quinta-feira, 29 de agosto de 2024

 

ESTIAGEM HISTÓRICA E INCÊNDIOS CRIMINOSOS COLOCAM PARTES DO BRASIL EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA EXTREMA


Há menos de uma semana publiquei no meu blog texto discorrendo nova tragédia climática, incêndios devastadores, que agora assolam os estados do norte, centro oeste e sudeste brasileiro. É tanto fogo que a fumaça chegou e continua cobrindo aos estados do sul, como Santa Catarina, onde por vários dias o céu e a paisagem de muitas cidades ficaram tomados por uma névoa cinza. Acontece que os incêndios continuam, porém agora, os focos são mais intensos e devastadores na região sudeste, com destaques as estados de São Paulo e Minas Gerais, cujos satélites já monitoraram centenas de pontos luminosos.

Como afirmaram os meteorologistas e demais estudiosos do clima, as queimadas, que são comuns nessa região no inverno, porém em menor proporção, vem se dando bem antes do período normal, mês de setembro em diante. A resposta a essa antecipação se deve a forte estiagem que vem se propagando sobre tais regiões durante esse inverno, avaliada como uma das mais prolongadas dos últimos quarenta anos. Se haviam dados ou informações suficientes que comprovavam estar a região norte, centro oeste e sudeste submetido a uma forte estiagem, eram presumíveis que as autoridades desses estados viessem a se planejar para enfrentar as queimadas, pedindo cautela ao segmento agrário para que evitasse a limpeza das propriedades por meio de fogo.


As imagens divulgadas e compartilhadas pela imprensa e mídias sociais mostram um cenário apocalíptico, algo assustador tamanha a dimensão dos incêndios. Além dos impactos irreversíveis à biodiversidade, os incêndios vêm colapsando os sistemas de saúde pública desses estados, com centenas de crianças e idosos diagnosticados com algum tipo de enfermidade respiratória pela fumaça. Existiam suspeitas de que as queimadas tivessem sido premeditadas, ou seja, criminosas. Tais presunções se confirmaram no começo dessa semana, quando a polícia militar e a federal promoveram várias prisões de suspeitos de terem recebido pagamento para atear fogo no campo.

Acredita-se que deve ter ocorrido atualmente episódio semelhante a 2019 quando fazendeiros na Amazônia e outras regiões promoveram o fatídico “dia do fogo”, ocorrência de queimadas sincronizadas, todas ao mesmo tempo. Foram milhares de hectares de florestas queimadas, porém, até o momento não se tem notícia de que alguém tenha sido preso e processado. Em entrevista concedida ao blog agencia pública, o presidente do IBAMA afirmou que os incêndios têm elementos suficientes quem confirmam ser criminosos.

Já que as fiscalizações se intensificaram contra quem desmatassem as florestas, se tornou mais barato por fogo no mato, acreditando que com essa prática livrariam os autores da possível punição. Com as novas tecnologias a disposição, como satélites altamente sofisticados, o IBAMA consegue monitorar os focos de incêndios por todo o pais. Entretanto, torna-se mais difícil identificar os autores desses delitos, diferente do desmatamento, que é possível monitorar melhor, pois se têm exatamente as coordenadas do ponto onde foi praticada a infração.

O Greenpeace publicou em abril último relatório, elabora pela própria ONG, denunciando a pratica criminosa de instituições financeiras, bancos e cooperativas de créditos, que utilizam recursos do credito rural para o financiamento de propriedades embargadas por práticas ambientais delituosas. Identificou número expressivo de propriedades que sofreram embargadas por ter cometido algum crime ambiental, sendo o desmatamento o mais comum, porém, isso não os impediu de terem seus pedidos de empréstimos bancários do Plano Safra indeferidos. Foram mais de duas mil propriedades financiadas com sobreposição de embargo ambiental, apresentando até 12 tipos diferentes de infração.

 


133 propriedades rurais que receberam financiamento e que estão com embargos por uso ilegal do fogo localizadas na Amazônia (122) e Cerrado (11). Fonte: Elaborado pelo Greenpeace Brasil a partir dos dados do IBGE (2022);  IBAMA (2024); BACEN (2024)

 

Analisando o Manual de credito rural do governo federal, o mesmo traz restrições de empréstimos apenas para embargos por desmatamento, não negando financiamento àqueles que praticaram queimadas. Foram contabilizadas 353 operações bancárias irregulares, totalizando 68.276.530,51 reais, do credito rural, recurso público, que não deveria ter sido liberado. Os biomas investigados foram o amazonas e o serrado, sendo que o primeiro contabilizou 80% das ocorrências e o segundo, 20%. Dos bancos envolvidos nessas transações viciadas, o Banco do Brasil aparece na liderança com a concessão de 266 empréstimos; o banco da Amazônia vem em seguida, com 61; o banco do nordeste, com 6; as cooperativas de créditos, com 19 e o banco Bradesco, com 1 ocorrência.     

