TORTURADORES, ESTUPRADORES DURANTE O REGIME MILITAR FORAM ANISTIADOS POR ALEGAR "CRIMES CONEXOS"

 

O 11 de setembro não será mais lembrado como data exclusiva aos ataques terroristas ao World Trad Center nos Estados Unidos, mas também o dia em que, pela primeira vez, em quase 150 anos de república, integrantes da alta cúpula do militarismo brasileiro foram para os bancos dos réus, sendo condenados por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes, em 8 de janeiro de 2023. A leitura da sentença que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 envolvidos na trama golpista, ocorreu em 11 de setembro de 2025. É possível que mobilizações possam ocorrer para que essa data se torne no futuro ato comemorativo, para que a população possa refletir que nossa democracia foi uma conquista árdua e que devemos protegê-la a todo custo de golpistas.

Vale aqui destacar que a condenação desse núcleo duro dos militares não muda o cenário de extremismo de direita que o Brasil está envolvido nesse momento. Embora numa república existam instituições que exerçam atribuições distintas, como o parlamento, o judiciário e o executivo, mesmo com a decisão da suprema corte que é salvaguardar a constituição, o atual parlamente vem, insistentemente, interferindo no judiciário. Dessa vez é a articulação de grupos pró Bolsonaro que defendem a apresentação de um projeto de lei para anistiar os militares condenados e, possivelmente, os civis envolvidos na invasão e depredação da sede dos três poderes.

É importante que não confundamos o tipo de anistia hoje pensado e defendido pelo congresso e milhares de cidadãos simpatizantes do extremismo de direita, do que foi aprovado no fim do regime militar. Claro que tem algumas semelhanças com o atual senário, pois a intenção naquele momento era livrar a pele dos militares de altas patentes de um possível processo de condenação pelos crimes cometidos durante o regime. No regime militar, de 1964-1982, centenas de civis haviam sido presos, sendo que outros tantos fugiram do país para se livrar da perseguição, prisão e tortura.

Muito se questiona sobre o tipo processo criado na época em que anistiou presos políticos, bem como torturadores, estupradores, assassinos. Ouvindo uma entrevista com o jornalista e professor Cid Benjamin, no portal Faixa Livre, sobre o tema anistia, ele explicou como os militares do regime de 1964 foram absolvidos de julgamento. Relatou que no final do militarismo, advogados defensores da ditadura, encontraram um dispositivo legal que permitia anistiar quem havia cometido crimes políticos e “crimes conexos”.[1]

Segundo o jornalista: “se eu falsifico um documento pra cometer um crime, a falsificação do documento é um crime conexo ao crime colocado”.  Outro exemplo citado foi: “uma presa política sendo torturada e estuprada na prisão, o estupro foi considerado pelos militares como um crime conexo ao crime político cometido pela presa”. Lendo esses dois exemplos, o que se entende é que por ter sido a mulher presa por ato subversivo, ou seja, que agiu contra os preceitos do regime, a ação de torturar e estuprar, é vista como crime menor ao que ela cometeu.  É algo inacreditável, que beira a insanidade, não é mesmo?

Outro absurdo acerca da anistia dos generais envolvidos nos crimes durante o regime é que até hoje muitos dos que foram presos, seus corpos jamais foram encontrados e seus autores identificados. Portanto, tal fato se caracteriza como crime continuado, porque, enquanto o corpo não for encontrado, identificado e revelado as circunstâncias do ato, é um crime aberto por não ter sido ainda solucionado.  

Não podemos confundir os civis perseguidos, presos, torturados, bem como os que fugiram na época, dos que estão presos hoje. No 8 de janeiro, a prisão e a condenação se deram por tentativa de ato golpista, já durante os militares, 31 de março, os detidos, torturados e mortos, foram por subversão ao regime, ou seja, contrariavam o autoritarismo, a censura, a supressão de eleições para presidente e governadores, entre outros.

 O 11 de setembro de 2025 é sim um dia histórico para a nossa democracia e que deve ser comemorado por todos que acreditam no direito e na justiça. Vale ressaltar que não chegamos ainda a um modelo ideal de sociedade, de democracia, como apregoavam os pensadores clássicos, porém, estamos construindo mesmo diante de tantas contradições de um país forjado pelo colonialismo, escravismo e diferenças de classes extremas. 

Prof. Jairo Cesa 

 

     

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[1] https://soundcloud.com/programafaixalivre/fl-16092025_1-cid-benjamin-tema-momento-politico-1?in=programafaixalivre/sets/programa-faixa-livre-16-09-2025

 ARGUIÇÃO DE MINISTRO DO STF, NO JULGAMENTO DOS ATOS GOLPISTAS, CITA LEI QUE PODE RESPONSABILIZAR AUTORIDADES MUNICIPAIS POR CRIMES PATRIMONIAIS

 

No julgamento do núcleo duro envolvendo o ex-presidente Bolsonaro no ato golpista de 8 de janeiro de 2023, o Ministro do STF, Luiz Fux, cujo voto foi pela absolvição de 6 dos 8 réus, inclusive do ex-presidente, durante a sua fala, fez menção a uma lei, que se enquadra muito bem a casos similares ocorridos nas instâncias municipais. A lei na qual expressou foi a de n. 6905/1998, que trata sobre Crimes Ambientais, que inclui o patrimônio, cultural, artístico e arqueológico. Na sua arguição disse que a destruição dos bens tombados no congresso, no judiciário e no palácio do governo, em Brasília, infringiu o artigo 62 da respectiva lei de crimes ambientais.

O ministro, diferente dos demais quatro magistrados, rechaçou a ideia de ter havido liderança na ação, ou seja, afirmou que a destruição dos bens tombados se deu por ato voluntário, exclusividade daqueles que adentraram aos respectivos recintos. Portanto, a responsabilização deve ser imputada aqueles que cometeram o delito, eximindo terceiros na ação, nesse caso o ex-presidente Bolsonaro.

Por que a fala do juiz Luiz Fux referente ao Art. 62, da lei de crimes ambientais, merece uma reflexão mais apurada por parte da sociedade, principalmente no caso por ele dissertado, a destruição, a inutilização ou deterioração de bens tombados nas três sedes dos poderes em Brasília. Muitos dos que foram condenados pela ação golpista de 8 de janeiro, tiveram as suas penas acrescidas, por ter confrontado o art. 62, da lei n. 9.605/98 que discorre sobre destruir, inutilizar ou deteriorar bens tombados do patrimônio público. Caso o réu seja enquadrado entre os dois incisos do art. 62, a pena será de reclusão, de um a três anos, e multa. Na hipótese de ato culposo, sem intenção, o parágrafo único desse artigo, estabelece pena de seus meses a um ano de detenção, sem prejuízo de multa.

Vamos trazer esse caso para a realidade de Araranguá. Infelizmente no município não existe uma lei especifica que determina o tombamento do nosso patrimônio arquitetônico, fato que a cada dia estamos perdendo parte expressiva da nossa memória com a demolição de casarios quase centenários. Outro exemplo importante de bem arquitetônico ameaçado é a nossa igreja matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens. Uma arquitetura quase centenária, dominada por uma onda insana de mudança da fachada, que resultaria na sua descaracterização. A alegação da cúria católica e segmentos conservadores do município, é que o novo formato da fachada dará um aspecto de modernidade.

