PROPOSTAS ANTIAMBIENTALISTAS DE PRESIDENCIÁVEIS PODEM GERAR MAIS DESMATAMENTOS E VIOLÊNCIA NO CAMPO

Desde a ECO-92, RIO+20 e todas as dezenas de Conferência das Partes Sobre o Clima, conhecidas por COPs, centenas de chefes de Estados e de seguimentos ambientais, vem participando desses encontros e assinando acordos que limitam as emissões de gases do efeito estufa. Poucos foram os avanços significativos nesse seguimento, a resposta negativa disso são os últimos três anos consecutivos de temperaturas médias do planeta superando médias históricas. Não é somente a queima de combustíveis fósseis a responsável pelas disfunções climáticas no global.  A supressão das florestas tropicais (Amazônia e Serrado), também são grandes emissores de CO2.

A pressão do agronegócio tende a ser um dos grandes obstáculos na execução dos acordos climáticos. A progressiva desertificação de extensas áreas no nordeste e a redução contínua das chuvas são provas concretas de que os governos precisam repensar suas políticas no seguimento ambiental. O Brasil e dezenas de outros países assinaram em 2015, em Paris, na COP 21, protocolos cujo compromisso é até 2033, entre outras coisas, combater o desmatamento ilegal e investir em energias limpas. 

Quase três anos depois do encontro de Paris, discretas ou nenhuma foram as resoluções executadas. O que se constatou mesmo foi uma avalanche de ataques a tudo que se refere a proteção ambiental. Por trás desse retrocesso estão setores conservadores alojados no congresso nacional, representando latifundiários e poderosas corporações do agronegócio que faturam bilhões comercializando sementes modificadas e agrotóxicos.

Como já é rotineiro, as esperanças contra tais retrocessos sempre se renovam a cada quatro anos, quando a população tem nos dedos a oportunidade de eleger governantes e parlamentares engajados com a causa ambiental. Analisando o atual cenário eleitoral, dos treze candidatos à presidente, quatro apresentam propostas nítidas contrárias ao meio ambiente. Desses quatro, o que provoca calafrios às comunidades científicas e ambientalistas é o candidato do PSL, Jair Bolsonaro.

O que se vê no seu plano não são medidas reparatórias ou ajustamento de normas tornando as regras ambientais mais ou menos flexíveis no campo ambiental. É, com certeza, um verdadeiro ataque criminoso contra tudo o que se conquistou nas últimas décadas nessa área. Sua proposta é de fusão do MMA com o Ministério da Agricultura; o fim do acordo de Paris sobre o clima; o enfraquecimento ainda maior do IBAMA e do ICMBio. Pretende também avançar em áreas protegidas e florestadas; flexibilizar regras de licenciamento ambiental e a liberação de armas para proprietários rurais.

A tendência será na hipótese de ser eleito, o campo se transformar em palco de batalhas pela posse da terra. Isso terá o agravante com a liberação do porte de armas para produtores rurais.  Outro candidato com proposta nada animador para o ambiente é Geraldo Alckmin, do PSDB, que defende a aprovação da PL dos agrotóxicos ou “lei do remédio”.  Também é a favor do porte de armas para proprietários rurais - fazendeiros. O PDT, chancelado por Ciro Gomes, também apresenta um plano de governo conservador na área ambiental.

Não surpreende pelo fato de ter como candidata à vice-presidente, uma das representas do agronegócio, defensora de tudo que possa favorecer os seus pares ruralistas. É contrária a lei da lista suja que expõe à sociedade os nomes daqueles que cometeram crime submetendo pessoas a condição de trabalho análogo a escravidão.  Confessou ela que a lista suja é um apedrejamento antecipado, que não deveria ser divulgado.

Prof. Jairo Cezar