Todo esse problema, dos desmatamentos as queimadas intermináveis, colocam definitivamente por terra todos os acordos climáticos, principalmente os protagonizados pelo Brasil com o propósito de reduzir as emissões dos gases do efeito estufa. A redução dos desmatamentos ilegais para níveis zero foi um desses acordos assinados pela delegação brasileira nos últimas COPs, encontros sobre o clima, a exemplo da COP 21, ocorrida em Paris em 2015, uma das mais progressistas dentre todas as conferências que foram realizadas.

Os inúmeros episódios climáticos extremos, as enxurradas no sul e agora as estiagens na Amazônia, centro oeste e sudeste brasileiro, colocam o Brasil em uma condição de alerta vermelho de emergência climática. Mais do que nunca é preciso reverter às pressas esse processo de quase colapso sem retorno do clima do planeta. Porém o cenário ora apresentado dá demonstrações de existir um consenso negacionista em relação às mudanças climáticas, liderado por setores do grande latifúndio brasileiro.

Prof. Jairo Cesa        

 

https://apublica.org/2024/08/desmatamento-e-caro-fogo-e-mais-barato-explica-presidente-do-ibama-sobre-queimadas/

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-08/unicef-alerta-sobre-efeitos-de-queimadas-para-criancas-e-adolescentes

https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2024/08/27/fumaca-e-fogo-em-numeros-graficos-e-mapas-mostram-tamanho-da-crise-ambiental-no-pais.ghtml

https://www.greenpeace.org/static/planet4-brasil-stateless/2024/08/61850630-a-relacao-entre-credito-rural-multas-ambientais-e-fogo-greenpeace-brasil-2024.pdf

https://www.greenpeace.org/brasil/blog/bancos-incendiarios-uma-relacao-entre-credito-rural-multas-ambientais-e-fogo/

https://www.greenpeace.org/brasil/apoie/relatorio-bancando-a-extincao/

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cz6xypqn53vo


 

 

 

 

 

sexta-feira, 23 de agosto de 2024

 

INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA E PANTANAL LANÇAM ALERTAS SOBRE A CRISE CLIMÁTICA NO BRASIL


Muita gente no sul do Brasil deve ter ficado impressionado com a tonalidade cinza do céu e a espessa neblina azul que mal se podia ver o sol. A resposta a toda essa instabilidade está na Amazônia e no Pantanal, o céu cinza são fumaças oriundas das queimadas que devastam esses dois complexos biomas. Climatologicamente existe um corredor de ar em grandes altitudes, formado por ventos alísios, que se deslocam da região amazônica em direção ao centro oeste, sudeste e sul do Brasil, como mostra o mapa acima. Além do Brasil, a fumaça também chega aos países vizinhos como o Peru, Bolívia, Paraguai, Uruguai e a extremidade norte da Argentina.

Muitos justificam as queimadas às mudanças climáticas em curso que afetam mais diretamente o território  brasileiro. De acordo com climatólogos, as regiões norte e centro oeste, os ciclos das chuvas e das estiagens vem sofrendo mudanças abruptas, trazendo impactos violentos às atividades econômicas  de toda a região, com mais intensidade à agropecuária.  Nesses dois biomas, incluindo o serrado, estão as nascentes dos importantes rios brasileiros, que a cada ano vem perdendo mais e mais recarga de água devido a perda de cobertura vegetal junto as nascentes.

Em maior ou menor grau todos os anos ocorrem queimadas nesses três biomas, situação já corriqueira nos demais biomas. Acontece que nos últimos anos as queimadas estão assumindo níveis absurdos de destruição que, comprovadamente, são ações deliberadas, ou seja, atos criminosos, para dar lugar a monocultura agrícola e a pecuária, ambas predatórias. O que preocupa os meteorologistas e demais estudiosos do clima são os ciclos das estiagens no norte e centro oeste brasileiro que estão ocorrendo  antes do seu período habitual, mês de setembro em diante. Sendo assim, tudo conspira para que convivamos com mais queimadas, mais fumaças, mais poluição, mais doenças respiratórias, nos próximos meses e anos.

