A PROPOSTA DA TRIBUTAÇÃO DE LIVROS E O AGRAVAMENTO DA CRISE CULTURAL NO BRASIL

Como já é habito, todos os dias faço uma varredura nos principais blogs e sites jornalísticos buscando fatos relevantes publicados. Temáticas como meio ambiente e educação, sempre são os meus preferidos nas pesquisas que realizo. Porém, não me eximo em buscar e ler os textos e artigos sobre economia e política nacional e internacional. Em tempo de pandemia são raros os articulistas que não fazem relação desses temas com o conturbado momento abalado pelo corona vírus.

Hoje, 06 de agosto, quando acessei o notebook, uma das notícias mais compartilhada nos blogs e sites de credibilidade foi à proposta do ministro da economia, Paulo Guedes, de incluir no texto da reforma tributária, a cobrança de 12% de tributação das editoras nos lançamentos de livros. Ao mesmo tempo em que é proposta a taxação de livros, o texto da reforma deixa de fora da cobrança os templos religiosos, sindicatos, entre outros.

O fim da isenção se caracterizar em um grande retrocesso ao segmento que já sofre os efeitos da baixa demanda de leitores. Desde que assumiu o posto de presidente da república, Bolsonaro vem promovendo profundos desmontes em setores importantes da sociedade como educação e cultura. O ataque ao segmento editorial mediante a cobrança de tributos tem um objetivo muito claro, elevar ainda mais a miséria cultural povo.

Se mesmo com a isenção de tributos, que é uma garantia constitucional desde 1946 e ratificado na constituição de 1988, muitas livrarias no Brasil estão fechando as portas, imaginemos como ficará a partir do instante que entrar em vigor a cobrança de taxas. Esse mecanismo tributário editorial também afetará o próprio governo federal, pois é responsável pela compra de 49% de livros didáticos distribuídos às escolas públicas brasileiras.

O Ministro da economia defende a proposta de ao invés de isentar as editoras com os tributos, que se promova a doação de livros aos pobres. Soa o ridículo essa proposta. Acontece que o hábito a leitura não ocorre do dia para a noite, é construído ao longo da vida. Ler é como tomar banho, escovar os dentes, todos os dias deve ser praticado.

É preciso uma campanha nacional de incentivo à leitura. Isso ocorre primeiro, por meio das bibliotecas públicas municipais. Infelizmente dá para contar nos dedos o número municípios brasileiros providos de bibliotecas com modesto acervo de obras literárias.  Agora, livrarias, o número de estabelecimentos disponíveis à população chega a ser vergonhoso.

Em 2012, o número de lojas chegava a 3.481, em 2014 esse número reduziu para 3095. Quatro anos mais tarde, em 2018, foram 595 estabelecimentos fechados no Brasil, passando de 3.095 para 2.500 lojas. Em termos de comparação, o Brasil possui 5.570 municípios. 70% ou 80% dessas unidades abertas no Brasil estão concentradas nos médios grandes municípios. A UNESCO recomenda para cada país o mínimo de uma livraria para cada 100 mil habitantes. Conforme os números mostrados acima, o Brasil está anos luz longe do que recomenda a entidade. O fechamento de estabelecimentos ocorre mesmo com todos os benefícios constitucionais, bem como o fim da cobrança do PIS COFINS desde 2004.

Se a situação do mercado editorial era difícil de suportar no estado atual, acreditam os integrantes desse segmento que com a tributação de 12% mais livrarias serão fechadas. Mas para o atual governo, o fechamento desses espaços não será motivo de perplexidade, muito pelo contrário. A leitura faz as pessoas pensarem, superarem a alienação, a submissão aos dogmas que tanto mal fazem a humanidade. Portanto, nessas circunstâncias convém não arriscar educar o povo.

Eleger um presidente na qualidade do que está posto, foi possível pelo fato de termos quase 80% de analfabetos funcionais, ou seja, pessoas que não conseguem interpretar um parágrafo sequer de um texto. Portanto, num país onde se elege governo que exalta torturador; que estimula o armamento da população; que defende a ocupação e a devastação da floresta amazônica; que libera 118 agrotóxicos durante a pandemia; que faz pouco caso às mais de cem mil mortes pelo corona vírus, defender a tributação de livros que empobrecerá ainda mais a população não causa nenhuma surpresa.  

Prof Jairo Cezar

  https://cinemaemcena.com.br/lista/ver/festival-de-cannes-2019-filmes-em-competicao

https://www.diariodaregiao.com.br/cultura/2020/08/1202138-mercado-editorial-reage-a-reforma-tributaria---cidadao-sera-prejudicado.htmlhttps://www.diariodaregiao.com.br/cultura/2020/08/1202138-mercado-editorial-reage-a-reforma-tributaria---cidadao-sera-prejudicado.html

https://istoe.com.br/o-drama-das-livrarias/#:~:text=Em%202012%2C%20havia%20no%20Pa%C3%ADs,preocupa%2C%20e%20a%20hiperconcentra%C3%A7%C3%A3o%20tamb%C3%A9m. https://istoe.com.br/o-drama-das-livrarias/#:~:text=Em%202012%2C%20havia%20no%20Pa%C3%ADs,preocupa%2C%20e%20a%20hiperconcentra%C3%A7%C3%A3o%20tamb%C3%A9m.

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/as-livrarias-estao-desaparecendo-do-brasil,842b3702d135b4d90c1ebed379209b7esi8xq5zz.htmlhttps://www.terra.com.br/noticias/brasil/as-livrarias-estao-desaparecendo-do-brasil,842b3702d135b4d90c1ebed379209b7esi8xq5zz.html