COP
25 - CHILE/MADRI - (CONFERÊNCIA DAS PARTES SOBRE O CLIMA - ONU) A COP DA
AMBIÇÃO
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Não
é mais segredo para ninguém, exceto para o governo brasileiro, que o clima do
planeta vem passando por mudanças significativas. Os recordes de temperatura
elevadas registradas nos últimos cinco anos dão demonstrações claras que os
governos devem colocar em prática acordos assinados em conferências passadas,
principalmente a COP 15, realizada em Paris. Desde o encontro de Paris não há
registro de que alguma proposta ambiciosa tenha sido concretizada para conter o
aquecimento. Muito pelo contrário.
O
que se tem visto é o aumento exponencial da queima de combustíveis fósseis, bem
como a progressiva e rápida supressão de florestas, a exemplo do Brasil. Embora
as florestas tenham uma participação não tão expressiva no aquecimento, seus
impactos são perceptíveis na dinâmica das chuvas e estiagens, principalmente no
Brasil e países da América do Sul. Frente a esse perigo eminente que põe em
risco a sobrevivência de milhares de espécies no mundo, entre eles o homem, a
realização da COP 25, em Madrid, teve como assunto central dos debates a
ampliação das metas para impedir que a temperatura não chegue a 3 graus Celsius
até o final do século, como já se prevê.
Se
já havia pouca certeza quanto ao sucesso dos acordos assinados em paris, o
cenário ficou ainda mais confuso quanto a sede da 25ª reunião de cúpula, prevista
para ocorrer no Brasil. Com a posse do atual governo, o mesmo se opôs que a conferência
fosse realizada aqui, cuja alegação é afirmar que não há aquecimento global.
Por pouco o governo brasileiro não seguiu o mesmo caminho do seu parceiro dos
Estados Unidos, Trunp, em abandonar o acordo de Paris. Diante de intensas
manifestações contrárias a tal decisão, o governo decidiu manter-se no acordo.
Deferente de muitas nações onde chefes de
estados e governos decidiram participar, no Brasil, o ministro do meio ambiente
foi o único representante do governo brasileiro. Não havia dúvida que o
representante brasileiro em Madrid seria o centro das atenções, pois teria de
explicar o motivo das intensas queimadas na Amazônia. Antes da viagem a
Espanha, o ministro afirmou que sua ambição era vir do encontro com muito
dinheiro para a execução das suas políticas na área ambiental, que na realidade
não existe.
Depois
de duas semanas de reunião e 11 adiamentos do encerramento, motivo esse
protagonizado pelo Brasil, finalmente o encontro foi finalizado nesse domingo,
15 de dezembro. O impasse envolvendo o Brasil se deu pelo fato de se opor ao
documento final que dava “menção a estímulos e estudos sobre a relação entre os
oceanos e o solo com as mudanças climáticas, inclusive os impactos do uso da
terra”. Depois de muita pressão vinda de países como a Argentina, Costa Rica,
Canadá, Egito, entre outros, o Brasil voltou atrás e decidiu aprovar o
documento.
Na
realidade o ministro voltou da COP sem nenhum tostão. A frustração se deve pelo
fato do Brasil não ter qualquer política ou plano consistente sobre o meio
ambiente. As queimadas na Amazônia e o derramamento de óleo nas praias do
nordeste são bons exemplos do tamanho da negligência do governo brasileiro na
área ambiental.
Isso,
portanto, foi um dos fatores que resultaram na negação dos países ricos na
liberação de recursos para o Brasil, como desejava o Ministro do Meio Ambiente.
Bem diferente do que ocorreu com outras nações, a exemplo da Indonésia e a
Colômbia. A indonésia obteve um aporte
financeiro de um bilhão de dólares. O segundo, a Colômbia, retornou da COP com
mais de trezentos milhões.
O
que motivou a obtenção desses vastos recursos foi o mesmo modelo de projeto que
estava em execução no Brasil antes da posse de Bolsonaro, o fundo
Amazônia. Vários países como a Noruega,
a Alemanha, por exemplo, repassavam anualmente volumosas somas em recursos para
projetos visando a preservação da Amazônia. A Indonésia e a Colômbia se
inspiraram no modelo brasileiro para aplicar em seus países.
Outro
tema discutindo na COP e cujo Brasil era um dos mais interessados foi o mercado
de carbono. Esse tema como tantos outros foram deixados para o próximo ano. O
que se quis no encontro de Madrid foi elevar os níveis de ambição quanto ao
acordo de Paris. Essa proposição foi rejeita pelo Brasil, EUA, China e Índia. A
União Européia se comprometeu em colocar em prática esse desafio. Agora cada
país deve propor mais ações para limitar a emissão dos gases do efeito estufa.
Alguns
pontos importantes debatidos na Conferência sobre o Clima e que foram deixados
para a homologação em 2020, na COP 26, que deve ser realizada na cidade de Glasgow,
Escócia. São eles: o conhecimento científico deve ser o carro chefe para a
orientação das decisões visando alcançar as ambições de redução do aquecimento.
O envio de recursos na ordem de cem bilhões de dólares aos países pobres foi
outro ponto acordado. Entretanto, a dúvida que pairou no encontro foi como
alavancar essa soma cujo prazo é 2020.
O
crédito de carbono, também permeou os debates, porém, foi deixado para a
próxima COP. Na realidade o crédito de carbono é um tema polêmico, pois
privilegia o país que queira continuar poluindo. Empresas poderão comprar
créditos dos países com florestas preservadas. A proposta garante que países
poluidores, onde estão concentradas as empresas que adquiriram os créditos,
continuem poluindo.
Um
acontecimento paralelo aos debates da COP 25 colocou o Brasil no centro das
atenções entre as delegações presentes. Foi a premiação o fóssil do ano. Esse
prêmio, que não é oficial, apenas simbólico, é concedido durante a cúpula à/às
nações que atuam ou atuaram em prejuízo do clima global. A escolha do Brasil,
pior entre os piores, foi protagonizada pela CAN (Rede Internacional de Ação
Climática).
Os
fatores que se tornaram determinantes na indicação do Brasil ao prêmio foram:
culpar ambientalistas por ter colocado fogo na floresta; vetar a menção dos
direitos humanos no artigo 6.4 sobre o crédito de carbono e por ser opor o uso
da expressão emergência climática na redação do documento final. Também é
premiado com o troféu raio do ano, pessoas ou entidades que lutam ou lutaram em
defesa do meio ambiente. Dessa vez as comunidades indígenas e a juventude que
se uniu e saem às ruas em todo mundo em defesa do clima, foram as escolhidas
como acontecimentos positivos.
Prof.
Jairo Cezar
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