O que gera mais revolta é quando se sabe que atos desse tipo deveriam ser imediatamente contidos pelos governos estaduais, bem como o próprio governo federal. Tudo leva a crer que as próprias autoridades desses estados com maior incidência de incêndios vem fazendo vistas grossas à tais barbaridades. Até o momento não se viu ou ouviu nenhuma notícia de ter a polícia, o Ibama e demais órgãos ambientais estaduais, levado à prisão  suspeitos de terem provocado tais incêndios. Acredito que muitas pessoas ainda devem ter lembranças de um episódio ocorrido em 2019, durante o primeiro ano do governo negacionista de Jair Bolsonaro, quando fazendeiros se articularam e promoveram o fatídico “dia do fogo”.    

Outra noticia bombástica divulgada por inúmeros sites, onde mostra que o brasil caminha na contramão de tudo o que foi acordado nas COP para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, foi do crescimento vertiginoso dos desmatamentos ilegais no no estado do Pará, chegando a 42% de toda a madeira extraída no estado. E por que essa noticia é muito ruim para o Brasil? Primeiro porque isso tem relação direta e indireta com as queimadas em curso na região, segundo, porque no próximo ano, 2025 o Brasil sediará a COP 30, encontro das partes sobre o clima, onde a cidade sede escolhida será Belém, capital do estado do Pará.

Agora imaginem um encontro tão importante para tratar temas relativos ao clima global, com a presença de centenas de presidentes e chefes de estados, numa cidade que, tudo indica, poderá estar tomada por fumaça e fuligens das queimadas. Agora imaginem que, de repente,  durante a abertura da conferência, no discurso do presidente, da ministra do meio ambiente, do governador ou do prefeito da capital, Belém, começam a pipocar comentários relativos a tais crimes ambientais no estado, como que foi noticiado pela site imazon.org.br em 23 de agosto de 2024, afirmando que “dos 28 mil hectares com exploração madeireira no estado em um ano, 17 mil hectares não tinham autorização dos órgãos ambientais para a atividade”.

Em texto postado nesse blog em 26 de julho último, com o título “PARTE EXPRESSIVA DOS RECURSOS DO PLANO SAFRA SÃO PARA FINANCIAR PROPRIEDADES ACOMETIDAS DE IRREGULARIDADES, abre importantes reflexões sobre infrações ambientais cometidas no estado do Acre e outros estados do norte. O texto faz pensar a postura de órgãos financiadores, bancos, por exemplo, que liberaram recursos do plano Safra a fazendeiros que sofreram embargos em suas propriedades por ter cometido crimes ambientais.  

É quase certo que fração expressiva dos quase 400 bilhões do plano Safra para o agronegócio está sendo disponibilizado para proprietários com lista suja no CAR (Cadastro Ambiental Rural). São indivíduos que cometeram alguma infração ambiental e, portanto, perderiam direitos a financiamentos bancários.[1] No texto publicado, faz menção ao relatório de 200 páginas publicado pelo Greenpeace, citando  o MPF que recebeu denúncias contra 12  instituições financeiras envolvidas em procedimentos bancários duvidosos. Casos como de proprietários, fazendeiros, que foram autuados por práticas de desmatamentos irregulares, porém, tais infrações não foram obstáculos para que seus pedidos de financiamentos bancários fossem indeferidos.

Prof. Jairo Cesa

 

 

 

https://www.campograndenews.com.br/meio-ambiente/fum aca -dos-incendios-da-amazonia-e-pa ntanal-afetam-10 -estados-brasileiros

https://www.uol.com.br/ecoa/noticias/deutsche-welle/2024/08/20/fumaca-de-incendios-da-amazonia-e-pantanal-se-espalha-pelo-brasil.htm

https://oeco.org.br/noticias/quase-metade-da-madeira-extraida-no-para-e-ilegal-mostra-estudo/#:~:text=A%20ilegalidade%20na%20extra%C3%A7%C3%A3o%20de,sido%20de%2017%2C8%20mil.

https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2024/08/16/extracao-ilegal-de-madeira-aumenta-22percent-no-para-aponta-estudo.ghtml

https://imazon.org.br/imprensa/extracao-ilegal-de-madeira-cai-no-para-mas-ainda-representa-46-do-total/

 

 

 

 

 

quinta-feira, 22 de agosto de 2024

 

IDEB (ÍNDICE DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) ESCANCARA  O BURACO ABISSAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA

