A REFORMA DA PREVIDÊNCIA AMEAÇA A SOBREVIVÊNCIA DE MILHARES DE TRABALHADORES RURAIS E 90% DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Ainda hoje parcela significativa da população rural brasileira, cerca de 35 milhões, a maioria pequenos/as proprietários/as, empregados/as assalariados/as do semiário nordestino e afetados pelos ciclos longos de estiagens, sobrevivem grassas ao repasse mensal dos programas governamentais como o bolsa família.  São por meio desses programas assistenciais e dos salários dos milhares de aposentados/as que aproximadamente 70% dos pequenos municípios brasileiros sobrevivem cuja participação dos/as aposentados/as com a arrecadação anual é duas ou três vezes superior a dos impostos formais. Somente para elucidar, o município de Paulistana, no Piauí, 37% dos vinte mil habitantes são aposentados/as. Esse seguimento injeta anualmente na economia local, 77,7 milhões de reais, que corresponde a 59% a mais dos que os recursos arrecadados com impostos e outros repasses.

 A reforma previdenciária em curso, na hipótese de ser aprovada, mesmo com os pequenos ajustes sugeridos, poderá produzir um violento retrocesso na economia de quase 90% dos municípios brasileiros, estimulando o crescimento do êxodo rural, o agravamento da miséria e violência nos principais centros urbanos brasileiros. Atualmente, alguns dispositivos presentes na constituição federal de 1988 permitiram que milhares de famílias de agricultoras ficassem fora das estatísticas de miserabilidade e pobreza absoluta.  A mesma constituição, no seu Art. 7, equiparou os direitos dos rurais aos urbanos, que entre outros benefícios assegurados, está o pagamento mensal de um salário mínimo ao/a agricultor/a com idade de 60 (homem) e 55 (mulheres).     

Mas nem sempre foi assim. No período da ditadura o trabalhador rural para ter direito ao benefício previdenciário, metade do salário mínimo, teria que contribuir com 1% do que produzia ao fundo previdenciário. Esse sistema beneficiava apenas um membro da família, excluindo os demais integrantes e as mulheres, vistas como donas de casa “não trabalhadoras”. A constituição de 1988, que se constituiu em um importante instrumento de redistribuição de renda, solidariedade e garantia de bem-estar social, conseguiu assegurou a milhares de trabalhadores/as rurais o direito de receber um salário mínimo, bastando comprovar que contribuiu para a previdência nos últimos quinze anos.

A apresentação de documentos, notas de vendas e de atividades agrícolas ou vida na zona rural seriam suficientes para garantir ao trabalhador direito à aposentadoria. Essas políticas de incremento a qualidade de vida do trabalhador rural motivou sua permanência no campo, freando o violento êxodo rural de décadas ininterruptas, que incharam cidades, transformando-as em verdadeiros barris de pólvoras. Outro aspecto importante trazido pela constituição foi a possibilidade de emancipação da própria mulher em relação há séculos de cultura machista no campo e centros urbanos.

A expectativa agora é que com a aprovação da nova proposta de reforma da previdência, estará se reeditando um antigo e retrógrado modelo de Brasil rural semelhante aos terríveis anos 1970 e 1980. Isso não exclui o atual modelo rural brasileiro que também é perverso e excludente.  Hoje qualquer trabalhador rural, homem, com 60 anos e mulher com 55, comprovando com documentos ou notas que é agricultor, ou o pagamento de uma alíquota de 2% de sua venda ao INSS, terá seu processo de aposentadoria deferido automaticamente. Todos sabem que tanto os homens quanto as mulheres do campo, quando atingem essas idades, suas expectativas de sobrevida são curtas, muitos e muitas já tendo contraído enfermidades graves resultantes de anos a fio de trabalhos árduos.  

Com o novo texto, tudo isso tende a desaparecer e ficar ainda pior. A proposta, já com o novo adendo do relatou, tende a manter a idade de 60 anos para homem e reduzir para 57 a idade para as mulheres. A proposta inicial era 65 anos para ambos os sexos. Outras alterações que estão no texto são quanto a contribuição, antes desnecessárias. O agricultor familiar terá que contribuir mensalmente com 5% do salário mínimo com a previdência por 15 ou 20 anos. Já os trabalhadores assalariados do campo, cortadores de cana, colhedores de batata, maçã, entre outros que exercem funções sazonais, deverão ter contribuído 25 anos com a previdência caso queiram se aposentar.  

Atualmente 83,6% dos trabalhadores da agricultura não contribuem com a previdência, sendo que 67% não são assalariados.  Quando se diz que a reforma poderá resultar em tragédia às populações de agricultores do semiárido brasileiro, estamos nos referindo aos atuais ciclos longos de estiagem, cujos agricultores ficam três, quatro, cinco ou mais anos sem produzir nada, portanto, como contribuir com a previdência? Se todos os membros da família desejar se aposentar deverá seguir os mesmos procedimentos. No caso de uma família de quatro membros, cada um contribuindo com 5%, o total de contribuição mensal será de 200 reais.

Quem consiguirá se aposentar? A tendência é que um único integrante da família seja escolhido para contribuir, enquanto os demais deverão esperar pelo benefício velhice, quando completar 68 ou 70 anos. O estado do maranhão segundo censo do IBGE, a expectativa de vida da população é de 65 anos. Acredita-se que nos demais estados nordestinos e do norte do Brasil, a expectativa de vida também se aproxima ao estado do Maranhão. Esses dados comprovam o que dizem muitos críticos contrários à reforma da previdência, que ela resultará no fim da aposentadoria.

A perversidade não para por aí. Caso a família deseje algum benefício como o auxílio maternidade e a doença, se não estiver em dia com os pagamentos, através de boletos, não terá direito. Uma das alternativas sugeridas pelo próprio governo é utilizar parte dos recursos do bolsa família para contribuir com a previdência. Se o percentual é de 5% do salário, isso equivale a mais ou menos 45 a 50 reais mensais.

Quem poderá pagar se esse benefício se pouco altera as condições de miserabilidade de milhares de famílias no campo. A tendência é esperar chegar aos 68 ou 70 anos como propõe o governo e requerer o BPC (Benefício por Prestação Continuada), quando o cidadão comprovado sua condição de baixa renda terá direito a espécie de abono equivalente a um salário mínimo.

Num cenário em que quase todas e todos que vivem no campo começam a trabalhar bem cedo, bem antes dos 14 anos, sem hora para começar e terminar as tarefas diárias, muitas vezes, sem descanso semanal ou férias durante toda a existência, são geralmente ínfimos os/as que consegue alcançar os 60 anos, ou quando conseguem, estão aos frangalhos, cujo salário que receberão do aposento será exclusivamente para compra de medicamentos e outras funções médicas.

