CAOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA COM O NOVO CORTE ORÇAMENTÁRIO PROMOVIDO PELO ATUAL GOVERNO FEDERAL

Em período pós pandemia do COVID 19 vem sendo mais conveniente entre os países desenvolvidos ajustar seus orçamentos públicos priorizando setores que possam alavancar suas economias. Claro que os maiores aportes financeiros estão sendo direcionadas em áreas como educação e tecnologias.  Se observarmos a atual realidade de países não alinhados à lógica primeiro mundista como Singapura, China, Taiwan, Coreia do Sul e até mesmo o Vietnã, seus espantosos saltos econômicos e sociais se devem aos incríveis aportes de recursos públicos em educação básica.

Nações dependentes economicamente por décadas se transformaram em grandes “tigres” exportadores de manufaturados e tecnologias. Na linha oposta estão nações como o Brasil que desde a sua colonização se mantém subjugada aos desígnios de uma elite acéfala e do grande capital internacional. O Brasil foi a nação que contribuiu particularmente para a dinamização das principais nações europeias, Inglaterra, Holanda, França, etc, por meio das riquezas aqui espoliadas como o pau Brasil, algodão, cana de açúcar, ouro, prata, café, etc.

Essa especialidade de alavancar economias moribundas se mantém até hoje como um “Made in Brasil cromossomático”.  Era de se esperar que como o passar do tempo o povo brasileiro iria acordar e dar um basta a esse insensato e maléfico ciclo vicioso de dependência e espoliação. Quem conhece um pouquinho da nossa história e o modo como as elites se comportam ao longo do tempo já sabiam que dificilmente esse cancro estrutural social seria sanado. Qualquer ruptura social ou de domínio econômico geralmente teve como fator desencadeador investimentos pomposos em educação de base.

Não é o caso do Brasil, cujos montantes destinados nessa área sempre foram muitos, que mesmo assim jamais chegaram ao seu destino final abocanhados pela corrupção generalizada. Depois de quase cinco séculos de história, a primeira vez que o Brasil teve realmente um plano educacional mais consistente foi em 1996, com a promulgação da LDB, lei n. 9394/96. Entretanto, nesses quase 30 anos de LDB continuamos amargando as últimas posições em todos os quesitos nessa área. Mesmo no período quando o PT esteve à frente da administração federal parcos foram os avanços na área.

Assistimos atônitos cortes orçamentários expressivos na educação em cumprimento às metas de ajustes estruturais ditadas pelos sistemas financeiros internacionais. A ascensão de Michel Temer ao poder por meio de um golpe político arquitetado pelo grande capital colocou um hiato ainda maior no futuro da educação brasileira. A reforma do ensino médio, entre outras medidas impopulares deram início ao grande retrocesso histórico na educação. É difícil imaginar retrocesso educacional diante de um cenário cujos indicadores sempre demonstravam que o Brasil estava chegando ao fundo do poço nessa área. 

Então para esculhambar ainda mais o que já era ruim, vivemos a triste realidade de 2018 quando o povo brasileiro, desiludido, decidiu lançar a ultima pá de cal da desesperança enterrando de vez qualquer expectativa de sairmos do caos na educação. A eleição do proto-fascista Jair Bolsonaro certamente vai ser sempre lembrado e relembrado pelas futuras gerações como o marco de uma tragédia social anunciada. Não deu outra, quase quatro anos de desgoverno e o Brasil retrocedeu um século em todos os segmentos social. O agravamento do caos foi ainda maior pela pandemia do COVID 19 que já matou mais de 600 mil brasileiros.

Quando países afetados pela pandemia refazem seus orçamentos públicos destinando mais recursos para educação e tecnologias como forma de dinamizar suas economias devastadas crise pandêmica, o Brasil segue uma linha oposta. Ao mesmo tempo em que o congresso nacional aprova projeto de lei destinando cinco bilhões de reais para a campanha eleitoral de 2022, o governo Jair Bolsonaro e sua corja de ministros entreguistas, negacionistas, promovem cortes substanciais no orçamento público de 2022.

 Adivinhem qual o segmento que recebeu a maior facada? Não precisamos de bola de cristal para saber qual ou quais áreas mais atingidas. Claro que são aqueles que impactam em cheio a maior parcela da população, como assistência social, educação básica, pesquisa cientifica, proteção ambiental e violência contra a mulher. Somente a educação o corte foi próximo a dois bilhões de reais. Dinheiro que certamente vai faltar para a reestruturação de milhares de escolas públicas sem o mínimo de condições de acessibilidade ao enfrentamento do COVID 19.

É bem possível que viveremos um problema muito sério no atual ano letivo de 2022, que terá início na segunda semana de fevereiro. A preocupação é pelo fato das novas variantes do COVID 19, muito mais contagiosas e letais. Embora a campanha de vacinação de crianças de 5 a 12 anos tenha começado, a demanda pela vacina vem se mostrando muito aquém do esperado.  Claro que por trás dessa baixa procura da vacina está a mão do presidente da republica e seus apoiadores que promovem campanhas assassinas nas redes sociais desestimulando a imunização dessa faixa etária.

Ninguém duvida que na segunda ou terceira semana pós início do ano letivo teremos o aumento substancial de casos de estudantes e profissionais em educação contaminados pela doença. Isso certamente irá forçar governadores e prefeitos a fecharem escolas. Depois de seis meses de redução dos casos de mortes pelo COVID, no dia 03 de fevereiro de 2022, relatório apresentado mostrou crescimento preocupante de mortes, próximo de mil mortes nas últimas vinte quatro horas.

Parcela significativa desses óbitos é de pessoas que não se vacinaram ou que não cumpriram ainda com todas as etapas de imunização. Não é segredo para ninguém que quanto mais vírus circulando maior a probabilidade de sofrer novas mutações. A não imunização massiva de crianças e adolescentes colocarão o Brasil no perigoso cenário de poder desenvolver novas variantes mais resistentes à vacina, portanto mais letais. Não há dúvida que a baixa imunização de crianças e adolescentes transformarão escolas em um campo minado à proliferação da doença. São milhares de professores/as muitos dos quais imunizados que terão que conviver com filhos e filhas de países fanáticos, que seguem à risca com tudo o que é dito por quem acreditam ser o messias, o profeta da ignorância, do atraso.

Prof. Jairo Cesa