OS BASTIDORES DO PODER: O QUE ESTÁ POR TRAS DA TENTATIVA DE REGOVAÇÃO DO SEQUESTRO DOS 14% DOS SERVIDORES APOSENTADOS DO ESTADO.

Na assembleia do Sinte que ocorreu em 17 de agosto de 2023, sob uma tenda instalada na Praça Tancredo Neves, bem em frente da antiga sede do palácio do governo do Estado de SC, no instante que lá cheguei fiquei surpreso com o grande público presente. Prestei bastante atenção nos seus semblantes e percebi que quem lá estava, na sua grande maioria, eram professores/as aposentados/as. Mas qual a razão a presença desse público, mesmo sabendo que uma das demandas em pauta era a revogação dos descontos dos 14% dos servidores aposentados, medida essa inserida na reforma previdenciária dos servidores públicos estaduais em 2021.

Mas não era só isso, havia sim um “jabuti” sob a tenda e era necessário descobrir onde ele estava. Durante a fala da coordenação, uma avalanche de folders do Sinte estadual começou a ser distribuído aos presentes, cuja capa havia a imagem estereotipada de professora com a # PROFETEMVALOR. O seu conteúdo trazia as realizações da atual executiva, dentre elas o encontro ocorrido com o secretário da educação para tratar demandas da categoria, que são inúmeras. Na contra capa do folder estava sistematizado o calendário de mobilizações, que teve inicio em 31 de julho e culminando na Assembleia do dia 17 de agosto.

Havia no ar um clima estranho de manobra arquitetada, como já é costumeiro por parte dessa executiva estadual. Se há um calendário de mobilização, pelo momento que estamos, pouco mais de três meses para encerrar o ano letivo, a melhor proposta seria que todos/as retornassem às bases e mobilizasse a comunidade escolar para o não início do ano letivo de 2024.  Isso é claro na hipótese de insucesso nas negociações com o governo. Mas não era bem isso o que executiva estadual planejava, o que se pretendia mesmo era peitar uma greve já no começo de setembro.

 O estranho é que não tenho lembranças das vezes que essa executiva deliberou alguma greve sem uma ação mais enérgica das forças opositoras. O fato é que o cenário apresentado agora na assembleia revelava forte possibilidade de vitória, a não ser que alguém pedisse questão de ordem e solicitasse a coordenação para não autorizar os aposentados a votarem esse ponto. Uma integrante da regional do Sinte Criciúma pediu a palavra e fez a solicitação. Sem qualquer discussão ao pedido, o ponto foi levado imediatamente à votação e a sua aprovação.

Aqui pode estar a resposta do porque tantos/as aposentados/as na assembleia. Mas queria entender por que essa obsessão por uma greve agora, final do ano, onde professores/as, já desgastados/as, cansados/as, contando os dias para finalizar tudo e entrar em férias? Se tivesse que haver uma greve as datas convenientes seriam o início do ano letivo, fevereiro ou março, ou começo de agosto, não é mesmo? Mas setembro!!!! Ninguém questiona a necessidade desse dispositivo de luta, porém agora estaria sujeita a um fracasso colossal. Historicamente muitas paralisações perduraram e teve sucesso devido ao empenho de algumas importantes regionais, na sua maioria opositora a atual executiva.

O roteiro “cinematográfico” articulado pela executiva do Sinte não ficou limitado somente à assembleia, era preciso criar situações de impacto, foi o que ocorreu quando em marcha, tendo à frente um caminhão do som, foram em direção a SED entregar ao secretário a pauta da categoria. No passado sempre foi muito complicado agendar reuniões com secretários da educação. Uma das estratégias usadas pelo movimento era acampar no entorno da SED, culminando até na ocupação do gabinete do secretário.

Dessa vez foi tudo tão simples, rendendo até uma cena hilária. Um integrante da executiva entrou na SED e pouco depois saiu acenando em forma de troféu o documento. Acredito que não somente eu, mas muitos que ali estavam devem ter interpretado a atitude como um ato patético, cuja intenção certamente  era convencer a multidão que essa executiva está no caminho certo.

Além do governo, seu secretariado e parcela significativa do parlamento que historicamente sempre se colocaram como pedra no sapato frente à categoria do magistério, as fragmentações dos movimentos de lutas do magistério e demais servidores públicos também devem ser agregados a esse confuso panorama. Nesse momento uma das demandas dos/as servidores/as públicos/as do estado que é a revogação dos descontos dos 14% dos aposentados deveria convergir às forças opositoras, partidos e sindicatos.

No entanto, não é bem isso que está ocorrendo. No próprio parlamento, o PT, por exemplo, os deputados/a que deveriam estar concisos à causa, parece que atuam de lados opostos. Sabemos que um projeto de lei de iniciativa popular coordenado pela deputada do PT Luciane Carminatti, deu entrada na ALESC, porém, o processo de tramitação está lento por questões burocráticas. Na mesma direção, outro projeto, agora do deputado, também do PT, Fabiano da Luz, tramita na Alesc e que tem o aval de vários parlamentares, muitos dos quais votaram pela aprovação da PLC da reforma previdenciária que resultou nos descontos dos 14%.

No entorno junto a esses dois parlamentares orbitam duas forças sindicais do estado, o SINTESP e o SINTE. O primeiro, apoiando nitidamente a PLC 0004/2023, do deputado Fabiano da Luz, que pede a revogação dos descontos.  O segundo, a atual executiva do Sinte, fiéis escudeiros da deputada Luciane Carminatti. Afinal, o que deveria ocorrer num momento como esse onde temos um governo que tenta tratorar a todo custo as  conquista históricas dos servidores? Claro que seria a convergência de todas as forças opositoras num mesmo objetivo, resistência, resistência.

Na assembleia do Sinte no dia 17 de agosto, bem como em outro momento no passado recente esse cenário ficou bem explicito, tendo de um lado o caminhão de som do SINTESP junto com outras forças sindicais, e do outro o caminhão somente o SINTE. Quem mais ganha com isso é, sem dúvida, o próprio governo, que pode jogar o seu jogo de desmonte do Estado com extrema facilidade. O fato é que esse ambiente confuso já vem se repetindo há tempo, motivo pelo qual o magistério e demais servidores estaduais vem amargando derrotas e mais derrotas em suas lutas em defesa de um Estado que dê atenção às demandas constitucionais, saúde, educação, segurança, saneamento, etc., para todos os catarinenses.           

Prof. Jairo Cesa