Prof. Jairo Cezar

ANTES DA INVASÃO PORTUGUESA NO BRASIL TODO DIA ERA DIA DE ÍNDIO

O dia 19 de abril que é celebrado o dia dos povos indígenas deveria se institucionalizar como feriado nacional, não o 21 de abril, dia de Tiradentes, um dos líderes da inconfidência mineira.   E as justificativas para defender essa proposta substitutiva são inúmeras a começar pela presença dos povos indígenas aqui muito antes da tomada de assalto das terras pelos exploradores portugueses. A data do dia 21 de abril pode até ter sua predileção como um feriado, onde as pessoas aproveitam para descansar, viajar, até mesmo reverenciar ou prestar alguma homenagem a Tiradentes. Essas práticas são mais corriqueiras em escolas tradicionais, pois muitos livros didáticos especialmente de história ainda reproduzem informações com pouca reflexão crítica acerca do conturbado momento político do Brasil e da Europa no final do século XVIII.

Na realidade Tiradentes era um alferes, soldado, ocupando a posição de tenente, cargo de pouca expressão na hierarquia militar da época. São inúmeras as fontes historiográficas que relatam o ocorrido em Minas Gerais naquele momento como um espetáculo teatral, uma farsa, uma encenação, que Tiradentes tenha servido de bode expiatório para desviar a atenção acerca das disputas entre as oligarquias da época.[1] A dúvida é como Tiradentes, como um simples mortal e sem expressão frente aos demais barões militares e poderosos proprietários de terras e minas conseguiu ter acesso a informações importantes ao ponto de ameaçar o domínio imperial português no Brasil?  

Há fortes indícios que a pessoa enforcada e esquartejada no Rio de Janeiro em 1792 não tenha sido Tiradentes e sim outra pessoa. Essa revelação se dá com base em uma assinatura de Joaquim José da Silva Xavier encontrada na França em 1793, que depois de analises grafotécnicos comprovou ser dele próprio. Tiradentes jamais foi visto com simpatia pela monarquia durante o período imperial, isso porque a inconfidência mineira se constituiu em um movimento republicano.

Foi, portanto, a partir da Proclamação da República em 1889 que o mito Tiradentes passou a ser construído, forjado, pois era necessário criar heróis ou símbolos nacionais que pudessem representar a república. E como seria possível? A contratação do artista plástico Pedro Américo para retratá-lo diante da forca com cabelos e barbas longas e feições de sofrimento que se assemelham a Jesus cristo na cruz, foi uma das estratégias para forjar o mito brasileiro.     

Em relação aos indígenas, muitas dos brasileiros na sua rotina de trabalho diário pela sobrevivência, no dia 19 de abril, talvez tenham se tocado que a respectiva data possuía algum significado importante, quando notavam o grande número de crianças que saiam de suas escolas com os rostos pintados e penas em formato de cocares sobre a cabeça. É também provável que tenha ocorrido no ensino infantil, fundamental e médio, algum professor mais atento e crítico ter trazido para o debate, questões ou problemas referentes aos índios brasileiros na atualidade.

O fato é que a maioria das escolas, ainda engessadas em seus currículos e planos tradicionais arcaicos, muitas das quais reféns as apostilas e livros didáticos, não tenham se oportunizado em discutir esse tema com seus estudantes, pelo simples motivo de não estar inserido no plano de ensino do dia. Isso se configura como uma tragédia tanto para a educação como para a própria sobrevivência indígena, quilombola, negra, etc., cuja escola vem se eximindo desse compromisso ético assegurado por dispositivos constitucionais e pela própria LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação), lei n. 9394/96. 

Ao lado da problemática envolvendo as populações indígenas, está também a população negra e tantas outras em condições de miserabilidade, ambos vêm sofrendo violento revés do próprio Estado que teria obrigação constitucional de lhe salvaguardar. Ninguém precisa ser letrado ou ter bola de crista para perceber que a população indígena brasileira enfrenta um processo terrível de genocídio, ou seja, seu extermínio quase que institucionalizado. Basta observar os índices de mortalidade infantil.

Enquanto as crianças brancas o índice de mortalidade é de quinze para cada mil nascidas, a indígena esse percentual é três vezes maior, chegando a quarenta e quatro mortes para cada mil nascidos. Isso não é eugenia? E o problema se estende em quase todos os povos indígenas, em especial aqueles situados nas regiões norte e centro oeste do Brasil. São as políticas desenvolvimentistas predatórias dos últimos governos, por meio de incentivos à expansão do agronegócio e mega projetos de hidrelétricas, hidrovias e rodovias, que tais populações são afetadas.

Os desmatamentos, a grilagem, a construção de barragens, vem se estendendo e ocupando suas áreas, contaminando o solo, as plantas e os rios, matando peixes e outros animais necessários à sua sobrevivência. Para se ter noção do problema, o atual ministro da justiça, Osmar Serráglio, árduo defensor do agronegócio, quando senador pelo estado do Paraná, foi relator da PEC 215 que anulava resoluções de demarcações de terras indígenas. A PEC também possuiu dispositivos que desautoriza o governo federal de principal responsável pela demarcação de terras, transferindo a responsabilidade para o poder legislativo. Tal atitude é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa.

 Já imaginaram o que isso representa para a sobrevivência dos povos indígenas brasileiros? Será certamente o seu fim. Porém, nada ainda está perdido. No dia 24 de abril mais de mil indígenas estarão participando do Acampamento Terra Livre em Brasília, protestando contra todas as injustiças sofridas. O problema brasileiro é tão sério contra indígenas e o restante da população pobre, que o Papa Francisco anunciou o cancelamento de sua viagem ao Brasil em outubro de 2017. Segundo o Papa Francisco “no Brasil os mais pobres são os que pagam o preço da crise”.

Se ficamos estarrecidos com os ataques com armas químicas e os bombardeios em território Sírio que estão ceifando centenas de milhares de pessoas, especialmente crianças, no Brasil o número de indígenas, sem terras, negros, assassinados anualmente, igualam ou superam ao número de mortos da Síria e Iraque juntos nos últimos cinco anos. O Brasil enfrenta, sim, já a algum tempo uma violenta guerra civil não institucionalizada. Outro exemplo para ilustrar o tamanho da tragédia brasileira, também vítimas de um sistema político perverso, no dia 20 de abril cerca de cinco trabalhadores de um acampamento de sem terras, na cidade de Colniza, Mato Grosso, foram assassinados por jagunços contratados por latifundiários.      Até quando continuaremos assistindo tais perversidades contra essas populações vítimas do descaso histórico de regimes de governos e elites perversas que sempre se nutriram do seu sangue e suor.     

Prof. Jairo Cezar

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[1] http://imperiobrasileiro-rs.blogspot.com.br/2010/04/tiradentes-um-heroi-inventado.html                       

A TERCEIRA VERSÃO DA BNCC (BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM) REVELA O RETROCESSO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

No dia 06 de março de 2017 o governo federal através do MEC encaminhou ao CNE (Conselho Nacional de Educação) a terceira e conclusiva versão da BNCC (Base Nacional Curricular Comum) com as alterações e emendas sugeridas pela “sociedade” e entidades ligadas a educação. A partir de agora o Conselho terá até dezembro do corrente ano para fazer os ajustes definitivos, bem como a realização antes de prazo de cinco audiências públicas nas cinco regiões brasileiras para discutir e quem sabe promover alterações no texto como querem educadores e parcela significativa da sociedade.

