will follow the science and put health and safety first.”

“Hoje EPA está tomando um enorme passo para proteger a saude pública. Finalizando o uso do Clorpirifós em alimentos ajudará garantir crianças, agricultores e todas as pessas a se protegerem das consequencias perigosas deste pesticid. Depois de atrasos e negaçoes a agencia seguirá a ciência e coloca a saúde em primeir lugar de segurança”.

Dando uma olhadinha rápida na internet, são dezenas de sites que deram cobertura desse importante acontecimento em 2021. Entretanto, não tenho qualquer lembrança de ter ouvido ou lido notícias da proibição nas grandes mídias brasileiras. E com está atualmente essa decisão da EPA agência norte americana de controle de agrotóxicos.

Acessando o Blog Nosso Futuro Roubado do dia 02 de junho de 2022, lá estava escrita a seguinte manchete da reportagem: “grupos agrícolas intensificam a batalha para continuar usando agrotóxicos proibidos para produzir alimetos”. A reportagem discorria exatamente sobre as repercussões nos Estados Unidos acerca da decisão da EPA. A primeira informação era de que agricultores e entidades supermercadistas, entre outros, entraram com pedido de reabertura de ação contra a agencia no 8º tribunal daquele país. Umas das alegações contidas no pedido foi de que a EPA tomou decisão ilegal carecendo de mais estudos científicos. Frente a ação, a agencia tinha até o dia 22 de julho para responder.

O clorpirifós é um agrotóxico produzido pela empresa DOW CHEMICAL, em 1965. Devido a sua elevada toxidade, em 2000 o produto foi proibido de ser aplicado em áreas residenciais. Entretanto continuou livre para a aplicação na agricultura. Em 2012, estudos realizados pela Universidade de Colúbia identificaram relação do veneno com o aumento de casos de crianças com deficits cognitivos.

Nessa mesma ocasião a academia americana de pediatria alertou que o uso desse agrotóxico coloca em risco fetos em desenvolvimento, bebês, crianças e mulheres grávidas. Em 2017, no governo de BARACK OBAMA, o clorpirafós foi proibido no país via decreto. No entanto, quando DONALD TRUMP assumiu o governo suprimiu o decreto do governo anterior acerca desse veneno. Também em 2017, em relatório apresentado pela Food and Drug Adriministation/FDA, listou esse agrotóxico como sendo o quarto mais prevalente encontrado em alimentos, dentre os 207 detectados.

Como toda as decisões têm as suas brechas, não foi diferente nos EUA em relação a esse produto. A Agencia autorizou o uso dessa molécula apenas às culturas voltadas às exportações, desde que cumprissem com os critérios de permissibilidade de toxidade estabelecidos pelos países importadores. Porém, a pressão nos Estados Unidos para que EPA revogue a decisão de proibição do clorpirafos permanece. Caba aqui salientar também que na União Europeia esse agrotóxico foi proibido de ser usado em 2020.

Se na União Europeia e nos Estados Unidos o clorpirifós está proibido de comercializaçao, no Brasil continua sendo um dos mais aplicados em dezenas de culturas. O que mais assusta são as taxas limites aceitáveis desse agrotóxico na água potável na União Europeia em comparação com o Brasil. Imagine, na Europa foi proibido porque causa problemas mesmo com as baixas taxas de resíduo do produto aceitáveis na água, que é de 0,1 ug/L. No Brasil a legislação permite que tal substância tóxica pode estar presente na agua não ultrapassado os 30 ug/l, ou seja, 300 vezes acima do que a legislação europeia permite.

https://conexaoagua.mpf.mp.br/arquivos/agrotoxicos/05-larissa-bombardi-atlas-agrotoxico-2017.pdf

Isso não é observado somente na agua, nos alimentos também não são diferentes. Batata, por exemplo, a incidência do respectivo agrotóxico jamais deve superar os 0,01mg/kg, já no Brasil, é permitido 100 vezes mais, ou seja, até 1 mg/kg. Nos citros, limão, laranja e outros, aqui no Brasil é aceitável nas frutas até 200 vezes o que determina a legislação europeia, 0,01 mg/kg, sendo aqui 2 mg/kg.

https://conexaoagua.mpf.mp.br/arquivos/agrotoxicos/05-larissa-bombardi-atlas-agrotoxico-2017.pdf

O DIURAN também é outro herbicida amplamente utilizado no Brasil. É considerado o 10º em vendas, sendo que em 2014 atingiu 8.580 toneladas comercializada. Considerado um herbicida de toxidade III, ou seja, nível mediano, o mesmo é aplicado para combater “ervas daninhas”. Sua aplicação persistente faz com que o produto seja absorvido no solo, permanecendo por mais tempo principalmente onde há maior concentração de matéria orgânica.

