OS IMPACTOS DA QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO COMPORTAMENTO DOS ANIMAIS E AS LEGISLAÇÕES QUE RESTRINGEM O SEU USO

Admite-se que é de conhecimento de todos/as que a queima de fogos de artifícios com estampidos resulta em danos irreversíveis para animais domésticos, espécies da fauna silvestre e também ao ser humano. Animais silvestres  (aves e mamíferos) e  domésticos (cães e gatos) possuem enorme sensibilidade auditiva, que quando submetidos/as a ruídos extremos são acometidos/as de violento estresse levando-os/as até a morte. O ritual da queima de fogos de artifícios é um costume milenar. Inventado pelos chineses quando do preparo de elixires para o prolongamento da vida, chegou a Europa no século XIV trazido pelos árabes, e dali em diante foi disseminado para o restante do mundo.

Durante séculos seu uso vem sendo questionado por ambientalistas e comunidade cientifica, com centenas de trabalhos científicos que comprovam que tanto a luz quanto o barulho emitido resultam em mudanças abruptas no comportamento de animais, bem como em lesões orgânicas graves. Um artigo publicado pela revista Bio Ethikos, do Centro Universitário São Camilo, com o título Bioética Ambiental: refletindo o uso de fogos e suas conseqüências para a fauna, discorre sobre a incoerência do uso desses artefatos no ponto de vista dos princípios teóricos da ética animal.[1]

O antropocentrismo que concebe o ser humano como “superior” as demais espécies vivas, ameaça sua própria existência e de milhares de ecossistemas no planeta. O status moral de irracional atribuído aos animais é de torná-los submissos ao ser humano. Todas as ações depredatórias cometidas aos ecossistemas são, inquestionavelmente, reflexos diretos e indiretos do pensamento individualista, reducionista, que enxerga as coisas, os objetos, os animais, à luz exclusiva do utilitarismo.

A felicidade, idealizada diferentemente no tempo e culturas, no ocidente é versada de sentimentos e de prazer que ferem princípios básicos da bioética.[2] A compreensão de que centenas de espécies vivas incluindo categorias de seres humanos são sensíveis a fatores externos como ruídos extremos, levariam governos e a própria sociedade a se mobilizarem na erradicação do uso de explosivos com estampidos. Em se tratando de Brasil, não há ainda legislação federal específica que restrinja definitivamente a fabricação e o comércio de fogos de artifícios com estampidos para fins pirotécnicos.

No começo de 2017, deu entrada na câmara dos deputados, projeto de lei de autoria do deputado Ricardo Izar - PP/SP que propõe a proibição e soltura de fogos barulhentos. O que atualmente a disposição dos órgãos fiscalizadores são dispositivos como a Lei de Crimes Ambientais que pune a submissão de animais ao sofrimento desnecessário. Não havendo uma regra geral que discipline o seguimento, o que se vê são iniciativas isoladas protagonizadas por vereadores e deputados estaduais apresentando e aprovando leis que proíbem práticas tão arcaicas como é a queima de fogos.

Só para exemplificar, Paris, considera uma das cidades mais badaladas do planeta, há muito tempo não se houve barulho de fogos de artifícios nas festas do Révellion, o que se houve são somente os estampidos das rolhas das garrafas de espumantes. No Brasil, cidades como Curitiba, Porto Alegre, Campinas, entre outras, saíram à frente com iniciativas importantes e sustentáveis de proibir a detonação de fogos de artifício no município.[3] A população e todas as espécies de animais domésticos e silvestres já conseguem ter um pouco mais de sossego, bem como reduziu significativamente os atendimentos de feridos por queimaduras em hospitais.  

Em Santa Catarina, em 24 de agosto de 2015, o município de Bombinhas sancionou a lei n. 1.467 de 2015 que veda o armazenamento nos comércios locais de fogos de artifício, bem como sua detonação nas praias, a fim de ser resguardado à saúde, à segurança, o sossego público e o meio ambientes.[4] A idéia de erradicação definitiva do comércio de fogos vem ganhando a simpatia da população e refletindo no comportamento dos integrantes dos poderes constituídos em santa Catarina. Em agosto de 2017, o deputado estadual Nilson Berlanda, do PR, apresentou o projeto de lei n. 265/17 que tratou sobre a proibição por parte do governo do estado de comprar e repassar recursos públicos para tais fins. 

A justificativa do deputado a respeito do projeto de lei de sua autoria trata o seguinte: “os recursos públicos tem que ser geridos com grande responsabilidade e a compra de fogos pelo estado em épocas em que temos prioridades importantes na saúde, segurança, educação é desperdício de dinheiro público”. Na mesma direção seguida pelo deputado Berlanda, em fevereiro de 2017 a deputada estadual Ana Paula Lima, do PT, apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei n. 0001.02/2017 que defende a proibição definitiva do emprego de fogos de artifícios em todo o estado de Santa Catarina.