O fato é que todos/as que acompanharam os desdobramentos da primeira e segunda versão do documento, perceberam, analisando o texto agora refeito, que não houve avanços significativos, se eximindo até de inserir no documento base muitas das 12 milhões de proposições importantes encaminhadas pela sociedade. Uma das surpresas e decepções na apresentação foi constatar que no pacote não havia nenhum texto relativo à base curricular do ensino médio, que segundo justificativa do governo federal ficará para o segundo semestre.

E por que será? A justificativa do é que por ter havido a reforma do ensino médio no final de 2016, não houve tempo suficiente para inserir as propostas no documento da base.  Há indícios claros de que a fragmentação tenha sido proposital, ou seja, flexibilizar ou fragilizar o princípio de conjunto, de interconexão e integralidade educacional. Não há dúvidas que essas modificações, de caráter privatista, deve ter havido a participação de integrantes de organizações e entidades empresariais do ensino, onde exercem forte influência nos bastidores do governo. São seguimentos que atuam em defesa de uma educação mais pragmática, enxuta, condicionada a produtividade e a maximização dos lucros.

Durante o processo de tramitação da proposta da base curricular em âmbito federal, estadual e municipal, nos encontros para dialogar e encaminhar proposições, foram mínimas a participação de profissionais que atuam no chão das escolas básicas, que vivenciam diariamente o complexo e conturbado processo educacional. Nas inúmeras entrevistas ou propagandas insistentemente divulgadas nos principais veículos de comunicação de massa, financiados com dinheiro público, a presença quase sempre era e ainda é de personagens representando estudantes do ensino básico sorridentes demonstrando satisfação diante da reforma.  

No caso de Santa Catarina, quase todas as conferências e congressos realizadas nos últimos anos para debater educação pública, a FIESC (Federação das Indústrias de Santa Catarina), sempre esteve presente como uma das protagonistas das reformas, junto com o governo, conduzindo os debates e os encaminhamentos das proposições. Não é por acaso que toda agenda educacional pública do estado está sendo construída seguindo à risca as premissas empresariais. Se fosse ao contrário o governo federal não teria reelaborado um novo texto sobre a BNCC, desconsiderando avanços significativos contidos no documento original que foi apresentado em 2015 no Fórum Nacional de Educação.

Em nenhum momento o Fórum foi convidado para discutir as alterações encaminhadas ao novo documento, uma explícita demonstração de que a atual versão viria completamente viciada. Dito e feito. Mais uma vez prevaleceram os lobbies tanto de fundações empresariais (Itaú, Todos pela Educação, Ayrton Sena, Lemann, Roberto Marinho, etc.) como das bancadas religiosas conservadoras alojadas no congresso nacional, onde se articularam para pressionar o governo para suprimir itens importantes relacionados a educação sexual e gênero.

Uma das tantas justificativas apresentadas para a supressão da temática orientação sexual e identidade de gênero no currículo foi de que não caberia a escola a função educativa e sim da família. Essa postura excludente foi interpretada pelos movimentos e organizações pró LGBT, como um terrível retrocesso histórico, uma espécie de campo aberto para o agravamento da violência contra tais populações. Basta analisar as estatísticas assustadoras de crimes hediondos contra transgêneros, que assegura ao Brasil o triste título de primeira posição em números de vítimas fatais. As estatísticas também dão conta que a violência sexual (estupro, assédio), está vitimando milhares de mulheres todos os anos.  

No momento que se transfere para a família a responsabilidade quase que exclusiva com a educação sexual, que culturalmente é moldada seguindo preceitos moralistas e machistas, o risco de se intensificar comportamentos homofóbicos violentos, se torna ainda maior. Na realidade muitos dos filmes produzidos; obras literárias; publicidade e na própria família, ambos contribuem na produção de um padrão de comportamento estereotipado, onde a mulher, com raras exceções, se apresenta ainda rotulada como sexo frágil, a espera do príncipe encantado. Todos/as devem lembrar-se da personagem Barbie?

Na realidade essa é uma das principais causas que levam ao abandono de milhares de estudantes vítimas de bulling, geralmente relacionado à sexualidade. O problema é que o modelo de escola e família que ainda prevalece no Brasil é heteronormativa e moralista. Se a BNCC, a intenção é fechar os olhos ao tema sexualidade e identidade de gênero, cabe aos profissionais da educação recorrer a Constituição Federal, a LDB, ao PNE e a Lei Maria da Penha, para assegurar o direito de trabalhar tais temas em sala de aula.   

Além do ataque frontal a um direito constitucional que é o respeito às diversidades, que nesse caso inclui a discussão sobre orientação e identidade de gênero na escola, na terceira versão da BNCC aparece uma expressão que para muitos pode até passar batida, porém, está carregada de intenções escusas, que é o ensino da história no ensino fundamental, onde agora deverá seguir a linha cronológica. Na realidade, a inclusão desse item é uma tentativa de desconstruir ou desconsiderar tudo o que de mais progressista se produziu até o momento na educação.

Se analisarmos atentamente o que expressa os planos nacional, estaduais e municipais de educação, bem como as propostas curriculares, todas, sem exceção, estimulam um ensino crítico, cujo diálogo deve ser intensificado com as demais ciências, português, matemática, geografia, etc. O ensino da história numa linha cronológica e acrítica é a certeza desse engessamento epistemológico do saber. O que é mais preocupante ainda no ensino da História, é que no final de 2016 o governo federal encaminhou decreto para a reformulação do currículo do ensino médio, cuja proposta para a história recebeu críticas de professores da área e de entidades que os representam como a ANPUH (Associação Nacional dos Profissionais Universitários de História).     

A tendência é que a versão final da base curricular nacional comum específica para o ensino de historio no nível médio, prometida para o segundo semestre de 2017, tende a conter as mesmas diretrizes do ensino fundamental, um ensino linear, factual e cronológico, restringindo ao máximo a contextualização e a criticidade social pelos estudantes. Isso tende a se acirrar ainda mais pelo fato de a reforma ter excluído do currículo a obrigatoriedade do ensino de sociologia e filosofia, onde ambas garantiam suporte epistemológico aos profissionais de história trazendo para o debate os problemas sociais.

E a crítica não se restringiu somente aos/as profissionais de história, sociologia, filosofia e educação física, diretamente afetada com a reforma do ensino médio. Também no ensino fundamental relativo a BNCC, o processo discriminatório se deu no ensino de ciências. Segundo denúncia de profissionais da área, embora a área da matemática tenha sido contemplada com o ensino de “estatística” e “probabilidades” a partir do primeiro ano do ensino fundamental em diante, a palavra software como ferramenta para estimular o aprendizado em ciência não é citado uma única vez. Já em matemática ocorrem treze aparições. Essa exclusão do uso de tais tecnologias compromete violentamente o trabalho com experimentos em ciências com crianças desde o início dos estudos.    

Outro detalhe relativo à base nacional é quanto a sua efetivação. Muitos estados e municípios brasileiros devido as precariedades econômicas e profissionais terão dificuldade de elaborar suas propostas curriculares adequando-as a BNCC. O perigo é que essa situação motive o emprego na integra da base nacional, excluindo a possibilidade de inserir na proposta curricular temas de relevância regional e local. Há de se prever que é consenso da maioria dos profissionais da educação, que o prazo de um ano estabelecido para implantar a proposta e treinar mais de dois milhões de professores é insuficiente. O que pode ocorrer é o mesmo episódio da primeira e segunda etapa da base nacional e das discussões do PNE, restringindo os debates a uma fração de indivíduos, quase todos especialistas e comissionados que integram as secretarias e departamentos de educação de governos municipais e estaduais.   

