BRASIL RECEBE O “PRÊMIO FÓSSIL” DO
DIA NA COP-23 (CONFERÊNCIA SOBRE O CLIMA) EM BONN - ALEMANHA
Chama
atenção a inexpressiva repercussão por parte da impressa Brasileira acerca das
deliberações acordadas na COP-23 (encontro das partes sobre o clima) que teve
como cidade, Bonn, Alemanha. Estaria o quase esquecimento, a decisão tomada pela
organização do evento de premiar o Brasil com um “dinossauro de brinquedo”. O
objetivo do encontro na Alemanha, entre outros, foi referendar dispositivos para
a redução da emissão de gases de efeito estufa discutido em dezembro de 2015 em
Paris como: combate ao desmatamento; aliança global contra o carvão; ações em
defesa dos oceanos; aliança global pelo transporte, etc. Além da ausência dos
Estados Unidos que há pouco mais de um mês tomou a polêmica decisão de não mais
participar da COP, o Brasil, na reunião, para surpresa de muitos foi agraciado
com o “prêmio” fóssil do dia.
Essa
“premiação” é oferecida aos países que tem contribuído com ações negativas ao
clima e que estão elevando os níveis do aquecimento global. No caso do Brasil,
muitos devem estar pensando que o escandaloso título recebido se deveu ao
aumento dos desmatamentos em todos os biomas. Poderia até ter sido, mas não foi
exatamente. A escolha se deu pelo fato da câmara dos deputados ter aprovado a MP-795
que assegura incentivos bilionários às empresas estrangeiras que queiram
explorar o pré-sal. O pré-sal é uma das maiores reservas de petróleo encontrado
em solo brasileiro, que se for extraído totalmente elevará os níveis de emissão
de CO2 na atmosfera a quase 10%. Percentual que transformaria em fumaça milhões
e milhões de dólares gastos até momento em encontros e conferências para
discutir caminhos para salvar o planeta.
A
MP foi apelidada de MP do trilhão. Essa decisão do parlamento brasileiro
caminha na contramão de tudo o que está sendo discutindo e acordado nos últimos
anos acerca do combate ao aquecimento global. O Brasil se comprometeu, junto
com outros, combaterem o desmatamento ilegal e elevar os investimentos em
programas de energias sustentáveis como a eólica e a fotovoltaica. A exploração
do pré-sal colocaria por terra décadas de discussões sobre o clima, elevando
ainda mais as ameaças de elevação da temperatura da terra em 2 graus Celsius,
muito antes dos prazos previstos.
Há
fortes indícios de que a MP tenha sido arquitetada através de Lobbies
envolvendo empresas britânicas e o governo brasileiro. As denúncias partiram do deputado federal do PSol
do Pará, Edmilson Rodrigues, que protocolou requerimento solicitando a presença
do ministro das minas e energias no plenário da câmara para dar explicações a
possíveis manobras. Segundo o deputado, acredita-se que um parlamentar
britânico tenha atuado junto ao governo brasileiro para facilitar o
afrouxamento dos trâmites legais favorecendo empresas britânicas como a Shell,
BP e Premier Oil. Revelou também o deputado brasileiro que logo depois do
encontro entre os dois representantes, a MP-795 foi elaborada.
Se
tal medida provisória tem relação ou não com o que disse o deputado, o fato é
que nos últimos anos nunca se degradou tanto no Brasil, principalmente os biomas
Amazônia e mata atlântica. Um exemplo foram os milhares de incêndios
registrados em todo o Brasil. É consenso quase geral que há uma abissal
contradição daquilo que a delegações brasileiras discursam nas COPs e a
realidade concreta. Basta ler o texto publicado em 2016, relativo a conferência
de Paris, (A 21 CONFERÊNCIA DAS PARTES SOBRE O CLIMA EM PARIS E A
PREOCUPANTE REALIDADE AMBIENTAL BRASEIRA) e observar o que falaram e prometeram os
delegados brasileiros chancelados pela ex-ministra do meio ambiente Isabela
Teixeira.[1]
A
própria revista exame em sua publicação digital afirma que semente em 2018, o
Brasil deixará de arrecadar quase 15 bilhões de dólares com renúncia fiscal das
empresas que atuarão no pré-sal. São cerca de 1 trilhão de dólares os recursos
que o Brasil deixará de receber nos próximos 25 anos. Também a MP permitirá que
empresas estrangeiras forneçam equipamentos de ponta para a extração do
mineral. Além da isenção fiscal, a proposta compromete o setor industrial
brasileiro que deixará de produzir e empregar milhares de trabalhadores. Acredito
que muitos devem ter lembrança da polêmica discussão ocorridos há cerca de
cinco anos em relação aos 10% dos royalties do Pré-sal para a educação. O que
isso resultou?
O
que sabido é que estamos diante de um abismo político e ambiental. Enquanto o
governo e a imprensa se articulam criminosamente para convencer a população de
que as reformas em cursam são necessárias para a recuperação da economia, nos
bastidores do poder poderosas corporações e governos traçam acordos bilionários
contra a soberania nacional e o clima. Outra contradição nesse cenário
ambiental conturbado foi o acordo firmado na COP-23 entre o Reino Unido, Canadá
e outras dezenas de países de uma aliança global contra o carvão. Ao mesmo
tempo em que acordos desse tipo são aprovados em plenário, paralelamente, nos
bastidores dos dois lados do oceano, governos e representantes de companhias
petrolíferas promovem “negócios da china” que poderão comprometer o futuro de
milhões ou bilhões de seres humanos.
Prof.
Jairo Cezar
[1] http://morrodosconventos-jairo.blogspot.com.br/2016/01/cop-21-encontro-das-partes-sobre-oclima.html
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