ESTUDANTES E PROFESSORES/AS DA EEBA VISITAM A TRADICIONAL COMUNIDADE DE ILHAS, ARARANGUÁ, EM CUMPRIMENTO A MAIS UMA ETAPA DO PROJETO ESCOLA SUSTENTÁVEL

Aos 27 dias do mês de setembro de 2017, cerca de 40 estudantes, cinco professores e uma engenheira ambiental estiveram no Balneário Ilhas, Araranguá, para conhecer a foz do rio Araranguá, os problemas e as potencialidades que cercam a região. É importante salientar que essa atividade se constituiu em mais uma etapa do projeto Escola Sustentável, iniciado em fevereiro de 2016. A escolha de Ilhas para visitação se deu pelo fato de ter havido há cerca de dois meses, saída de campo ao município do Treviso, onde o grupo teve contato com duas nascentes do rio Mão Luzia, afluente do rio Ararangua. A água, num raio de 2 km apresentava-se cristalina, porém, sua tonalidade vai modificando no instante que passa receber inúmeros dejetos, dentre eles resíduos de carvão mineral.

Na comunidade de Ilhas, o grupo manteve contato com uma das lideranças do bairro, ex-presidente da colônia de pescadores e ativista social. Na sua fala relatou que no passado a pesca era uma das principais fontes de renda da comunidade, sendo o peixe capturado pelos homens e salgado pelas mulheres. O comércio dos pescados ocorria no próprio local ou nos municípios próximos como Criciúma. Explicou também que a partir da década de 1970 o peixe escasseou devido a incidência de resíduos das minas de carvão mineral, lançadas no rio, que contaminou a água e matou os peixes.

Ressaltou que o peixe, gradativamente está retornando ao rio devido a menor presença de rejeitos piritosos na água. A presença de partículas de carvão era tanta no fundo do rio no passado, que os proprietários de minas as recolhiam para reaproveitar ganhando muito dinheiro. Destacou também as mutações sofridas pela barra nas últimas décadas, que há longo tempo vem se trabalhando para sua fixação, porém, os projetos jamais saíram do papel.   Explicou que no passado a foz dor rio Araranguá estava mais ao norte, cerca de 4 km, onde hoje está a comunidade de Barra Velha. Por isso o nome de Barra Velha. 

Porém, a barra continua e vai continuar recuando, tanto para o norte quanto para o sul. Disse que já houve várias iniciativas de administradores públicos no passado tentando abri-la com escavadeiras em outros locais, porém, todas as ações não foram bem sucedidas.  Há cerca de 10 anos deu-se inicio ao debate do projeto que propunha sua fixação definitiva. Entretanto, por questões técnicas, o projeto foi abortado. Informou que os interesses individuais se sobrepujaram ao da coletividade, que o órgão ambiental federal (IBAMA) se posicionou pelo arquivamento do projeto, pois os estudos de viabilidade apresentados pelos técnicos confirmavam que a fixação não amenizaria o problema das cheias do rio Araranguá, um dos objetivos do empreendimento.

No entanto, o poder público conseguiu na época promover desentendimentos entre as várias comunidades envolvidas diretamente com o projeto, como a Barranca, Ilhas, Morro Agudo, Morro dos Conventos. O que gerou, portanto, maior revolta dos moradores de ilhas foi quando o poder público decidiu pela fixação nas proximidades do Morro Agudo. Decisão não técnica, e sim política. Se a empreendimento se concretizasse Ilhas se transformaria em uma “Barra Velha”, pois o rio que margeia a comunidade secaria, a areia ou dunas tomariam conta da comunidade. 

O representante da comunidade também discorreu sobre a polêmica pesca de caniço as margens do rio Araranguá. Insistiu em afirmar que tal atividade prejudica diretamente os pescadores profissionais. Que a atitude dos políticos em querer resolver o problema com a construção de pesqueiros fixos trará impactos negativos à economia pesqueira da região. Numa reunião que participou em Balneário Arroio do Silva, para discutir os critérios de concessão de carteirinhas para pescadores profissionais, ouviu que já havia cerca de um milhão de reais disponíveis para tal projeto trapiches.