Lendo um trabalho de conclusão de doutorado realizado pela pesquisadora Adrislaine da Silva Mansano[3], cujo título é “efeitos dos agrotóxicos DIURAN e CARBOFURAN, isolados e em mistura, sobre organismos aquáticos e avaliação de risco ecológico”, pode se concluir que o Diuran, tanto isoladamente quanto misturado com o Carbofuran, apresentou riscos potenciais para os corpos d’água, superficiais, subterrâneas e estuários. Outro dado interessante observado em outro estudo mostra que o Diuran em contato com os raios ultravioletas sofre fotálise, gerando um subproduto com toxidade mais elevada e mais perigosa principalmente nos países tropicais devido a elevada radiação ultravioleta.

Claro que esse herbicida também foi identificado nos testes de toxidade da água no estado de Santa Catarina. Mais uma vez causa estarrecimento os níveis aceitáveis desse herbicida nas águas que abastecem a população, considerada 900 vezes superior à aceitável na União Europeia. Observe o desenho abaixo, relativo ao Diuran. Enquanto na União Europeia o limite aceitável é de 0,1 ug/l, no Brasil é de 90 ug/l.

https://conexaoagua.mpf.mp.br/arquivos/agrotoxicos/05-larissa-bombardi-atlas-agrotoxico-2017.pdf

Intrigante foi perceber que nas buscas feitas relacionada ao herbicida MANCOZEBE pouquíssimas são as publicações ou reportagens destacando este herbicida, considerado de elevado impacto ao meio ambiente. Na busca realizada na pagina da UPL empresa responsável pelo comércio de insumos agropecuário, sobre o Mancozebe, lá estava a lista das culturas onde o herbicida é aplicado, 30 ao todo.

Entretanto, o que chamou mais atenção acerca desse agrotóxico foram às reportagens publicadas em dois sites importantes sobre o mesmo assunto, um a Folha de São Paulo e a outra a midianinja.org, ambas no mês de julho de 2022. A manchete da reportagem foi a seguinte: “estudo revela ligação entre casos de câncer e água potável contaminada por agrotóxicos no Paraná”. O dado marcante nessa reportagem é a citação do mancozebe como um dos vilões do problema.

Na pesquisa que envolveu a UNIOESTE (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) e a HARVERD, dos Estados Unidos, foram diagnosticados onze agrotóxicos na água que abastece a população de 127 cidades do oeste do Paraná, entre os anos de 2017 a 2019. O resultado que se chegou foi que mais de 80% dos 542 casos de câncer diagnosticados tem relação com o consumo de água contaminada com dois agrotóxicos muito utilizados na região oeste do estado, o Mancozebe – ETU e Diuran.

Dentre os tipos de câncer mais comuns diagnosticados está o de mama. A alegação das entidades que controlam os níveis aceitáveis de agrotóxicos na água é de que todas as avaliações realizadas estão em conformidade com os limites aceitáveis pela legislação brasileira. Acontece, segundo os responsáveis pela pesquisa, que os níveis de agrotóxicos identificados estão bem acima dos limites toleráveis na União Europeia, que é de 0,5 ppb (parte por bilhão), enquanto que no Paraná está acima de 184,84 ppb/parte por bilhão.

No Brasil a legislação não estabelece limite geral, apenas por substância ou molécula, sendo que de acordo com essa metodologia os níveis avaliados estão dentro do permitido. Observe o desenho abaixo referente ao fungicida/acarecida Mancozebe. Na União Europeia as agências reguladoras permitem que a quantidade aceitável desse veneno na água não exceda a 0,1ug/litro. Já no Brasil, a ANVISA determinou que os níveis de toxidade aceitáveis dessa molécula sejam de no máximo 180 ug/litro, ou seja, 1800 vezes mais que na União Europeia.

