HARMONIZAÇÃO ENTRE CONSTRUÇÕES E
NATUREZA NO BALNEÁRIO MORRO DOS CONVENTOS
Embora
eu não seja um arquiteto, muito mesmo uma paisagista de formação, a estética,
as formas e os traços harmoniosos sempre me despertaram a atenção. Esses
elementos da arte foram em mim se consolidando a partir do momento que comecei
a pintar em tela, vindo mais tarde a experimentar outros temas artísticos, como
o mosaico em cerâmica e a escultura com raízes de troncos de árvores.
Algumas
viagens nacionais e internacionais fui percebendo que muitas regiões e nações onde
o turismo é fonte propulsora da economia, existem uma enorme inquietude dos
gestores públicos em manter ou criar harmonização das edificadas com as
paisagens naturais. Isso, todavia, tem muito sentido, pois quem visita o Rio de
Janeiro, Atenas, Roma, Paris, ou cidades turcas, os turistas têm como propósito
conhecer e contemplar os seus principais símbolos: o Cristo Redentor, o Parthenon,
o Coliseu, a Torre Eiffel, as Casas em Cavernas, etc.
Aqui,
bem perto, também não é diferente, quem vai a Urubicí, Timbé do Sul, Praia
Grande, tem a expectativa de contemplar cenários paradisíacos, muitos dos quais
oferecidos pelos enormes paredões da serra geral, seus campos, cachoeiras e
cânions. Nesses espaços há enorme cuidado para que edificações ali projetadas
não descaracterizem as estéticas naturais desses ambientes. Penso que os planos
diretores dos municípios que agora integram o Geoparque Caminho dos cânions tenham
que passar por mudanças significativas, incluindo no seu arcabouço de leis,
aspectos estéticos, artísticos e paisagísticos nos projetos de edificações.
Quanto
ao Geoparque, penso que pela sua expressividade e relevância nacional e internacional,
os legisladores terão que esboçar olhares mais críticos nos planos municipais,
definindo criteriosamente os espaços possíveis e de menor impacto estético e
ambiental para ser ocupados. Acredito que haverá maior fiscalização para restringir
edificações nas encostas da serra geral.
A
harmonização das edificações integradas às florestas e aos monumentos naturais ainda
não são regras gerais nos planos diretores dos municípios brasileiros. O
aspecto cinza ainda predomina nas cidades, prevalecendo o concreto, o asfalto,
em detrimento das árvores, jardins floridos e a presença da fauna. Essa
aberração com as formas harmonizadas da paisagem acontece também em várias
cidades catarinenses, Balneário Comburiu, por exemplo, tomada por um mar de
arranha céus que tem desfigurado toda a estética natural.
Mais ao sul do estado, temos Araranguá,
município que foi agraciado pela mãe terra por ter ocorrido lá, durante a separação
dos continentes americano e africano, o soerguimento do monumento geológico natural
Morro dos Conventos, considerado um remanescente da serra geral. Há mais de
duzentos milhões de anos esse complexo e frágil fragmento rochoso formado por
argilitos, xistos, entre outros minerais, vem paulatinamente passando por desgastes pela
ação do tempo: chuvas, ventos, variações de temperaturas e, agora mais insistentemente, por fatores
antrópicos, ou seja, ação humana.
Em
detrimento desses problemas, o balneário continua sendo um dos mais belos
cartões postais do estado, quiçá, do Brasil. Por apresentar tais singularidades
estéticas e paisagísticas, o balneário passou a ser muito cobiçado,
principalmente pelo segmento imobiliário, que vê o local como uma espetacular
mina de ouro a ser explorada. A pressão desse segmento, entre outros, vem
ocasionando a flexibilização de legislações, até mesmo supressão de decretos,
como o que criou uma APA na faixa costeira do município.
Mesmo
com plano diretor determinando que as construções não ultrapassem quatro
pavimentos, os arquitetos sempre dão um jeitinho de estender um pouquinho mais
para o alto. Além de impactos à dinâmica dos ventos que podem comprometer a
existência de dunas no entorno da paleofalésia, tem o aspecto estético do
próprio monumento geológico que pode ser seriamente comprometido. Um erro
ocorrido durante a elaboração do projeto orla foi não ter estabelecido
critérios quanto aos designs das construções que assumissem padrões
harmoniosos, que obrigassem os proprietários a pintarem suas residências com cores
que não ofuscassem a estética do monumento Morro dos Conventos.
Em
uma reunião para tratar sobre o plano de desenvolvimento econômico para a
região da AMESC nos próximos dez anos, quando foi para discutir plano para a
parte baixa do balneário, um empresário do município propôs que a praia
seguisse os padrões de construção do Balneário Camboriú. Pior é que o empresário tem um monte de
adeptos a tal proposta insana. As obras estruturantes, edificadas no topo do
monumento entre o mirante e o farol, embora não impacte frontalmente a estética
do paredão, abriu caminho para novas edificações.
Tais
obras estruturantes, edificadas para aguçar o desenvolvimento turístico
provocaram uma extensa especulação no mercado imobiliário local. Uma área do
entorno do farol, rente a borda da paleofalésia que, considerando legislações
ambientais em vigor, a exemplo do Código Florestal, parte dela estaria
inviabilizada para obras de infraestruturas pelo fato de estar situada num
platô. O que se viu nos últimos quatro anos da atual administração foi um
tremendo ataque aos decretos assinados em 2016, pela gestão PT, que criou a APA
– Área de Preservação Ambiental e o MONA – Monumento Natural Área de
Conservação Morro dos Conventos.
O
golpe mais incisivo do atual governo ao ambiente aconteceu em 2023 com a sansão
da Legislação Complementar Municipal 478/2023 reduzindo ainda mais a área do
MONA/UC ficando agora com pouco mais de 80 há de extensão. Certamente essa
redução se deve as pressões de segmentos empresariais, o imobiliário, por
exemplo, para poder viabilizar seus antigos projetos de ocupação dessas áreas
altamente rentáveis financeiramente. Portanto, daqui há dois ou três anos quem
estiver transitando pela orla do Morro dos Conventos e direcionar o seu olhar
para o paredão do monumento, o que verá serão fachadas de residências que se
sobreporão ao topo das árvores, ofuscando toda a beleza estética e paisagística
daquele raro “oásis” natural.
Prof.
Jairo Cesa
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