LIXO ELETRÔNICO –  SEM RECICLAGEM O PLANETA NÃO SUPORTARÁ TODO LIXO DESCARTADO

Se as legislações em vigor das quais exigem dos governos o cumprimento de metas sociais elementares como a universalização do abastecimento de água potável e o tratamento dos esgotos que estão longe de se tornarem realidade, imaginemos, então, outros dispositivos importantes das leis como os planos de resíduos sólidos, em especial o que trata sobre os lixos eletrônicos.   Muita gente talvez, nem tem noção do problema que resultará o gigantesco volume de eletrônicos comercializados e os que estão virando sucata, onde não estão sendo prestados os devidos cuidados conforme estabelece a lei n. 12.305/2010 sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O que mais preocupa é o fato de os poucos municípios que implantaram seus planos de saneamento básico, alguns, muito precariamente, cumpriram um ou dois itens do programa, como distribuição de água potável e construção de estação de tratamento de esgoto. É possível contar nos dedos os municípios que avançaram além dessas demandas básicas.  Ainda hoje quase a totalidade o lixo recolhido nos grandes e pequenos municípios são destinados aos aterros sanitários e lixões a céu aberto. São milhares de postos de trabalho que poderiam ser abertos somente com a reciclagem, sem contar outras demandas que se multiplicariam junto com essa cadeira de transformação. 

O Brasil ainda peca no aspecto reciclagem, como em outros tantos programas sociais, resultantes de uma cultura política míope, cujos programas de governo, quando existem, não duram mais do que quatro anos.  No campo da reciclagem, não são processos complexos e irrealizáveis, bastam comprometimentos e cumprimentos de legislações. São poucos os brasileiros que sabem que a legislação sobre políticas de resíduos sólidos obriga empresas que comercializam agrotóxicos, pilhas, baterias, lâmpadas, óleos, pneus e eletro-eletrônicos a dar um destino correto ao produto descartado pelo cliente.  

Os veículos de comunicação e o próprio poder público não estão informando a população acerca dessas obrigações legais, muito menos dos riscos à saúde e o meio ambiente a manipulação e o descarte incorreto desses rejeitos. O ecoponto é uma das poucas iniciativas importantes implantadas em Araranguá. Entretanto, desde a sua criação é mantido quase no anonimato, poucas sabem onde fica localizado, quem coordena e quais os produtos descartáveis que são recolhidos. Do mesmo modo que existem campanhas quase permanentes para prevenir o contágio com o mosquito da dengue, o empenho também deveria ser o mesmo com o lixo eletrônico devido aos riscos de contaminação aos ecossistemas.

Muitos estudos comprovam que o aumento da incidência de doenças degenerativas, câncer, Alzheimer, Parkinson, entre outras, resultam do consumo de alimentos e água contaminados com metais pesados. Todos os anos são despejados no mercado milhões e milhões de novos equipamentos eletrônicos. Somente em 2016, somente 20% de lixo eletrônico descartado no Brasil foi recolhido e reciclado. Dos 80% restante, 4% tiveram como destino os lixões, e os outros 76% restante foram incinerados, despejados em aterros, reciclados informalmente ou outros destinos desconhecidos. Se nesse mesmo ano todo o lixo eletrônico descartado indevidamente no planeta fosse reciclado, poderia ter gerado 55 bilhões de dólares. Valores dos quais superam em muito os PIBs de dezenas de países. É inacreditável imaginar que diante de um problema tão grave e presente na vida de bilhões de pessoas no mundo todo, pouco mais de 40 países desenvolvem políticas de quantificação de dejetos eletrônicos.

O que se vê no Brasil, mesmo com a política de resíduos sólidos em vigor, são programas isolados acontecendo em alguns municípios apoiados pelos poderes constituídos ou, que é mais comum, através de iniciativas próprias de empresas de reciclagem.[1] O Estado do Rio Grande do Sul, em 2017 se destacou nacionalmente por lançar programa estadual que propõe descartar corretamente equipamentos eletrônicos utilizados pelos órgãos públicos.  

