FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA TORNARIAM O BRASIL MENOS DEPENDENTE DOS OLIGOPÓLIOS DO PETRÓLEO

Outrora, lá pelos idos de 1950 um presidente que até hoje é endeusado por muitos lançou um manifesto afirmando que o petróleo brasileiro agora era nosso. Isso se deu pelo fato de Getúlio Vargas ter criado a Petrobras, empresa estatal, que se configuraria dali para frente como uma das empresas mais importantes e rentáveis do Brasil. Chegou o século XXI e finalmente veio a notícia que transformaria radicalmente o Brasil. O país se tornaria um dos maiores produtores de petróleo do mundo.

O anúncio da descoberta de petróleo no Pré-sal, em 2006, gerou uma onda de empolgação e otimismo aos políticos e à população na época. No imaginário social foi alimentada a expectativa de bilhões de barris de petróleo jorrando das profundezas do oceano, de que os preços pagos pelo litro da gasolina do diesel e do botijão de gás seriam tão baratos como bananas em feiras. Quem não se lembra da promessa jamais cumprida de transferência de 10% dos royalties da extração do pré-sal para a educação.

A ingerência e os escândalos de corrupção na Petrobrás tornaram-se a cereja do bolo do Estado brasileiro, para dar início ao movimento de entrega da companhia ao grande capital. Quando os governos entreguistas decidem se livrar de empresas estratégicas e altamente rentáveis, como a Vale do Rio Doce, na década de 90, a estratégia que usaram foi forjar informações de que tais companhias são deficitárias, sendo culpado, portanto, o Estado por incapacidade de gestão.  

Na época, a estatal de mineração foi vendida por pouco mais de cinco bilhões de reais.  Somente em reservas minerais disponíveis no solo, os valores superavam os três trilhões de reais. Pouco tempo depois da grande descoberta do pré-sal e dos escândalos na Petrobras, o governo brasileiro iniciou o processo de desmonte da companhia, permitindo que empresas particulares do segmento fossem autorizadas a fazer prospecção e extração de petróleo no pré-sal.  

Uma das expectativas dos eleitores de Bolsonaro quando ainda candidato à presidência da república era de que o Brasil entraria nos eixos, atraindo investimentos externos e empresas. O resultado desse enredo protagonizado por Bolsonaro, que mais parece um filme pastelão, todos já sabemos. Foram dois anos de total desgoverno, que comprovam a total incapacidade do ex-capitão do exército em administrar um país tão complexo e com tantos problemas.

O governo Bolsonaro poderia até querer se justificar do baixo êxito nos dois anos a frente do poder, a crise provocada pela pandemia do Corona Vírus. O modo como se comportou diante da pandemia, negando a doença e afirmando ser uma gripezinha, um resfriadinho, influenciou nos mais de 250 mil mortos registrados em um ano de pandemia. Depois de um ano difícil no qual foi 2020, havia a expectativa que 2021, com a chegada da vacina, o número de infectados e mortos viessem a diminuir.

Mais uma vez o governo federal não tomou como deveria as medidas preparativas para a vacinação da população. Deixou para a última hora a aquisição de insumos e de vacina, provocando atraso no processo de imunização da população. Nos últimos vinte dias, a média de mortes/dia por COVID 19 não baixou de mil. Isso tem relação com o processo de flexibilização dos serviços, além, é claro, do comportamento negacionista da população que tem o presidente como espelho.

Não bastasse a tragédia das mortes pelo vírus, a população vem sofrendo com o desemprego e o aumento vertiginoso dos preços dos alimentos. Em um país como o Brasil que tem o rodoviário como o principal meio de transporte, o valor pago pelos alimentos e demais produtos variam seguindo as oscilações dos preços dos combustíveis, principalmente do diesel.

Quem ainda lembra o preço do litro da gasolina em 2012 ou 2013? Pouco mais de 2.50 por litro, não é mesmo? A partir do governo Temer quase toda a semana os preços da gasolina e do diesel eram majorados. A Petrobras usava como justificativa o aumento do dólar e do preço do barril de petróleo internacionalmente. Com Bolsonaro no governo, a população se acostumou com os aumentos semanais dos combustíveis. Mas, para aí, tem algo errado nisso. O Brasil não se tornaria um grande produtor de petróleo, dando-lhe autonomia para definir políticas de preços?