A realidade é que o prédio da igreja matriz não é tombado pela IPHAN, talvez por desinteresse da própria cúria, fato que dificulta a sua preservação estética. Uma ação encaminhada à justiça solicitando os reparos da estrutura sem descaracterizar a fachada, foi deferida pelo TJSC. No entanto, até o momento, o silêncio da cúria e das autoridades acerca da reforma da matriz dominam o cotidiano do povo araranguaense. Quem acreditava que o município de Araranguá não possui nenhum bem histórico tombado, está completamente enganado. Araranguá possui uma diversidade de sítios arqueológicos datados de 1 mil a 5 mil anos, de grupos originários como os sambaquianos e os guarani. Sua catalogação no IPHAN, se deu a partir de investigação realizada por um pesquisador do IPAT/UNESC, no qual resultou em tese defendida em 2014.

Seus registros junto ao IPHAN federal resultam em suas proteções por parte de órgãos como o MPSC e a Fundação Municipal do Meio Ambiente - FAMA, cuja lei n. 2608 de 21 de dezembro de 2007, no seu artigo 4, diz que são finalidades básicas do órgão, supervisionar, fiscalizar, autuar e executar a política ambiental e arqueológica do Município de Araranguá, cabendo-lhe: II, implantar, fiscalizar e administrar unidades de conservação e áreas ambientais e arqueológicas protegidas no município.  

Além de possuirmos sítios arqueológicos, portanto, espaços tombados, temos também uma Unidade de Conservação, criada por decreto municipal em 2016, cuja denominação é Monumento Natural – Unidade de Conservação – MONA-UC. Muitos dos sítios arqueológicos catalogados estavam situados nos limites da unidade até 2021, quando se deu o início de redução dos limites da área da unidade. No decreto 7829/16, determinava extensão de 280.202 há; na LC 447/22 foi reduzida para 109.95 há, já na LC 487/23, a área foi ainda mais reduzida, passando agora para 83.45 há. O agravante nessas reduções de extensões é que muitos sítios ficaram ainda mais desprotegidos, pois se mantiveram fora dos limites de proteção da unidade.

Várias incursões de denúncias foram encaminhadas aos órgãos responsáveis pela sua preservação, solicitando medidas emergenciais contra atos de vandalismo envolvendo alguns desses sítios arqueológicos. É habitual nas áreas de restinga e dunas do município de Araranguá, o trânsito permanente de veículos tracionados, bem como cavalos, causando enormes impactos a esse frágil ecossistema. O agravante é que dentro desse ecossistema estão alguns sítios que já são alvos de depredação.

Conforme a lei de crimes ambientais n. 9605/98, o seu artigo 63, está assim escrito: Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida: Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

Reconhecer por parte das autoridades do município que temos um rico acervo arqueológico e que necessita ser protegido deve ser o primeiro encaminhamento a ser tomado. Passo seguinte é informar e sensibilizar a sociedade do motivo de manter protegido esses espaços. Aqui deveram entrar todas as unidades de ensino do município, do infantil ao médio. Por que esses sítios são tão importantes e devem ser rigorosamente protegidos? Uma das respostas é porque eles contêm informações relevantes do nosso ambiente de 4 a 5 mil anos atrás. Restos de conchas, fragmentos de cerâmica, instrumentos de caça encontrados, podem dar revelações de como era o clima, a flora, a fauna no passado longínquo e suas mutações ao longo dos séculos.

Prof. Jairo Cesa

 

https://www.migalhas.com.br/quentes/439735/fux-vota-durante-13-horas-e-absolve-6-dos-8-reus-da-tram

 

RETROCEDEMOS À CAVERNA DE PLATÃO?

Lembro-me que nos anos 70, 80 e 90 era comum nos perímetros centrais, bairros e vilas dos municípios, a existência de clubes, discotecas, salões de bailes, além de outros espaços como campos de futebol que atraiam uma legião de jovens e adultos nos finais de semana. Incrível também a quantidade de bandas musicais, cujos ritmos prediletos do público e tocados por elas eram basicamente o pop rock nacional e internacional.

E não faltavam opções musicais, mas tinham as preferidas do público, principalmente nos clubes e discotecas, onde geralmente as festas eram abrilhantadas por Disc Jockey, que levavam o público ao delírio, selecionando ritmos dançantes de grande sucesso na época. Independente de estar chovendo ou não, nos finais de semana todos os clubes recebiam grande público, pois era o momento dos encontros dos amigos, das paqueras, de ouvir e dançar aquela música que tocava nas rádios AM e FM, com letras que irradiava energia, vibração sonora.

O tempo foi passando e o gosto musical foi mudando. Entramos no século XXI, com outros ritmos musicais, adaptados ao gosto estranho de uma nova geração de jovens que prefere as baladas com duplas sertanejas, que se autodenominam universitárias. O rock pop, com ritmos dançantes, foi convertido em sons maçantes, com letras pobres que trazem à luz, a solidão, relacionamentos conturbados, amores frustrados, mulheres objetificadas, entre outras expressões decadentes.

Paralela a decadência musical, a impressão que se tem é que  a sociedade está retrocedendo ao século XVII, faze anterior ao iluminismo, dos regimes absolutistas, da igreja católica guiando a cultura e vida social. Com a ruptura do antigo regime, entramos no século das luzes, da supressão do pensamento guiado pela fé, sobressaindo a filosofia, razão, a emancipação humana. Entretanto, três séculos depois, parece que a humanidade está retrocedendo, se descivilizando, revelando que algo deu errado nas previsões “evolutivas” do gênero humano, como acreditavam os filósofos e sociólogos modernos.

De súbito, a humanidade se retraiu, a expectativa de futuro, de ócio criativo, se reverbera em medo, alienação, provocando um assombroso retorno à caverna de Platão. As casas de shows, discotecas, cinemas, são transformadas em templos religiosos, refúgios dos jovens e adultos desiludidos, que direcionam agora toda a sua energia vital às orações, acreditando piamente no retorno do messias, do divino.

Talvez seja essa a explicação do extraordinário crescimento de edificações religiosas, principalmente de tradição pentecostal, nos bairros e vilas de todas as cidades brasileiras. É só dar uma voltinha pela cidade e perceber o número de igrejas instaladas com denominações das mais curiosas possíveis. Um mundo dominado pelas incertezas da ciência e da política, que não conseguem dar respostas às expectativas de completudes para todos, sendo o refúgio, à “caverna”, que se mostra inevitável.  E é, portanto, nesse refúgio coletivo/individualizado que está o perigo. Muitos jovens e adultos já com os seus “eu” aprisionados pelas desilusões, frustrações e medos, viram presas fáceis de espertalhões, que evocam serem representantes de “deus”, para galgar vantagens individuais.

