MANIFESTAÇÕES
ANTI-REPUBLICA NO FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO, DATA COMEMORATIVA À REPÚBLICA
BRASILEIRA
Não
resisti como professor de história e por décadas atuando como ativista nas
áreas ambientais e sindicais, fui tentado nesse quinze de novembro, feriado
nacional em comemoração a Proclamação da República brasileira fazer algumas reflexões
relativas às manifestações pró intervenção militar, ou seja, golpismo. É isso
mesmo, milhares de pessoas inconformadas com os resultados do pleito de 30 de
outubro, segundo turno, que deu a vitória a ao candidato do PT, Lula, saíram às
ruas nesse feriado em carreatas e ocupando as frentes dos quartéis em todo o
território nacional.
Vestidos
de verde amarelo e munidos da bandeira nacional executaram o hino nacional e
aos gritos protestaram contra os resultados das eleições, alegando terem sido
fraudadas as urnas. Tive que registrar esse episódio bizarro da nossa história
para que no futuro as pessoas saibam que isso aconteceu de fato, pessoas saíram
às ruas no feriado de 15 de novembro para pedir intervenção federal. Qualquer
criança sabe que uma “intervenção federal” é nada mais nada menos que o
fechamento do congresso nacional, e demais instituições que compõem o complexo
sistema republicano que norteia as vidas de toda a sociedade.
Quem
viveu, leu ou estudou na escola o golpe de 1964 e os mais de vinte anos de
dominação militar, sabe que o que aconteceu no dia 15 de novembro de as pessoas
estarem protestando em frente de quartéis ou outros atos ditos “democráticos”, foram
permitidos durante o regime. Se fosse à época, todos que estavam ali seriam escorraçados
a golpes de cassetetes, bombas de efeito moral, gás de pimenta, etc. É
inimaginável que depois de quinze dias do pleito e oficialmente reconhecido
pelo próprio exército, admitindo não ter havido fraudes nas urnas, bolsonaristas
radicais ainda insistem em provocar tumultos contra a democracia, contra o
sistema republicano.
Não
há dúvida que essas centenas de pessoas insatisfeitas com suas vidas não
representam os quase sessenta milhões de eleitores do candidato derrotado, que
voltaram à vida normal e torcem para que o futuro governo tenha sucesso nos
seus quatro anos de mandato. Deveriam saber que o próprio general e ex-porta voz do presidente Bolsonaro, Otávio Santana do Rego Barros, respondeu em
entrevista a Folha de São Paulo que é contra tais manifestações, que tudo isso
são atos de extremistas insatisfeitos.
Para
muitos não há surpresa que grupos extremistas haveriam de agir e com
truculência contra as estruturas democráticas na tentativa de criar um cenário
de instabilidade social. Mas, todavia, como assim tentar contra as estruturas
democráticas, quando todos sabem que em 2021, o atual presidente sancionou lei
n. 14.197/2021, na qual define quais crimes são passivos de pena àqueles que
atentarem contra a democracia.
Entre
as prerrogativas estabelecidas pela lei das quais são definidas como crime
estão ações que atuam contra o estado democrático de direito, impedindo o
restringindo o exercício dos poderes constitucionais com o emprego de violência
ou grave ameaça. O artigo 359-M é mais específico no que tange a crimes à
democracia. O artigo diz o seguinte: “tentar
depor por meio da violência ou grave ameaça, o governo legitimamente
democrático”. Isso já não seria o suficiente para a Polícia Rodoviária Federal
e demais forças de segurança nacional, no primeiro momento da obstrução das
rodovias por manifestantes pedindo a intervenção militar, atuassem prendendo
todos que estivessem afrontando a legislação e a própria constituição nacional.
Mas,
para ai, manifestações são um direito assegurando a todos em regimes
democráticos!! Mas o fato é que tais manifestações pós pleito eleitoral
ocorreram em ataque à própria constituição que assegura esse direito. Parece
insano, mas é verdade. Se as obstruções das estradas por si só já se caracterizavam
como o extremo dos absurdos, pelo fato de pedir a anulação das eleições que o
próprio candidato Bolsonaro reconheceu como legítima, como explicar então os
atos golpistas em frente aos quartéis?
Acreditem
sem quiser, são atos contrários a democracia e cujos manifestantes alegam
estarem defendendo, pasmem, a própria democracia!! Na realidade todo esse
delírio em frente aos quartéis, muitos até se utilizando do espaço para cultos
religiosos, merece sim uma atenção especial de pesquisadores de áreas distintas
do conhecimento. Penso que uma abordagem freudiana dos fatos poderia resultar
em respostas possivelmente assertivas. Não há dúvida que fatores patológicos
inconscientes estão por trás desses atos golpistas que tentam desestabilizar as
estruturas do estado republicano. A obra "Psicologia das Massas e Análise do Eu" de Sigmund
Freud, escrita em 1920, pode ser bem útil para compreensão da atual realidade
brasileira. Prometo que o próximo texto que postarei no meu blog será construído a partir dessa obra de Freud.
Prof.
Jairo Cesa
https://www.conjur.com.br/2022-nov-04/fernando-fernandes-manifestacao-golpe-crime-mesmo-desarmada
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