Em abril de 2017, o respectivo projeto foi encaminhado a CCJ, porém, sem prazo até o momento para votação em plenário. Sua argumentação na defesa da proposição são as mesmas defendidas por outros/as legisladores/as, organizações científicas e de entidades de proteção aos animais domésticos e silvestres, isto é, assegurar a integridade física e o bem estar. Na sua justificativa, relatou que animais domésticos como cães chegam a morrer enforcado na tentativa de fugir das correntes. Quanto aos animais silvestres, ambos sofrem tanto com o clarão quanto com os estrondos dos fogos. Ao tentarem fugir, ficam desorientadas, batendo em árvores e outros obstáculos. Em casos extremos, força a migração e até mesmo o próprio ciclo de reprodução.[5]

A multa prevista para quem desobedecer à lei chega a 5 mil reais, dobrando em caso de reincidência. No município de Florianópolis, a vereadora Maria da Graça de Oliveira Dudra, do PMDB, protocolou em abril de 2017, na câmara municipal, projeto de lei n. 01626/2017, contendo os mesmos parâmetros da deputada estadual Ana Paula Lima, que é a erradicação da queima de fogos no município. Sua alegação vai além dos danos à saúde animal e humana, afetando o ambiente num todo, devido aos elementos químicos nocivos liberados no momento da queima.

O projeto também tramita na CCJ da câmara. A vereadora, na tentativa de destrancar o projeto de lei, publicou petição na internet com a # Somos Todos Contra os Fogos, com vistas a colher milhares de assinaturas a favor da proposta.[6] Mais ao sul do estado, o município de Laguna, a vereadora suplente Nadia Tasso Lima, do PMDB, também se sensibilizou com a causa ambiental, apresentando projeto de lei n. 032/2017 com o propósito de combater a queima de fogos de artifício em seu município. A proposta visa a proibição em recintos fechados, abertos e em áreas públicas e privadas.[7]

No município de Araranguá, há muito tempo entidades ambientais e significativa parcela da população vem, insistentemente, lutando pela erradicação da poluição sonora provenientes de som automotivo, carros de propaganda e fogos de artifícios, que produzem mal estar e transtorno à população e animais. Em relação aos ruídos e os percentuais aceitáveis em decibéis, existem legislações específicas que disciplinam o seu uso. No próprio município, o plano diretor e o código ambiental, ambos aprovados há pouco tempo estabelecem regras sobre tal tema. Entretanto, mesmo com todas as leis existentes, as infrações são cometidas diariamente.

Quanto aos fogos de artifícios, no final da gestão petista em Araranguá (2013-2016), deu entrada na câmara de vereadores de Araranguá, projeto de lei do vereador Aquiles Guellere, que certamente, se fosse aprovado, poria o município no ranking estadual e nacional de município livre de fogos. O projeto de lei do vereador do PSB foi fundamentado em dispositivos presentes na Constituição federal, ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e no Código Penal Brasileiro. Depois de muitos debates e discussões, o projeto entrou na pauta do dia para votação sendo rejeitado pela maioria dos vereadores. Em nenhum momento causaria surpresa e decepção, se os votos contrários ao projeto viessem de partidos como o PMBB, PSD, PPS, PP, entre outros. Entretanto, ficará marcado para sempre na memória de antigos militantes, simpatizantes partidários e ambientalistas o comportamento assumido pelos três vereadores do Partido dos Trabalhadores que votaram contrários ao projeto.

A decisão poderia até ter suas justificativas como bloco de oposição na câmara, etc, entretanto, era compromisso ético de ambos os parlamentares petistas votarem a favor do projeto, em consideração ao lema Cidade Sustentável assumido pela administração. Nada disso ocorreu. Talvez intencionados a agradar gregos e troianos ao mesmo, ajudaram a arquivar o projeto. A aprovação poderia projetar positivamente o município no cenário estadual e nacional.

Como acontecem todos os anos em Araranguá, no Réveillon, a queima de fogos de artifícios ocorre no balneário Morro dos Conventos, considerado um dos ecossistemas mais vulneráveis do literal catarinense. Há anos ambientalistas e a população araranguaense vem se esforçando para transformar aquele belo cenário paradisíaco e complexo em Unidade de Conservação. No final de 2016, a administração petista homologou três decretos criando: a APA (Área de Preservação Ambiental), RESEX (Reserva Extrativista) e a MONA (Monumento Natural Morro dos Conventos).

Com os decretos, essas unidades passam a recebem atenções especiais, cujas atividades de qualquer natureza deverão seguir, obrigatoriamente, planos de manejo articulados entre o poder público, órgão ambiental e a sociedade civil organizada. Embora não se tenha havido ainda a concretização dessa etapa, as Unidades de Conservação estão constituídas de fato. Todas as atividades que geram impactos aos ecossistemas integrados a Unidade de Conservação estão vedados e são considerados crimes ambientais. A queima de fogos de artifício, portanto, terá que ser transferida para outro local, onde não resulte em poluição sonora para o local.

Os próprios administradores públicos catarinenses, bem como o prefeito de Araranguá, deveriam seguir o pensamento do deputado Berlanda, do PR, que justificou sua proposta de lei afirmando que em vez de gastar dinheiro com supérfluos, se destine para a saúde, educação, etc. Se o país, estados e municípios estão realmente sofrendo com a crise econômica como se vem propagando, que é necessário economizar, gastar dinheiro público com compra de fogos não se justifica o argumento da crise. Não é mesmo?

Prof. Jairo Cezar                     

   

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[1] https://www.saocamilo-sp.br/pdf/bioethikos/155567/A04.pdf

[2] Bioética (grego: bios, vida + ethos, relativo à ética) é o estudo transdisciplinar entre Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Filosofia (Ética) e Direito (Biodireito) que investiga as condições necessárias para uma administração responsável da Vida Humana, animal e ambiental.