O Resultado do IDEB Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico referente a 2023 escancarou uma realidade horrenda da educação básica brasileira que vem se arrastando há décadas. Agora tentam justificar os números ridículos das avaliações das escolas os dois anos de pandemia que manteve parcela expressiva dos estudantes fora das salas de aula, tendo as aulas de forma remota. Cabe esclarecer que as mesmas adversidades tidas pelos estudantes brasileiros no período da COVID 19 foram às mesmas que tiveram milhões de alunos espalhados pelos demais continentes. Porém esse fator, certamente, não deve ter trazido resultados pífios às avaliações da Singapura, China, Coréia do Sul, Finlândia, Japão, entre outras nações, quem sempre permaneceram no topo da excelência em educação básica.

E por que será que nesses países não ocorre tais humilhações quando o assunto é educação? Uma das respostas se deve ao fato de que há entre ambos uma cultura bem solidificada nas famílias, nos governos e na própria sociedade, como um todo, de investimentos públicos e particulares invejáveis na educação. Aqui no Brasil, é possível medir o nível da educação prestando atenção naqueles que estão ocupando postos relevantes nos legislativos e executivos dos estados e municípios.  É óbvio que devemos fazer ressalvas às exceções, claro que são poucos, muito poucos os municípios e estados que se salvam, tendo nas suas câmaras, assembleias e prefeituras, pessoas com currículos ou históricos dedicados à educação, à cultura, às artes, o esporte, à defesa incondicional dos ecossistemas, etc.  

Pode-se creditar também o baixo nível instrucional do brasileiro a eleição de um presidente que durante quatro anos dedicou cada segundo do seu tempo para destruir conquistas históricas dos trabalhadores. Atacar a educação pública, às universidades, às legislações ambientais, ou seja, a tudo que daria robustez e orgulho ao povo brasileiro foi um dos seus principais legados negativos, que ficará na história e certamente serão temas das aulas de história nas escolas brasileiras.

O risco é se o Brasil não sofrer golpe de Estado, semelhante ao que os extremistas bolsonaristas tentaram executar em 08 de janeiro de 2023, porém, sem sucesso. E por que o risco? Na hipótese de golpe, a certeza é que o novo regime irá manipular os conteúdos dos livros didáticos de história, onde tentarão descrever o período Bolsonaro como sendo frutífero por defender as liberdades individuais e o combate a ameaça comunista, história semelhante à de 1964, com a ascensão do militarismo.

  Uma educação com resultados pífios nas avaliações em matemática e língua portuguesa, que muito provável tenderia ocorrer nas demais áreas do currículo escolar, como história, geografia, ciências, pode nos assegurar um prognóstico de como será o Brasil no futuro, quem estarão ocupando os cargos de comando nas duas principais instâncias de poder, o legislativo e o executivo.  Voltemos então aos resultados do IDEB onde revela um Brasil ainda colonial no que tange a educação básica.

O IDEB também escancara a farsa das elites catarinenses que por longo tempo tentaram forjar a imagem de um Estado exemplar a ser seguido em segurança, saneamento básico e até mesmo educação. É sabido que avanços como os destacados acima estão diretamente condicionados a níveis elevados em educação básica e superior. O IDEB de 2023 mostrou que o estado não alcançou a meta em nenhum dos níveis pretendidos, ou seja, no fundamental e médio.

O ensino fundamental anos iniciais, a meta era alcançar 6,5 pontos, entretanto a nota foi 6,4 pontos. No fundamental, anos finais, o resultado foi desolador, dos 6,2 pontos desejados, a média alcançada foi de 5,2 pontos, um ponto abaixo do desejado. Claro que não se deve transferir toda a responsabilidade pelos números baixos no ensino fundamental aos gestores estaduais, pois parte expressiva dos estudantes do nível fundamental está matriculada em escolas municipais, cujos gestores são os prefeitos. Portanto, a realidade mostra que parte significativa da rede do ensino médio/secundário é gerida pelos governadores estaduais, que compartilham tais atribuições com o segmento particular e o governo federal, esse último responsável pelos IFSC.   

Portanto é o ensino médio catarinense que há um longo tempo vem se mantendo em espécie de UTI em estado quase terminal. Peço desculpas pela analogia, mas de fato é exatamente essa a situação do ensino secundário catarinense, que não é exceção no conjunto dos demais estados, muitos dos quais em condições piores que Santa Catarina.  Se o estado do sul do Brasil obteve 4,2 pontos de media, dos 5,6 pretendidos, o Rio de Janeiro, ficou na penúltima posição entre as piores notas no IDEB, baixando mais ainda a pontuação em relação a 2021, de 4,6 pontos para 3,3 pontos em 2023.