No momento que grandes corporações se apropriaram de algo tão rentável como petróleo, é claro que fariam de tudo para garantir mais e mais lucros. É necessário urgentemente mudar o cenário energético brasileiro. A busca por fontes alternativas de energia como a eólica e a fotovoltaica faria o Brasil depender menos de matrizes energéticas fósseis, que são prejudiciais a clima global.

O Brasil até a chegada de Bolsonaro no governo sempre se colocou como um dos principais signatários nas políticas de redução de gases do efeito estufa. Entretanto, nos últimos dois anos o governo Bolsonaro protagonizou ações que elevaram abruptamente os níveis de gases poluentes na atmosfera. Os incêndios na Amazônia, no pantanal, somada ao aumento da queima de combustíveis fósseis, acendeu a luz amarela das organizações em defesa do clima, que vêem cada vez mais distante as possibilidades de cumprimento das metas de redução dos níveis de emissão de gases poluentes.      

Em vez de estar discutindo se deve ou não haver interferência do governo federal na Petrobras, se o diesel deve ou não ser subsidiado pelo governo, o momento seria oportuno para repensar o atual cenário energético brasileiro. É importante levar adiante o plano de incentivo à pesquisa de fontes limpas de energia, capaz de tornar o Brasil e o resto do mundo, menos dependente dos grandes oligopólios de combustíveis fósseis.

Prof. Jairo Cesa    

 O FEIJÃO TAMBÉM É AGRO, É POP, PORTANTO, CARREGADO DE AGROTÓXICOS

Acredito que poucos sabem que o Brasil é um dos principais produtores de feijão no mundo, sendo que apenas 8% do total produzido são exportados. O baixo percentual de exportação se deve ao fato do elevado consumo interno. Porém, aqui está o problema central. Como acontece com outros produtos agrícolas vinculados ao agronegócio, soja, arroz, milho, etc, o feijão também recebe uma enorme carga de agrotóxicos, muitos dos quais banidos na União Europeia.

Só para ter uma ideia, desde que Bolsonaro assumiu a presidência da república em 2019, a ANVISA já liberou 1033 agrotóxicos. Para a cultura do feijão, foram disponibilizados 114 tipos diferentes de venenos, sendo que 44 desses aditivos foram proibidos em países europeus. O feijão, associado ao arroz, são os principais alimentos consumido pela população. As autoridades médicas e científicas estão preocupadas com o aumento da incidência de doenças oriundas do consumo de feijão contaminado por agrotóxicos.

Das 709 amostras de feijão analisadas em laboratórios brasileiros, 457 apresentavam o fungicida CARBENDAZIM. Em oito amostras dos grãos foram detectados substâncias tóxicas acima do permitido, com destaques ao FEMPROPATINA, FLUTIATOL, IMIDADOPRIDO, PERMETRINA, PIMIMIFÓS-METÁLICO, PROCIMIDONA e TIAMETOXAM. É quase certo que o que está acontecendo com o feijão já ocorre com outras culturas, a exemplo da soja e o arroz, o uso de substâncias tóxicas não permitidas.

É motivo de preocupação o fato de terem sido identificados resíduos de pimimifós-metálico e carbendozim em 48 amostras de grãos de feijão. Esses dois agrotóxicos deixaram de ser aplicados nas lavouras da União Europeia. Em janeiro de 2020 a ANVISA iniciou o processo de reavaliação desses agrotóxicos, talvez com a intenção de proibir a sua comercialização no Brasil. Muitas das doenças diagnosticadas no Brasil e que consomem expressiva parcela do orçamento na área da saúde, como cânceres e outras enfermidades degenerativas, têm como um dos principais indutores, alimentos contaminados por agrotóxicos.