[3] http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/a-regulamentacao-dos-fogos-de-artificio-9bhvytsrebmnyqq0fjthxrqdq

[4] http://www.bombinhas.sc.gov.br/noticias/index/ver/codNoticia/324197/codMapaItem/10974

[5] http://www.alesc.sc.gov.br/expediente/2017/PL__0001_2_2017_Original.pdf

[6] http://www.peticaopublica.com.br/inviter.aspx?pi=BR99915&thk=1

[7] https://notisul.com.br/geral/129944/a-favor-dos-caes-projeto-de-lei-pede-proibicao-de-fogos-de-artificio-em-laguna

AS CULTURAS PRÉ-INCAICAS (AMÉRICA DO SUL) ESQUECIDAS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS BRASILEIRAS

Há cerca de cinco anos tivemos a oportunidade de nos aventurar cruzando o deserto de Atacama e visitando alguns países hispânicos que preservam na arquitetura, no vestuário e na culinária, vestígios de culturas milenares que os antecederam. Salta na Argentina, São Pedro de Atacama e Iquique, no Chile; La paz, na Bolívia; Pumo e Cuzco foram às cidades que forçam os visitantes brasileiros e demais sul do continente a ressignificarem suas visões de mundo, rompendo com o paradigma europocentrico que ainda insiste em dominar o imaginário coletivo.    

Tanto os/as atuais estudantes quanto aqueles/as que já concluíram o ensino básico há anos, acredita-se que devam lembrar-se dos/as professores/as descrevendo em detalhes antigas e importantes civilizações como a mesopotâmica, fenícia, egípcia, suméria, grega, romana, maia, inca, asteca, entre outros. São nomes que “tradicionalmente” estão representadas nos livros didáticos de história distribuídos às escolas de ensino fundamental e médio brasileiras.

Se análise mais suscita forem realizadas nesses mesmos livros nomes do tipo Caral, Wari, Uru, Nazca, Chavin, Paracas, Chinchorro, Quechua, etc, em nenhum deles provavelmente haverá qualquer citação, pois são povos que floresceram na América do Sul, alguns tão ou mais antigos que as milenares sociedades européias e asiáticas. Na realidade pouco ainda se conhece acerca das culturas que antecederam os colonizadores portugueses, muito menos ainda os primeiros habitantes do altiplano andino, da costa do pacífico e floresta amazônica, que foram sucumbidos pela voracidade destrutiva do invasor espanhol. Tudo o que se aprende nas escolas e de forma resumidíssima são aspectos culturais relacionados aos Tupi guaranis, Astecas, Incas e Maias.

O que restaram dos saqueadores, predadores europeus foram poucos artefatos e ruínas de templos e construções hidráulicas, algumas ainda em bom estado de conservação mesmo tendo enfrentando violentas intempéries. Acredita-se que o motivo da barreira cultural entre os vizinhos de língua espanhola e portuguesa da América do Sul, se deve ao modelo educacional adotado, inspirado em conceitos e valores importados dos Estados Unidos e Europa. Conhecemos muito mais pelas mídias tradicionais e eletrônicas, cidades e pontos turísticos do tipo: Nova York, Londres, Paris, Torre Henfil, Coliseu de Roma, Pirâmides do Egito, etc. Muitos, no entanto, jamais ouviram falar da minúscula e pacata  São Pedro de Atacama, cidade construída no meio do deserto de Atacama, no Chile, que recebe anualmente milhares de pessoas de todo o planeta, e PUNO as margens do Titicaca, lado peruano.

Quando nos referimos a acidentes geográficos como rios que influenciaram ao florescimento de civilizações importantes como a Egípcia, a Mesopotâmica, a Indiana, rapidamente vem à mente os rios Nilo, Tigre, Eufrates, Ganges. Não é mesmo?  Mas se tratando de América do Sul, talvez poucos devam ter ouvido falar dos misteriosos povos NAZCAS, dos seus enigmáticos desenhos gigantes (gioglifos), traçados geometricamente sobre o deserto de Atacama, cujas últimas pesquisas trouxeram revelações surpreendentes. Acredita-se que as linhas e os desenhos traçados tivessem, entre outras finalidades, destacar as fontes de águas subterrâneas.  

É de se imaginar que quando fossem os/as estudantes questionados/as sobre mumificação, não titubeariam em responder que era um ritual religioso recorrente entre os povos egípcios. Certo?  Não saberiam informar que no norte do Chile, há pouco tempo foram realizadas escavações e desenterrados corpos mumificados, cujas datações oscilam entre 6 e 7 mil anos, superando em mais de 2000 mil anos as múmias do Egito. O que perturbou os pesquisadores foi quando constataram que não ocorreu qualquer processo químico na preparação dos corpos. Diferente da mumificação no Egito que teve o emprego de técnicas medicinais, como o embalsamento, para sua preservação.

Na América do Sul, o solo árido e as condições climáticas ideais se encarregaram de mantê-los conservados por milênios. O que é estarrecedor é saber que todo esse magnífico acervo descoberto está se perdendo por negligência das autoridades competentes. Muitas múmias estão sendo atacadas por fungos, por precariedade no sistema de refrigeração dos locais onde estão alocadas.  Além do mais, os reflexos do aquecimento global já estão sendo percebidos nessas regiões onde estão concentrados os monumentos e templos milenares. Áreas que por centenas de anos não caia uma gota de chuva, vem sofrendo com inundações tanto de chuvas torrenciais quanto pelo degelo dos picos nevados.

Crânios e pescoços alongados são exibidos nos livros didáticos de história como rituais egípcios ou de outras culturas africanas. Os Nazcas do altiplano andino também ritualizavam seus crânios. Alguns corpos estavam com olhos vedados com pano e excrementos humanos na boca. E por que será?  Se formos enumerar os importantes feitos e legados deixados pelos povos pré-lusitanos e pré-hispânicos, somente os que habitaram a América do Sul dariam para cobrir dezenas ou até mesmo centenas de páginas de livros e disponibilizados a todas as escolas de ambos os idiomas. Não há dúvidas de que em pouco mais de uma década estaria germinando uma nova geração na América do Sul, com o fortalecimento dos vínculos culturais e econômicos.

