BRASIL, PAÍS ONDE SE GASTA MAIS RECURSOS PÚBLICOS COM PENITENCIÁRIAS QUE ESCOLAS  

Visitando a Penitenciária Sul, Bairro Vila Maria, Criciúma, no dia da sua inauguração onde foi aberta ao publico para conhecer in loco aquela que é denominada como modelo de inovação do setor no estado e no Brasil, me chamou a atenção a sofisticação do empreendimento de quase cerca de 25 milhões de reais que causaria inveja e ao mesmo tempo indignação aos inúmeros gestores das escolas públicas estaduais, cujas escolas que atuam não recebem um único reparo há anos. É inegável que a inauguração de qualquer empreendimento público, até mesmo penitenciárias, a participação de autoridades competentes deve ser considerada. Entretanto, não do nível midiático extremado como se sucedeu com a penitenciária sul que recebeu até mesmo a visita do Ministro da Justiça.

Não tenho lembrança nos meus 35 anos de atividade docente, nas poucas escolas que foram construídas e inauguradas nesse período, a presença de alguma autoridade de expressão nacional como o ministro da educação. Até porque se nesses trinta e cinco anos de atuação docente, se cada ano uma ou duas escolas fossem construída ou restaurada, não estaríamos hoje vivendo o caos no sistema prisional brasileiro, bem como disponibilizando quase 30 milhões de reais dos contribuintes para a construção de uma penitenciária. É claro que quanto menos investimento em educação mais suscetível estará o país à formação de levas de marginalizados potenciais.

Entretanto também não podemos transferir toda responsabilidade de um problema que se parece crônico exclusivamente ao precário sistema educacional. A questão da violência, no entanto, é mais complexa do que se imagina e deve ser compreendida como um problema sistêmico, ou seja, reflexo de um modelo econômico e política decadente, refém dos mandos e desmandos de governos e de uma elite parasitária que se nutrem da miséria social.  Alguém se lembra de quantas escolas, ginásios de esportes, hospitais, entre outros/as, foram inaugurados/as nos últimos anos em seu município ou estado nos últimos anos? Em sua cidade, quantos parques ou espaços públicos com equipamentos desportivos ou playgrounds estão disponibilizados à população?

Se transitarmos, por exemplo, pelos bairros do município de Araranguá especialmente aos finais de semana, acredito que muitos ficariam surpresos caso avistassem crianças brincando ou praticando alguma atividade esportiva. Certamente essas crianças ou adolescentes estariam praticando tais atividades na rua, se desviando dos pedestres e veículos. Como não há espaços públicos e seguros para o lazer, aquelas crianças que não se arriscam sair à rua, permanecem enclausuradas em suas residências, transformando-se em prisioneiros passivos das novas tecnologias home tech. Paradoxalmente, no Brasil, o gasto público com cada detento é muito superior do que de um estudante.

Enquanto tal absurdo permanecer, o Brasil seguirá nos noticiários nacionais e internacionais como um dos mais violentos do mundo. Para reverter o atual cenário catastrófico que afeta a segurança pública, bem como a educação, é necessário eleger governos comprometidos que priorizam políticas de interesse coletivo em detrimento dos individuais. Acredito que muitos, quando lerem tal expressão acima, certamente se sentirão indignados ou traídos porque, vira e volta, a mesma frase é citada em textos ou discursos de (políticos) com históricos terríveis a frente de governos progressistas. Todos/as sabem que a transformação de uma sociedade requer anos, décadas de investimentos e princípios éticos. Muitas nações que hoje apresentam satisfatório nível de IDH tiveram que superar décadas de guerras e crises econômicas. A superação se deu investindo maciçamente em educação. É possível perceber que aqueles países que apresentam excelentes IDHs e do PISA (nível da educação básica), são os que possuem as menores taxas de criminalidade.  

O Brasil, para melhorar o IDH e o PISA, não necessita trilhar os mesmos caminhos catastróficos que tais nações trilharam para a superação das adversidades. Coisas simples, porém permanentes devem ter prioridade. Entre tantas que certamente poderiam estar no topo da lista das emergenciais, se destacam: honestidade e responsabilidade na aplicação dos recursos oriundos dos impostos; fim dos privilégios e altos salários a todos que exercem cargos nas três esferas dos poderes públicos; combate a corrupção, as fraudes e aos sonegadores de impostos. Porém, parece que tudo que foi dito ou que é dito são expressões desgastadas e desacreditada pela população, pois são discursos ou programas de quase todos os partidos ou blocos de partidos que ocuparam ou ocupam os postos de poder.

À frente do legislativo ou do executivo esquecem que estão a serviço do povo, assumindo o papel de mediadores ou facilitadores da elite dominante, legislando ou homologando leis que depreciam direitos, dos quais comprometem o futuro de milhões de brasileiros.  Um país sem perspectiva de futuro para seus jovens resulta exatamente no que estamos acompanhando nos últimos anos, o crescimento vertiginoso da violência, não escapando nem mesmo as pacatas cidades do interior do Brasil. Quem ouve ou ouviu os discursos de algumas autoridades que estiveram na inauguração da Penitenciária Sul, em Criciúma, deve ter notado que todos/as quando falaram demonstraram ter clareza que a função da cadeia é proporcionar a ressocialização do apenado/a.

O próprio Ministro da Justiça, presente na inauguração, representa um governo que protagoniza um dos maiores ataques ao Estado brasileiro. Quem acompanha os noticiários ou até mesmo quem caminha pelas ruas ou bairros do seu município, constata a elevação das taxas de miseráveis. O próprio ministro no seu discurso teve a coragem de afirmar: “mais do que aplicar a sanção, é a esperança, é a certeza da revida, da nova vida. Aqui não é o fim, é uma transição, é recuperação, é ressocialização. Aqui é compromisso social de que presídio é transição, é retorno à vida útil para cuidar de si e a sua família. Isso é o traço fundamental de uma sociedade desenvolvida”.  Que esperança, que nova vida, diante de um cenário tão desesperançoso.

A penitenciária inaugurada em Criciúma, sem dúvida alguma, é uma exceção diante das centenas espalhadas pelo Brasil, onde quase todos os dias muitas aparecem nos noticiadas nos telejornais por se tornarem palco de rebeliões devido à super lotação e péssimas condições de higiene. Esperamos que daqui a um ano, tal iniciativa de abrir as portas da penitenciária ao público se repita para conferir se a excelente estrutura inaugurada permanece inalterada. Outro item a ser conferido é se capacidade máxima de detentas aceito, 286, será mesmo respeitada.

Somente os apadrinhados políticos presentes na inauguração devem ter se esforçado ao máximo para acreditar nos discursos hipócritas das autoridades admitindo que sistema penitenciário brasileiro proporciona a ressocialização para que voltem a ser inseridas na sociedade. Os demais e a população residente no entorno das duas penitenciárias ficarão apenas na torcida para que tudo dê certo, que não transformem em verdadeiros barris de pólvora, ameaçando a segurança dos/as trabalhadores/as (agentes penitenciárias/os), e da população do extremo sul do estado.

Prof. Jairo Cezar