Quanto ao tempo disponibilizado para a elaboração da Base Curricular Comum, de três a quatro anos, considerado extremamente curto perante a sua complexidade e importância, a Austrália, por exemplo, o processo de construção curricular durou 10 anos. A maior preocupação agora é se realmente nas audiências públicas haverá possibilidades de inserção de novas proposições para no mínimo torná-la um pouco mais progressista. Caso a Base Curricular não avance nas audiências públicas há riscos eminentes da proposta desorganizar a educação brasileira, que mesmo não se defina como projeto ideal de educação, é o que se tem de concreto construído sistematicamente ao longo de décadas.

O texto da base também ressalta competências sociais e emocionais. Esses dois itens são peças chaves imprescindíveis de qualquer processo educacional. No entanto, dificilmente as escolas brasileiras, especialmente as públicas, irão se ater a tais competências no cotidiano escolar. E por que tal pessimismo? Quem conhece o chão das escolas brasileiras e o modo como os atuais currículos foram tecidos, embasados em um modelo de ensino tradicional, tecnicista/funcionalista, priorizando aulas expositivas e provas, as questões sociais e emocionais não terão espaços nos ambientes escolares.

Não adiante disponibilizar milhões reais elaborando planos e bases curriculares nacionais inovadoras, se os locais onde tudo isso será trabalhado, as escolas, estão aos frangalhos, caindo aos pedaços. São poucas as unidades de ensino públicas que oferecem condições mínimas de infraestrutura e pedagógica à aplicação ao que propõem a base curricular e os planos educacionais já sancionados. Não é aqui citado o fator emocional dos professores, forçados a uma jornada de trabalho estressante, semi-escrava, cujos salários recebidos não asseguram o mínimo de instabilidade emocional para o satisfatório exercício da profissão.

Prof. Jairo Cezar             

                         

ÉTICA DO ROUBO COMO PRATICA NATURALIZADA NO BRASIL

Desde que nascemos nossos pais e depois, professores, entre outros, procuram sempre transmitir valores e atitudes de honestidade e respeito um com o outro e com a coisa pública. Com o dia a dia tais práticas vão se naturalizando, transformando em códigos de conduta ou ética, que nos guiará por toda nossa existência. Quando saiu a lista de Fachin, das dezenas, centenas de políticos citados nas delações premiadas por envolvimento em atos de corrupção, é de se imaginar que milhões de pessoas devam ter ficado atônitas com tantos nomes conhecidos, que possivelmente devam até ter ajudado a Elegê-los com o seu voto acreditando nas promessas de campanha.

Mais do que nunca o debate sobre o que ética deve fazer parte do dia das nossas casas e escolas. Nossas crianças, nosso jovens, precisam ser esclarecidas de que tais condutas não condizem com a verdadeira ética. Com base nessa terrível conjuntura, fica muito claro agora entender por que da necessidade da supressão das disciplinas sociologia e filosofia dos currículos das escolas. Se ética é a reprodução ou consciência natural do que se pensa e faz diariamente, o roubo, a corrupção, a fraude, a propina, ambas são práticas que se naturalizaram e que deliberadamente vem sendo praticadas por quase todos os partidos e políticos.

Porém, sociologicamente, muito dos políticos que nos representam seu comportamento é um retrato fiel do modo como a sociedade age. Ficou muito claro diante das revelações dos delatores o motivo pelo qual da violenta crise recessiva que o Brasil enfrenta. Quase todos os delatados, as cifras recebidas ultrapassam os milhões. É muito dinheiro. Isso explica o por que do caos na saúde pública e educação, com escolas interditadas e outras tantas aos frangalhos com goteiras e riscos de desabamento.

O pior de tudo é que quem será punido por toda essa roubalheira é o próprio povo, casos as reformas trabalhistas e previdenciárias prossigam. A guerra contra os pobres não se dá somente por parte do congresso, o próprio judiciário também tem responsabilidade. Quando Joaquim Barbosa era presidente do Supremo, afirmou categoricamente que não existem direitos adquiridos. O que isso significa? Um explícito apoio as reformas inconstitucionais iniciadas por Dilma e continuadas por Temer.

Com que moral terá o congresso, com 71 parlamentares citados nas delações, em dar continuidade com as reformas. Pesquisas apresentadas recentemente revelam que mais de 70% da população são contra a reforma trabalhista e previdenciária.  A única saída para todo esse imbróglio político seria a imediata intervenção do Ministério Público e da própria OAB. É bem provável que todos os citados tentarão, de alguma maneira, criar um plano para inviabilizar o prosseguimento dos processos. Se esse cenário conturbado se manter, muitos dos políticos indiciados terão abortadas suas perspectivas de reeleição. A não ser, utilizar o próprio congresso para salvá-los. A lista fechada é uma das possibilidades.

Se esse novo golpe político não se configurar no congresso, o povo terá a oportunidade de promover a maior limpeza política de sua história em 2018, quando elegerão uma nova leva de políticos verdadeiramente comprometidos com o social. Porém, esse processo não será tão simples assim. Isso porque historicamente as elites dominantes sempre tiveram sucesso nas empreitadas contrárias à ascensão das forças populares no poder. O golpe de 1964 foi um deles. Para 2018, que tipo de golpe estaria sendo planejado?

Prof. Jairo Cezar

DONALD TRUMP REEDITA A DOUTRINA BUSH PARA O ORIENTE MÉDIO

Os últimos episódios internacionais como o ataque com bombas químicas à cidade Síria de Khan Sheikhoun, matando dezenas de pessoas, o bombardeio americano a uma base aérea Síria e o deslocamento de porta-aviões dos EUA para o mar da Coréia, fizeram acender as luzes amarelas do risco de estar se desenhando um possível conflito bélico de proporções globais. Mais uma vez entre em cena, como nos conflitos anteriores, o jogo de interesses e conflitos de informações entre as grandes superpotências, EUA, Rússia e China, pela disputa geopolítica de regiões estratégicas do oriente médio.

Circundando na Orbita dessas potências está os países satélites de “menor” expressão como a Síria, Irã, Arábia Saudita, Turquia, Coréia do Norte, entre outros, cujos governos garantem apoio político e logístico para se manter a frente do poder. O que causa estranheza quanto ao imbróglio envolvendo os ataques com armas químicas à cidade Síria, cuja responsabilidade recaiu ao presidente Assad, é que não havia motivo aparente para tamanha brutalidade. Para Bashar Al Assad seria interpretado como um tiro de canhão no próprio pé.

