AGROECOLOGIA E A PRODUÇÃO ORGÂNICA
SOB PRESSÃO DO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PRODUÇÃO ANIMAL)
O cancelamento do
lançamento do PLANAPO, na ultima quinta feira, 18 de julho, em Brasília, foi pelo
fato do MAPA discordar da proposta de redução de agrotóxicos no escopo do
plano. O que causa mais espanto é quando se sabe que vários ministérios foram favoráveis
ao plano até mesmo o próprio presidente Lula. Por que da recusa do Ministério
da Agricultura e Produção Animal à aprovação do plano? A resposta é simples, o
fato é que o chefe da pasta é Carlos Fávaro, filiado ao PSD, integrante do
agronegócio e forte defensor das pautas elencadas pela poderosa bancada
ruralista no congresso nacional.
Em
democracias mais avançadas quando um segmento de um governo, nesse caso o
ministro do MAPA, não seguisse as diretrizes programáticas de um governo, o
resultado seria a troca imediata do chefe da pasta por outro que fosse sintonizado
com a ideologia do sistema hegemônico. E por que tal troca dificilmente
ocorrerá nessa gestão que se configura como de esquerda liberal? No inicio do
governo, em 2023, para a aprovação do novo Arcabouço Fiscal ou ajuste fiscal, o
governo fez uma serie de costuras políticas, beneficiando partidos que foram
alinhados ao governo anterior. Dentre os acordos costurados estão a concessão de
ministérios importantes a tais siglas conservadoras, entre elas o PSD.
Não
é a primeira vez que o partido dos trabalhadores se utiliza dessa estratégia
política para garantir governabilidade, ou seja, assegurar que pautas de
interesse do executivo possam ser aprovadas no congresso, que, de fato, pouco resultado tem,
porque expressiva parcela do parlamento representa setores contrários às pautas
sociais. A agricultura familiar, a agroecologia e produção orgânica, em
especial, são segmentos cujas pautas de interesses passam quase que
despercebidas pelas comissões nas duas casas legislativas. Esse descaso com
quem se dedica a cultivar alimentos livres de agrotóxicos e demais insumos
sintéticos se estende também às assembleias legislativas e câmaras municipais.
Em
Santa Catarina não é diferente. Na última eleição, durante o segundo turno, o
PT foi o único partido que possuía o robusto plano para a agricultura, inclusive
para a agroecologia e produção orgânica. O candidato vencedor do pleito, filiado ao PL,
no seu plano, não havia uma só linha mencionando esse importante segmento. É
tão verdade que, eleito, escolheu para ocupar a pasta da agricultura, um membro
ferrenho, defensor do agronegócio, que quando foi deputado federal sempre votou
propostas que interessavam a esse setor.
Diante
do atual cenário desolador que passa a agroecologia e a produção orgânica, a
aprovação do PLANAPO poderia acender uma luz de esperança à milhares de
abnegados trabalhadores que diariamente se viram nos trinta para plantar,
colher, comercializarem e ainda manter-se vigilantes para que sua produção não
seja contaminada por agrotóxicos e variedades transgênicas.
Quanto
o PRONARA foi lançado pela primeira vez em 2014, no governo Dilma Rousseff, também
sofreu recusa do MAPA, que na época a chefe da pasta era a senadora Kátia
Abreu, uma das fortes lideranças do agronegócio. O tempo passou, houve o golpe
político em 1016, que tirou Dilma do poder, fazendo que por seis anos o país ficasse
sob a égide de uma extrema direita, respaldada por um congresso
ultraconservador e entreguista. O fato é que a bancada do agronegócio no
congresso adquiriu robustez parecendo um governo paralelo, a ponto de pautar
com altivez suas próprias demandas, dentre elas, o famigerado pacote do veneno.
É
diante desse cenário pouco alvissareiro para a agroecologia, se agravando ainda
mais a partir da aprovação do pacote do veneno, a aprovação do PLANAPO e do PRONARA
se faz necessária e urgente. No PRONARA original, de 2014, que não foi
aprovado, eram 137 ações, seis eixos e o envolvimento de 9 ministérios. Dentre as
propostas elencadas no documento na época pode-se destacar: revisão periódica
de agrotóxicos; isenção de taxas para orgânicos e a implantação de zonas livres
de agrotóxicos. No atual PRONARA, versão
revisada, um dos itens inseridos no documento trata de apoiar medidas restritivas
ao registro de agrotóxicos banidos no exterior que causam câncer e outras
doenças crônicas.
Prof.
Jairo Cesa
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