Em todas as buscas feitas relativas ao fungicida TEBUCONAZOL a conclusão que se chegou foi que essa molécula é usada no Brasil para o combate de doenças em cerca 75 culturas. O nível de toxidade do produto é IV, ou seja, media toxidade. Entretanto muitas pesquisas foram realizadas cujos resultados comprovam que o produto causa impactos nos encossistemas onde é aplicado.

Em análises de águas realizadas no Brasil, 92% das amostras foram verificadas partículas desse agrotóxico, em muitos casos chegando a 5.288 vezes superior ao estabelecido na União Europeia. No Brasil, o limite aceitável pela legislação é de 180 ug/l, ou seja, 1800 vezes à europeia, que é de 0,1 ug/L. As pesquisas analisadas comprovam que o Tebuconazol tem ação mutagênica e citotóxico, sendo prejudicial ao meio ambiente e de todos os seres vivos presentes no ecossistema que está sendo afetado pelo fungicida.

https://conexaoagua.mpf.mp.br/arquivos/agrotoxicos/05-larissa-bombardi-atlas-agrotoxico-2017.pdf

Não há dúvidas que o agrotóxico campeão de vendas no mundo todo é o herbicida glifosato, e responsável por uma infinidade de ações judiciais muitas das quais tramitam nas cortes reivindicando pagamento de indenizações por mortes ou danos físicos por intoxicações. O glifosato surgiu de fato em 1970, quando um químico da companhia Monsanto John E. Franz, conseguiu converter um produto químico criado em 1950 em molécula eficiente no combate de ervas.

Atualmente além da Bayer alemã, outras dezenas de empresas espalhadas pelo mundo também fabricam o agrotóxico. Acontece que no início, o herbicida era aplicado somente antes do cultivo, pois sua molécula destruía tanto as ervas daninhas quanto as próprias culturas. Foi na década de 1990 como o desenvolvimento de sementes transgênicas, resistentes ao herbicida, que o comércio do produto deslanchou significativamente. De 40 mil toneladas/ano, o glifosato chegou a cifras assustadoras de 300 mil toneladas. Atualmente no Brasil 98% da soja cultivada é transgênica, uma área do tamanho da Alemanha.

No mundo hoje são 800 milhões de toneladas de glifosato comercializadas todos os anos. Afinal de contas esse herbicida pode gerar riscos ao meio ambiente e à saúde humana? As pesquisas ou fontes disponíveis não deixam qualquer dúvida acerca desse perigo. No entanto pesquisadores ligados as companhias fabricantes de agrotóxicos tendem a contestar os resultados de entidades independentes, como universidades.

O fator agravante nisso é que geralmente as autoridades que aprovam o uso, por exemplo, do glifosato, tomam a decisão baseados em resultados de pesquisas dos próprios fabricantes dos venenos. Acontece que essas pesquisas dificilmente são disponibilizadas ao público por uma questão de protocolos de segurança das próprias empresas. Na União Europeia a atuação de uma ONG, na justiça, fez com que 64 estudos sobre o glifosato fossem disponibilizados para avaliação. O que se concluiu na avaliação dos artigos foi à constatação que 85% dos trabalhos apresentavam falhas metodológicas. Falhas do tipo, de 10 tipos de carcinomas que deveriam ser analisados, os pesquisadores detectaram 4 ou 5.

Em 2015 a agencia internacional do câncer comprovou que o glifosato é sim causador de câncer. Um deles é o Linfoma Não Hodgkin, que atua nas glândulas linfáticas. Pessoas que estão expostas por um longo período com os agrotóxicos possuem 45% de chance para desenvolver o linfoma. Enquanto no Brasil os encaminhamentos são para liberar mais agrotóxicos, na União Europeia, até o final de 2022 é possível que o Glifosato tenha sua licença vedada pelas agencias reguladoras.

Vasculhando mais uma vez os sites disponíveis agora sobre o glifosato, que não são poucos, de repente me deparo com um documentário produzido em 2016 pela jornalista, documentarista francesa Marie-Monique Robin, com o título O Mundo Segundo Monsanto. Sabendo do documentário, num pequeno instante fiquei em dúvida em assistir ou não algo referente a respectiva empresa, pois já havia feito muitas leituras e tinha compreensão da sua maléfica trajetória no mundo dos alimentos e agrotóxicos.

