COP-26, GLASGOW/ESCÓCIA: OS DISCURSOS HIPÓCRITAS DOS GOVERNADORES BRASILEIROS LÁ PRESENTES EM DEFESA DO CLIMA GLOBAL
Depois
do forjado cenário apoteótico criado no estado para garantir sobrevida ao
carvão mineral por mais tempo, sendo o “sucesso” protagonizado pelo governador
do estado, noticias dão conta que o chefe do executivo catarinense embarcou
para Escócia para participar da COP 26 em Glasgow. Parece piada, mas é real. O governador
foi para Glasgow apresentar às autoridades internacionais metas de transição
sustentável que o estado vem desenvolvendo como o programa de descarbonização e
a ampliação da cobertura verde.
É
importante destacar que além do governador catarinense, outros 23 chefes dos
executivos estaduais também estarão presentes na conferência do clima em Glasgow.
Estarem lá não significa que de repente ambas as autoridades brasileiras foram contagiados
for um profundo sentimento ecológico pela defesa do planeta. Nada disso. Estar
em Glasgow, tem por finalidade a assinatura de protocolos de compromisso sobre
transições para uma economia verde, ou seja, atividades produtivas que não provocam
impactos ambientais. Ficar de fora desse compromisso poderá trazer no futuro
riscos econômicos sérios principalmente no segmento da agropecuária.
A
descarbonização, por sua vez, que são estudos ainda embrionários para a captura
de CO2 liberado pelo carvão, entre outros, foi sem dúvida um das justificativas
apresentadas pelo segmento carbonífero para manter o carvão mineral como matriz
energética no estado. Acredita-se que os mais interessados da ida do governador
ao encontro do clima foram exatamente os grandes empresários do carvão mineral.
Isso porque em Glasgow um dos temas que convergirá às atenções do planeta será
o fim dos combustíveis fósseis.
Apresentar
propostas de descarbonização, especialmente em usinas termelétricas poderá quem
sabe sensibilizar autoridades no evento, desconstruindo conceitos que mostram o
carvão e o petróleo como vilões do clima.
É claro que em nenhum momento, ninguém da comitiva do governador ousará
exibir o drama vivido por milhares de pessoas no sul do estado impactadas pela
mineração. Também não haverá qualquer menção aos inúmeros processos já julgados
pela justiça que condenaram proprietários de minas por crimes ambientais resultantes
da extração de carvão.
E
o que dizer dos desmatamentos e o uso indiscriminado de agrotóxico, agora
incentivado por políticas que dão subsídios às empresas na comercialização de pesticidas,
fungicidas, herbicidas, etc. São milhões de reais que o Estado deixa de
arrecadar com tais subsídios, sendo o agronegócio o segmento mais beneficiado.
Quanto aos desmatamentos, Santa Catarina sempre aparece na lista entre os que
mais desmatam, sendo a Mata Atlântica o bioma mais afetado.
É
fato, os responsáveis pela destruição dos biomas no estado, a mata atlântica,
por exemplo, na sua maioria tem ligação com o segmento imobiliário. Suprimir
florestas principalmente áreas de restinga e mangues para dar lugar a
loteamentos ambientalmente impactantes. Também em Glasgow, deveria o governo
catarinense informar que as audiências que estão sendo realizadas no estado
para debater as mudanças no código ambiental catarinense visam beneficiar quase
que exclusivamente aqueles que mais destroem o ambiente, o agronegócio.
Ouvindo
a fala do representante da FIESC na audiência em Chapecó, as proposições
apresentadas para inclusão no código confirmam essa certeza, que o documento
tem finalidades bem explícitas, deixar “passar a boiada” em benefício de alguns
segmentos econômicos. Uma das demandas propostas pela FIESC foi a prevalência
do futuro código ambiental catarinense ao código florestal federal e a lei da
mata atlântica.
O
que isso significa? Significa que o documento modificativo ao atual código
ambiental será extremamente permissivo. Atualmente a não devastação definitiva
do bioma da mata atlântica especialmente na faixa costeira onde estão alguns
remanescentes importantes como a restinga se deve a lei da mata atlântica,
homologada em 2006. Essa lei é considerada mais restritiva à concessão de
licenciamentos para loteamentos e grandes obras estruturantes no bioma da mata
atlântica. Prevalecer o código ambiental em detrimento da mata atlântica, como
é reivindicado pela FISEC (Federação da Indústria de Santa Catarina) representa
a destruição definitiva do pouco que ainda resta desse remanescente no estado.