Prof. Jairo Cezar   

BRASIL RECEBE O “PRÊMIO FÓSSIL” DO DIA NA COP-23 (CONFERÊNCIA SOBRE O CLIMA) EM BONN - ALEMANHA

Chama atenção a inexpressiva repercussão por parte da impressa Brasileira acerca das deliberações acordadas na COP-23 (encontro das partes sobre o clima) que teve como cidade, Bonn, Alemanha. Estaria o quase esquecimento, a decisão tomada pela organização do evento de premiar o Brasil com um “dinossauro de brinquedo”.   O objetivo do encontro na Alemanha, entre outros, foi referendar dispositivos para a redução da emissão de gases de efeito estufa discutido em dezembro de 2015 em Paris como: combate ao desmatamento; aliança global contra o carvão; ações em defesa dos oceanos; aliança global pelo transporte, etc. Além da ausência dos Estados Unidos que há pouco mais de um mês tomou a polêmica decisão de não mais participar da COP, o Brasil, na reunião, para surpresa de muitos foi agraciado com o “prêmio” fóssil do dia.

Essa “premiação” é oferecida aos países que tem contribuído com ações negativas ao clima e que estão elevando os níveis do aquecimento global. No caso do Brasil, muitos devem estar pensando que o escandaloso título recebido se deveu ao aumento dos desmatamentos em todos os biomas. Poderia até ter sido, mas não foi exatamente. A escolha se deu pelo fato da câmara dos deputados ter aprovado a MP-795 que assegura incentivos bilionários às empresas estrangeiras que queiram explorar o pré-sal. O pré-sal é uma das maiores reservas de petróleo encontrado em solo brasileiro, que se for extraído totalmente elevará os níveis de emissão de CO2 na atmosfera a quase 10%. Percentual que transformaria em fumaça milhões e milhões de dólares gastos até momento em encontros e conferências para discutir caminhos para salvar o planeta.    

A MP foi apelidada de MP do trilhão. Essa decisão do parlamento brasileiro caminha na contramão de tudo o que está sendo discutindo e acordado nos últimos anos acerca do combate ao aquecimento global. O Brasil se comprometeu, junto com outros, combaterem o desmatamento ilegal e elevar os investimentos em programas de energias sustentáveis como a eólica e a fotovoltaica. A exploração do pré-sal colocaria por terra décadas de discussões sobre o clima, elevando ainda mais as ameaças de elevação da temperatura da terra em 2 graus Celsius, muito antes dos prazos previstos. 

Há fortes indícios de que a MP tenha sido arquitetada através de Lobbies envolvendo empresas britânicas e o governo brasileiro.  As denúncias partiram do deputado federal do PSol do Pará, Edmilson Rodrigues, que protocolou requerimento solicitando a presença do ministro das minas e energias no plenário da câmara para dar explicações a possíveis manobras. Segundo o deputado, acredita-se que um parlamentar britânico tenha atuado junto ao governo brasileiro para facilitar o afrouxamento dos trâmites legais favorecendo empresas britânicas como a Shell, BP e Premier Oil. Revelou também o deputado brasileiro que logo depois do encontro entre os dois representantes, a MP-795 foi elaborada.

Se tal medida provisória tem relação ou não com o que disse o deputado, o fato é que nos últimos anos nunca se degradou tanto no Brasil, principalmente os biomas Amazônia e mata atlântica. Um exemplo foram os milhares de incêndios registrados em todo o Brasil. É consenso quase geral que há uma abissal contradição daquilo que a delegações brasileiras discursam nas COPs e a realidade concreta. Basta ler o texto publicado em 2016, relativo a conferência de Paris, (A 21 CONFERÊNCIA DAS PARTES SOBRE O CLIMA EM PARIS E A PREOCUPANTE REALIDADE AMBIENTAL BRASEIRA)  e observar o que falaram e prometeram os delegados brasileiros chancelados pela ex-ministra do meio ambiente Isabela Teixeira.[1]

A própria revista exame em sua publicação digital afirma que semente em 2018, o Brasil deixará de arrecadar quase 15 bilhões de dólares com renúncia fiscal das empresas que atuarão no pré-sal. São cerca de 1 trilhão de dólares os recursos que o Brasil deixará de receber nos próximos 25 anos. Também a MP permitirá que empresas estrangeiras forneçam equipamentos de ponta para a extração do mineral. Além da isenção fiscal, a proposta compromete o setor industrial brasileiro que deixará de produzir e empregar milhares de trabalhadores. Acredito que muitos devem ter lembrança da polêmica discussão ocorridos há cerca de cinco anos em relação aos 10% dos royalties do Pré-sal para a educação. O que isso resultou?

O que sabido é que estamos diante de um abismo político e ambiental. Enquanto o governo e a imprensa se articulam criminosamente para convencer a população de que as reformas em cursam são necessárias para a recuperação da economia, nos bastidores do poder poderosas corporações e governos traçam acordos bilionários contra a soberania nacional e o clima. Outra contradição nesse cenário ambiental conturbado foi o acordo firmado na COP-23 entre o Reino Unido, Canadá e outras dezenas de países de uma aliança global contra o carvão. Ao mesmo tempo em que acordos desse tipo são aprovados em plenário, paralelamente, nos bastidores dos dois lados do oceano, governos e representantes de companhias petrolíferas promovem “negócios da china” que poderão comprometer o futuro de milhões ou bilhões de seres humanos.