Mas me chamou muita atenção a biografia da pesquisadora e por isso decidi me debruçar na frente do monitor e acompanhar atônito às quase duas horas de revelações bombásticas que envolveram a poderosa multinacional Monsanto. Na realidade o documentário traz à luz as manobras envolvendo essa empresa junto às autoridades políticas, instituições de pesquisa, entre outros segmentos, manipulando dados em pesquisas, criando uma falsa impressão de ser tanto os transgênicos quanto o glifosato como inofensivos à vida.

É importante aqui saber que os transgênicos foram criados por essa empresa particular, que sua regulação como uma tecnologia segura foi uma decisão política e não científica. Como assim, política? Governos, ministros, entidades reguladoras e uma série de outras pessoas atuaram conjuntamente na alteração de dados. Nesse escopo estiveram envolvidos os governos Ronald Ragen e Jorge W Busch Pai.

O fato é que a Monsanto não estava envolvida somente com a manipulação de sementes transgênicas. A jornalista relata o envolvimento da organização na elaboração de hormônios, como o PALISACK, aplicado em vacas para aumentar a produção de leite. No documentário não inúmeras as falas acusando a poderosa corporação pela sua atuação de Polícia Genética. Os agricultores quando adquirem suas sementes geneticamente modificadas, a soja, por exemplo, são obrigados a assinar um termo de que não farão uso na próxima safra.

Para assegurar que não farão o uso, a empresa coloca na rua seu exército de fiscais para conferir os acordos. Encontrando agricultores que descumpriram tais acordos a empresa entra com ação na justiça, sendo geralmente é vencedora, levando à ruína famílias de agricultores. Entre 1995 a 2005 a Monsanto comprou cinqüenta empresas no mundo todo envolvidas na produção de sementes de milho, soja, algodão, tomate, batata, etc.

Outro aspecto importante destacado no documentário é o poder da Monsanto na Índia, uma das maiores produtoras de algodão do mundo. Regiões onde as sementes transgênicas do algodão foram difundidas transformaram os trabalhadores em verdadeiros escravos da empresa. Essa dependência fez aumentar assustadoramente casos de suicídios motivados por dívidas contraídas e ingestão de agrotóxicos. Esse problema na Índia recebeu a denominação de as Sementes do Suicídio.

Segundo uma das maiores pesquisadoras sobre agricultura na Índia..... A mesma afirma que no instante que se passa a controlar as sementes, se tem o controle também dos alimentos, que é uma forma mais poderosa de destruição do que bombas. Os casos do milho no México também foram destacados. Todos sabem que a origem do milho foi no México e que o país guarda um grande acervo de sementes crioulas onde milhares de agricultores se utilizam em suas atividades.

O fato é que todo esse acervo está ameaçado pela inserção de sementes modificadas. Não é uma decisão política, muito pelo contrário, o México é um dos poucos países onde sementes transgênicas são proibidas de cultivo. No entanto, pela sua proximidade com os Estados Unidos, sementes de milho transgênicas entram no país e muitas delas caem no chão e germinam. Análises realizadas com milho crioulo no país já constataram a presença de gene transgênico.

Na América do Sul, a Argentina foi a primeira nação a liberar o cultivo de sementes transgênicas. Com o tempo, as sementes modificadas passaram a entrar clandestinamente nos países vizinhos, como o Brasil e o Paraguai, cujas legislações na época impediam o seu cultivo. Acredita-se que a Monsanto sempre esteve por trás dessas manobras para fazer com que suas sementes modificadas chegassem a todos os países e junto com elas, o glifosato, único capaz de combater as ervas sem comprometer a planta.

A conclusão que a documentarista Marie-Monique Robin chegou foi de que o glifosato é considerado um perturbador endógeno, que atua como um hormônio. Seu papel no organismo humano é absorver os metais que são benéficos, a exemplo do ferro que ajuda no aumento da imunidade do corpo.

https://conexaoagua.mpf.mp.br/arquivos/agrotoxicos/05-larissa-bombardi-atlas-agrotoxico-2017.pdf

Os casos de perseguição e tentativa de desqualificação profissional não foi exclusividade apenas da professora doutora Larissa Bombardi, na qual teve que se exilar em Bruxelas. Outras duas professoras também enfrentaram o terror quando publicaram trabalhos comprovando existir relações de doenças e malformações congênitas com agrotóxicos. A primeira vítima foi a professora Ada Pontes, pesquisadora da Universidade Federal do Cariri, no Ceará. A segunda vítima foi a professora Mônica Lopes, pesquisadora do Instituto Butantã, em São Paulo.