Um
dos principais pontos discutidos e que mostram interesse de ambos os
seguimentos na sua inclusão no documento final do código é quanto aos
licenciamentos, que tenderá ser autodeclaratório. Esse mecanismo dispensará os
trâmites burocráticos necessários, bastando o interessado ele próprio contratar
profissionais, fazer o licenciamento e apresentar aos órgãos competentes.
Quando afirmamos que o item relativo ao licenciamento autodeclaratório passará,
essa certeza se deve ao fato da existência de um projeto de lei no senado
federal, a PL n. 2.159/21, apelidada de PL DA BOIADA.
A
chance de que essa PL não seja aprovada no senado é quase nula. A certeza se
deve ao fato de que a relatora do projeto é a senadora Kátia Abreu, ligada ao
agronegócio. Em Glasgow, onde participa da COP 26, a senadora foi interpelada
por um grupo de jovens que entregaram o movimento Engajamento. Disseram à
senadora que a aprovação da PL como está provocará impactos negativos aos
ecossistemas.
Reflitam,
das dezenas de pessoas que estão em Glasgow, parte significativa integram a
comitiva oficial do governo Brasileiro. Como acreditar que esse grupo atuará na
COP pensando em ações que realmente venham minimizar o aquecimento global. É
muita hipocrisia. O fato é que a COP 26 deverá ser um grande balcão de negócios
em benefício do capital. Isso já pode ser comprovado no primeiro texto rascunho
apresentado em Glasgow.
Acreditem
se quiser, não foi mencionada no documento nenhuma linha referente ao fim dos
combustíveis fósseis: carvão, petróleo, gás. É claro que por trás dessa decisão
está o lobby das nações industrializadas e produtoras de carvão e petróleo. A
não inclusão dos combustíveis fósseis no texto, a justificativa apresentada é
de que não reconhecem tais matrizes energéticas como impulsionadoras da crise
climática.
Era
tudo o que queriam ouvir os empresários do carvão do sul de Santa Catarina e
estado do rio grande do sul. Com essa postura favorável aos combustíveis
fósseis, especialmente carvão, continuaremos remando contra a maré climática. O
que há de verdade nisso tudo são os discursos hipócritas de autoridades e
empresários, jurando de mão posta defender o meio ambiente. São discursos
vazios, repletos de artimanhas favorecendo os seus pares.
Querem
outro exemplo de discurso hipócrita? Um mês antes do início da COP 26 o INPE
apresentou relatório confirmando aumento expressivo de desmatamento na floresta
amazônica, a área chegou a 1224 km2, equivalente ao estado do Rio de Janeiro. O
estado líder do desmatamento foi o Pará, com 474 km2. O que é mais insano nisso
tudo é que quase todos os governadores dos estados que integram a Amazônia
legal estão ou estavam em Glasgow participando da conferência em defesa do
clima!!!! Acreditem????
O
governador do estado do Pará também estava lá, se juntando aos demais que
integram o movimento Governadores Pelo Clima. Em uma reportagem exibida pela Agencia
Pará, o governador paraense narrou o seguinte sobre a importância da COP 26: “conter
o desmatamento não é suficiente, temos que trabalhar para regenerar as áreas já
antropizadas, e é com esse desafio que o Pará e os estados da Amazônia se somam
aos demais estados do Brasil para dizer que estamos trabalhando unidos por essa
causa”.
Além
do Pará, os dois estados que também tiveram elevados índices de desmatamento em
setembro, Amazônia e Rondônia, seus governos estavam na COP 26, prometendo que
farão de tudo para alcançar o desmatamento zero até 2050. Claro que até lá o
desmatamento será zerado, pois não terá mais uma árvore para ser derrubada.
Prof.
Jairo Cesa
https://www.youtube.com/watch?v=fdc84NcCEws
https://unfccc.int/sites/default/files/resource/Non-paper%20on%20possible%20elements.pdf
https://agenciapara.com.br/noticia/32722/
https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/amazonia-desmatamento-em-setembro-de-2021-supera-mes-em-2020/
https://news.mongabay.com/2021/10/brazil-reports-increase-in-amazon-logging/
https://www.greenpeace.org/brasil/blog/deter-registra-segundo-pior-indice-nos-alertas-para-setembro/
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