A ascensão das mais diferentes seitas e templos religiosos são provas indiscutíveis de que a ciência, a política, não alcançaram os resultados apregoados, ou seja, as melhorias das condições de vida para todos os cidadãos. É claro que tais promessas não seriam possíveis de efetivação, porque tanto a ciência quanto a política foram forjadas a partir de um modelo de produção que se alimenta da exploração do trabalho alheio. A pouca escolaridade, bem como as longas jornadas de trabalho árduo, sugam dos indivíduos tudo o que essencialmente humano, o gosto pela arte, o amor ao próximo, a solidariedade etc. E o que sobra para esses sujeitos esvaziados?  

Mentes fragilizadas, carentes de amor e de autoestima tendem a ser invadidas por ideias e valores que representam o pensamento de um determinado grupo interessado em galgar espaços de poder, por exemplo, o estatal. Desconstruir ou demonizar conceitos, idolatrar símbolos até mesmo pessoas a ponto de virarem mitos, sempre se revelaram nos momentos de crises estruturais. Aqui, portanto, está o perigo dos templos, claro que nem todos, sempre abarrotados de jovens e adultos desesperançosos à espera de uma luz, de uma bússola, para lhes redirecionarem.

Repito, as grandes tragédias humanitárias, o nazismo e o fascismo, por exemplo, foram forjados a partir de cenários parecidos ao que estamos vivendo hoje. Frustrações, desesperanças, o medo do outro, baixa escolaridade, foram ingredientes essenciais para o surgimento de “líderes” habilidosos, carismáticos, fanáticos, que apregoaram ódio contra todos que não comungavam com os seus pensamentos. Hoje vemos “religiosos”, atuando nessa direção, sendo verdadeiros testas de ferro de forças políticas que insistem em reverenciar torturadores.

´Prof. Jairo Cesa        

     

   

 

 

            

 

DITADURA CIVIL-MILITAR NO BRASIL, NUNCA MAIS

O Sete de Setembro desse ano uma cena grotesca tomou espaço na avenida paulista, uma grande bandeira dos Estados Unidos carregada por centenas de pessoas defendendo a anistia, o impeachment do juiz Alexandre de Morais e intervenção externa. A cena é emblemática porque em 07 de setembro de 1822, o grito de independência se deu motivado por pressões do império britânico, que via a ruptura política do Brasil colônia com a metrópole portuguesa a oportunidade de impor o seu domínio sobre nossas riquezas.

Antes da primeira metade do século XIX, os Estados Unidos, em fase de expansão econômica e apoiado pela Inglaterra, instituiu a doutrina Monroe, com vista a "proteger" o continente americano de novas ações colonialistas. Nesse período quem obteve mais vantagens com a doutrina foi a Inglaterra, por dominar o comércio mundial. Início do século XX, o EUA, se tornam hegemônicos sobre o seu protetorado/quintal latino-americano, influenciando nas eleições dos governos locais. 200 anos depois, fragmentos dessa doutrina continuam assombrando os territórios ainda subjugados pelo “Tio San”.

Os golpes militares no Brasil, Argentina, Chile, Uruguai etc.  só se concretizaram porque houve a infiltração de forças pró-imperialismo norte americano nesses territórios, como a CIA, conspirando contra os governos eleitos democraticamente, como do Brasileiro João Goulart. Mas todo o envolvimento da agência de inteligência dos Estados Unidos aqui e nos vizinhos do cone sul, ocorriam de forma velada, ou seja, atuavam nos bastidos, articulando com os militares e civis extremistas, estratégias para a tomada do poder por meio das armas.

No Brasil, o ressurgimento do fantasma dos anos de chumbo veio à luz em 2023 com a invasão da sede dos três poderes por uma horda de arruaceiros, cujo plano, era a derrubada do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, fato esse em processo de julgamento no Supremo Tribunal Federal. A ação golpista foi comprovadamente articulada por alguns militares de altas patentes e apoiadores ultradireitistas do ex-presidente Jair Bolsonaro.

É sabido que o permanente receio do golpismo no Brasil, se deve ao modo como se sucedeu a redemocratização, forjada por meio de um programa de anistia, que incluiu no corpo do texto além dos exilados políticos, os militares envolvidos nas torturas e de desaparecidos políticos. Se tivesse ocorrido aqui ato semelhante ao da Argentina, onde os generais golpistas foram julgados e condenados, certamente não teríamos vivido mais cenas escabrosas como a de 8 de janeiro de 2023.

A prisão e a condenação de centenas de civis que atuaram na ação golpista de 8 de janeiro, em tese, demonstrou que a experiência do terror dos vinte anos do militarismo foi determinante na decisão dos juízes da suprema corte brasileira. Mas faltava o núcleo duro desse movimento, os militares, alguns dos quais defensores de torturadores, a exemplo do ex-capitão e ex-presidente Jair Bolsonaro. Parece que dessa vez o Brasil aprendeu com a sua história, que não punir aqueles que atuam contra a democracia, é certeza de continuarmos caminhando com as sombras do golpismo.

A quase certeza da condenação desse núcleo duro dos militares, pôs em alvoroço os bolsonaristas que acreditavam na impunidade. Já estando no radar desses militares a “Papuda”, principalmente do “cérebro” do movimento, o ex-presidente, o desespero tomou conta da família do inelegível. O deputado e filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, foi para os Estados Unidos, articular com o presidente de lá atos conspiratórios contra o governo de cá, com a explícita intenção de desestabilizar institucionalmente o país. A resposta do governo americano veio por meio de um forte tarifaço, que elevou às alturas as taxas de muitos produtos exportados para lá.

É visível que está havendo uma tentativa explícita de interferência estadunidense na nossa soberania, a ponto do governo de lá defender que o presidente do STF daqui seja retirado do cargo, por estar infringindo normas relativas aos direitos humanos. Infringir direitos humanos, que absurdo!!  Impôs até dispositivos internacionais para limitar ainda mais a sua liberdade, como a lei Magnitsky, que prevê sansões impostas a agentes que reprimem denúncias de corrupção, cerceiam liberdades fundamentais ou atuam contra eleições democráticas.

Portanto, esse Sete de Setembro, provou que o fantasma do golpismo está aqui bem juntinho de nós, sendo o mais interessado que tudo dê certo, tem a sua bandeira exposta em praça pública, ecoando os gritos ensurdecedores por  anistia e apoio às tarifas de 50% aos produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos. Uma nova disputa entre o Legislativo e o Judiciário brasileiro tende a se agravar ainda mais agora se o parlamento puser em discussão e votação o projeto de lei de anistia. Na hipótese de haver sucesso na votação na câmara dos deputados, pode cair por terra o resultado do julgamento do STF, que é a certeza de condenação dos réus golpistas. Que a história no ajude a refletir qual o caminho que queremos seguir, o socialismo ou a barbárie. 