Para muitos analistas, os fatos ocorridos nessa região são mais complexos do que se imagina, sendo que para entendê-los seria necessário recuar anos ou décadas de história. A famigerada Doutrina Bush, que durou 16 anos são um desses acontecimentos macabros que devem ser considerados nesse momento. Estaria Donald Trump restabelecendo-a e batizando com o codinome Doutrina Trump? Outro aspecto que também causa estranheza foi a decisão um tanto quanto compulsiva de Trump de autorizar os ataques a uma base Síria, em resposta ao ataque químico. Isso porque dias antes do atentado e ação militar, Trump e Putin haviam se reunido e reatado acordos históricos e paz e não agressão a Síria.

Era possível que no instante que houvesse rompimento do acordo ou alguma confirmação de ataque dos EUA ao território Sírio, que é aliada política da Rússia, desencadearia reação imediata de Moscou contra o agressor americano. Há indícios de que toda ação americana no oriente médio tenha ocorrido a revelia do próprio governo americano. A decisão de ataque teria partido de algum integrante do complexo aparelho de estado e industrial bélico americano em reação ao acordo entre EUA e Rússia de buscar a paz na região.

 É claro que qualquer acordo de paz envolvendo as superpotências resultaria em perdas bilionárias para os seguimentos industriais que se sustentam com as guerras. Quanto a Doutrina Bush, rebatizada agora como doutrina Trump, a mesma também pode servir de explicação para os fatos. Lembram do Iraque, quando forças militares americanas invadiram o país alegando existência de armas químicas escondidas. Nada foi encontrado.

Talvez o ataque à Síria tenha tido o propósito de fragmentar o território, impedir sua reunificação, bem como o fortalecimento dos laços de parceria entre os demais países da região. A paz tão almejada por todos não comunga da mesma simpatia por parte das superpotências. Ao mesmo tempo em que todos acompanham perplexos os desdobramentos do terror na Síria, próxima da Síria, o Egito, igrejas católicas se transformaram em alvos de bombas com dezenas de mortos.

O que isso tem haver com o que está acontecendo naquela região? Todos devem lembrar que no Oriente Médio, o Estado Islâmico vem se configurando como poderosa força política paralela aos estados oficiais. Muitas das ações terroristas deflagradas atualmente no mundo estão sendo reivindicadas por integrantes adeptos ao estado islâmico. O Egito, com uma população estimada de 80 milhões de pessoas, sendo que 10% dela seguem o catolicismo, nos próximos dias estará recebendo a visita do Papa. 

Há fortes indícios que os ataques a bombas as igrejas possam ter alguma ligação com a visita do papa, uma maneira, quem sabe, de tentar desestabilizar o estado militar Egito e suas relações com o Vaticano. Outro aspecto importante dessa complexa colcha de retalhos que é o oriente médio é o papel de importância reservada ao Irã, uma das principais forças políticas e militares locais. O governo iraniano é considerado um dos principais aliados políticos do governo Assad, porém, acompanha discreto o desdobramento da crise atual.

O que vem provocando irritação ao governo de Teerã é o modo como o governo da Arábia Saudita vem se colocando em relação a Meca, uma das principais cidades sagradas pelos muçulmanos, que todos os anos recebem milhões de peregrinos do mundo inteiro para adoração aos pés da grande pedra azul. Por estar Meca situada em território Saudita muitos peregrinos não conseguem entrar no país devido as políticas restritivas de cotas estabelecidas pelo governo. Uma das principais críticas do governo iraniano é que as políticas de cotas são aleatórias sem critérios claros. Tais medidas vêm aumentado a instabilidade entre os dois países, pois 95% da população iraniana pertence a ala Xiita do islamismo.  

Prof. Jairo Cezar   

AS PREVISÕES PESSIMISTAS DE UM MUNDO CONTURBADO E VIOLENTO NA OBRA “1984” (O GRANDE IRMÃO) ESCRITA POR GEORGE ORWELL EM 1948

Das muitas obras literárias escritas que marcaram gerações e que estão de volta como verdadeiros Best seller de vendas como Vigiar e Punir de Michael Foucault e o Príncipe de Maquiavel, sem qualquer sombra de dúvida a obra 1984 de George Orwell, publicada em 1949, é disparadamente um dos mais procurados, um dos mais lidos atualmente no mundo inteiro. Não se exclui também da lista dos mais procurados, A Revolução dos Bichos, outra obra futurista de Orwell.  E os motivos são inúmeros a começar pela eleição inesperada do controvertido Donald Trump à presidência dos EUA, a grande Revolução Cultural global provocada pela internet e os fracassados regimes comunistas/socialistas (Rússia, China, Koréia do Norte) e petista, no caso brasileiro.

Na realidade o autor da obra fictícia 1984 de Orwell, cujo nome verdadeiro é Eric Arthur Blair, foi procurar mostrar o seu pessimismo do mundo pós- conflito mundial que seria dominado pela tecnologia em detrimento da liberdade. Entretanto, a obra também serviu para criticar os sangrentos regimes fascistas e comunistas da época, cujos lideres para satisfazer seus insaciáveis egos de poder se muniam de todos os artifícios possíveis, manipulando, vigiando, perseguindo e punindo qualquer suspeito de traição ou conspiração.

Era necessário, portanto, induzir o povo a acreditar nos discursos dos líderes. A propaganda seria uma das ferramentas imprescindíveis desse maléfico plano de dominação. Sua aplicação se daria nos mais diversos espaços, como forma de tornar os lideres personagens míticas, onipresentes, acima do bem e do mal. Tal estratégia se constituiu como uma das metáforas aplicadas por Orwell para representar esses regimes.

No entanto o autor da obra, cujo nome também era fictício, criou metáforas invertidas para retratar os principais ministérios com suas respectivas nomenclaturas: ministérios da fartura, do amor, da paz e da verdade. Ambos, a partir do uso intensivo da propaganda, mídias sociais, produziria extraordinária “purificação” mental, fazendo acreditar que tudo que fosse dito e mostrado pelo grande irmão, era fidedigno.

O uso de telas ou “teletelas” (TVs), divulgando permanentes imagens do grande líder e dos seus feitos faria com que todos o temessem e ao mesmo tempo o amassem. Uma espécie de auto-hipnose seria desencadeada toda vez que o líder fosse visto ou sua voz ouvida. Era o instante do delírio, da catarse coletiva, dos movimentos cadenciados por impulsos quase que instintivos.

A obra traz, também, a metáfora dos “dois minutos de ódio diário”, ou seja, o momento pela qual os membros do partido, aos gritos, teriam que reverenciar o líder; esternizar sentimentos de ódio ao oponente, ao diferente. A atualidade da obra de Orwell pode ser reconhecida a partir das visões unilaterais; dos ataques a oposição; da xenofobia, da intolerância e das demonstrações de forças de governos como de Donald Trump e da poderosa Inglaterra diante do rompimento definitivo com a União Européia.

O que distingue Trump do grande líder imaginário de Orwell, no caso inglês, é que o primeiro foi eleito democraticamente. Há indícios de ter havido a participação Russa definindo os resultados da eleição a favor de Donald Trump.   Claro que os votos a seu favor foram impulsionados por professas e discursos extremistas, um deles tornar outra vez “grande” a pátria para os americanos. A perseguição e deportação de estrangeiros ilegais, a construção de barreiras físicas (muros) para impedir a entrada de imigrantes, e a autorização para o ataque com mísseis ao território Sírio, com dezenas de mortes, são alguns exemplos de como o “grande irmão do norte” vem demonstrando seu poder, instigando o ódio contra ele, seus concidadãos e aliados. O “ministério da verdade”, citado no livro de Orwell como instrumento ideológico para assegurar paradoxalmente “diversão e instrução”, no mundo contemporâneo assumiu versão mais personalizada, onde os fatos são interpretados segundo versões de quem os vê e transmite.

