DITADURA CIVIL-MILITAR NO BRASIL, NUNCA MAIS

O Sete de Setembro desse ano uma cena grotesca tomou espaço na avenida paulista, uma grande bandeira dos Estados Unidos carregada por centenas de pessoas defendendo a anistia, o impeachment do juiz Alexandre de Morais e intervenção externa. A cena é emblemática porque em 07 de setembro de 1822, o grito de independência se deu motivado por pressões do império britânico, que via a ruptura política do Brasil colônia com a metrópole portuguesa a oportunidade de impor o seu domínio sobre nossas riquezas.

Antes da primeira metade do século XIX, os Estados Unidos, em fase de expansão econômica e apoiado pela Inglaterra, instituiu a doutrina Monroe, com vista a "proteger" o continente americano de novas ações colonialistas. Nesse período quem obteve mais vantagens com a doutrina foi a Inglaterra, por dominar o comércio mundial. Início do século XX, o EUA, se tornam hegemônicos sobre o seu protetorado/quintal latino-americano, influenciando nas eleições dos governos locais. 200 anos depois, fragmentos dessa doutrina continuam assombrando os territórios ainda subjugados pelo “Tio San”.

Os golpes militares no Brasil, Argentina, Chile, Uruguai etc.  só se concretizaram porque houve a infiltração de forças pró-imperialismo norte americano nesses territórios, como a CIA, conspirando contra os governos eleitos democraticamente, como do Brasileiro João Goulart. Mas todo o envolvimento da agência de inteligência dos Estados Unidos aqui e nos vizinhos do cone sul, ocorriam de forma velada, ou seja, atuavam nos bastidos, articulando com os militares e civis extremistas, estratégias para a tomada do poder por meio das armas.

No Brasil, o ressurgimento do fantasma dos anos de chumbo veio à luz em 2023 com a invasão da sede dos três poderes por uma horda de arruaceiros, cujo plano, era a derrubada do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, fato esse em processo de julgamento no Supremo Tribunal Federal. A ação golpista foi comprovadamente articulada por alguns militares de altas patentes e apoiadores ultradireitistas do ex-presidente Jair Bolsonaro.

É sabido que o permanente receio do golpismo no Brasil, se deve ao modo como se sucedeu a redemocratização, forjada por meio de um programa de anistia, que incluiu no corpo do texto além dos exilados políticos, os militares envolvidos nas torturas e de desaparecidos políticos. Se tivesse ocorrido aqui ato semelhante ao da Argentina, onde os generais golpistas foram julgados e condenados, certamente não teríamos vivido mais cenas escabrosas como a de 8 de janeiro de 2023.

A prisão e a condenação de centenas de civis que atuaram na ação golpista de 8 de janeiro, em tese, demonstrou que a experiência do terror dos vinte anos do militarismo foi determinante na decisão dos juízes da suprema corte brasileira. Mas faltava o núcleo duro desse movimento, os militares, alguns dos quais defensores de torturadores, a exemplo do ex-capitão e ex-presidente Jair Bolsonaro. Parece que dessa vez o Brasil aprendeu com a sua história, que não punir aqueles que atuam contra a democracia, é certeza de continuarmos caminhando com as sombras do golpismo.

A quase certeza da condenação desse núcleo duro dos militares, pôs em alvoroço os bolsonaristas que acreditavam na impunidade. Já estando no radar desses militares a “Papuda”, principalmente do “cérebro” do movimento, o ex-presidente, o desespero tomou conta da família do inelegível. O deputado e filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, foi para os Estados Unidos, articular com o presidente de lá atos conspiratórios contra o governo de cá, com a explícita intenção de desestabilizar institucionalmente o país. A resposta do governo americano veio por meio de um forte tarifaço, que elevou às alturas as taxas de muitos produtos exportados para lá.

É visível que está havendo uma tentativa explícita de interferência estadunidense na nossa soberania, a ponto do governo de lá defender que o presidente do STF daqui seja retirado do cargo, por estar infringindo normas relativas aos direitos humanos. Infringir direitos humanos, que absurdo!!  Impôs até dispositivos internacionais para limitar ainda mais a sua liberdade, como a lei Magnitsky, que prevê sansões impostas a agentes que reprimem denúncias de corrupção, cerceiam liberdades fundamentais ou atuam contra eleições democráticas.

Portanto, esse Sete de Setembro, provou que o fantasma do golpismo está aqui bem juntinho de nós, sendo o mais interessado que tudo dê certo, tem a sua bandeira exposta em praça pública, ecoando os gritos ensurdecedores por  anistia e apoio às tarifas de 50% aos produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos. Uma nova disputa entre o Legislativo e o Judiciário brasileiro tende a se agravar ainda mais agora se o parlamento puser em discussão e votação o projeto de lei de anistia. Na hipótese de haver sucesso na votação na câmara dos deputados, pode cair por terra o resultado do julgamento do STF, que é a certeza de condenação dos réus golpistas. Que a história no ajude a refletir qual o caminho que queremos seguir, o socialismo ou a barbárie. 

Prof. Jairo Cesa