ANTES DA INVASÃO PORTUGUESA NO BRASIL TODO
DIA ERA DIA DE ÍNDIO
O dia
19 de abril que é celebrado o dia dos povos indígenas deveria se
institucionalizar como feriado nacional, não o 21 de abril, dia de Tiradentes,
um dos líderes da inconfidência mineira.
E as justificativas para defender
essa proposta substitutiva são inúmeras a começar pela presença dos povos
indígenas aqui muito antes da tomada de assalto das terras pelos exploradores
portugueses. A data do dia 21 de abril pode até ter sua predileção como um feriado,
onde as pessoas aproveitam para descansar, viajar, até mesmo reverenciar ou
prestar alguma homenagem a Tiradentes. Essas práticas são mais corriqueiras em
escolas tradicionais, pois muitos livros didáticos especialmente de história
ainda reproduzem informações com pouca reflexão crítica acerca do conturbado
momento político do Brasil e da Europa no final do século XVIII.
Na
realidade Tiradentes era um alferes, soldado, ocupando a posição de tenente,
cargo de pouca expressão na hierarquia militar da época. São inúmeras as fontes
historiográficas que relatam o ocorrido em Minas Gerais naquele momento como um
espetáculo teatral, uma farsa, uma encenação, que Tiradentes tenha servido de
bode expiatório para desviar a atenção acerca das disputas entre as oligarquias
da época.[1] A dúvida é como
Tiradentes, como um simples mortal e sem expressão frente aos demais barões
militares e poderosos proprietários de terras e minas conseguiu ter acesso a
informações importantes ao ponto de ameaçar o domínio imperial português no
Brasil?
Há fortes
indícios que a pessoa enforcada e esquartejada no Rio de Janeiro em 1792 não tenha
sido Tiradentes e sim outra pessoa. Essa revelação se dá com base em uma assinatura
de Joaquim José da Silva Xavier encontrada na França em 1793, que depois de
analises grafotécnicos comprovou ser dele próprio. Tiradentes jamais foi visto
com simpatia pela monarquia durante o período imperial, isso porque a
inconfidência mineira se constituiu em um movimento republicano.
Foi,
portanto, a partir da Proclamação da República em 1889 que o mito Tiradentes passou
a ser construído, forjado, pois era necessário criar heróis ou símbolos nacionais
que pudessem representar a república. E como seria possível? A contratação do artista
plástico Pedro Américo para retratá-lo diante da forca com cabelos e barbas
longas e feições de sofrimento que se assemelham a Jesus cristo na cruz, foi
uma das estratégias para forjar o mito brasileiro.
Em
relação aos indígenas, muitas dos brasileiros na sua rotina de trabalho diário pela
sobrevivência, no dia 19 de abril, talvez tenham se tocado que a respectiva
data possuía algum significado importante, quando notavam o grande número de
crianças que saiam de suas escolas com os rostos pintados e penas em formato de
cocares sobre a cabeça. É também provável que tenha ocorrido no ensino infantil,
fundamental e médio, algum professor mais atento e crítico ter trazido para o
debate, questões ou problemas referentes aos índios brasileiros na atualidade.
O
fato é que a maioria das escolas, ainda engessadas em seus currículos e planos
tradicionais arcaicos, muitas das quais reféns as apostilas e livros didáticos,
não tenham se oportunizado em discutir esse tema com seus estudantes, pelo
simples motivo de não estar inserido no plano de ensino do dia. Isso se
configura como uma tragédia tanto para a educação como para a própria sobrevivência
indígena, quilombola, negra, etc., cuja escola vem se eximindo desse compromisso
ético assegurado por dispositivos constitucionais e pela própria LDB (Lei de
Diretrizes e Base da Educação), lei n. 9394/96.
Ao
lado da problemática envolvendo as populações indígenas, está também a
população negra e tantas outras em condições de miserabilidade, ambos vêm
sofrendo violento revés do próprio Estado que teria obrigação constitucional de
lhe salvaguardar. Ninguém precisa ser letrado ou ter bola de crista para perceber
que a população indígena brasileira enfrenta um processo terrível de genocídio,
ou seja, seu extermínio quase que institucionalizado. Basta observar os índices
de mortalidade infantil.
Enquanto
as crianças brancas o índice de mortalidade é de quinze para cada mil nascidas,
a indígena esse percentual é três vezes maior, chegando a quarenta e quatro
mortes para cada mil nascidos. Isso não é eugenia? E o problema se estende em
quase todos os povos indígenas, em especial aqueles situados nas regiões norte
e centro oeste do Brasil. São as políticas desenvolvimentistas predatórias dos
últimos governos, por meio de incentivos à expansão do agronegócio e mega projetos
de hidrelétricas, hidrovias e rodovias, que tais populações são afetadas.
Os
desmatamentos, a grilagem, a construção de barragens, vem se estendendo e
ocupando suas áreas, contaminando o solo, as plantas e os rios, matando peixes
e outros animais necessários à sua sobrevivência. Para se ter noção do
problema, o atual ministro da justiça, Osmar Serráglio, árduo defensor do
agronegócio, quando senador pelo estado do Paraná, foi relator da PEC 215 que
anulava resoluções de demarcações de terras indígenas. A PEC também possuiu
dispositivos que desautoriza o governo federal de principal responsável pela
demarcação de terras, transferindo a responsabilidade para o poder legislativo.
Tal atitude é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa.
Já imaginaram o que isso representa para a
sobrevivência dos povos indígenas brasileiros? Será certamente o seu fim. Porém,
nada ainda está perdido. No dia 24 de abril mais de mil indígenas estarão
participando do Acampamento Terra Livre em Brasília, protestando contra todas as
injustiças sofridas. O problema brasileiro é tão sério contra indígenas e o
restante da população pobre, que o Papa Francisco anunciou o cancelamento de
sua viagem ao Brasil em outubro de 2017. Segundo o Papa Francisco “no Brasil os
mais pobres são os que pagam o preço da crise”.
Se
ficamos estarrecidos com os ataques com armas químicas e os bombardeios em
território Sírio que estão ceifando centenas de milhares de pessoas,
especialmente crianças, no Brasil o número de indígenas, sem terras, negros,
assassinados anualmente, igualam ou superam ao número de mortos da Síria e
Iraque juntos nos últimos cinco anos. O Brasil enfrenta, sim, já a algum tempo
uma violenta guerra civil não institucionalizada. Outro exemplo para ilustrar o
tamanho da tragédia brasileira, também vítimas de um sistema político perverso,
no dia 20 de abril cerca de cinco trabalhadores de um acampamento de sem
terras, na cidade de Colniza, Mato Grosso, foram assassinados por jagunços
contratados por latifundiários. Até quando continuaremos assistindo tais
perversidades contra essas populações vítimas do descaso histórico de regimes
de governos e elites perversas que sempre se nutriram do seu sangue e suor.
Prof.
Jairo Cezar
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