A cientificidade e a objetividade dos fatos abrem campos para interpretações individualizadas, não necessitando de comprovações. O que é dito se torna o mais importante. A internet e com ela as redes sociais se transformam em potentes ferramentas condutoras de informações fragmentadas que hoje concebidas como pós-verdades. A linguagem que a internet tenta padronizar, abreviada, reduzida a códigos simplificados, limita a comunicação e a compreensão sistematizada da própria identidade cultural.

Outro perigo, quanto ao emprego das redes sociais, é que cada um tenta dar a sua versão acerca dos fatos, prevalecendo aquela com argumentos mais convincentes. Não é mesmo? Lembram o que escreveu Trump na sua página na internet quanto ao Estado Islâmico? Disse que foi Barack Obama, o seu criador. Sobre o aquecimento global, para romper com os acordos de Paris, afirmou que tudo foi invenção dos Chineses para destruir a indústria Norte Americana.

Quem acompanhou a conflitante trajetória que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma, considerado para muitos como um golpe, é testemunha ocular de que as redes sociais e a imprensa rentista assumiram papeis extraordinários na condução e polarização dos discursos e na destilação e difusão do ódio político e partidário. O pensamento maniqueísta, o bom e o mau, davam o tom das narrativas, atingindo o limite do extremismo exacerbado como demonstrado nas manifestações de ruas, tendo de um lado os camisas verde-amarela, “coxinhas”, (o bem) e do outro os “petralhas”, “mortadelas” os representantes do (o mau).

A obra de Orwell, o grande irmão, não se limite apenas no aspecto político. No campo social, cultural e especialmente religioso é possível perceber sua presença tão atual. A intensificação de teletelas (canais de TV) de igrejas diversas com programações ininterruptas e exclusivas para atrair, hipnotizar novos e desatentos fiéis para a adoração ao grande líder, é sem dúvida a versão mais simbólica e próxima daquilo que Orwell apresenta no seu livro 1984.

A exploração do espaço privado pelo big brother vem se configurando em um excelente instrumento de participação e controle público sobre o modo como cada indivíduo deve se comportar. E esses mecanismos de vigilância e controle individual, pelo próprio Estado através de câmaras de vigilância, vêm sendo assimilado pela sociedade como algo natural. Não é por acaso que o programa big brother, exibido pela rede globo de televisão está no ar há 17 anos. Quem fica e quem sai da casa é decidido pelos próprios telespectadores. Trazendo para a vida real, os últimos fatos relacionados à política nacional como o cassação do mandato de Dilma Rousseff e a outros tantos de impacto social, a opinião pública não teria sido influenciada pelas teletelas distribuídas nos milhões de lares brasileiros?

Portanto a fabricação de verdades vem se tornando hábito ultimamente. Ao mesmo tempo em que era função do ministério da verdade revisar jornais ou publicações antigas suprimindo informações subversivas, hoje em dia, uma ou duas agências de notícias internacionais são responsáveis pela filtragem e divulgação de imagens e notícias sobre fatos do dia a dia. O filme o Show de Truman, protagonizado por Jim Carrey, é um exemplo clássico de como as pessoas, territórios, documentos, organizações, são vigiadas ultimamente no planeta. Nossas vidas passam a ser monitoradas desde o instante em que nascemos. A corrida espacial no período da guerra fria se transformaria em um extraordinário laboratório para intensificar ainda mais o poderio bélico de superpotências. A instalação de satélites cada vez mais sofisticados na órbita terrestre permitiria que tudo e todos, mais cedo ou mais tarde, estariam sob os olhos vigilantes dos milhões de big brothers espalhados por todos os cantos do mundo.  

Quando se imaginava que ter o domínio de tais tecnologias de vigilância e comunicação lhes asseguraria mais poder aos seus donos, a realidade mostrou um cenário pouco seguro e otimista. Nem mesmo os “invioláveis” arquivos do governo norte americano contendo informações secretas ficaram imunes aos ataques de Rakers. Portanto, mais do que nunca é necessário a releitura de obras como 1984 e até mesmo a obra fictícia do escritor brasileiro Ignácio de Loiola Brandão, com o título Não Verá País Nenhum, e escrita em 1981, que semelhante a de Orwell desenhou um cenário preocupante em termos ambientais para o Brasil para os anos 2030, 2040.  É sem dúvida um livro obrigatório para todos os educadores e estudantes do ensino médio, com objetivo de sensibilizá-los e dar suporte para a superação das profundas contradições que cercam nosso complexo e frágil planeta.    

Se todos desejam um mundo “admiravelmente novo” é preciso se despir de tudo que os oprime. As novas ferramentas do mundo moderno, TVs, internet, smart fones, whatsapp, facebook, etc, estão aí ao dispor de todos para facilitar e estreitar laços e sentimentos de tolerância entre pessoas e culturas diversas. Não é mesmo? Porém, o que se vislumbra no horizonte é um novo “processo civilizatório”, onde pessoas cada vez mais procuram se isolar em seus minúsculos mundos domésticos, que embora se vanglorie em afirmar que possuem centenas, milhares de amigos virtuais, tentam suportar a solidão lotando consultórios psiquiátricos e ingerindo psicotrópicos na busca incessante de algo que amenize a dor existencial.

Prof. Jairo Cezar                                                

          

PRESIDENTES DONALD TRUMP E MICHEL TEMER O QUE AMBOS TEM EM COMUM EM RELAÇÃO AOS ACORDOS SOBRE A REDUÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL

Se os acordos sobre o clima assinados em Paris em 2015, durante a COP-21 (Encontro das Partes) e ratificados em 2016 em Marrakesh, no Marrocos, não forem cumpridos pelos países que integram a cúpula do clima, principalmente os mais industrializados que mais poluem, o planeta terra e expressiva parcela das espécies vivas existentes desaparecerão ou sofrerão efeitos devastadores em decorrência das mudanças climáticas e que já são perceptíveis. O que mais incomoda é que mesmo com todas as conferências e encontros realizadas a partir das últimas décadas do século XX, o planeta continua aquecendo em proporções alarmantes. Somente em 2016 a temperatura da terra foi 0,98° mais alta que toda a temperatura média registrada no século XX, superando os recordes registrados em 2014 e 2015. 

Quem acompanha os debates ou tem acesso aos relatórios e protocolos referendados pelos mais de cem países nas últimas reuniões de cúpula sobre o clima, percebe que os avanços de um encontro para o outro, sempre são muito tênues, discretos, cujos efeitos são quase que imperceptíveis no clima. Muitas das alegações ou desculpas apresentadas pelos integrantes das comitivas participantes das reuniões são de que os custos de adequação das tecnologias limpas nos sistemas produtivos são excessivamente altos. O fato é que são ínfimos ou até mesmo desconhecidos os países cujos governantes estabeleceram suas diretrizes macroeconômicas embasadas no princípio ético da resiliência ou sustentabilidade. Entretanto, na lógica do mercado, sustentabilidade nada mais é que estratégias articuladas pelos donos do poder para minimizar ou retardar o desgaste do planeta.