Prof. Jairo Cesa

  

 

            

 

O GENOCÍDIO ESCANCARADO NA FAIXA DE GAZA

Havia expectativa que o mundo pós pandemia do Corona Vírus pudesse tornar o gênero humano mais tolerável, mais sensível, frente a sua fragilidade como que habita o planeta terra. Guerras, realinhamentos geopolíticos e até mesmo planos deliberados de extermínio em massa, a exemplo da Palestina, passaram a dominar os noticiários dos telejornais do mundo inteiro. O conflito envolvendo a Rússia e a Ucrânia, e os ataques aéreos israelenses contra o Irã fez brotar no imaginário coletivo, Hiroshima e Nagasaki, cidades japonesas arrasadas por bombas nucleares lançadas em 1945 pelos Estados Unidos.

Dos dois conflitos acima mencionados, o que chama mais atenção é a investida militar israelense na faixa de gaza, no sul de Israel, onde mais de 2 milhões de palestinos vivem num enclave contendo pouco mais de 300 km quadrados de extensão. Desde outubro de 2023, quando integrantes do Hamas, romperam a cerca que separa Gaza do território israelense, sequestrando centenas de cidadãos judeus, a vida dos civis palestinos virou um inferno. A ação militar israelense, combinada com o cerco a entrada de ajuda humanitária à população de Gaza, já resultaram em mais de 60 mil palestinos mortos, entre outras milhares que estão sob os escombros das construções destruídas pelas bombas.

Diariamente os jornais noticiam o lançamento de bombas sobre áreas densamente habitadas em gaza, sempre gerando dezenas, centenas de vítimas fatais. A justificativa apresentada pelo governo genocida de Israel aos ataques, tem como alvo os “terroristas” do Hamas. Alega o governo que enquanto a força do Hamas não for completamente destruída, não será possível avançar nos acordos de paz na região. Os ataques israelenses ocorridos na capital da Síria, Damasco, em Teerã, e contra os grupos Houthis, no Yemen, são provas incontestáveis do plano israelense de guerra permanente na região, como estratégia de se “proteger”.

Quando o governo iraniano respondeu aos ataques israelenses com uma chuva de misseis, incapacitando até os “tombos de ferro” de impedir muitos de atingirem áreas densamente habitadas de Tel Aviv, rapidamente, o governo de Benjamim Netanyahu tomou a decisão de recuar suas ações de respostas contra o país persa. Agora isso não acontece com o território palestino, cujo poderio bélico de reação do Hamas, é infinitamente inferior ao de Israel. Essa desproporção garante o esmagamento não dos ditos terroristas, mas dos civis, começando com os mais frágeis, crianças, mulheres, idosos, se estendendo ao resto da população.

Não há mais como duvidar que a política do governo israelense é pulverizar o povo palestino. Os ataques com bombas principalmente em hospitais viraram rotina no enclave de Gaza. O mais recente ocorreu nesse dia 25 de agosto de 2025, onde um ataque aéreo destruiu o Hospital Nasser, matando ao menos 20 pessoas incluindo 5 jornalistas. O que é mais revoltante é saber que mesmo com toda essa carnificina contra os palestinas, não há qualquer sansão ao governo israelense. Grande parte das armas e do dinheiro que patrocinam esse genocídio deliberado, vem dos Estados Unidos, um dos principais aliados de Israel. Nem mesmo a ONU consegue impor suas políticas para frear a matança em Gaza.

Quando assisti uma rede de televisão internacional com atuação no Brasil, reportando o ocorrido em gaza, prestei a atenção nos comentários relatados abaixo do noticiário. Fiquei pasmo quando detectei que expressiva parcela das opiniões defendia tacitamente o governo israelense pelos ataques, porque os mortos eram todos terroristas ou apoiadores destes.  São posições que ultrapassam os limites decência, e que comprovam que a existência humana nesse pequeno planeta foi um equívoco cósmico.

Prof. Jairo Cesa

 

 

A AMÉRICA LATINA COMO QUINTAL PERMANENTE DO IMPERIALISMO ESTADUNIDENSE

Acompanhando o tenso cenário político brasileiro pós tarifaço e a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, o episódio ocorrido na câmara dos deputados, quando parlamentares bolsonaristas ocuparam a mesa diretora, prometendo que só sairiam se o presidente, Hugo Mota, pautasse pedido de anistia aos golpistas e de impeachment ao presidente do STF, é a prova cabal da continuidade da tentativa de golpe de Estado iniciada em 08 de janeiro de 2023.

Quem assistiu o desenrolar dos fatos pelas redes sociais, do deputado do Espirito Santo, Magno Malta, do PP,  acorrentado na cadeira do plenário da câmara, e que seria somente morto, e da deputada catarinense, Júlia Zanata, do PL, que levou sua filha de quatro meses para  servir  como escudo humano, deve ter imaginado como estaria o atual cenário brasileiro se a  presidência  da república fosse ocupada pelo líder dessa corja extremista, Jair Bolsonaro, o inelegível, que está agora detido em sua residência e prestes a ser condenado.

A reintegração dos postos de presidente e dos demais postos da mesa na câmara, pelos representantes efetivos, minimizou o ímpeto dos golpistas, porém, poderão sofrer sansões regimentais até mesmo possíveis cassações. Será?  O fato é, se não forem severamente punidos a altura do crime cometido, episódios como o ocorrido na mesa diretora da câmara tenderão a se repetir, e quiçá em níveis mais severos do anterior. Repito, o Brasil passa por um momento bastante ameaçador na sua soberania territorial, fazendo brotar no imaginário de milhares de cidadãos/ãs os terríveis dias de chumbo protagonizado pelo regime militar.   

O modo como o líder da nação imperialista em decadência, Donald Trump, vem se comportando frente ao governo brasileiro, claramente intencionado em desestabilizá-lo politicamente, são estratégias que abrem portas para atos golpistas, como a dos extremistas bolsonaristas infiltrados nas duas casas do legislativo. O que tem de novo nesse imbróglio golpista, em comparação ao golpismo de 1964, é a participação do principal nome da extrema direita nos trópicos, Eduardo Bolsonaro, conspirando na casa branca contra o Brasil.

Parece que o plano norte americano de fincar suas garras gananciosas sobre a américa latina, com o reestabelecimento da malfadada política Monroe, “América para os Americanos”, está se vislumbrando assustadoramente no horizonte. O deslocamento de uma poderosa frota de porta aviões com milhares de soldados para a costa da Venezuela, cuja alegação é o combate do narcoterrorismo, é um instrumento simbólico da onipresença permanente do poder imperial estadunidense em terras ao sul do rio grande. O que dizer do misterioso avião branco do Estado americano, que pousou no aeroporto de Porto Alegre há poucos dias e depois foi para São Paulo, deixando no ar uma nuvem de mistérios sobre o que realmente pretendiam em solo brasileiro.

O que há de concreto nisso tudo é que os estados unidos estão se sentindo ameaçados com a forte expansão da china sobre seu quintal latino-americano. Para o governo dos Estados Unidos, a forma de reduzir o ímpeto expansionista chinês é interferir junto aos governos do seu quintal, manipulando pleitos eleitorais, com a eleição de governos alinhados a sua política de manutenção da subserviência ao dólar e a exportação de comodities. A construção de uma alternativa ao dólar por meio dos BRICS vem se mostrando como caminho alternativo ao fim do multilateralismo estadunidense. Entretanto o sucesso dessa iniciativa dependerá do modo como as peças do tabuleiro eleitoral se moverão nos próximos pleitos, principalmente do Brasil, que se apresenta como um importante representante nas negociações entre os países membros.