Prof.  Jairo Cezar                             

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[1] http://morrodosconventos-jairo.blogspot.com.br/2016/01/cop-21-encontro-das-partes-sobre-oclima.html

A ÁRVORE ONDE ERAM NEGOCIADOS ESCRAVOS/AS E SEUS NOMES REBATIZADOS

ARVORE DE LEILÃO DE ESCRAVOS (CIDADE DO CABO/AFRICA DO SUL

Existe no Brasil uma vasta produção bibliográfica que retrata fragmentos da participação africana na construção da identidade cultural brasileira. Para elucidar, destacamos duas obras importantes da historiografia que aborda aspectos distintos dos africanos no Brasil. A primeira, descreve o cotidiano dos cativos no extremo sul de Santa Catarina, submetidos ao comando do proprietário da terra; a segunda, procura destacar o lado empreendedor de ex-escravos, não mais como figurante da história e sim protagonistas que se tornaram até mesmo negociantes de escravos.[1]  

Todos/as que estudaram história no ensino fundamental e médio devem ter lembrança dos professores falarem que a maioria dos escravos trazidos para o Brasil, vinham de Angola e Moçambique. Chegando ao Brasil eram negociados em grandes feiras públicas e cujos nomes rebatizados. Em viagem à África do Sul, um aspecto chamou atenção e que certamente contribuiu para pensar que o país africano direta e indiretamente teve peso no processo de colonização do Brasil e no tráfico de escravos.

Os portugueses quando se lançaram ao mar à procura de outro caminho para chegar às Índias, a África do Sul se tornaria parada obrigatória para o reabastecimento. O curioso foi a África do Sul não ter sido ocupada e se tornado uma possessão portuguesa. E por que teria motivada a não colonização? O fato é que na África do Sul a água sempre foi um recurso escasso e valorizado pelas tribos que habitavam o seu litoral. Na tentativa de roubar a água, a tripulação das embarcações que transitavam pela costa era violentamente reprimida pelos nativos. Não havendo possibilidade de colonizar o território, a coroa portuguesa designou que fosse executado o plano B, ou seja, a ocupação imediata do Brasil, que além de outros atrativos, havia água em abundância.           

Quanto ao processo de escravidão na África do Sul, os colonizadores europeus também praticavam intenso comércio de compra e venda de escravos oriundos de outras partes do continente. No centro da Praça na Cidade do Cabo, há um monumento construído que dá a ideia de como era realizado esse comércio e a procedência dos cativos.  O local onde está o monumento, no passado havia uma árvore, que sob a sua sombra eram realizadas os trâmites comerciais.

Dos cerca de 400 escravos trazidos pelos barcos para a África do Sul, morriam durante a viagem 150 a 200 por doenças ou maus tratos. Escravos da mesma família eram separados. Já que os holandeses foram os primeiros a colonizar a África do Sul por volta de 1652, o início do comércio de cativos ocorreu por volta de 1658, vindo das suas colônias na Ásia. A decisão dos holandeses de importar escravos asiáticos se deu pelo fato de os nativos africanos imporem resistência ao trabalho forçado, muitos dos quais nômades caçadores.

Além do mais as companhias holandesas tinham que cumprir certos protocolos legais instituídos pela própria metrópole, como a que proibia a escravização de nativos do país dominado. Isso foi um dos motivos que forçou a companhia a importar escravos de suas colônias. Os escravos muçulmanos que chegavam ao porto, seus nomes de batismos rapidamente eram substituídos por outros. O processo denominado “rebatismo” se processava da seguinte forma: todos ficavam em fila, o escrivão mantinha uma bíblia aberta e os batizavam com algum nome tirado do livro.

Além dos nomes bíblicos, se adotavam também outras metodologias de troca de nomes, como os dias da semana, meses e os lugares de onde eram trazidos. Outro exemplo: todos os carregamentos de escravos quando eram desembarcados no porto, se no dia do desembarque fosse sábado ou qualquer dia da semana, o sobrenome dado seria o dia da semana do descarregamento. Ex. Antônio sábado; Pedro domingo, Adão sexta, etc. 

No monumento construído no centro da Praça da Cidade do Cabo, chamou a atenção por estar escrito o sobrenome BRAZIL. A explicação pelo nome ali escrito foi que nessa época os navios portugueses que saíam de Angola ou Moçambique em direção a sua colônia no Brasil, ou do Brasil para as colônias da África, poderiam ter sido capturados por um navio holandês, por estarem navegando em águas proibidas. Acredita-se que o navio capturado poderia estar vindo do Brasil, por isso o sobrenome BRAZIL recebido pelo escravo ali  no monumento.

Prof. Jairo Cezar

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[1] SPRICIGO, Antônio Cesar. Sujeitos Esquecidos, Sujeitos Lembrados: Entre fatos e números, a escravidão registrada na Freguesia do Araranguá no Século XIX. CALDEIRA, Jorge. História do Brasil com empreendedores – São Paulo: Mameluco, 2009.