 O CARBENDOZIM, que é o princípio ativo mais detectado nas amostras de feijão, sua ação no corpo humano e meio ambiente são devastadores.   Pesquisadores chegaram à conclusão que o veneno consegue atravessar a placenta e atingir o embrião ou feto humano, gerando ma formação. Disfunção nas células do fígado, infertilidade, entre outras doenças podem ter correlação com esse agrotóxico.

Outra substância tóxica detectada no feijão foi o MANCOZEBE, cujas pesquisas realizadas em ratos comprovaram ser responsável por alterações no fígado, na tireoide, além de causar defeitos congênitos. Agencia de vigilância sanitária europeia decidiu proibir sua comercialização a partir de julho de 2021. No EUA, pesquisas comprovaram que o mancozebe é responsável por doenças cancerígenas.

No Brasil, a ANVISA classificou esse agrotóxico como grau mediano de toxidade. Organizações como o Instituto Nacional do Câncer acreditam que o mancozebe está associado a alguns cânceres, como o LINFOMA NÃO-HODGKIN.  Esse linfoma maligno destrói o sistema imunológico das células. Nos Estados Unidos centenas de pessoas entraram com ações na justiça processando a BAYER, principal empresa produtora do glifosato. A alegação foi de que o Linfoma Não-Hodgkin estar associado ao consumo de alimentos contaminados com esse herbicida.  

Quanto ao Glifosato, pesquisas confirmam ser esse herbicida o mais comercializado no mundo. O Brasil lidera o ranque entre os maiores consumidores desse veneno. A legislação brasileira obriga que tanto o herbicida glifosato como outros pesticidas, sejam adquiridos a partir da apresentação de receituário. No entanto, essa regra não é totalmente seguida, sendo o agrotóxico facilmente adquirido em lojas do ramo. Seu principio ativo pode destruir até 150 espécies de ervas daninhas. Acontece que com o tempo algumas plantas passam a adquirir resistência ao produto, razão pela qual, o glifosato poderá estar sendo atualmente misturado a outros venenos, para dar melhor resultado. Esse veneno é usado em quase todas as culturas conhecidas no Brasil para secar o mato.

Como alternativa aos venenos que tanto mal causam a humanidade, a agroecologia vem apresentando resultados consideráveis e com boa rentabilidade as propriedades familiares. O uso de sementes crioulas, adubação orgânica e produtos fitoterápicos para o controle de pragas vêm garantindo boa produção de alimentos e com elevado teor nutricional.   O problema é que parte da produção de alimentos orgânicos comercializados, uma pequena parcela da população tem acesso ao mesmo.

O preço cobrado por esses alimentos impede que populações de baixa renda possam adquirir. Estimular a agricultura familiar com campanhas de sensibilização sobre os benefícios de consumir alimentos saudáveis permitirá o aumento da demanda por tais alimentos. Maior consumo, os preços tenderão a ficar mais acessíveis às camadas populares.  

Prof. Jairo Cesa   

https://www.aenda.org.br/noticia_imprensa/saiba-quais-sao-os-principios-ativos-dos-agrotoxicos-mais-vendidos-no-mundo/  

       

 

A HISTÓRIA LICENCIADA DOS HABITANTES DO SUL DO ESTADO ANTERIOR A CHEGADA DOS IMIGRANTES EUROPEUS

Um dos jornais de circulação diária no sul de Santa Catarina trouxe na capa manchete destacando o dia 21 de fevereiro, data comemorativa a chegada de imigrantes italianos no Brasil. Lendo a reportagem, nota-se que há o claro propósito de enaltecer os valores e feitos do imigrante italiano, sua contribuição na construção da civilidade nacional, na gastronomia e técnicas produtivas.

Em nenhum momento o jornal fez qualquer menção à presença indígena nas terras pretendidas e ocupadas pelos colonos, bem como o processo genocida que dizimou grupos inteiros como os Xoklengs. O texto, por outro lado, contribui para refletir o modo como certos povos ou acontecimentos são enaltecidos, e outros, silenciados. Entretanto, as chagas do genocídio indígena no sul do estado, embora silenciada, jamais poderá ser apagada da história. São muitas obras contendo relatos das brutalidades cometidas por cidadãos que acumularam fortunas matando indígenas.