Para o capital, produção e consumo sustentável são incompatíveis e repletos de contradições. Não há como o sistema capitalista se sustentar se as etapas que norteiam a sustentabilidade forem aplicadas. Seria sua própria ruína, implosão. Portanto, o capital se realimenta a partir das contradições do marcado, exploração do trabalho, da natureza, do lucro exacerbado, etc. Se for prestar a atenção nos noticiários diários dos telejornais, o que mais se exibem são relatórios, gráficos ou estatísticas relativos ao crescimento ou redução do PIB. Não é mesmo?

 Também é dito: “é preciso elevar as taxas de crescimento para obter “superávit primário” para que as pessoas tenham emprego e renda”. Pura mentira, porque superávit primário é sinônimo de recessão, desemprego.  Já se viu alguma vez nos telejornais noturnos das principais redes de TV, sociólogos convidados para comentar as crises? Sempre são economistas e das correntes de pensamento mais conservadoras, não é mesmo? E por que será? O economista sempre procura explicar o momento social, as estimativas futuras, se utilizando de números. O sociólogo, é claro que de correntes mais progressistas, abordaria o campo histórico social, mostrando os vários contextos, as contradições envolvendo o modelo de produção capitalista.

Seria possível país ou países se sustentarem crescendo 7% ou 8% do PIB anualmente? Veja o caso da China, país com mais de um bilhão e duzentos milhões de pessoas. Se esse volume gigante de pessoas passarem a consumir na mesma proporção da população norte americana, seriam necessários quatro a cinco planetas terras. Mas parece que a meta do país asiático é realmente essa, crescer, crescer, a todo custo. A insustentabilidade é tamanha que a população da capital, Pequin, em diversas ocasiões esteve em estado de alerta máximo devido a fumaça das indústrias que cobriu a cidade.[1]  Um aspecto que chama atenção quando o assunto é emissão de gases estufa são as posições tomadas pelos Estados Unidos durante os encontros de cúpula sobre o clima. 

Desde os primeiros protocolos assinados a partir de Kyoto, Japão, em 1997, todos os governos que transitaram pela Casa Branca assumiram posições de resistência a quase todos os acordos. A exceção foi o governo Barack Obama, com uma postura um pouco mais flexível e sensível quanto às questões relacionadas ao clima no planeta. Ele mesmo assumiu compromisso de reduzir em 26% a 28% os gases dos efeitos estufa até 2025, em relação a 2005. É claro que com essa posição a tendência inicial do crescimento do PIB é caminhar de forma mais lenta. Isso não significa estagnação econômica, mas o estabelecimento de um ritmo de crescimento sintonizado com o próprio movimento da natureza.

Quando se soube do resultado das eleições presidenciais nos Estados Unidos, cujo futuro comandante os destinos do país e do resto do mundo seria o republicano Donald Trump, sentimentos de resignação, apreensão e dúvidas passaram pelas mentes de pesquisadores e de integrantes e organizações em defesa do clima global.  Durante a campanha presidencial ele já havia prometendo rever todos os programas favoráveis ao clima assinados pelo seu antecessor. Uma das justificativas de Trump para romper com os programas de combate o   aquecimento global era  de que tal fenômeno não ocorria de fato, pois era uma invenção dos chineses com intuito de frear a indústria americana.

Dito e feito. Passado menos de três meses a frente da presidência, Trump cumpriu o que prometeu. No dia 28 de março apresentou seis resoluções que colocou por terra o que o ex-presidente Obama tinha assinado em cumprimento aos acordos ratificados nas cúpulas sobre o clima.   Dentre as medidas contidas nas resoluções estão a redução orçamentária para a agência norte americana de proteção ambiental e a derrubada do veto do ex-presidente impedindo a construção de um óleo duto que passaria em terras indígenas.

Mas, o principal argumento que embasou suas decisões foi de que o aquecimento global é um blefe, contrariando até o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) vinculado a ONU, que em 2007 recebeu o Prêmio Nobel da paz. O que deve ser destacado é que todos os argumentos contrários do presidente Trump às políticas pró-clima são políticas, que visam atender lobbies de grandes corporações que exploram petróleo nos EUA. Na campanha presidencial o candidato eleito insistiu na tecla de que o fim das restrições à exploração do petróleo aumentaria os salários dos trabalhadores americanos em mais de 30 bilhões de dólares ao longo dos sete anos.

O fato é que a baixa produtividade do petróleo nos últimos anos estados unidos tem relação com a crise global do produto, cujos preços caíram vertiginosamente. Outro fator preponderante à queda dos preços desse produto nos Estados Unidos foi a intensificação da produção de gás de xisto, que comparado ao método tradicional de extração de petróleo, é muito mais prejudicial ao meio ambiente.[2] O que deve ser ressaltado quanto as atitudes atabalhoadas e autoritárias do presidente Trump contra resoluções a favor do clima, é que nos estados unidos, constitucionalmente, cada estado tem autonomia para definir suas políticas internas, dentre elas programas sobre emissão de gases estufa.

As resoluções aprovadas pelo presidente americano poderão sofrer algum tipo de resistência ou retaliação dos próprios estados que já estão adotando programas de redução da emissão gases poluentes. Dentre todos, os destaques são o Texas e Oklahoma, ambos politicamente conservadores, porém, estão investindo vultosos recursos em energias limpas, especialmente a eólica. É de se imaginar que prevalecendo as resoluções de Trump, na próxima reunião da COP, longas e exaltados debates prevalecerão, com possibilidades de outros países romperem com o que foi ratificado nos protocolos de Paris e Marrakesh.

Se a posição do governo americano com as resoluções a favor as energias sujas causou tanto alvoroço e preocupação de analistas do clima global, o caso brasileiro com a floresta amazônica e outros biomas deveria também ser motivo de apreensão das autoridades internacionais. Sobre a participação da delegação brasileira e suas proposições ratificadas na COP-21 de Paris, o texto publicado no blog morrodosconventos-jairo.blogspot, em 22/01/2016, com o título A 21 CONFERÊNCIA DAS PARTES SOBRE O CLIMA EM PARIS E A PREOCUPANTE REALIDADE AMBIENTAL BRASEIRA, explicita as inverdades e contradições ditas pela delegação brasileira presente no encontro e a situação preocupante do bioma amazônico.[3] O que vem acontecendo com as florestas no Brasil após a Cúpula de Paris, também deveria ser motivo de preocupação semelhante à notícia dada que os EUA romperiam com os acordos sobre o aquecimento global.  

Entre os integrantes da comitiva que foram a Paris em 2015 estavam a ministra do meio ambiente Isabela Teixeira e o governador do estado do Mato Grosso, Blário Maggi, atualmente ministro da agricultura. Dentre as propostas apresentas e ratificadas, estava a promessa de reduzir para 43% a emissão de CO2 até 2030, bem como continuar combatendo o desmatamento na Amazônia até o limite zero em 2020. É isso mesmo que está escrito. E olha que quem apresentou essa proposta foi Blario Maggi que na época quando  governo do Mato Grosso, o desmatamento no estado foi expressivo para dar lugar a pecuária e a cultura da soja. Não podemos esquecer que Blário é considerado um dos maiores produtores de suja do mundo.

