CORRUPÇÃO
NO MEC APROFUNDA AINDA MAIS O FOSSO DA TRAGÉDIA NA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
Para
quem trabalhou na educação pública por quase quarenta anos sabe exatamente as
dificuldades que é executar um programa de ensino com qualidade em escolas sem
as mínimas condições de infraestruruta. Certamente esse deve ser o trigésimo texto
que escrevo nesses onze anos de blog, abordando o tema educação pública, onde passa
ano entra ano os problemas se repetem. Não há dúvida que, com raras exceções, a
educação pública jamais foi prioridade de qualquer governante nesses últimos
cinquenta anos nas esferas federal, estaduais e municipais.
Lembro
da campanha encabeçada pelo CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação), no governo do PT, para que parcela dos royalties do pré-sal, no
mínimo 10%, fosse destinada ao financiamento da educação brasileira. Proposta
essa que morreu na casca. Se essa proposta fosse realmente concretizada, com
certeza o Brasil estaria hoje em melhor posição no ranque educacional entre os
países da OCDE. Ou será que não? Em um país contaminado pelo vírus da corrupção
e politicagem escancarada, ninguém duvida que esses bilhões vindos do pré-sal teriam
sido solapados pela corrupção.
Os
ajustes estruturais pressionados pelos agentes financeiros internacionais para
assegurar o pagamento da dívida pública, forçavam os governos a promoverem
cortes nos orçamentos públicos. Incrível que os setores mais visados nessa
política de cortes sempre foram educação, cultura, saneamento básico, meio
ambiente, etc. Mas foi exatamente após o golpe que derrubou Dilma Rousseff do
cargo de presidente que o cenário da educação brasileira degringolou literalmente.
Primeiro
vieram os ataques ao currículo do ensino médio no governo Temer, que teve
continuidade no governo seguinte, Jair Bolsonaro, onde não mediu esforços para
retroceder a qualidade da educação em quase duzentos anos no tempo. O
retrocesso é bem real, basta conferirmos a competência intelectual e
administrativa dos ministros que transitaram pelos corredores do MEC nesses
quase quatro anos de desgoverno Bolsonaro. Não há registros na nossa história
recente de ter havido um governo onde quatro ministros da educação ocuparam a
pasta do MEC em três anos de governo. Cada um desses quatro ministros a frente
da pasta protagonizou cenas patéticas semelhantes aos filmes pastelões de
quinta categoria.
Tivemos
ministro falastrão; falsificador de currículo e que transformou o MEC em um “caixa
eletrônico” para beneficiar apadrinhados políticos. O que espanta é o fato
desse ministro da educação, preso pela política federal no dia 22 de Junho, ser
um pastor da Igreja Presbiteriana. Isso
mesmo, um religioso, cujo comportamento durante o tempo que esteve à frente do
MEC foi de fazer cagada. Todas as vezes que discursava esboçava seu lado
moralista, homofóbico, conservador. Ficou conhecido no Brasil por ter esboçado
frases do tipo: é impossível a convivência com crianças com deficiência;
homossexualismo é fruto de famílias desajustadas. Mas o que causou mais
turbulência foi sua interferência no ENEM querendo suprimir conteúdos não
condizentes com seu pensamento conservador.
Mas
não ficou restrito somente a esses surtos esquizofrênicos, pouco tempo depois,
o Ministro foi acusado de ter criado dentro do próprio MEC uma espécie de gabinete
paralelo, ou seja, um espaço onde recebia políticos pastores aliados, que eram
favorecidos com a liberação de recursos do FNDE. Diante desse escândalo, o
ministro pede demissão. O fato é que gravações foram realizadas, das quais
mostram o Ministro falando que os favorecidos com dinheiro da educação seriam esses
pastores a pedido do presidente da república.
Quando o presidente soube da demissão do ministro, disse em sua Live
semanal que botaria a cara no fogo pelo Milton e que era uma covardia o que
estavam fazendo.
Deu
o que poucos esperavam, principalmente em período pré eleitoral, na manha de
quarta feira, 22 de Junho, todos os noticiários publicavam a notícia de que o
ex-ministro e dois pastores teriam sido levados a prisão pela Polícia Federal.
Foi exatamente o que aconteceu, gerando um rebuliço em Brasília, principalmente
no palácio do planalto, pelo fato de o presidente ter dito que no seu governo
não havia corrupção. Esse acontecimento bombástico poderá abrir caminho para a instalação
de uma CPI no congresso contra irregularidades praticadas no MEC.
Não
há como excluir da ação de prisão o próprio presidente Bolsonaro um dos pivôs dessa
roubalheira no ministério da educação. O que poderá salvá-lo até as eleições
será a sua imunidade política por ser presidente da república. Após isso, será
muito difícil permanecer livre diante de tantos processos impetrados contra
ele, inclusive esse de tamanha gravidade no MEC.
Enquanto
milhões de reais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional) são
desviados para compra de bíblias e construção de igrejas para aliados de
pastores amigos do ministro da educação, centenas de escolas não possuem água
encanada, muito menos internet. Outro escândalo envolvendo o governo foi à
distribuição de kits robóticas para escolas com valores superfaturados. Nesse
esquema, empresas chegaram a lucrar mais de 420% em cada kit. É o fundo do poço
para a educação brasileira, agravado mais pela pandemia, onde milhares de
crianças abandonaram os estudos por não poder acompanhar de forma remota as
atividades.
Mais
do que nunca era o momento do governo federal ter adotado um plano emergencial
envolvendo os entes federados para recuperar o tempo perdido nos três anos de
pandemia que afetou em cheio a educação. Nada disso aconteceu. O que fez o
governo foi afundar ainda mais o fosso da tragédia com os cortes de 19 bilhões,
somado com o "bolsolão" do MEC, considerado o maior escândalo de corrupção na
educação brasileira em todos os tempos.
Prof.
Jairo Cesa
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