Prof. Jairo Cesa  

       

 

AS RESSACAS OCEÂNICAS TEM MAIORES IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS ONDE O NEGACIONISMO CLIMÁTICO PREVALECE

Foto - Jairo

A última grande ressaca provocada por um ciclone extratropical no sul do Brasil trouxe destruição na infraestrutura da orla entre Florianópolis e cidades gaúchas. É claro que os impactos foram e são maiores naquelas onde as barreiras naturais, dunas frontais, por exemplo, foram suprimidas para dar lugar a residências e projetos turísticos. As mudanças climáticas em curso, tem o sul do Brasil como região com mais episódios extremos, a exemplo das enxurradas que se abateram sobre o Rio Grande do Sul em 2024.

Ondas de calor extremo estão se tornado frequentes todos os verões, tanto nos países do hemisfério norte, bem como na extremidade sul da américa do sul. Enxurradas avassaladoras, estiagens prolongadas têm sido registradas com mais frequência nesses três estados do sul. No entanto, todo esse desarranjo climático tem gerado mais ciclones extratropicais, com ventos sempre mais velozes e causadores de destruição.

As ressacas, portanto, são resultados do deslocamento dessas massas de ar extrema pelo oceano atlântico. Imagens e vídeos, mostrando a força das ondas do oceano sobre as ruas, as calçadas, as residências de cidades catarinenses e gaúchas, dominaram os noticiários televisivos e as redes sociais do Brasil inteiro durante a passagem do ciclone, no final de julho último.

https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2016/10/balneario-rincao-sc-decreta-emergencia-apos-ressaca-do-mar.html

Se as legislações ambientais fossem realmente cumpridas à risca, todo e qualquer ciclone que incidisse sobre a costa brasileira, não seria motivo de tanto alarde, pois os estragos provocados pelas ressacas seriam mínimos, pelo fato da existência de barreiras protetivas e de não estarem habitadas. Muitos municípios costeiros, principalmente dos dois estados do sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, construíram seus planos diretores, acredita-se, seguindo diretrizes elencadas nos seus projetos orlas.

As faixas costeiras, por serem áreas da união e seguirem regras federais, o governo federal decidiu que a gestão desses espaços fosse compartilhada entre a união e os municípios. O projeto orla, portanto, a exemplo de Araranguá, teve por objetivo, reunir os diversos segmentos sociais, que de forma conjunta, traçaram as zonas ou áreas com valor paisagístico, ambiental ou turístico.   No documento construído pelos delegados que representaram toda a sociedade araranguaense, estão redigidas mais de 200 demandas ou PGI, Plano de Gestão Integrada.

https://ararangua.sc.gov.br/noticia-296568-3/

O que vem ocorrendo nos dez anos de vigência do projeto orla é a sua quase absoluta negação pelas administrações que vem se sucedendo. A supressão da APA e a redução da área de abrangência do MONA-UC são alguns exemplos do quanto o município de Araranguá ainda está desalinhado aos programas de adaptação climática como medida obrigatória ao enfrentamento das adversidades climáticas em curso. Suprimir uma APA é excluir a população do debate, de dar opinião de como esses espaços podem ser ocupados, com o mínimo de impacto aos ecossistemas ali inseridos.

Se a APA fosse mantida e cumprida todos os dispositivos contidos no decreto assinado em 2026, como a criação do grupo gestor, não teríamos dúvidas de que erros hoje cometidos em alguns projetos executados não teriam ocorridos. A abertura da estrada entre o balneário e o Paiquerê é um exemplo claro de irresponsabilidade de gestão. Sua abertura desconsiderou decisões descritas no PGI que obrigava o gestor público a promover estudos em três traçados para avaliar o que se mostrava menos impactante. A decisão pela abertura do atual traçado vem se mostrando um grande equívoco, razão pela qual, o MPF decidiu pelo embargo da obra por considerar inapropriada para o local.

https://www.researchgate.net/figure/Figura-4-Mapa-del-Mosaico-de-Unidades-de-Conservacion-Costeras-disenado-en-los_fig2_336767546

Em duas ressacas ocorridas, a estrada, já compactada para receber o asfalto, suas laterais sofreram severas erosões.  A tubulação instalada para escorrer a água de um córrego no traçado, na primeira ressaca teve que ser substituído por bitolas maiores, para poder dar maior vazão de água em períodos de enxurradas. O que se viu na última ressaca, foi a total obstrução dessa tubulação pela areia vinda do mar. Conversando cum alguns moradores do local, todos foram unânimes em afirmar que a abertura daquela estrada foi um equívoco administrativo, por ser o local extremamente volúvel as oscilações do oceano.

Frente a tais fragilidades geomorfológicas, o MPF impetrou ação contra o município para que cessasse a continuidade da obra da estrada, cuja etapa seguinte seria o asfaltamento. Até o momento não se tem informações do posicionamento do município acerca da ação do órgão federal. É possível que o MPF com base nas imagens obtidas da última ressaca sobre a respectiva rua no balneário, poderá manter por tempo indeterminado a decisão pelo embargo da rua.

Foto - Jairo

Os estragos provenientes da ressaca não se limitaram somente a estrada entre o Paiquerê e o Balneário Morro dos Conventos, as passarelas edificadas sobre as dunas também foram bem avariadas pela força das ondas do mar. Porém a edificação mais avariada foi a que está edificada junto ao guarda vida central do balneário, cuja passarela estava conectada a um deck de contemplação. O respectivo Deck como a estrada, acima citada, foram objetos de confrontamento envolvendo ambientalistas e o prefeito municipal em encontro ocorrido no Balneário Morro dos Conventos em 2021. 

https://sulnoticias.com.br/fama-argumenta-que-deck-ja-traz-beneficios-ambientais/

Foto - Jairo 

Na época foi detectado que o projeto do deck apresentava inconformidades com resoluções ambientais, fato que forçou o MPF a determinar que o município paralisasse a obra e desmanchasse parte já edificada. A falha foi querer edificar o deck sobre dunas frontais, consideradas APP. Novo projeto foi apresentado, agora deslocando a estrutura sobre a calçada, deixando a duna livre. O que causou estranheza foi perceber que no projeto novo duas passarelas seriam inseridas do deck e que se estendiam até a orla, passando por cima da duna frontal. Por que o estranhamento? É porque sob a respectiva duna existe uma barreira construída de granito durante a década de 1950, que tinha como finalidade amortecer os impactos das ressacas, cujas águas avançavam até o edifício Erechim, uma das primeiras edificações no ainda jovem balneário.

Foto - Jairo

Se existiam aquelas barreiras onde se estava construindo o deck é claro que se presumia que qualquer edificação que ultrapassasse a linha do muro de pedra, estaria sujeita a danos advindos das ressacas. A impressão é que os engenheiros da atual administração, acreditavam que o muro/barreira ali existente não tinha essa função protetiva, além do mais servia de alerta para que não ousassem edificar fora da linha porque seria com certeza destruída pela força das ondas do mar.