Quando assumiu o posto de ministro da agricultura, no governo Michel Temer, seu discurso seguiu em defesa do agronegócio. Sobre o encontro de Paris, em 2015, disse que o que foi proposto ou ratificado foram apenas intenções, pois para a concretização das propostas depende de recursos disponíveis. Esqueceu de informar o ministro que o plano safra disponibilizou para  2016 mais de 202 bilhões de reais para custeio da safra brasileira. Desse total, cerca de 5% do valor emprestado não foram pagos pelos agricultores, totalizando 13,4 bilhões de reais. Dinheiro que seria suficiente para dar início ao programa de redução das emissões de gases do efeito estufa.

No dia 2 de março de 2017 o Greenpeace postou na sua página eletrônica artigo contendo o seguinte título: sinal verde para destruição da amazônica.[4] A pergunta que muitos gostariam de fazer é o seguinte: até que ponto é válido gastar milhões de reais dos contribuintes com viagens de primeira classe, hospedagens, alimentação e outras tantas mordomias, com representantes do governo que participam das COPs, como a 21, em Paris, ratificando acordos de redução de gases poluentes, cujos resultados são o que estamos presenciando na Amazônia, com incentivos governamentais para o desmatamento?

É bem possível que muitos dos relatórios elaborados pelo governo brasileiro sobre desmatamentos e enviados às coordenações das Cops que monitoram o cumprimento dos acordos, são maquiados, excluindo dados como o que foi apresentado pelo Greenpeace, revelando que o Brasil em 2016 registrou a maior taxa de desmatamento desde 2008, com 8,5Km2 de floresta perdida.

Somente na Amazônia legal o índice de desmatamento foi de 54%. É muita floresta desmatada em pouco tempo, para quem prometeu desmatamento zero até 2020. O pior é que a devastação pode aumentar ainda tanto nesse complexo bioma como nos demais. Cedendo a pressão de deputados da Amazônia legal, o governo federal está prestes a tornar nulo, decisão que criou uma unidade de conservação e reduzir em 40% áreas de outras quatro unidades. Isso corresponde a mais ou menos um milhão de hectares ou equivalente a sete cidades do tamanho de São Paulo. Se isso ocorrer o bioma Amazônico sofrerá um violento esquartejamento, ou seja, serão suprimidas espécies situadas no seu núcleo, transformando-a em área descontínua, semelhante ao bioma da mata atlântica, totalmente fragmentada.

A pressão dos grileiros, desmatadores, junto aos parlamentares da bancada da Amazônia Legal, em Brasília, é reduzir ainda mais as áreas de florestas para dar lugar a projetos de hidrelétricas, hidrovias, rodovias, entre outros. Tal insistência e lobbies resultaram em duas medidas provisórias encaminhadas pelo presidente Temer no final de 2016, que reduzirá ainda mais a proteção florestal no Pará. São atitudes como essa que comprovam o tamanho da farsa daqueles que em Paris chegaram até assinar documento ratificando o fim do desmatamento ilegal total até 2020. Hoje o desmatamento no Brasil corresponde a 40% da emissão de gases estufa no planeta. O país é o sexto no mundo que mais emite esses gases.                             

Toda essa pilantragem avalizada pelo Estado pode colocar por terra projetos ou iniciativas independentes de proteção da floresta amazônica financiados com recursos doados de países ou organizações interessados na preservação desse complexo e importante ecossistema para o planeta. São exemplos de iniciativa como a Noruega, que de 2009 a 2016 repassou cerca de dois bilhões de reais para o fundo da Amazônia; a Alemanha, com 60 milhões entre 2010 e 2014 e mais 116 em 2015 para programas de áreas protegidas na Amazônia.

Prof. Jairo Cezar

   

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[1] https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=8334622275182680372#editor/target=post;postID=5954088314482221856;onPublishedMenu=allposts;onClosedMenu=allposts;postNum=2;src=postname

[2] https://morrodosconventos-jairo.blogspot.com.br/2013/11/algumasreflexoes-sobre-o-gas-de-xisto.html?m=0

[3] http://morrodosconventos-jairo.blogspot.com.br/2016/01/cop-21-encontro-das-partes-sobre-oclima.html

[4] http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Sinal-verde-para-a-destruicao-da-Amazonia/

OS REFUGIADOS DA FUMAÇA NA CHINA E OS REFUGIADOS DA ÁGUA NO BRASIL

No final de 2016 milhares de cidadãos/ãs moradores de Pequin, China, viram-se afetados por uma espessa névoa que cobriu a cidade por vários dias. A neblina não era nenhum fenômeno natural como acontecem em determinadas estações do ano motivadas pela inversão térmica, ou seja, choques de temperaturas. Nada disso, o que ocorreu em Pequin foi resultante da intensa poluição proveniente das centenas de fábricas e automóveis que lançam diariamente milhões de toneladas de partículas de Co2 à atmosfera e que tornam o ar irrespirável.

Para as pessoas mais abastadas economicamente o jeito foi comprar passagens de avião ou outro meio de transporte e fugir para o interior em busca de ar um pouco mais respirável. O fato é que embora haja programas, protocolos de acordos multilaterais para limitação dos níveis de emissão de gases poluentes à atmosfera, a cada novo encontro, reuniões como as COPs (Conferências das Partes) já na edição 21, onde são gastos milhões de dólares só para a organização, os relatórios apresentados com os resultados são sempre decepcionantes.

O que está acontecendo com o ar da China é o prelúdio de um planeta terra possivelmente irrespirável e também inabitável para algumas espécies vivas nos próximos séculos, quem sabe muito ante do que se imagina. O que é mais espantoso é que o ser humano está inserido entre as espécies ameaçadas de desaparecer.

Se na china o problema já é a escassez de oxigênio, em outros países como o Brasil, que concentra 20% de toda água doce do planeta, esse recurso em muitos municípios é considerado artigo de luxo. Quem tiver alguma dúvida acerca do problema da escassez de água basta assistir os noticiários dos telejornais. Tem regiões ou municípios nordestinos que não chove há anos. O problema da falta de água não está associado apenas à estiagem. A região Amazônica que concentra o maior número de rios de água doce do planeta, também é a que apresenta a maior degradação pela fragilidade no sistema de saneamento básico.

Quase todos os rios e aqüíferos brasileiros já são de alguma maneira afetados por certos tipos de poluentes, isso porque somente uma ínfima parcela dos resíduos orgânicos lançados são coletados e tratados adequadamente. Se na China já existem os refugiados da fumaça, no Brasil, bem mais cedo do que imagina estará se formando os refugiados da água. Essa catástrofe não afetará  exclusividade a população do semi-árido nordestino, mas todas as regiões. A Amazônia, pasmem, é a região mais ameaçada, não por falta d’água, mas por estar imprópria para o consumo devido a contaminação.

Prof. Jairo Cezar