A proposta, tanto dos governos como das companhias que intermediavam compra e venda dos lotes era “limpar as terras”, para garantir que o imigrante a ocupasse sem o infortúnio de sofrer um ataque indígena. A partir de 1850, com a aprovação da Lei Terras, as áreas sem registro de propriedade ou escritura eram consideradas devolutas, ou seja, áreas públicas pertencentes ao governo. São essas terras, principalmente no sul do estado de Santa Catarina, que o governo imperial entregou as companhias com o intuito de que fossem demarcadas e comercializá-las.

Quando aqui chegaram os colonos italianos, alemães, entre outros, não sabiam que os lotes estavam cobertos por densas florestas, das quais eram habitadas por indígenas. No entanto, por não possuírem o título de propriedade, esses indivíduos eram considerados invasores, devendo ser expulsos ou eliminados imediatamente. Assim surgiram os bugreiros, grupos armados que invadiam acampamentos indígenas, principalmente à noite, matando-os.

Esses matadores recebiam das companhias ou dos colonos o pagamento por cada indivíduo morto. Se observarmos atentamente o nome das ruas ou logradouros públicos dos municípios colonizados por italianos, alemães, etc, com raríssima exceção poderá ser identificada uma ou mais ruas que faz menção a um nome ou termo indígena.  Em Criciúma, por exemplo, quem transita pelas imediações do Parque das Nações irá perceber uma série de bandeiras hasteadas no seu interior.

Cada uma delas representa uma nacionalidade da qual o povo criciumense descende. A sensação que se tem é de que a historia do município somente teve início a partir da chegada desses imigrantes, que anterior a isso nada existia ninguém habitava o território. Muitos daqueles que foram e são homenageados com nomes de ruas e praças, tem suas imagens e histórias forjadas. Geralmente, na leitura da biografia do postulante a homenagem somente virtudes são expressas.

Parece que essa cultura de enaltecimento de personalidades com históricos rebuscados de perversidade vem mudando ao longo do tempo. Um exemplo disso ocorreu no município de Nova Veneza quando a municipalidade decidiu dar o nome a praça de um cidadão, que segundo relatos históricos, foi um dos principais matadores de índios na região. A revelação de tal perversidade contra indígenas partiu de um professor de História da UFSC, que é natural de Nova Veneza.

Embora a família do postulante a placa comemorativa tenha acionado a justiça denunciando-o por injúria e calúnia, o professor manteve sua posição, fundamentando seu discurso a partir de fontes bibliográficas, que comprovam ser o cidadão homenageado um matador de índio na região. Sabemos que muito dos erros cometidos no passado jamais poderão ser reparados, a exemplo do genocídio contra os indígenas, os verdadeiros donos das terras que hoje habitamos.  No entanto, é necessário trazer à luz a verdade sobre nomes, símbolos, dos quais consideramos imaculados. Revisar fatos é a grande oportunidade de destruir mitos, uma forma de obscurantismo, cegueira social. 

Prof. Jairo Cesa         

             

 

VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS COLOCA EM RISCO A VIDA DE MILHARES DE TRABALHADORES/AS DA EDUCAÇÃO EM SANTA CATARINA

Lembro de ter encaminhado em 2013 ou 2014, como membro da coordenação do SINTE Araranguá, ofício ao corpo de bombeiros e as vigilâncias sanitárias dos municípios para que fosse realizada inspeção das condições de infraestrutura nas 42 escolas que integram a GERED Araranguá. Dois ou três municípios encaminharam seus relatórios de inspeção ao sindicato, enquanto que os demais, nenhuma resposta ou satisfação foi dada.

Na época, a decisão do encaminhamento do ofício a tais entidades, foi pelo fato de o Sinte ter conhecimento da triste realidade das escolas, que não ofereciam o mínimo de condições a um ensino de qualidade. Embora os governos que sucederam tenham realizado alguns reparos paliativos nessas unidades de ensino, o cenário é ainda bastante delicado. Somado aos problemas físicos, as escolas também careciam de quase tudo, falta de material de limpeza, papel higiênico a material pedagógico.