ACADÊMICO DE METEOROLOGIA DA UFSC PROMOVE PALESTRA PARA ESTUDANTES DA EEF DO MORRO DOS CONVENTOS E IFSC - ARARANGUÁ

Como ocorrem todos os anos nas escolas públicas estaduais, as feiras interdisciplinares se constituem em momentos importantes, pois, paralelamente as atividades curriculares formais, estudantes são desafiados/as à investigação de temas relevantes, que são apresentados aos colegas e a comunidade. A feira interdisciplinar de 2010 na EEF Padre Antônio Luiz Dias bairro Morro dos Conventos/Araranguá poderia ter sido mais uma entre as muitas ocorridas anteriormente. Mas não foi. Sem desmerecer os demais trabalhos apresentados, o que realmente marcou o evento foi à pesquisa apresentada pelo estudante do 8° ano, Felipe do Canto, que explanou aspectos da atmosfera: formação de nuvens, temperatura e fenômenos climáticos extremos, com destaque ao Furação Catarina.

Instigados pela temática, durante todo o dia expressivo público transitou pela sala onde, com conhecimento de causa, o estudante expôs tema repleto de significados para a população do bairro. Há 13 anos, no dia 29 de abril de 2004, a região do extremo sul de Santa Catarina fora acometida por terrível furação, que resultou em prejuízos materiais e perdas humanas. A resposta que o público talvez desejasse ouvir do garoto instigado pela investigação era: havia possibilidades de ocorrer outro/os furacões na mesma intensidade destrutiva que do Catarina? É claro que seria impossível naquele momento diante das limitações humanas e estruturais, lançar resposta no mínimo confiável. Eram necessários, portanto, mais pesquisas.  Ingressar na universidade, quem sabe no mestrado ou doutorado, corroborariam com essa árdua tarefa.

 O fato é que, no Brasil, foi a primeira vez, desde que se iniciou o monitoramento da atmosfera, que ocorreu um fenômeno climático extremo dessa magnitude. Passaram-se 6 anos, o garoto, agora jovem e tendo concluído o ensino médio, tentou uma das vagas no curso de meteorologia da UFSC em 2016, no qual foi selecionado. Em março de 2017, bem no início do curso na universidade, mantive contato com agora acadêmico de meteorologia, no qual me informou que na pesquisa de TCC, irá se debruçar na investigação do clima na região sul, que visivelmente tem comportamento distinto do restante do estado. Respondeu também que estava integrado com outros pesquisadores em observações e previsões do tempo para os finais de semana em Santa Catarina.

Depois de uma pausa de oito meses sem contato, em novembro do mesmo ano, Felipe me enviou um whatssap, onde escreveu o seguinte: Bom dia Jairo, tudo certo? Então, estou iniciando minha vida de pesquisas na universidade, e criando algumas ideias na minha cabeça, meu foco será o Vale do Rio Araranguá e relacionarei variações do Rio Araranguá com as variações climáticas ocorridas na região. Porém, necessito de uma base dos acontecimentos históricos na região relacionados ao clima. Daqui a algumas semanas estarei retornando para o Morro para passar as férias em casa. E queria saber se tem como marcarmos uma conversa para que eu possa tirar algumas dúvidas que acredito que você tenha as respostas. Abraço!  Enquanto muitos acadêmicos decidem os temas dos seus TCCs, no último semestre, Felipe, na sua escrita já mostrara ter clareza do que pretendia investigar. No dia 29 de novembro, outra mensagem, agora informando que proferiria duas palestras, uma para estudantes da escola estadual onde concluiu o ensino fundamental, bairro Morro dos Conventos, na sexta feira, 01 de dezembro, e outra no IFSC/Araranguá, dia 04 de dezembro.

É claro que não iria, depois de seis anos, perder a oportunidade de ouvi-lo.  Agora, com certeza, dele poder dar respostas mais seguras aos questionamentos feitos em 2010 sobre fenômenos climáticos extremos. Por cerca de 2 horas, estudantes do nono ano, professores e o corpo gestor da escola acompanharam atentamente sua explanação. Discorreu sobre temas relacionados ao clima no planeta, fenômenos climáticos extremos e ações antrópicas que afetam o micro clima da região, do município e do próprio bairro Morro dos Conventos.

De início citou nomes de alguns instrumentos, dos mais de 20 existentes no interior de uma estação meteorológica, que são imprescindíveis para o monitoramento diário do tempo. Os satélites meteorológicos e os radares exercem hoje funções importantíssimas no monitoramento das manifestações do tempo. Em Santa Catarina existem atualmente, em funcionamento, dois radares, um instalado em Chapecó e outro em Lontras. O terceiro, em fase de configuração será instalado em Araranguá.  Com os três em funcionamento, ambos irão cobrir cem por cento do território catarinense.

Na palestra que proferiu no IFSC, Felipe revelou que o radar previsto para ser instalado em Araranguá, não há prazo para entrar em funcionamento, pois foi constatado falhas no sistema de configuração. Para resolver o problema, o Estado deverá encaminhar edital de licitação para contratação de empresa que realizarão os procedimentos. Também não há qualquer certeza de que o equipamento permanecerá no local estabelecido, no entorno do farol, no Morro dos Conventos. Devido aos fatores geográficos, o sinal do radar não atuará com eficiência sobre os municípios próximos ao costão da serra. Destacou também a importância do radar meteorológico localizado no Morro da Igreja, em Urubici, que por estar situado em um dos pontos mais elevados do estado, Morro da Igreja, quase se caracteriza como um satélite. Entretanto, os dados coletados no litoral, próximo ao oceano, são de baixa resolução devido à incidência de nuvens com gotículas de água.