Alertou que estão enganando o povo com informações falsas, que poucas ou nenhuma das pessoas que pescam de caniço, têm carteira de pescador profissional. O pior é que os peixes capturados nesses pesqueiros não são de boa qualidade, pois se alimentam de farelo e outros derivados, bem como carniças de animais mortos que os próprios pescadores recolhem e jogam no rio como engodo. O peixe não circula pelo rio, disse, ficando somente num local. Quem pesca de tarrafa ou rede, é diretamente afetado por tais práticas. Se fizer uma enquete nas comunidades de Ilhas, Morro Agudo e naquelas onde atuam os pescadores, nenhum dos moradores é favorável aos pesqueiros. O motivo é que quase todos que ali atuam não residem na comunidade e nem dependem dessa atividade para sobreviver.

Muitos são aposentados, pessoas bem aquinhoadas que pescam por esporte, diversão.  Quanto a fiscalização da pesca, a situação hoje está extremante complicada, disse o líder comunitário. Expôs alguns exemplos de como a comunidade se organizava no passado. Na época era a própria colônia de pescadores quem definia as políticas de captura, fiscalização e comercialização dos pescados. Quando foi tirada a competência da entidade e transferida para o IBAMA, Polícia Ambiental e a FAMA, a situação piorou muito. Isso porque, ambos não apresentam estruturas para aturarem, sempre alegando falta de efetivos.

Portanto, virou bagunça, disse. Atualmente dependem da pesca cerca de 30 famílias na comunidade de Ilhas, oito na de Morro Agudo e outras oito na de Barra Velha. No passado eram aproximadamente 300 famílias de pescadores dependendo diretamente da captura do peixe. Atualmente, para sobreviver, as 30 famílias têm de fazer bicos para completar a renda. Os filhos dessas famílias tiveram que sair para procurar trabalho. Citou um fato ocorrido na década de 1980, quando na comunidade havia um condomínio com 113 pescadores, que possuíam uma rede de arrastão.

Num único arrastão capturaram cerca de 80 toneladas de bagre. Em dois ou três meses, período permitido antes do defeso, capturaram entre 200 a 300 toneladas de bagre. A safra do bagre garantia para cada um dos 113 pescadores renda média mensal de dois salários mínimos. Sem contar as safras da tainha e outros pescados. Relatou que na época nas proximidades da barra havia uma espécie de viveiro, onde o peixe se recolhia durante alguns períodos do ano. Um “capataz” era indicado para monitorar o local, que avisava os pescadores soprando uma aspa de boi (berrante).

Cerca de 500 canoas se deslocavam para o local, todos munidos de tarrafas.  Capturavam em uma ou duas horas os peixes necessários. Ouvindo o sinal do capataz (berrante), todos tinham que cessar a pesca. Quem descumprisse a ordem teria que pagar multa à associação de pescadores. Hoje virou bagunça, os órgãos fiscalizadores não cumprem suas funções, nem mesmo a FAMA, que virou cabide de emprego. A pesca predatória na boca da barra é outro problema, parece irreversível, destacou o líder comunitário. É comum pescadores clandestinos lançarem suas redes capturando o peixe que entra na barra, que antes de se deslocarem rio acima passam por um período de quarentena, adaptação, ou seja, transição da água salgada para doce. 

Jairo relatou que no final de 2016 o prefeito anterior sancionou três decretos criando a MONA, Unidade de Conservação Morro dos Conventos, a Área de Preservação Ambiental e a RESEX, Reserva Extrativista em Ilhas e Barra Velha. Segundo o líder comunitário, não há boa vontade da atual administração e do Órgão ambiental Municipal em dar continuidade ao processo dos decretos, que são agora agilizar os planos de manejo, especialmente da Resex. O plano de manejo começaria com o cadastramento de todos os pescadores profissionais da comunidade. Os que não forem cadastrados não teriam direito de pescar na região.