Para que essas unidades funcionassem com o mínimo de conforto, professores, gestores e a comunidade escolar, promoviam campanhas, bingos, festas, etc., para a arrecadação de recursos. Concluir o ano letivo sem tirar uma única licença para tratamento de alguma doença resultante do esforço descomunal no cumprimento dos afazeres pedagógicos era visto como um ato heroico do profissional da educação.

Isso antes da Pandemia do Corona Vírus. O fechamento das escolas estaduais, municipais e particulares em 2020 preservou a vida de milhares de profissionais da educação. Quando se imaginava que tal medida fosse mantida em 2021, diante do agravamento do quadro de contaminação no estado, o governo do estado lançou decreto autorizando o retorno às aulas presenciais, seguindo alguns requisitos mínimos. Dentre os itens obrigatórios, o distanciamento de 1,5 metros entre uma carteira e outra é um deles.

Nas regiões com nível gravíssimo de pandemia, somente 70% dos assentos dos transportes escolares podem ser ocupados. Se o nível for grave ou moderado, o decreto estabelece 100% dos assentos. Até ai tudo bem. O fato é que esses estudantes, a sua maioria, vêm de famílias que negam as medidas para evitar a contágio com o COVID 19. Mesmo com o número reduzido de estudantes por sala de aula, isso não impede que o vírus se espalhe pelo recinto.

Para ter o mínimo de segurança e conforto, todos os cômodos das escolas deverão ser mantidos limpos a todo instante, como acontece em alguns hospitais. Isso, portanto, elevará ainda mais o esforço dos profissionais da limpeza, que já faziam das tripas aos corações, antes da pandemia, para manter todos os cômodos das escolas limpos. É bem possível que esses profissionais venham sofrer pressões ainda maiores dos gestores para manter desinfetadas as escolas. São esses, portanto, os mais suscetíveis ao contágio do vírus. A pergunta é, haverá material de limpeza suficiente para que cada escola possa funcionar satisfatoriamente?

Quem acompanha os noticiários vem percebendo que uma segunda onda do COVID já é uma realidade no estado de Santa Catarina. Municípios do oeste catarinense, a exemplo de Chapecó, o prefeito decretou o fechamento do comércio e escolas para combater a rápida proliferação do vírus. Em hipótese alguma, as aulas presenciais deveriam ser autorizadas sem a imunização de todos os profissionais da educação. O governo brasileiro deveria seguir o mesmo protocolo do Chile, onde os professores foram incluídos na lista de grupo prioritário de vacinação.

Sabemos que num país onde se tem um governo que vem negando a pandemia desde o seu início, que infringe todas as regras de contágio, que trata o professor como um Zé ninguém, é claro que jamais será incluído como grupo prioritário. Associado ao medo, ao excessivo estresse diário que resultará na baixa imunidade, não há dívida que em poucos dias teremos o aumento de casos de trabalhadores da educação contaminados com o COVID.

É importante considerar como exemplo negativo da reabertura de escolas, o município de Manaus. Em agosto de 2020, o prefeito decidiu pela reabertura das aulas presenciais, depois do município ter vivido o caos da pandemia no mês de maio daquele ano. Algumas semanas depois do início das aulas, testes foram realizados em 1064 professores. Desse total, um terço, ou seja, 342 profissionais da educação testaram positivo para o COVID 19. Relatos dão conta que o governo de Manaus  não cumpriu com o que determinou a OMS que é o afastamento por 14 dias do cidadão testado positivo.

Não há dúvida que a pressão pela volta às aulas presenciais se deve as grandes corporações de ensino que tiveram prejuízos consideráveis devido à perda de contingentes. O Lobby desse segmento junto aos governos fez com que lançassem decreto liberando o retorno às aulas, num momento onde os casos de infectados e mortes pelo COVID vêm aumentando.

