INVASÕES DE TERRAS E O CORONA VÍRUS PODEM RESULTAR EM GENOCÍDIO ÀS POPULAÇÕES INDÍGENAS

Em 2019 muitos devem lembrar-se das queimadas criminosas que devastaram milhões de hectares de florestas na região da Amazônia e de outros biomas importantes como o serrado. Não há dúvida que ninguém foi advertido ou punido pelos atos cometidos. Isso porque as ações foram incentivadas pelo próprio governo federal com a intenção de expandir a fronteira agrícola favorecendo grileiros e outros criminosos ambientais. Quem achava que o processo de desmatamento e ocupação da Amazônia havia recuado por conta da pandemia do corona vírus, se enganou. 

 Na edição do programa fantástico da rede globo do dia, uma longa reportagem trouxe a público um cenário preocupante. De acordo com imagens de satélite, o desmatamento na região da Amazônia teve um crescimento de 279% em março, em comparação ao mesmo mês do ano passado.  Foram mais de 250 km quadrados de áreas desmatadas e invadidas por garimpeiros e grileiros. O fato é que as ações criminosas investem sob territórios indígenas, a exemplo dos povos Yanomamis, na Amazônia e Roraima, que vêem suas terras invadidas, contaminando rios com mercúrio proveniente dos garimpos.

Na reportagem do fantástico foi mostrado a ação de fiscais do IBAMA que desativaram madeireiras e maquinários ilegais. O que gerou perplexidade depois da exibição dessa reportagem, foi a notícia de que o membro do órgão ambiental, que foi entrevistado no fantástico, havia sido demitido pelo governo federal, pelo fato de ter cumprido sua função constitucional. A ação de garimpeiros em áreas públicas na Amazônia põe em perigo milhares de indígenas devido ao contágio com o corona vírus. São cerca de 20 mil garimpeiros atuando ilegalmente em terras yanomamis.

O que causa mais revolta é quando se sabe da existência de uma MP de número 910, elaborada pelo próprio governo federal, no final do ano passado, na qual defende a regularização das terras já ocupadas por grileiros. A intenção é tornar legal áreas públicas invadidas até 2014. Esse ato é parecido o que consta em dispositivos do código florestal brasileiro de 2012, quando foram anistiados de punição quem desmatou florestas até 2008. A divulgação da primeira morte de um adolescente da etnia Yanomami por corona vírus acendeu a luz vermelha do que poderá ocorrer na região amazônica se tais absurdos como a MP forem referendadas.

Há cerca de quinhentos anos, quando terras brasileiras foram ocupadas por colonizadores brancos europeus, gripes e outras doenças infecciosas, levaram a morte mais da metade da população indígena. Não foram necessárias armas e outras técnicas belicosas convencionais para dominar o inimigo, bastou um gripezinha, um resfriadinho, para que tribos inteiras contaminassem rios e o solo com corpos em decomposição.  

O que pretende o atual governo e o seu ministério do meio ambiente é levar a cabo o desafio de exterminar a “raça de improdutivos”, que são responsabilizados pelo baixo índice de desenvolvimento econômico da região. É desse modo como o governo e seus asseclas vêem os indígenas, indolentes, improdutivos, que ocuparam uma vastidão de terras, que afirmam não produzir.

Portanto, no imaginário daqueles que comandam o Brasil por que manter improdutiva tanta terra, que sejam ocupadas e transformadas mesmo que viça sejam sacrificadas.  Um vírus, o corona vírus, poderia ser uma ação barata para suprimir barreiras impeditivas naturais, nesse caso o próprio índio.  Quem duvida que esse tipo de sentimento permeia o pensamento das mentes macabras de ruralistas, do governo e de seu grupo de apoio.

Nesse dia 19 de abril, não há o que comemorar. Essa data serve para levar a população a refletir sobre o eminente perigo que assombram as centenas de comunidades indígenas espalhadas pelos quatro cantos do Brasil. Não bastassem as investidas criminosas de grileiros, madeireiros, garimpeiros, agora vivem a ameaça do corona vírus. As políticas de incentivo às ocupações e redução de limites de terras indígenas já demarcadas, resultarem em 2019, nove indígenas assassinados e outras 39 lideranças ameaçadas.

Uma dessas lideranças, na véspera do dia do índio, foi assassinada em Rondônia. Trata-se do índio Ari, da comunidade URU-EU-WAU-WAU, que integrava o grupo de vigilância, fiscalização e denúncias a invasões de terras indígenas. Não há dúvida que outras tantas lideranças indígenas na Amazônia seguirão o mesmo caminho de Ari, se medidas severas contra essa barbárie não forem executadas imediatamente.

Indiretamente, por traz desses assassinatos e ameaças teve e tem um aceno positivo do presidente da república, quando reitera em seu discurso da necessidade de ocupar a Amazônia. Além da MP 910 que propõe regularizar as ocupações criminosas em terras indígenas, outra proposta insana de projeto de lei foi encaminhada pelo presidente em fevereiro de 2020, a PL 191/2020, que defende entre outras atribuições: regulamentação da pesquisa e exploração de recursos minerais, o garimpo, a extração de hidrocarbonetos e o aproveitamento dos recursos hídricos para a geração de energia elétrica em terras indígenas.

É necessária uma resposta urgente das autoridades constituídas, principalmente do STF, para impedir que tal barbárie seja oficializada contra as populações indígenas e grupos tradicionais remanescentes. Não podemos admitir que fatos trágicos se repitam, a exemplo do que aconteceu há quinhentos anos, na primeira invasão e massacre indígena, patrocinado pela corroa portuguesa.   

Prof. Jairo Cezar