Sobre a extração de areia, informou que na comunidade tal atividade não está resultando em impactos significativos, diferente, portanto, da comunidade de Mãe Luzia, onde está havendo o rebaixamento dos lençóis freáticos, comprometendo o abastecimento nas residências. Em Ilhas e Morro Agudo, o problema mesmo da água do rio, segundo o líder comunitário, são os agrotóxicos, os esgotos domésticos, industriais e os resíduos de carvão que mais impactam.  A FAMA não executa sua real função que é fiscalizar. Há pouco tempo fixou placas nas proximidades da barra destacando os limites para o exercício da pesca, porém, muitas delas foram arrancadas, sem que fossem repostas. É uma tristeza, disse o morador. Quanto à balsa, a proposta da administração de decidir pela cobrança para travessia prejudicará em muito o parco turismo na comunidade. Não é arrecadando 30 mil reais por ano que resolverá o problema das dívidas do município, disse.

A engenheira Michele relatou que as nascentes do rio Mãe Luzia, no município de Treviso, visitadas pelos os estudantes da EEBA, são uma das poucas que não sofreram o processo de degradação por resíduos de carvão. Explicou que a bacia do rio Araranguá é formada por 16 municípios, cujos rios, afluentes e subafluentes, totalizam cerca de seis mil km de extensão. Toda a água que passa por Ilhas e deságua no oceano atlântico, recebe rejeitos de 300 mil pessoas, incluindo esgotos industriais, agrotóxicos e resíduos de carvão. 

Esclareceu que nas décadas de 1940 a 1960 o processo de extração e beneficiamento do carvão não possuía qualquer regulamento. O carão quando extraído era lavado no leito do próprio rio. Que a cor laranja, avermelhada da água vista em Siderópolis e Treviso, é devido a grande incidência de metais pesados na água como ferro, enxofre, etc. Grande parte desse material ficava e ainda fica depositado no fundo do rio, com o movimento da água todas as partículas são removidas chegando até a barra.

Relatou que em 1981 foi criada a primeira resolução do CONAMA para regulação de quaisquer atividades que prejudicasse o ambiente. Até então tudo era permitido. O setor empresarial e outros segmentos, se sentindo prejudicado com as resoluções começaram a demonizar os órgãos ambientais, culpando-os pelos prejuízos das baixas produtividades e dos imensos lucros obtidos. No entanto, o próprio Estado vem precarizando os órgãos fiscalizadores como IBAMA, Polícia Ambiental, Fama, com reduzido plantel de profissionais para aturarem.

À distância em linha reta, entre o mar e a serra, que é o caminho percorrido pela água até a barra é de aproximadamente 60 km.  Outro importante item no quesito enchente na região da bacia é a declividade do solo entre o topo da escarpa à barra, que atinge cerca de 1000 metros. São aproximadamente dois dias o tempo necessário para que á água que cai nas cabeceiras do rio cheguem à barra.  Esses fatores geográficos e topológicos são determinantes para o acúmulo de água as margens do rio durante chuvas torrenciais.

 Atualmente a região da bacia vem sofrendo o problema do abastecimento de água, tendo a necessidade de projetos de açudes e barramentos para o abastecimento humano e agrícola. Relatou também que o Brasil não está nesse momento tendo influência do El ninõ e la ninã, e esse é o motivo do imenso calor e falta de chuva na região. Michele também levantou alguns questionamentos aos estudantes, como quais as ações que poderiam fazer para dinamizar ainda mais o projeto escola sustentável que vem participando. 

Quais os espaços de atuação que poderiam ocupar? O que cada um poderia fazer? Informou que a escola onde atuam, é representada no comitê da bacia do rio Araranguá e que vem discutindo políticas de gestão da água. Que os estudantes podem participar na câmara municipal como vereadores mirins, encaminhando projetos sustentáveis de gestão da água. Deixou explícito, que não podemos esperar que algum resolva os problemas e ficarmos de braços cruzados. É importante permanecermos alertas, pois Ararangua não possui fontes alternativas de abastecimento. Se hipoteticamente secar o açude belinzoni e a lagoa da serra, não poderemos utilizar a água do rio, pelo fato de a mesma estar contaminada por metais pesados e outros rejeitos.  Existem espaços para discussão. Precisamos conhecer a história de quem tem história, e conhecer quem tem vivência para fazer a diferença.

Prof. Jairo Cezar