Em relação aos satélites, o Brasil ainda depende dos Estados Unidos no envio das imagens. As diferenças entre satélites e radares são as seguintes: os radares fazem a coleta de informações a partir do solo para a atmosfera, ou seja, de baixo para cima. Outra vantagem, os radares cobrem uma fração menor do território. O tempo de distribuição das informações dos radares para os centros de monitoramentos também são menores. Esse fator garante o envio de alerta à população a tempo de se proteger de um possível fenômeno atmosférico extremo.  Esclareceu que existem em órbita dois tipos de satélites, o geoestacionário e o “órbita polar”. O primeiro, disse Felipe, está estacionado na linha do equador, enviando informações em maior tamanho às estações de 5 em 5 minutos. Já o segundo, o órbita polar, gira próximo a superfície terrestre, passando pelo mesmo local, duas vezes ao dia.[1]

Quando ocorre um fenômeno climático extremo, no caso de um furacão, dependendo do local onde está o satélite “orbita polar” naquele momento, a resolução da imagem pode ser ou não ser tão nítida. Nesse sentido, os meteorologistas recorrem ao  “geoestacionário”, que fornece imagens em escala muito maior do hemisfério sul, claro que com poucos detalhes comparados ao primeiro. Explicou que hoje em dia os computadores fazem quase todo o trabalho de interpretação dos dados recebidos das estações meteorológicas. Entretanto, os modelos numéricos ainda são muito mais confiáveis.

Os dados do modelo numérico são avaliados em curto, médio e longo prazo. As informações são oriundas de estações meteorológicas e aviões, que são transmitidos para o campo de dados de um supercomputador. Os relatórios estarão disponíveis para o mundo inteiro. O Brasil possui um supercomputador chamado Tupã. No entanto, confessou Felipe que o aparelho está para se desativado por escassez de recursos. Caso ocorra, as previsões do tempo no Brasil poderão depender exclusivamente de dados globais, fragilizando a eficiência nos monitoramentos.  

Mostrou uma imagem de um ciclone extratropical que se propagou no sul do Brasil em junho de 2017 e que foi captada pelo satélite estacionário GOES 16, da NOAA.  O mesmo fenômeno foi mostrado pelo satélite Órbita Polar. O que despertou a atenção foi o detalhamento da imagem no órbita polar, com tons roxos relativos aos raios propagados naquele momento. A cada 3 horas, o satélite Órbita Polar consegue fazer varredura completa na atmosfera do planeta terra, prevendo antecipadamente e com detalhes a possível formação de um furacão.

Noticiou Felipe que a NASA e o Centro Europeu de Meteorologia estão selando acordo para por em órbita uma “constelação” de satélites, ou seja, um número maior de equipamentos que poderão padronizar as informações da atmosfera distribuídas para os centros de controle no mundo inteiro. Em vez de passar duas vezes no mesmo ponto ao dia, serão 4 vezes, assegurando aos profissionais do tempo maior precisão nas análises. Quanto aos profissionais que atuam na investigação e monitoramento do tempo, além do especializado em nível superior, têm os técnicos de meteorologia, de nível médio, que atuam na verificação diária e dos instrumentos nas estações meteorológicas, cujos dados são emitidos para os meteorologistas.

Sobre previsão do tempo, Santa Catarina é o único estado da federação que possui um Centro Regional de Previsão do Tempo, vinculado a EPAGRI/CIRAM, possuindo também dezenas de estações meteorológicas distribuídas em toda a extensão do território. Mesmo a estatal permanecendo fechados das 24 horas às 6h da manhã, seus profissionais, em suas residências, continuam realizando o monitoramento do tempo. Outra imagem curiosa trazida pelo estudante foi de uma planilha com informações colhidas na estação meteorológica da Lagoa da Serra/Araranguá. A planilha mostra a grande amplitude térmica ocorrida em Araranguá em um único dia do mês de outubro de 2017, a temperatura oscilando de 10 a 32 graus. Essas variações abruptas de temperatura podem se um dos vetores dos elevados índices de doenças alérgicas na região.

Na realidade, o papel específico dos meteorologistas é estudar os dados coletados e guardados da atmosfera em escala menor ou maior. Com base nessas observações seria possível prever com mais precisão as manifestações que ocorrem na atmosfera. Felipe deixou claro que seu objeto de pesquisa será a região do extremo sul, entender qual a área onde ocorre maior precipitação pluviométrica no qual contribui para as cheias do rio Araranguá.

Sobre as cartas sinóticas, disse que a marinha ainda as elabora manualmente, diferente do INPE, que se utiliza de computadores. Os dados obtidos manualmente são muito mais confiáveis que os de computador, pelo fato do computador desconsiderar muitos aspectos ou variáveis importantes que ocorrem na atmosfera. Os meteorologistas buscam prever o tempo analisando muitos dados ou modelos. Suas funções são interpretá-los de tal modo que se possam reduzir ao máximo os erros. Dados colocados erradamente poderão trazer problemas para o futuro, pois os profissionais poderão estar interpretando informações incorretas.

Com base em observações, os modelos prevêem chuvas entre 7 a 20 mm para terça feira, 05 de dezembro. Felipe apresentou um modelo climático de longa duração para o sul do Brasil, de janeiro a outubro de 2017. Os dados demonstraram o aquecimento do oceano atlântico e o resfriamento do pacífico. Nesse sentido, é presumível que a região esteja sobre a influência do la nina, ou seja, teoricamente, com pouca precipitação para o sul do Brasil. Devido ao aquecimento global, pode-se admitir que tais modelos climáticos não mais se justificassem. As previsões ou modelos numéricos deixam transparecer que para o Rio Grande do Sul haverá baixa precipitação durante o verão. Enquanto que para Santa Catarina e Paraná, a tendência é chover acima da média. Se o la ninã realmente se evidenciasse não haveria distinção entre chuva e seca entre os três estados do sul, justificou Felipe.