Se a administração e seus técnicos ouvissem mais a população local, as mais antigas, por exemplo, falhas grotescas de projetos poderiam ser evitadas, evitando gastos desnecessários de dinheiro público. Eu mesmo discorri em alguns textos publicados no meu blog que na primeira, média ou grande ressaca, que se abatesse sobre a orla do balneário, essa passarela seria totalmente arrancada. A previsão se concretizou nesse final de mês de julho, ficando a amostra somente a barreira de pedra, com as duas passarelas arrancadas e jogadas longe do local onde foram construídas.

É provável, diante da postura um tanto autoritária do atual gestor público, que decida reconstruí-las no mesmo local e serem novamente destruídas pelas ressacas. Repito, teimosias e comportamentos autoritários só trazem prejuízos aos cidadãos. O melhor caminho é descer do pedestal e ouvir as pessoas mais experientes, considerar suas opiniões, pois assim cometeremos menos erros, assegurando um município melhor para se viver.

Prof. Jairo Cesa             

               

 

A AMERICA LATINA PERMANECE COM SUAS VEIAS ABERTAS AO NEOCOLONIALISMO PREDADOR

Dessa vez decidi começar esse texto apresentando o seguinte pensamento: “Devemos inventar o futuro, não o aceitar. Não temos que nos resignar as fatalidades do destino, porque a história pode nascer de novo a cada dia”. Essa frase foi escrita pelo uruguaio Eduardo Galeano, o escritor da celebre obra as veias abertas da américa latina, que se tornou livro obrigatório aos leitores latino-americanos, para evitar que nossas riquezas, nossa soberania, jamais seja entregue a governos ou nações sanguessugas, que se forjaram às custas do empilhamento e a morte de milhões de pessoas.

A realidade é que a América Latina jamais se libertou desse jugo dominador, primeiro dos colonizadores espanhóis e portugueses, depois dos ingleses, franceses...e, por último, dos Estados Unidos, que vem mantendo suas garras afiadas aqui a partir do começo do século XX. Dezenas de governos que tentaram algum ensaio de autonomia econômica e política se frustraram, sendo destituídos do cargo por meio de golpes violentos, tendo o apoio logístico e militar do grande império do norte.

Voltando a obra de escritor Eduardo Galeando, ele deixa claro que o desenvolvimento das muitas nações europeias foi forjado com a espoliação das colônias, principalmente das possessões espanholas e portuguesas da américa. Ouro, prata, cobre, salitre, café, cana de açúcar, algodão, cacau, entre outras dezenas de produtos não manufaturados, extraídos com força de trabalho escravo e enviados para as metrópoles, deixaram um legado de miséria, de atraso econômico e cultural, no qual perdura até os dias de hoje.

O único exemplo de nação latino-americana que se libertou do mando imperialista norte americano foi Cuba, com a sua revolução em 1958. Entretanto, tal autonomia custou e vem custando muito caro ao povo da ilha caribenha, que desde a sua libertação o país sofre um insano embargo econômico, patrocinado pelos Estados Unidos.  Nas décadas de 1960 e 1970 outros países latino-americanos também ensaiaram suas revoluções libertadoras para pôr fim a subjugação externa, como o Chile, Argentina, Uruguai e o Brasil. Talvez algumas dessas nações não pretendessem de fato seguir o exemplo cubano, de inserção do socialismo, e sim promover reformas de base de caráter popular sem romper com o capitalismo.

O resultado de tais ousadias todos sabemos, golpes políticos sanguinários, como do Chile, que levou ao poder o ditador Augusto Pinochet. A Argentina e o Brasil também tiveram seus governos eleitos democraticamente destituídos do poder por forças militares. Na época, a imprensa e outros segmentos da elite econômica, política e religiosa, atuaram ininterruptamente, construindo narrativas falsas de que esses países estavam articulando a instauração o comunismo, como se o comunismo fosse um monstro demoníaco a ser execrado do imaginário social latino-americano a tudo custo.

Mesmo com a redemocratização dos países do cone sul, a exemplo do Brasil, o fantasma do golpismo sempre rondou os bastidores dessas débeis democracias. Um dos motivos talvez, se deve ao fato de não ter sido os generais golpistas levados aos bancos dos réus e sentenciados, como fizeram os argentinos. O que chama atenção, no caso brasileiro, é que permanecemos até hoje como nação colonial, especializada em exportação de comodities e importação de manufaturados. Vendemos minerais para a China, Estados Unidos, preços módicos, que são transformados em equipamentos bem elaborados, onde compramos com valores agregados, ou seja, bem mais caro.

Até a primeira década do século XXI, os Estados Unidos se mantinham como nação soberana no comércio mundial. A China, no entanto, impulsionada pelo partido comunista, entra no cenário global como nação em condições de competir em igualdade com os Estados Unidos. O resultado disso é o que vemos no momento, uma forte disputa comercial, com as taxações de produtos de ambos os lados.

As tensões comerciais entre as duas potências se tornaram mais evidentes com o segundo mandato de Donald Trump, como presidente dos Estados Unidos. Com a sua promessa de campanha de tornar os Estados Unidos grande novamente, o que ele vem fazendo é taxando produtos importados, não só China, mas de quase todas as nações do globo. Nesse confuso cenário econômico, é obvio que os que serão mais prejudicados serão de fato os países que têm a sua economia baseada na exportação de comodities, a exemplo do Brasil.

Até então, não havia rumores de que o Brasil pudesse sofrer taxações elevadas dos Estados Unidos, isso porque o comercio entre ambos garante superavit a nação do norte em relação ao Brasil. Os últimos acontecimentos, como a reunião dos BRICS no Rio de Janeiro e o episódio envolvendo a possível condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, colocou o governo brasileiro no meio do fogo cruzado das tarifas comerciais.

De repente chega ao Brasil notícias de taxação de 50% de todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos a partir do dia 01 de agosto de 2025. O que foi divulgado é que a decisão do presidente norte americano de taxar os produtos brasileiros teria sido motivado por interferência do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Há suspeitas de que o deputado tenha intercedido junto ao governo americano, para que a elevação das taxas fosse interpretada como chantagem contra o governo brasileiro, para que fosse favorável a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro.

 

Sem excluir a possível interferência do interlocutor, o deputado, filho do ex-presidente brasileiro Bolsonaro, no episódio da elevação das taxações de produtos brasileiros, o comportamento demonstrado pelo governo americano ao Estado brasileiro, foi nitidamente entendido como que se aqui fosse uma republiqueta de quinta categoria. O pedido ao governo brasileiro para que interferisse no judiciário, Suprema Corte, retirando do cargo o juiz, Alexandre de Morais, beirou o absurdo dos absurdos, de um estadista que se revela nitidamente um narcisista autoritário.