A polêmica que se envolveu a pesquisadora Ada Pontes se deu quando publicou seu trabalho investigativo na comunidade de São Tome, município de Limoeiro no Norte, de 2.500 habitantes na Chapada do Apodi. O município que tem a fruticultura irrigada como principal atividade. O titulo do trabalho desenvolvido foi malformações congênita, puberdade precoce e agrotóxicos: uma herança maldita do agronegócio para a chapada do Apodi, Ceará. A conclusão que a pesquisadora chegou foi que os problemas de saúde vivida por essa população têm relação direta ao consumo de água contaminada por agrotóxicos. Analises realizada detectaram 12 tipos diferentes de moléculas tóxicas presente na água. Entre 2014 a 2016 nasceram cinco crianças com malformações congênitas na comunidade.

O caso envolvendo a professora doutora Mônica Lopes, tende a ser tão ou mais complexo que Ada. Mônica Lopes, professora do Instituto Butatã. Em 2018 analisou dez agrotóxicos, todos, sem exceção, em qualquer quantidade causam danos à saúde humana. Informações essas que se contrapõem às muitas pesquisas, principalmente de entidades ligadas ao agronegócio, onde afirmam que doses pequenas de agrotóxicos não causam danos à saúde. Os agrotóxicos analisados foram a ABAMECTINA, ACEFATO, ALFACIPEMETRINA, BENDIOCORB, CARBOFURANO, DAZINON, ETOFENPROX, GLIFOSATO, MELATHION E PERIPOXIFEM.

Toda a pesquisa foi realizada com peixes, em especial o peixe-zebra, espécie essa cuja genética é 70% semelhante à dos seres humanos. O fato é que após publicação do trabalho a professora viveu o “Inferno de Dante” de setores ligados ao governo federal e do agronegócio. Na época da publicação, 2018, o diretor da ANVISA e a ministra da agricultura, se empenharam em desconsiderar os resultados desse estudo ao ponto de afetar a própria reputação da pesquisadora Monica Lopes.

Quase duas semanas vasculhado na internet reportagens, artigos, textos, documentários, teses e outras publicações relativas aos agrotóxicos e tudo que gira ao seu entorno, finalmente senti que já era momento de parar, tamanha a quantidade de informações. No entanto, ouvindo a Voz do Brasil tive a informação de que entre os dias 08 a 11 de agosto aconteceu a reunião da CNA em Brasília com mais de 3500 participantes. Era preciso, portanto, conferir o que esse povo estava fazendo lá e o pensam sobre agrotóxicos, entre outros.

De repente consegui ter acesso ao podcast da radio “nosso agro no radio” com mais de oito horas de transmissão. É claro que não me detive em acompanhar todas as entrevistas, mas me chamou a atenção uma delas realizada com o vice presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura). Constatei que além de vice presidente é deputado representando o estado de Goiás. A questão levantada ao deputado foi sobre a decisão da ANVISA de proibir a comercialização do agrotóxico Carbedazin, decisão ocorrida no dia 08 de agosto de 2022.

Exibindo uma certa arrogância, lançou uma saraivada de críticas a agencia reguladora afirmando ser uma decisão equivocada, pois em toda a América Latina esse agrotóxicos é usado sem restrição. Concordou que o produto é usado para tratar sementes, que a toxidade é maior para quem aplica. No entanto, ressaltou que atualmente a agricultura brasileira se modernizou e que existe uma serie de medidas que evitam contaminações, como o uso de IPI. Disse também que a retirada desse agrotóxico vai obrigar o agricultor a usar quatro ou cinco rótulos similares, que elevarão os custos de produção.

Ressaltou também que após decisão da ANVISA, tomou a decisão de encaminhar recurso para derrubar decisão da agência. Uma decisão em véspera de plantio de safra? Como ficarão os grandes estoques de Carbedazin dos agricultores? questionou o deputado. Afirmou ser um absurdo no Brasil levar dez anos para que um novo registro de agrotóxicos seja autorizado. Os demais que participavam do programa junto com o deputado comungavam o mesmo pensamento. Um disse que a medida era um tipo de negacionismo, outro afirmou que o SENAR oferece cursos para os trabalhadores do campo para instruí-los na lida com agrotóxicos, outra, que não tem como se contaminar, pois o agricultor tem de ler a bula do produto para saber como aplicar.