A BARRA DO RIO ARARANGUA ESTÁ AGONIZANDO E PEDE SOCORRO DAS AUTORIDADES

Está se tornando hábito todos os finais de semanas na foz do rio Araranguá, mesmo com os decretos do governo do estado para conter a transmissão da COVID 19, centenas de jovens insistirem em descumpri-los. O que é mais estranho é a passividade ou a cegueira das autoridades frente as barbaridade lá praticadas. Em nenhum momento lancei opinião criminalizando a juventude do direito de se divertir. Porém, a crítica que faço se deve ao fato de não ser a foz do rio Araranguá o lugar adequado para tais iniciativas. Lá centenas de pescadores familiares, todos os dias, lançam suas redes para capturar o cada vez mais escasso peixe necessário à sobrevivência. 

Qualquer animal, independente da espécie, tende a sofrer algum tipo de estresse quando seu ambiente é acometido por fortes ruídos. É o que está acontecendo na foz ultimamente com veículos contendo potentes e ensurdecedores sons automotivos.  É possível notar a progressiva redução do número de aves que utilizam o local para pernoitar ou descansar. Lembro no passado a presença de diversos pescadores lançando suas tarrafas na boca da barra. Junto com os pescadores estavam sempre os fieis botos, cada um com o seu nome, exercendo papel de parceiros na captura dos pescados.

Hoje são um ou dois pescadores lançando suas tarrafas, sem mais a companhia dos valorosos botos. A criação da RESEX (Reserva Extrativista de Proteção Ambiental) em 2016 tinha como um dos objetivos a revitalização daquele estuário como forma permitir o retorno dos botos. A pergunta que muitos gostariam de fazer é por que tanto descaso das autoridades com aquele local? Nesse final de semana, 25/04, decidi pegar minha bicicleta e ir até o local ver de perto o que as autoridades insistem em não enxergar.  

O que se nota cerca de quinhentos metros da foz é a distribuição de dezenas de tubos de cimentos sobre área de restinga que fora transformada em estacionamento.  Outros tubos foram instalados para restringir a entrada de veículos até a foz. A idéia, a princípio, seria fazer as pessoas deixarem seus veículos ali estacionados e se deslocarem a pé até o estuário. Quem disse que somente os tubos resolveriam o problema? Como já é costumeiro em outros lugares da orla, um dos tubos foi removido permitindo que os veículos acessem ao local. 

São inúmeras as infrações lá cometidas, principalmente ambientais. Trafegar sobre as restingas e dunas é crime ambiental presente em várias legislações, principalmente no Plano Diretor de Araranguá. O próprio poder público foi um dos infratores no local degradando áreas protegidas. Percebi que parcela significativa dos veículos que lá estavam eram provenientes do Balneário Rincão, onde utilizam a orla para transitar. É outra infração passiva de autuação, pois trafegar sobre a orla de Araranguá está proibido conforme resolução do TRF (Tribunal Regional Federal) de Porto Alegre.

Se a idéia da administração pública de Araranguá era conter o fluxo de pessoas e veículos no local, a fixação de tubos de concreto deveria ter sido realizada também no lado oposto da barra, não é mesmo? Outra reflexão. Tudo indica que o poder público de Ararangua tinha clareza que tais medidas impeditivas não surtiriam os efeitos esperados, pois tanto a Polícia Ambiental, Militar, IMA, IBAMA, não possuem aparatos suficientes para fiscalizarem o local. Ou será que possuem, não o fazem devido às determinações advindas de autoridades superiores? Espero que eu esteja equivocado quanto a essa reflexão.       

Prof. Jairo Cesa