A postura do presidente brasileiro de resistir às pressões de segmentos vinculados à imprensa entreguista e grupos extremistas pró Bolsonaro, de não se curvar ao império em decadência, foi um sinal positivo de defesa da nossa soberania. Devemos, portanto, ficar atentos ao que virá, mais atento ainda ao processo político em 2026, quando será reeleito o atual presidente ou eleito um novo presidente da república. A atitude de subserviência da extrema direita frente ao império americano, não pode jamais ser aceito pelos que acreditam na nossa soberania.

O congresso nacional, cuja maioria dos parlamentares, comungam com esse ideal entreguista, já estão preparando o terreno para deixar as veias da nossa pátria cada vez mais expostas aos predadores mercados do norte global. A flexibilização do licenciamento ambiental, a aprovação do marco temporal, são estratégias que visam facilitar a espoliação das nossas riquezas, e o imperialismo ianque sabe muito bem disso.

Prof. Jairo Cesa                    

 

https://socializandopedagogias.wordpress.com/wp-content/uploads/2023/08/as-veias-abertas-da-america-latina-eduardo-galeano.pdf

https://www.brasil247.com/blog/aplicacao-da-lei-magnitsky-contra-alexandre-de-moraes-e-uma-agressao-imperialista-a-soberania-brasileira

 

 

 

FRAUDES NO PROGRAMA “UNIVERSIDADE GRATUÍTA” EM SANTA CATARINA

Penso que jamais sairá da memória os que estiveram na ALESC no dia 01 de dezembro de 2021, a acompanharam as investidas dos/as deputados/as inserindo no texto do projeto de reforma previdenciária do estado, o desconto de 14% dos/as milhares de servidores/as que haviam contribuído para a previdência durante o seu tempo de trabalho. Na época, o governador era Carlos Moisés, também suspeito de estar envolvido no esquema da compra dos 200 respiradores, porém foi absolvido por falta de provas.

O fato é que embora todos os 200 equipamentos tenham sido pagos antecipadamente com recursos públicos, somente 50 foram entregues ao Estado. As sete pessoas denunciadas de envolvimento no esquema, foram absolvidas, porém, até hoje respondem por outros crimes, como de estelionato e lavagem de dinheiro. Na época, parlamentares haviam protocolado pedido de impeachment ao governador, mas foi absolvido em sessão na ALESC.   Com o término do mandato de Carlos Moises, novas eleições ocorreram, tendo a cadeira do executivo ocupada pelo ex-deputado federal do PL, Jorginho Mello, que venceu a eleição no segundo turno enfrentado o petista Décio Lima.

Quando Jorginho assume o governo uma de suas primeiras medidas foi executar promessas de campanha, sendo uma delas, a criação do programa universidade gratuita, sistema onde o Estado transferiria recursos públicos para as instituições particulares, que posteriormente seriam oferecidas as pessoas de baixa renda em forma de bolsas. A proposta rendeu críticas de muitos segmentos, principalmente do Sindicato do Trabalhadores em Educação de Santa Catarina -SINTE, que se opunha à proposta, porque a função constitucional do Estado é investir naquilo que é de sua atribuição, saúde, segurança, saneamento e, principalmente, educação pública básica e superior, nesse caso a UDESC.

É claro que na época havia uma forte pressão das instituições universitárias vinculadas a ACAFE como de mais de uma dezena de particulares, todas requerendo maior fatia de recursos do Estado. A Associação Catarinense de Fundações Educacionais – ACAFE, era presidida pela, na época, reitora da UNESC e que atualmente é secretaria estadual da educação. Naquele momento a participação da reitora da UNESC e presidente da ACAFE foi decisiva no sucesso da proposta, vindo a ser mais tarde, cabo eleitoral na campanha vitoriosa do atual governador.   Mesmo com toda a pressão contrária à proposta de universidades particulares bancadas por dinheiro público, em 2023 a proposta foi aprovada na ALESC por unanimidade.

Como era de se imaginar, diante de tantas irregularidades já ocorridas no estado envolvendo destinação de recursos públicos, como o caso dos 200 respiradores, dois anos após a execução do programa universidade gratuita, veio a bomba, investigações confirmaram que vinte mil pessoas que receberam bolsas haviam sido denunciadas por práticas de fraudes ao programa. Há casos considerados estarrecedores, por exemplo, de 1200 milionários contemplados, de existir 19 famílias com renda igual ou superior a 200 milhões de reais. Essas 19 famílias, somando-se todos os bens delas, a renda ultrapassa os 7 bilhões de reais.

Afinal como aconteceram tais fraudes? Há indícios de que pessoas dentro das instituições superiores estariam fazendo vistas grossas para a aprovação dos candidatos fora dos critérios estabelecidos pelos editais do programa, que é ser de baixa renda. E agora, como fica essas instituições incluídas nas listas de fraudes, e os contemplados que fraudaram, perderão as bolsas e sofrerão sansões judiciais?

É injusto um estado que ainda possui mais de 30 escolas sem água potável e outras centenas em condições estruturais deploráveis, ter um governo que em vez de presar o que é público, passa beneficiar milionários com os impostos dos trabalhadores. Esse dinheiro também, quase dois bilhões previstos para o programa, vem dos 14% sequestrados dos/as servidores/as aposentados/as com a reforma previdenciária em 2021.  

Prof. Jairo Cesa  

 

 

    

 

O QUE SE ESCONDE POR TRÁS DAS TAXAÇÕES DE PRODUTOS BRASILEIROS IMPORTADO PELOS ESTADOS UNIDOS

Acredito que para compreender o que está acontecendo atualmente no mundo acerca das guerras tarifárias, principalmente entre os EUA e a China, se mostra necessário retornar um ou dois séculos na história, refletindo a partir de algumas obras importantes, como a Riqueza das Nações escrita pelo escocês Adam Smith. Lembro que nas minhas aulas de história quando o assunto era o liberalismo econômico, procurava trazia para o debate o “século das luzes”, momento pelo qual a razão, a ciência, se sobrepuseram aos desígnios metafísicos, sobrenaturais.

Agora, o foco era o “deus mercado”, a oferta e a demanda, vistos pelos seus fiéis defensores, como um mecanismo de base cartesiana, capaz de ordenar, regular o funcionamento das sociedades em conformidade com as leis da natureza, a fisiocracia, ou seja, o governo da natureza.  Entretanto, não havia como o mercado se autorregular, era necessário um agente mediador, algo ou alguém que representasse o “deus mercado”, uma superestrutura, que construísse um complexo arcabouço de regras, que fosse capaz de disciplinar o funcionamento da engrenagem socioeconômica. Esse instrumento regulador passou a se chamar Estado, uma entidade político-jurídica com autoridade sobre o território e a população, cujo comando seria entregue a um líder, eleito ou não pelo voto popular ou indicado pelo parlamento. Em muitos casos, esse líder, era conduzido ao poder mediante golpe militar, patrocinado por poderosos grupos econômicos.

O argumento de que os mercados se autorregulariam, de modo que as crises econômicas e sociais seriam evitadas, como acreditavam os seus representantes, não se confirmaram com o transcorrer do tempo. Muito pelo contrário, o modelo econômico instituído, moldado na exploração do trabalho e dos recursos naturais, fez desencadear crises permanentes, algumas das quais resultando em conflitos generalizados com milhões de perdas humanas e destruição da infraestrutura. Os dois grandes conflitos mundiais, o de 1914-1918 e o de 1939-1945, foram exemplos claros de que o capitalismo, durante o seu desdobramento, mostrou que a ideia da autorregulação, de autossuperação de crises não se confirmou.

