ENCONTRO NO SOMBRIO DISCUTE  FEDERALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DO COMITÊ COMPARTILHADO DO RIO MAMPITUBA

Depois da reunião do dia 25 de fevereiro de 2016, ocorrida em Torres/RS, entre integrantes dos comitês estaduais das bacias dos rios Mampituba e Araranguá, o encontro agora foi no município de Sombrio, dia 07 de março, com a finalidade de discutir proposições e estratégias que serão apresentadas num grande seminário, com data a ser agendada, que será novamente o município gaúcho como anfitrião. Nesse dia certamente se fará a homologação da federalização e posterior criação protocolar do Comitê Compartilhado do rio Mampituba entre os dois estados de Santa Catarina.

O encontro na última segunda feira, 07 de março, teve como local as dependências da Câmara de Vereadores de Sombrio, com a presença do vice-presidente do comitê estadual gaúcho e do presidente do comitê Araranguá, além de autoridades de legislativo e executivo, integrantes de Ongs e Oscips, cooperativas de agricultores, entre outros, ambos, é claro, dos municípios do lado catarinense. Durante as falas, foi consensual entre os presentes, que a criação de um comitê compartilhado muitos dos problemas graves enfrentados atualmente pela população do extremo sul catarinense, especialmente as que residem às margens do complexo lagunar, Sombrio e Caverá, poderão ser minimizados, quem sabe até solucionados.

Na fala do coordenador da Ong Aguapé o mesmo expressou sua preocupação com os dois mananciais, admitindo que num prazo máximo de 10 (dez) anos aproximadamente a população do Sombrio não terá mais água para o consumo.  As atividades mineradoras, extração de turfa e areia, somadas a poluição oriundas de dejetos orgânicos, são atualmente uns dos principais vilões dos mananciais. O representante da comissão do Comitê Araranguá pró-lagoa do caverá relatou que acompanhou junto com o representante dos moradores da comunidade do mesmo nome, pesquisadores do IFSC UFSC que coordenam o projeto VACEA, no qual pesquisam os efeitos climáticos extremos em comunidades vulneráveis de agricultores e suas estratégias de adaptações. Afirmou que os relatos conclusivos podem servir de subsídios para o encaminhamento de ações futuras, quando o comitê for oficializado.  

Como encaminhamento da reunião, ficou agendado o dia 23 de março de 2016, como data para a realização do I Seminário Comitê Mampituba Compartilhado, cujo local será o auditório da câmara de vereadores de Sombrio. Cada um dos presentes terá por incumbência estender o convite a outros representantes da sociedade civil e entidades governamentais estaduais e municipais. Entre os representantes do governo de Santa Catarina que serão contatados, estão a ADR (Agência para o Desenvolvimento Regional/Araranguá) a SDS (Secretaria para o Desenvolvimento Social/SC), FATMA (Fundação Amparo e Tratamento do Meio Ambiente), onde irão ouvir as metodologias sobre a criação do comitê e posteriormente expor suas políticas em relação ao meio ambiente e a água, bem como seus planos para o desenvolvimento sustentável do Extremo Sul de Santa Catarina. O Ministério Público Estadual, Fundações Municipais do Meio Ambiente, OAB, Polícias Ambiental e Militar, Ongs, Oscips, também serão contatados.

Nesse seminário será detalhado o processo legal de federalização de comitês, bem como o compartilhamento das experiências no lado gaúcho e catarinense, suas contribuições para a redução dos conflitos e impactos ao ambiente. Em relação ao manancial Lagoa do Caverá cuja maior abrangência do território está situada dentro das fronteiras dos municípios de Araranguá e Balneário Arroio do Silva, é imprescindível o comprometimento de ambos os municípios nas discussões sobre a proposta do comitê compartilhado. Essa é uma necessidade inquestionável pelo fato da vazão da lagoa ocorrer no respectivo rio. Nesse sentido, os atuais problemas que envolvem o manancial como a secagem definitiva poderá ser discutida no comitê com reais possibilidades de sucesso.

O que se nota nas últimas décadas é o absoluto abandono das autoridades em relação ao complexo lagunar. A falta de perspectiva vem tornando a população vulnerável e incrédula quanto ao seu futuro. Historicamente, o dia a dia dessas comunidades sempre foi compartilhado com a dinâmica natural dos mananciais. É da lagoa do caverá que é captada a agua para o abastecimento do município do Sombrio. Isso ocorre pelo fato do manancial do Sombrio não apresentar condições adequadas para o abastecimento humano. Com a virtual extinção  do complexo lagoa do caverá, medidas emergenciais devem ser tomadas.

Em relação ao município de Araranguá e Arroio do Silva, a lagoa da serra, que abastece amos os municípios, também vem sofrendo os impactos ambientais, que mereceria atenção especial doas autoridades e da população em geral. Preservar as lagoas, rios, nascentes, aquíferos, é de responsabilidade de todos e compromisso do poder público e dos órgãos ambientais. É função do poder público promover políticas públicas que informam e instruam a população sobre o modo correto de proteger os mananciais e o consumo racional da água. Ter consciência que a água é recurso finito. Esse trabalho não deve ocorrer apenas em momentos especiais comemorativos como o dia mundial da água, semana mundial do meio ambiente, etc, etc. Deve ser cotidianamente, e a escola é, sem duvida, um local apropriado. Que também só trabalha em eventos especiais. Cuidar da água é como escovar os dentes diariamente e outros hábitos de higiene, algo que deveria fazer parte de nossas vidas.    

O salvamento da lagoa do carverá dever ser compromisso de todos (as) os (as) cidadãos (as). Esperar que as autoridades se sensibilizem pela causa demorará muito. O tempo já se esgotou, ou agimos ou perderemos a lagoa.  Portanto, precisamos sair da nossa zona de conforto e atuar junto com os que não estão medindo esforços por uma causa tão nobre que beneficiará a todos, hoje e sempre.  Não havendo o comprometimento, a única certeza no futuro são os conflitos, as disputas por água. Olha que essas disputas por água já foram presenciadas na última grande estiagem, de 2011 e 2012, envolvendo seguimentos produtivos da região. 

Prof. Jairo Cezar