Devo ressaltar que os 4,2 pontos do IDEB, obtido pelo estado catarinense no ensino médio, são as somatórias das notas das escolas secundárias públicas estaduais, federais e particulares. Agora quando subtraímos as escolas privadas no somatório das notas, a pontuação cai mais ainda, baixando para ridículos 3,8 pontos. Em qualquer sociedade que teve algum crescimento e melhoria da qualidade de vida de seu povo, o resultado sempre esteve condicionado à educação, aos polpudos investimentos do Estado. Claro que o ponto forte desses investimentos esteve e está na boa formação dos quadros profissionais, além, é claro, salários que estimulam a permanência e dedicação exclusiva no magistério.

Cenários bem diferentes da realidade brasileira, onde todos os anos saem profissionais menos capacitados das universidades que, ao chegarem às escolas, se deparam com ambientes hostis, sobrecarregando-os de tarefas burocráticas, repetitivas e alienantes. O problema no ensino médio não é exclusividade apenas de SC, todos os estados enfrentam demandas iguais ou até mesmo piores, haja vista que Santa Catarina se encontra na décima posição na avaliação do IDEB dos 26 que compõem a federação brasileira. Os três últimos no ranque dos piores nas avaliações foram o RJ 3,7; RN 3,7 e RR 3,5. 

Se for enumerar os fatores que contribuíram para tamanha regressão nessa etapa importante da educação dos adolescentes, seria necessário uma pagina inteira de caderno. É obvio que um dos fatores determinantes é o ridículo investimento dos governos na melhoria dos espaços de trabalho e na carreira docente. Imaginem, tem escolas no Estado, a exemplo da EEBA de Araranguá, que há mais de uma década vem passando por uma reforma, porém sem data assegurada para sua finalização.

Grande maioria dos professores das redes estaduais, aqueles que tiveram as piores avaliações, há muito tempo vem tendo seus salários congelados, não recebendo nem o piso do magistério. O sucateamento da carreira docente também deve ser posto na balança, pois parte expressiva dos egressos às escolas do ensino básico teve sua formação em instituições de ensino a distância.

Concluindo o raciocínio acerca do quadro caótico do ensino brasileiro, que seria motivo sair à rua toda a população e protestar contra tal vexame, é conveniente também realçar que das vinte metas inseridas no PNE (Plano Nacional de Educação) há dez anos para alavancar a educação, apenas duas foram cumpridas, porém ao nível de pós-graduação. O que nos resta, portanto, é esperar que no pleito eleitoral de outubro próximo, o povo eleja vereadores e prefeitos comprometidos com uma educação pública transformadora. Esse seria o primeiro round a ser vencido, porém, com o seu desfecho em 2025, quando se daria o nocaute final, elegendo os novos deputados, senadores, governadores e um presidente, ambos fazendo as grandes transformações estruturais para por um fim definitivo em décadas de subserviência ao grande capital.       

Prof. Jairo Cesa

NOTAS DO IDEB DAS ESCOLAS BASICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ARARANGUÁ

ESCOLA

FI – 2021

FI 2023

FF 2021

FF 2023

EEF Julieta Bertoncine

 

5,2

 

 

EEF Iabel Flores Hubbe

6,7

6,2

5,5

5,7

EEF Padre A.L Dias

6,8

6,1

 

5,1

EEF Patrulheiro J. Paes.

 

 

 

4,4

EEF.  Jordão B. Rosa

6,5

7,0

5,6

 

EEB Maria G. Pessi

6,7

6,6

5,5

5,2

EEF. Dolvina Medeiros

7,0

6,3

4,9

 

EEF Mota Piris

5,9

5,4

 

5,4

EEF Eremeta Souza

6,2

6,8

 

4,9

EEF Neusa O. Cardoso

6,2

6,8

 

 

EM Nova Divineia

6,8

6,1

4,2

4,3

 EM Lagoão

 

 

 

 

EM Otávio M. Anastácio

 

6,1

5,1

 

EM Operária

6,0

5,2

 

4,2

EM Amerindo Luz

 

 

4,2

 

EM Jardim Avenidas

5,4

5,5

 

4,1

EM João Matias

 

5,5

 

4,5

EEF Otília S. Berte