É óbvio que os níveis de segurança sanitária em unidades de ensino particulares são melhores que nas públicas. Grande parte dos estudantes das escolas particulares não precisam se utilizar de transportes públicos ou ônibus escolares para se deslocarem. Muitos justificam o retorno às aulas presenciais à abertura de outros segmentos e o aglomero de pessoas em festas.

A verdade é que muitos daqueles que frequentam tais festas, sem o uso de máscaras e distanciamentos, estão indo agora para as escolas. Por serem, jovens, muitos são assintomáticos, ou seja, possuem o vírus, porém não desenvolvem sintomas. Diferente dos que trabalham na escola, por serem mais velhos e submetidos ao estresse, facilmente serão contaminados com grandes possibilidades de desenvolverem sintomas mais graves colocando em risco a própria vida.

Prof. Jairo Cesa

                          

 

O CICLO VICIOSO DOS AGROTÓXICOS NO MUNICIPIO DE ARARANGUÁ

Num passado recente eram comuns no campo e até mesmo nos perímetros urbanos, pessoas limpando suas lavouras e seus pátios com enxadas, foices, capinadeiras e outros instrumentos agrícolas. É visível que esses equipamentos quase não fazem mais parte do cotidiano do campo. Nas lojas agropecuárias esses departamentos são ocupados atualmente por dezenas, centenas de recipientes de agrotóxicos e outros insumos de uso agrícola. Lembro, na minha infância, que quando era colhido feijão, milho, amendoim, arroz, etc, sempre reservávamos uma pequena quantidade de semente para a próxima safra.

O único veneno utilizado, isso raramente, era o tal de “carvin”, para eliminar pulgas e bichos de pé. O tempo passou, o número de famílias no campo diminuiu e extensas áreas de florestas nativas desapareceram cedendo lugar a monoculturas, a exemplo do fumo e do arroz. A ciência também evoluiu, grandes laboratórios conseguiram desenvolver sementes “melhoradas” capazes de produzir muito mais que as convencionais. A transgenia, certamente, foi o marco determinante dessa evolução.

Paulatinamente sementes de milho, arroz, geneticamente alterados, passou a conquistar a preferência dos agricultores e o desespero dos agroecologistas, ambientalistas, pelos riscos que tais variedades de sementes poderiam causar aos ecossistemas. Essas mudanças levaram praticamente a extinção das sementes crioulas e de equipamentos de uso tradicional como enxadas.

A vantagem de cultivar sementes modificadas se deve a praticidade e a sua “elevada produção”, relatam os seus defensores. O milho, por exemplo, possui certas enzimas na sua genética que o torna resistente ao ataque de certos insetos. No lugar da enxada e capinadeira, o glifosato, princípio ativo do roundup passa a ser aplicado para combater o mato. Imagine uma planta resistente ao veneno.

É claro que toda essa evolução e praticidade trouxeram ganhos bilionários às poderosas corporações que tem o monopólio sobre a produção e a comercialização desses venenos, sementes e insumos.  No Brasil não há legislação que restringe o cultivo de sementes transgênicas, nem mesmo a obrigação das empresas alimentícias de estamparem o símbolo transgênico nas embalagens. Já os agrotóxicos são muitas as legislações que disciplinam a comercialização e aplicação nas lavouras. Entretanto, o que mais se observa é a pouca efetividade dos órgãos fiscalizadores para coibir as infrações, que são muitos.

É possível que quase todos os municípios brasileiros tenha descrito nos planos diretores ou códigos ambientais artigos e parágrafos que disciplinam o uso de agrotóxicos no campo. Em relação aos perímetros urbanos, diferente das áreas rurais, é vedada a aplicação de agroquímicos. A explicação se deve ao fato de que nas áreas urbanas não ser possível adotar os mesmos protocolos obrigatórios no campo, ou seja, demarcação da área pulverizada com placas, mantendo-o em quarentena por um determinado período.