A proposta batizada de SUSTENTARE tende a recolher equipamentos que serão encaminhados a uma entidade de ressocialização de detentas em Porto Alegre, que se encarregarão de reciclar e recuperar eletrônicos a serem reutilizados. O programa SUSTENTARE teve outros desdobramentos como a instalação de cinqüenta ecopontos distribuídos em escolas estaduais nos municípios da região metropolitana da grande Porto Alegre[2]. A comunidade e os estudantes foram inseridos no projeto, com atividades curriculares e extracurriculares que contribuem para o esclarecendo da importância do descarte correto desses materiais.  

Em Santa Catarina, dos 294 municípios, apenas 64 delas tem algum tipo de coleta seletiva. Das seis regiões pólos do estado catarinense, menos Criciúma, Chapecó se destaca no recolhimento de descartáveis com mais de 1000 toneladas por mês. Porém, o maior problema enfrentado por esses municípios e nos demais que promovem a reciclagem é o desconhecimento acerca do manejo eficiente das embalagens recicladas. Se no estado mais de 30% do material reciclado acabam inda para os aterros, imaginemos agora os absurdos que devem ocorrer com os eletrônicos[3]   

No sul de Santa Catarina, estudantes do curso de engenharia ambiental da UNESC, desenvolveram aplicativo que auxilia as pessoas a identificar pontos de recolhimentos de eletrônicos. O usuário escolhe o produto que quer reciclar, seleciona a empresa mais próxima de sua residência e encaminha o produto.[4] São iniciativas que vem fazendo a diferença nesse conturbado mundo onde quase tudo que é produzido pela indústria tem o tempo de vida útil reduzido, decorrente da pressão do mercado.

 No município de Araranguá, estudantes, professores e demais funcionários de uma escola pública estadual, há dois anos vem participando de um projeto ambiental pioneiro voltado à contenção dos desperdícios de energia elétrica e água. No entanto, o projeto, a cada etapa vem sofrendo desdobramentos, com a inclusão de outras demandas como o reaproveitamento do lixo orgânico. No transcurso do projeto o grupo percebeu que a questão do lixo eletrônico também deveria ter atenção especial.

No início do ano letivo de 2018, foi mantido contato com o proprietário de uma empresa que realiza a coleta e reciclagem de lixo eletrônico no município de Araranguá, onde se firmou pareceria entre a mesma e a EEBA. A proposta inicial é mobilizar toda a comunidade escolar, envolvendo-os/as na campanha de coleta de lixo eletrônico. Além de estimular a economia da região através da geração de emprego e renda na comercialização dos produtos, a ação também visa sensibilizar a sociedade acerca do modo correto de descartar tais equipamentos.

Durante os contraturnos, estudantes que integram o projeto se reúnem na biblioteca da escola, onde desenvolvem estratégias para viabilizar a proposta. A construção de cartazes contendo frases de sensibilização são uma delas. Os mesmos, depois de confeccionados, são distribuídos em pontos estratégicos da escola, fazendo com que todos se sintam motivados a participar. Foi disponibilizado no interior da escola um recipiente, onde estão sendo alocados os equipamentos já recolhidos na escola e os que estão sendo trazidos pelos estudantes.

O que se pretende com essa iniciativa é despertar o interesse da comunidade e dos poderes constituído acerca do tema lixo eletrônico. Alertá-los/as sobre os direitos e obrigações de quem produz e dos consumidores, bem como a inclusão nos PPPs e currículos da escola de temáticas que auxiliem na reflexão sobre o mundo do consumo irracional e os efeitos perversos no equilíbrio do planeta.

Prof. Jairo Cazar                

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[1] http://www.susepe.rs.gov.br/conteudo.php?cod_conteudo=3284&cod_menu=4

[2] http://www.sustentare.rs.gov.br/projeto-ecoponto-na-escola

[3] http://dc.clicrbs.com.br/sc/estilo-de-vida/noticia/2017/06/um-terco-do-lixo-destinado-a-coleta-seletiva-de-sc-nao-e-aproveitado-por-descarte-incorreto-9823641.html

[4] http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2015/08/estudantes-de-sc-criam-aplicativo-para-auxiliar-descarte-correto-do-lixo.html