PRODUÇÃO ORGÂNICA NA MIRA DO AGRONEGÓCIO

Depois de uma decisão bombástica que foi a aprovação na comissão de agricultura e meio ambiente do projeto de lei 6.299/02, dos agrotóxicos, era de esperar algum tipo de lei compensadora como a abertura de créditos subsidiados para estimular a agricultura orgânica, etc. Quando se pensava que o agronegócio iria dar um tempo,  se bastando em colocar mais veneno à mesa da população com a PL do veneno, de repente veio a notícia de que deputado federal catarinense, do MDB, havia aprovado na comissão da câmara, projeto de lei restringindo a comercialização de produtos orgânicos em supermercados e outras atribuições.

A notícia correu como um rastilho de pólvora e as críticas chegaram de todos os cantos do Brasil contra a proposta do deputado. Na tentativa de se explicar, justificou que a proposta tem por finalidade dar mais credibilidade aos consumidores no momento que adquirirem produtos orgânicos. Alegou que vinha recebendo pressão de consumidores revelando que muitos  produtos comercializados nos supermercados como orgânicos, eram cultivados convencionalmente.

Na realidade a explicação do deputado não foi nada convincente. Isso porque já existem no Brasil legislações específicas que regulam a produção e comercialização de produtos orgânicos. O que o deputado pretende na realidade é encontrar maneiras de tentar mudar as regras já existentes. A proposta do projeto, veja só, é “coibir fraudes”.  Para isso propõe que a comercialização de produtos orgânicos se realize exclusivamente por agricultores  familiares, propriedade particular e feitas livres. Hoje em dia 90% dos consumidores brasileiros compram os produtos orgânicos nos supermercados. Não há como adquirir diretamente dos agricultores, pois expressiva parcela das propriedades está distante das cidades, muitas das quais de difícil acesso.     

Um detalhe importante que revela a armadilha protagonizada pelo deputado catarinense a serviço agronegócio brasileiro. O relator do projeto dos orgânicos do deputado Edinho Bez é o mesmo deputado federal paranaense Luiz Nishimori (PR), que é relator do PL 9.299/02, conhecido como o PL do veneno. Não é coincidência não, é tudo articulação do agronegócio para tentar fechar as portas da agroecologia que a cada dia vem conquistando mais e mais adeptos no país inteiro. Quanto à procedência duvidosa dos orgânicos nos supermercados alertada pelo deputado catarinense, é uma justificativa que não convence.

No Brasil a agroecologia a cada dia vem adotando instrumentos mais sólidos para tornar os produtos cultivados e comercializados, mais seguros ao consumidor. A certificação é a principal estratégia. No Rio Grande do sul associações de produtores orgânicos vêm aplicando uma metodologia que está sendo copiada por produtores no restante do Brasil e do exterior. O modelo adotado é chamado de Certificação Participativa. Quando é realizada a inspeção numa propriedade orgânica tem a participação de todos os associados. Cada proprietário tem o compromisso de seguir as prerrogativas da certificação, assegurado a qualidade orgânica do produto adquirido pelo consumido. Portanto, prestemos atenção ao deputado catarinense na hora de depositar seu voto na urna, de seu desserviço à agricultura orgânica e fiel escudeiro do agronegócio que envenena o Brasil.

Prof. Jairo Cezar