A Revolução Russa em 1917 foi um acontecimento importante para que o sistema capitalista reavaliasse suas práticas, que a existência de um Estado capaz de mediar negociações com os trabalhadores, melhorando os salários e garantindo benefícios sociais, ajudaria na redução das tensões entre o mercado e o trabalho. O modelo keynesianismo de produção implantado pelos Estados Unidos nos pós crise de 1929 se caracterizou como um programa econômico e social que levou o salvamento da economia norte americana seriamente afetada pela quebradeira dos mercados. O fato é que Keynes, um cidadão britânico, era forte defensor de ideias liberais, porém, sua teoria ajudou governos a implantarem a socialdemocracia, uma mistura de capitalismo com benefícios sociais.

O New Deal (Novo Acordo ou Novo Pacto) do presidente Franklin D.  Roosevelt nos pós segundo guerra foi o golpe perfeito para a reconstrução das estruturas produtivas dilapidadas pela crise do capitalismo. O Estado, portanto, entra no cenário econômico como um agente de salvação de grandes corporações devastas pela crise. Outras estruturas com finalidades estratégicas na economia, como as petrolíferas, comunicação, eletrificação, transportes etc., o Estado assume a gestão. O modelo fordismo de produção, como se caracterizou nesse momento da história do capitalismo, começou a apresentar fissuras a partir do final do século XX, motivado por transformações no campo da produção. O próprio Estado, como sustentáculo das crises do capitalismo, de repente se mostra como vilão das novas crises por ele protagonizadas.

Em vez de “Estado máximo” no qual garantiu a recuperação das estruturas do sistema produtivo pós crise de 1929, o que passa a ser apregoado agora nos quatro cantos em que o capitalismo alcança, é a refutação do próprio Estado, tornando-o pequeno, mínimo. Esse Estado Mínimo, foi idealizado pelos novos ideólogos do mercado, os neoliberais. Como um rastilho de pólvora, os anos 1990, esse projeto de sociedade que apregoava a desestatização, bem como a flexibilização de direitos sociais, se espalhou rapidamente pelo mundo, afetando principalmente as nações economicamente mais fragilizadas.

Os avanços nas áreas de tecnologia, comunicação e transportes, pôs fim as barreiras entre as nações. Sem dúvida a internet, foi um dos divisores de águas de um mundo analógico para o digital, processo esse que resultou em mudanças radicais no modo como as pessoas interpretarão o mundo a partir desse momento.  É o começo da globalização contemporânea, que parece fazer ressuscitar os princípios clássicos no liberalismo econômico. Porém, nesse mundo agora globalizado é claro que irão se sobressair os países detentores as novas tecnologias em curso, os Estados Unidos, depois o Japão, entre outros.

O protagonismo norte americano no comercio mundial se vê abalado já a partir da primeira década do século XXI, com a investida da China, como potência emergente, a ponto de desafiar o poderio ocidental. Um novo cenário geopolítico se descortina no horizonte, estando agora de lados opostos duas frentes, a ocidental, liderada pelos Estados Unidos, seus aliados europeus, Israel, alguns países árabes e o Japão, e a oriental, protagonizada pela China, seguido pela Rússia, Irã, Índia etc.

Parece que a ideia de mundo globalizado, do livre comércio, passa a enfrentar um revés com a eleição de Donald Trump, que entre as medidas tomadas no seu segundo mandato, uma delas foi a elevação de tarifas para produtos importados da China e de outras tantas nações espalhadas pelos cinco continentes.  Seria o começo de uma guerra comercial que paulatinamente irá minar as bases do livre mercado, vindo à luz o Estado intervencionista no modelo keynesianismo? Penso que quanto ao keynesianismo, isso não vai acontecer, porém, quanto ao estado protecionista, isso sim, claro que do lado dos Estados Unidos, onde o presidente Trump, insiste em executar suas promessas de campanha, uma delas é “making América Grant Again”, ou seja, tornar a américa grande novamente.

Medidas protecionistas num momento em que as economias no planeta estão cindidas como teias, o resultado tenderá a ser o colapso econômico, em especial para os próprios americanos, fortes dependentes de produtos importados, como o café, suco de laranja, madeira, grãos, que são exportados pelo Brasil. Acreditamos que o comportamento aloprado do governo americano com as suas políticas de taxações se devem, sim, ao desespero de ver o seu principal oponente, a China, expandindo seus mercados por todos os cantos, por meio da conhecida “rota da ceda”.

Diante de tal comportamento atabalhoado, o presidente Donald Trump, decidiu taxar em 50% os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos a partir do dia 01 de agosto de 2025. A notícia gerou profunda comoção por parte dos segmentos que tem o mercado americano como principal destino dos seus produtos. A pergunta que até o momento não tem resposta é porque taxar um país cujo importador, os Estados Unidos, tem superávit na balança comercial? Uma das alegações se deve a influência do filho do ex-presidente brasileiro junto ao governo americano para que impusesse tais medidas, para pressionar o presidente do Brasil e o STF, a concederem anistia aos envolvidos na tentativa de golpe em 08 de janeiro de 2023.  

Se realmente for verdade que o filho do ex-presidente está por trás dessas manobras insanas, os prejuízos que terão os segmentos empresariais e do agronegócio serão absurdos. Somente o RS pode perderá 145 mil empregos com as taxações. Pior que são setores majoritariamente bolsonaristas, que tem representações no congresso nacional, cujo comportamento quando souberam das medidas contra o país, aplaudiram de pé, algo que irá arruinar seus representados.

É incrível como um assunto que tem o envolvimento direto da família Bolsonaro na elevação das taxações de produtos brasileiros pelos Estados unidos rendeu tanta cobertura pelos órgãos noticiosos brasileiros, bem como nas mídias digitais. A questão é, tem mesmo sentido o que estão divulgando, de que um deputado, como o filho do inelegível ex-presidente, tem tanta força de influência no governo dos Estados Unidos? Penso que, a figura do filho do Bolsonaro está servindo como uma espécie de cortina de fumaça para encobrir algo mais extraordinário que as taxações.

O encontro dos BRICS no Rio de Janeiro há poucos dias deve ter implicação nas decisões tomadas pelo governo Trump sobre ao Brasil. Mas não é somente isso. Pela primeira vez os Estados Unidos viram o Brasil como Estado que tomou a dianteira em discutir com os demais países do sul global proposta que poderá ameaçar a hegemonia do grande império norte americano, que é possível criação de uma moeda capaz de desafiar o dólar. A participação dos Bolsonaro nesse enredo apocalíptico tem o objetivo claro de desestabilizar, romper o tecido institucional brasileiro. A destruição do Brasil como projeto soberano interessa ao capital, portanto, interessa mais ainda ao grande império do norte.

Prof. Jairo Cesa