O município de Araranguá, tanto o plano diretor quanto o código ambiental, ambos apresentam artigos e dispositivos que tratam sobre o tema agrotóxico. O arroz irrigado se destaca em Araranguá e no extremo sul do estado de Santa Catarina como uma das principais culturas. Sendo assim toneladas de agrotóxicos são despejados todos os anos no solo, contaminando todo o ecossistema, principalmente a água consumida pela população. A falta de uma fiscalização mais severa não impede que alguns venenos proibidos sejam aplicados nessa cultura e outras.

Quem transita pelos bairros e interior do município de Araranguá constata que o plano diretor e o código ambiental municipal vêm sendo negligenciado pela população e autoridades. O pior de tudo é que os órgãos fiscalizadores, municipal e estadual, fazem vistas grossas frente a tais irregularidades.  Um exemplo é o Art. 60, § XIX, referente ao Capítulo III, da lei Lei Complementar 150/2012, que trata sobre Política Ambiental do município de Araranguá.

O parágrafo impede que seja utilizado agrotóxico e queimadas para o controle da vegetação como forma de limpeza no território do município. Se, portanto, é proibido, por que a prática da capina química vem acontecendo de forma deliberada, sem que seus autores sejam autuados e penalizados? A legislação estabelece que para a obtenção de qualquer agrotóxico se faz necessária prescrição de um profissional habilitado, nesse caso o agrônomo.

Visitando alguns estabelecimentos que comercializam agrotóxicos e outros insumos no município de Araranguá, me deparei com opiniões desencontradas relativos ao tema em questão. Perguntado a um atendente de uma loja que tradicionalmente comercializa tal produto, o mesmo foi enfático em afirmar que para aquisição de qualquer agrotóxico, glifosato, por exemplo, que o mais comum, é obrigação do vendedor exigir do comprador a apresentação de respectivo receituário. Nas outras quatro lojas visitadas, quando perguntado sobre um tipo de veneno para eliminar o mato, na ora foi apresentado o glifosato.

Disseram que não havia necessidade de apresentação de receituário, pelo fato do produto não ser tão tóxico. Houve até o caso de um vendedor afirmar que só vendia glifosato, que o Rondup, só era possível de ser adquirido em lojas especializadas. Talvez por desconhecimento, não sabia o vendedor que o glifosato é o principio ativo do Rondup, que ambos são a mesma coisa.

A resposta comprovou o tamanho da desinformação que impera nesses estabelecimentos, cujos profissionais deveriam estar bem informados sobre como proceder acerca desses produtos. Afinal, se as legislações vigentes impossibilitam que qualquer agrotóxico seja adquirido sem a apresentação de receituário, por que as casas desse seguimento comercializam livremente o produto? É necessário que as autoridades competentes desse setor venham a publico esclarecer a população sobre o assunto. O que paira no ar é certo obscurantismo das autoridades em relação ao assunto agrotóxico.

O próprio meio jornalístico e jurídico resiste em abordar o assunto. Tais omissões talvez se devam pelo fato de saberem da existência de irregularidades. Para solucionar ou acabar com esse ciclo vicioso envolvendo o comércio irregular de agrotóxicos, o caminho seria a participação da sociedade como agente fiscalizador. Um exemplo para elucidar aconteceu há cerca de trinta dias quando um avião agrícola estava pulverizando lavouras de arroz dentro do perímetro territorial de Araranguá.

Sabendo que essa prática era irregular, conforme descrito no Art. 60 da Lei Complementar 150/2012, de imediato um cidadão ligou para o órgão estadual que tem competência sobre o assunto. A resposta dada pelo representante do órgão foi de que a eronave não estava habilitada para tal atividade, que caso viesse persistir a ação seu proprietário seria autuado por crime ambiental.

A conclusão que se chega quanto ao elevado consumo de veneno pela população está no seu valor. Enquanto uma enxada o preço médio nas lojas varia entre 35 e 40 reais, um recipiente de agrotóxicos, o glifosato para eliminar mato, por exemplo, o valor médio é de 16 a 20 reais. Na realidade esse valor baixo é pelo fato de os agrotóxicos no estado de Santa Catarina serem subsidiados pelo governo, ou seja, isentos ou cobrança ínfima de impostos.

Prof. Jairo Cezar