sábado, 26 de setembro de 2020

 

ANVISA PROIBE PRODUÇÃO E COMÉRCIO DO VENENO PARAQUAT NO BRASIL, RESPONSÁVEL PELO MAL DE PARKINSON E SUICÍDIOS ENTRE OS AGRICULTORES

http://www.contag.org.br/index.php?modulo=portal&acao=interna&codpag=101&id=14121&mt=1&nw=1


Um dos jornais de circulação no sul do estado de santa Catarina trouxe como matéria de capa a seguinte manchete: proibição do Paraquat volta ao debate. O assunto que foi discorrido na pagina 14 traz explicações sobre a decisão da ANVISA, que podemos considerar como uma primeira vitória em favor do meio ambiente e da vida. O fato é que em 2017 a ANVISA havia decidido que o agente químico, proibido em 50 países, por ser responsável pelo mal de Parkinson, suicídios e outros morbidades, seria banido no Brasil a partir do dia 22 de setembro de 2020.

Entretanto, a reunião entre os membros da entidade onde decidiu pelo banimento do agrotóxico, foi apertada, três votos a dois.  Um dos votos esperados favoráveis ao fim do banimento era do presidente do órgão, o almirante e medico Antônio Barra Torres. O mesmo foi indicado pelo presidente Bolsonaro em 2019, e desde o inicio do mandato vem tomando medidas que não confrontam com o Bolsonaro e sua ala ideológica. Contrapôs-se ao ex-ministro da saúde, Mandetta, buscando minimizar a gravidade resultante do vírus sobre a população brasileira.

De 2017 até o momento, representantes do agronegócio e da indústria de pesticidas intensificaram pressão sobre os membros da ANVISA, foram vinte reuniões realizadas com a intenção de convencer a agencia de que o agrotóxico não é tão perigoso como vem sendo mencionado. Só a empresa SYNGENTA, uma das principais produtoras e distribuidora do pesticida, importou da Inglaterra oito mil toneladas, em 2019. Um dos argumentos defendidos pela diretora do órgão era de postergar a proibição até 2021 em respeito aos estoques do produto adquiridos pelos agricultores.

A diretora e o presidente da agência votaram pela manutenção do veneno baseado em pesquisa realizada pela UNICAMP que considerava o Paraquat pouco perigoso. O fato é que a pesquisa foi patrocinada pela Associação Brasileira de Produtores de Soja, que já foi suspensa por constatar erro de metodologia. É possível ter havido sabotagem nas amostras de urina coletadas para estudo.

Mesmo posicionando favorável a manutenção do veneno por mais um ano, o voto da diretora foi vencido. Como adquirir estoques pelo produtor de um produto que já se sabia que seria proibido? A impressão que ficou era que havia certeza por parte da indústria e do agronegócio que a decisão da ANVISA seria pela manutenção do agrotóxico. Uma pequena derrota para um governo que desde 2019 liberou o registro para 787agrotóxicos, muitos, muitos banidos há décadas em países da União Europeia e outras partes do mundo. 

Com tanto veneno na mesa dos brasileiros, o presidente teve a coragem de dizer no último encontro da ONU que o Brasil tem forte legislação de proteção ao meio ambiente.  Em 2014, o MPF do Rio Grande do Sul e o fórum gaúcho de combate aos impactos dos agrotóxicos alertaram sobre os riscos do Paraquat à saúde humana, onde tomaram a decisão pelo banimento no estado.  O principal argumento pelo banimento é a sua elevada e persistência toxidade no corpo humano. O contato com o herbicida paraquat provoca a falência aguda de órgãos e fibrose pulmonar agressiva.

Também há estudos que confirmam o aumento da incidência do mal de Parkinson entre produtores rurais que mantiveram contato permanente com esse principio ativo.  A própria China, que é considerada o país pouco transparente em termos de legislação e defesa do meio ambiente, baniu esse veneno da sua agricultura em julho de 2014. Estudos feitos na Coréia do Sul, entre 2005 e 2011, comprovaram que 81,6% dos pacientes afetados pelo veneno foram a óbito. 

Em Santa Catarina, a notícia da proibição do uso do herbicida não agradou o segmento do agronegócio, que alegam terem feitos estoques para a safra 2020 e 2021. Esse setor esta pressionando o órgão regulador e fiscalizador de santa Catarina, a CIDASC, para liberar na atual safra. Sobre o assunto, uma reunião foi agendada para o dia 6 de outubro. Até então está vedado o uso e comércio, cuja multa para que for flagrado será de 1mil a 10 mil reais.

O próprio coordenador clínico do centro de informações e assistência toxicológica de SC, o médico Pablo Moritz, foi categórico em afirmar que o produto é considerado altamente tóxico, cuja exposição crônica, ocupacional, aumento o risco das pessoas terem doenças de Parkinson, entre outras. O responsável pela divisão de fiscalização de insumos agrícola da CIDASC, Matheus Mazon Fraga, disse que há outros produtos similares ao Paraquat que fazem o mesmo serviço, porém, os valores pagos são maiores, e essa é um dos argumentos dos agricultores em defesa do herbicida banido, preço mais em conta.

Prof. Jairo Cezar       

http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/paraquate-anvisa-mantem-data-para-banimento/219201

https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/268736-paraquate-anvisa-mantem-data-para-banimento-para-22-de-setembro.html#.X25pEGhKi00

https://contraosagrotoxicos.org/violacoes-de-direitos-humanos-por-agrotoxicos-o-brasil-seguira-por-caminhos-toxicos/

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/03/presidente-da-anvisa-se-alinha-a-bolsonaro-e-contrapoe-mandetta-no-combate-ao-coronavirus.shtml

http://www.ihu.unisinos.br/534438-mpfrs-e-forum-de-combate-a-agrotoxicos-alertam-para-uso-de-herbicida-paraquat

 

 

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