Outro tema relevante abordado e que despertou a atenção do público presente, na EEF Padre Antônio Luís Dias/Morro dos Conventos e IFSC/Araranguá, foi sobre o fenômeno climático extremo furação Catarina. Disse que furacões são fenômenos climáticos considerados de maior anomalia conhecida no mundo. Que o Catarina, por ter sido um acontecimento inédito no hemisfério sul, despertou a curiosidade de pesquisadores no mundo inteiro. Quanto aos tornados, tais episódios estão se tornando mais freqüentes no sul do Brasil, perdendo apenas para os EUA em ocorrência.

Chuvas e ciclones extratropicais no sul do Brasil dependem exclusivamente da Amazônica. Os ventos lestes com unidade vindo do oceano entram na Amazônia provocando chuvas. Com a evaporação, um corredor de vento de grande altitude e com velocidade de um furacão transporta a umidade para o sul do Brasil. Isso acontece porque os ventos com umidade se chocam na cordilheira dos Andes. Se não existisse a Amazônia e a cordilheira dos Andes, o sul do Brasil poderia se tornar um grande deserto. Explicou também Felipe que as tempestades com ventos fortes são mais comuns à noite devido a pouca turbulência na atmosfera, tornando os ventos mais velozes. Os picos de tempestades geralmente acontecem entre meia noite e nove horas da manhã. As tempestades gigantes ocorrem na madrugada.

No sul do Brasil há predominância de ciclones tropicais, subtropicais e extratropicais.  Os ciclones subtropicais geralmente se foram sobre o continente. Sua incidência é resultante da presença de água quente na superfície e ar quente em níveis médio de altitude, e ar frio em níveis elevados. Um ciclone subtropical, que se originou na região do Chaco, no Paraguai, atingiu o estado de Santa Catarina em 2008 causando destruição e mortes. Os ciclones tropicais possuem água quente na superfície. Todo ciclone é frio a partir da superfície. Tanto o ciclone tropical quanto o subtropical, ambos não possuem frente fria associada. O formato das nuvens geralmente é arredondado, diferente do extratropical que possui um desenho em espiral.

Os ciclones extratropicais normalmente passam em alto mar com ventos superiores a dos furacões. Os mesmos dificilmente atingem a costa com ventos fortes devido ao movimento do ar que ocorre de oeste para leste. Foi exatamente um ciclone extratropical o responsável pelo furacão Catarina, que se transformou em ciclone tropical. O mesmo se desprendeu da frente, tornando-se um fenômeno climático isolado, com comportamento atípico, ou seja, conseguiu sobreviver sozinho. O furacão se formou porque a atmosfera no seu entorno cessou o movimento. O que ocorreu, portanto, foi um fenômeno pouco comum na região, conhecido por bloqueio atmosférico. O furacão ficou 8 dias se organizado até atingir a costa. Segundo especialistas, o vento do Catarina quando atingiu a costa sua velocidade chegou a 170 Km/h, com rajadas de 210 Km/h.

   Outro fator influenciador do fenômeno Catarina foi a elevada temperatura da água do mar, beirando os 25 graus, 10 graus acima do normal. Devido a grande rotação, os ventos sugaram a água salgada do oceano, pois não houve tempo para evaporação. Os meteorologistas conseguiram medir a dimensão e intensidade dos ventos graças às imagens em 3D fornecida pelo satélite de orbita polar que transportava radar na sua ponta. O satélite já foi desativado pela NASA. A região do extremo sul de Santa Catarina foi a mais atingida com 40 mil residências destruídas. O que ajudou a dissipação do furacão foi a presença de ventos fortes em elevada altitude sobre a serra geral. Na ausência desses ventos poderia estender a área de abrangência e o tempo do furacão resultando em prejuízos materiais e perdas humanas.

O uso de cartas sinóticas, imagens em grade escala de uma região são importantes no monitoramento das frentes frias que ocorrem com freqüência no sul do Brasil, atingindo por sua vez, em caso extremo, a Amazônia. Explicou que o comportamento da atmosfera depende diretamente das estações do ano. No inverno a região sul sofre influência das frentes frias, muitas vezes com a predominância de forte massa de ar polar, provocando a ocorrência de friagem na Amazônia.  Em julho de 2017, os meteorologistas previam a ocorrência de neve nas áreas altas da região sul do Brasil. Porém, em decorrência da fraca predominância de umidade em níveis altos da atmosfera, inviabilizou a formação de neve. 

As manifestações extremas do clima na região do extremo sul de Santa Catarina, com chuvas abruptas ou secas prolongadas tem relação com a ação antrópica. Nas ultimas décadas vastas áreas de florestas foram suprimidas para dar lugar às plantações de arroz irrigado. Atualmente, segundo estudos, apenas 19% do solo é considerado natural, ou seja, permanece coberto por vegetação natural. Uma gigantesca área de solo todos os anos está sendo ocupada por enorme quantidade de água, transformando em combustível alimentador de tempestades severas. A tendência, segundo Felipe, é chover a mesma quantidade de chuva anualmente, porém, mal distribuída ou em forma de tempestades severas. Disse também que seria importante estudar a atividade rizicultura na região observando o quanto de água é evaporado e de que modo isso influencia no micro clima.

Prof. Jairo Cezar

                             

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[1] http://www.youtube.com/whatch?v=XY5wHSTqIyU